TJMG 18/04/2018 -Fc. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
Masp 1.016.646-0, CRISTINA MOTA SILVEIRA, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2018, para regularização funcional.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
voluntária, integral, com paridade, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: Masp 1.016.598-3, CARLOS GOMES CÂNDIDO, a partir de 02/04/2018, referente ao cargo de Técnico Ambiental, Nível III, Grau H.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
voluntária, integral, com paridade, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor:
Masp 1.018.532-0, WALDONIER GOUVEA GONÇALVES FILHO, a
partir de 22/03/2018, referente ao cargo de Auxiliar Ambiental, Nível
IV, Grau E.

ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado:

A 15/04/2018 - 158.I, 0000000 Maria Mendes Rodrigues Alves – – 0 - 30 - 20/09/1992 A 19/10/1992 - 158.I, 0000000 Debora Crispim Soares
– – 0 - - 62 - 30/03/2018 A 30/05/2018 - 158.I

Masp 1.148.117-3 de JOSELAINE APARECIDA RIBEIRO FILGUEIRAS, para JOSELAINE APARECIDA RIBEIRO.

Advocacia Geral do Estado, 03747003 Joselia de Oliveira Pedrosa – PE
– 1 - Belo Horizonte - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do
servidor: Masp 355.438-3, ANDERSON SANGUINETE LIMA, a partir de 12/02/2018.

17 1086586 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 30, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidores do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e, considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 15.470/2005, c/c o art. 2º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art.1º Conceder progressão na carreira de Médico Perito – MP, a servidora lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atende ao
disposto no art. 18 da Lei nº 15.470/2005, bem como aos requisitos do art. 2º e art. 4º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, relacionada
no Anexo 1 desta Resolução.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data de vigência apontada no Anexo 1.
Belo Horizonte, 05 de abril de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO 1
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 30, de 16 de abril de 2018)
Masp
Nome
Adm Cargo
Nível Atual
Grau Atual Novo Grau
Vigência
11554995 LUCIANA PAULINO DE OLIVEIRA
1
MP
III
A
B
31.08.2017
17 1086054 - 1
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 138, de
28 de abril de 2016, e no art. 1º do Decreto 47.000, de 18 de maio de 2016, reestabelece a licença para tratamento de saúde de:
ANTIGO MASP
NOME
De 01/01/2016 até
1125844-9
UMBELINA CRISTINA DE SOUSA SANTOS
19/05/2016
457128-7
IRANY DE JESUS DIAS CARVALHO
19/05/2016
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
17 1085998 - 1
Torna sem efeito a publicação de 9/6/2017 ref. a retificação do local de
exercício de Fernanda Danielle de Oliveira Gandra, MASP 752981-1
17 1086127 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
declara extinta, a partir de 19/3/2018, a disposição, com ônus para o
cedente, da servidora FLAVIA LO BUONO LEITE , MASP 669755-1,
EPPGG, publicada em 9/3/2018, à Secretaria de Estado de Governo,
para regularizar situação funcional.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro
de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cedente, da servidora FLAVIA LO BUONO LEITE , MASP 669755-1, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de
Estado de Cidades e de Integração Regional, pelo período de 19/3/2018
a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
17 1086074 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s)
servidor (es): MASP 270236-3, Maria José Pires de Almeida, a partir
de 28/3/2018. MASP 902661-8, Sandra Ribas Andrade Borges, a partir de 25/3/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 1127901-5, Gabriel Ferreira Menezes Guimarães, por 6
meses: 3 meses referentes ao 1º e 3 meses referentes ao 2º quinquênios,
