TJMG 25/04/2019 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
ANTÔNIO DIAS
TIMÓTEO
EE GERMANO PEDRO DE SOUZA
EE SAO SEBASTIÃO
1135484 / 2
1130269 / 2
NOME
CARGO
ADM.
PEB
PEB
03
03
GEISA MARIA DA SILVA
SHISLEY RAMOS BARCELOS
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
09h/a
12h/a
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16h/a
16h/a
A PARTIR DE
19/02/2018
22/04/2019
24 1219947 - 1
ABONO-FAMÍLIA ATO Nº06/2019
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Ipatinga EE Chico
Mendes MaSP:557.400-9 Aloisa Maria Maciel Costa PEB2B, admissão 01 por Pedro Lucas Maciel da Costa, filho a partir de 11/04/2019
data do protocolo.
24 1219956 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME-ATO Nº 08/2019
Altera o nome à vista de documento apresentado do servidor: Marliéria
EE Horto Belém MaSP: 1.111.349-5 Gorett do Livramento Artuso Marques para Gorett do livramento Artuzo.
ANULAÇÃO-ATO Nº 26/2019
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Timóteo EE São Sebastião MaSP:454.917-6 Carla Duarte Brettas Morais PEB1L Férias
Prêmio- Concessão 3º quinquênio, Ato nº 144/2018, publicado em
08/11/2018, por incorreção na data da vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 14/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º
do art. 31 da CE /1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP: 518.216-7 José Martins Brandão
PEB2P, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
26/08/2002 para acerto de vida funcional; SRE de Coronel Fabriciano
MaSP: 1.006.547-2 Eliane Martins Diogo TDE2C/FGD-5, admissão 01
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/03/2019; Ipatinga
EE Nacif Selim de Sales MaSP: 1.115.882-1 Maria de Lourdes Souza
e Silva EEB1A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/11/2018 data do aproveitamento de tempo; Santana
do Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond MaSP: 318.415-7 Maria
Helena Alves dos Reis PEB1B, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2019; Timóteo EE Antônio Silva
MaSP:827.259-3 Frinéa Caldeira do Nascimento PEB1B, admissão
03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/05/17 data
do protocolo de aproveitamento de tempo; MaSP:827.259-3 Frinéa
Caldeira do Nascimento PEB1B, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/05/17 data do protocolo de aproveitamento de tempo; MaSP:827.259-3 Frinéa Caldeira do Nascimento
PEB1B, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 12/05/17 data do protocolo de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 03/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º do art. 31 da CE
/1989, ao servidor: Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 827.259-3 Frinéa
Caldeira do Nascimento PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/05/17 com aproveitamento de tempo
no PEB1A, admissão 01, do qual foi desligada dos quais usufruiu 0
meses.
REVOGAÇÃO-ATO Nº 12/2019
REVOGA NO ATO DE Férias-Prêmio Concessão no que se refere ao
servidor Coronel Fabriciano EE Dr Joaquim Gomes da Silveira Neto
MaSP:518.216-7 José Martins Brandão PEB2P, admissão 02, ato nº
34/09 publicado em 14/08/09, por acerto na vida funcional, a partir de
26/08/2002.
24 1219952 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% ATO Nº
02/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Coronel Fabriciano
EE Dr. Joaquim Gomes Da Silveira Neto MaSP: 518.216-7 José Martins Brandão PEB2P, admissão 02 referente ao 10º biênio a partir de
25/02/2011, para acerto da vida funcional.
24 1219955 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 06/2019
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2019, pub. “MG” em 18/04/2019, referente à servidora:
Timóteo, E. E. Professora Haydée de Souza Abreu, Izaura Rocha de
Carvalho Marinho, Masp 367.981-8, PEB3P/DIII, admissão 02, concluímos pela manutenção da vigência do 2º biênio devido ao período
prescricional e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 07/2019
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2019, pub. “MG” em 18/04/2019, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Nilza Luzia de Souza Butta, Sônia Maria Alves,
Masp 368.752-2, ATB5I, admissão 01, concluímos pela manutenção
das vigências do 2º e 3º quinquênios devido ao período prescricional e
considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme determina a
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 08/2019 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 03/2019, pub. “MG” em 18/04/2019, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Selim José de Salles, Elaidia Rita Pereira Oliveira Martins,
Masp 936.920-8, PEB2P, admissão 01, concluímos pela manutenção da
vigência do 4º biênio devido ao período prescricional e considerando a
ausência de má-fé da servidora, conforme determina a Lei 14.184/2002
e Resolução 37/2005.
