TJMG 19/02/2019 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/19
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP
333323-4-01 Claudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, Ato nº 06/97
publicado em 20/03/97, por erro na vigência: onde se lê: 4º biênio, a
partir de 28/02/97, leia-se: 4º biênio, a partir de 19/09/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/19
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP
333323-4-01 Claudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, Ato nº 16/99
publicado em 06/04/99, por erro na vigência: onde se lê: a contar de
18 de março de 1999, referente ao 5º biênio, leia-se: a contar de 19 de
setembro de 1998, referente ao 5º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/19
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP
333323-4-01 Claudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, Ato nº 10/01
publicado em 04/04/01, por erro na vigência: onde se lê: a contar de
17 de março de 2001, referente ao 6º biênio, leia-se: a contar de 18 de
setembro de 2000, referente ao 6º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/19
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP
333323-4-01 Claudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, Ato nº 25/03
publicado em 07/05/03, por erro na vigência: onde se lê: a partir de
17 de março de 2003, referente ao 7º biênio, leia-se: a partir de 18 de
setembro de 2002, referente ao 7º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/19
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP
333323-4-01 Claudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, Ato nº 14/05
publicado em 25/05/05, por erro na vigência: onde se lê: 8º biênio, a
partir de 09/04/05, leia-se: 8º biênio, a partir de 19/09/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/19
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP
333323-4-01 Claudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, Ato nº 12/07
publicado em 25/04/07, por erro na vigência: onde se lê: 9º biênio, a
partir de 16/04/07, leia-se: 9º biênio, a partir de 25/10/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/19
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP
333323-4-01 Claudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, Ato nº 17/09
publicado em 12/05/09, por erro na vigência: onde se lê: 10º biênio, a
partir de 15/04/09, leia-se: 10º biênio, a partir de 24/10/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/19
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 3333234-01 Claudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, Ato nº 05/09 publicado em 10/02/09, por erro na vigência: onde se lê: a partir de 14/01/09,
leia-se: a partir de 09/10/08.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/19
Revoga no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, a parte que
se refere ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino
Pereira, MaSP 333323-4-01 Claudia de Paula Bouzada Furlani,
PEBIIIP, atos nº 05/93 e 10/95, publicados em 28/04/93 e 13/06/95 respectivamente, por motivo de nomeação, a partir de 28/09/94 (data do
exercício).
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/19
Revoga no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, a parte que
se refere ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino
Pereira, MaSP 333323-4-01 Claudia de Paula Bouzada Furlani,
PEBIIIP, ato nº 25/03, publicado em 28/04/93 e 13/06/95, por nomeação, a partir de 28/09/94 (data do exercício).
15 1195309 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº 01/19
Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957, de
18/10/89, a: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira,
MaSP 333323-4-01 Claudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, referente aos 1º, 2º e 3° biênios, a partir de 28/09/94 (data do exercício).
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/19
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31 da CE/1989 ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E.
Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 333323-4-01 Claudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, referente ao 1º quinquênio, a partir de 28/09/94
(data do exercício).
15 1195307 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 08/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Mário Macêdo, MaSP 390240-0-02 Rosana do Carmo Castro, a partir
da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 019 h/a mensais facultativas e à incorporação da
gratificação da gratificação, conforme os dias de direito à percepção da
função de vice-diretor (1390 dias).
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/19
Amplia a carga horária semanal de trabalho, nos termos do § 2º do
art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 48
da Lei nº 15463/2005, da professora: Muriaé, E.E. Dr. Olavo Tostes,
MaSP 0804787-0-03, Simone Teixeira Siqueira Pedrosa, PEB1A, de 06
para 16 aulas semanais, a partir de 18/12/2018; E.E. Professor Mário
Macêdo, MaSP 1.420.508-2-01, Érico dos Santos Barrigossi, PEBIA,
de 15 aulas para 16 aulas semanais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/19
Anula no Ato nº 31/18, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 333323-4-02 Claudia de Paula
Bouzada Furlani, PEBIIIP, a parte em que retificou 4º biênio, publicado
em 16/10/18, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/19
Anula no Ato nº 30/18, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 333323-4-02 Claudia de Paula
Bouzada Furlani, PEBIIIP, a parte em que retificou 5º biênio, publicado
em 16/10/18, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/19
Anula no Ato nº 29/18, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 333323-4-02 Claudia de Paula
Bouzada Furlani, PEBIIIP, a parte em que retificou 6º biênio, publicado
em 16/10/18, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/19
Anula no Ato nº 28/18, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 333323-4-02 Claudia de Paula
Bouzada Furlani, PEBIIIP, a parte em que retificou 7º biênio, publicado
em 16/10/18, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/19
Anula no Ato nº 27/18, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 333323-4-02 Claudia de Paula
Bouzada Furlani, PEBIIIP, a parte em que retificou 8º biênio, publicado
em 16/10/18, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/19
Anula no Ato nº 26/18, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 333323-4-02 Claudia de Paula
Bouzada Furlani, PEBIIIP, a parte em que retificou 9º biênio, publicado
em 16/10/18, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/19
Anula no Ato nº 03/92, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 333323-4-02 Claudia de Paula
Bouzada Furlani, PEBIIIP, a parte em que retificou 1º quinquênio de
magistério, publicado em 05/02/92, por erro no número do cargo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/19
Anula no Ato nº 54/17, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 333323-4-01 Claudia de Paula
Bouzada Furlani, PEBIIIP, a parte em que retificou 4º quinquênio de
magistério, publicado em 12/12/17, por impossibilidade de retificação.