a partir de 9/10/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
MASP 1339820-1, Sílvia Viana Rezende Van Petten, a partir de
5/4/2018.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
17 1086269 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 0861/2018
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 56235631634
- Enio Joao da Silva – PEB - 16/04/2018 , 56556241687 - Edmilson
Maria Morais Lima – PEB - 16/04/2018 , 05601858632 - Debora de
Souza Mendes Ribas – PEB - 16/04/2018 , 07209343628 - Juliana da
Cunha Pinheiro – PEB - 16/04/2018 , 04250246604 - Claudio Meneghin Mendonca – PEB - 16/04/2018 , 10969168608 - Thais Presotti de
Almeida Machado – PEB - 16/04/2018 , 00179668684 - Erica Arruda
de Abreu Almeida – EEB - 16/04/2018

A 13/04/2018 - 158.I, 09818709 Cintia Cristina de Souza Domingos –
PEB – 1 - Engenheiro Caldas - 4 - 10/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I,
10573368 Maria Celeste Oliveira dos Santos – EEB – 2 - Tumiritinga
- 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 10583326 Olinda Pereira Coelho Souza – EEB – 2 - Governador Valadares - 90 - 05/04/2018 A
03/07/2018 - 172, 12027272 Claudia Americo da Silva Huebra – ANE
– 2 - Governador Valadares - 1 - 10/04/2018 A 10/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09849308 Adriana Rosado
Rodrigues – MADS – 3 - Governador Valadares - 15 - 11/04/2018 A
25/04/2018 - 158.I, 10789485 Patricia Oliveira Hemerly Moraes –
ANEDS – 3 - Governador Valadares - 10 - 10/04/2018 A 19/04/2018
- 158.I, 11226289 Eli Ferreira e Silva – ASP – 2 - Governador Valadares - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 11733821 Walessa Bento de
Sousa – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018
- 158.I, 12136198 Edilene de Almeida Alves – ANEDS – 1 - Governador Valadares - 8 - 10/04/2018 A 17/04/2018 - 158.I, 12147617 Ana
Paula de Souza – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 1 - 12/04/2018 A
12/04/2018 - 158.I, 12212528 Joao Kennedy Pego de Sales – ASP – 1 Governador Valadares - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 13347059
Fabiano Celestino – ASP – 2 - Conselheiro Pena - 45 - 12/04/2018 A
26/05/2018 - 158.I, 13798608 Paulo Ricardo Lima Pecanha – ASP – 1 Governador Valadares - 2 - 11/04/2018 A 12/04/2018 - 158.I, 14442727
Wanderson Emilio Ferreira dos Santos – ASP – 1 - Governador Valadares - 5 - 10/04/2018 A 14/04/2018 - 158.I, 14470306 Norton Lucca Viggiano – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 07/04/2018 A 07/04/2018
- 158.I, 14474852 Andrea Lanna Cordeiro de Avila – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 09/04/2018 A 09/04/2018 - 158.I
, 11226925 Gileno Pacheco Silva – AGSE – 3 - Governador Valadares
- 2 - 03/04/2018 A 04/04/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06734368610
- Wildes Julio de Souza – PEB - 13/04/2018 , 73062278668 - Marcilia Aparecida Nunes Coelho – PEB - 16/04/2018 , 06261936641
- Veronica Filgueiras da Silva – PEB - 16/04/2018 , 07171433684 Luiz Antonio de Freitas – PEB - 16/04/2018 , 08912134655 - Gennayr Junnyor de Oliveira – PEB - 13/04/2018 , 08653446630 - Eduardo Leles Maciel de Deus – PEB - 13/04/2018 , 07605008600 - Valdir
Junio Ferreira – PEB - 16/04/2018 , 09849436689 - Weliton Vinicio
de Oliveira Almeida – PEB - 13/04/2018 , 08241393644 - Ivan David
Oliveira Souza – PEB - 16/04/2018 , 03856919635 - Mauricio Gomes
Torres – PEB - 16/04/2018 , 08957745696 - Daniel Costa Matos –
PEB - 13/04/2018 , 09418313618 - Mayara Starling Lino de Souza
– PEB - 13/04/2018 , 01614146640 - Lidiane dos Anjos Pereira –
PEB - 16/04/2018 , 08752055698 - Marcos Paulo de Oliveira – PEB
- 16/04/2018 , 11050022688 - Fernando Rosado de Oliveira Gottardi –
PEB - 13/04/2018 , 12794799657 - Washington Vasconcelos Werneck
de Oliveira – PEB - 13/04/2018 , 04135612679 - Marcos Fernandes de
Freitas – PEB - 16/04/2018

Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
