TJMG 04/02/2020 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020
SAAE/SABINOPOLIS/MG
Torna público o aviso de licitação do PROCESSO LICITATÓRIO
006/2020, PREGÃO PRESENCIAL 01/2020, objeto: contratação de
assessoria e consultoria administrativa. Menor preço global. Abertura:
14/02/2020, às 09:00h. Maiores informações: www.saaesabinopolis.
com.br, ou pelo telefone (33) 3423-1254. Claudiney Antônio B. de
Almeida – Pregoeiro Oficial.
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TERMO DE COMPROMISSO ENTRE INSTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF E LUIS MANUEL
RAMOS FACHADA MARTINS DA SILVA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PELO EMPREENDEDOR
Termo de Compromisso Ambiental n° 2101010504118 entre Instituto
Estadual de Florestas - IEF e Luis Manuel Ramos Fachada Martins da
Silva, estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do
licenciamento do empreendimento “Cafeicultura, Silvicultura, Produção de Carvão Vegetal Floresta Plantada, Beneficiamento Primário
de Produtos Agrícolas” de acordo com a cláusula primeira do referido
termo. Valor da compensação: R$ 22.768,56.
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CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS
MINAS GERAIS GOIÁS S.A.
CNPJ/MF 19.208.022/0001-70 - NIRE 31.300.105.890
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, Horário e Local: Em 09/01/2020, às 11h, na sede social da Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A (“Companhia”)
localizada na Rua José Rodrigues Queiroz Filho nº 1.529, Bairro
Santa Mônica, Uberlândia/MG, CEP 38408-252. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, na forma do artigo 124, § 4º da Lei
6.404/76, conforme alterada (“Lei 6.404”), tendo em vista a presença
da totalidade dos acionistas, conforme assinaturas apostas no Livro
de Presença. Mesa: Presidente: Marcelo Lucon, Secretário: Marcello
Guidotti. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade de votos
e sem ressalvas, após exame e discussão, a Assembleia Geral Extraordinária aprovou: (i): o Aumento de Capital, mediante a emissão de
50.000.000.000 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 por ação de emissão do capital
social, aumento este que será totalmente subscrito e integralizado nesta
data pela acionista Argovias, à vista e em moeda corrente nacional, conforme boletim de subscrição. Com o Aumento de Capital aprovado, o
capital social da Companhia passa dos atuais R$ 386.000.000,00 representado por 386.000.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal para R$ 436.000.000,00 representado por 436.000.000 ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal. item (ii): a alteração do
caput do artigo 5º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte
redação: “Artigo 5º- O capital social, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 436.000.000,00 representado por 436.000.000 ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal”. O acionista autoriza os
diretores a tomarem todas as providências necessárias para formalizar
as deliberações acima, bem como publicar a presente ata na forma de
extrato, conforme §3º do artigo 130 da Lei 6.404. Encerramento: Nada
mais. Uberlândia, 09/01/2020. Acionista: Argovias Administração e
Participações S.A. (por Alberto Luiz Lodi e Luis Carlos Lima Salvador). Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Registro nº 7687000
em 30/01/2020. Protocolo 200428781 - 28/01/2020. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral.
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ARGOVIAS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 29.434.111/0001-98 - NIRE 3130011954-8
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Data, Horário e Local: Em 09/01/2020, às 10h, na sede social da Argovias Administração e Participações S.A (“Companhia”) localizada na
Rua Jaime Ribeiro da Luz, nº 971 - sala 32, Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, CEP 38408-188. Convocação e Presença: Dispensada a
convocação, na forma do artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76, conforme
alterada (“Lei 6.404”), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença. Mesa: Presidente: Macelo Lucon, Secretário: Marcello Guidotti. Ordem do Dia e
Deliberações: Por unanimidade de votos e sem ressalvas, após exame e
discussão, a Assembleia Geral Extraordinária aprovou: (i): o Aumento
de Capital, mediante a emissão de 50.000.000.000 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$
1,00 por ação de emissão do capital social, aumento este que foi totalmente subscrito e integralizado nesta data pela acionista ECS, à vista
e em moeda corrente nacional, conforme boletim de subscrição. Com
o Aumento de Capital aprovado, o capital social da Companhia passa
dos R$ 461.249.730,00 representado por 461.249.730 ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal, para R$ 511.249.730,00 representado
por 511.249.730 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.
