TJMG 30/04/2019 -Fc. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/19
Retifica os Atos de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor:
Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 378255-4-01 Adão
Celso de Oliveira, ATBIII I, Ato nº 22/2002, publicado em 15/05/02,
por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 16 de abril de
2002, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 25 de agosto de 2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/19
Retifica os Atos de Quinquênio, referente ao servidor: Patrocínio do
Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 378255-4-01 Adão Celso de Oliveira, ATBIII I, Ato nº 27/07, publicado em 26/06/07, por erro na
vigência: onde se lê: 3º quinquênio administrativo, a partir de 19/01/07,
leia-se: 3º quinquênio administrativo, a partir de 24/08/06.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 08/19
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Mário Macedo, MaSP 1393915-2-01 Laila Calcagno
de Souza, PEBDIA, a partir de 14/12/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 09/19
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores:
Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP 267982-7-02 Sandra Campos Jardim Vardiero, ATBDIA, a partir de 11/04/19; Palma: E.E. Artur
Bernardes, MaSP 1231163-5-03 Edna Carvalho de Paula, PEBIB, a
partir de 02/04/19; Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP
1470907-5-01 Débora Santos Ferreira Silva, PEBDIA, a partir de
21/04/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/19
Anula no Ato nº 19/19, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 344385-0-02 Eunice Roriz da
Cruz Gonçalves, PEBIIIO, a parte em que concedeu Afastamento em
Férias-Prêmio, publicado em 16/04/19, por a servidora ter afastado preliminarmente à aposentadoria em 12/03/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/19
Anula no Ato nº 18/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 379362-7-01 Solange Valente Soares, ATBIVG,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 05/05/15, por
vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/19
Anula no Ato nº 27/08, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 378255-4-01 Adão Celso de Oliveira,
ATBIII I, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 1º quinquênio de
exercício, publicado em 03/06/08, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/19
Anula no Ato nº 12/97, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E.
José Bonifácio, MaSP 378255-4-01 Adão Celso de Oliveira, ATBIII I,
a parte em que concedeu 1º quinquênio administrativo, publicado em
25/06/97, por erro na vigência e na natureza do quinquênio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/19
Anula no Ato nº 26/13, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 378255-4-01 Adão Celso de Oliveira,
ATBIII I, a parte em que concedeu 4º quinquênio de exercício, publicado em 07/05/13, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/19
Anula no Ato nº 11/07, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 378255-4-01 Adão Celso de Oliveira,
ATBIII I, a parte em que retificou 1º e 2º quinquênios, publicado em
26/06/07, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 15/19
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo,
MaSP 379362-7-01 Solange Valente Soares, ATBIVG, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 13/06/13; E.E. Dr. Olavo Tostes,
MaSP 1057325-1-01 Luciane Imaculada de Oliveira, PEBIB, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/19; E.E. Maria Antônia
Múglia, MaSP 1321560-3-02 Flávia de Jesus Souza, ATBIA, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/19; E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 1308634-3-03 Pompilio Victor Soares, PEBIC, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/18; Patrocínio
do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 378255-4-01 Adão Celso de
Oliveira, ATBIII I, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/06/08, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/13
e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/18; MaSP
599941-2-02 Salete Merigui Campos, EEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/19
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP
1210066-5-02 Vânia Cassin Antunes, PEBIA, a partir de 22/04/19;
Muriaé: E.E. Capitão Roberto José Ferreira, MaSP 1266715-0-03 Letícia Mônica Vicente Soares Andrade, PEBIA, a partir de 15/04/19
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/19
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias ao servidor: Muriaé: E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho,
MaSP 1098064-7 Matheus André Marge, PEBIA, a partir de 03/04/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/19
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, os servidores: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 1006400-4-04 Luiz
Antônio Alves Pereira, PEBIA, a contar de 11/09/18; MaSP 11268398-04 Thiago de Freitas Almeida, PEBIA, a contar de 06/07/17;
MaSP 1095407-1-03 Valéria Caccin de Oliveira, PEBIA, a contar de
04/04/17.
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SRE de Paracatu
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
446329-5, Maria das Graças Rubinger Rocha, TDEIIIH, cargo 01, por
01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 02/05/2019.
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SRE de Pará de Minas
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2019
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011 à servidora: PITANGUI- EE.
Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 863.517-9, Cássia Patrícia Navarro, PEBIII I, admissão 02, por Pedro Navarro Nascimento,
filho, a partir de 04.04.19.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
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RETIFICAÇÃO – ATO N.º 05/2019
RETIFICA, NO Ato de Concessão de Férias-prêmio referente à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP
1.105.598-5, Janaína Aparecida Silva Barbosa Santos, PEBI B, admissão 03, Ato nº 39/2018, publicado em 06.11.2018, por incorreção, onde
se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05.09.13,
leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02.08.15.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
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PORTARIA – ATO N.º 01/2019
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas,
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto n.º 45.851,
de 28 de dezembro de 2011, Decreto n.º 44.559, de 29 de junho de 2007
e Resolução SEPLAG/SEE n.º 7.110, de 06 de junho de 2009, resolve:
Art. 1º – Instituir a Comissão de Recursos da Superintendência
Regional
de Ensino de Pará de Minas para atuar nos processos de Avaliação
Especial de Desempenho e de Avaliação de Desempenho Individual
dos Servidores das carreiras dos profissionais da Educação Básica das
unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º – Integram a Comissão de Recursos:
Sandra Regina Melo Gonçalves Lima, MaSP 1.060.726-5, Presidente;
Daniele de Fátima Oliveira Faria, MaSP 1.196.096-0, Membro titular;
Sônia Maria Martins Nunes, MaSP 1.123.421-8, Membro titular;
Débora de Souza Marques, MaSP 1.058.574-3, Membro titular;
Luciana Lima de Oliveira, MaSP 662.027-2, Membro suplente.
Art. 3º – O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I – ele tenha avaliado, ou II – seja seu cônjuge, parente consanguíneo
ou afim, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau, na forma da
legislação vigente.
Art. 4º – A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três)
membros, sendo obrigatória a presença de seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 5º – A atuação dos Membros da Comissão será de dois anos, admitindo- se a prorrogação por igual período.
Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga
a Portaria n.º 09/2015, de 30 de dezembro de 2016.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 12/2019
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José
Gonçalves, MaSP 1.044.899-1, Fabíola Fernanda Maria de Carvalho
Pimentel, PEBI A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14.09.17, data do exercício como efetiva com aproveitamento de tempo do cargo de LC 100/2007, admissão 01, do qual foi
exonerada em 31.01.2010; EE. Padre Nonô, MaSP 763.726-7, Maria
Elieme dos Santos, PEBII G, admissão 03, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 28.04.19, PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria
de Oliveira, MaSP 876.621-4, Anderson Baptista Leite, PEBI B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15.10.16,
com aproveitamento de tempo no cargo 01 do qual foi exonerado, dos
quais usufruiu 0 mês; EE. Fernando Otávio, MaSP 958.077-0, Cláudia
Aparecida Gonçalves Silveira, PEBI A, admissão 04, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 16.02.16, com aproveitamento do
cargo de LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento da decisão STF ADI 4876; PITANGUI- EE. Padre Joaquim
Xavier Lopes Cançado, MaSP 1.059.057-8, Christiane Lino de Oliveira
Lacerda, PEBII E, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 26.07.18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2019
ANULA NO Ato no que se refere ao servidor: PARÁ DE MINAS- EE.
Ângela Maria de Oliveira, MaSP 876.621-4, Anderson Baptista Leite,
PEBI B, admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio em
Época Oportuna, Ato nº 34/2003, publicado em 28.03.2003, por exoneração de cargo; MaSP 876.621-4, Anderson Baptista Leite, PEBI B,
admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, Ato nº 17/2004,
publicado em 29.12.2004, por exoneração de cargo.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 aos servidores: ABAETÉ- EE. Barão do Indaiá, MaSP
353.504-4, Maria Berenides Louzada Rabelo, PEBII O, admissão
01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 14.05.2019; EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 488.310-4,
Geusa Elisabete Sales Xavier, PEBIII P, admissão 01, por 02 meses,
sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13.05.2019; EE. Frederico Zacarias, MaSP 972.282-8, Adélia Alves de Araújo, PEBI B,
admissão 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 12.05.2019; MaSP 979.647-5, Isabel Cristina Tavares Pereira
Santiago, PEBI B, admissão 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13.05.2019; BOM DESPACHO- EE.
Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 388.527-4, Adriana Corrêa de
Lacerda, ATBIV J, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 13.05.2019; EE. Coronel Robertinho, MaSP
1.066.220-3, Crislene Aparecida Santos, PEBII E, admissão 01, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13.05.2019;
EE. Martinho Fidélis, MaSP 1.131.244-4, Érica Cristina de Lima, PEBI
D, admissão 01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12.05.2019; EE. Miguel Gontijo, MaSP 848.549-2, Evânio Azevedo, PEBIII H, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 12.05.2019; EE. Professor Wilson Lopes do
Couto, MaSP 983.838-4, Mércia Shirley Santos de Castro, PEBIII J,