24 1219958 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 07/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 389.272-6 Rogério de Oliveira, PEB3P admissão 01, a partir de 08/04/2019; MaSP: 363.476-3 Roze Mariam Gomes
Campos Nunes PEB2I, admissão 01 a partir de 04/04/2019; EE João
XXIII MaSP: 1.081.402-8 Verônica Maria Rena Silva Breguez PEB1A,
admissão 03, a partir de 30/03/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº12/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: Timóteo EE Leôncio de Araújo MaSP: 1.004.430-3
Maria Conceição da Silva Paula Oliveira ASBD1, admissão 02, a partir
de 13/04/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 14/2019
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de
Salles MaSP: 936.920-8 Elaidia Rita Pereira Oliveira Martins PEB2P,
admissão 01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 13/05/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO Nº 05/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 318.369-6 Maria Aparecida Carvalho Bissiatte ANE3M,
admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 13/05/2019; MaSP: 347.184-4 Valquiria Luiz Pinto e Silva ANEI2G,
admissão 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2019.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 09/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ipatinga EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 1.176.415-6 Raquel Arruda
da Silva PEB1A, admissão 03, a partir de 10/04/2019.
24 1219949 - 1
SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 19/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 890.699-2.01, Francisca
Salete de Araújo Martins, PEBIIP, por 02 mês(es), sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2019 e por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 20/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 890.727-1.01, Cássia Regina Pereira Botelho,
PEBIIIN, por 02 mês(es), referente(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 1.003.8214.01, Maria Aparecida Batista Carvalho, PEBIG, por 02 mês(es), sendo
01 mês referente(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019
e 01 mês, referente(s) ao 2º quinquênio de exercício a partir de
14/06/2019; Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado -– MaSP 389.2155.01, Georgia Maria de Paiva, ATBIVH, por 01 mês(es), referente(s)
3º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2019; Ituiutaba - E.E.
Gov. Israel Pinheiro - MaSP 1.000.460-4.01, Simone Franco Bernardes
Andrade de Freitas, PEBIIG, por 02 mês(es), sendo 01 mês referente(s)
1º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019 e 01 mês, referente(s)
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2019; Ituiutaba - E.E.
Profª Maria de Barros - MaSP 365.957-0.01, Eliane de Sousa Costa
Silva ,PEBIIJ, por 01 mês(es), referente(s) 3º quinquênio de exercício
a partir de 06/05/2019.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
24 1220005 - 1
SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO ATO Nº15/2019 – Retifica data de exercício, no ato 01/2019 de Lotação, publicado no “MG” 02/03/2019, por incorreção na publicação, a parte referente ao(a) servidor(a):
Onde se lê:
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
Montes Claros
CÓDIGO
MASP
CARGO
ADM
CONTEÚDO
C.H
DATA A/C
PUB. NO MG
E.E. Delfino Magalhães
81485
1471644-3
Mauro Sandro Furtado Queiroz
SERVIDOR
PEB 1A
01
Química
08 h/a
03/02/2019
14/09/2018
Lotação de nomeados
MOTIVO
E.E. Delfino Magalhães
81485
1471644-3
Mauro Sandro Furtado Queiroz
PEB 1A
01
Química
08 h/a
03/12/2018
14/09/2018
Lotação de nomeados
Leia-se:
Montes Claros
RETIFICAÇÃO ATO Nº 16/2019 – Retifica admissão no Ato 30/2018 de Lotação, publicado no “MG” 19/10/2018, no que se refere à, por incorreção na publicação, a parte referente a servidora:
Onde se lê:
MUNICÍPIO
ESCOLA
Coração de Jesus
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARGO
ADM
CONTEÚDO/
FUNÇÃO
C.H
DATA A/C
PUB. NO MG
EE.Benício Prates
943013-3
Glaucia de Souza Costa Gonçalves
EEB1A
01
Supervisor Pedagógico
24 h/a
30/07/2018
19/10/2018
EE.Benício Prates
943013-3
Glaucia de Souza Costa Gonçalves
EEBIA
02
Supervisor Pedagógico
24 h/a
30/07/2018
19/10/2018
Leia-Se:
Coração de Jesus
RETIFICAÇÃO ATO Nº 17/2019 – Retifica mudança de lotação Ato 05/2016, no que se refere ao conteúdo, publicado no “MG” 23/01/2016, por incorreção na publicação, a parte referente a servidora:
LOCALIDADE
São João do Paraíso
Leia-se
LOCALIDADE
São João do Paraíso
DESTINO
ESCOLA
E.E. Mendes de Oliveira
COD.
