TJMG 26/09/2019 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO

IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA

ESCOLA
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA

MASP

NOME

CARGO

ADM.

960805 / 0
980569 / 8
960805 / 0
980569 / 8

NIANGELA COSTA DE OLIVEIRA
JUCELIA ARANTES DE FREITAS QUEIROZ
NILDO BENÍCIO
ELIETE OLIVEIRA CALIXTO OTTONI ARAÚJO

PEB
PEB
PEB
PEB

03
05
04
02

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
13H/A
15H/A
12H/A
13H/A

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A

A PARTIR DE
29/072019
29/07/2019
16/04/2018
16/04/2018
25 1276084 - 1

FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 30/2019
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga EE Engenheiro
Amaro Lanari Junior MaSP: 553.534-9 Eliane Neres da Silva PEB2L,
admissão 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 28/10/2019; MaSP: 553.534-9 Eliane Neres da Silva PEB2P, admissão 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
28/10/2019
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
Julho de 2018, aos servidores: Coronel Fabriciano SRE de Coronel
Fabriciano MaSP:868.631-3 Maria de Fátima Pontes TDE5J/FGD-5,
admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 04/11/2019; MaSP: 1.319.535-9 Thiago Langame Duque Monteiro
ANE2B/FGD-5, admissão 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir 04/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO -ATO Nº
16/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 por até
oito dias consecutivos ao servidor: Coronel Fabriciano EE Dr. Joaquim
Gomes da Silveira Neto MaSP: 1.123.467-1 Warley da Rocha Quintão
PEB1B, admissão 03, a partir de 12/09/2019.
LICENÇA MATERNIDADE –ATO Nº 21/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , nos termos da Resolução nº
4774, de 08/06/1983 e nos termos do artigo 175, da Lei nº 869 de 05
de julho de 1952 e do decreto nº 13481 de 09 de março de 1971 a funcionária gestante: Ipatinga EE Laura Xavier Santana MaSP: 552.127-3
Marly Franco Emerick de Castro PA1, admissão 01, 90 dias a contar
de 02/05/1979 para acerto da vida funcional; MaSP: 552.127-3 Marly
Franco Emerick de Castro PA1, admissão 01, 90 dias a contar de
06/02/1982 para acerto da vida funcional.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
25 1276087 - 1

RETIFICAÇÃO -ATO Nº 122/2019
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA no que se refere ao servidor: Ipatinga EE Engenheiro
Amaro Lanari Junior MaSP:990.904-5 Luciana Dias Toledo Ferreira
PEB3P, admissão 02, ato nº 08/06 publicado em 19/04/2006, para
acerto da vida funcional, onde se lê: referente ao 3º biênio a partir de
11/10/2003, leia-se: referente ao 3º biênio a partir de 02/05/2003.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
25 1276086 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO
- PORTARIA SRE Nº 07/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 24/2019: Ipatinga, E.E. Laura Xavier Santana, V.G.M.,
374.981-9, PEB3M/VICED, admissão 02.
PROCESSO Nº 25/2019: Ipatinga, E. E. Chico Mendes, F.A.M.,
1.010.346-3, PEB2F, admissão 01.
PROCESSO Nº 26/2019: Ipatinga, E. E. Almirante Toyoda, J.T.F.,
864.362-9, PEB3O, admissão 01
PROCESSO Nº 27/2019: Ipatinga, servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, D.A.D.N., 1.051.731-6, PEB2F, admissão
01.
PROCESSO Nº 28/2019: Coronel Fabriciano, E. E. Padre Deolindo
Coelho, N.T.P., 332.867-1, PEB3M, admissão 01.
PROCESSO Nº 29/2019: Ipatinga, servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, D.A.D.N., 1.051.731-6, PEB2F, admissão
02.
PROCESSO Nº 30/2019: Coronel Fabriciano, E.E. Padre José Maria de
Man, M.M.O., 887.507-2, PEB3H, admissão 01.
Arlene Coura – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 20 de setembro de 2019.
25 1276089 - 1