admissão 01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12.05.2019; MaSP 941.499-6, Sílvia Helena da Silva, EEBI A,
admissão 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 13.05.2019; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 802.921-7, Lucinéia de Freitas Lacerda Pimentel, PEBI B,
admissão 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 13.05.2019; ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 667.447-7, Helisângela Maria Silva Faria, PEBI B,
admissão 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 08.05.2019; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende,
MaSP 1.098.280-9, Rita de Cássia Pinheiro Calil, PEBI B, admissão
03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13.05.2019; IGARATINGA/Antunes- EE. Dona Amanda Pinheiro
Senna, MaSP 1.163.238-7, Grasiela Pereira Máximo dos Santos, PEBI
B, admissão 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13.05.2019; MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei
Orlando, MaSP 1.065.787-2, Beatriz Bernardes de Oliveira Araújo,
PEBII E, admissão 01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13.05.2019; MaSP 1.055.571-2, Leia Aparecida de
Oliveira Campos, PEBII G, admissão 01, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 13.05.2019; PAINEIRAS- EE.
Celestino Nunes, MaSP 979.647-5, Isabel Cristina Tavares Pereira Santiago, PEBI A, admissão 05, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 13.05.2019; PARÁ DE MINAS- EE. Ademar
de Melo, MaSP 1.131.893-8, Ricardo Alexandre Marcelino Mesquita
Santos, PEBI D, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 12.05.2019; EE. Avany Villena Diniz, MaSP
1.054.071-4, Maria Luiza Pereira Santos Bueno, PEBI B, admissão
02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
12.05.2019; MaSP 604.363.2, Silvana Fernandes Silva Gomes, PEBI
B, admissão 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 12.05.2019; EE. Coronel João Ferreira, MaSP 896.395-1,
Givanildo Samaritano Morgado, PEBI A, admissão 04, por 02 meses,
sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08.05.2019; EE. Fernando Otávio, MaSP 614.116-2, Geraldo Mendonça Diniz, PEBIII L,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 13.05.2019; MaSP 1.056.046-4, Juliana Rodrigues da Silva,
PEBI F, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13.05.2019; EE. Frei Concórdio, MaSP 965.463-3,
Jane Guimarães Sena de Assis, ATBI B, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06.05.2019; EE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP 1.056.126-4, Ronan de Oliveira
Barros, PEBI F, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14.05.2019; PEQUI- EE. Viriato Melgaço,
MaSP 1.130.997-8, Cátia Aparecida de Carvalho, PEBI E, admissão
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
06.05.2019; PITANGUI- EE. Francisca Campos Guimarães, MaSP
264.913-5, Ana Célia Rodrigues Lino, EEBII B, admissão 02, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06.05.2019;
EE. Gustavo Capanema, MaSP 975.635-4, Juliana Fernanda de Morais,
PEBI A, admissão 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13.05.2019; EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 803.236-9, Heloisa Alves David e Silva, ATBI B, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01.05.2019.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 20/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 9865, de 03 de julho de 2018,
aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE PARÁ DE MINAS, MaSP
934.076-1, Flávia Aparecida de Souza Borges, ANEII G, admissão
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02.05.2019; MaSP 1.320.703-0, Wagner Eustáquio Borges, TDEII C,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 02.05.2019.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 21/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656, de
02/07/2012, ao servidor, com vista à aposentadoria: PITANGUI- EE.
Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 477.810-6, Antônio Eustáquio de
Morais Navarro, PEBIII I, admissão 02, por 02 meses, sendo 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08.05.2019.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 22/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656,
de 02/07/2012, aos servidores, com vista à aposentadoria: DORES DO
INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP 388.541-5, Rosa Maria de
Araújo Marques Gontijo, ATBIV J, admissão 01, por 08 meses, sendo
02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, 03 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício e 03 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01.05.2019; PARÁ DE MINAS- EE. Fernando
Otávio, MaSP 352.278-6, Adriana Gonçalves Teixeira, PEBII P, admissão 01, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 08.05.2019; PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP
489.719-5, Elias José de Paula, PEBII P, admissão 01, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13.05.2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2019
ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 836.098-4, Régia Cirlene
da Silva Flores de Troncoso, para Régia Cirlene da Silva; PARÁ DE
MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 883.380-8, Sônia Mendes Poeiras Pereira, para Sônia Mendes Poeiras.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2019 CONCLUSÃO 003/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 001/2019, publicada no “Minas Gerais” em 02/03/2019, referente ao
servidor: R.N.O., MaSP 890.467-4, PEBII M, admissão 01, decide-se:
considerando a ausência de caracterização de má-fé e inaplicabilidade

