TJMG 25/04/2019 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/19
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 381.018-1, Nara Lúcia
Casseb de Souza, PEB III P, adm. 1, ato nº 32/05 publicado em
25/11/05, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 04/05/05, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
381.018-1, Nara Lúcia Casseb de Souza, PEB III P, adm. 1, ato nº 01/11
publicado em 07/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/10, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Zona Rural - Concessão referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.522-9, Cleusa Maria Ferreira Azevedo, PEB I P, adm. 1,
ato nº 18/95 publicado em 01/08/95, por incorreção na publicação, onde
se lê: 03meses e 09 dias ref. ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 11
dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/07/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 381.018-1, Nara
Lúcia Casseb de Souza, PEB III P, adm. 1, ato nº 01/11 publicado em
07/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 29/05/10, leia-se: 4º quinquênio magistério, a partir
de 05/06/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio referente ao servidor: Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.242-1,
Marisa Morais de Paula, PEB I P, adm. 1, ato nº 07/95 publicado em
11/04/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 07 dias ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 14/12/94;

RETIFICA, NO ATO de Licença Paternidade referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Profª Norma de Brito Piedade Martins, MaSP
1.371.681-6, Lucas Alexandre Adão, PEB I A, adm.2, ato nº 02/19
publicado em 21/03/19, por incorreção no número de admissão, onde
se lê: adm. 1, leia-se: adm. 2;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.648-4, Maria Goreti de Assis, PEB III P, adm. 1, ato nº 33/04 publicado em 11/09/04, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
18/07/04, leia-se: a partir de 13/07/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
339.654-6, Elizabeth Alves Pereira Bastos, PEB II P, adm. 1, ato nº
03/10 publicado em 22/01/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/09, leia-se: ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Poço Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 351.166-4, Neide de Fátima da Luz Martins, PEB II P, adm. 1,
ato s/nº publicado em 10/01/95, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º biênio a contar de 05/11/94, leia-se: 2º biênio a partir de 16/10/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Poço Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 351.166-4, Neide de Fátima da Luz Martins, PEB II P, adm. 1,
ato s/nº publicado em 06/06/97, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º biênio a contar de 04/11/96, leia-se: 3º biênio a partir de 18/10/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Poço Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351.166-4, Neide de Fátima da Luz Martins, PEB II P,

Minas Gerais - Caderno 1

adm. 1, ato nº 28/99 publicado em 19/05/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 08/11/98, leia-se: 4º biênio a partir
de 18/10/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Poço Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351.166-4, Neide de Fátima da Luz Martins, PEB II P,
adm. 1, ato nº 07/01 publicado em 10/02/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 11/11/00, leia-se: 5º biênio a partir
de 17/10/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Poço Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351.166-4, Neide de Fátima da Luz Martins, PEB II P,
adm. 1, ato nº 51/02 publicado em 18/12/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 21/11/02, leia-se: 6º biênio a partir
de 17/10/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Poço Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351.166-4, Neide de Fátima da Luz Martins, PEB II P,
adm. 1, ato nº 08/05 publicado em 06/08/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 20/11/04, leia-se: 7º biênio a partir
de 16/10/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Poço Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351.166-4, Neide de Fátima da Luz Martins, PEB II P,
adm. 1, ato nº 04/07 publicado em 13/03/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 20/11/06, leia-se: 8º biênio a partir
de 16/10/06;

RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Poço Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351.166-4, Neide de Fátima da Luz Martins, PEB II P,
adm. 1, ato nº 01/11 publicado em 07/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 27/11/08, leia-se: 9º biênio a partir
de 23/10/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Poço Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 351.166-4, Neide de Fátima da Luz Martins, PEB II P, adm. 1,
ato nº 01/11 publicado em 07/01/11, por incorreção na vigência, onde
se lê: 10º biênio a partir de 04/12/10, leia-se: 10º biênio a partir de
07/11/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
252.926-1, Rita de Oliveira Rodrigues Amaral, PEB III P, adm. 2, ato nº
17/08 publicado em 25/04/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 08/12/07, leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 28/02/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
252.926-1, Rita de Oliveira Rodrigues Amaral, PEB III P, adm. 2, ato nº
24/13 publicado em 28/06/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 03/12/12, leia-se: 5º quinquênio de
exercício a partir de 27/02/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio referente ao servidor: Varginha,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.497-6, Conceição Aparecida de Carvalho, PEBIII P, adm. 1, ato nº 27/92 publicado em 08/10/92, por incorreção na publicação, onde se lê: 1º decênio, leia-se: 06 meses referente ao 1º decênio de exercício a partir de
09/11/92.
24 1219802 - 1