Abaeté

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora:
PARÁ DE MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP 1.057.018-2, Fabiana
Henrique de Almeida Soares, PEBI G, admissão 01, por 01 mês, referentes ao 2º quinquênio de exercício, com início em 11.03.2019 e término em 11.04.2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2019
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MARTINHO
CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 339.747-8, Zilma Aparecida
dos Santos, a partir de 18.02.19, referente ao cargo de PEBII P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo (*) 6º da
EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 10h/a
de extensão de carga horária e a continuidade da percepção da gratificação conforme os dias de direito na função de vice-direção 1.144 dias.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à
servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP 895.888-6,
Maria Aparecida de Lourdes Silva, ASBDI A, admissão 03, a partir de
28.01.19.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
15 1195173 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 02/2019
RETIFICA, O Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: BOM DESPACHO- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353.546-5, Maria Lucianei
de Mendonça Pinto, PEB III P, admissão 01, Ato nº 03/2019, publicado
em 12.02.19, por incorreção, onde se lê: art. 3º da EC 47/05, leia-se: art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2019
RETIFICA, No Ato de Lotação, referente à servidora: PITANGUIEE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 666.896-6, Silvana
Bahia Valadares, PEBI A, admissão 04, Ato nº 04/2019, publicado em
12.02.19, por incorreção, onde se lê: admissão 03, leia-se: admissão
04.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/19
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Patrocínio do Muriaé: E.E.
José Bonifácio, MaSP 1397662-6-03 Micaela Anastácio de Oliveira,
PEBIA, a partir de 04/02/19; Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira,
MaSP 1397662-6 Micaela Anastácio de Oliveira, ATBIA, a partir de
04/02/19.

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 02/2019
RETIFICA, No Ato de Remoção, referente à servidora: PITANGUIEE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 666.896-6, Silvana
Bahia Valadares, PEBI A, admissão 04, Ato nº 01/2019, publicado em
08.01.19, por incorreção, onde se lê: Adm. 03, leia-se: Adm. 04.

LOTAÇÃO – ATO Nº 03/19
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, os servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP
1470329-2-01 Fabricio Brum Machado, PEBIA, a partir de 06/11/18;
Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 1191081-7-02
Nubia Ribeiro de Souza, PEBIA, 14 h/a de Educação Física, Nomeação: 04/10/18, Posse: 23/11/18, Exercício: 19/12/18; MaSP 14646277-01 Solange Nogueira e França, PEBIA, 15h/a de Língua Portuguesa,
Removida em MG: 18/01/19, Exercício: 04/02/19; Miradouro: E.E. Pe.
Alfredo Kobal, MaSP 1393412-0-04 Alisson Luis Bebiano, PEBIA, a
partir de 04/02/19; MaSP 1263981-1-03 Cristina Aparecida Alves Cruz,
PEBIA, a partir de 04/02/19.
15 1195308 - 1

Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
15 1195174 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2019
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: BOM DESPACHO- MaSP 763.591-5,
Luiza de Marillac Araújo Pereira, PEBI P, admissão 01, aposentada em
19.12.18, referente ao saldo de 04 meses.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
15 1195176 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
ATO 003 – O Diretor de Educação Básica, respondendo pela Presidência da Fundação Helena Antipoff, no uso da competência que lhe atribui
o inciso IV do artigo 7º, do Decreto 45.826 de 20 de Dezembro de 2011,
designa para exercício da função de Vice Diretor de Escola Estadual,
na Escola Sandoval Soares de Azevedo, a servidora: SELMA MARIA
MANOEL ANDRADE, MASP 1018520-5, admissão 2, PEB2E, a contar da data desta publicação.

REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n.º 9381, de 18/12/1986, o(s) servidor(es), a contar de 04/02/2019:
ORIGEM
Número
Cargo Adm. Conteúdo de
Aulas
Escola
Localidade
Shirley
Ferreira
da
PEBI
EE.
Frederico
EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira 1.330.094-2 Cruz
02
Abaeté
A
Zacarias
MaSP

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 aos servidores, com vista à aposentadoria: LEANDRO
FERREIRA- EE. Cel. Antônio Corrêa, MaSP 479.888-0, Eugênia
Maria Ribeiro de Araújo, PEBIII L, admissão 01, por 01 mês, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, com início em 07.03.2019 e término em
07.04.2019; PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 388.396-4,
Maria das Graças de Melo, PEBIII J, admissão 01, por 01 mês, referentes ao 3º quinquênio de exercício, com início em 18.03.2019 e término
em 18.04.2019; MaSP 388.396-4, Maria das Graças de Melo, PEBIII P,
admissão 02, por 01 mês, referentes ao 3º quinquênio de exercício, com
início em 18.03.2019 e término em 18.04.2019.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 06/19
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP
532131-0-02 Rosane Maria de Souza, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/18; E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP
378276-0-02 Mônica Gomes Carvalho Cerqueira, PEBIIIF, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/12.

SRE de Pará de Minas
REMANEJA PARA
Localidade
Escola

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03/07/2018, aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 265.104-0,
Maria Aparecida Lopes do Amaral Mesquita, ANEI IA, admissão
03, por 01 mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício, com início
em 18.03.2019 e término em 18.04.2019; MaSP 1.164.500-9, Marília
Auxiliadora dos Santos Wolbert, TDEII E, admissão 01, por 01 mês,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, com início em 10.03.2019 e
término em 10.04.2019; MaSP 1.054.818-8, Ronie José de Carvalho,
TDEIII F, admissão 01, por 01 mês, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, com início em 07.03.2019 e término em 07.04.2019.

Nome

ATO 004 - O Diretor de Educação Básica, respondendo pela Presidência da Fundação Helena Antipoff, no uso da competência que lhe atribui
o inciso IV do artigo 7º, do Decreto 45.826 de 20 de Dezembro de 2011,
designa para exercício da função de Vice Diretor de Escola Estadual, na
Escola Sandoval Soares de Azevedo, a servidora: MAGDA MARIA DE
AQUINO E SILVA, MASP 1103542-5, admissão 4, PEB1A, a contar
da data desta publicação.
ATO 005 - O Diretor de Educação Básica, respondendo pela Presidência da Fundação Helena Antipoff, no uso da competência que lhe atribui
o inciso IV do artigo 7º, do Decreto 45.826 de 20 de Dezembro de 2011,
designa para exercício da função de Vice Diretor de Escola Estadual, na
Escola Sandoval Soares de Azevedo, a servidora: LILIANE GONÇALVES, MASP 1272370-6, admissão 2, PEBD1, a contar da data desta
publicação até 31.12.2019;
18 1195577 - 1

