TJMG 30/04/2019 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 09/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios da servidora: Água Boa, E E Adão Marques das
Aleluias, MaSP 0877352-5, CAGDP, PEB1E, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 10/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios da servidora: Guanhães, E E Odilon Behrens,
MaSP 0865437-8, SCSA, PEB1A, 2º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 11/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios do servidor: Água Boa, E E Adão Marques das
Aleluias, MaSP 0877352-5, CAGDP, PEB1E, 2º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 12/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios da servidora: Dores de Guanhães, E E Coronel
João Barreto, MaSP 0323040-6, IARG, PEB1M, 3º cargo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
13/19 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: São Sebastião do Maranhão, E E Deputado Augusto Costa,
MaSP 0441163-3, Maria das Graças Coutinho Lima Rosa a partir da
publicação, referente ao PEB1M, Adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, C/C § 5º do art 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119:00 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/19 - ANULA NO ATO, no que se refere à
servidora: Santa Maria do Suaçuí, E E Hauy Petruceli Mayrink, Elizabeth de Campos Franca Pinheiro, MaSP 1000310-1, PEB1A, Adm. 04,
a parte que lotou indevidamente, no Ato 05/19 de Lotação, publicado
em 16/04/19, por impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/19 - ANULA NO ATO, no que se refere ao
servidor: Santa Maria do Suaçuí, E E Padre José Maria, Paulo Alves
Cordeiro, MaSP 1264886-1, ATB2B, Adm. 02, a parte que concedeu
Férias Premio Referente ao 1º quinquênio de exercício, publicado em
23/05/17, por duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 16/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1194797-5, Kênia Figueiredo Ferreira, TDE2E, Adm.
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/06/18; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1141946-2, Misael de Almeida Borges,
TDE2D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
19/09/18; Coluna, E E do Japão, MaSP 0661935-7, Patricia Azevedo
Luiz, PEB2F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 12/03/19. Sabinópolis, CESEC Profeta Daniel, MaSP 0808295-0,
Karina Queiroz Pinto, EEB1B, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 12/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 17/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, aos servidores: Virginópolis, E E
do Povoado de Bom Jesus da Boa Vista, MaSP 0646434-1, Marina de
Fátima Gomes, PEB1B, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/09/18.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 08/19 CONCEDE LICENÇAMATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988
por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº.
18879, de 27/05/2010, à servidora: Virginópolis, E E Professor Francisco Dias, MaSP 1392282-8, Karem Franciely de Pinho, PEB1A, Adm
03, a partir de 23/04/19.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/19 - LOTA, nos termos do inciso, art. 75 da
Lei nº 7109, de 13/10/77, a servidora: Santa Maria do Suaçuí, E E Hauy
Petruceli Mayrink, MaSP 1000310-1, Elizabeth de Campos Franca
Pinheiro, PEB1A, Adm. 04, a contar de 13/02/19.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/19 - REMANEJA, nos termos do
art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, a servidora: São João Evangelista, MaSP 1297844-1, Ronise Aparecida Carvalho, PEB1A, Matemática, Adm 03, da E E Josefina Pimenta de São João Evangelista para
E E Monsenhor Pinheiro de São João Evangelista a contar da publicação do ato.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/19 - RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência Efetivo, referentes aos servidores: Dores
de Guanhães, E E Coronel João Barreto, MaSP 0323040-6, Ivanilde
Augusta dos Reis Gonçalves, PEB1M, Adm. 03, Ato nº 01/19 publicado
em 16/04/19, por incorreções, onde se lê: PEB1M, Adm 06, leia-se:
PEB1M, Adm 03; Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 0865437-8,
Suzana Caldeira Siman Andrade, PEB1A, Adm 01, Ato nº 08/11, Publicado em 14/04/11, por incorreções, onde se lê: referente ao 6º biênio a
partir de 09/06/10, 5º biênio a partir de 16/05/08, 4º biênio a partir de
11/05/06, 3º biênio a partir de 31/03/04 e retifica publicações anteriores
do 2º biênio para 14/06/98 e 1º biênio para 02/10/95, leia-se: referente
ao 6º biênio a partir de 04/05/10, 5º biênio a partir de 08/04/08, 4º biênio a partir de 01/04/06, 3º biênio a partir de 31/03/04 e retifica publicações anteriores alterando vigências do 2º biênio para 14/06/98 e 1º biênio para 02/10/95; Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 0865437-8,