SRE Metropolitana A
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
NOVA LIMA

ESCOLA
EE GEORGE CHALMERS

MASP
1433241-5

NOME
CIBELE SILVIA OLIVEIRA PORTO

CARGO
PEB GEOGRAFIA

ADM.
01

DE Nº. AULAS SEMANAIS
09

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
12

A PARTIR DE
07/02/2019
23 1219687 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 35/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Pedro Franca, MaSP 858781-8, Ivana Ribeiro de Oliveira, a partir de
22/04/2019, ref. ao PEBIIIM, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 116 h/a. PIEDADE DOS
GERAIS – EE Padre Pedro Thysen, MaSP 389453-2, Janete do Socorro
Campos Moreira do Carmo, a partir de 16/04/2019, ref. ao PEBIIIP,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 36/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor:
NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP 876029-0, Tania Mara
da Silva, a partir de 15/04/2019, ref. ao PEBIM, cargo 01, com direito
à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 123 h/a, Vice- Direção 1197 dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2019.
ANULA NO ATO no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
296978-0, Maria Goretti André Oliveira, PEBIIB, cargo 03, na parte em
que retificou o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, publicado
em 04/04/2019, por motivo de impossibilidade de retificar. SABARÁ–
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335680-5,
Maria Flávia da Fonseca Clemente, PEBIIP, cargo 01, na parte em que
retificou o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
13/09/2018, por motivo de incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Maestro Villa Lobos, MaSP 616215-0,
Elisa da Cruz Ribeiro, PEBIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 01/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão
do Rio Branco, MaSP 1053707-4, Katia Waldemburgo de Aguiar,
PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
13/05/2019; MaSP 1074535-4, Regina Maria Tiburcio, PEBIF, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 13/05/2019;
EE Cel. Vicente Torres Júnior, MaSP 273786-4, Maria das Graças
Arruda Melo Pereira, PEBIL, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 13/05/2019; EE Luiz de Bessa, MaSP 377722-4,
Maria do Rozário Alves da Silva, ATBIVJ, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 06/05/2019; EE Maestro Villa Lobos,
MaSP 616254-9, Raquel de Fátima Vieira, PEBII I, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 13/05/2019; EE Ondina
Amaral Brandão, MaSP 369089-8, Aldinea Martins Pissarra, ATBVM
exercendo cargo em comissão SE-IV cargo 01, por 01 mês, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2019; EE Paulo das Graças da
Silva, MaSP 1130985-3, Eduardo de Araújo Luiz, PEBIID, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 06/05/2019; MaSP
892722-0, Liliane Petrucelli Viana Dutra, PEBIIN, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 13/05/2019; EE Pedro
Franca, MaSP 248795-7, Deniz Moreira Campos, PEBIIIL, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc.a partir de 13/05/2019; EE
Profofessor Guilherme Azevedo Lage, MaSP 886004-1, Cristina das
Graças da Silva, PEBIIIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 22/05/2019; EE Santo Afonso, MaSP 274783-0,
Julia Marina Horta, PEBIIIH, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 02/05/2019; MaSP 1034767-2, Shirlene Ribeiro
dos Santos Cardoso, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 14/05/2019; EE Tito Fulgêncio, MaSP 827736-0,
Wakhysneidy Maria Aparecida Frois, EEBIIP, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 06/05/2019. BOM JESUS DO
AMPARO – EE de Felipe, MaSP 550210-9, Mírian Motta Macieira
Drumond, PEBII, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 02/05/2019; EE Edmundo Pena, MaSP 542386-8, Wilse
Jefferson Garcia Cesco, PEBIIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 13/05/2019. BRUMADINHO – EE Paulina
Aluotto Ferreira, MaSP 559737-2, Carmem Silvia Rios, PEBIO, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 13/05/2019;
MaSP 954993-2, Geraldo Magela da Silva, PEBIIIO, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 13/05/2019; MaSP
1011004-7, Leide Amélia Parreiras Campos, PEBIIO, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 1º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 13/05/2019; MaSP
359495-9, Márcio César Parreiras, ASEIIP, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 13/05/2019. CAETÉ – EE Francisco de Paula Castro, MaSP 863828-0, Marcia Aparecida de Oliveira,
PEBID, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
13/05/2019; EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 1157524-8, Débora
Regina Figueiredo Silva, PEBIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 13/05/2019; MaSP 858614-1, Nisleni Aparecida Lopes, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs.
de exerc. a partir de 13/05/2019; MaSP 858614-1, Nisleni Aparecida
Lopes, PEBIH, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc.
a partir de 13/05/2019; EE Senhora do Bonsucesso, MaSP 373519-8,
Mário Antônio Júnior, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 5º e 6º
quinqs. de exerc. a partir de 13/05/2019. NOVA LIMA – EE João Felipe
da Rocha, MaSP 541917-1, Nanci Otoni Oliveira de Faria, PEBIIIH,
cargo 02, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de
13/05/2019. RAPOSOS – EE Dr. Cícero Corrêa de Araújo, MaSP
543995-5, Valéria Aparecida Aleixo, PEBIIE, cargo 02, por 02 meses,

ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 13/05/2019. RIO MANSO
– EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 966630-6, Claudia Antunes
Dornas, PEBIII I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 12/05/2019. SABARÁ – EE Pres. Eurico Gaspar Dutra, MaSP
962208-5, Alexandra Mateus Ferreira, PEBIH, cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 3º e 4º quinqs. a partir de 13/05/2019. SANTA BÁRBARA –
EE Afonso Pena, MaSP 1075149-3, Juliane Conceição Leite dos Anjos,
PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2ºquinqs. de exerc. a partir
de 13/05/2019; MaSP 975548-9, Luciene Lima Fernandes Machado,
PEBIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
13/05/2019; MaSP 945306-9, Wanilza Maria da Costa, PEBIIIL, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 13/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE
Efigênia de Barros Oliveira, MaSP 880752-1, Eliana das Dores Santos Resende, PEBIJ/Exercendo cargo em comissão D-IV, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 12/02/2019. BELO HORIZONTE –
EE Helena Pena, MaSP 354222-2, Valdene Campos Ameno e Souza,
PEBIIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 20/02/2019;
Instituto São Rafael, MaSP 305277-6, Juarês Gomes Martins, PEBIIM,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 12/08/2018; EE Maestro Villa Lobos, MaSP 1052502-0, Leila Schoenenkorb da Silva,
PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 26/09/2018;
MaSP 616254-9, Raquel de Fátima Vieira, PEBII I, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 27/01/2019; MaSP 1244421-2, Tiago Rodrigues Maciel, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
07/02/2019; EE Presidente Antônio Carlos, MaSP 1053582-1, Tânia
Mara Araújo Santos, EEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 15/04/2019; EE Sagrada Família II, MaSP 255736-1, Creusanete
Bento de Menezes, PEBIP, cargo 02, ref. ao 8º quinq. de exerc. a partir
de 18/02/2019; MaSP 1130289-0, Filipe Rezende Silva, PEBIIC, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 19/05/2018; MaSP 869958-9,
Rosaly de Almeida Lopes, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 19/06/2018. CAETÉ – EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP
1163072-0, Carla Albert Ramos, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 15/07/2018. SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena,
MaSP 974024-2, Alessandra Ferreira Vilela Rodrigues, PEBIL, cargo
02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 23/03/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: CRUCILÂNDIA – Para: EE Dom Silvério, MaSP 55568-4,
Eliane Marta Ferreira Santos, PEB, Língua Portuguesa,16 h/a, adm 01,
a contar de 01/01/2018, por motivo de retorno de disposição.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS - E.E. Odilon Behrens, MaSP 354169-5, Maria Aparecida da Paixão Ferreira,
ATB5G, Adm.03, a contar de 12/03/2019;
