TJMG 25/04/2019 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Abril de 2019 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Passos
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 14/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Formiga- EE Aureliano
Rodrigues Nunes, MaSP 1.055.619-9, Lucimar Aparecida do Nascimento Ramos, ATB-I-B, (Cargo 03), por 02 mês(es) referente ao 1°
quinquênio a partir de 02/05/2019;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 08/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alpinópolis, E.E.
Dom Joao VI, MaSP 0.366.167-5, Maria Geralda Alves Lima, PEBI-O, (Cargo 01), por 02 mês(es) referente ao 5° quinquênio a partir de
29/04/2019;
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SRE de Patrocínio
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio – E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 1307757-3, Gisele Aparecida da Silva Tinoco para Gisele Aparecida da Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP
834961-5, Maria Aparecida Rodrigues de Souza, ASBD I A, admissão 2, a partir de 30/3/2019; E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 881155-6,
Cláudia Maria de Queiroz Botelho, PEBD I A, admissão 2, a partir de
22/3/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao (s) servidor (es): Patrocínio – “SRE Patrocínio”,
MaSP 1143823-1, Ana Lucia Dias da Silva Ferreira, TDE II E – FGD-5,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 20/5/2019; MaSP 1054254-6, Cristiane dos Reis Silva, TDE II G –
DAD-4, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 10/5/2019; MaSP 889643-3, Luzia Madalena Machado, TDE
II E, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 2/5/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 10/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Profª
Ormy Araújo Amaral”, MaSP 614519-7, Cleidmar Rodrigues Gomes,
PEB II J, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 13/3/2019; Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP 229563-2,
Creusa Maria dos Santos Fraga, ATB IV I, admissão 2, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 20/3/2019.
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SRE de Sete Lagoas
ANULAÇÃO – ATO Nº 200/2019
TORNA NULO NO ATO Nº 142/2019, no que se refere ao servidor:
Sete Lagoas - SRE, MaSP 1.061.418-8, Mariuza de Fátima Silva Maragon, ANEI IB, cargo 02, publicado em 21/03/2019, por motivo de solicitação do servidor, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento a partir de 06/05/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
192/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos – E.E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 333.105-5,
Ana Paula Coutinho de Aguiar, a partir da publicação , referente ao
cargo 01 , PEBI P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração
integral com carga horária de 111 h/a e à incorporação da gratificação, conforme os dias de direito á percepção da função de vice-diretor
(2899) dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
194/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art.1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Sete
Lagoas – E.E. Emilio de Vasconcelos Costa , MaSP 968.034-9, Ana
Beatriz Leroy, a partir da publicação, referente ao cargo 01, PEB 1 A,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8199
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
196/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos, E.E. Professora Vitiza Octaviano Viana, MaSP
345.400-6, Edna Marilda Mendes da Silva, a partir de 08/04/2019, referente ao cargo 02, PEBIII I à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 198/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 285.393-5, Maria de Lourdes de Matos
Barbosa, PEBIH, cargo 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 25/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 199/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIOS,
nos termos § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Caetanópolis – E. E. Professora Dora Silva, MaSP 378.544-1, Marilene Pires de Sousa Brandão
Edmundo, PEBIIL, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; MaSP 878.793-9, Cátia
Cilene de Lima, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; Cordisburgo – E. E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 159.168-4, Valdênia Maria Figueiredo de
Jesus, ATBIVG, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 06/05/2019; E. E. Professor Anísio Teixeira, MaSP
361.751-1, Renato Cézar Cardoso de Melo, ASEIIIJ, cargo 01, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2019;
Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves, MaSP 369.911-3, Shirley Vieira
Barbosa, ATBIII I, cargo 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 10/06/2019; MaSP 346.783-4, Ione Aparecida
Neto Rodrigues, EEBIIIG, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2019; Papagaios – E. E. Renato
Filgueiras, MaSP 886.661-8, Normi Aparecida de Faria e Castro,
PEBIIIJ, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; Paraopeba – E. E. Agnaldo Edmundo Silva,
MaSP 441.451-2, Vanúzia Aparecida Gonçalves de Miranda, PEBIIP,
cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2019; E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 613.025-6,
Adriana Rocha Maciel, PEBIF, cargo 01, por 02 meses referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; MaSP 353.147-2,
Cláudia Edmundo Silva, EEBIIC, cargo 03, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; Sete Lagoas - E.
