TJMG 19/02/2019 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2019
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 15 e 16 da Resolução 4112, de 07/01/2019, os seguintes servidores:
REMANEJA PARA A
MUNICÍPIO
MASP
NOME
ADM
CARGO
ESCOLA ESTADUAL:
E.E. Professor Cândido Motta Filho
Juiz de Fora
1.085.729-0
Priscila Torturella de Sa Ferreira
3
PEB1A-Ciências/Biologia
E.E. Henrique Burnier
Juiz de Fora
1.328.953-3
Cláudio Pellini Vargas
2
PEB1B- Educação Física

Minas Gerais - Caderno 1
ESCOLA DE ORIGEM
12h/a
16h/a

E.E. Dilermando Costa Cruz
E.E. Estevão de Oliveira

MUNICÍPIO
Juiz de Fora
Juiz de Fora

VIGÊNCIA
07/02/2019
04/02/2019

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
15 1195027 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/19
Registra Afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães
Pinto – MaSP 1.427.968-1 – Paulo Soares Rodrigues, PEB1A, admissão 1, a partir de 01/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/19
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Teodorico Ribeiro de
Assis – MaSP 444.445-1 – Eliane Rinalde Duque Siqueira, PEBD1A,
admissão 1, a partir de 05/02/19; - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 1.097.378-2 – João Paulo
Romualdo da Silva, ASBD1A, admissão 2, a partir de 08/02/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Lindolfo
Gomes – MaSP 560.878-1 – Izaura Maria Fortuna Dias Campos, a partir de 24/10/18, referente ao EEB1A, admissão 1, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III,
Alínea “b”, da LC 64/02, c/c Art. 1º, Parágrafo 4º da LC n° 138/16 e
Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 30/30 avos.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/19
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Guarará – E.E. Professor Irineu Guimarães – MaSP
1.297.489-5 – Miranda Imaculada Degan, para Miranda Imaculada
Degan da Silveira.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/19
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 963.264-7 – Elisangela Aparecida de Oliveira Gonçalves, ANE3G, admissão 1, por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19; - MaSP 1.350.806-4
– Soraya Nogueira Martins, TDE1B, admissão 2, por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/19
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso
– MaSP 872.362-9 – Suely Motta, PEB2P, admissão 1, por 2 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 300.356-3 – Elizabeth Maria de Souza, PEB1M,
admissão 2, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 11/03/19; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 157.064-7 – Therezinha da Silva Valério, EEB2P, admissão 2, por 1 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19; - MaSP 292.869-5 –
Miguel José Feres Neto, PEB1P, admissão 2, por 2 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/19; - MaSP 365.855-6 –
Geraldo Lúcio Rodrigues, PEB3I, admissão 2, por 2 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19; - E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 379.169-6 – Maria Aparecida Carvalho Ramos,
PEB1N, admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/19; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP
1.051.023-8 – Albertino Ribeiro Novaes Netto, PEB2G, admissão 1,
por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
12/03/19; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 371.346-8 – Rosângela Fátima de Paula Reis, ATB5J, admissão 2, por 1 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/19; - MaSP 1.321.834-2
– Maria Fernanda de Souza Santos Freitas, ATB2B, admissão 1, por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/19;
- Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 532.724-2 –
Divino Márcio de Carvalho, PEB3P, admissão 1, por 2 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19; - MaSP 532.724-2 –
Divino Márcio de Carvalho, PEB3N, admissão 2, por 2 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19; - Santos Dumont
– E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 803.879-6 – Lilian Dittz
Amaral, ATB3I, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 11/03/19; - E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP
369.003-9 – Tania Helaine Ferreira de Souza, ATB4I, admissão 1, por 1
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/19
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa
Senhora Aparecida – MaSP 389.250-2 – Marina Aparecida Costa Silveira Miron de Magalhães, PEB3P, admissão 2, por 4 meses, referente
ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 19/02/19 (com vistas à
aposentadoria); - Juiz de Fora – E.E. Professor Francisco Faria – MaSP
354.657-9 – Vera Lúcia Reis Zambelli, PEB3P, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/19 (com vistas
à aposentadoria); - E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves
– MaSP 354.634-8 – Rosemeire Guedes Brazolino, PEB1P, admissão
1, por 3 meses, referente ao 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir
de 12/03/19 (com vistas à aposentadoria); - Santos Dumont – E.E. Doutor Vieira Braga – MaSP 340.056-1 – Ana Cláudia Mendes Ferreira,
PEB1P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 07/03/19 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO 06/19
Concede Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 350.343-0
– Maria Aparecida Godinho, ANE3H, admissão 2, (exercendo cargo
em comissão de Diretor de Escola), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/19; - MaSP 1.356.438-0 – Thereza Christina
Ribeiro Barbosa Moreira, EEB1B, admissão 1, (exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/18; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 874.784-2
– Siloeh Cerqueira Lopes Piermatei, ATB1A, admissão 4, referente ao
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 06/09/18 (data do requerimento de vinculação do tempo); - E.E. Francisco Bernardino – MaSP
533.498-2 – Eliana de Jesus Batista dos Santos, PEB2P, admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/19; - MaSP
847.109-6 – Flávia do Rosário Teixeira, PEB3G, admissão 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/19
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E.