item (ii): a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social que passa
a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social subscrito
e integralizado é de R$ 511.249.730,00, representado por 511.249.730
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”. Os acionistas autorizaram os diretores a tomarem todas as providências necessárias para
formalizar as deliberações acima, bem como publicar a presente ata
na forma de extrato, conforme §3º do artigo 130 da Lei 6.404. Encerramento: Nada mais. Uberlândia, 09/01/2020. Acionista: Ecorodovias
Concessões e Serviços S.A. (por Marcello Guidotti e Marcelo Lucon).
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob o
nº 7687035 em 30/01/2020. Protocolo 200428616 - 28/01/2020. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
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HOSPITAL VERA CRUZ S/A
CNPJ/MF 17.163.528/0001-84 - NIRE 3130003873-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convidamos os Acionistas do Hospital Vera Cruz S/A (“Companhia”)
a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) a ser
realizada em 14 de fevereiro de 2020, às 10:30 horas, na Av. Barbacena, nº 653, 6º andar, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte/
MG, CEP 30.190-130, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
(i) aumento do capital social da Companhia no montante de até R$
1.676.717,00, mediante a emissão de até 1.500.000.000 novas ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão
de R$ 0,0011, a serem integralizadas: em moeda corrente nacional,
mediante a conversão de adiantamento para futuro aumento de capital, na data da deliberação, se aprovado o aumento de capital social
da Companhia ou cessão para a Companhia de direitos relacionados
ao exercício das suas atividades; sendo admitida a homologação do
aumento de capital parcialmente subscrito, desde que sejam subscritas, no mínimo, 1.448.442.071 ações, correspondendo a um aumento
mínimo de R$ 1.621.000,00; (ii) alteração e consolidação do Estatuto
Social para refletir a aprovação das matérias acima, conforme aplicável. Informamos aos acionistas que todos os documentos pertinentes
às matérias da Assembleia ora convocada, inclusive o Estatuto Social
a ser alterado, bem como a proposta de aumento do capital social indicando os aspectos econômicos que determinaram o preço de emissão
das ações, nos termos do art. 170, § 1º, da lei nº 6 .404/76, estão à
disposição dos acionistas na sede da Companhia, desde esta data. Nos
termos do art. 126 da lei nº 6 .404/76, para participar da AGE, o acionista deverá comparecer munido de documento que comprove a sua
identidade, podendo ser representado por procurador, constituído há
menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou
advogado, conforme instrumento a ser apresentado antes da instalação
da AGE. Belo Horizonte/MG, 04 de fevereiro de 2020. Marcelo Ferreira Guimarães – Presidente do Conselho de Administração
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA
REGIÃO AMPLIADA NOROESTE - CISREUNO.
Extrato de Ata de Assembleia Geral Ordinária. Discutido na Assembleia Ordinária do CISREUNO em 31 de janeiro de 2020 às 10h, no
Espaço Atrium, em Patos de Minas. A Assembleia Ordinária teve como
pautas a prestação e aprovação das contas do Consórcio referentes ao
exercício de 2019; a fixação do valor de R$ 0,10 (Dez centavos) per
capita por Município para o Contrato de Rateio de 2020 e a aprovação
da proposta orçamentária para 2020. Patos de Minas, 03 de fevereiro de
2020. José Alves Filho - Presidente - CISREUNO.
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ALCOA ALUMÍNIO S.A.