E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 954.454-5, Mardaina de Sousa
Lyra, PEBIIH, cargo 01, por 02 meses referente 2º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; MaSP 613.168-4, Shirlei Jane Rodrigues,
PEBIIIH, cargo 01, por 02 meses referente 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2019; E. E. Dr. Afonso Viana, MaSP 389.533-1,
Soraya dos Reis Lima, PEBIC, cargo 02, por 02 meses referente ao 2º
e 3º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2019; E. E. Emílio de

Vasconcelos Costa, MaSP 457.137-8, Soraya Santos Almeida Timóteo,
PEBII I, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; MaSP 838.821-7, Cyntia Machado Reis de
Faria, PEBIA, cargo 03, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício a partir de 13/05/2019; E. E. Eponina Soares dos Santos,
MaSP 389.515-8, Márcio Barbosa Cunha, PEBIIIP, cargo 01, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019;
MaSP 389.515-8, Márcio Barbosa Cunha, PEBIIIL, cargo 02, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir 13/05/2019; E.
E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 389.533-1, Soraya dos Reis Lima,
PEBIIIH, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de
exercício a partir de 13/05/2019; MaSP 1.130.041-5, Renata Moura,
PEBIA, cargo 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; MaSP 876.646-1, Mônica Inês Carvalho, PEBIII I, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio
de exercício a partir de 15/05/2019; E. E. Mauro Fáccio Gonçalves,
MaSP 1.133.307-7, Luciana Aparecida de Paula Silva, PEBIB, cargo
03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
13/05/2019; E. E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 1.054.794-1,
Eidina Lopes Ribeiro, ATBVG/SEV, cargo 01, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; E. E. Professor
João Fernandino Júnior, MaSP 554.514-0, Santuza Maria Pereira da
Silva, PEBIIN, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; MaSP 370.015-0, Patrícia
Matoso França Gonçalves, ATBIVF, cargo 02, por 02 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2019; MaSP 268.935-4,
Eliana Padilha Chaves, PEBIL, cargo 03, por 02 meses referente ao 1º
e 2º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 201/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÈRIAS – PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 9.865
de 03/07/2018, ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.045.307-4,
Raquel de Campos, ANEIIG, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 193/2019
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PREMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.114 do ADCT
da CE/1989, a servidora: Matozinhos- EE Visconde do Rio das Velhas,
MaSP 333.105-5, Ana Paula Coutinho de Aguiar, PEB I P, cargo 01,
concedida pelo Ato 08/97, publicado em 09/04/97, 90 dias, referente ao
2º quinquênio de exercício, restando-lhe 09 dias.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 197/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caetanópolis – E. E. Professora Dora Silva, MaSP 878.793-9, Cátia Cilene de Lima, PEBIIF, cargo
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/12/2017; Sete
Lagoas – E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 457.137-8, Soraya
Santos Almeida Timóteo, PEBII I, cargo 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 27/11/2018; E. E. Mauro Fáccio Gonçalves,
MaSP 1.075.588-2, Leni de Fátima Alves de Lima, PEBIA, cargo 04,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2019(data
do requerimento de vinculação); E. E. Professor Rousset, MaSP
1.226.247-3, Geraldo Almeida Nascimento Júnior, PEBIB, cargo 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2019.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
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RETIFICAÇÃO – ATO N.º 195/2019
RETIFICA, NO ATO de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Maurilo de Jesus Peixoto,
MaSP 287.288-5, Maura Elaine Ribeiro, PEBIIIH, admissão 02, Ato
n.º 191/2019 publicado em 18/04/2019, por incorreção na publicação,
onde se lê: PEIIIH, leia-se: PEBIIIH.
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SRE de Uberaba
ANULAÇÃO – Ato nº 03/2019
Anula o ato, referente ao(s) servidor(es): - São Francisco de Sales, E.E.
