TJMG 29/11/2019 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
TÍTULO DE APOSENTADORIA - O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso
da competência que lhe é atribuída pelo inciso I, do art. 2º do Decreto n.
36.885, de 23 de maio de 1995, e, 1. CONSIDERANDO QUE: 1.1 O
n. 103.944-5, Jadir Soares dos Santos, CPF n. 356.242.486-87, titular
de cargo efetivo de Professor de Educação Básica da Polícia Militar,
código PEBPM, Nível III, Grau P, lotado no CTPM/Argentino Madeira,
cumpriu os requisitos para requerer a aposentadoria, nos termos do Art.
3º da EC. n. 47/05; 1.2 Completou em 30/07/2017, 39 anos e 247 dias
de efetivo exercício; 1.3 Fez jus à aposentadoria com direito à paridade,
nos termos do Art. 3º da EC. n. 47/05; 2. RESOLVE: 2.1 Aposentar o
servidor, a partir de 31/07/17, nos termos do Art. 3º da EC. n. 47/05;
2.2 Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as
seguintes medidas: 2.2.1 Publicar o presente ato no Diário Oficial
“Minas Gerais” e no Boletim Geral da Polícia Militar; 2.2.2 Arquivar o
presente ato no processo de aposentadoria do servidor.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2019.
GIOVANNE GOMES DA SILVA, CORONEL
PM COMANDANTE - GERAL
28 1298348 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira
PORTARIA DG Nº 848/2019
Prorrogar o prazo da portaria 829/2019, para apurar o motivo da apresentação das contas após o fim da vigência contratual por credenciado
do SISAU PMMGxCBMMGxIPSM
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelos art. 7º, Inciso I, e art. 30, parágrafo único, do Decreto
nº 45.741, de 22 de setembro de 2011, que contém o Regulamento do
IPSM,
Resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 30 dias, a pedido da Comissão, o prazo da portaria 829/2019, para apurar o número de contas e os motivos da apresentação dessas contas para faturamento após a finalização do contrato de
prestação de serviços nº 814 ocorrida em 23/10/2017, do prestador Hospital Metropolitano Ltda, inscrito no CNPJ de nº 15.690.919/0001-21.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2019.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
Cel PM QOR Diretor-Geral.
28 1298688 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 45.741, de 22set2011, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de outubro/2019, os seguintes beneficiários, nos termos
dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962,
de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Ioni Ferreira Viana; Segurado: João Batista Viana; Matrícula: 019.795; *Pensionista: Flavio Sergio de Oliveira; Segurado: Cleber Lyo de Oliveira; Matrícula: 021.615; *Pensionista: Julieta de Souza
Fernandes; Segurado: Geraldo Fernandes; Matrícula: 027.707; *Pensionista: Ana Cruz Mamede; Segurado: Walter Mamede de Miranda;

Matrícula: 027.920; *Pensionista: Ivone Michalick Vasconcellos;
Segurado: Pedro Ivo Santos Vasconcellos; Matrícula: 028.288; *Pensionista: Maria Vitoria de Jesus Lima; Segurado: Johnwaine Armindo
de Lima; Matrícula: 028.326; *Pensionista: Maria Aparecida Profeta
Ferreira; Segurado: Jose Rosa Ferreira; Matrícula: 028.800; *Pensionista: Claudete Elias da Silva; Segurado: Mosar Elias da Silva; Matrícula: 028.878; *Pensionista: Maria Luiza de Paiva Carvalho; Segurado: Caetano Cobucci de Carvalho; Matrícula: 029.182; *Pensionista:
Neuza Duarte Costa Fonseca; Segurado: Theodomiro Florenço da Fonseca; Matrícula: 029.639; *Pensionista: Magali Giovani Gonçalves de