Suzana Caldeira Siman Andrade, PEB1A, Adm 02, Ato nº 09/11, Publicado em 21/04/11, por incorreções, onde se lê: referente ao 1º biênio a
partir de 19/09/99, 2º biênio a partir de 16/02/06, 3º biênio a partir de
20/02/08 e 4º biênio a partir de 17/03/10, leia-se: referente ao 1º biênio
a partir de 03/08/99, 2º biênio a partir de 01/12/05, 3º biênio a partir de
06/12/07 e 4º biênio a partir de 01/01/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/19
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: Peçanha – E E Senador Simão da Cunha – MaSP 0519591-2, Sebastião Roberto dos Santos, PEB1A – Adm. 03, Ato nº 14/19, publicado em
19/03/19, por incorreções, onde se lê, PEB1B, leia-se: PEB1A.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/19 - RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: Santa Maria do Suaçuí, E E Padre
José Maria, MaSP 1264886-1, Paulo Alves Cordeiro, ATB2B, Adm. 02,
Ato nº 05/19 publicado em 02/03/19, por incorreções, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a partir de 26/09/17, leia-se: 1º quinquênio de
exercício a partir de 27/01/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/19 - RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério referente à servidora: Guanhães, E E Altivo Coelho,
MaSP 0990979-7, Haydée Celestina de Andrade Coelho, PEB3P, Adm
01, Ato nº 02/19 publicado em 16/04/19, por incorreções, onde se lê:
referente ao 1º e 2º quinquênio Magistério, leia-se: referente ao 1º e 3º
quinquênio Magistério.
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FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 12/19 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Guanhães, MaSP 0991264-3, Marinete Maria de Oliveira Nascimento, PEB2P, Adm. 01, aposentada em
14/03/19, referente ao saldo de 05 meses.
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SRE de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/19
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria – MaSP 307.539-7, Julio César da Silva,
ASB1M, adm. 01, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato
nº 16/04, publicado em 20/05/04, onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 21/04/04, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 22/03/04.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/19
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 307.539-7, Julio César da Silva, ASB1M, adm. 01, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 24/04, publicado em
20/05/04, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 21/04/04,
leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 22/03/04.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/19
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP
443.861-0, Sandra Maria de Almeida Nassaralla, PEBD1A, adm. 02, a
partir de 21/04/19; - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música
Haidee França Americano – MaSP 307.779-9, Valdo Pereira Landim,
ASB1L, adm. 01, a partir de 14/04/19; - E.E. Dilermando Costa Cruz –
MaSP 1.191.041-1, Vânia Victal, PEB1A, adm. 01, a partir de 10/04/19;
- E.E. Mariano Procópio – MaSP 1.326.567-3, Maria do Carmo Aparecida da Silva Pereira, PEB1A, adm. 02, a partir de 14/04/19; - Mar
de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP 361.802-2, Ricardo Tadiello
Martins, ASE3P, adm. 01, a partir de 06/04/19; - MaSP 943.610-6, Vera
Lúcia Barino Souza, PEB1A, adm. 02, a partir de 02/04/19; - São João
Nepomuceno – E.E. Dona Judite de Mendonça – MaSP 1.324.423-1,
PEB1A, adm. 02, a partir de 16/04/19; – E.E. Prof. Gabriel Arcanjo
de Mendonça – MaSP 1.366.504-7, Maria do Rosário de Lima Souza,
PEBS1A, adm. 01, a partir de 30/03/19; - MaSP 1.366.504-7, Maria do
Rosário de Lima Souza, ATB1A, adm. 02, a partir de 30/03/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Duarte de Abreu – MaSP 359.857-0, Maria do Carmo Lanzieri
Juste, a partir de 22/04/19, referente ao PEB3L, adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9234 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/19
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 968.353-3, Cláudia Regina
Rocha, TDE3G, adm. 01, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/19
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 1.321.501-7, Fabiana Neves Santiago, PEB2B, adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/18; - MaSP
1.345.669-4, Leonardo Ramos Quellis, PEB1C, adm. 01, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/18; - E.E. Deputado Olavo
Costa – MaSP 1.178.245-5, Rodrigo Rodrigues dos Passos, PEB2B,
adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/18;
- MaSP 1.325.595-5, Rafaela da Cruz Corrêa Teixeira, PEB1B, adm.