SRE de Diamantina

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
Coronel Fabriciano EE Padre Maria de Man MaSP: 887.507-2 Marília Marta Oliveira a partir da data da publicação referente ao PEB3H,
admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a; Ipatinga EE Geraldo
Gomes Ribeiro MaSP: 887.491-9 Shirley de Menezes Damião Figueiredo a partir da data da publicação referente ao PEB3P, admissão 01, a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º
do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, corresponde à
carga horária de 108 h/a mais 06 h/a mensal de média quinquenal.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 16/2019 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp 436555-7, Dulcineia Maria de Oliveira, PEBIE Adm02, referente ao 3º Quinquênio Magistério a partir
de 27/06/2010;

ANULAÇÃO - ATO Nº 77/2019
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano
EE Rotildino Avelino MaSP: 868.197-5 Videlma Júlia da Silva Nascimento PEB2P, admissão 01, retificação de gratificação de incentivo à
docência – designado - 3º biênio ato nº 32/00 publicado em 25/02/2000
por retificação indevida.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 26/2018
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do
(s) servidor (es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 336853-7, Lúcia
de Fátima Rocha Pimenta, PEBIIP Adm01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 03/06/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP: 384.761-3 Eneida Rodrigues Pereira Mendes,
ANEI1B, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/12/2018; MaSP: 390.905-8 Maria Elizete Alves Silva ATB3I/
FGD-4, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 14/08/2019.
REVOGAÇÃO –ATO Nº 32/2019
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA 5% no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE
Rotildino Avelino MaSP: 868.197-5 Videlma Júlia da Silva Nascimento
PEB2P, admissão 01, 1º biênio – designado, ato nº 12/96 publicado
em 13/04/1996 por exercício em cargo efetivo, a partir de 29/07/2002;
MaSP: 868.197-5 Videlma Júlia da Silva Nascimento PEB2P, admissão
01, 2º biênio, ato nº 69/97 publicado em 19/12/1997 por exercício em
cargo efetivo, a partir de 29/07/2002; MaSP: 868.197-5 Videlma Júlia
da Silva Nascimento PEB2P, admissão 01, 3º biênio - designado, ato
nº 32/99 publicado em 26/11/1999 por exercício em cargo efetivo, a
partir de 29/07/2002; MaSP: 868.197-5 Videlma Júlia da Silva Nascimento PEB2P, admissão 01, 4º biênio, ato nº 42/01 publicado em
28/11/2001 por exercício em cargo efetivo, a partir de 29/07/2002;
MaSP: 868.197-5 Videlma Júlia da Silva Nascimento PEB2P, admissão 01, 4º biênio -designado, ato nº 46/01 publicado em 21/12/2001 por
duplicidade de publicação.
REVOGAÇÃO –ATO Nº 33/2019
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO-1º QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO no que se refere aos servidores: Coronel Fabriciano EE Rotildino Avelino MaSP: 868.197-5 Videlma Júlia
da Silva Nascimento PEB2P, admissão 01, ato nº 54/98, publicado em
23/10/1998, por exercício em cargo efetivo, a partir de 29/07/2002;
MaSP: 868.197-5 Videlma Júlia da Silva Nascimento PEB2J/DIV,
admissão 02, ato nº 17/02, publicado em 24/05/2002, por exercício em
cargo efetivo, a partir de 01/02/2006.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
25 1276085 - 1