12225389 Ana Lucia dos Santos – ASB – 1

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 05658034 Patricia Lopes Eleuterio Angola – PEB – 2 - Divino
das Laranjeiras - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018 - , 09646910 Mariusa
Moreira da Silva – ASB – 2 - Governador Valadares - 15 - 01/03/2018
A 15/03/2018 - , 09917469 Almira Ferreira Passos da Silva – ASB
– 2 - Virgolandia - 15 - 11/04/2018 A 25/04/2018 - , 11253234 Eva
das Gracas Freitas – ASB – 1 - Engenheiro Caldas - 2 - 12/04/2018
A 13/04/2018 - , 13554597 Leticia Pires Santos – ATB – 1 - Governador Valadares - 4 - 10/04/2018 A 13/04/2018 - , 14083901 Lauriedson
Ferreira da Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 4 - 11/04/2018
A 14/04/2018 -

COMUNICAÇÃO : 0873/2018
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03631926 Edleia Gualberto Caldeira Groberio – PEB – 3 - Itueta - 30
- 10/04/2018 A 09/05/2018 - 158.I, 06153449 Evonio Rosa Gomes
– PEB – 3 - Governador Valadares - 10 - 10/04/2018 A 19/04/2018
- 158.I, 06670483 Margareth Maria Braga Alvarenga – DAD-4 – 1 Governador Valadares - 4 - 10/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 08189664
Marta Ferreira Lima Prates – DV – 2 - Governador Valadares - 5 09/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 08365322 Lucilia Faria Alves – TDE
– 1 - Governador Valadares - 30 - 12/04/2018 A 11/05/2018 - 158.I,
08385015 Celcino Neves Moura – PEB – 1 - Aimores - 5 - 09/04/2018
A 13/04/2018 - 158.I, 08611972 Maria Aparecida Rosa Pio – PEB – 3
- Alpercata - 2 - 12/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 08897126 Maria da
Penha Queiroz Silva – PEB – 5 - Governador Valadares - 3 - 11/04/2018

COMUNICAÇÃO : 0877/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Lais Santos Silva – – 0 - - 3 - 01/02/2018 A 03/02/2018 158.I, 0000000 Adriana Sampaio de Morais – – 0 - - 2 - 05/04/2018
A 06/04/2018 - 158.I, 0000000 Sidely Moreira de Souza – – 0 - - 15
- 06/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 0000000 Vanessa Cristiane Ribeiro
Mendes – – 0 - - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 0000000 Renata
Laurinda da Silva Tavares – – 0 - - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 158.I, 0000000 Ana Luiza Viegas Mendes – – 0 - - 5 - 09/04/2018 A
13/04/2018 - 158.I, 0000000 Milene de Souza Ferreira – – 0 - - 7 10/04/2018 A 16/04/2018 - 158.I, 0000000 Natalia da Silva Faria – – 0
- - 2 - 10/04/2018 A 11/04/2018 - 158.I, 0000000 Claudia Maria Carvalho de Oliveira – – 0 - - 31 - 11/04/2018 A 11/05/2018 - 158.I, 0000000
Clarice de Paula Matos – – 0 - - 15 - 11/04/2018 A 25/04/2018 - 158.I,
0000000 Ana Flavia Trindade de Castro Oliveira – – 0 - - 5 - 11/04/2018

Secretaria de Estado de Fazenda, 03398443 Suzana Bizzotto – GEFAZ
– 1 - Belo Horizonte - 3 - 09/04/2018 A 11/04/2018 - 158.I, 03398443
Suzana Bizzotto – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/04/2018 A
13/04/2018 - 158.I, 06692719 Sandra Mara Goncalves – AS-10 – 1 Belo Horizonte - 81 - 18/02/2018 A 09/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Ciencia Tecnologia e Ensino Superior,
03812054 Andrea Castro Horta – TACT – 1 - Belo Horizonte - 2 05/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01411131 Anna
Maria Chaves Ferreira Maia – ANE – 2 - Belo Horizonte - 17 09/04/2018 A 25/04/2018 - 158.I, 02546083 Lucia Helena Moreira
– PEB – 4 - Belo Horizonte - 4 - 04/04/2018 A 07/04/2018 - 158.I,
03347697 Maria Dulce Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20 07/04/2018 A 26/04/2018 - 158.I, 06028534 Alex Sander Francisco –
PEB – 1 - Nova Lima - 10 - 10/04/2018 A 19/04/2018 - 158.I, 07344948
Orivaldo Diogo – TDE – 1 - Belo Horizonte - 87 - 21/02/2018 A
18/05/2018 - 158.I, 08499204 Tania Pietro Taboada – EEB – 2 Belo Horizonte - 11 - 10/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 08562910