São Francisco de Sales, Rosenilda Adriano Marques de Paula, MaSP:
1.167.436-3, PEBIA adm.02, afastamento por motivo de luto, ato
16/19, publicado em 11/04/19, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 04/2019
Anula o ato, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. América,
Marta Soares da Silva, MaSP: 1.350.691-0, PEBIB adm.01, férias prêmio/concessão, ato 13/19, publicado em 11/04/19, por disparidade no
saldo de férias prêmio.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 06/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco
dias ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Minas Gerais, Jorge Luiz de
Oliveira, MaSP: 1.111.027-7, PEBIIF adm.01, a partir de 11/04/19.
REMANEJAMENTO – Ato nº 02/2019
Remaneja, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/86, o (s) servidor (es): - Maria Elizabet de Faria, MaSP: 323.805-2, EEBIIG adm.02,
supervisor escolar, de: Uberaba, E.E. Nossa Senhora da Abadia; para:
Uberaba, E.E. Horizonta Lemos, a partir de 22/04/19, por excedência.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 04/2019
Concede Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86, por seis meses, a:
- Uberaba, SRE, Erika de Assis Oliveira Inacio, MaSP: 1.048.093-7,
TDE adm.01, a partir de 02/05/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 17/2019
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Campos Altos, E.E. Pe Clemente de Maleto,
Doralice Correa Gomes, MaSP: 300.721-8, PEBDIA adm.04, a partir
de 03/04/19. – Frutal, E.E. Professor Bandeira, Rose Mary da Silva,
MaSP: 1.179.218-1, ASBDIA adm.02, a partir de 27/03/19. – Planura, E.E. Alysson Roberto Bruno, Waleska Silva Carvalho Loterio,
MaSP: 1.115.715-3, PEBDIA adm.01, a partir de 03/04/19. – Uberaba, E.E. Nossa Senhora da Abadia, Márcia Camargos Souza, MaSP:
1.268.969-1, PEBDIA adm.01, a partir de 01/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 14/2019
Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Armando Santos, Maria Natalia Valério Bittencourt, MaSP: 1.321.867-2, PEBIB adm.02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/03/19. – Frutal, E.E. Lauriston Souza, Olesia de Paula Souza Leal, MaSP: 300.816-6, PEBIIIP
adm.02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/19.
– Sacramento, E.E. Cel José Afonso de Almeida, Beatriz Florentino
Mota, MaSP: 654.812-7, PEBIIIN adm.02, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 09/02/19. – Uberaba, E.E. América, Thaiane
Abrascio Porfirio, MaSP: 1.339.082-8, PEBIB adm.03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 08/03/19. – E.E. Nossa Senhora da
Abadia, Cláudio Borges Severino Vieira, MaSP: 1.067.789-6, PEBII I
adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/19. –
E.E. Quintiliano Jardim, Gustavo Teixeira Esselin, MaSP: 1.016.547-0,
PEBIIE adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
19/03/19. – E.E. Rotary, Aparecida Maria Machado, MaSP: 365.598-2,
PEBIB adm.03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/10/18. – SRE, Sandra Pereira Leite Silva, MaSP: 364.056-2, ANEIA
adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/19,
com aproveitamento de tempo da adm.02/designado. - Sandra Pereira
Leite Silva, MaSP: 364.056-2, ANEIA adm.03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/19, com aproveitamento de tempo
da adm.02/designado.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 28/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Iturama, E.E. Antônio Ferreira Barbosa, Ordaci Francisca Santos, MaSP: 390.992-6, PEBIIO adm.02, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/19,
por implementar requisitos para aposentadoria. – Uberaba, SRE,

Mariléia Abadia Alves Martins, MaSP: 296.625-0, ANEI IIL adm.01,
por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/19, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 29/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Loren Rios Feres, Silvéria Rita de Oliveira Santos dos Anjos, MaSP: 860.287-2, PEBIIC
adm.03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 13/05/19. – Campos Altos, E.E. Deiró Borges, Maria Célia Balbino
Morais, MaSP: 1.320.691-7, ATBIIC adm.01, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/19. - Conceição das
Alagoas, E.E. José Alexandre Miziara, Vânia Maria de Araújo, MaSP:
370.076-2, ATBIV I adm.01, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/19. – Iturama/Alexandrita, E.E. Dom
Alexandre, Adinilto Umberto de Oliveira, MaSP: 323.772-4, PEBIIP
adm.02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/05/19. – Iturama, E.E. Antônio Ferreira Barbosa, Gessi Aparecida
Barbosa de Andrade, MaSP: 806.727-4, PEBIP adm.01, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19. – Cássia
Adriana Gregoleti Queiroz, MaSP: 845.089-2, PEBIII I adm.02, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/19.