02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/18; - E.E.
Teodorico Ribeiro de Assis – MaSP 1.163.797-2, Cleici Araújo Martins, PEB1B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 12/08/18; - MaSP 1.271.156-0, Antônio Carlos Moreira da Silva,
ATB1C, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 20/01/18; - MaSP 1.326.916-2, Kamila Reginaldo Costa, PEB1B,
adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/18;
- São João Nepomuceno – E.E. Prof. Gabriel Arcanjo de Mendonça –
MaSP 361.776-8, Ricardo Alexandre Pereira, ASE3M, adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/12 e referente
ao 7ºquinquênio de exercício, a partir de 21/04/17; - MaSP 446.905-2,
Rodrigo Fonseca Estevanato, PEB1P, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/06/18; - MaSP 960.800-1, Paulo César
Zampa Filgueiras, PEB1M, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 05/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/19
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 380.716-1, Paulo
Roberto de Assis, PEB2P, adm. 01, concedidas pelo ato publicado em
02/09/1995, 26 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, restandolhe 4 dias.

Minas Gerais - Caderno 1

E. E. “Professor Botelho Reis” – em exercício na E. E. “Marco Aurélio Monteiro de Barros” – Masp:955.615-0, Sueli Cunha dos Santos
Muniz, PEBIIN exercendo o cargo em comissão de DV (admissão 01),
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 02/05/19;
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2019.
CONCEDE nos termos do art. 31, § 4º da Constituição Estadual de
21/09/1989, a serem usufruídas oportunamente, a: Pirapetinga – E. E.
“Capitão Ovídio Lima” – Masp:1.360.824-5, Camila Coelho de Melo,
PEBIB (admissão 01), 03 meses ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de
26/02/19;
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio
Peixoto” – Masp:389.728-7, Fábio Bernardes Sobreira, PEBIIIP (admissão 02) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 11/06/18;Masp:1.128.696-0,
Leonardo de Paula Campos, PEBIID (admissão 01), ref. ao 2º quinq.
de exercício, a/p de 17/10/18;Masp:546.988-7, Renata Pires Caetano, PEBIIIG (admissão 01), ref.. ao 3º quinq.de exercício a/p de
02/08/17;Masp:254.452-6, Teresa Maria Campos de Resende Werneck, PEBIIIG (admissão 02), ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p de
17/10/18;Masp:615.022-1, Érika Póvoa Lavorato Proença, PEBIIC
(admissão 02), ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 05/08/15;Estrela
Dalva – Lotado na E. E. “Capitão Godoy” em exercício na E. E. “José
Bittencourt de Souza” – Masp:547.669-2, Helder Lomba Aguiar,
PEBIIB exercendo o cargo em comissão de DV (admissão 03), ref. ao
1º quinq. de exercício, a/p de 19/03/18 ;Leopoldina – SRE/Leopoldina
– Masp:1.312.758-4, Andressa Valle Rezende Furtado, ANEIB (admissão 02), ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 21/04/19;E. E. “Omar
Resende Peres” –Masp:1.075.023-0, Villy França Marques Barbosa,
PEBIC, (admissão 02) ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 03/05/18;
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
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ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2019.
ANULA NO ATO Nº 06/2019 ref. ao servidor:Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:851.565-2, Dalca Morais de Souza Monteiro, ANEIIIG
(admissão 01), na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento
publicado em 26/03/19, a pedido da servidora;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2019.
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref.
ao servidor:Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:335.723-3, Chirley de Oliveira Batista
Almada, PEBIP (admissão 02). Ato nº 10/15 publicado em 14/04/15,
por incorreção no texto. Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a. Leia-se: à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2019.