Companhia de Capital Fechado
CNPJ nº 23.637.697/0001-01 - NIRE: 31.3.0003530-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas para a Assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2020 às 09:00
horas na sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas,
estado de Minas Gerais, no Km 10 da Rodovia Poços de Caldas/Andradas, para deliberarem sobre alterações na composição do quadro de
Diretores da Companhia. Poços de Caldas, 29 de janeiro de 2020. A
Diretoria.
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LABTEST DIAGNÓSTICA S/A
CNPJ nº 16.516.296/0001-38 - NIRE 3130001009-1 - Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 20 de dezembro de 2019.
Data, Hora e Local: Aos 20 de dezembro de 2019, às 09h30min, na
Avenida Paulo Ferreira da Costa, 600, bairro Vista Alegre, na Cidade
de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais, CEP 33.400-000. Convocação e Presenças: Tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, restaram dispensadas
as formalidades de convocação, nos termos do § 4º do artigo 124 da
Lei 6.404/76. Eleição da Mesa: Assumiu os trabalhos como Presidente
da Mesa, eleita pela unanimidade de voto dos presentes, a Sra. Eliane
Dias Lustosa Cabral, que convidou o Sr. Emmanuel Tiago de Souza,
para atuar como Secretário da Mesa. Ordem do Dia: Deliberar sobre:
(a) em virtude da renúncia de membros do Conselho de Administração
e da adoção do critério de voto múltiplo na Assembleia Geral Extraordinária de 04/06/2018, destituir e eleger a totalidade dos membros
do Conselho de Administração da Companhia. Deliberações: Após a
leitura dos documentos relativos à Ordem do Dia, postos à disposição
dos acionistas da Companhia no prazo legal, pela unanimidade de voto
dos presentes, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de
sumário dos fatos ocorridos, conforme autoriza o art. 130, §1º, da Lei
6.404/76. Em seguida, passou-se à discussão e apreciação das matérias
da Ordem do Dia, tendo os acionistas presentes tomado as seguintes
deliberações: (a) Aprovar, por unanimidade de votos e sem ressalvas,
em decorrência da renúncia de membros do Conselho de Administração
e da adoção do critério de voto múltiplo na Assembleia Geral Extraordinária de 04/06/2018, a destituição da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Adicionalmente, aprovar por
unanimidade de votos e sem ressalvas, a eleição de 05 (cinco) membros
titulares para compor o Conselho de Administração, para um mandato
unificado de 3 (três) anos, contados da presente data, os Srs.: (i) Eliane
Dias Lustosa Cabral, brasileira, divorciada, médica, portadora da Carteira de Identidade nº 1.084.118, expedida pela SSP/MG, inscrita no
CPF sob o n. 385.454.706-49, residente e domiciliada na Rua Flávia
Bretas, n. 226, apartamento. 1502, Luxemburgo, CEP 30.380.410, na
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais; (ii) Andrea Dias
Lustosa Cabral, brasileira, casada sob o regime da separação de bens,
odontóloga, portadora da Carteira de Identidade nº M 1084114, expedida pela SSP/MG inscrita no CPF sob o n. 385.455.006-53, residente e
domiciliada na Avenida Afonso Pena, n. 4.040, apartamento 201, bairro
Mangabeiras, CEP 30.130-009, na cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais; (iii) Ronnye Peterson Baía Antunes, brasileiro, casado
sob o regime da comunhão parcial de bens, empresário, portador da
Carteira de Identidade n. MG5657710, expedido pela SSP/MG, inscrito
no CPF sob o nº 970.843.355-72, residente e domiciliado na Av. Expedicionário Benvindo Belém de Lima, 1.065, bairro Pampulha, CEP
31310-040, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais; (iv)
João Luiz Bahia Antunes, brasileiro, casado sob o regime da separação
de bens, portador da Carteira de Identidade nº 5667541, expedida pela
SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 893.558.226-34, residente e domiciliado na Rua Almirante Tamandaré, 555, apto 501, bairro Gutierrez,
CEP 30.441-086, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais;
e (v) Alexandre Santos Guimarães, brasileiro, casado sob o regime da
comunhão parcial de bens, engenheiro, portador da carteira de identidade nº M-3.765.379, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº
709.877.426-04, residente e domiciliado na Rua Fábio Couri 322, apto
1.001, Bairro Luxemburgo, CEP 30.380-560, cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais. Os membros do Conselho de Administração