Ana Salles – MaSP 1.171.220-5 – Elisama Maria de Oliveira Moreira,
PEB1A, admissão 3, a partir de 23/01/19; - E.E. Doutor Clemente
Mariani – MaSP 1.322.659-2 – Elaine Bonsanto, PEB1A, admissão 3,
a partir de 29/01/19; - E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 1.220.082-0 –
Helena Penha do Carmo, PEB1A, admissão 3, a partir de 24/01/19.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/19
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula
Duque – MaSP 1.346.009-2 – Sandro Nogueira Pereira, PEB1B, admissão 2, a partir de 05/02/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2019
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977,
o servidor, após revogação de disposição/cessão para a Assembleia
Legislativa de Minas Gerais: - JUIZ DE FORA – Na E.E. Professor
Cândido Motta Filho, MaSP 388.936-7, Rogério Leite Villa Verde,
PEB2J-Geografia, 16h/a, 1º cargo, a contar de 01/02/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2019
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977,
o servidor, após revogação de disposição/cessão para a Assembleia
Legislativa de Minas Gerais: - JUIZ DE FORA – Na E.E. Professor
Cândido Motta Filho, MaSP 388.936-7, Rogério Leite Villa Verde,
PEB2L-Geografia, 16h/a, 2º cargo, a contar de 01/02/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
02/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
02/2019, publicada no “Minas Gerais” em 05/02/2019, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 872.362-9 – S.M., admissão 1,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
03/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 48/2018,
publicada no “Minas Gerais” em 11/12/2018, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 530.871-3 – R.R.B.,admissão 1, decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente relativos a percepção de
Adicional por exigência curricular – AEC, no período de maio/2018 a
novembro/2018, para regularização da vida funcional do servidor.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
15 1195007 - 1

SRE de Leopoldina
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2019.
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Recreio – Servidor
aposentado – Masp:160.516-1, Marize Terezinha Soares Almeida,
ATBIP (admissão 01), anulação do 6º quinq. administrativo. Ato nº
06/05, publicado em 04/05/05, em cumprimento à decisão proferida
nos autos do processo nº 2502269.21.2014. 8.13.0024;
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2019.
ANULA, NO ATO, no que se refere ao servidor: Recreio – Servidor
Aposentado – Masp:160.516-1, Marize Terezinha Soares Almeida,
ATBIP (admissão 01), anulação de adicional por tempo de serviço.Ato
nº 06/05, publicado em 04/05/05 em cumprimento à decisão proferida
nos autos do processo nº 2502269.21.2014.8.13.0024;
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2019.
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:350.863-7, Ana Cláudia de Azedias Pereira, PEBIIP (admissão
01), Retificação de Abono Permanência. Ato nº 01/18, publicado em
14/04/18, por retificação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2019.
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:350.863-7, Ana Cláudia de Azedias Pereira, PEBIIP (admissão
01), Abono de Permanência. Ato nº 03/18, publicado em 24/03/18, por
duplicidade de publicação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2019.
