Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 398 ADVOGADO VANESSA NEVES COSTA(OAB: 28518/PA) MAURICIO PIRES RODRIGUES(OAB: 20476/PA) LUCIANA DOLORES MIRANDA GUIMARAES(OAB: 23422/PA) JULIAN GRAZIANO SARTORETTO EIRELI - EPP ANTONIO OLIVIO RODRIGUES SERRANO(OAB: 7402-B/PA) II - Comprovado o recolhimento, registre-se para fins estatísticos da Vara e, não havendo mais pendências, arquivem-se os autos com ADVOGADO as cau

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 678 ACAI PARAENSE COMERCIO E INDUSTRIA DE POLPA LTDA - ME VALCI JOSE PONTES PANTOJA(OAB: 21758/PA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO PJe - JT - ACAI PARAENSE COMERCIO E INDUSTRIA DE POLPA LTDA - ME Intimar as partes, para que apresentem no prazo de até 5 dias a procuração do patrono do reclamado sob pen

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 934 ADVOGADO LUCIANA DOLORES MIRANDA GUIMARAES(OAB: 23422/PA) JULIAN GRAZIANO SARTORETTO EIRELI - EPP ANTONIO OLIVIO RODRIGUES SERRANO(OAB: 7402-B/PA) 45d8636 para que passe a constar que os valores devidos, referentes aos encargos previdenciários são no total de R$ 3.600,00 RÉU (três mil e seiscentos reais), com vencimento em 17/03/2021, e não ADVOGADO no total de R

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 227 78 Apelante : FRANCISCO DEOCLECIO BARROSO Apelante : JONATHA NUNES LOPES DEFENSOR PÚBLICO - MANFREDO ROMMEL C. MACIEL Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO Revisor(a): Des. INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO APELAÇÃO 1727-24.2009.8.06.0167/1 - 5ª VARA DA COMARCA DE SOBRAL Apelante : MAIARA CRISTINA LIMA MORAIS Rep. Jurídico : 15131 - CE LINTOR JO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 153 Reu: Danilo Santos Dos Santos Custos Legis: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Testemunha: Maria Aparecida Pereira Dos Santos Testemunha: Maria Das Graças Moreira Leite Testemunha: Menusia Conceição Dos Santos Testemunha: Vanessa Santos Do Carmo De Almeida Testemunha: Reinaldo Santos Soares Testemunha: Eduarda Cristina Conceição De Aguiar Batista Custos Legis

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1128 38 Revisor: O Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto. Decisão: “A âmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do apelo, mas para lhe negar provimento, nos termos do voto drelator”. 94-APELAÇÃO CRIME Nº 0000476-71.2004.8.06.0158 DE RUSSAS. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Relatora: A Exma.

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1101 55 0049577-03.2003.8.06.0000 (49577-03.2003.8.06.0000/1) - Apelação. Apelante: Adriano Barbosa Santiago. Apelante: Sirlande Ferreira de Sousa. Apelante: Valeria da Silva Lima. Advogado: Gessiney Nobre da Fonseca (OAB: 10379/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 12, C/C ART. 18, III, DA LEI 6.368/7

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 266 136 Relator: O Exmo. Sr. Des. Inácio de Alencar Cortez Neto. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu do conflito de jurisdição e determinou a remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, para que por meio de sua douta Procuradora Geral decida o conflito de atribuições entre os Promotores de Justiça, nos termos do voto do relator”. 58–EMBARGOS DE

Caderno único ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 57105 LEONARDO PERES TORELLY/MARIANA DE ALMEIDA TANNURI LAFERTÉEle(a): Brasileira, Analista de Sistemas, divorciado(a), res. n/c nasc: 18/03/1981 em Brasília RA I -DF, f. Leopoldo Peres Torelly e Feliciana Lustosa Castelo Branco . Ela(e): Brasileira, Servidora Pública, solteira(o), res. n/c nasc: 02/08/1980 em Barretos -SP, f. Bernardo Antonio Laferté Angulo e Ana Maria de Almeida TannuriLaferté . 57

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 24 257 DE LIMA AUTOR.: JUSTIÇA PUIBLICA ESTAGIARIO.: MARIA ROZILENE UCHOA. “ Intimar V. Sa. da parte final da sentença de fls. , com o seguinte teor: ¿Pelo exposto, tendo-se operado a prescrição da pretensão punitiva virtual do Estado, com base no art. 107, IV c/c art. 109, V do Código Penal, hei por bem declarar a extinção da punibilidade do delito imputado ao denunciado ELIOMA