– E.E. Joaquim Tiago de Queiroz, Carlos Umberto de Oliveira, MaSP:
312.405-4, ATBVM adm.02, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 29/04/19. – Sacramento, E.E. Cel José Afonso
de Almeida, Salma Silva de Almeida, MaSP: 374.446-3, PEBIIIP
adm.01, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 13/05/19. - Roselane Cardoso, MaSP: 376.288-7, PEBIIIN adm.01,
por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/19. – Leila Elisa da Silva Barcelos, MaSP: 659.498-0, ATBIIIJ
adm.01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/19. – Tapira, E.E. Profa Cecília Maria de Rezende Neves,
Cristiana Neves de Carvalho Souza, MaSP: 373.904-2, ATBIVH
adm.02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 06/05/19. – Uberaba, E.E. Aurélio Luiz da Costa, Maristela Abadia
dos Santos Souza, MaSP: 333.220-2, EEBIIJ adm.02, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19. – Ricardo
Augusto Crema Miranda, MaSP: 614.895-1, PEBIIIH adm.01, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/19.
– Cláudia Andrea Resende Borges Ciabotti, MaSP: 932.795-8, PEBIA
adm.03, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 13/05/19. – E.E. Boulanger Pucci, Maíla Calhau Lacerda, MaSP:
846.568-4, ATBIIC adm.02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/05/19. – E.E. Dom Eduardo, Marta Maria
Castro, MaSP: 185.076-7, ATBVM adm.02, por 02 meses, sendo 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/19. – E.E. Felício de Paiva,
Marília Simonare Francisco, MaSP: 1.066.959-6, PEBIIF adm.01, por
02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/19. – E.E.
Miguel Laterza, Wilza Mara de Oliveira, MaSP: 444.424-6, ATBVH
adm.01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
06/05/19. – SRE, Paulo Roberto Pereira de Lara, MaSP: 1.142.560-0,
TDEIIE adm.01, por 01 mês, a partir de 24/05/19. – União de Minas,
E.E. Dom Pedro II, Aparecido Valdecir Dantas, MaSP: 374.207-9,
PEBIIIP adm.01, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/19. – Maria de Fátima Nunes, MaSP: 658.135-9,
ATBVJ adm.01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 06/05/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
18/2019
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na
EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, em conformidade a LC 138/16
e art.2º, §4º do Decreto nº47.000/16, da servidora: - Uberaba, Cesec/
Profa Maria Emilia da Rocha, Dagma de Mendonça Marega, MaSP:
877.253-5, ASBIF adm.01, a partir de 21/01/19, com direito, nos termos art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b”, da
LC nº 64/02, c/c art.1º, §4º da LC nº 138/16 e art.2º, §4º do decreto nº
47000/16, à remuneração proporcional a 24/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
19/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Araxá, E.E.
Prof. Luiz Antonio Correa de Oliveira, Maria Isabel Fagundes Paula,
MaSP: 656.049-4, PEBIIIG adm.02, a partir de 17/04/19, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a(RB). – Delta, E.E. Ivan Mattar Soukef, Elizeti Doroteia Colmanetti de Sousa, MaSP: 296.563-0, PEBIIN adm.02, a partir de 15/04/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88; com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108RB+03extensão h/a
(111h/a). – Uberaba, Conservatório Est. de Música Renato Frateschi,
Sandra Mara Vieira de Carvalho, MaSP: 287.971-6, PEBII I adm.03, a
partir de 22/04/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a. - E.E. Leandro Antônio
de Vito, Maria Consuelo Afonso Barcelos, MaSP: 651.085-3, PEBIIF
adm.02, a partir de 15/04/19, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a (RB).