BELO HORIZONTE – E.E. Ana de Carvalho Silveira, MaSP
1437338-5, Willer do Carmo Campos Júnior, PEB1A, Adm.01, a contar de 27/02/2019; CICALT- Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias, MaSP 388763-5, Maria Madalena Sofia dos
Reis Alves, ATB4J, Adm.01, a contar de 26/02/2019; E.E. Coronel
Vicente Torres Júnior, MaSP 258476-1, Lourdes Bernadete da Conceição Rocha, PEB1M, Adm.02, a contar de 03/03/2019; E.E. Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 1400932-8, Sandro Garzon Gonçalves,
PEB1A, Adm.02, a contar de 23/02/2019; IEMG – MaSP 1011582-2,
Rosana Bassi, ATB1A, Adm.02, a contar de 22/02/2019; E.E. Maestro
Villa Lobos, MaSP 241735-0, Cleuza Maria da Silva, ASB2P, Adm.01,
a contar de 05/03/2019; MaSP 1052965-6, Flávio Augusto Generoso
de Mattos, PEB1B, Adm.03, a contar de 20/03/2019; E.E. Sandoval
de Azevedo, MaSP 131661-1, Lenice Camargo Santiago, ATB5L,
Adm.02, a contar de 24/03/2019; E.E. Sarah Kubitschek-Ipiranga,
MaSP 1178465-9, Tatiana Alves Prata Rios, PEB1A, Adm.03, a contar
de 18/02/2019; NOVA LIMA – E.E. Augusto de Lima, MaSP 967276-7,
Keila Blom de Lacerda, PEB1I, Adm.01, a contar de 25/02/2019; PIEDADE DOS GERAIS – E.E. Padre Pedro Thysen, MaSP 273725-2,
Liberalina Maia de Oliveira, EEB1A, Adm.04, a contar de 18/02/2019;
RAPOSOS – E.E. Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 1075105-5,
Emerson Moreira Barbosa, PEB1A, Adm.04, a contar de 13/03/2019;
SABARÁ- E.E. Dona Bilu Figueiredo, MaSP 0971037-7, Luciana
Maria Gonçalves Rossi, PEB2F, Adm.01, a contar de 10/03/2019; E.E.
Carvalho Brito, MaSP 866750-6, Selma Honório de Carvalho, PEB1H,
Adm.01, a contar de 25/02/2019; E.E. Elísio Carvalho de Brito, MaSP
662670-9, Rubens Pinheiro Guimarães, PEB2F, Adm.01, a contar de
21/03/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2019
REGISTRAAFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Cel. Vicente Torres Júnior,
MaSP 1295967-2, Marta Conceição Rodrigues, ASBD1A, Adm.01, a
contar de 26/02/2019; CICALT- Centro Interescolar de Cultura, Arte,
Linguagens e Tecnologias, MaSP 1349869-6, Wanderson Santo Silva,
PEBD1A, Adm.01, a contar de 21/02/2019; E.E. Efigênio Salles, MaSP
1228354-5, Wânia de Medeiros Fioreze Araújo, PEBD1A, Adm.01,
a contar de 06/03/2019; E.E. José Mendes Júnior, MaSP 0854146-8,
Ivanir Felizardo, ASBD1A, Adm.02, a contar de 18/02/2019; E.E.
do Instituto Agronômico, MaSP 979143-5, Isnair Gomes Alves,
ASBD1A, Adm.02, a contar de 26/02/2019; E.E. Dona Augusta Gonçalves Nogueira, MaSP 457788-8, Alcione Alves, PEBD1A, Adm.01,
a contar de 19/03/2019; E.E. Geraldina Soares, MaSP 1351575-4,
Karla Cristina Gonçalves Muller da Silveira, PEBD1A, Adm.02, a
contar de 10/03/2019; IEMG, MaSP 0558141-8, Adair Batista da
Silva, ASBD1A, Adm.02, a contar de 26/03/2019; MaSP 1229952-5,
Georgete Oliveira Silva Guisilini, ASBD1A, Adm.01, a contar de
29/03/2019; MaSP 973386-6, Isabela Dias Coelho, ASBD1A, Adm.02,

