TJMG 26/09/2019 -Fc. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1.337/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO publicado no “MG” de 17/11/2009, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de retificação do posicionamento na carreira a que se refere o Decreto 44141, de 2005.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MAURA
DE
OLIVEIRA
SILVA
METROPOLITANA C MAFRA
369360-3
2
ASE
I
B
I
C
01/09/09
VANIA
MARIA
SILVA 301817-3
METROPOLITANA C GONCALVES
1
ASE
I
B
I
C
04/09/09
Leia-se:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MAURA
DE
OLIVEIRA
SILVA
METROPOLITANA C MAFRA
369360-3
2
ATB
I
B
I
C
01/09/09
VANIA
MARIA
SILVA 301817-3
METROPOLITANA C GONCALVES
1
ATB
I
B
I
C
04/09/09
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1276021 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1.338/2019
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de
retificação do posicionamento a que se refere o Decreto 44141, de 2005.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
JANUARIA
MARIA BELY MARTINS BRITO
312180-3
2
ASE
I
B
I
C
01/09/07
MAURA DE OLIVEIRA SILVA 369360-3
METROPOLITANA C MAFRA
2
ASE
I
A
I
B
01/09/07
VANIA
MARIA
SILVA 301817-3
METROPOLITANA C GONCALVES
1
ASE
I
A
I
B
01/09/07
Leia-se:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
JANUARIA
MARIA BELY MARTINS BRITO
312180-3
2
ATB
I
B
I
C
01/09/07
MAURA DE OLIVEIRA SILVA 369360-3
METROPOLITANA C MAFRA
2
ATB
I
A
I
B
01/09/07
VANIA
MARIA
SILVA 301817-3
METROPOLITANA C GONCALVES
1
ATB
I
A
I
B
01/09/07
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1276024 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1.1345/2019
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1014/2019, publicado no “MG” de 20/08/2019, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
SUMIE CAVANO 554133-9
CORONEL FABRICIANO SELMA
BARROS
Nº ADM
CARREIRA
2
PEB
Nº ADM
CARREIRA
2
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
IV
B
IV
B
NOME
MASP
SUMIE CAVANO 554133-9
CORONEL FABRICIANO SELMA
BARROS
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
IV
B
IV
C
30/06/10
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1276039 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1.340/2019
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de
retificação do posicionamento a que se refere o Decreto Nº 44141, de 2005.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
Nº
ADM CARREIRA
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
VIGÊNCIA
DIAMANTINA
ELIZETE MARIA FERNANDES
276809-1
1
PEB
I
C
I
D
01/09/2007
MANHUACU
NILDA DE OLIVEIRA
277186-3
1
PEB
III
D
III
E
01/09/2007
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
Nº
ADM CARREIRA
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
VIGÊNCIA
DIAMANTINA
ELIZETE MARIA FERNANDES
276809-1
1
PEB
I
D
I
E
01/09/2007
MANHUACU
NILDA DE OLIVEIRA
277186-3
1
PEB
III
E
III
F
01/09/2007
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1276028 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SEPLAG-CSC Nº 05, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
Delega competência a Ordenador de Despesas, Responsável Técnico e Operadores que atuarão juntos ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela unidade 1260069.
ASECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO e oSECRETÁRIODE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/CSC, no uso de suas atribuições previstas nos Decretos Estaduais nº 37.924, de 16 de maio e 1996, e nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002,
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica delegada aos servidores abaixo relacionados competência para atuarem como Ordenador de despesa, Responsável Técnico e Operador
na unidade executora 1260.069- SEE/ SEPLAG-CSCpara viabilizara execução orçamentária e financeira do Termo de Descentralização de Créditos
Orçamentário e Financeiro (TDCO) firmado entre as respectivas instituições públicas.
Unidade Executora:1260.069.
COMPETÊNCIA
Ordenador de Despesas –Titular
Ordenador de Despesas- Substituto
Responsável Técnico
Responsável por emissão de empenho e liquidação
Responsável por emissão de ordem de pagamento
Responsável por anulação cancelamento
NOME
Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados
Secretário Adjunto da SEPLAG
Raimunda de Sena Rafael Mendes de Oliveira
Geraldo Magela Medeiros
Ivone Cândida Leite
Anderson da Costa
William Amaral de Castro
Raimunda de Sena Rafael Mendes Oliveira
Geraldo Magela Medeiros
Felipe Lopes Vieira Vasconcelos
Denise Moreira
Leonardo Lacerda Bittencourt Maciel
William Amaral de Castro
Geraldo Magela Medeiros
Felipe Lopes Vieira Vasconcelos
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1276029 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1.333/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2552/2014, publicado no “MG” de 20/11/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção por escolaridade, nos termos da Lei nº 15.293, de 2004.