do instituto da decadência imputa-se ao servidor o pagamento do débito
no valor de R$ 950,19 (novecentos e cinquenta reais e dezenove centavos), nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução
SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
26 1221106 - 1

SRE de Patrocínio
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”, MaSP 365936-4, Sueli Dairel de
Melo Reis, a partir de 2/4/2019, referente ao PEB III H, admissão 3, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à renumeração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a com média mensal de 8 h/a de extensão de carga horária, em cumprimento à decisão judicial processo nº
0419919.26.2016.8.13.0481.
29 1221864 - 1

SRE de Pouso Alegre
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Francisco
Ribeiro da Fonseca, MaSP 940.881-6, Adriana de Lima Braga, PEB3J,
1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
06/05/2019; Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo,
MaSP 300.975-0, Maria de Fátima de Souza Sarkis Castilho, PEB2G,
2º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
11/06/2019; Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo,
MaSP 384.863-7, Maria Aparecida Rosa, ATB3I, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2019; Pouso Alegre
– E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 849.419-7, Marly Ferreira
Rezende Almeida, ATB5I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/2019; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 943.556-1, Sirlem Martins Benigno, PEB1G,
1º cargo, por 02 meses, ref. ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 13/05/2019.
29 1221828 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva

Expediente
ATO PMMG Nº 017 / 2019
REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsáveis Técnicos
nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
1250008 – Ajudância Geral SUBSTITUTO
114.902-0
2º Sgt PM Cremilson Reinaldo Quaresma
941.421.066-00
29/04/2019
DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º,
do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsável
Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
1250008 – Ajudância Geral SUBSTITUTO
154.718-1
Cb PM Débora Caroline Rodrigues Nonato
055.730.206-41
29/04/2019
1250010 - CRS
TITULAR
113.070-7
1º Ten PM Wellington Dias de Faria
849.299.606-49 29/04/2019
Belo Horizonte, 29 de abril de 2019.
GIOVANNE GOMES DA SILVA, CEL PM
COMANDANTE GERAL
29 1221504 - 1
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM – GOV.VALADARES - CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 120
dias, nos termos do art. 7, inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2
da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao n. 171.246-2, MONICA BARBOSA
AMANCIO NEVES, PEB1A-24, a partir da 28/08/2018.

à Resolução nº 4.004, de 22jan09, e considerando o Decreto 43.601,
de 19set03, alterado pelo Dec. 43704/03, de 17dez03, e Lei 15.301,
de 10ago04,

ATOS DO COMANDANTE DO CTPM - IPATINGA - CONCEDE
LICENÇA GESTANTE, pelo período de 120 dias, nos termos do art. 7,
inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010,
ao n. 165.953-1, EDELMA MIRIAM ARAUJO SANTOS, AAPM-1A,
a partir da 25/03/2019.

