TJMG 26/09/2019 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
rando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PAINEIRAS
34746 – EE Celestino Nunes
MASP 802972-0, Simônica Maria de São José, PEBIIIP – admissão 1,
a contar de 10/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.309/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98809 - EE Pedro Vicente de Freitas
MASP 524034-6, Lenir Rodrigues da Silva Viena Costa, PEBIIINadmissão 2, a contar de 11/06/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1.310/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
JOÃO PINHEIRO
108766 - EETeotônio Brandão Vilela
MASP 1154887-2, Amanda de Fátima Alves, a contar da publicação
até 26/01/2020, em substituição ao MASP 1191687-1, Luciene Pereira
Vaz, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1311/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
SENHORA DOS REMÉDIOS
16250 - EEUrquiza Diniz Chagas
MASP 1363143-7, Edvane Rodrigues de Souza Cunha, a contar da
publicação até 18/10/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1312/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
CARMÓPOLIS DE MINAS
32701 – EE Presidente Tancredo Neves
MASP 1160752-0, Maria Emília Aparecida de Assis, a contar da publicação até 28/12/2019, em substituição ao MASP 1110407-2, Maria
Angélica de Morais Silva, afastada em licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1313/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68497- EE Hermenegildo Vilaça
MASP 521161-0, Maria Inês Mattos Pontes, PEBIIP - admissão 2,a
contar de 18/06/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1.314/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
NOVORIZONTE
82589 - EEJoão Bernardino de Souza
MASP 1114532-3, Luciana Amaral Mendes, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1315/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
TIMÓTEO
191663 - EE João Cotta de Figueiredo Barcelos
MASP 552522-5, Nilma Moura Martins Sobrinho, PEBIIN - admissão
1 , a contar de 30/05/2019.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1316/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
SERRANÓPOLIS DE MINAS
82121 – EE Ananias Alves
MASP 1317028-7, Keila Cristine Barbosa Soares, DIV, a contar da
publicação até 15/11/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1.317/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
CAETANÓPOLIS
140465 – EE Professora Dora Silva
MASP 602467-3, Jeane de Faria Alves da Silva, a contar da publicação
até 19/12/2019, em substituição ao MASP 1121752-8, Maria Luisa de
Almeida Silva Marques, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1318/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
BERIZAL
82902 - EEJoão Álvaro Bahia
MASP 878163-5, Edna Teixeira Soares Sena, DIV, a contar da publicação até 31/01/2020, em substituição ao MASP 1146167-0, Nubia
Almeida Batista, afastadaem Licença Maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1.319/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
VARGEM ALEGRE
20214 - EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão
MASP 364322-8, Luiz Cláudio Ferreira, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1.320/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
PASSA QUATRO
173762 – EE Nossa Senhora Aparecida
MASP 1222160-2, Rafael Marquezine Boareto, a contar da publicação
até 25/01/2020, em substituição ao MASP 1222286-5, Roberta Carneiro Streitenberger, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1321/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
RIO PARDO DE MINAS
82341 – EE Elpídio Ribeiro dos Santos
MASP 889411-5, Cláudia Maria de Oliveira, DVI, a contar da
publicação.

TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
1322/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato nº
841/2019de designação Vice-diretor, publicado em 29/06/2019, a parte
referente a:
SRE Barbacena
SENHORA DOS REMÉDIOS
16250 - EEUrquizaDinizChagas
MASP 1130714-7, RegianedeSouzaCarvalho.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1.323/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15229 - EEProfessorSoares Ferreira
MASP 443819-8,Maura Lucia Senra Almeida Folly, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1324/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
62626 - EE de Pedras de Maria da Cruz
MASP 457178-2, Elizângela Ferreira dos Santos Carvalho de Barros,
PEBIA - admissão 5, a contar de 05/06/2019.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
1.325/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato nº
841/2019de designação Vice-diretor, publicado em 29/06/2019, a parte
referente a:
SRE Varginha
SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
174084-EE Ministro Lúcio de Mendonça
MASP 1097206-5, Marília Olinto Campos.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1.326/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
174084-EE Ministro Lúcio de Mendonça
MASP 449886-1, Catarina Aparecida Batista Azevedo, a contar da
publicação até 20/12/2019.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1327/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
Caxambu
OLÍMPIO NORONHA
173487 - EE Professora Maria Antonieta Romano Salgado
MASP 966992-0, Renata Nicácio de Oliveira, DVI, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1328/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
DORES DE CAMPOS
133973 - EE Duque de Caxias
MASP 366414-1, Cláudia Valéria da Silva Resende Nery, PEBIIIP admissão 1, a contar de 12/06/2019.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1329/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
OLIVEIRA
203301 – EE Doutor José Maria Lobato
MASP 1045304-1, Raquel Eliane dos Santos, DIII, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1.330/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15032 - EEAmilcar Savassi
MASP 1210516-9, Márcio Magela de Araújo Cunha, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1331/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
MANTENA
44270 – EE Cândido Ilhéu
MASP 889433-9, Márcia Cardoso Gonçalves, DVI, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1332/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MUTUM
75574 - EEJuarez Calixto da Cruz Júnior
MASP 1191680-6, Rogéria Inez Costa de Melo Godoi, DVI, a contar
da publicação até 19/01/2020, em substituição ao MASP 1288581-0,
Vanessa da Silva Gonçalves Fabrete, afastadaem Licença Maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1334/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
MONTALVÂNIA
217913 - EE da Vila Novo Horizonte
MASP 595574-5, Arnaldo Mota Santos, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1335/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
CONSELHEIRO PENA
42251 – EE José Ricardo Neiva
MASP 803544-6, Maria Dorvina Martins de Azevedo, DV, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1276341 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 136/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E.
E.
DOM
ARISDALTIVA
GONÇALVES
MONTES CLAROS MONTES CLAROS TIDES PORTO
867.820-3 DE SA MONTEIRO
PEB
II
L
1
25 1276144 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 133/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E.
E.
DR.
EUZEBIO
FATIMA
LEITE
DA PEB
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE DIAS BICALHO
1.390.265-5 SILVA
I
A
2
25 1275937 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 129/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E. E. JOAO FERREIRA 1.384.540-9 APARECIDA
DIAS ATB
TEOFILO OTONI POTE
I
B
1
DE OLIVEIRA
PACHECO IGLESIAS
25 1276366 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 24/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.27 da Lei Delegada nº174, de 2007, com redação dada pelo art.7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/11/2011 dos servidores:
Masp 1.319.667-0, Esther Augusta Nunes Barbosa ANE2C, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DA-4 ED1100846 a contar de
17/09/2019.
Masp 1.323.320-0, Paulo Leandro de Carvalho, ANEI2C, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-8 ED1100079 a contar de
23/09/2019.
Masp 1.208.022-2, Patrícia Costa de Mello, GGV4B, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-7 ED1100047 a contar de 19/09/2019.
Masp 753.135-3, Bárbara Campos de Andrade, EPPGG1A, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED1101127 a contar de
23/09/2019.
Masp 1.314.532-1, Simone Aparecida Emerick, ANE1B, Admissão
3, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-5 ED1100409 a contar de
23/09/2019.
Masp 368.413-1, Hellen Soares Lima, EPPGG5H, Admissão 2, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-8 ED1100134 a contar de 24/09/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ORGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
25 1276121 - 1
ATO Nº 01/2019
TORNA SEM EFEITO - DESIGNAÇÃO
Trona sem efeito Ato Nº45/2019 publicado no “Minas Gerais” no dia
21/09/2019, página 17, coluna 01, do servidor abaixo:
Para a SRE Janaúba:
Arisvaldo Malheiros Tolentino, MASP 560.490-5, Analista Educacional, II, I, da SRE Montes Claros.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCISIO DE CASTRO MONTEIRO
25 1276118 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 1189/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2013, as atividades da Escola Municipal Dom Pedro II, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 18, de 04 de setembro
de 1981, situada na Fazenda Laranjão, em Curral de Dentro.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 1190/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 733, de 24 de agosto de 2019,
fica renovado, a partir de 1º de julho de 2019, o reconhecimento do
curso Técnico em Enfermagem, ministrado pela Escola Enf-Ciência,
situada na R. Pedro de Oliveira, 105, Centro, em Carangola, pelo prazo
de 01 (um) ano.