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
* PORTARIA Nº 3748 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gratificação de
Incentivo à Produtividade dos Profissionais de Engenharia e Arquitetura
- GIPPEA. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - DEER-MG, no uso de competência que lhe atribui o inciso
VII do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.069, de 25 de outubro de 2016
e tendo em vista o art. 47 da Lei Estadual nº 20.748, de 25 de junho de
2013 e § 2º do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/DER/MG nº
8995, de 30 de outubro de 2013, DETERMINA: Art. 1º – Fica instituída
Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gratificação de Incentivo à
Produtividade dos Profissionais de Engenharia e Arquitetura - GIPPEA,
conforme o art. 47 da Lei Estadual nº 20.748, de 2013. Art. 2º – Para
compor a Comissão, ficam designados: I – O Vice-Diretor Geral - Presidente; II – Elziane Resende Ferreira Magri, Masp 1378772-6 - Representante da Direção Superior - DS; III – André Felipe Ferreira Soares,
Masp 1347880-5 - Representante do Gabinete - GAB; IV – Rafaela Fernanda Gomes Alves, Masp 1375401-5 - Suplente; V – Luís Guilherme
Ferreira Chaves Campos, Masp 1298706-1 - Representante da Diretoria
de Projetos - DP; VI – Sofia Pinheiro Franco Mageste, Masp 12857173
- Suplente; VII – Victor Ferreira Braga de Souza, Masp 1181088-4 Representante da Diretoria de Obras de Infraestrutura Rodoviária DI; VIII – Alessandra Pereira Silva, Masp 13760251 - Suplente; IX
– Fernando Antônio Soares Bezerra, Masp 1265761-5 - Representante
da Diretoria de Fiscalização - DT; X – Herácliton Rodrigues Tesch,
Masp 1375820-6 - Suplente; XI – Marcos Alexandre Saldanha de Oliveira, Masp 13755207-6 - Representante das Coordenadorias Regionais - CRG’s e Regionais; XII – Carolina Machado Mendonça e Silva,
Masp 1210315-6 - Suplente. XIII – Marcela Drumond Braga, Masp
1375022-9 - Representante da Diretoria de Manutenção - DM; XIV
– Diogo Mendes Cardinali Pinheiro, Masp 1356660-9 - Suplente; XV
– Ricardo Paulino Gomes, Masp 1262551-3 - Suplente; XVI – Daniel
Paiva Junior, Masp 1379428-4 - Representante da Diretoria de Obras de
Edificações - DE; XVII – Isabela Rezende Carvalho, Masp 1379702-2
- Suplente; e XVIII – Chefe da Gerência de Recursos Humanos - Representante da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças.Parágrafo
único – É obrigatória a participação dos servidores indicados nos incisos II e XVIII nas reuniões da Comissão. Art. 3º – Ficam revogadas: I
– a Portaria nº 3.660, de 22 de novembro de 2017; e II – a Portaria nº
3.673, de 26 de janeiro de 2018. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
*REPUBLICADA EM VIRTUDE DE INCORREÇÕES VERIFICADA NO ORIGINAL.
Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1033116-3, José Carlos Ferreira, referente ao
8º quinquênio a partir de 17/02/2019; Masp 1033665-9, Valdevino Leal
da Fonseca, referente ao 7º quinquênio a partir de 17/02/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1018656-7, José
Antônio de Castro Junqueira, referente ao 5º quinquênio a partir de
16/02/2019; Masp 1032543-9, Antônio dos Santos, referente ao 7º
quinquênio a partir de 15/02/2019; Masp 1033174-2, William Paulino
Soares, referente ao 7º quinquênio a partir de 16/02/2019.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028570-8, Andrea Raimunda Soares, referente ao 6º quinquênio a partir de 09/07/2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1028570-8, Andrea Raimunda Soares, a partir de 09/07/2018.

