TJMG 18/07/2019 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
26
27
28
29

1.366.495-8
1.366.560-9
1.367.196-1
896.091-6

Nº

MASP

1
2
3
4
5
6
7

1.367.291-0
1.367.386-8
1.367.298-5
1.337.900-3
1.367.604-4
1.076.987-5
753.148-6

THAIS CRISTINA PEREIRA LEMOS
THIAGO BRITO BARBETO DE OLIVEIRA
THIAGO MALVEIRA DO NASCIMENTO
WILMA MARIA LAGE DE ANDRADE

I
I
I
I

B
B
B
B

ANEXO IV
Carreira de Gestor Governamental – GGOV
Situação Anterior
NOME
Nível
Grau
BERNARDO BARACHO PIRES ARAUJO
I
B
CLAUDIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
I
B
ELAINE ABREU FRAGA BERALDO
I
B
FERNANDO ANTONIO SANTOS MAIA
I
B
JOSIENE LOPES FERREIRA SUZUKI
I
B
MICHELLI CARLA CUNHA COSTA TOMAZ
I
B
TIAGO RODRIGUES FELIX
I
B

I
I
I
I

C
C
C
C

Progressão
Nível Grau
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C

3
4
9
15

6
6
6
6

2019
2019
2019
2019

Data de vigência
Dia
Mês
Ano
12
6
2019
17
6
2019
12
6
2019
23
6
2019
26
6
2019
12
6
2019
11
6
2019

RESOLUÇÃO AGE Nº 21, DE 16 DE JULHO DE 2019.
Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades Jurídicas do Poder Executivo.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, mediante o disposto na Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004 e no
Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão na Carreira de Procurador do Estado, nos termos do art. 15 da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, aos
servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado, relacionados no Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas constantes no anexo desta Resolução.
Belo Horizonte, aos 16 de julho de 2019.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO

Nº

MASP

1
2
3
4
5

1.359.381-9
1.185.768-7
347.753-6
1.127.731-6
1.155.115-7

ANEXO ÚNICO
Carreira de Procurador do Estado - PE
Situação Anterior
NOME
Nível
Grau
JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS
I
B
JOANA FARIA SALOME
II
C
LEONARDO CANABRAVA TURRA
III
C
THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU
II
C
THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
I
B

Progressão
Nível Grau
I
C
II
D
III
D
II
D
I
C

Data de vigência
Dia
Mês
Ano
23
5
2019
8
6
2019
8
6
2019
8
6
2019
1
6
2019
17 1251144 - 1

Atos assinados pelo Senhor AdvogadoGeral do Estado, em 16/07/2019:
ATO AGE N° 2.490
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado e
na Lei nº 22.294, de 20 de setembro de 2016, DESIGNA ELAINE DO
CARMO LUIZ, Masp 1.219.729-9, OAB/MG 116.671, para responder
pela Superintendência Jurídica da Empresa Mineira de Comunicação –
EMC, no período de 15/07/2019 a 02/08/2019, em que a titular Luciana
Trindade dos Reis Bottrel Mansur, Matrícula 1679, OAB/MG 75.595,
se encontrará em afastamento legal, sem prejuízo de suas atribuições
junto à Procuradoria da Fundação TV Minas – Cultural e Educativa
– TV Minas.
ATO AGE N° 2.491
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado e
na Lei nº 22.294, de 20 de setembro de 2016, DESIGNALUCIANA
TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR, Matrícula 1679,
OAB/MG 75.595, para responder pela Procuradoria da Fundação TV
Minas – Cultural e Educativa – TV Minas, no período de 05/08/2019 a
20/08/2019, em que a titular Elaine do Carmo Luiz, Masp 1.219.729-9,
OAB/MG 116.671, se encontrará em afastamento legal, sem prejuízo de suas atribuições junto à Superintendência Jurídica da Empresa
Mineira de Comunicação – EMC.
17 1251375 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares

Expediente
RESOLUÇÃO Nº 194/2019
Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública em Itaúna/MG.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, inciso XVI, alínea
d, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar a Defensora Pública Erika Vanessa Nery Abreu,
Madep. 597-D/MG, da função de Coordenadora Local da Defensoria
Pública em Itaúna/MG.
Art. 2º. Dispensar o Defensor Público Humberto dos Santos Rocha,
Madep. 553-D/MG, da função de Coordenador Local Substituto da
Defensoria Pública em Itaúna/MG.
Art. 3º. Designar o Defensor Público Fábio Bruno da Silva, Madep.
867-D/MG, para exercer a função de Coordenador Local da Defensoria
Pública em Itaúna/MG.
Art. 4º. Designar o Defensor Público Leandro Dornas de Oliveira,
Madep. 579-D/MG, para exercer a função de Coordenador Local Substituto da Defensoria Pública em Itaúna/MG.
Art. 5º. As funções de Coordenador Local e Coordenador Local Substituto serão exercidas sem prejuízo das atribuições do cargo de Defensor Público.
Art. 6º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
17 1251349 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva

Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL
PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando
o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n.
4.452, de 14/01/2016, e,
REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE:
1 - de conformidade com a alínea “b”, do inciso II, do artigo 139 c/c o
artigo 141, ambos da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite
de idade os seguintes oficiais:
-n. 049.414-6, Coronel PM QOR Hélio Martins de Paula, CPF:
174.917.706-49, a partir de 26/06/2019, com os proventos proporcionais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 053.238-2, Capitão PM QOR Edmar Lopes da Silva, CPF:
349.608.566-53, a partir de 25/06/2019, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 046.777-9, Capitão PM QOR Carlos Henrique Alves, CPF:

174.638.906-00, a partir de 28/06/2019, com os proventos proporcionais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
2 - de conformidade do inciso V, do artigo 140 c/c o artigo 141, ambos
da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de
Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite idade os seguintes praças:
-n. 052.879-4, 1º Sargento PM QPR Deijair Flávio Maia, CPF:
188.380.146-04, a partir de 23/06/2019, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 049.884-0, 3º Sargento PM QPR Célio Antonio Nepomuceno, CPF:
230.838.836-68, a partir de 21/06/2019, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 055.731-4, 3º Sargento PM QPR Jamil Fabiano de Carvalho, CPF:
319.162.526-72, a partir de 16/06/2019, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 054.281-1, Cabo PM QPR Carlos Roberto da Luz, CPF
208.515.106-04, a partir de 09/06/2019, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 055.548-2, Cabo PM QPR Davi Ferreira, CPF: 214.543.886-68, a
partir de 24/06/2019, com os proventos integrais de sua graduação , por
ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 056.485-6, Cabo PM QPR Celso Lopes, CPF: 385.574.016-04, a
partir de 07/06/2019, com os proventos integrais de sua graduação, por
ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 054.281-1, Cabo PM QPR Carlos Roberto da Luz, CPF:
208.515.106-04, a partir de 09/06/2019, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 059.766-6, Cabo PM QPR Benedito Rezende Bento, CPF:
376.575.186-34, a partir de 29/06/2019, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 069.940-5, Cabo PM QPR Augusto Jarnil Alves, CPF:
463.096.596-34, a partir de 28/06/2019, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 059.756-7, Cabo PM QPR Antonio Gomes da Silveira, CPF:
368.208.226-34, a partir de 14/06/2019, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 064.732-1, Cabo PM QPR Geraldo Germano, CPF: 554.843.527-20,
a partir de 18/06/2019, com os proventos integrais de sua graduação,
por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 055.491-5, Soldado PM QPR Carlos Antonio dos Santos, CPF:
216.309.416-20, a partir de 13/06/2019, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 050.019-9, Soldado PM QPR Adalberto Ferreira Esteves, CPF:
280.435.886-00, a partir de 28/06/2019, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva.
17 1250975 - 1
“ATO DO COMANDATE DA 17ª CIA PM IND” - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº
164.851 - 8, ROSANGELA APARECIDA RUMAO, ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a partir de 22/07/2019.
17 1250993 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Saúde respondendo pela Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 45.741, de 22 de setembro de
2011 c/c o Art. 6 º, inciso I, da Portaria DG n.º 792/2019 de 24 de junho
de 2019, resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, no mês de
maio/2019, os seguintes beneficiários, nos termos dos Arts. 2º e 23 da
Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962, de 27 de julho de
2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Cleuza de Assis Matos; Segurado: Valtelicio Alves de
Matos; Matrícula: 017.976; *Pensionista: Maria de Lourdes Silva Alves
e outro; Segurado: Zidelcy Alves Pereira; Matrícula: 020.918; * Pensionista: Márcia Guimarães Tobias; Segurado; Wilson Tobias; Matrícula:
021.926;*Pensionista: Nair Caldas Boroni Nascimento; Segurado:
Eurico Rodrigues do Nascimento; Matrícula: 022.147;*Pensionista:
Nadir da Conceição Silva; Segurado: Jose Marciano da Silva; Matrícula: 022.688; *Pensionista: Maria Lucia Lara de Souza e outro;
Segurado: Jose Honorato de Souza; Matrícula: 023.967;*Pensionista:
Iolanda Honório Vieira; Segurado: Jose Sebastião Vieira Filho; Matrícula: 025.734; *Pensionista: Teresinha Alves Martins; Segurado: Raymundo Martins Filho; Matrícula: 028.989; *Pensionista: Rute Pereira
Oliveira Santos; Segurado: Ezequiel Rodrigues dos Santos; Matrícula:
030.081; *Pensionista: Edir Lima Bicalho Silva; Segurado: Nelson Carvalho da Silva; Matrícula: 030.162;*Pensionista: Maria Pereira Fonseca
Resende; Segurado: Paulo Resende; Matrícula: 031.914; *Pensionista:
Silenildes Aparecida Gonçalves Portella; Segurado: Juarez Portella;
Matrícula: 031.973; *Pensionista: Dagmar Donizetti da Silva; Segurado: Mauro Borges Afonso; Matrícula: 032.640; *Pensionista: Gladys Pires das Neves; Segurado: Abimael de Souza Garcia; Matrícula:
033.564; *Pensionista: Terezinha de Jesus Campos; Segurado: Marcos