Souza; Segurado: Durval Andrade dos Santos; Matrícula: 030.966;
*Pensionista: Geralda Pinto dos Reis Barbosa; Segurado: Ercilio Pires
Barbosa; Matrícula: 031.458; *Pensionista: Raimunda Vilma Matilde;
Segurado: Mironi Matilde; Matrícula: 031.519; *Pensionista: Vania
Marques da Silva; Segurado: Agostinho Calais da Silva; Matrícula:
032.565; *Pensionista: Elza Augusta Vieira da Silva; Segurado: Benvindo Coelho da Silva Filho; Matrícula: 033.197; *Pensionista: Maria
da Conceição Teixeira de Oliveira; Segurado: Joibe Alves de Oliveira; Matrícula: 033.309; *Pensionista: Jurdelina Trindade Xavier;
Segurado: Valfrido Xavier Prates; Matrícula: 037.286; *Pensionista:
Salome Isidora Monica Lacerda; Segurado: Eli Jose Lacerda; Matrícula: 039.035; *Pensionista: Iraci Solano Soares; Segurado: Joao Soares Silva; Matrícula: 039.418; *Pensionista: Maria Salome de Oliveira
Fernandes; Segurado: Ned Joaquim Fernandes; Matrícula: 040.018;
*Pensionista: Adamantina Mendes Pires de Moraes; Segurado: Antonio
Manoel Rodrigues; Matrícula: 040.633; *Pensionista: Maria Olga de
Souza; Segurado: Geraldo Julio de Souza; Matrícula: 041.152; *Pensionista: Francislaine Fernanda Paula e outro; Segurado: Milton Gonçalves Carneiro; Matrícula: 042.982; *Pensionista: Maria Helena da
Costa Lopes; Segurado: Nilton de Souza Lopes; Matrícula: 042.997;
*Pensionista: Magna Lopes Pinto Zambelli; Segurado: Sebastiao Zambelli; Matrícula: 043.450; *Pensionista: Matheus Jose Campos de Castro; Segurado: Herbert de Castro; Matrícula: 044.777; *Pensionista:
Maria Aparecida Rocha de Oliveira e outro; Segurado: Anibal Salete
de Oliveira; Matrícula: 046.834; *Pensionista: Maria Jose Rodrigues dos Santos Ferreira; Segurado: Jose Vicente Ferreira; Matrícula:
047.837; *Pensionista: Edmeia Candida Damasceno; Segurado: Eliudes Castelane de Freitas; Matrícula: 048.122; *Pensionista: Magnolia Ribeiro de Souza; Segurado: Romar Rufino de Souza; Matrícula:
050.254; *Pensionista: Odethe Roza Pinto; Segurado: Geraldo Pinto;
Matrícula: 054.499; *Pensionista: Maria Jose dos Santos Costa; Segurado: Antonio Gonçalves Costa; Matrícula: 062.572; *Pensionista:
Laura Aparecida Marques Batista; Segurado: Helio Batista; Matrícula:
065.355; *Pensionista: Oswaldo de Oliveira Brito; Segurado: Maria
Jose Soares; Matrícula: 065.663; *Pensionista: Marludia Consuelo de
Almeida Romualdo; Segurado: Jairo Alexandre de Figueiredo Romualdo; Matrícula: 069.387; *Pensionista: Benedita Ferraz de Oliveira;
Segurado: Evanir Ferraz de Oliveira; Matrícula: 069.564; *Pensionista:
Maria de Fatima Costa Barbosa; Segurado: Osvaldo Barbosa; Matrícula: 070.428; *Pensionista: Juliane Cristina Dias da Paixao; Segurado:
Edmar Rodrigues da Paixao; Matrícula: 071.065; *Pensionista: Maria
Luiza Andrade Costa; Segurado: Valdivino Costa; Matrícula: 072.221;
*Pensionista: Maria Eduarda Pechim Gomes e outro; Segurado: Adilson Gomes Neto; Matrícula: 079.971; *Pensionista: Silvania de Souza;
Segurado: Luiz Otavio Lopes; Matrícula: 094.522; *Pensionista: Eliete
Faria Matos; Segurado: Eliseu Jose Gonçalves; Matrícula: 103.926;
*Pensionista: Sildmeire Almeida Santos e outro; Segurado: Denizar
Rubens Santos; Matrícula: 127.830; *Pensionista: Dilsiane Cristina
Barbosa e outro; Segurado: Warlley Fabrício de Azevedo Santos; Matrícula: 140.372; *Pensionista: Adelaide Nazare dos Anjos Cavalcanti;
Segurado: Sergio Ricardo Silverio Cavalcanti; Matrícula: 153.686.