Maria Cristina Mendonca Campos – PEB – 4 - Belo Horizonte - 30 04/04/2018 A 03/05/2018 - 158.I, 08612582 Tania Aguiar Diniz – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/04/2018 A 10/04/2018 - 158.I, 08682155
Juliene Mildred Moreira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 09/04/2018
A 13/04/2018 - 158.I, 08682155 Juliene Mildred Moreira – PEB – 3
- Belo Horizonte - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 09515867
Elaine Silva Filgueiras – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/04/2018
A 10/04/2018 - 158.I, 09657065 Clemencia Aparecida Hott – PEB –
5 - Belo Horizonte - 1 - 10/04/2018 A 10/04/2018 - 158.I, 09795030
Sandra Maria Goncalves da Silva – ANE – 1 - Belo Horizonte - 7 09/04/2018 A 15/04/2018 - 158.I, 10579357 Luciana Maura Dias – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 5 - 10/04/2018 A 14/04/2018 - 158.I, 10644839
Diogenes Vadim Camara – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 01/03/2018
A 02/03/2018 - 158.I, 11356342 Maria Cecilia Santos Braga – PEB
– 1 - Nova Lima - 15 - 09/04/2018 A 23/04/2018 - 158.I, 11507407
Pollyanna Sibeli Teixeira – PEB – 3 - Brumadinho - 3 - 04/04/2018
A 06/04/2018 - 158.I, 12284436 Francisco Morais dos Santos – PEB
– 3 - Belo Horizonte - 7 - 10/04/2018 A 16/04/2018 - 158.I, 12284436
Francisco Morais dos Santos – PEB – 4 - Sabara - 7 - 10/04/2018 A
16/04/2018 - 158.I, 12361580 Fernanda Valeria Pinto da Silva – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 4 - 11/04/2018 A 14/04/2018 - 158.I, 12438602
Cibele Cristina Ribeiro – EEB – 2 - Nova Lima - 6 - 10/04/2018 A
15/04/2018 - 158.I, 12807038 Luciana Carvalho Marques Gomes Brazil – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 10/04/2018 A 11/04/2018 - 158.I,
13212949 Jose Marcelo Rodrigues – ATB – 2 - Belo Horizonte - 4 10/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 13321666 Ana Cristina Alves Ferreira – EEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 10/04/2018 A 14/04/2018 - 158.I,
13353396 Anderson Felipe de Freitas Raimundo – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 10/04/2018 A 10/04/2018 - 158.I, 13448600 Stella Sousa
Moreira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 09/04/2018 A 09/04/2018 158.I, 13497284 Scheila Corradi Lavarini – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 30 - 09/04/2018 A 08/05/2018 - 158.I, 13505995 Vinicius Dias da
Fonseca – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 09/04/2018 A 15/04/2018 158.I, 13814017 Alessandra Dias da Silva Barreto – ATB – 1 - Sabara
- 5 - 10/04/2018 A 14/04/2018 - 158.I, 14048763 Arabella Dantas Sant
Anna Faria – ATB – 1 - Nova Lima - 7 - 10/04/2018 A 16/04/2018 158.I, 14266472 Regila Coelho Soares – PEB – 1 - Belo Horizonte - 29
- 12/04/2018 A 10/05/2018 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 10755650 Admilson Gil Bandeira – PEB – 3 Santo Antonio do Jacinto - 15 - 11/04/2018 A 25/04/2018 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 08440067 Rosimeire Rodrigues da Silva – PEB – 1
- Sao Lourenco - 88 - 12/01/2018 A 09/04/2018 - 158.I, 08440067 Rosimeire Rodrigues da Silva – PEB – 3 - Sao Lourenco - 88 - 12/01/2018
A 09/04/2018 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 04365557 Dulcineia Maria de Oliveira – PEB
– 1 - Gouveia - 45 - 09/04/2018 A 23/05/2018 - 158.I, 04365557 Dulcineia Maria de Oliveira – PEB – 2 - Gouveia - 45 - 09/04/2018 A
23/05/2018 - 158.I, 08394116 Marlene Adalgisa de Sousa Simoes –
PEB – 3 - Conceicao do Mato Dentro - 106 - 15/01/2018 A 30/04/2018 172, 09334459 Espedita de Almeida Rocha Ribeiro – PEB – 5 - Conceicao do Mato Dentro - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 09334459
Espedita de Almeida Rocha Ribeiro – EEB – 6 - Conceicao do Mato
Dentro - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 11271475 Idelma Aparecida da Silva – PEB – 2 - Conceicao do Mato Dentro - 96 - 10/02/2018