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 05/2019
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: PARÁ DE MINAS- EE. Manoel Batista,
MaSP 1.321.178-4, Maria Aparecida Ferreira, ATBI B, admissão 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13.11.18, com aproveitamento de tempo na admissão 01, do qual foi dispensado dos quais
não usufruiu férias-prêmio; MaSP 667.466-7, Rosa Helaine Mota,
PEBI E, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07.02.19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores, com vista à aposentadoria: ABAETÉEE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 479.141-4, Sandra Lúcia
de Melo Silva, PEBIII M, admissão 02, por 02 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício, com início em 08.03.2019 e término em
08.05.2019; EE. Frederico Zacarias, MaSP 765.473-4, Marlúcia Aparecida dos Santos, PEBII L, admissão 01, por 02 meses, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, com início em 07.03.2019 e término
em 07.05.2019; BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do
Couto, MaSP 803.012-4, Edmundo Dionísio de Azevedo, PEBIII O,
admissão 02, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, com início em 06.03.2019 e término em 06.05.2019; LEANDRO
FERREIRA- EE. Cel. Antônio Corrêa, MaSP 832.648-0, Carmélia
Morato, PEBII P, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, com início em 17.03.2019 e término em 17.05.2019;
PARÁ DE MINAS- EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 330.421-9,
Márcia Martins de Araújo Duarte, PEBII F, admissão 02, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, com início em 25.03.2019 e
término em 25.05.2019; QUARTEL GERAL- EE. Sebastião Campos,
MaSP 1.048.131-5, Adriana Oliveira Pinto Campos, PEBIII G, admissão 01, por 01 mês, referentes ao 3º quinquênio de exercício, com início
em 01.03.2019 e término em 01.04.2019.

Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 662.543-8, Marcélio José Barbosa, PEBI A, admissão
03, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, com início em 07.03.2019 e término em 07.05.2019; MaSP 479.141-4, Sandra
Lúcia de Melo Silva, PEBIII F, admissão 01, por 02 meses, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, com início em 08.03.2019 e término
em 08.05.2019; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP
890.467-4, Roseli Nívea Ottoni, PEBII M, admissão 01, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, com início em 11.03.2019
e término em 11.05.2019; LEANDRO FERREIRA- EE. Cel. Antônio Corrêa, MaSP 345.245-5, Ivonete de Fátima de Lacerda, PEBI P,
admissão 02, por 01 mês, referentes ao 4º quinquênio de exercício, com
início em 11.03.2019 e término em 11.04.2019; ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa, MaSP 803.241-9, Rosenice Guimarães Cordeiro, PEBI A, admissão 04, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, com início em 11.03.2019 e término em 11.05.2019;
PARÁ DE MINAS- CESEC “Dona Afonsina”, MaSP 330.512-5, Neusa
de Oliveira Sousa, PEBII G, admissão 02, por 02 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, com início em 07.03.2019 e término
em 07.05.2019; EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.105.598-5,
Janaína Aparecida Silva Barbosa Santos, PEBI B, admissão 03, por
02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, com início em
25.02.2019 e término em 25.04.2019; EE. Joaquim Luiz Gonzaga,
MaSP 1.350.945-0, Renato Morais Melgaço, PEBI B, admissão 01,
por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, com início em
11.03.2019 e término em 11.05.2019; EE. Professor Pereira da Costa,
MaSP 326.372-0, Sônia Selma Gonçalves Damasceno, PEBII I, admissão 02, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, com
início em 07.03.2019 e término em 07.05.2019.

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Expediente
ATO PMMG Nº 009 / 2019
REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE

SITUAÇÃO

NR PM

NOME

CPF

DATA

TITULAR
106.684-4 Maj PM Charles Clemencius Diniz Teixeira 731.465.016-00 15/02/2019
CTT: 1250013;
CTS: 1250070.
675.177.495-87 26/10/2018
1690215: PM-TELECOMUNICAÇÕES SUBSTITUTO 124.203-1 Maj PM Luciana Ferreira André Rezende
1690217: PM-INFORMÁTICA.

TITULAR

109.684-1 Ten Cel Darley Wilson Dias

SUBSTITUTO 128.945-3 Cap PM Rodrigo Parreira Martins

715.330.286-72 10/01/2019
046.547.646-58 26/10/2018

DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores
de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE

SITUAÇÃO

NR PM

NOME

CPF

DATA

TITULAR
118.729-3 Ten Cel Sílvio Luís Teixeira Mendes
995.145.916-15 15/02/2019
CTT: 1250013;
CTS: 1250070.
1690215: PM-TELECOMUNICAÇÕES SUBSTITUTO 106.684-4 Maj PM Charles Clemencius Diniz Teixeira 731.465.016-00 15/02/2019
1690217: PM-INFORMÁTICA
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2019.
GIOVANNE GOMES DA SILVA, CEL PM
COMANDANTE GERAL
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