Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1602 176 RELAÇÃO Nº 0015/2016 ADV: MARCOS DAVI SANTOS (OAB 2311/AL), NEALDO RIBEIRO BARBOSA (OAB 10994/AL) - Processo 070045682.2015.8.02.0055 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTORA: G.F.A.T.M. - RÉU: F.T.M. - DESPACHO Tendo em vista o que fora apresentado em contestação, bem como em réplica a contestação, este juízo levan

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1485 186 EDITAL DE CITAÇÃO USUCAPIÃO RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS COM PRAZO DE 30 DIAS O(a) Exmo(a) Dr(a). Durval Mendonça Júnior, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Civel (Infância e Família), na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Usuca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1682 298 manifestar, o Ministério Público pugnou pela homologação.Não vejo necessidade na realização de audiência de ratificação para processos judiciais de divórcio na forma consensual, nem mesmo quando o casal possuir filhos menores ou incapazes.A manutenção da audiência de ratificação nestes casos importaria em uma buro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Março de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41º BPM 42º BPM 43º BPM 44º BPM 44º BPM 45º BPM 45º BPM 47º BPM 47º BPM 47º BPM 47º BPM 48º BPM 48º BPM 4ª CIA PM IND 4ª CIA PM IND MAT 4ª RPM 5 RPM 51º BPM 51º BPM 51º BPM 52º BPM 52º BPM 55º BPM 56º BPM 56º BPM 56º BPM 56º BPM 58º BPM 5ª RPM 60º BPM 61º BPM 66º BPM 66º BPM 66º BPM 66º BPM 6ª CIA PM IND 7ª CIA PM IND 7ª CIA PM IND 7ª CIA PM IND 7º BPM 7º BPM 8º BPM 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 20 BPM 166264- 2 ASPM 1 20 BPM 21 BPM 165809- 5 166563- 7 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 166554- 6 ASPM 1 21 BPM 21 BPM 166237- 8 166580- 1 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 165966- 3 ASPM 1 21 BPM 166594- 2 ASPM 1 21 CIA PM IND 22 BPM 23 BPM 23 BPM 165351- 8 166630- 4 166549- 6 165995- 2 ASPM ASPM ASPM ASPM 1 1 1 1 23 BPM 166016- 6 ASPM 1 24 BPM 24 CIA PM IND 165908- 5 166503- 3 ASPM ASPM 1 1 26 BPM 166564- 5 ASPM 1 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 20 BPM 166264- 2 ASPM 1 20 BPM 21 BPM 165809- 5 166563- 7 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 166554- 6 ASPM 1 21 BPM 21 BPM 166237- 8 166580- 1 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 165966- 3 ASPM 1 21 BPM 166594- 2 ASPM 1 21 CIA PM IND 22 BPM 23 BPM 23 BPM 165351- 8 166630- 4 166549- 6 165995- 2 ASPM ASPM ASPM ASPM 1 1 1 1 23 BPM 166016- 6 ASPM 1 24 BPM 24 CIA PM IND 165908- 5 166503- 3 ASPM ASPM 1 1 26 BPM 166564- 5 ASPM 1 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 53648 55278 57063 21081 5529 48333 19292 21489 17542 8280 48874 58608 21035 68369 4827 9276 36210 68149 38895 66076 59749 15805 28400 45295 14888 48015 16783 15050 66706 44767 33249 28675 47515 20067 10045 11435 40853 4538 9431 29480 23099 12147 36672 21106 35051 42850 43769 8422 5452 61971 30061 34284 39236 40911 54205 20923 37536 23538 7964 9342 8451 7117 59145 68723 3797 24755 24534 32353 2942 20891 646

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 502 2484 3444 3495 1679 1333 3410 3019 909 1888 3339 1350 1925 3732 191 2047 3426 144 1102 1432 3223 131 673 3111 2049 798 304 3372 683 1396 3652 1622 2362 3606 2526 1596 1886 3273 3704 2606 1992 2985 2279 1120 2085 2625 3647 3148 1203 3068 3575 2726 402 895 439 1548 306 3436 2577 2725 428 1264 1441 2713 619 2316 1814 2678 1295 1165 2130 1255 997 830 3404 1741 2465 577 1989 2669 3280 2644 813 3745 2737 1129 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prefeitura Municipal União de Minas Prefeitura Municipal Urucânia Prefeitura Municipal Varginha Prefeitura Municipal Varzelândia Prefeitura Municipal Vespasiano Prefeitura Municipal Vespasiano Prefeitura Municipal Visconde do Rio Branco 291/2014 022/2014 677/2014 389/2014 564/2014 025/2014 20.000,00 25.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 424/2014 20.000,00 O art. 2º do Decreto nº 46.44

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 3 Assembleia Legislativa. Já o art. 12, da Lei Estadual nº 10.745/92, estabelece que o serviço noturno será remunerado, nos termos do regulamento. Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à