A 16/05/2018 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 06042386 Marta Maria Glicerio – PEB – 1 - Juvenilia - 30 - 12/04/2018 A 11/05/2018 - 158.I, 12295762 Nilmar dos
Reis Vieira – PEB – 3 - Sao Francisco - 90 - 10/01/2018 A 09/04/2018
- 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 04571287 Irany de Jesus Dias Carvalho –
ASB – 1 - Montes Claros - 24 - 20/05/2016 A 12/06/2016 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 10828390 Eliane Aparecida Freitas Magalhaes –
PEB – 2 - Mariana - 15 - 11/04/2018 A 25/04/2018 - 158.I
Metropolitana B, 02919256 Maria Vanea Figueiredo Rocha – PEB
– 2 - Contagem - 10 - 10/04/2018 A 19/04/2018 - 158.I, 03687423
Maura Aparecida Ribeiro – ATB – 1 - Contagem - 12 - 09/04/2018
A 20/04/2018 - 158.I, 03812872 Maria Aparecida Cecilia Mendes
– ATB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 11/04/2018 A 14/04/2018 - 158.I,
03812872 Maria Aparecida Cecilia Mendes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 11/04/2018 A 14/04/2018 - 158.I, 04542833 Leda Maria
dos Santos Soares Oliveira – PEB – 1 - Betim - 9 - 02/04/2018 A
10/04/2018 - 158.I, 04542833 Leda Maria dos Santos Soares Oliveira – PEB – 3 - Contagem - 9 - 02/04/2018 A 10/04/2018 - 158.I,
04544169 Maria de Fatima Nogueira – ATB – 1 - Esmeraldas - 2 10/04/2018 A 11/04/2018 - 158.I, 04547907 Adriana Aparecida Batista
Costa – PEB – 1 - Contagem - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I,
05403977 Angela da Consolacao Diniz Oliveira – PEB – 1 - Betim - 30
- 07/04/2018 A 06/05/2018 - 158.I, 05534821 Adilson Dumont – PEB
– 1 - Ibirite - 60 - 12/04/2018 A 10/06/2018 - 158.I, 05559125 Juracilene Capanema Bahia – PEB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 11/04/2018 A
11/05/2018 - 158.I, 06212930 Jaine Maria do Carmo Babo – PEB – 1 Belo Horizonte - 4 - 03/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 06212930 Jaine
Maria do Carmo Babo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 03/04/2018
A 06/04/2018 - 158.I, 08142341 Eunice Pires Furtado – ATB – 1 Betim - 49 - 03/04/2018 A 21/05/2018 - 158.I, 08232456 Ana Paula
Soares Pereira – EEB – 3 - Contagem - 4 - 09/04/2018 A 12/04/2018
- 158.I, 08612582 Tania Aguiar Diniz – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 10/04/2018 A 10/04/2018 - 158.I, 08667479 Joziane Monteiro Pereira
Duarte – ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/04/2018 A 11/04/2018 158.I, 08743775 Paula Peixoto Goulart Fontoura – PEB – 0 - Belo
Horizonte - 15 - 04/04/2018 A 18/04/2018 - 158.I, 09317678 Gilvan
de Resende Santos – PEB – 3 - Ibirite - 5 - 10/04/2018 A 14/04/2018 158.I, 09819624 Erika Felipe Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 03/04/2018 A 03/04/2018 - 158.I, 09819624 Erika Felipe Martins – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 1 - 03/04/2018 A 03/04/2018 - 158.I, 09819624
Erika Felipe Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/04/2018 A
05/04/2018 - 158.I, 09819624 Erika Felipe Martins – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 05/04/2018 A 05/04/2018 - 158.I, 10026508 Ronaldo
Siqueira Silva – PEB – 1 - Betim - 6 - 09/04/2018 A 14/04/2018 - 158.I,
10444214 Itamar Praxedes Ferreira Junior – PEB – 3 - Belo Horizonte
- 4 - 10/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 10542942 Glauce Freitas de
Jesus Nunes – P5 – 0 - Betim - 2 - 11/04/2018 A 12/04/2018 - 158.I,
10575009 Ivone Aparecida Augusto – ATB – 1 - Betim - 2 - 05/04/2018
A 06/04/2018 - 158.I, 10658391 Dayse Patricia de Oliveira Queiroz
– PEB – 1 - Betim - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 10675080
Lucimar de Souza Costa – EEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 11/04/2018
A 11/04/2018 - 158.I, 11037843 Nisdey Debora de Araujo – PEB – 1
- Contagem - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 11037843 Nisdey
Debora de Araujo – PEB – 2 - Contagem - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018