eleitos aceitaram o cargo e declararam, cada um deles, sob as penas da
lei e cientes de que qualquer declaração falsa importa em responsabilidade criminal, que atendem ao disposto nos artigos 147 e 162 da Lei
nº 6.404/76, bem como que não estão impedidos por lei especial, nem
condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno,
concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as
relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, nem a pena ou
condenação criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a
cargos públicos ou que os impeça de exercer atividades empresariais ou
a administração de sociedades empresariais. Para os fins do art. 149, §
2º, da Lei n. 6.404/76, declararam, ainda, que receberão eventuais citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a
atos de sua gestão nos endereços indicados acima, sendo que eventual
alteração será comunicada, por escrito, à Companhia. Arquivamento e
Publicações: Os acionistas da Companhia deliberaram, por unanimidade de votos dos presentes, pelo arquivamento desta ata perante a
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, autorizando à administração da Companhia a tomar todos os procedimentos complementares
necessários. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se
esta Ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada por unanimidade e
assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Eliane Dias Lustosa Cabral – Presidente; Emmanuel Tiago de Souza – Secretário. Acionistas: (i) Eliane Dias Lustosa Cabral; (ii) Andréa Dias Lustosa Cabral;
(iii) Laprata Empreendimentos S/C Ltda, por João Luiz Bahia Antunes;
(iv) João Luiz Bahia Antunes; (v) Ronnye Peterson Baía Antunes; (vi)
Denize Mileita Mileu de Bastos, por João Luiz Bahia Antunes; e José da
Silva Leite, por Eliane Dias Lustosa Cabral. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 7619912 em 26/12/2019
da Empresa Labtest Diagnostica S/A, Nire 31300010091 e protocolo
195744861 20/12/2019. Autenticação: 3E71EF19E3B95112F9BECFCF8E9FCF31CAADABFD. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.
mg.gov.br e informe nº do protocolo 19/574.486
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SINDICATO DA INDÚSTRIA DO MATERIAL
PLÁSTICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO – O Sindicato da Indústria do Material Plástico do Estado de Minas Gerais, convoca seus associados, para
Assembleia Geral, a realizar-se no dia 12 de fevereiro de 2020, no Edifício Robson Braga de Andrade – 5º andar, sala 09, na Avenida do Contorno nº 4.456, Bairro Funcionários, nesta Capital, às 16:30 horas em
primeira convocação e às 17:00 horas em segunda convocação, para
tratarem: a) Negociação Coletiva de Trabalho de Belo Horizonte e
Região 2020/2021; b) Negociação Coletiva de Trabalho de Juiz de Fora
e Região 2020/2021; c) Outras negociações coletivas que ocorrerão
no exercício de 2020; d) Formação da Comissão de Negociação. Belo
Horizonte, 04 de fevereiro de 2020. Ivana Serpa Braga – Presidente.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DIVINOLÂNDIA DE MINAS/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial N°. 004/2020 - Tipo: menor
preço por lote - Processo Administrativo N.º 012/2020 - DATA:
17/02/2020 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Titinho
Ribeiro, nº 100, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto Registro
de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do SAAE do
Município de Divinolândia de Minas. Contato: (33) 3414-1378 E-mail:
licitacaodivinolandiasaae@gmail.com Divinolândia de Minas - MG, 03
de Fevereiro de 2020, Flavio Vinicius Divino Soares Marçal - Diretor
do SAAE.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – publica extrato
de contrato, ref. Inexigibilidade 05/2019, objeto: Credenciamento
de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços na área de
atendimento médico, ambulatorial, diagnostico terapias, exames de
imagens como RX, tomografias e ultrassonografias, biópsias, endoscopias dentre outros destinados a pacientes da Rede SUS-Sistema
Único de Saúde deste município. Empresa:Labo Cito Exames Citológicos Ltda, contrato nº 09/2020 Vigência: 17/01/2020 à 16/01/2021valor R$36.000,00- Empresa Cardio – Belleage Cardiologista Ltda Me, contrato nº 10/2020 Vigência: 17/01/2020 à 16/01/2021 – valor
R$20.000,00. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.