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2019.
(a) Cláudio Roberto de Souza - Cel BM QOR Diretor de Previdência
28 1298269 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

MASP.387.365-0, Jane Simone Cardoso Goncalves Batista, 03 (três) meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 2º qq. em complementação e 01
(um) mês referente ao 3º qq. a contar de 01/03/2020, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.387.383-3, Leucimar de Souza Ferreira, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 26/05/2020, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.387.390-8, Maria Eunice Lacerda Martins, 01 (um) mês referente ao 2º qq. em complementação a contar de 10/02/2020, restando-lhe um
saldo de 07 meses.
MASP.387.545-7, Eduardo Roscoe Souza Lima, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 11/06/2020, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.387.595-2, Luis Valdo Antunes Ferreira, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/05/2020, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.546.662-8, Lidmara Conceição dos Santos Rocha, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/04/2020, restando-lhe um saldo de 10
meses.
MASP.667.650-6, Jose Geraldo Moreira, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 06/02/2020, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.667.650-6, Jose Geraldo Moreira, 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 01/06/2020, restando-lhe um saldo de
06 meses.
MASP.667.771-0, Reinaldo Santos Soares, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/05/2020, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.667.843-7, Christian Fabricio Lourenco Oliveira, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/04/2020, restando-lhe um saldo de 07
meses.
MASP.667.937-7, Fabiana Telles Bonifácio, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/05/2020, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.668.131-6, Mariza Margareth Souza Rocha Andrade, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/06/2020, restando-lhe um saldo de 04
meses.
MASP.668.149-8, Carlos Capistrano, 05 (cinco) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. e 02 (dois) meses referentes ao 2º qq. a contar de
10/02/2020, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.752.157-8, Glênia Balieira Torres, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 02/03/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.060.832-1, José Armando Ferraz, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/06/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.060.905-5, Karla Geane Maciel Mendes Lopes, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 22/04/2020, restando-lhe um saldo de 07
meses.
MASP.1.061.007-9, Fabricio Ricelli Lopes Vidal, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 10/08/2020, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.1.061.008-7, Nadia Maria Ribeiro, 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 20/07/2020, restando-lhe um saldo de
06 meses.
MASP.1.061.054-1, Glaison Lima Rodrigues, 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 19/02/2020, restando-lhe um saldo
de 06 meses.
MASP.1.061.130-9, Mairtes de Oliveira Santos Valderrana, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/04/2020, restando-lhe um saldo de 08
meses.
MASP.1.061.177-0, Mara Cristina Furtado, 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 01/11/2020, restando-lhe um saldo de
06 meses.
MASP.1.077.835-5, Elisangela Ferreira Silva, 03 (três) meses referente ao 1º qq. a contar de 10/08/2020, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.1.097.054-9, Renata Alves Mesquita Veloso, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/05/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.108.557-8, Cecilia Rosa de Araújo, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 18/02/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.145.030-1, Adeliana Xavier Santos, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/06/2020, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.146.201-7, Diego da Silva Pereira, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 06/04/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.174.199-8, Ligiane Grossi Pinto Hoelzle, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 27/02/2020, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.174.294-7, Daniel Goncalves Santos, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/05/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.174.372-1, Eduardo Xavier Alvernaz, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 04/05/2020, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.174.430-7, Marcus Vinicius Gontilo Monteiro, 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 01/06/2020, restando-lhe
um saldo de 03 meses.
MASP.1.188.509-2, Edgar da Silva Magalhaes, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 04/05/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.193-564-0, Crisitiano Márcio Borges de Sá, 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 01/02/2020.
MASP.1.229.248-8, Eduardo Borgato Barbedi, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 16/03/2020, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.232.718-5, Amanda Ribeiro Coutinho, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 10/03/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.232.724-3, Fernando Antônio Gontijo de Freitas, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 13/04/2020, restando-lhe um saldo de 04
meses.
MASP.1.233.192-2, Flavio Ponciano Martins, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/05/2020, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.241.488-4, Ricardo Esthevan Fernando Augusto do Amaral, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 04/05/2020, restando-lhe um saldo
de 05 meses.