- 158.I, 11055118 Michelle Adriana da Silva – PEB – 2 - Contagem
- 1 - 10/04/2018 A 10/04/2018 - 158.I, 11202520 Diogenes Barroso –
PEB – 3 - Sarzedo - 120 - 01/02/2018 A 31/05/2018 - 158.I, 11257797
Maria de Fatima Paixao – PEB – 4 - Contagem - 2 - 11/04/2018 A
12/04/2018 - 158.I, 11435930 Marlon Peterson Andrade de Souza –
PEB – 3 - Ibirite - 3 - 10/04/2018 A 12/04/2018 - 158.I, 11482767 Junia
Flausino Maia – PEB – 1 - Contagem - 1 - 06/04/2018 A 06/04/2018
- 158.I, 11482767 Junia Flausino Maia – PEB – 1 - Contagem - 12 08/04/2018 A 19/04/2018 - 158.I, 11604741 Andre Luiz de Oliveira
Alvaro – PEB – 3 - Betim - 4 - 20/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I,
11675154 Samuel de Carvalho Sampaio – PEB – 3 - Contagem - 2 10/04/2018 A 11/04/2018 - 158.I, 11767670 Dayana Helena Teixeira
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 11 - 15/02/2018 A 25/02/2018 - 158.I,
11864030 Debora Karina Moreira Oliveira – PEB – 3 - Belo Horizonte
- 15 - 08/04/2018 A 22/04/2018 - 158.I, 11977543 Daiana Cristina

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 59
Barbosa Zorzan – PEB – 2 - Betim - 4 - 10/04/2018 A 13/04/2018 158.I, 12436127 Warley Abelha de Moraes – PEB – 3 - Belo Horizonte
- 1 - 10/04/2018 A 10/04/2018 - 158.I, 12450979 Marciene Aparecida
Nascimento – PEB – 3 - Betim - 1 - 10/04/2018 A 10/04/2018 - 158.I,
12450979 Marciene Aparecida Nascimento – PEB – 3 - Betim - 2 12/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 12574372 Janaina Oliveira de Souza
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 11/04/2018 A 11/04/2018 - 158.I,
13202726 Ana Paula dos Santos Laguna – TDE – 1 - Belo Horizonte 2 - 10/04/2018 A 11/04/2018 - 158.I, 13801360 Beatriz Moreira Sousa
Rezende – ATB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018 158.I, 13858089 Jessica Patricia Goncalves Mendes – ATB – 2 - Ibirite
- 3 - 09/04/2018 A 11/04/2018 - 158.I, 13998612 Maria Anita Vieira
Franca – ATB – 1 - Contagem - 30 - 23/03/2018 A 21/04/2018 - 158.I,
14051692 Ediane Pereira de Lima – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 11/04/2018 A 14/04/2018 - 158.I, 14259303 Adriana Cristina Goncalves Braga – PEB – 1 - Contagem - 2 - 09/04/2018 A 10/04/2018 - 158.I,
14259303 Adriana Cristina Goncalves Braga – PEB – 1 - Contagem - 3
- 12/04/2018 A 14/04/2018 - 158.I, 14340095 Soraia Cristina de Oliveira Santos – EEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/04/2018 A 11/04/2018
- 158.I, 14340095 Soraia Cristina de Oliveira Santos – EEB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 15/02/2018 A 16/02/2018 - 158.I
Metropolitana C, 02989093 Ana Maria Santos Ferreira Costa – PEB
– 2 - Santa Luzia - 4 - 10/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 03202694
Soraia Alves Trindade de Freitas – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 09/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 03214970 Maria de Lourdes Faria
Gomes – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 30 - 10/04/2018 A 09/05/2018
- 158.I, 03338704 Maria da Piedade Chagas Diniz Couto – EEB – 4 Belo Horizonte - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 03378262 Elaine
Gatti Coelho Lopes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 10/04/2018 A
24/04/2018 - 158.I, 03528155 Orlanda Aparecida Gomes Januario –
PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 60 - 19/02/2018 A 19/04/2018 - 158.I,
06028039 Weberlon Braga Verissimo – PEB – 1 - Ribeirao das Neves
- 19 - 09/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I, 06167340 Nivea Yumi Haratani – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 11/04/2018 A 14/04/2018 - 158.I,
08433252 Gisele Bistene – PEB – 2 - Santa Luzia - 3 - 11/04/2018 A
13/04/2018 - 158.I, 08492191 Adriana Alves da Silva Soares – PEB – 1
- Ribeirao das Neves - 1 - 09/04/2018 A 09/04/2018 - 158.I, 08610776
Deia Maria Reis – PEB – 1 - Santa Luzia - 5 - 07/04/2018 A 11/04/2018