RETIFICAÇÃO -ATO Nº 121/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP:
827.671-9 Eliane Terezinha Costa Carvalho ANE1H, admissão 01, ato
nº 09/2018 publicado em 02/03/2018, por incorreção na vigência, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2018
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2018;
Ipatinga EE Engenheiro Amaro Lanari Junior MaSP:990.904-5 Luciana
Dias Toledo Ferreira PEB3P, admissão 02, ato nº 27/10 publicado em
25/08/2010, para acerto da vida funcional, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 22/08/2010 leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2010; MaSP:990.904-5
Luciana Dias Toledo Ferreira PEB3P, admissão 02, ato nº 20/10 publicado em 25/08/2010, para acerto da vida funcional, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/08/2005 leia-se: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2005; MaSP:990.904-5
Luciana Dias Toledo Ferreira PEB3P, admissão 02, ato nº 10/06 publicado em 19/04/2006, por acerto da vida funcional, onde se lê: referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/08/02 leia-se: referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2002 data do exercício.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
17/2019– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: GOUVEIA, EE.
Joviano de Aguiar, Masp 436555-7, Dulcineia Maria de Oliveira,
PEBIE Adm.02, referente ao 6º biênio a partir de 15/04/2009; Masp
436555-7, Dulcineia Maria de Oliveira, PEBIE Adm.02, referente ao 7º
biênio a partir de 03/08/2011.

LEONARDO APARECIDA SOARES
“Superintendente Regional de Ensino”
25 1275919 - 1

SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 12/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP 308.1866.01, Eloiza Aparecida de Paula Souza, ASBI I, aposentado(a) em
23/08/2019, referente(s) ao saldo de 02 meses.
Silvana Ramalho da Silva
“Diretora em exercício”
25 1276105 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 49/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Conversão em Espécie,
referente(s) ao(s) servidor(es): Capinópolis – Ex-servidor aposentado – MaSP 295.915-3.02, Elizabeth Alves Oliveira, PEBIIIP, Ato nº
12/2017, publicado em 26/08/2017, saldo incorreto, onde se lê: referente ao saldo de 03 meses, leia-se: referente ao saldo de 04 meses.
Silvana Ramalho da Silva
“Diretora em exercício”
25 1276108 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 07/2019
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidora(es): Ituiutaba – MG - Ex-servidor, aposentado – MaSP
666.978-2.01, Maria de Lourdes de Araújo Silva, para: Maria de Lourdes de Araújo.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº
001/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 001/2019, Ato nº 001/2019, publicado no “MG”
de 04/07/2019, referente à servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria D.M.S., Masp 389.209-8 Admissão. 01, pelo ressarcimento
do débito gerado referente percepção indevida decorrente de verba 406
no período de 01/05/2013 à 31/05/2019, decorrente de posicionamento
incorreto, nos termos do art. 270 da lei 869/52, de 05 de julho de 1952.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 42/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro – MaSP 1.180.173-5.01, Jane Aparecida David Paranaiba,
PEBIIE, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21.10.2019.; Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo – MaSP 842.5704.01, Marilene Alva da Silva, ATBIIIJ, por 01 mês(es), referente ao(s)
3º quinquênio de exercício a partir de 07/10/2019.; Canápolis - E.E.
José Ezequiel de Queirós – MaSP 1.000.447-1.02, Mayra de Freitas
Carvalho, PEBIB, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de
exercício a partir de 22/10/19.; Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado
– MaSP 842.327-9.01, Julice Aparecida de Freitas Cunha, ATBVG,
por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de
16/10/2019.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia –
MaSP 1.055.008-5.01, Denise Severina dos Santos Ferreira, ATBIIIG,