82732
DESTINO
ESCOLA
E.E. Mendes de Oliveira
COD.
82732
MASP
948451-0
NOME DO SERVIDOR
Marilene Bispo de Sousa Oliveira
MASP
948451-0
NOME DO SERVIDOR
Marilene Bispo de Sousa Oliveira
ADM
CARGO
01
PEB 2L
ADM
CARGO
01
PEB 2L
CONTEÚDO
C.H
Matemática
16 h/a
CONTEÚDO
C.H
Anos iniciais
16 h/a
MUNICÍPIO
São João do Paraíso
ORIGEM
ESCOLA
E.E. Divane Rocha de Sá
COD.
254321
MUNICÍPIO
São João do Paraíso
ORIGEM
ESCOLA
E.E. Divane Rocha de Sá
COD.
254321
Onde se lê:
RETIFICAÇÃO ATO Nº 18/2019 – Retifica Remoção Ato 01/2019, no que se refere à admissão, publicado no “MG”12/01/2019, por incorreção na publicação, a parte referente a servidora:
Onde se lê:
DESTINO
LOCALIDADE
Bocaiuva / Sentinela
Leia-se
DESTINO
LOCALIDADE
Bocaiuva / Sentinela
MASP
ADM
1213036-5
02
MASP
ADM
1213036-5
04
NOME
CONTEÚDO
Maria Edivânia Ferreira
Biologia/Ciências
NOME
CONTEÚDO
Maria Edivânia Ferreira
Biologia/Ciências
CARGO
C.H.
PEB 1A
12 h/a
CARGO
C.H.
PEB 1A
12 h/a
COD. ESCOLA
80519
ORIGEM
ESCOLA
E.E. Fernão Dias Paes Lemes
LOCALIDADE
Itacambira
COD. ESCOLA
80519
ORIGEM
ESCOLA
E.E. Fernão Dias Paes Lemes
LOCALIDADE
Itacambira
RETIFICAÇÃO ATO Nº 19/2019 – Retifica Remoção Ato 01/2019, no que se refere à admissão, publicado no “MG”12/01/2019, por incorreção na publicação, a parte referente ao(a) servidor(a):
Onde se lê:
DESTINO
LOCALIDADE
Glaucilândia / Rio das Pedras
Leia-se
DESTINO
LOCALIDADE
Glaucilândia / Rio das Pedras
MASP
ADM
1399049-4
01
MASP
ADM
1399049-4
03
NOME
CONTEÚDO
Caio Maciel Lima de Almeida
Matemática
NOME
CONTEÚDO
Caio Maciel Lima de Almeida
Matemática
CARGO
C.H.
PEB 1A
12 h/a
CARGO
C.H.
PEB 1A
12 h/a
ORIGEM
COD. ESCOLA
ESCOLA
79944
E.E. Cel. Luís Pires de Lima
LOCALIDADE
Coração de Jesus/Luís Pires de Minas
ORIGEM
COD. ESCOLA ESCOLA
79944
E.E. Cel. Luís Pires de Lima
LOCALIDADE
Coração de Jesus/Luís Pires de Minas
REITIFICAÇÃO ATO 20/2019 – Retifica no Ato Nº 03/2019 de Designação, publicado no “MG”26/02/2019, por incorreção na publicação da Escola de destino, a parte referente a servidora:
Onde se lê:
LOCALIDADE DESTINO
Montes Claros
ESCOLA DESTINO
CESEC – Centro Estadual de Educação Continuada (CAS)
COD. ESCOLA
MASP
81582
378006-1
COD. ESCOLA
MASP
81493
378006-1
SERVIDOR
Santa Helena Fonseca Silva
CARGO
ADM
C.H.
ATB 4I
01
30 h
CARGO
ADM
C.H.
ATB 4I
01
30 h
LOCALIDADE
DE ORIGEM
Montes Claros
ESCOLA ORIGEM
E.E. Francisco Lopes da Silva
COD.
ESCOLA
81493
Leia-se
LOCALIDADE DESTINO
Montes Claros
ESCOLA DESTINO
E.E. Francisco Lopes da Silva
SERVIDOR
Santa Helena Fonseca Silva
LOCALIDADE
DE ORIGEM
Montes Claros
ESCOLA ORIGEM
CESEC – Centro Estadual de Educação Continuada (CAS)
COD.
ESCOLA
81582
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
24 1219754 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904242111290124.