- 158.I, 08707150 Marlene Iris da Silva – PEB – 1 - Ribeirao das Neves
- 2 - 09/04/2018 A 10/04/2018 - 158.I, 08707150 Marlene Iris da Silva
– PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 12/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I,
08715807 Olga Regina Moreira Maciel – EEB – 2 - Belo Horizonte
- 16 - 09/04/2018 A 24/04/2018 - 158.I, 08833238 Francisca Eulalia
da Silva – PEB – 1 - Jaboticatubas - 60 - 29/01/2018 A 29/03/2018
- 158.I, 08841462 Maria Izabel de Souza – PEB – 1 - Ribeirao das
Neves - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 08955916 Fernanda de
Assis Braga Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 8 - 07/04/2018
A 14/04/2018 - 158.I, 09465535 Rosilene de Abreu Ramirez – PEB –
1 - Belo Horizonte - 2 - 09/04/2018 A 10/04/2018 - 158.I, 09581315
Marley Mario Rodrigues – EEB – 3 - Santa Luzia - 2 - 09/04/2018 A
10/04/2018 - 158.I, 09764549 Edilene da Consolacao Barcelos Castro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/04/2018 A 09/04/2018 - 158.I,
09764549 Edilene da Consolacao Barcelos Castro – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 09/04/2018 A 09/04/2018 - 158.I, 10947364 Vivian
Viana Reis – PEB – 5 - Belo Horizonte - 2 - 09/04/2018 A 10/04/2018
- 158.I, 10950558 Abigail Cristina Duque Seabra – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 11133170 Eliziane
Rodrigues de Lima – PEB – 3 - Vespasiano - 30 - 10/04/2018 A
09/05/2018 - 158.I, 11276177 Fernanda Vilas Novas Fernandes Goulart – EEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 10/04/2018 A 10/04/2018 - 158.I,
11318979 Vanessa Silvia Cruz – PEB – 1 - Taquaracu de Minas - 30
- 07/04/2018 A 06/05/2018 - 158.I, 11412954 Vanusa Monica Marinho – PEB – 4 - Belo Horizonte - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I,
11833373 Ana Paula Ferreira de Oliveira – PEB – 3 - Ribeirao das
Neves - 5 - 10/04/2018 A 14/04/2018 - 158.I, 12334058 Fatima Evangelista Silva dos Santos – PEB – 3 - Santa Luzia - 2 - 06/04/2018 A
07/04/2018 - 158.I, 12433454 Talita da Costa Alves – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 1 - 12/04/2018 A 12/04/2018 - 158.I, 12462677 Eduardo
Eustaquio Soares – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 7 - 11/04/2018 A
17/04/2018 - 158.I, 12810610 Magaly Euridice Dias – ATB – 2 - Santa
Luzia - 3 - 09/04/2018 A 11/04/2018 - 158.I, 13199773 Charles Goncalves Viana – ATB – 1 - Santa Luzia - 3 - 14/03/2018 A 16/03/2018 158.I, 13205943 Roberta Kelly da Silva de Oliveira – EEB – 1 - Santa
Luzia - 1 - 10/04/2018 A 10/04/2018 - 158.I, 13206305 Simone Azevedo – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 99 - 05/02/2018 A 14/05/2018
- 158.I, 13539416 Danielle Rocha Penido Monteiro – PEB – 2 - Santa
Luzia - 1 - 10/04/2018 A 10/04/2018 - 158.I, 13600838 Daiane Patricia
Lopes Lima – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 10/04/2018 A 13/04/2018 158.I, 14073746 Marcelo Luiz Pedroso – ATB – 2 - Belo Horizonte - 1 09/04/2018 A 09/04/2018 - 158.I, 14322184 Rosana Soares Goncalves
Alves – PEB – 1 - Lagoa Santa - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 05578588 Renata Cajueiro de San Juan – TDE
– 3 - Belo Horizonte - 1 - 05/04/2018 A 05/04/2018 - 158.I, 08683492
Wanda Hermogenes Gomes Prado – TDE – 1 - Belo Horizonte - 90 17/02/2018 A 17/05/2018 - 158.I, 08851644 Hebert Leonardo Duarte
– DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 30 - 02/04/2018 A 01/05/2018 - 158.I,
09742107 Lizziane Socorro Ribeiro – ANE – 2 - Belo Horizonte - 3 04/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 10584944 Marcia Heloisa de Souza
Fernandes – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 05/04/2018 A 07/04/2018
- 158.I, 11712981 Rosana Aparecida Dores Martins – ANE – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 05/02/2018 A 05/02/2018 - 158.I, 11712981 Rosana
Aparecida Dores Martins – ANE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/04/2018