MASP.1.242.401-6, Hercules Correa dos Santos, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/06/2020, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.242.538-5, Nilvania Freitas Sobrinha, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 03/04/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.242.858-7, Horácio da Silva Junior, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/02/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.243.051-8, Amarildo Viana Costa, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 03/04/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.256.106-4, Loraine Mara Santos Rodrigues, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 02/01/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.256.225-2, Filipe Dias Corgozinho, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 16/01/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.256.453-0, Barbara Bernardi, 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 03/02/2020.
MASP.1.318.020-3, Alisson Victor Oliveira Reis, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 03/08/2020, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.318.045-0, Fabiano Amorim Ventura, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 02/03/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.318.447-8, Daria Maria Martins Assis, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/06/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.340.790-3, Michelle Marcelle Gomes Almeida, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/06/2020, restando-lhe um saldo de 02
meses.
FÉRIAS-PRÊMIO - INDEFERIMENTO
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da PCMG:
MASP. 1.256.019-9, Ana Cristina Martins Quintão, 1(um) mês a contar de 04/05/2020.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2019, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de
Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal

Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
MASP.369.995-6, Solange Maria Rodrigues Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 06/11/2019, totalizando 06 meses.
MASP.752.157-8, Glenia Balieira Torres, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.830.335-6, Hélio Almeida Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 15/09/2019, totalizando 15 meses.
MASP.1.077.835-5, Elisangela Ferreira Silva, 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 25/03/2008, 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 24/03/2013 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 23/03/2018.
MASP.1.188.200-8, Frederico Raso Lopes Abelha, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/12/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/12/2017.
MASP.1.188.509-2, Edgar da Silva Magalhaes, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/12/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 17/01/2018.
MASP.1.229.248-8, Eduardo Borgato Barbedi, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 25/04/2019, totalizando 05 meses.
MASP.1.232.718-5, Amanda Ribeiro Coutinho, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/06/2019, totalizando 03 meses.
MASP.1.232.724-3, Fernando Antonio Gontijo de Freitas, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/06/2019, totalizando 05
meses.
MASP.1.233.192-2, Flavio Ponciano Martins, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 02/06/2019, totalizando 05 meses.
MASP.1.241.488-4, Ricardo Esthevan Fernando Augusto do Amaral, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
07/10/2014 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 06/10/2019.
MASP.1.242.401-6, Hercules Correa dos Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 05 meses.
MASP.1.242.538-5, Nilvania Freitas Sobrinha, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/10/2019, totalizando 05 meses.
MASP.1.243.051-8, Amarildo Viana Costa, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.370.124-8, Priscila Suellem da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 04/08/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.275.777-1, Antonildo Fernando Duarte, 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 10/02/2020, restando-lhe um saldo de 08 meses e 13
dias.
MASP.337.535-9, William Alves de Oliveira, 02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação a contar de 08/02/2020, restando-lhe um
saldo de 07 meses.
MASP.339.116-6, Liz Sandra Rios, 01 (um) mês referente ao 5º qq. em complementação a contar de 02/12/2019, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.340.911-7, Maria do Rosario Araujo, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 10/02/2020, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.341.335-8, Ailon Alves de Oliveira, 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/07/2020, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.342.149-2, Vania Cristina da Cruz Correa, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 16/12/2019, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.342.195-5, Ivanil Ferreira da Costa, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 10/03/2020, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.342.383-7, Odinei Antonio Fernandes Melo, 01 (um) mês referente ao 4º qq. em complementação a contar de 10/02/2020, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.342.383-7, Odinei Antonio Fernandes Melo, 01 (um) mês referente ao 5º qq. a contar de 06/07/2020, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.342.383-7, Odinei Antonio Fernandes Melo, 01 (um) mês referente ao 5º qq. a contar de 05/10/2020, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.342.383-7, Odinei Antonio Fernandes Melo, 01 (um) mês referente ao 5º qq. em complementação a contar de 01/12/2020, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.342.398-5, Rogério Márcio Nunes de Castro, 02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação a contar de 02/01/2020, restando-lhe
um saldo de 12 meses.