Onde se lê:
NOVO NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU NIVEL GRAU
IVONE
LEMOS
DE
FARIA
CARATINGA RODRIGUES
801290-8
1
PEB
III
B
III
C
30/06/10
Leia-se:
NOVO NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU NIVEL GRAU
IVONE
LEMOS
DE
FARIA
CARATINGA RODRIGUES
801290-8
1
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1276015 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1.342/2019
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1231/2016, publicado no “MG” de 24/06/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
KATIA
APARECIDA
MAGALHAES
CARATINGA PROVETTE
976457-2
2
PEB
I
A
I
B
29/02/2011
Leia-se:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
KATIA
APARECIDA
MAGALHAES
CARATINGA PROVETTE
976457-2
2
PEB
I
A
I
B
15/03/11
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1276034 - 1
30/06/10
Leia-se:
SRE
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1.341/2019
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2674/2015, publicado no “MG” de 09/10/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MARIA
DE
LOURDES
BARBOSA
VARGINHA SILVEIRA
329967-4
2
PEB
I
A
I
B
01/02/11
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MARIA
DE
LOURDES
BARBOSA
VARGINHA SILVEIRA
329967-4
2
PEB
I
B
I
C
01/02/11
MASP
CPF
343.371-1
357.424-1
275.395-2
1.128.001-3
1.152.090-5
343.371-1
357.424-1
753.009-0
900.917-6
752.824-3
1.152.090
357.424-1
753.009-0
277.447.606.20
465.572.106-53
106.016.376-40
93853114687
014.918.896-08
277.447.606-20
435.572.106-53
100.180.206-31
264.375.116-72
080.791.786-90
014.918.896-08
465.572.106-53
100.180.206-31
Art. 2º - Esta Resolução entre vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se todas as disposições contrárias,em especial a Resolução SEE/SEPLAGnº 04/2015.
Belo Horizonte, aos 25 de setembro de 2019.
(a) OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretáriode Estado de Planejamento e Gestão
(a) JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
25 1276376 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 152/2019Substituição de Membros - Retificação
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº
001/2018, de 19-4-2018, resolve RETIFICAR a Portaria NUCAD/SEE
Nº 152/2019 - Substituição de Membros, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 10-09-2019:
onde se lê: “Portaria NUCAD/SEE Nº 148/2018, publicada no diário
oficial na data de 29/12/2018”
leia-se: “Portaria NUCAD/SEE Nº 148/2018, publicada no diário oficial na data de 29/12/2018, alterada pela Portaria NUCAD/SEE n°
63/2019, publicada em 07/05/2019”
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 25 de setembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 52/2019- Retificação
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº
001/2018, de 19-4-2018, resolve RETIFICAR a Portaria NUCAD/SEE
Nº 52/2019, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
10-09-2019:
onde se lê: “B.A.R, MaSP 1.453.914-4”
leia-se: “B.A.R, MaSP 453.914-4”
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 25de setembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 166/2019 – Recondução da Comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos
processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias
abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes
vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo
fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº Portaria NUCAD/SEE n°
29/2019, publicada em 138/2019, publicada em SRE Janaúba
20/06/2019
20/08/2019
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 25de setembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 48/2018- Aditamento
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta CGE e
SEE nº 001/2018, de 19/04/2018, resolve ADITAR à Portaria NUCAD/
SEE Nº 48/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo
de 07/06/2018, para incluir imputação à processada.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 25de setembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 167/2019Substituição de membros da comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de
5-7-1952, RESOLVE substituirMaria Aparecida Ferreira Pereira por
Mariana Rocha Ferraz Neta, e Krissanty da Silva Fourakis Cândido por
Regina Célia Morais Silva, na comissão de Processo Administrativo
Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 42/2019, publicada
no diário oficial na data de 14/08/2019, para prosseguirem os trabalhos
até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 25 de setembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 168/2019Substituição de membros da comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869,
de 5-7-1952, RESOLVE substituir os servidores da Comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE
Nº 55/2019, publicada no diário oficial na data de 10/09/2019, por
Alcina Aparecida Pinel, Samuel Lopes Reis e Clarice Alves de Almeida
Maciel, sob a presidência da primeira, para prosseguirem os trabalhos
até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 25de setembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
25 1276372 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1303/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
892 – EE João Alphonsus
MASP 295026-9, Lúcia Pereira Marinho Corrêa, PEBIIP – admissão 1,
a contar de 13/05/2019.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1.304/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
CURVELO
140864 – EE Antonina Mascarenhas Gonzaga
MASP 1195805-5, Gláucia de Figueiredo Machado, PEBDIA-admissão 1, DIV, a contar de 21/05/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.305/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
PORTEIRINHA
338702 - EE Mestre Tomaz Valeriano de Araújo
MaSP 1325232-5, Higo Renan Mendes Aguiar, PEBIB - admissão 2, a
contar de 31/07/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1306/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
GUARANÉSIA
137090 - EE Carvalho Brito
MASP 344704-2,Maria Luiza Citton,PEBIIIP- admissão 1, a contar de
20/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1307/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
SÃO TOMÁS DE AQUINO
138053 - EE Doutor Tancredo de Almeida Neves
MASP 354009-3, Sandra Maria de Carvalho , PEBIIIP - admissão 2, a
contar de 14/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.308/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e conside-
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909252350360133.