DECLARAR EXTINTA, a partir de 01fev19, a disposição do nº
176106-3, AGPM, Késcia Maria de Carvalho, da Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social - DEEAS, para a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG, a partir de 25jun18, para
regularizar situação funcional.

ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM – GOV.VALADARES - CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180
dias, nos termos do art. 7, inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da
Lei 18.879, de 27/08/2010, ao n. 169.797-8, ANA PAULA ALVES DA
SILVA, PEB1A-24, a partir da 20/03/2019.
29 1221577 - 1
COMANDO GERAL
PRORROGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE
VICE-DIRETOR PEDAGÓGICO
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no art. 6º,
do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e no art. 8º,
da Lei nº 20.010, de 05jan12, e considerando o previsto na Resolução
nº 4.396, de 06mai15,
RESOLVE:
PRORROGAR A DESIGNAÇÃO, a partir de 01 de janeiro de 2019,
para a função de Vice-diretor Pedagógico do CTPM/Argentino Madeira,
do nº 169126-0, PEB, Claudia Giselle Baldoni Dias Rocha.
(a) GIOVANNE GOMES DA SILVA, CEL PM
COMANDANTE GERAL
DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE
VICE-DIRETOR PEDAGÓGICO
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no art. 6º, do
R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e no art. 8º, da Lei
nº 20.010, de 05jan12, e considerando o previsto na Orientação de Serviço SCAP nº 001, de 11fev16, e na Resolução nº 4.396, de 06mai15,
RESOLVE:
DESIGNAR, pelo período de 18mar19 à 25set19, para a função de
Vice-diretor Pedagógico do CTPM/Vespasiano, o nº 161032-8, EEB,
Mhorenna Fialho da Cruz, em substituição ao nº 143140-2, EEB, Luana
Carolina Estefano, que se encontra afastada por licença maternidade.
(a) GIOVANNE GOMES DA SILVA, CEL PM
COMANDANTE GERAL
EXTINÇÃO DE DISPOSIÇÃO DE ANALISTA
DE GESTÃO DA DEEAS PARA A ALMG
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.
6º, do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77; consoante

RESOLVE:

(a) GIOVANNE GOMES DA SILVA, CEL PM
COMANDANTE GERAL
EXTINÇÃO DE DISPOSIÇÃO DE PROFESSOR
DO CTPM PARA A FUNEC
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 6º,
do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e consoante à
Resolução nº 4.004, de 22jan09,
RESOLVE:
DECLARAR EXTINTA, a partir de 01fev19, a disposição do nº
133038-0, PEB, Adriana Mara Vasconcelos Fernandes de Oliveira, pertencente ao CTPM/Argentino Madeira, para exercer a função de Coordenador de Educação Profissional, no município de Contagem, a partir
de 01jan17, para regularizar situação funcional.
(a) GIOVANNE GOMES DA SILVA, CEL PM
COMANDANTE GERAL
DISPOSIÇÃO DE PROFESSOR DO CTPM PARA A SEE
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 6º,
do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e consoante à
Resolução nº 4.004, de 22jan09,
RESOLVE:
Colocar à DISPOSIÇÃO da Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, em prorrogação, a partir de 01/01/2019, até 31/12/2019,
o nº 176401-8, PEB, Maria Aparecida dos Santos Reis, pertencente ao
CTPM/Barbacena, para exercer cargo de Diretor na Escola Estadual
Amélia Passos, no município de Santa Cruz de Minas, SEM ÔNUS
PARA A PMMG.
Colocar à DISPOSIÇÃO da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, em prorrogação, a partir de 01/01/2019, até 30/06/2019, o nº
176398-6, PEB, Alessandro de Oliveira Neres, pertencente ao CTPM/
Teófilo Otoni, para exercer cargo de Diretor na Escola Estadual Professora Antônia Bernardo Rodrigues, no município de Carlos Chagas,
SEM ÔNUS PARA A PMMG.
(a) GIOVANNE GOMES DA SILVA, CEL PM
COMANDANTE GERAL

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904292201230133.

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