MASP.343.733-2, Alonsio Gomes da Silva, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 01/01/2020, restando-lhe um saldo de 14 meses.
MASP.349.080-2, Mauro Eduardo Alves Silva, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 09/03/2020, restando-lhe um saldo de 14 meses.
MASP.349.125-5, Wagner Luiz de Paula, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 02/01/2020, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.366.513-0, Luiz Otavio Neto Fialho, 01 (um) mês referente ao 5º qq. a contar de 06/04/2020, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.369.995-6, Solange Maria Rodrigues Santos, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/11/2019, restando-lhe um saldo de 03
meses.
MASP.370.225-5, Marly Luiz Ferreira Campos, 01 (um) mês referente ao 5º qq. a contar de 01/04/2020, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.370.225-5, Marly Luiz Ferreira Campos, 01 (um) mês referente ao 5º qq. a contar de 01/06/2020, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.378.633-2, Silvano Teixeira Paz, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/06/2020, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.381.209-6, André Luiz Ferreira Fadul, 01 (um) mês referente ao 5º qq. a contar de 01/04/2020, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.386.169-7, Elisangela Amaral Santos, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 04/05/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.386.232-3, Luiza Mendes Caldas, 01 (um) mês referente ao 2º qq. em complementação a contar de 01/03/2020, restando-lhe um saldo de
08 meses.
MASP.387.318-9, Alda Selene Paulino Brito, 08 (oito) meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 2º qq. em complementação, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq.a contar de 02/06/2020.
MASP.387.354-4, Gislane Wilmiria Velozo Freitas, 02 (dois) meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 2º qq. em complementação e 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 01/04/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.387.362-7, Iessa Marina Ferreira Santos, 04 (quatro) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 01 (um) mês referente ao 4º qq. a
contar de 03/02/2020, restando-lhe um saldo de 11 meses.

AUXÍLIO-NATALIDADE
Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores:
MASP
Servidor(a)
Cargo
Filho(a)
1.256.286-4 Rafael Emerson Fernandes de Oliveira
IP
Pedro Guimarães Bernardes Fernandes
1.318.515-2 Vanessa Rocha Viana
EP
Heitor Viana Rocha Alvim
950.753-4 Rogério Pereira Dias
EP
Alice Leão Dias
1.352.784-1 Domingos Rodrigues de Sá Neto
TPOL
Maria Clara Cordeiro Rodrigues
1.412.925-8 Eusarah Peris Rodrigues
IP
Antonella Peris Rodrigues Fraga
352.025-1 Alexandre Machado Profeta
ML
Lorenzo Guimarães Profeta
1.317.649-0 Maria Lúcia de Andrade Lima
EP
Pedro Lucas de Andrade Souza
1.242.633-4 Leonardo Mattioli
IP
Cecília Fonseca Mattioli
1.455.373-9 Luciene Novais Rocha
IP
Gabriel Novais Rocha Reis
1.344.686-9 Diogo Diniz Pinheiro
IP
Nina Pires Faraj Pinheiro
1.479.950-6 Elaine Ribeiro Santiago
IP
Gael Ribeiro Santiago
1.340.581-6 Michel Soares Cabral Castro
EP
Bianca Carneiro Cabral
1.243.023-7 Pedro Henrique de Almeida
IP
Arthur Chateaubriand Ramalho de Almeida
1.242.503-9 Felipe Rodrigues Davi
IP
Maria Fernanda Nogueira Davi
1.242.503-9 Felipe Rodrigues Davi
IP
Maria Eduarda Nogueira Davi
1.365.185-6 Erika Schreiber Costa Soares
ANPOL João Paulo Schreiber Costa Soares
1.237.602-6 Fábio Guilherme Barreto Sfalcin
DL
Mateus Ferreira Sfalcin
1.333.006-3 Geny Rodrigues Azevedo
DL
Davi Azevedo Vilhena
1.060.915-4 Thiago Figueiredo Soares
IP
Davi Araújo Figueiredo
1.376.196-0 Liliane Pereira da Silveira Andrade
TPOL
Maria Luísa Pereira da Silveira Andrade
1.112.111-8 Matheus do Nascimento Peixoto
IP
Jade Arruda Peixoto
1.062.842-8 Alexandre Luiz Mendes Demétrio
EP
Gustavo Nogueira Demétrio

Nascimento
28/10/2019
01/11/2019
27/10/2019
08/11/2019
04/11/2019
22/10/2019
28/10/2019
15/11/2019
13/11/2019
29/10/2019
04/11/2019
23/10/2019
18/11/2019
23/07/2019
23/07/2019
18/11/2019
03/11/2019
20/08/2019
22/11/2019
18/11/2019
22/11/2019
22/11/2019

Belo Horizonte, 28 de novembro de 2019.
