Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Defesa Social, 11030368 Rodrigo Miranda Martins – DAD-4 – 2 - Ponte Nova - 38 - 24/08/2022 A 30/09/2022 158.I, 12185526 Angelo Gabriel de Oliveira – ASP – 3 - Ponte Nova - 40 - 11/11/2022 A 20/12/2022 - 158.I, 13792296 Weberton de Souza Freitas – ASP – 1 - Ponte Nova - 20 - 11/11/2022 A 30/11/2022 158.I, 13792296 Weberton de Souza Freitas – ASP – 1 - Ponte Nova - 60 - 25/05/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prefeitura Municipal União de Minas Prefeitura Municipal Urucânia Prefeitura Municipal Varginha Prefeitura Municipal Varzelândia Prefeitura Municipal Vespasiano Prefeitura Municipal Vespasiano Prefeitura Municipal Visconde do Rio Branco 291/2014 022/2014 677/2014 389/2014 564/2014 025/2014 20.000,00 25.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 424/2014 20.000,00 O art. 2º do Decreto nº 46.44

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUADRO 1 – MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/ MG (Ordem de Serviço n. 57/2019) Comunidade Previsto Atendido Descumprido Araçagi 520,65m3 163,80m3 356,85m3 Assentamento Pedra 29,25m3 23,40m3 5,85m3 Lavrada 2 Boa Vista 17,55m3 0m3 17,55m3 Castelo 17,55m3 0m3 17,55m3 Castelo de Cima 23,40m3 0m3 23,40m3 Gissaras 551,10m3 217,10m3 334,00m3 Lagoa Dourada (Durvalino) 58,45m3 50,10m3 8,35m3 Palmital 58,45m3 0m3 58,45m3 Sub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUADRO 1 – MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/ MG (Ordem de Serviço n. 57/2019) Comunidade Previsto Atendido Descumprido Araçagi 520,65m3 163,80m3 356,85m3 Assentamento Pedra 29,25m3 23,40m3 5,85m3 Lavrada 2 Boa Vista 17,55m3 0m3 17,55m3 Castelo 17,55m3 0m3 17,55m3 Castelo de Cima 23,40m3 0m3 23,40m3 Gissaras 551,10m3 217,10m3 334,00m3 Lagoa Dourada (Durvalino) 58,45m3 50,10m3 8,35m3 Palmital 58,45m3 0m3 58,45m3 Sub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Euler Cesar Soares – PEB – 2 - Nova Lima - Onde se Lê: 109 5,09.01.2013,08.01.2016,526/2013,MG 21.02.2013 - Leia-se: 448,09.01.2013,01.04.2014 Metropolitana B, 08358152 Jose do Carmo Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte - Onde se Lê: 1460,21.12.2010,19.12.2014,52/2012,MG 12.01.2012 - Leia-se: 1198,21.12.2010,01.04.2014, 08358152 Jose do Carmo Martins – PEB – 2 - Belo Horizonte Licenças concedidas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05.826.942/0002-28. Leia-se: Siderúrgica Fênix Ltda – CNPJ: 05.826.942/0002-28. Município: São Gonçalo do Pará - MG. Cancelamentos: Mantido o indeferimento da portaria nº 02655 publicada dia 06/12/2016. Requerente: Fulig Fundição de Ligas – CNPJ 16.778.979/0001-63. Motivo: Não reconhecimento da reconsideração, mantendo o motivo pelo qual foi indeferido. Município: Divinópolis - MG. Mantido o indeferimento da portaria nº 00950 publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo 231 de 12/12/2012, e transcrito em BGPM n. 94 de 13/12/2012, por conter erro de escrita no numero de CPF do militar. -n. 064.238-9, Soldado PM QPR Sinval Irineu de Lima, CPF: 158.129.286-49, a partir de 30/09/2016, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva. Obs.: fica retificado o Ato publico em “Diário Oficial” n. 203 de 09/11/2016, e transcrito em BGPM n. 85 de 17/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo 231 de 12/12/2012, e transcrito em BGPM n. 94 de 13/12/2012, por conter erro de escrita no numero de CPF do militar. -n. 064.238-9, Soldado PM QPR Sinval Irineu de Lima, CPF: 158.129.286-49, a partir de 30/09/2016, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva. Obs.: fica retificado o Ato publico em “Diário Oficial” n. 203 de 09/11/2016, e transcrito em BGPM n. 85 de 17/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora: Masp 1.016.646-0, CRISTINA MOTA SILVEIRA, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2018, para regularização funcional. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Masp 1.016.598-3, CARLOS GOMES C