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio/Concessão ref. ao servidor:
Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria. Masp:329.587-0, Valéria Aparecida Almeida Pandeló
Martins, PEBIIP/D3A apostilada (admissão 01). Ato nº 03/08, publicado em 28/10/08, por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 27/12/07.
Leia-se: 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 28/12/07; Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:274.570-1, Joana D’Arc Arruda Gonçalves Ferraz,
EEBIIP (admissão 01) apostilada D3A. Ato nº 21/10 publicado em
06/07/10, por incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 5º
quinq. de exercício a/p de 26/01/10. Leia-se: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 27/01/10;Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto”
– Masp:443.072-4, Karla Villela Araújo, ATBIA (admissão 03), por
motivo de incorreção no cargo. Ato nº 33/2018 publicado em 18/12/18.
Onde se lê: com aproveitamento de tempo ATBIB. Leia-se: com aproveitamento de tempo no ATEIB;Masp:877.365-7, Neide da Silva Oliveira, ATBIIIG (admissão 01), por motivo de incorreção na referência
do quinquênio.Ato nº 14/18, publicado em 05/06/18. Onde se lê: 2º
quinq. de exercício. Leia-se: 3º quinq. de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2019.
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento ref. ao
servidor:Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp:373.976-0,
José Mauro Pires Silveira, PEBIVP (admissão 01). Ato nº 08/19, publicado em 09/04/19, por motivo de incorreção na natureza do quinquênio. Onde se lê: ref. ao 5º quinq. de exercício. Leia-se: ref. ao 6º quinq.
de exercício;

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 11/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora
– E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 1.439.254-2, Joseli
Rezende Thomaz, PEB1A, adm. 01, a partir de 21/04/19.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2019.
RETIFICA O ATO de Retificação de Férias Prêmio/Concessão ref. ao
servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:329.587-0, Valéria Aparecida Almeida
Pandeló Martins, PEBIIP/D3A apostilada (admissão 01). Ato nº 19/18,
publicado em 01/09/18, por incorreção na data da vigência.Onde se lê:
5º quinq. de exercício a/p de 28/12/12. Leia-se: 5º quinq. de exercício
a/p de 31/12/12;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
09/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar a concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor: - MaSP 368.463-6, M.C.P.L.P., adm. 02.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 11/2019.
REVOGA O ATO de Abono de Permanência , no que se refere ao
servidor:Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria.Masp:335.723-3, Chirley de Oliveira Batista Almada,
PEBIP (admissão 02). Ato nº 16/14, publicado em 22/07/14, por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 14/04/15;

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
26 1221056 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): - Juiz de Fora – Servidor
Aposentado – MaSP 300.693-9, Mônica Pascoalina Bandeira de Mello
Leite, PEB3N, adm. 02, aposentada em 26/04/19, referente ao saldo
de 1 mês; - MaSP 377.952-7, Heveline Jussara Barbosa de Almeida,
ATB3J, adm. 01, aposentada em 26/04/19, referente ao saldo de 4
meses; - MaSP 379.270-2, Evane Maria Silva Victal, EEB2H, adm.
03, aposentada em 26/04/19, referente ao saldo de 4 meses; - MaSP
847.353-6, Lercy Aylce de Almeida Cyrino, PEB1P, adm. 01, aposentada em 26/04/19, referente ao saldo de 5 meses.

DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
26 1221059 - 1

SRE de Leopoldina
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
ATO Nº 02/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Leopoldina – E. E. “Sebastião Silva Coutinho” – Masp:1.216.688-0, Thiago Marinato Gonçalves,
PEBDIB (admissão 03), a/p de 06/04/19;
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta/SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Além Paraíba – E. E.