RETIFICA NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Guido Marliére” – Masp:350.874-4, Carmen Lúcia
Resende Tavares, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 16/07, publicado em
30/05/07, por incorreção na data da vigência. Onde se lê: Concede 03
meses de férias prêmio ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 26/04/07.
Leia-se: Concede 03 meses de férias prêmio ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 04/05/07;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/2019.
REVOGAÇÃO NO ATO de Abono de Permanência, no que se refere ao
servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:350.863-7, Ana Cláudia de Azedias Pereira,
PEBIIP (admissão 01). Ato nº 24/17, publicado em 30/12/17, por Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a/p de 12/02/19;
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
18 1195425 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores:Itamarati de Minas – E. E. “Isa
Moares Freitas” – Masp: 1.159.214-4, Maria Rosa de Oliveira Lima,
ASBDIA, a/p de 06/02/19;Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima”
– Masp:1.274.169-0, Marleni da Rocha Costa,ASBDIA (admissão 01)
a/p de 19/12/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 02/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº8656, 02/07/2012, aos servidores:Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:388.555-5, Edison Adriano de Almeida, PEBIIIO
(admissão 01), por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p de
02/03/19; Santo Antonio do Aventureiro – E. E. “Miranda Manso” –
Masp:527.890-8, Antonio Pires Sampaio, PEB3N (admissão 01), por
02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 01/03/19;Volta Grande
– E. E. “Capitão Godoy” – Masp:370.475-6, Mirelle Chaim Aguiar,
ATBIVJ, exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola
SE-V (admissão 02), por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de
11/03/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Cataguases – E. E.
“Manuel Inácio Peixoto” – Masp:388.550-6, Cecília Batista, PEBIIIP
(admissão 01), por 04 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício a/p de
12/03/19, (com vistas a aposentadoria);E.E. “Professor Quaresma” –
Masp:353.380-9, Célia Aparecida de Oliveira Marques, PEBIIIP, exercendo o cargo em comissão de DIV (admissão 01), por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a/p de 07/03/19;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03 de julho de 2018, aos servidores:Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:882.786-7, Almira Veloso da Silva, TDEVH/FGD-5
(admissão 01), por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p de
25/02/19;Masp:1.142.732-5, Marcio Floriano de Miranda Garcia,
ANEIIE/FGD-5 (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p de 07/03/19;Masp:1.080.327-8, Viviane Zangalle Montes Barbosa, TDEIIB/FGD-2 (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a/p de 19/03/19;
FÉRIAS-PRÊMIO /CONCESSÃO – ATO Nº 06/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, do servidor: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio
Peixoto” – Masp:388.550-6, Cecília Batista, PEBIIIP (admissão 01),
ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 20/01/19;
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2019.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor:Argirita – Na E. E. “Professor Luiz Antônio Pires de Souza”
– Masp:1.134.528-7, Eveline Faria Oliveira Souza, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Matemática (admissão 03), a/c de 30/10/18;
Na E. E. “Professor Luiz Antônio Pires de Souza” – Masp:1.020.081-4,
Maria Aparecida Silva Barbosa, Professor de Educação Básica, Nível
I, Grau A, Língua Portuguesa (admissão 03), a/c de 25/09/18;Além
Paraíba/Angustura - Na E. E. “E. E. “Barão de São Geraldo” –
Masp:1.438.587-6, Janine Silva Cortat, Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Geografia (admissão 03), a/c de 09/01/19; Além Paraíba/Angustura - Na E. E. “Barão de São Geraldo” – Masp:808.038-4,
Martha Nazareth Martins Maia, Professor de Educação Básica, Nível I,
Grau A, Língua Portuguesa (admissão 05), a/c de 29/10/18;Cataguases –
Na E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:1.330.738-4, Sabrina Rodrigues de Moares da Silva, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau
A, Língua Estrangeira Moderna/Inglês (admissão 03), a/c de 19/11/18;
Cataguases – Na E. E. “Professor Clóvis Salgado”– Masp:1.439.256-7,
Mariana de Oliveira, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A,
História (admissão 02), a/c de 12/11/18;Pirapetinga - Na E. E. “Capitão
Ovídio Lima”– Masp:1.472.942-0, Amanda Silva de Queiroz Marcolino, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Língua Portuguesa
(admissão 01), a/c de 16/01/19;
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2019.