Antonio Rodrigues Campos; Matrícula: 034.190; *Pensionista: Maria
Pereira Mendonça; Segurado: João de Paula Mendonça; Matrícula:
034.610; *Pensionista: Marilia Vieira da Rocha; Segurado: Jose Maria
Vieira da Rocha; Matrícula: 036.150; *Pensionista: Elieuza Mendes do
Nascimento; Segurado: Joaquim do Nascimento Porcino Filho; Matrícula: 037.596; *Pensionista: Renilda da Silva Souza; Segurado: Helcias
Pereira de Souza; Matrícula: 039.565; *Pensionista: Geralda Venancia
Ribeiro de Oliveira; Segurado: Oscar Cabral de Oliveira; Matrícula:
040.199; *Pensionista: Maria Isaura da Costa Dias; Segurado: Joaz
Fernandes Dias; Matrícula: 040.960; *Pensionista: Zulma Gonçalves
Silva; Segurado: Jose Ferreira da Silva; Matrícula: 041.829; *Pensionista: Marly de Araujo Gomes; Segurado: Jose Oliveira Gomes; Matrícula: 042.093; *Pensionista: Maria do Carmo Maia; Segurado: Lazarino Francisco Maia; Matrícula: 042.171; *Pensionista: Edelzira do
Socorro Silva; Segurado: Jose Gonçalves da Silva; Matrícula: 043.471;
*Pensionista: Maria Jose; Segurado: Nilson Vieira de Carvalho; Matrícula: 044.221; *Pensionista: Denize Rocha Mendes e outro; Segurado: Luiz Moreira Mendes; Matrícula: 045.478; *Pensionista: Angela
Maria Alves Nogueira; Segurado: Eneas Nogueira; Matrícula: 048.334;
*Pensionista: Nazira Teodoro da Silva; Segurado: Jose Murilo de
Andrade; Matrícula: 053.756; *Pensionista: Marta Maria Goulart Barbosa; Segurado: Heitor de Souza Barbosa; Matrícula: 059.258; *Pensionista: Maria Adriana da Silva; Segurado: José Sergio da Fonseca
Neto; Matrícula: 060.084;*Pensionista: Doralice Mendes da Silva;
Segurado: João Bosco da Silva; Matrícula: 067.314; *Pensionista: Inês
de Oliveira Melo Lemes; Segurado: João Batista Raimundo Lemes;
Matrícula: 069.947; *Pensionista: Monique Angélica Ferreira Prado
Santos; Segurado: João Rodrigues dos Santos; Matrícula: 076.389;
*Pensionista: Alessandra Leticia Coelho Zaparoli e outro; Segurado:
Sidnei Zaparoli; Matrícula: 086.265; *Pensionista: Silvania Aparecida
Alves Viana e outros; Segurado: Osvaldo João Viana Junior; Matrícula: 097.854; *Pensionista: Simone Soares da Silva e outros; Segurado: Giovani Molino da Silva; Matrícula: 102.154; *Pensionista: Beatriz Elizabeth Oliveira e outro; Segurado: Genasio Nunes de Oliveira;
Matrícula: 104.606; *Pensionista: Márcia Cristiane Silva; Segurado:
Gelson Pereira Magalhães; Matrícula: 123.840; *Pensionista: Osilene
Modesto Silva Leitão; Segurado: Wilson Leitão de Menezes; Matrícula: 126.253;*Pencionista: Marcos Vinícius Maioci Vieira Ribeiro;
Segurado: Marcos Luciano Ribeiro; Matrícula: 127.500;*Pensionista:
Rosilana da Consolação Nunes Pereira e outros; Segurado: Fabio Cesar
Pereira; Matrícula: 139.740; *Republicado por erro de origem. Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 17 de julho de 2019.
(a) Fabiano Villas Boas – CEL PM QOR Diretor de Saúde
17 1251319 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Saúde respondendo pela Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 45.741, de 22 de setembro de
2011 c/c o Art. 6 º, inciso I, da Portaria DG n.º 792/2019 de 24 de junho
de 2019, resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, no mês
de abril/2018, os seguintes beneficiários, nos termos dos Arts. 2º e 23
da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962, de 27 de julho
de 2001 e modificações posteriores: *Pensionista: Rosemary Ribeiro;
Segurado: Rômulo Cabral Ribeiro; Matrícula: 035.989; Tornar sem
efeito as publicações do Minas Gerais nº 219 de 28 de novembro/2018
e 127 de 31 de janeiro de 2019 por erro de origem. Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 17 de julho de 2019.
(a) Fabiano Villas Boas – CEL PM QOR Diretor de Saúde
17 1251317 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Saúde respondendo pela Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 45.741, de 22 de setembro de
2011 c/c o Art. 6 º, inciso I, da Portaria DG n.º 792/2019 de 24 de junho
de 2019, resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, no mês de
fevereiro/2019, os seguintes beneficiários, nos termos dos Arts. 2º e 23
da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962, de 27 de julho
de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Maria de Fátima Santos; Segurado: João Rodrigues
dos Santos; Matrícula: 076.389; *publicado a posteriori para acerto