A 09/04/2018 - 158.I, 11712981 Rosana Aparecida Dores Martins
– ANE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/03/2018 A 12/03/2018 - 158.I,
11712981 Rosana Aparecida Dores Martins – ANE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/01/2018 A 31/01/2018 - 158.I, 11905197 Luciene Martins de Souza Bessa – EEB – 0 - - 2 - 12/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I,
11941895 Sayonara Araujo Santos Machado – ANE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Cultura, 10184935 Grace Maria Silva de Oliveira – TTV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I,
13670575 Leonardo Martins Domingos – TTV – 1 - Belo Horizonte - 2
- 09/04/2018 A 10/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03660834 Sonia Maria de Souza –
AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 111 - 28/01/2018 A 18/05/2018 - 158.I,
06685911 Italia Viviani de Lacerda Capanema – EPGS – 2 - Belo Horizonte - 4 - 02/01/2018 A 05/01/2018 - 158.I, 06685911 Italia Viviani
de Lacerda Capanema – EPGS – 2 - Belo Horizonte - 3 - 27/12/2017
A 29/12/2017 - 158.I, 09134867 Angela Dias de Sousa – AUGAS –
1 - Belo Horizonte - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 09140815
Maricelia Duarte Prates de Carvalho – TAS – 1 - Belo Horizonte - 15
- 10/04/2018 A 24/04/2018 - 158.I, 13447511 Nagila Poliana Gomes
Lacerda – EPGS – 2 - Belo Horizonte - 15 - 09/04/2018 A 23/04/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03827144 Edward West Barbosa
– AEDS – 1 - Belo Horizonte - 20 - 03/04/2018 A 22/04/2018 - 158.I,
09039637 Rosana de Marilaque Rocha Falcao – ASEDS – 1 - Ribeirao
das Neves - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 09055443 Geraldo
de Souza Ribeiro Filho – ASP – 1 - Contagem - 30 - 20/03/2018 A
18/04/2018 - 158.I, 09769167 Samantha Luisa de Faria – ASP – 3 - Belo
Horizonte - 1 - 05/04/2018 A 05/04/2018 - 158.I, 09790171 Simone
Marcia de Jesus – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 2 - 20/02/2018 A
21/02/2018 - 158.I, 10788248 Cleider Sandro Silva – ASP – 2 - Belo
Horizonte - 14 - 09/04/2018 A 22/04/2018 - 158.I, 10790822 Macio
Antonio Pacheco – ASP – 2 - Contagem - 1 - 09/04/2018 A 09/04/2018
- 158.I, 11033859 Silvana Elias dos Santos – ASP – 2 - Ribeirao das
Neves - 61 - 06/04/2018 A 05/06/2018 - 158.I, 11284304 Arlem Moises
Costa – ASP – 3 - Belo Horizonte - 2 - 12/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I,
11532330 Diogenes Duarte Santos – ASP – 3 - Ribeirao das Neves 3 - 10/04/2018 A 12/04/2018 - 158.I, 11539863 Wellington Coutinho
Aiala – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 60 - 08/02/2018 A 08/04/2018
- 158.I, 11539863 Wellington Coutinho Aiala – ASP – 3 - Sao Joaquim
de Bicas - 45 - 09/04/2018 A 23/05/2018 - 158.I, 11705233 Angelita
Brites Toresani – ASEDS – 2 - Belo Horizonte - 14 - 27/03/2018 A
09/04/2018 - 158.I, 11756830 Rodrigo Fernandes Figueiredo – ASP –
3 - Contagem - 4 - 10/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 11830742 Lucinaldo Mirandola – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 11/04/2018 A
12/04/2018 - 158.I, 11945755 Marcos Peres Lima – ASP – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 08/04/2018 A 08/04/2018 - 158.I, 11945755 Marcos
Peres Lima – ASP – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/04/2018 A 12/04/2018 158.I, 12046496 Silvana Pinheiro Pina – ASP – 3 - Ribeirao das Neves
- 30 - 08/04/2018 A 07/05/2018 - 158.I, 12135976 Marco Antonio
Silva Ferreira – ASEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 31 - 09/04/2018 A
09/05/2018 - 158.I, 12147716 Flavia Marisa Alves – ASP – 4 - Ribeirao
das Neves - 20 - 11/04/2018 A 30/04/2018 - 158.I, 12210571 Rodrigo
de Moraes Ferreira – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 09/04/2018 A
15/04/2018 - 158.I, 13194204 Josiany Cardoso Ferreira – ASP – 2 Ribeirao das Neves - 7 - 03/04/2018 A 09/04/2018 - 158.I, 13414768