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor:Além Paraíba/Angustura – Na E. E. “Barão de São Geraldo”
– Masp:1.358.604-5, Débora Lamim Garcia, Especialista em Educação
Básica Nível I/Supervisão Pedagógica, (admissão 03), a/c de 15/01/19;
DIRETOR SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
18 1195427 - 1

SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO - ATO Nº 02/2019 – Retifica, no(s) Ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(res): CORAÇÃO DE
JESUS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão do 1º biênio, publ. MG 25/09/03, MaSP.298059-7, Maria Beatriz Castilho Lelis,
PEB2D, admissão 02, onde se lê: 1º biênio a/c de 01/09/02, leia-se 1º
biênio a/c de 02/09/02, data de exercício, por incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2019 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(res):
CORAÇÃO DE JESUS, Serv. afast. prel.à aposentadoria, ato de concessão de 2º quinquênio, pub. MG 30/11/10, MaSP, 298059-7, Maria
Beatriz Castilho Lelis, PEB2D, admissão 02, onde se lê: 2º quinquênio
a/c de 06/11/09, leia-se 2º quinquênio a/c de 22/07/09, por incorreção
na vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO– ATO N.º 05/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.837900-0, Célia
Aparecida Siqueira, PEB2I-Hist., adm. 01, Ato n.º 17/2016 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de
27/04/2016, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 27/09/2013, leia
se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de
03/10/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2019 – Retifica o ato de Licença à Gestante, refere ao (s) servidor (es): JAPONVAR, E.E. Professora Diva
Medeiros, MaSP.1164757-5, Eliete Dias Vieira, EEB1A-Supervisor
Pedagógico, adm.04. Ato nº 01, publicado em 29/01/2019, por inclusão
do MaSP do servidor. Onde se lê: Eliete Dias Vieira, EEB1A-Supervisor Pedagógico, leia-se: MaSP.1164757-5, Eliete Dias Vieira, EEB1ASupervisor Pedagógico.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
18 1195374 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 03/2019- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957
de 18/10/1989 a: ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico
de Almeida, MaSP.594495-4, Helen Fernanda Dias Camelo Corrêa,
PEB3F-Ciências, adm. 03, ref. 4º biênio a partir de 27/08/2008.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
18 1195379 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 05
/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BOCAIUVA,
E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.325917-3, Clotildes Ferreira Leite,
PEB2L, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva,
MaSP.388839-3, Maria Lucinda Pena Neves, ATB4I, admissão 01, a
partir da publicação do ato, a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.869880-5, Edileusa Assunção Carvalho Morais Costa, PEB3O,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 02/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Nossa
Senhora das Graças, MaSP.298059-7, Maria Beatriz Castilho Lelis,
PEB1B, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 95 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 02/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC Nº 138/2016, acrescentado pelo art. 1º da LC Nº 145/2017, do(s) (s) servidor (es): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez,
MaSP.596209-7, Maria Miradeja Alves Lopes, ASB1G, admissão 01,
a partir de 15/02/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC
nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 180 h/mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 04/2019 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da C.E de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira
Brant, MaSP.837900-0, Célia Aparecida Siqueira, PEB2I, adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 02/10/2018; MaSP.1058982-8, Cleide Dias de
Almeida Vieira, PEB2F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 24/10/2018;
MaSP.943913-4, Ana Genilma Praes, PEB2F, adm. 01, ref. 3º quinq.
a partir de 28/09/2018; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Nossa Senhora
da Conceição, MaSP.868771-7, Patrícia Barbosa dos Santos Matos,
PEB2N, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 02/12/2018; FRANCISCO
DUMONT, E.E.Francisco Dumont, MaSP.884237-9, Welton Jander
Pereira, PEB3I-Hist., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 12/03/2009;
MaSP.884237-9, Welton Jander Pereira, PEB3I-Hist., adm. 01, ref.