de escrita. Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 17 de julho de
2019.
(a) Fabiano Villas Boas – CEL PM QOR Diretor de Saúde
17 1251315 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Saúde respondendo pela Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 45.741, de 22 de setembro de
2011 c/c o Art. 6 º, inciso I, da Portaria DG n.º 792/2019 de 24 de junho
de 2019, resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, no mês de
novembro/2018, os seguintes beneficiários, nos termos dos Arts. 2º e 23
da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962, de 27 de julho
de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Nivair Gonçalves de Carvalho; Segurado: Nilson Vieira
de Carvalho; Matrícula: 044.221; *publicado a posteriori para acerto
de escrita. Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 17 de julho de
2019.
(a) Fabiano Villas Boas – CEL PM QOR Diretor de Saúde
17 1251310 - 1
EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO A PEDIDO
O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições legais, EXONERA A
PEDIDO Jhocasta de Castro Barbosa, Matrícula nº 700030-8, do cargo
de provimento efetivo de ASSISTENTE TEC. DE SEG. SOCIAL,
NÍVEL I, GRAU B, do IPSM, a partir de 17 de Julho de 2019. Belo
Horizonte, 17 de Julho de 2019
(a) Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos, CEL PM QOR Diretor
Geral
17 1251244 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Saúde, respondendo pela Diretoria de Previdência do
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 45.741, de 22 de setembro de
2011 c/c o Art. 6 º, inciso I, da Portaria DG n.º 792/2019 de 24 de junho
de 2019, resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, no mês de
junho/2019, os seguintes beneficiários, nos termos dos Arts. 2º e 23 da
Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962, de 27 de julho de
2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Margarida Joventina da Silva; Segurado: Geraldo Rosa
da Silva; Matrícula: 016.322; *Pensionista: Maria Lucia Marques;
Segurado: João Ezequiel Marques ; Matrícula: 016.410; *Pensionista:
Iracilda Dias de Oliveira; Segurado: Cleber Lyo de Oliveira; Matrícula:
021.615; *Pensionista: Hilda Pereira de Magalhães Porto; Segurado:
Juarez de Assis Porto; Matrícula: 021.653; *Pensionista: Nair de Moraes
Borges; Segurado: Wilson Tobias; Matrícula: 021.926; *Pensionista:
Marta Maria de Abreu Guerra; Segurado: Layre Guerra; Matrícula:
025.391 *Pensionista: Miltes Alexandre; Segurado: Jose Custodio;
Matrícula: 027.894 ; *Pensionista: Maria Madalena de Oliveira; Segurado: Miguel Ângelo de Oliveira; Matrícula: 029.972; *Pensionista:
Iracema Macedo dos Reis; Segurado: Geraldo Pereira dos Reis ; Matrícula: 031.357; *Pensionista: Clebes Maria dos Reis; Segurado:Leolino
Herminio dos Reis; Matrícula: 033.164; *Pensionista:Olivia Marli da
Silva; Segurado: Waldyr Lourenço da Silva; Matrícula: 033.300; *Pensionista: Crenilda Maria Caetano; Segurado: Adair Caetano; Matrícula:
034.129 ; *Pensionista: Celeste Maria Soares Teixeira; Segurado: Elienai Teixeira; Matrícula: 034.726; *Pensionista: Zilma de Souza Boy;
Segurado: Jose Americo Boy; Matrícula: 034.829; *Pensionista: Yara
Loureiro dos Santos Menezes; Segurado: Cleomar Messias Jose de
Menezes; Matrícula: 034.992; *Pensionista: Denezia de Lima Carvalho
e outros; Segurado: Izonel Custodio de Carvalho; Matrícula: 036.008;
*Pensionista: Elizabete do Carmo Martins Dias; Segurado: Edilson
Pereira Dias; Matrícula: 036.313; *Pensionista: Rosa Maria da Silva
Lima; Segurado: Carlos Alberto de Lima; Matrícula: 037.641; *Pensionista: Walquiria Dias da Silva; Segurado: Jose Francisco da Silva
Netto; Matrícula: 037.779 ; *Pensionista: Regina Célia da Conceição
Gouvea; Segurado: Homero Botelho Filho; Matrícula: 037.822 ; *Pensionista: Arlete Penna de Souza; Segurado: Almir de Souza; Matrícula:
039.335; *Pensionista Cecilia Marta de Sousa Lopes; Segurado: Raimundo Lopes Cançado; Matrícula: 040.409; *Pensionista: Maria Theresinha de Avila; Segurado: Adir Tarcisio de Avila; Matrícula: 040.511;
*Pensionista: Amelia Procopio de Melo; Segurado: Jairo Queioste;
Matrícula: 041.759; *Pensionista: Maria Auxiliadora de Paula Alves;
Segurado: Celso Xisto Alves; Matrícula:042.091; *Pensionista: Edna