por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
28/10/2019.; Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves –
MaSP 379.588-7.01, Cláudia Sant’Ana Resende Villela, ATBVI, por
01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de
01/10/2019.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia –
MaSP 866.560-6.01, Rosileide de Araújo Benício Medeiros, PEBIH,
por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 25/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus – MaSP 691.367-7.03, Jerônimo Cândido da Costa
Filho, PEBIA, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
16/09/2018.
Silvana Ramalho da Silva
“Diretora em exercício”
25 1276104 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 18/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.388720-5, Lucilene Cássia de Souza, ANEI2I, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a
partir de 01/10/2019; MaSP.588095-0, Ricardo Lopes Almeida,
ANEI3I, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 07/10/2019;
MaSP.589433-2, Cândido Helder Mota Almeida, ANEI1A, adm. 03,
por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 21/10/2019; MaSP.1094280-3,
Janice Rodrigues Cardoso, ANEI1B, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq.
a partir de 01/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 20/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II
§ 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha
Araújo Magalhães, MaSP.594458-2, Maria Silvandira Bastos Miranda,
PEB2O-Inglês, adm. 01, em ajust. func., por 01 mês ref. 5º quinq. a
partir de 21/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 18/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio em caráter excepcional, nos termos do §2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício
Prates, MaSP.208848-2, Luíza Almeida Prates, ATB5I, adm. 02, por 01
mês ref. 1º quinq. a partir de 30/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 19/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.351529-3, Maria
Nelsecina Mendes Santos, PEB2I-Geog., adm. 02, por 02 meses ref. 1º
quinq. a partir de 02/10/2019.
ANULAÇÃO FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
22/2019 – Anula o ato de concessão/retificação referente a servidor(a):
LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.547667-6, Karla Dayane Alves
Oliva, PEB1G-Port., adm. 01, Anula Ato n.º 17/2019 de conc. de 01
mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 21/10/2019,
pub. MG de 11/09/2019, motivo desistência da servidora; MONTES
CLAROS, E.E.Eloy Pereira, MaSP.445145-6, D’Angela Rodrigues
Gomes, PEB2I-Port., adm. 01, Anula Ato n.º 16/2019 de conc. de
autorização de afastamento para gozo de férias prêmio, por 02 meses
ref. 2º quinq. a partir de 18/10/2019, pub. MG de 05/09/2019, motivo
desistência da servidora; E.E.Zinha Prates, MaSP.377995-6, Magvone
Gonçalves de Carvalho Braga, ATB4I, adm. 01, Anula Ato n.º 18/2019
de conc. de 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a
partir de 31/10/2019, pub. MG de 05/09/2019, motivo desistência do
servidor.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 25/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos,
MaSP.975190-0, Ekivânia Aparecida Francisca de Jesus, ATB4H, adm.
01, Ato n.º 17/2019 de conc. de afastamento de férias prêmio, pub. MG
de 11/09/2019, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 02 meses de
férias prêmio ref. 3º quinq. a partir de 31/10/2019, leia se: 02 meses de
férias prêmio ref. 3º quinq. a partir de 29/10/2019.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
25 1275914 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
ANULAÇÃO - ATO Nº 475/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Itabira, servidora afastada preliminarmente à aposentadoria, MaSP 332475-3, Marisa Maria
de Oliveira Pereira, PEB2P, admissão 2, opção remuneratória, Ato nº
70/2019, publicado em 13/03/2019, por motivo de desacordo com a
legislação.
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SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: São Roque de Minas E.E. Izaura de Oliveira Vilela, MaSP 0.390.039-6, Maria José da Costa
Rodrigues, PEB-II-C, (Cargo 04), na parte em que Concedeu Férias
Prêmio (Concessão) publicado em 14/10/2016, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: 03 meses referentes ao 2º Quinquênio a
contar de 16/04/2013, Leia-se: 03 meses referentes ao 2º Quinquênio
a contar de 02/08/2013;
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ANULAÇÃO - ATO N° 29/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Bom Jesus
da Penha - E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 0.805.275-5,
Marli de Lourdes, PEB-I-A, (Cargo 03), na parte em que concedeu
Férias Prêmio Concessão, publicado em 08/05/2019, por motivo de
concessão indevida;

