TJMG 25/03/2020 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo
231 de 12/12/2012, e transcrito em BGPM n. 94 de 13/12/2012, por
conter erro de escrita no numero de CPF do militar.
-n. 064.238-9, Soldado PM QPR Sinval Irineu de Lima, CPF:
158.129.286-49, a partir de 30/09/2016, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva. Obs.: fica retificado o Ato publico em “Diário Oficial” n. 203
de 09/11/2016, e transcrito em BGPM n. 85 de 17/11/2016, por conter
erro de escrita na data de transferência para a reserva, do militar.
-n. 052.576-6, Soldado PM QPR Lidemberg Severino dos Santos, CPF:
064.136.686-87, a partir de 11/05/2012, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva. Obs.: fica retificado o Ato publico em “Diário Oficial” n. 106
de 01/06/2012, e transcrito em BGPM n. 44 de 14/06/2012, por conter
erro de escrita no nome do militar.
REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE:
1 - de conformidade com o artigo 139, inciso II, alínea “b”, c/c o artigo
141, parágrafo único, ambos da Lei Estadual n. 5.301, de 16/10/1969,
o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve
reformar por limite de idade os seguintes oficiais do quadro de saúde:
-n. 076.418-3, Tenente Coronel PM Dentista QOR Geraldo Francisco
Kasbergen, CPF: 130.122.406-59, a partir de 27/01/2020, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
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O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribuída pelo
art.1 do Decreto n 45.835 de 23 de dezembro de 2011, EXONERA a
pedido, nos termos do artigo 106, alínea a, da Lei n 869 de 05 de julho
de 1952, os seguintes servidores: PAOLA TRAVASSOS DE MELO,
matrícula N. 166.004 - 2, do cargo de provimento efetivo de Assistente
Administrativo, Nível I, Grau B, da Polícia Militar de Minas Gerais, a
partir de, 18/02/2020; VIVIAM SOUZA SATLER DA COSTA, matrícula N. 167.336-7, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, da Polícia Militar de Minas Gerais, a
partir de 29/07/2019.
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ATOS DO COMANDANTE DO 52 BPM - Considerando que aportou
neste Centro o processo de aposentadoria do servidor civil n. 126.672 5, AGOSTINHO DOS SANTOS FERREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AAPM1N, vislumbraram-se incorreções. QUINQUENIO
Onde se lê: 4º QQ a partir de 29/09/2003, BGPM 92, de 11/12/2003
5º QQ a partir de 28/04/2008, BI 20, de 09/06/2008 6º QQ a partir de
18/11/2010, BGPM 95, de 28/12/10 Adicional trintenário 10% a partir
de 18/11/2010, BGPM 95, de 28/12/2010. Leia-se: 4º QQ a partir de
17/09/2003 5º QQ a partir de 21/10/2005 6º QQ a partir de 20/10/2010
Adicional trintenário 10% a partir de 20/10/2010.
ATOS DO CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL- Considerando que aportou neste Centro o processo de aposentadoria do servidor
civil n. 126.672 - 5, AGOSTINHO DOS SANTOS FERREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AAPM-1N, vislumbraram-se incorreções: FÉRIAS – PRÊMIO Onde se lê: 4º lustro a partir de 30/09/2003,
BGPM 35, de 12/05/2005 5º lustro a partir de 30/08/2011, BGPM 57, de
30/07/2013 6º lustro a partir de 29/09/2015, BGPM 62, de 23/09/2016.
Leia-se: 4º lustro a partir de 17/09/2003 5º lustro a partir de 15/09/2008
6º lustro a partir de 14/09/2013.
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ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.605 - 6, JOSE DE ALMEIDA TOMAZ, ASPM-1B, referentes
ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.530 - 6, LILIAM APARECIDA DOS REIS, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

