TJMG 10/01/2019 -Fc. 85 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 85
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
INCISO: 1601 (Emenda nº 1696)
4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1602 (Emenda nº 1697)
4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1603 (Emenda nº 1698)
4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1604 (Emenda nº 1699)
4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1605 (Emenda nº 1700)
4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1606 (Emenda nº 1701)
4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1607 (Emenda nº 1702)
4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1608 (Emenda nº 1703)
4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1609 (Emenda nº 1704)
4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1610 (Emenda nº 1705)
4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1611 (Emenda nº 1706)
4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1612 (Emenda nº 1707)
4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1613 (Emenda nº 1708)
4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1614 (Emenda nº 1709)
4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
-------------------------------------------------------------------------------
INCISO: 1615 (Emenda nº 1710)
4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1616 (Emenda nº 1711)
4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1617 (Emenda nº 1712)
4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1618 (Emenda nº 1713)
4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1619 (Emenda nº 1647)
4 491 13 392 140 4 371 0001 3 3 99 10 8 A 5.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 5.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Cultura
Objeto do gasto: Apoio a Projetos Culturais Via Fundo Estadual de Cultura (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
09 1182638 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR
DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
ESTADO
DE
retifica o ato de KELLEN MANGEROTTI MARTINS, da
Secretaria de Estado de Administração Prisional, publicado
em 01/01/2019: onde se lê “Masp 1.219.510-0”, leia-se
“Masp 1.219.540-0”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de
Minas Gerais
retifica o ato de exoneração de GLÊNIO MARTINS DE
LIMA MARIANO, da Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural de Minas Gerais, publicado em 01/01/2019:
onde se lê “exonera, a pedido”, leia-se “exonera”.
Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária
retifica o ato de torna sem efeito de POLLYANNA DIAS
PACHECO, do Instituto Mineiro de Agropecuária, publicado
em 09/01/2019: onde se lê “DAI-18 IM1100152”, leia-se
“DAI-19 IM1100152”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pela Fundação de Arte de Ouro Preto
disposto no parágrafo único do art. 4° do Decreto nº 45.790,
de 1 de dezembro de 2011, e na Resolução Plenária nº 03, de
14 de fevereiro de 2012, como vogal da Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais, a contar de 31/12/2018:
Pela ACMinas/FIEMG/FECOMÉRCIO:
VOGAL: GABRIEL COSTA GRECO - MASP. 1398033-9.
PELASECRETARIADE ESTADO DE MEIOAMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-4 MA1100072 de GLAUCIA
DELL ARETTI RIBEIRO, MASP 1280447-2, da Fundação
Estadual do Meio Ambiente.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual GLAUCIA DELL ARETTI
RIBEIRO, MASP 1280447-2, foi exonerada do cargo DAI16 MA1100091 da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual KARINA DIAS DA SILVA
PRATA MARQUES, MASP 1148045-6, foi exonerada do
cargo DAI-16 MA1100102 da Fundação Estadual do Meio
Ambiente.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, pelo qual JÚLIA AMÉLIA MITRAUD
VIEIRA, MASP 867009-3, foi exonerado(a) do cargo
PRESIDENTE do(a) Fundação de Arte de Ouro Preto.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual FERNANDA SANTOS
ESTEVES, MASP 1399137-7, foi exonerada do cargo DAI-6
MA1100030 da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual TEREZA CRISTINA
GONÇALVES GABARRA, MASP 11127701, foi
exonerado(a) do cargo DAI-17 AO1100303 do(a) Fundação
de Arte de Ouro Preto.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual RODOLFO DE OLIVEIRA
FERNANDES, MASP 1336907-9, foi exonerado do
cargo DAI-16 MA1100098 da Fundação Estadual do Meio
Ambiente.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual GABRIELA LOPES DE
MOURA RANGEL, MASP 10182749, foi exonerado(a) do
cargo DAI-34 AO1100002 do(a) Fundação de Arte de Ouro
Preto.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual ALDER MARCELO DE
SOUZA, MASP 1178141-6, foi exonerado do cargo DAI-13
MA1100060 da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual HELEN MARA PEREIRA,
MASP 14380059, foi exonerado(a) do cargo DAI- 22
AO1100108 do(a) Fundação de Arte de Ouro Preto.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual LINDOMAR LUCRÉCIO
FERREIRA, MASP 14581177, foi exonerado(a) do cargo
DAI-17 AO1100300 do(a) Fundação de Arte de Ouro Preto.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual ANA CÉLIA TEIXEIRA,
MASP 10182897, foi exonerado(a) do cargo DAI-17
AO1100305 do(a) Fundação de Arte de Ouro Preto.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Pelo Plenário de Vogais da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
exonera, nos termos dos arts. 10, 11 e 12 da Lei Federal nº
8.934, de 18 de novembro de 1984, do art. 12, I, do Decreto
Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, observado o
Pelo Instituto Estadual de Florestas
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-4 FL1100036 de EDUARDO
DA COSTA RIBEIRO, MASP 1021275-1, do Instituto
Estadual de Florestas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual EDUARDO DA COSTA
RIBEIRO, MASP 1021275-1, foi exonerado do cargo DAI11 FL1100074 do Instituto Estadual de Florestas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-3 FL1100055 de ALEXANDER
CAETANO DE AMORIM, MASP 1021059-9, do Instituto
Estadual de Florestas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual ALEXANDER CAETANO
DE AMORIM, MASP 1021059-9, foi exonerado do cargo
DAI-16 FL1100083 do Instituto Estadual de Florestas.