a contar de 06/03/2019; Instituto São Rafael, MaSP 0957784-2, Sandra
da Conceição Evangelista de Oliveira, PEBD1A, Adm.02, a contar de
10/02/2019; E.E. Laura das Chagas Ferreira, MaSP 0800616-5, Ángela
Maria de Abreu Bastos, PEBD1A, Adm.02, a contar de 20/02/2019;
MaSP 1270717-0, Maria das Dores da Silva, PEBD1A, Adm.01, a contar de 29/03/2019; E.E. Maria de Lourdes de oliveira, MaSP 1112887-3,
Marlene Vieira de Aquino Borges, ASBD1A, Adm.02, a contar de
14/03/2019; E.E. Necésio Tavares, MaSP 1227618-4, Raquel dos Santos Lira Monteiro, PEBD1A, Adm.01, a contar de 03/03/2019; E.E.
Pandiá Calógeras, MaSP 1397989-3, Luciene Cristina da Silva Diniz,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 18/02/2019; E.E. Paulo das Graças da
Silva, MaSP 1096238-9, Rose Meiry do Nascimento Tomaz, PEBD1A,
Adm.02, a contar de 23/03/2019; E.E. Pestalozzi, MaSP 1057711-2,
Maria Aparecida de Lima Alves da Silva, PEBD1A, Adm.02, a contar de 12/02/2019; E.E. Profª. Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP
1113947-4, Cristiane Perônico de Almeida, PEBD1A, Adm.02, a contar de 23/03/2019; E.E. Sarah Kubitschek-Ipiranga, MaSP 345333-9,
Sônia Maria de Lemos, PEBD1A, Adm.02, a contar de 25/02/2019;
CAETÉ – E.E. Francisco de Paula Castro, MaSP 844311-1, Sônia Izabel Francisca Gonçalves, ASBD1A, Adm.01, a contar de 13/03/2019,
NOVA LIMA – E.E. Mª Josefina Sales Wardi, MaSP 1474924-6, Nilza
Margarida Gualberto Brito, ASBD1A, Adm.01, a contar de 07/03/2019;
RIO ACIMA – E.E. Santo Antônio, MaSP 1410367-5, Ana Paula Barbosa, ASBD1A, Adm.01, a contar de 19/10/2017, para regularizar a
situação funcional da servidora ; SABARÁ – E.E. Cel. Adelino Castelo Branco, MaSP 1198119-8, Alexandre Gustavo Sanches, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 04/09/2017, para regularizar a situação funcional
do servidor; E.E. Christiano Guimarães, MaSP 1205663-6, Inês Paiva
Xavier, PEBD1A, Adm.01 e Adm.02, a contar de 17/07/2018; E.E.
General Carneiro, MaSP 1351575-4, Karla Cristina Gonçalves Muller da Silveira, PEBD1A, Adm.01, a contar de 10/03/2019; E.E. José
Luiz Gonzaga Ferreira, MaSP 0967953-1, Júnia Virgínia Ferreira Pinto,
ASBD1A, Adm.02, a contar de 27/02/2019; MaSP 1474159-9, Marina
Carolina Rezende Costa, PEBD1A, Adm.01, a contar de 27/02/2019;
E.E. Presidente Eurico Gaspar Dutra, MaSP 898470-0, Déa Pimentel
Bedê, PEBD1A, Adm.02, a contar de 31/07/2016, para regularizar a
situação funcional da servidora; E.E. Pres. Juscelino Kubitschek de
Oliveira, MaSP 1005780-0, Nilce Santos Silva de Paula, PEBD1A,
Adm.02, a contar de 21/02/2019.
LICENÇA À MATERNIDADE/REDUÇÃO – ATO Nº 13/2019
REDUZ, à vista do Parecer/AGE nº 8732, de 11/01/1994, por 30 dias,
após o parto, o período de LICENÇA À MATERNIDADE da servidora:
SABARÁ – E.E. Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 1197483-9,
Flávia Gonçalves Magnani, PEB1A, Adm.03, concedida a contar de
06/04/2019, por ato Nº 12/2019, publicado em 18/04/2019, por não ter
a criança sobrevivido.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA – ATO Nº 08/2019
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do § 2º do art. 27 da Lei nº 15.293 de
05/08/2004, com redação dada pelo inciso. II, art. 10 da Lei 19.837, de
03/12/11 a servidora: BOM JESUS DO AMPARO - EE DE FELIPE –
MaSP 1.217.832 - 3, ANA MARIA CHAGAS, PEBDIA, 2º cargo, com
direito à gratificação correspondente a 61 alunos.
23 1219685 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2019.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345101-0,
Heloíza Helena da Silva de Assis, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 31/03/2016, onde se lê: a
partir de 23/03/2016, leia-se: a partir de 22/03/2016; MaSP 296978-0,