Câmaras e Prefeituras
do Interior

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
Aviso de Licitação
Torna público o Pregão Presencial para Registro de Preços nº 03/2020,
do tipo menor preço item, abertura no dia 14/02/2020, as 13h:00min,
na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua João Massoriol, n.55,
Bairro Vila Eugenio. Objeto; Registro de preço para futuro e eventual
aquisição de material de limpeza destinado às diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de Alpercata.
Torna público o Pregão Presencial nº 04/2020, do tipo menor preço
item, abertura no dia 17/02/2020, as 13h:00min, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada à Rua João Massoriol, n.55, Bairro Vila Eugenio.
Objeto; Contratação de profissional ou empresa como facilitador de oficinas de Artesanato, Cultura e Artes, Esporte e Lazer estabelecidos pela
Secretaria Municipal de Assistência Social, para as Oficinas do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e para visitadores
Sociais do Programa Criança Feliz do Município de Alpercata. O edital
poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 13h:00min
às 16h:00min. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO:PREGÃO PRESENCIAL CMI Nº 01/2020, PROCESSO LICITATÓRIO CMI Nº 01/2020, cujo objeto consiste no Registro de Preços, por Lote, para futura e eventual aquisição de materiais elétricos
e hidráulicos para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Itabira/MG. Recebimento dos envelopes de Propostas e Habilitação:
dia 18/02/2020, às 13h00min, no Plenarinho da Câmara Municipal de
Itabira/MG. Edital disponível no sítio eletrônico: www.itabira.cam.
mg.gov.br e na Coordenadoria de Compras da C.M.I./MG, no horário
de 12 às 18 horas. Itabira, 04 de fevereiro de 2020.
Edelves Alves de Almeida
Pregoeira

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG .
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO 03/2019.
PREGÃO PRESENCIAL 03/2019. REGISTRO DE PREÇOS
01/2019 . A Câmara torna público o Extrato do Contrato nº 07/2020
referente ao processo acima. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de consumo. Contratada: Maria Geralda Silva Braga & Cia. Ltda. EPP.
- CNPJ 00.548.018/0001-22. Valor total: R$21.711,69. Data de assinatura: 20/01/2020. Vigência: 31/12/2020. Dotação orçamentária:
01.031.0001.2.004 –3.3.3.90.30.00.00 – Ficha 33.
3 cm -03 1319630 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO.PROCESSO LICITATÓRIO 06/2019.
PREGÃO PRESENCIAL 06/2019. REGISTRO DE PREÇOS 03/2019.
A Câmara torna público o Extrato do Contrato nº 02/2020 referente
ao processo acima. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de papelaria. Contratada: Arte Original Ltda.
- CNPJ 23.407.083/0001-33. Valor total: R$575,70. Data de assinatura: 17/01/2020. Vigência: 31/12/2020. Dotação orçamentária:
01.031.0001.2.004 –3.3.3.90.30.00.00 – Ficha 33.
2 cm -03 1319629 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO.PROCESSO LICITATÓRIO 08/2019.
PREGÃO PRESENCIAL 08/2019. REGISTRO DE PREÇOS 04/2019.
A Câmara torna público o Extrato do Contrato nº 01/2020 referente
ao processo acima. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos, ferramentas e materiais de informática.