Minas Gerais - Caderno 1

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 144.818 - 2, KELLEN APARECIDA CARVALHO C MORAES,
ASPM-2E, referentes ao 2º lustro, a partir de 15/01/2018.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.489-5, JOZANIA CLICIA DE OLIVEIRA, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.592 - 6, NATASHA RAIZA SILVEIRA, ASPM-1B, referentes
ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 161.291 - 0, BRUNA MARILZA DE SOUZA, PEBPM1C-24, referentes ao 1º lustro, a partir de 30/07/2018.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.490 - 3, ANGELO ALBERTO DELBEN FILHO, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.527 - 2, ISABELA DE OLIVEIRA FREITAS, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 166.572-8, CAROLINE MORINAKA CARDOSO, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.295 - 6, ANA PAULA OLIVEIRA VIOL, ASPM-1B, referentes
ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 166.523 - 1, CARLA ISABEL MANGABEIRA DA SILVA,
ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.257 - 6, CLAUDIA MARIA SILVA FERREIRA, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.539 - 7, JOSIANE MARCIA SEVERINO GARCIA, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.471 - 3, NATHALIA GONZAGA BENTO, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 161.242-3, JAQUELINE ALEXANDRA XAVIER CARDOSO,
PEBPM1C-24, referentes ao 1º lustro, a partir de 30/06/2018.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.511 - 6, JANDER CARDOSO DE RESENDE, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.449 - 9 ISAIAS VILAS BOAS S ARANTES, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 160.962 - 7, INGRIDE MELLO RAMOS, PEBPM1C-24, referentes
ao 1º lustro, a partir de 20/11/2018.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.503-3, EDILEIA MOURA BARBOSA, ASPM-1B, referentes
ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166499 – 4, SIMONE SALDANHA ROSA COSTA, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 166.287 - 3, GILVANA ANGELICA PEREIRA DA SILVA,
ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.576 - 9, RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 160.929 - 6, ANDREIA SOARES PEREIRA, PEBPM1C-24, referentes ao 1º lustro, a partir de 13/06/2018.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.237-8, DANIELE SEOLDO MONTES, ASPM-1B, referentes
ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.563 - 7, CAROLINA MIQUELITO GOMES, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.658 - 6, FABIOLA ROBERTA DOS SANTOS, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 31/05/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.483 - 8, ANA CAROLINA SOUZA ROCHA, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.478 - 8, ANA FLAVIA TRINDADE DE CASTRO OLIVEIRA,
ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.468 - 9, MARILIA TRAVAGLIA, ASPM-1B, referentes ao 1º
lustro, a partir de 03/01/2020.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.474 - 7, ANELIANE CRISTINA PINTO, ASPM-1B, referentes
ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.507-4, JULY KELLY ALVES DE SOUZA, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.461-4, DOANE LOPES NUNES, ASPM-1B, referentes ao 1º
lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.580 - 1, HORACIA MARIA DE CASTRO, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.508 - 2, SILVIA MARIA COSTA TEIXEIRA, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.554 - 6, CLAUDIA DAS GRACAS DA FONSECA, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 166.531 - 4, THALES ROBERTO CARNEIRO SANTOS,
ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.594-2, THAIZ MARLIERI PEREIRA FERRARI, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.485 - 3, TATIANE AMELIA DE LIMA SILVA, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 166.573-6, HELOISA MACHADO CREMONESE, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.342 - 6, WALDEIR BATISTA PALHARES, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 166.518-1, ALBA VALERIA VIEIRA DE MELO DA SILVA,
ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.326 - 9, RAFAEL DOS SANTOS FRANCA, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.374-9 VALERIA DAS GRACAS DE ALMEIDA, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.534 - 8, FLAVIA SILVA DAMASCENO, ASPM-1B, referentes
ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.472 – 1, ALISSON CAMARGOS COSTA, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 166.311-1, DEBORA ESTANISLAU FERREIRA DE SOUZA
FRANCA, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.512 - 4, ISABELA LIMA ROLIM, ASPM-1B, referentes ao 1º
lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.705 - 5 ALAN SANDER MAIA, ASPM-1C, referentes ao 1º
lustro, a partir de 31/05/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.383 - 1, ROSINA BARBATTO CAMPOS NUZZI, ASPM-1C,
referentes ao 1º lustro, a partir de 30/03/2019.

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EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.561 – 1, MONICA MARIA LANA BICALHO, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 166.465 - 5, NATALIA DA SILVA GUIMARAES GOMES,
ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

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EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 166.451 - 5, JOYCE APARECIDA ANDRADE FREITAS,
ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

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EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.545-4, CARLOS ROGERIO COSTA CAMILO, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

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EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.459 - 8, RENAN WILLIAN PEREIRA PONTES, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

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EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.623 - 9, FABIANA CARVALHO ARAUJO, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

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EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.463 - 0, NATHALY POSSIDONIO RODRIGUES, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

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EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.497 - 8, ANA PAULA FARIA DE MENEZES, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/03/2020.

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EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.322 - 8, JULIANA ALVES DE CASTRO, ASPM-1B, referentes
ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.621 - 3, CIBELE SILVA MOURA, ASPM-1B, referentes ao 1º
lustro, a partir de 04/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.548 - 8, LIVIA CORTES GONCALVES, ASPM-1B, referentes
ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 166.506 - 6, KARINA STEPHANIE COELHO DOMINGUES,
ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.475 - 4, MAURICIO LANA DUTRA, ASPM-1B, referentes ao
1º lustro, a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.533 - 0, CASSIA MARIA DOS SANTOS, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor
civil nº. N. 109.749 - 2, JOSE ANTONIO DUARTE SANTIAGO,
PEBPM3P-24, referentes ao 4º lustro, a partir de 13/05/2011.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor
civil nº. N. 109.749 - 2, JOSE ANTONIO DUARTE SANTIAGO,
PEBPM3P-24, referentes ao 5º lustro, a partir de 11/05/2016.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.560 - 3, SILVIA REGINA PASSOS SANTOS, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.285-7, MARAISE MORAES DOS SANTOS, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.268 - 3, CARLA PADUA FORMAGIO, ASPM-1B, referentes
ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 166.357 - 4, NATALIA GONCALVES DE FARIA PEREIRA,
ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.630 - 4, FERNANDA TOLEDO, ASPM-1B, referentes ao 1º
lustro, a partir de 12/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.452 - 3, ADRIANA SEVILHA SANTANA, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 166.457-2, IVISSON GUILHERME RESENDE COSTA,
ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.453 - 1 CAROLINA DIAS SIMOES, ASPM-1B, referentes ao
1º lustro, a partir de 03/01/2020.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.464 – 8, MARILIA MARTINS KRULL, ASPM-1B, referentes
ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.604 - 9, WARLEY SILVA DO PRADO, ASPM-1B, referentes
ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.574 – 4, PAULA MARINA CAPUCI SILVA, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 164.852 - 6, HELOISA CALDEIRA R GONCALVES, ASPM-1C,
referentes ao 1º lustro, a partir de 24/02/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 164.667 - 8, ELIZANGELA DA SILVA ARRUDA NARCIZO,
ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 23/08/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200324231853014.