“Sebastião Cerqueira” – Masp:841.571-3, Delizete de Fatima Senra
Jorge, ATBIVH (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p de 06/05/19;Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza” –
Masp:547.669-2, Helder Lomba Aguiar, PEBIIJ exercendo o cargo em
comissão de DV (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p de 06/05/19;Lotado na E. E. “Capitão Godoy” – em exercício
na E. E. “José Bittencourt de Souza” – Masp:547.669-2, Helder Lomba
Aguiar, PEBIIB exercendo o cargo em comissão de DV (admissão 03),
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a/p de 06/05/19;Leopoldina
– Lotada na E. E. “Omar Resende Peres” em exercício na E. E. “Marco
Aurélio Monteiro de Barros – Masp:955.615-0, Sueli Cunha dos Santos
Muniz, PEBIA exercendo o cargo em comissão de DV (admissão 03),
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a/p de 02/05/19;Lotada na

QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/2019 - Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 31 da Constituição
Estadual de 21/09/1989, aos servidores: MONTES CLAROS, Servidor aposentado, MaSP.298013-4, Iracema Pereira Rodrigues, PEB1P,
admissão 01, referente ao 1º quinquênio a partir de 09/12/1986, data
do exercício.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 19/2019 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de
27/05/2010 à (s) servidora (s): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.de Ponte
dos Ciganos, MaSP.1083927-2, Andrea Andrade Nobre, PEB1A-Língua Portuguesa, adm.01, a partir de 26/03/2019; LONTRA, E.E. Guimarães Rosa, MaSP.1159062-7, Daniela Mendes Pinto, PEB1A-Educação Física, adm.02, a partir de 08/04/2019; MONTES CLAROS,
E.E.Américo Martins, MaSP.1176792-8, Mônica Antônia de Almeida
Lopes, PEB1A, adm.02, a partir de 15/04/2019; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.973603-4, Tatiana Rocha Gonçalves, PEB2F-Ciências,
adm.01, a partir de 09/03/2019; E.E. Vereador Francisco Tófani,
MaSP.1369086-2, Keila Denise Alves Lima, PEB1A, adm.02, a partir de 22/04/2019; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E. Santo Antônio,
MaSP.1098687-5, Célia Terezinha Ferreira Rocha Ruas Barbosa,
PEB1A-História, adm.05, a partir de 11/03/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 20/2019 – Concede Licença à
Gestante, nos termos do artigo 175, lei nº 869/52, por 90 dias, à (s)
servidora (s): SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos,
MaSP.590168-1, Ana Ileide Mendes Silva, ATBD1A, adm.01, a partir
de 01/04/1980, para regularização da situação funcional da servidora
por não ter sido publicado à época na Escola Estadual Padre Rafael,
PA1 cargo na época; E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.590168-1,
Ana Ileide Mendes Silva, ATBD1A, adm.01, a partir de 07/10/1983,
para regularização da situação funcional da servidora por não ter sido
publicado à época na Escola Estadual Padre Rafael, PA1 cargo na
época; E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.590168-1, Ana Ileide Mendes Silva, ATBD1A, adm.01, a partir de 13/08/1984, para regularização
da situação funcional da servidora por não ter sido publicado à época na
Escola Estadual Padre Rafael, PA1 cargo na época.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 04/2019- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.1275978-3, Kelly Marise Silveira Durães, para Kelly Marise Silveira Durães Lourenço; GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta, MaSP.1436808-8, Sabrina Lima
Carvalho Lopes, para Sabrina Lima Carvalho; MONTES CLAROS,
E.E.Levi Durães Peres, MaSP.458323-3, Vanessa Batista Amaral, para
Vanessa Batista Amaral Oliveira; Servidora Afastada Preliminarmente
à Aposentadoria, MaSP.556082-6, Thaise Teixeira de Almeida, para
Thaise Teixeira de Almeida Cunha; PADRE CAVALHO, Aposentada,
MaSP.588068-7, Nádia Gonçalves de Almeida, para Nádia Gonçalves
de Almeida Coelho.
ANULAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N.º 01/2019 –
Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
PADRE CARVALHO, Aposentada, MaSP.588068-7, Nadia Gonçalves Almeida Coelho, PEB1O, adm. 01, Anula Ato n.º 01/99 de conc.
de alteração de nome, pub. MG de 15/01/1999, motivo incorreção na
redação.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
29 1221514 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 07/2019- Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 09/04/19, MaSP.955830-5, Maria
Aparecida Nunes Barbosa, PEB1A, admissão 02, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a e 02 h/a (EX.C), leia-se: correspondente à carga horária de 36 h/a e 02 h/a (EX.C), por incorreção na
carga horária.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 14/2019 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ITACAMBIRA, Servidor aposentado, ato de concessão do 1º, 2º, 3º e 4º
quinquênios, publ. MG 03/05/1989, MaSP.182897-9, Geni Pereira de
Jesus Bicalho, PEB1E, admissão 01, onde se lê: 1º quinq. a partir de
15/04/1973, 2º quinquênio a partir de 20/04/1978, 3º quinq. a partir
de 21/04/1983 e 4º quinq. a partir de 20/04/1988, leia-se: 1º quinq. a
partir de 20/03/1973, 2º quinquênio a partir de 19/03/1978, 3º quinq. a
partir de 18/03/1983 e 4º quinq. a partir de 16/03/1988, por incorreção
na vigência; Servidor aposentado, ato de concessão do 5º quinquênio,
publ. MG 01/12/1992, MaSP.182897-9, Geni Pereira de Jesus Bicalho, PEB1E, admissão 01, onde se lê: 5º quinq. a partir de 15/09/1992,
leia-se: 5º quinq. a partir de 10/02/1993, por incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DE NOME - ATO N.º 02/2019 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor Afastado Preliminarmente à Aposentadoria,
MaSP.255243-8, Vilma Lúcia Martins Melo, PEB3P, adm. 02, Ato n.º
08/2001 de alteração de nome, pub. MG de 30/05/2001, motivo incorreção no nome da servidora, onde se lê: Vilma Lúcia Martins Melo, leia
se: Vilma Lúcia Martins de Melo.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
29 1221512 - 1

29 1221568 - 1

SRE de Montes Claros
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.877394-7, Luisa Cristina e Sousa Pessanha Brito Ferreira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEB3O, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.825048-2, Lucidaura Balieiro, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo de PEB3O, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 08 h/a (Ex.C); E.E.Francisco Lopes da Silva,
MaSP.283186-5, Rosineide Frota Bastos Guimarães, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEB1P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 2930 dias de percepção; E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.369554-1, Olívia de Jesus Oliveira, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo de PEB1G, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Professora
Helena Prates, MaSP.594029-1, Verimar Medeiros Ramos, a partir da
publicação do ato, referente ao cargo de PEB3P, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 24 (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- (Com
direito à média de contribuição) - ATO N.º 06/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Augusta
Valle, MaSP.962527-8, Maria José de Almeida, a partir da publicação
do ato, referente ao cargo de PEB2J, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/1988, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 01 (Ex.C).

SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 21/19
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 3563848-01 Danilo de Sousa, ASEVO, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 30/04/19; MaSP 379362-7-01 Solange Valente
Soares, ATBIVG, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 30/04/19; E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 944438-1-03
Maria Aparecida Carneiro da Silva, PEBIA, por 02 meses, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/19
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 3782554-01 Adão Celso de Oliveira, ATBIII I, referente ao 4º quinquênio
administrativo, a partir de 24/08/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/19
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, do art. 285
da CE/1989, na redação vigente até 15/07/2003, combinado com o art.
120 do ADCT da CE/1989 ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José
Bonifácio, MaSP 378255-4-01 Adão Celso de Oliveira, ATBIII I, referente ao 1º quinquênio, a partir de 26/08/96.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/19
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do art. 31, inciso I,
parágrafo único da Constituição do Estado de 21/09/1989 ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 378273-7-01 Maria
Juliana Silva Leite, PEBIVB, referente ao 2º quinquênio, a partir de
15/03/03.
26 1221429 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/19
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 379362-7-01 Solange
Valente Soares, ATBIVG, Ato publicado em 06/09/00, por motivo de
erro na vigência: onde se lê: referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 20/08/00, leia-se: referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 07/02/00; Ato nº 73/09, publicado em 01/12/09, por motivo de
erro na vigência: onde se lê: referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 17/02/08, leia-se: referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 24/01/08.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904292201230132.