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 3
da Conceiçao Batista Duarte; Segurado: Jose Graciano Duarte; Matrícula: 042.167; *Pensionista: Neide Francisca de Oliveira Rodrigues; Segurado: Josias Ferreira Rodrigues; Matrícula: 043.085;
*Pensionista:Neuza Cunha dos Santos; Segurado:Jose Raimundo dos
Santos; Matrícula: 044.227; *Pensionista: Maria Eulalia Martins Freitas Nascimento; Segurado:Maurilio Alves do Nascimento; Matrícula:
045.281; *Pensionista: Maria Darc Coutinho de Oliveira; Segurado:
Ibajay Brito de Oliveira; Matrícula: 045.762; *Pensionista: Maria da
Conceiçao Teixeira da Silva; Segurado: Adiel de Freitas; Matrícula:
045.871; *Pensionista: Maria Euripia da Silva; Segurado: Grimaldo
Elias; Matrícula: 047.819; *Pensionista: Maria de Fátima Tupinamba
Silva; Segurado: Joao Ferreira da Silva; Matrícula: 048.905; *Pensionista: Alenir da Conceiçao de Souza Galvao; Segurado: Jose Mauricio
Galvao; Matrícula: 049.164; *Pensionista: Cleuza Aparecida de Araujo
Santos; Segurado: Jose Leite dos Santos; Matrícula: 050.742; *Pensionista: Sandra Curvelo Costa; Segurado: Argenito Olimpio Costa;
Matrícula: 051.158 ; *Pensionista: Elisabete Pereira de Sousa Faria;
Segurado: Jose Porfirio de Faria; Matrícula: 058.741; *Pensionista:
Sonia Maria Soares da Fonseca; Segurado: Jose Sergio da Fonseca
Neto; Matrícula: 060.084; *Pensionista: Maria Aparecida de Oliveira
Pinto; Segurado: Luiz Sergio Pinto; Matrícula: 064.966; *Pensionista:
Ana Clara de Freitas Gonçalves de Faria; Segurado: Aroldo Barbosa de
Faria; Matrícula: 067.984; *Pensionista: Hemily Maria Sudario Daibert e outro; Segurado: Marcos Venicios de Oliveira Daibert; Matrícula: 070.357; *Pensionista: Maria Madalena Santos de Oliveira; Segurado: Robson Oliveira da Conceiçao; Matrícula: 070.514; *Pensionista:
Judith Aparecida Silva Assunçao; Segurado: Jose Geraldo de Assunçao; Matrícula: 072.662; *Pensionista: Maria Aparecida dos Santos
Reis; Segurado: Jose Afonso Pinto Reis; Matrícula: 080.360; *Pensionista: Nathalia Nunes de Carvalho e Silva e outros; Segurado: Rogerio
Marcio da Silva; Matrícula: 084.123; *Pensionista: Sandra Aparecida
da Silva; Segurado: Reginaldo Augusto da Silva; Matrícula:089.011;
*Pensionista: Camila Dias Moura; Segurado: Hildevaldo Alves de
Moura; Matrícula: 096.580; *Pensionista: Tifany Monteiro Alves Lelis
e outro; Segurado: Sergio Luiz Lelis; Matrícula: 110.816;*Pensionista:
Miguel Cassimiro Gonçalves Antao e outro; Segurado: Alexandre
Gonçalves Antao; Matrícula: 117.215; *Pensionista: Andrea da Silva
Mol de Oliveira; Segurado: Jorge Luiz Santos de Oliveira; Matrícula:
125.585.
Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 17 de julho de 2019.
Fabiano Villas Boas – CEL PM QOR Diretor de Saúde
17 1251300 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso das
competências legais, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, por (08) oito dias, da servidora: Masp 1.432.740-7, CLÁUDIA MÁRCIA DE AGUIAR, a partir de 09/07/2019. Belo Horizonte,
17 de julho de 2019.
(a) Paulo de Vasconcelos Junior, CEL PM QOR - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
17 1251295 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
71.944 - no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 64.422, publicado
no IOMG em 06 de março de 2015, devido ter sido publicado com
incorreção;
Onde se lê: processo nº 0470-13-008865-6
Leia-se: processo nº 0094959-83.2014.8.13.0470
17 1251355 - 1
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Portaria nº 1.205, de 15 de julho de 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca Examinadora da cidade de Teófilo Otoni/MG, através do ofício SEI nº
4554668.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Secretário Geral dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Nanuque/MG, o Servidor Géson Messias Francisco Neves
Carrieiros, MASP 668.049-0.
Art. 2º Designar para a função de Secretário Geral dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/
MG, na cidade de Nanuque/MG, a Servidora Ivana Alves de Araújo,
MASP 348.931-7.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN-MG
Portaria nº 1.206, de 15 de julho de 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Delegado da cidade de João
Monlevade, através do ofício nº SEI 4970926, datado de 16 de Maio
de 2019;
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de João Monlevade/MG, o Servidor Alberto Gomes Vieira,
MASP 1.237.753-7.
Art. 2º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de João Monlevade/MG, o Servidor Paulo Tavares Neto, MASP
298.502-6.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 24/05/2019.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN-MG
Portaria nº 1.207, de 15 de julho de 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Coordenador da Banca Examinadora da cidade de São Lourenço/MG, através do ofício nº 186/
CC/DRPC/2019.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de São Lourenço/MG, o Servidor Helcio Forasteiro, MASP
343.810-8.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190717214611013.