Contratada: Informática.Com Ltda - CNPJ 12.468.333/0001-29. Valor
total: R$5.980,00 (cinco mil, novecentos e oitenta reais). Data de assinatura: 15/01/2020. Vigência: 15/03/2020. Dotação orçamentária:
01.031.0001.1.001 –3.4.4.90.52.00.00 – Ficha 27.
3 cm -03 1319626 - 1

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANATorna pública a rescisão unilateral do contrato n. 11/2018. Celebrando entre a Câmara Municipal de Nova Serrana e a empresa PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL. Com fundamento no
artigo 78, XII da Lei 8.666/93, por interesse público de alta relevância
e amplo conhecimento. A partir do dia 11/02/2018. Ficando aberto o
prazo de recurso previsto no artigo 109, I, alínea “e” da Lei 8.666/9.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG –
CONTRATO 01/2020 - torna pública a contratação realizada
em 27/01/2019 AUTO POSTO CARVALHO 4 LTDA, CNPJ
07.398.148/0001-75 através da Dispensa de Licitação 001/2020 - Processo de Compra 001/2020. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de 1.500 (um mil quinhentos) litros de combustível (gasolina comum) para abastecimento do único veículo oficial da
Câmara Municipal de Santana do Paraíso. Valor total de R$ 7.117,50
(Sete mil cento dezessete reais e cinqüenta centavos). Validade: até dia
31(trinta e um) de dezembro de 2020 com início a partir da data de
assinatura do contrato. MANOEL DO NASCIMENTO ASSIS, Presidente da Câmara.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
PREGÃO Nº 006/2020
A Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, avisa aos interessados que
o PREGÃO Nº 006/2020, cujo objeto é a Implantação de Registro de
Preços, visando aquisições futuras de Material de Limpeza e Higiene,
para manutenção das atividades da Administração Municipal e Convênios,, FICA SUSPENSO com data indeterminada para abertura do
certame, em razão de recebimento de impugnação apresentada à esta
administração, que será diligenciado. Assim que respondido e dada a
ciência aos interessados, será marcada nova data para credenciamento
e abertura dos envelopes. Alpinópolis, 03 de Fevereiro de 2020. Sebastião Mendonça Filho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS –
CONCURSO PÚBLICO 001/2017 -DECRETO N° 2993 DE 31 DE
JANEIRO DE 2020. Extrato. Ficam os candidatos e demais interessados devidamente cientificados de que foi expedido o Decreto n°
2993/2020, referente à nomeação e convocação para apresentação de
documentos e posse de candidatos aprovados no concurso público da
Prefeitura Municipal de Alvinópolis, edital nº 001/2017 relativamente
ao cargo de Professor. Maiores informações e a íntegra do Decreto
com o respectivo Anexo I contendo a lista de candidatos nomeados,
encontra-se publicado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de
Alvinópolis e poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal. Alvinópolis, 31 de Janeiro de 2020. João Batista Mateus de Moraes – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
Decreto nº 2994 de 31 de Janeiro de 2020. A Prefeitura Municipal
de Alvinópolis e a Secretaria Municipal de Educação declara que foi
necessário o adiamento do ano letivo de 2020, nas unidades escolares
e educacionais integrantes do Sistema Municipal de Ensino, decorrente
da impossibilidade transitória de prestação dos serviços de transporte
escolar, uma vez que tal serviço se encontra prejudicado em razão dos
severos danos causados as estradas vicinais do Município, resultantes
das chuvas intensas ocorridas no mês de janeiro do corrente ano, os
quais estão impedindo a trafegabilidade de veículos. Eleida de Souza
Cota Mendes – Secretária Municipal de Educação. Alvinópolis 31 de
Janeiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO N° 003/2020 - TOMADA DE PREÇO N° 001/2020
Fica retificado o Anexo E1 do termo referência do processo supracitado
cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia para reforma da iluminação pública com troca
de lâmpadas, braços, luminárias e demais componentes, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra especializada,
conforme convênio com o BDMG – Carta Consulta n.º 2004 – BDMG
URBANIZA – Mobilidade Urbana. Permanece inalterada a data de
entrega de Envelopes e Sessão Pública, dia 12/02/2020, com início às
09:00 horas. Informações licitacao@andrelândia.mg.gov.br ou Tel.:
(035) 3325-1432. Pregoeira: Anna Cristina Zilmann, 03/02/20.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE
Edital de Leilão 01/2020-P. 06/2020- Torna público que levará a leilão
online, pelo site www.fernandoleiloeiro.com.br,03/03/2020, a partir das
10:30 horas, seus bens inservíveis: veículo, alumínio e outros bens. Leiloeiro: Fernando C. M. Filho. Fone: (37) 3242-2001.