ANULAÇÃO - ATO N° 30/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Bom Jesus
da Penha - E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 0.805.275-5,
Marli de Lourdes, PEB-I-A, (Cargo 03), na parte em que concedeu
Férias Prêmio Concessão, publicado em 14/10/2016, por motivo de
concessão indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 36/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Bom Jesus da Penha - E.E.
Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 0.805.275-5, Marli de Lourdes, PEB-I-A, (Cargo 03), referente ao 1º E 2º quinquenio a contar de
19/04/2019, data do requerimento, com aproveitamento de tempo do
cargo 02, do qual foi Designado(a)/Desligado(a), do qual não usufruiu
nenhum saldo; São João Batista do Glória - E.E. José Severiano Filho,
MaSP 0.891.672-8, Simone Cristina Silva Ferreira, PEB-II-J, (Cargo
01), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 17/12/2018;
Passos - E.E. São José, MaSP 0.980.304-0, Silceia do Nascimento,
PEB-II-G, (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 07/09/2019; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 0.318.556-8,
Lucia Moreira se Souza, PEB-III-J, (Cargo 02), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 10/07/2018; São Roque de Minas E.E. Izaura de Oliveira Vilela, MaSP 0.390.039-6, Maria José da Costa
Rodrigues, PEB-II-C, (Cargo 04), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 01/08/2018;
LOTAÇÃO - ATO Nº 24/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Pimenta - E.E. Pe. José Espíndola, MaSP 0.968.261-8,
Delma Maria Alves, PEB-I-A, (Cargo 03), a partir de 19/12/2018,
Nomeado no Minas Gerais de 04/10/2018;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 22/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Córrego Fundo - E.E. Pe. José Sangali, MaSP 1.019.712-7, Norma Maria de Oliveira Dos Reis, PEB-I-A,
(Cargo 04), a partir de 24/08/2019; Passos - E.E. Deus Universo e Virtude, MaSP 0.366.147-7, Andreas Tadeu Carvalho, PEB-III-F, (Cargo
02), a partir de 05/09/2019;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
09/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Córrego Fundo - E.E. Pe.
José Sangali, MaSP 1.451.227-1, Kelly Cristina Martins Silva, EEBI-A, (Cargo 01), a partir de 10/09/2019;
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 08/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): São Roque de Minas - E.E. General Carneiro, MaSP
1.179.535-8, Janaína Aparecida da Costa Pereira, PEB-I-B, (Cargo 03),
Janaína Aparecida da Costa;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 35/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Dr.
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 0.339.940-9, Sandra Regina de
Macedo Bomfim, ATB-IV-J, (Cargo 03), por 3 meses, sendo 2 meses do
3º quinquênio e 1 mês do 5º qüinqüênio, a partir de 01/10/2019; Piumhi
- E.E.Prof. João Menezes, MaSP 0.389.997-8, Aline Carla de Freitas
Souza, PEB-III-P, (Cargo 01), por 02 meses, referente ao 4° quinquênio
a partir de 20/10/2019;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Passos – Aposentada, MaSP 135683-1, Helena Terezinha
Nogueira Coelho, PEB-II-H, (Cargo 1) e ANEI-II-F, (Cargo 2), pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado integral de Diretor de Escola, DII, vinculado ao (Cargo 1), a
partir de 24/09/2019; em cumprimento à mandado judicial, processo
5003464-64.2019.8.13.0479;
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SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Perdizes – E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 811556-0, Herta Aparecida de Oliveira Fraga, PEB II P, admissão 1, a contar de 23/9/2019,
data do protocolo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Iraí de Minas – E.E. “de São José
do Barreiro”, MaSP 1472660-8, Rodrigo da Silva Naves, PEBD I A,
admissão 1, a partir de 13/9/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
1054254-6, Cristiane dos Reis Silva, TDE II G – DAD-4, admissão 1,
a partir de 13/9/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP 1178284-4,
Adriana Cristina dos Santos Castro para Adriana Cristina dos Santos;
MaSP 1080350-0, Cláudia Aparecida de Sousa para Cláudia Aparecida
de Sousa Petrarchi, para regularização dos registros funcionais; MaSP
1081366-5, Maria Auxiliadora Martins Portela para Maria Auxiliadora
Alves Martins; MaSP 333931-4, Maria Célia Simões de Oliveira para
Maria Célia Simões, para regularização dos registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 28/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Líbia Lassi
Lopes”, MaSP 895464-6, Miriam Brito Chiovato, ATB V I, admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/9/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Patrocínio – E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 1107288-1,
Eny Martins dos Reis Oliveira, PEB II F, admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – D V, a partir de 23/9/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909252350360135.