Maria Goretti André Oliveira, PEBIIB, cargo 03, por motivo de incorreção no ato, ato publicado em MG 09/10/2014, onde se lê: cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 171
h/a, leia-se: cargo 03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a. SABARÁ - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335680-5, Maria Flávia da Fonseca
Clemente, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na Vice-Direção, ato publicado em 26/02/2016, ato publicado em 26/02/2016, onde
se lê: Vice-Direção 1440, leia-se: Vice-Direção 1438.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2019.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Sarah Kubitschek – Bairro
da Graça, MaSP 800847-6, Angela Pinheiro Martins de Paiva, ATBIII
I, cargo 01, ato nº 31/2019, publicado em 06/04/2019, por motivo de
ausência do nome do servidor, onde se lê: MaSP 800847-6, ATBIII I,
cargo 01, leia-se: MaSP 800847-6, Angela Pinheiro Martins de Paiva,
ATBIII I, cargo 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2019
RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo de luto, referente
a servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Prof. Antônio José Ribeiro
Filho, MaSP 1283397-6, Neide de Lourdes Tomaz, ASBD1A, Adm.01,
Ato nº 05/2019, publicado em 28/02/2019, por motivo de incorreção
no texto, onde se lê: MaSP 1283397-6, ASBD1A, Adm.01, a contar
de 11/02/2019, leia-se: MaSP 1283397-6, Neide de Lourdes Tomaz,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 11/02/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 48/2019
RETIFICA O ATO de Licença à gestante, referente a servidora:
SABARÁ – E.E. Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 1197483-9,
Flávia Gonçalves Magnani, PEB1A, Adm.03, Ato nº 12/2019, publicado em 18/04/2019, por motivo de incorreção no texto, onde se lê:
BELO HORIZONTE, leia-se: SABARÁ.
23 1219686 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Retificação
Portaria nº 04, de 17 de abril de 2019
Institui Comissão Especial
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão especial, integrada por Maria da Glória Ferreira
Giudice e Girlaine Figueiró Oliveira, do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, Janete Cilene Betônico da Silva e Juliano Alves
Andrade, da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, Galdina de Souza Arrais – UNCME, Sérgio Silveira Martins – SINEPE e
Andrea Pereira Silva – UNDIME, para, sob a presidência da primeira,
definir a normatização do Currículo Referência de Minas Gerais, conforme a BNCC.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2019.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
Fica retificada a publicação do MG de 24.4.2019.
24 1220206 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
683 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 97 da
Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão após o estágio probatório aos servidores adiante relacionados, ocupantes
de cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis:
Nivel
Grau
Novo
MASP
DV
Nome
Admissao
Carreira
Vigencia
Atual
Atual
Grau
1015147
0
Abelardo Pires Sana Raimundo
3
IP-I
I
A
D
18.02.2019
1412842
5
Abimael Amom Serra Lima
1
IP-I
I
A
D
11.02.2019
1411635
4
Adalmar De Paula Assis
1
IP-I
I
A
D
11.02.2019
1379563
8
Adenilde Oliveira Barbosa
1
IP-I
I
A
D
11.02.2019
1110528
5
Adilson Bastos Paixao
1
IP-I
I
A
D
11.02.2019
1412947
2
Adilson Pereira Braga
1
IP-I
I
A
D
11.02.2019
1411916
8
Adir Ferreira Alves
1
IP-I
I
A
D
11.02.2019
1402496
2
Admilson Dias Ribeiro
2
IP-I
I
A
D
11.02.2019
1412818
5
Adriana Cordeiro Dos Santos
1
IP-I
I
A
D
11.02.2019
1355703
8
Adriano Braz Maximiano
3
IP-I
I
A
D
11.02.2019
1365873
7
Adriano Ferreira Duarte De Lima
1
IP-I
I
A
D
21.02.2019
1319072
3
Adriano Freitas Da Costa
1
IP-I
I
A
D
11.02.2019
1414064
4
Alan Pacheco Rodrigues Alves
1
IP-I
I
A
D
11.02.2019
1411849
1
Alan Ribas Martins Coura
1
IP-I
I
A
D
11.02.2019
1412630
4
Alan Sena Valle Martins
1
IP-I
I
A
D
11.02.2019
1414666
6
Aldelon Rafael Melo Rocha
1
IP-I
I
A
D
11.02.2019

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904242111290126.