28 1298674 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA N.º 228/CGPC/2019
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Presidente da Comissão Processante noticia que
o acusado nos autos do Processo Administrativo nº 109.192/2008,
W.S.A., Investigador de Polícia, Nível I, Masp 458.298-7 aposentou-se
no decorrer da instrução do sobredito Processo, o que modificou a situação jurídico-administrativa;
Considerando a previsão legal insculpida no art. 154, inciso VI da Lei
nº 5.406/69.
Resolve:
I – Aditar a Portaria nº 037/CGPC/2008, datada de 23/06/08, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 04/07/08, para incluir
o art. 160, inciso I da Lei nº 5.406/69.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2019.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Hospital da Polícia Civil
PORTARIA Nº 47/2019
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções,
Resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 274.863-0, Álvaro Evangelista de Carvalho, Escrivão de
Polícia, lotado em Poços de Caldas, 60 dias a partir de 18/11/19, em
prorrogação.
MASP. 276.031-2, José Bento Inácio, Investigador de Polícia, lotado
em Itumirim, 2 dias a partir de 31/10/19; 30 dias a partir de 19/11/19,
em prorrogação.

MASP. 296.808-9, Márcio Renato Vieira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 14/11/19, em prorrogação.
MASP. 341.199-8, Rogério de Melo Franco Assis Araújo, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 12/11/19, em
prorrogação.
MASP. 341.359-8, Francisco de Assis Romero Lima, Investigador de
Polícia, lotado em Contagem, 60 dias a partir 23/10/19.
MASP. 350.286-1, Lésio Ferreira dos Reis, Auxiliar da Polícia Civil,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 19/11/19.
MASP. 369.973-3, Ricardo de Araujo Lima, Investigador de Polícia,
lotado em Mar de Espanha, 10 dias a partir de 18/11/19.
MASP. 386.036-8, Elizabeth de Freitas Assis Rocha, Delegada de Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 14/11/19.
MASP. 386.117-6, Claudio Henrique Froes da Silva, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 15/11/19, em
prorrogação.
MASP. 386.209-1, Karine Guadalupe Duarte, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, 30 dias a partir de 14/11/19.
MASP. 386.408-9, José Renato Machado Lima, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 7 dias a partir de 12/11/19.
MASP. 368.832-2, Stella da Silva Abrantes, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 90 dias a partir de 23/11/19, em prorrogação.
MASP. 387.374-2, Joveslaine Stadler Souza Caldeira, Escrivã de
Polícia, lotada em Montes Claros, 60 dias a partir de 16/11/19, em
prorrogação.
MASP. 458.077-5, Leandro Vieira Lima, Investigador de Polícia, lotado
em Francisco Sá, 2 dias a partir de 20/11/19.
MASP. 458.159-1, Ellerson Lopes Santos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 26/11/19, em prorrogação.
MASP. 572.137-8, José Luiz Arantes Campolina, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 12/11/19.
MASP. 667.643-1, Sandra da Natividade, Escrivã de Polícia, lotada na
Capital, 8 dias a partir de 16/11/19, em prorrogação.
MASP. 667.690-2, Priscila Dominique Matheus, Investigadora de Polícia, lotada em Caratinga, 14 dias a partir de 11/11/19.
MASP. 667.766-0, Daniel Santiago Cordeiro, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 2 dias a partir de 4/11/19.
MASP. 667.844-5, Lucilea de Fátima Resende Santos, Escrivã de Polícia, lotada em Ouro Branco, 29 dias a partir de 7/11/19.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191128215245016.