4º quinq. a partir de 03/04/2014; MONTES CLAROS, E.E.Simeão
Ribeiro, MaSP.879532-0, Geralda Eunides de Souza Lima, PEB1FPort., adm. 01, em ajust. func., ref. 3º quinq. a partir de 12/12/2018;
MaSP.1057154-5, Jairo Ferreira Lopes, ATB3F, adm. 01, ref. 3º quinq.
a partir de 21/12/2018; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.457139-4, Niuda Rocha Soares Santana, PEB1E-Geog.,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 30/12/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 02/2019 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de
27/05/2010 à (s) servidora (s): BRASÍLIA DE MINAS, E.E. Ruth Alves
Proença, MaSP.1205069-6, Letícia Brito Antunes, PEB1A, adm.03,
a partir de 11/02/2019; MONTES CLAROS, E.E. Antônio Canela,
MaSP.1470277-3, Raíssa Cota Pales, PEB1A-Sociologia, adm.01, a partir de 25/01/2019; E.E. Delfino Magalhães, MaSP.1347056-2, Débora
Dias Guerra, PEB1A-Geografia, adm.02, a partir de 23/01/2019; E.E.
Monsenhor Gustavo, MaSP.1233061-9, Sirlene Cardoso de Oliveira
Carvalho, PEB1A, adm.03, a partir de 05/02/2019; E.E. Professora
Dilma Quadros, MaSP.1326670-5, Graciely Queiroz da Silva Cruz,
PEB1A, adm02, a partir de 20/12/2018, ocorreu parto prematuro; E. E.
Professora Helena Prates, MaSP.1159068-4, Janaína Fernandes Silva,
PEB1A-Educação Religioso, adm.04, a partir de 08/02/2019, ocorreu
parto prematuro; E.E. Zinha Prates, MaSP.1325537-7, Sandra Azevedo
Batista Oliveira, PEB1A, adm.02, a partir de 27/01/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 03/2019 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 90
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de
27/05/2010 à (s) servidora (s): CAPITÃO ENÉAS, E.E. Norte Mineira,
MaSP.1219534-3, Adriana Francielly Soares Pereira, PEB1A, adm.03,
a partir de 23/01/2019; E.E. Norte Mineira, MaSP.1219534-3, Adriana
Francielly Soares Pereira, PEB1A, adm.04, a partir de 23/01/2019.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
18 1195376 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/19
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira,
MaSP 333323-4-02 Claudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, Ato
nº 05/18, publicado em 16/10/18, por erro na vigência: onde se lê: 2º
biênio, a partir de 31/08/90, leia-se: 2º biênio, a partir de 11/07/90 (data
do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/19
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP
333323-4-02 Claudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, ato publicado em 24/03/94, por erro na vigência: onde se lê: 4º biênio, a partir de
26/11/93, leia-se: 4º biênio, a partir de 30/08/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/19
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP
333323-4-02 Claudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, ato publicado em 12/12/95, por erro na vigência: onde se lê: 5º biênio, a partir de
11/12/95, leia-se: 5º biênio, a partir de 14/09/95.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP
333323-4-02 Claudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, Ato nº 27/97
publicado em 30/12/97, por erro na vigência: onde se lê: a contar de 10
de dezembro de 1997, referente ao 6º biênio, leia-se: a contar de 13 de
setembro de 1997, referente ao 6º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/19
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP
333323-4-02 Claudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, Ato nº 15/99
publicado em 31/12/99, por erro na vigência: onde se lê: a contar de 10
de dezembro de 1999, referente ao 7º biênio, leia-se: a contar de 13 de
setembro de 1999, referente ao 7º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/19
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP
333323-4-02 Claudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, Ato nº 02/02
publicado em 11/01/02, por erro na vigência: onde se lê: a partir de 09
de dezembro de 2001, referente ao 8º biênio, leia-se: a partir de 12 de
setembro de 2001, referente ao 8º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/19
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP
333323-4-02 Claudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, Ato nº 59/03
publicado em 07/01/04, por erro no número do cargo e na vigência:
onde se lê: 333323-4-01, leia-se: 333323-4-02, onde se lê: a partir de
08/12/03, referente ao 9º biênio, leia-se: a partir de 12/09/03, referente
ao 9º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/19
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP
333323-4-02 Claudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, Ato nº 05/18
publicado em 16/10/18, por erro na vigência: onde se lê: 10º biênio, a
partir de 10/11/05, leia-se: 10º biênio, a partir de 11/09/05.