24 1220228 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 32/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Frutal/Aparecida de Minas, Marco Antonio Gaioso de Queiroz,
MaSP: 1.096.555-6, PEBIC adm.03, ato 47/18, publicado em 13/12/18,
por vigência incorreto; onde se lê: a partir de 30/05/18; leia-se: a partir de 07/05/14.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 33/2019
Retifica no ato de Anulação, referente ao(s) servidor(es): - Frutal/Aparecida de Minas, Marco Antonio Gaioso de Queiroz, MaSP: 1.096.555-6,
PEBIC adm.03, ato 20/18, publicado em 13/12/18, por omissão de
informações; onde se lê: por embasamento legal incorreto; leia-se: ato
27/18, publicado em 19/07/18, por embasamento legal incorreto.
24 1220230 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Carmo
da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 749.044-4 Sirlani Aparecida
Mantovani Branco, PEB II P, adm. 1, por 02 meses referentes ao (s) 4º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 27/05/19, com vista à aposentadoria; Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 745.019-0,
Rosemeire Molinari Troleis, PEB III M, adm. 1, por 02 meses referentes ao (s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 20/05/19, com vista
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. José
Augusto de Mesquita, MaSP 871.135-0, Darci de Oliveira Bernardes,
PEB II J, adm. 1, por 02 meses referentes ao (s) 3º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 13/05/19; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP
367.451-2, Leila da Consolação de Miranda Alvarenga, PEB III O,
adm. 2, por 02 meses referentes ao (s) 4º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 10/05/19.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 08/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Cordislândia, E.E. Professora Celina de Rezende Vilela, MaSP 1.405.475-3,
Esteliane Fernandes dos Reis Mariano, ATB I A, adm. 2, a partir de
01/04/19; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.324.843-0, Ana
Paula dos Santos Brasil, ATB II C, adm. 1, a partir de 08/04/19.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Paraguaçu, E.E. Pedro
Leite, MaSP 1.321.082-8, Edvaldo José Ferreira do Prado, PEB I A,
adm. 3, a partir de 03/04/19.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/19
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Alfenas, Dr. Emílio Silveiro, MaSP 974.173-7, Julyana Marques Rodrigues,
PEB III J, adm. 1, por Juliano Felipe Rodrigues Lima, filha, a partir
de 15/03/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 389.356-7,
Evane Aparecida Oliveira Maximo, a partir da publicação, referente ao
PEB II O, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 150 h/a, sendo 42 h/a
de média quinquenal e à gratificação de vice-direção correspondente
a 1.207 dias.
24 1219803 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 381.018-1, Nara Lúcia Casseb de Souza, PEB III
P, adm. 1, referentes ao (s) 5º quinquênio (s) de exercício a partir de
22/06/15; Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 338.242-1, Marisa Morais de Paula, PEB I P, adm. 1, referentes
ao (s) 5º quinquênio (s) de exercício a partir de 18/02/14; Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 252.926-1,
Rita de Oliveira Rodrigues Amaral, PEB III P, adm. 2, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/03.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 0919
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Poço Fundo, E.E.