SRE – Carangola
RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS SEE nº 04, de 16 de abril de 1981
e nº 34, de 25 de fevereiro de 2001, referentes à autorização de funcionamento da Escola Municipal Zezé Ribas, de Ensino Fundamental
(anos iniciais) e à extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, respectivamente, no município de Gouveia:
Onde se lê: “...Escola Municipal Zezé Ribas...”
Leia-se: “...Escola Municipal Prof. Zezé Ribas...”
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 1191/2019
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 736, de 20 de agosto de 2019,
fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Castelo do
Saber, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Silvestre
Antônio Junqueira Ferraz, 590, B. Boa Vista, em Itajubá, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 1192/2019
Nos termos do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 728, de 31 de agosto de
2019, fica divulgada a alteração societária da entidade Impacto Escola
de Saúde Ltda, mantenedora do estabelecimento Impacto – Escola de
Saúde, situado na R. Halfeld, 613, 3º andar, Galeria Constança Valadares, Centro, em juiz de Fora.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1193/2019
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 799, de 10 de setembro de
2019, fica reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2019, o curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais),

ministrado pelo Núcleo Educacional Expansão e Educação Especial, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Alameda das Paineiras,
390, B. Jaraguá, em Montes Claros, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1194/2019
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 727, de 31 de agosto de 2019,
fica recredenciada a entidade Poiani Serviços Educamed Ltda - ME,
mantenedora do Centro Educacional CORJESUS, situado na R. Nozinho Prates, 240 A - B, Bairro Sagrada Família, em Coração de Jesus,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1195/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 02 de fevereiro de 2001, as atividades da Escola Municipal de Bom Sucesso, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 9274, de 05 de março
de 1998, situada no Povoado do Bom Sucesso, em São Gonçalo do
Rio Abaixo.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 1196/2019
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 688, de 24 de agosto de
2019, fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo estabelecimento Adjetivo - CETEP - Centro Técnico de Ensino Profissional, de
Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Antônio Olinto, 67, Centro, em Mariana, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 1197/2019
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 729, de 24 de agosto de 2019,
fica recredenciada a entidade Colégio Cidade Pará de Minas Ltda - ME,
mantenedora do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Cidade Pará
de Minas, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Presidente Vargas, 909, B. Vila Raquel, em Pará de Minas, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 1198/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 654, de 24 de agosto de 2019,
fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2019, o reconhecimento do
curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental
(anos finais), ministrado pela Escola da APAE, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. Treze de Maio, 410, B. Nossa Senhora do
Carmo, em Frutal, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 1199/2019
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 734, de 30 de agosto de
2019, fica recredenciada a entidade Sistema Educacional de Nanuque
Ltda, mantenedora do Colégio Santo Antônio, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio, situado na R. Itambacuri, 401, Centro, em Nanuque,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
Atos assinados pela Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
25 1276282 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 370 919-3, Eliane
Ferreira de Rezende Oliveira, a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo de ATB V J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito a remuneração integral.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 12/2019 CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°18 879,
de 27/05/2010, à servidora: Campo Belo – E.E. “Miguel Rogana”,
MaSP 1 324 086-6, Nataliê de Paulo Cardoso, PEB I C, Regente de
Turma – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Adm. 02, a partir de
10/09/2019.
25 1276284 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 75/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras – E.E. “Firmino
Costa”, MaSP 379 991-3, Carla Borges de Lima, ATB V J, Adm. 01,
por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
14/10/2019.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 76/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Lavras – E.E. “Dr. João
Batista Hermeto”, MaSP 832 545-8, Balbina Duarte Brasileiro Pereira,
PEB II I, História, Adm. 01, por 02 (dois) meses, referentes ao 3º quinquênio, a partir de 21/10/2019.
25 1276281 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909252350360134.