1 cm -03 1319446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉProcesso 08/2020. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna
público a abertura de Processo Licitatório 08/2020, Pregão Presencial
Registro de Preço 03/2020, objetivando aquisições de medicamentos,
conforme especificações constantes no anexo I do Edital. A entrega e
sessão de abertura dos envelopes serão no dia 19/02/2020 às 13:00.
Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 12:00 às
18:00, tel:37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, licitação@abaete.mg.gov.br. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ-Processo 04/2020. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 04/2020, Pregão Presencial Registro de
Preço 02/2020, objetivando o fornecimento de combustíveis: gasolina
comum, óleo diesel e óleo diesel S10. A entrega e sessão de abertura
dos envelopes serão no dia 17/02/2020 às 13:00. Mais informações
e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 12:00 às 18:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, licitação@abaete.mg.gov.br.
Armando Greco Filho-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
Torna público que ficou DESERTA a tomada de preço nº 03/2020,
tendo como objeto a contratação de serviços na área de engenharia com
mão de obra, material e equipamentos para assentamento de alambrado
no campo de futebol – comunidade São José do Prata, com recursos
próprios e advindos de repasse da união conforme lei n° 13.885/19, uma
vez que não ocorreu nenhum licitante interessado para participação do
referido certame. Almenara/MG. Ademir Costa Gobira – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
CONTRATO DA DISPENSA Nº 04/2020 ref. a locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento da Vigilância Epidemiológica. Partes: Prefeitura x PE. ANTÔNIO GARCIA . Contrato nº 55/2020, no
valor de R$10.682,76, com vigência até 31/12/2020. Ass. 13/01/2020.
Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
TERMO DE ERRATA - Contrato da C ompra direta nº 01/2020 ref. a
contratação de empresa para serviços de manutenção de software com
sistema de banco de dados instalados no domínio www.areado.mg.gov.
br . Partes: Prefeitura x SEDISOFT INFORMÁTICA LTDA. Contrato
nº 53/2020, ONDE SE LE valor de R$1.940,00, LEIA-SE valor de R$
11.940,00, com vigência até 31/12/2020. Ass. 13/01/2020. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 05/2020 - Objeto : C ontratação de segurança privada e não armada para a realização do carnaval
de Areado 2020 que ocorrerá na Praça Henrique Vieira, nesta cidade .
Data da abertura : 14/02/2020 – sexta-feira, prevista para 13:00 h . Mais
informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado,
tel. (35) 3293-1333, ramal 209, pelo e-mail:compras@areado.mg.gov.
brou pelo site www.areado.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG –
Processo 017-2020 - Dispensa de Licitação 004-2020 - Concessão
de Subvenção Social - Associação de Pais e Amigos do Excepcional
de Bambuí – APAE (Educacional), torna público o EXTRATO DO
TERMO DE COLABORAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é
a Lei Municipal nº 2.604, de 28 de novembro de 2019 que autoriza a
Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no exercício de 2020 às Organizações da Sociedade Civil. Vigência até 31/12/2020. Valor: R$ 264.000,00. Pessoa Jurídica: Associação
de Pais e Amigos do Excepcional de Bambuí – APAE, portadora do
CNPJ 18.357.384/0001-60. Local para informações: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/
MG, 30 de janeiro de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200203192047022.