José Bonifácio, MaSP 354.361-8, Rita de Cassia Silva da Costa, PEB
III O, adm. 2, por 01 mês referente ao (s) 4º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 20/05/19, com vista à aposentadoria; Poço Fundo, E.E. José
Bonifácio, MaSP 354.361-8, Rita de Cassia Silva da Costa, PEB III P
(exercendo D III) , adm.1, por 01 mês referente ao (s) 5º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 20/05/19.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/19
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Boa Esperança, CESEC Profª Sinhá
Leite, MaSP 346.351-0, Gleny Borges Costa, EEB I B, adm. 3, em
prorrogação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/19
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes,
MaSP 1.464.826-5, Sarah Priscila Lopes Chaves, para Sarah Priscila
Lopes Chaves Diniz; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 391.188-0,
Maria Izabel Mambeli, para Maria Isabel Mambeli Shimizu.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP
965.854-3, Sônia Luiza da Silva Sabóia, PEB D I, adm. 2, a partir de
01/04/19; Alfenas, E,E, Dirce Moura Leite, MaSP 965.854-3, Sônia
Luiza da Silva Sabóia, PEB D I, adm. 3, a partir de 01/04/19; Alfenas, E,E, Judith Vianna, MaSP 1.205.409-4, Vanda de Oliveira Fonseca,
ASBD1, adm 1, a partir de 21/12/18; Alfenas, E.E. Profº. Viana, MaSP
1.412.172-7, Simone da Silva Pereira, ASBD1, adm. 1, a partir de
13/03/19; Campos Gerais, Campos Gerais, MaSP 1.222.206-3, Maria
Janaina Portugal dos Santos, ASBD1, adm. 1, a partir de 01/03/19;
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP
1.141.872-0, Maria Auxiliadora Trindade Rezende, PEBD1, adm. 1, a
partir de 09/03/19; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora,
MaSP 1.141.872-0, Maria Auxiliadora Trindade Rezende, PEBD1,
adm. 2, a partir de 09/03/19; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria,
MaSP 1.006.915-1, Josiane Ferreira Eliazar, PEBD1, adm. 3, a partir
de 04/04/19; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 1.006.915-1,
Josiane Ferreira Eliazar, PEBD1, adm. 4, a partir de 04/04/19; Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP 1.262.271-8, André
Luis da Silva, PEB I A, adm. 2, a partir de 28/03/19; Três Pontas, E.E.
Presidente Tancredo Neves, MaSP 1.082.822-6, Luciene Brogi de Paula
Girardelli, PEBD1, adm. 2, a partir de 22/03/19; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.014.911-0,
Vânia Garcia Camargo, PEB I A, adm. 3, a partir de 13/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP
1.337.331-1, Estelina Valério, ASBD1, adm. 1, a partir de 05/04/19;
Três Corações, E.E. Herbert José de Souza, MaSP 1.331.269-9, Marcela Godoy Coelho Shinkawa, ATBD1, adm. 1, a partir de 24/11/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Campos Gerais,
E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 611.508-3 , Maria Inez Freire,
PEB I G, adm. 1, Autorização para Afastamento para gozo de FériasPrêmio, ato nº 07/19 publicado em 21/03/19, por desistência da servidora; Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
845.052-0, João Batista da Costa, ATB V O, adm. 1, Retificação de
Quinquênio Administrativo, ato nº 16/19, publicado em 11/04/19, por
Retificação Indevida; Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.648-4, Maria Goreti de Assis, PEB III P, adm. 1,
Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ato nº 05/05, publicado em
08/03/05, por impossibilidade de retificação; Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 252.926-1, Rita de Oliveira
Rodrigues Amaral, PEB III P, adm. 2, Férias-Prêçmio Concessão, 3º
Quinquênio de Exercício, ato nº 10/03 publicado em 22/02/03, por concessão indevida; Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 252.926-1, Rita de Oliveira Rodrigues Amaral, PEB III
P, adm. 2, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, 4º Q uinquênio de
Exercício, ato nº 54/15 publicado em 18/12/15, por impossibilidade
de retificação; Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 252.926-1, Rita de Oliveira Rodrigues Amaral, PEB III
P, adm. 2, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, 5º Quinquênio de
Exercício, ato nº 54/15 publicado em 18/12/15, por impossibilidade
de retificação; Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.497-6, Conceição Aparecida de Carvalho, PEB III P, adm.
1, Férias-Prêmio, ato nº 37/07, publicado em 30/10/04, por concessão
indevida; Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.497-6, Conceição Aparecida de Carvalho, PEB III P, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio, ato nº 38/04, publicado em 18/12/04, por
impossibilidade de retificação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/19
REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (1º biênio) no que se refere ao (s) servidor (es): Poço Fundo, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351.166-4, Neide de Fátima da Luz
Martins, PEB II P, adm. 1, ato s/nº publicado em 16/06/93, Concessão
na data do exercício, a partir de 11/12/92 (data do exercício).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
01/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Poço Fundo, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351.166-4, Neide
de Fátima daLuz Martins, PEB II P, adm. 1, referente ao 1º biênio a
partir de 11/12/92 (data de exercício), para regularização da situação
funcional.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904242111290125.

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