TJMG 10/01/2019 -Fc. 86 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-3 FL1100050 de THIAGO
CAVANELAS GELAPE, MASP 1150193-9, do Instituto
Estadual de Florestas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual THIAGO CAVANELAS
GELAPE, MASP 1150193-9, foi exonerado do cargo DAI16 FL1100084 do Instituto Estadual de Florestas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual LUIZ ALEXANDRE PIRES
DE FRANÇA, MASP 1366824-9, foi exonerado do cargo
DAI-11 FL1100081 do Instituto Estadual de Florestas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-4 FL1100103 de NATHALIA
LUIZA FONSECA MARTINS, MASP 1392543-3, do
Instituto Estadual de Florestas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual NATHALIA LUIZA
FONSECA MARTINS, MASP 1392543-3, foi exonerada do
cargo DAI-16 FL1100054 do Instituto Estadual de Florestas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual CRISTIANO PEREIRA
GROSSI TANURE DE AVELAR, MASP 1373482-7, foi
exonerado do cargo DAI-21 FL1100060 do Instituto Estadual
de Florestas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual GABRIELA FERREIRA
SOARES, MASP 1143614-4, foi exonerada do cargo DAI11 FL1100124 do Instituto Estadual de Florestas.

Minas Gerais - Caderno 1

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-1 IG1100045 de DEYVID
WAVEL BARRETO ROSA, MASP 1459103-6, do Instituto
Mineiro de Gestão de Águas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-3 FL1100098 de MARIANA
LOBATO MEGALE DE SOUZA LIMA, MASP
1296970-5, do Instituto Estadual de Florestas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual DEYVID WAVEL BARRETO
ROSA, MASP 1459103-6, foi exonerado do cargo DAI-19
IG1100175 do Instituto Mineiro de Gestão de Águas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual MARIANA LOBATO
MEGALE DE SOUZA LIMA, MASP 1296970-5, foi
exonerada do cargo DAI-16 FL1100072 do Instituto Estadual
de Florestas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-1 IG1100356 de VINICIUS
LATINI MOREIRA, MASP 1401274-4, do Instituto
Mineiro de Gestão de Águas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-4 FL1100045 de FREDERICO
AMARAL E SILVA, MASP 669606-6, do Instituto Estadual
de Florestas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual VINICIUS LATINI
MOREIRA, MASP 1401274-4, foi exonerado do cargo DAI19 IG1100174 do Instituto Mineiro de Gestão de Águas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual FREDERICO AMARAL E
SILVA, MASP 669606-6, foi exonerado do cargo DAI-16
FL1100086 do Instituto Estadual de Florestas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual SILVIO HENRIQUE AVILA
DE SOUZA, MASP 1258274-8, foi exonerado do cargo DAI13 IG1100002 do Instituto Mineiro de Gestão de Águas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual MARIA APARECIDA
RIBEIRO GOMES, MASP 1124315-1, foi exonerada do
cargo DAI-4 FL1100049 do Instituto Estadual de Florestas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-1 IG1100352 de MARIA DE
LOURDES AMARAL NASCIMENTO, MASP 366584-1,
do Instituto Mineiro de Gestão de Águas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-4 FL1100038 de LUCIANA
PEREIRA CARNEIRO, MASP 1308683-0, do Instituto
Estadual de Florestas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-2 FL1100145 de EDMILSON
DA SILVA, MASP 1020983-1, do Instituto Estadual de
Florestas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual MARIA DE LOURDES
AMARAL NASCIMENTO, MASP 366584-1, foi exonerada
do cargo DAI-19 IG1100179 do Instituto Mineiro de Gestão
de Águas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual LUCIANA PEREIRA
CARNEIRO, MASP 1308683-0, foi exonerada do cargo
DAI-16 FL1100039 do Instituto Estadual de Florestas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual EDMILSON DA SILVA,
MASP 1020983-1, foi exonerado do cargo DAI-11
FL1100153 do Instituto Estadual de Florestas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-4 FL1100039 de JOSÉ
OSWALDO ARAÚJO, MASP 1149854-0, do Instituto
Estadual de Florestas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-1 IG1100358 de LIVIA
FERNANDA CASTRO NEHMY, MASP 1355096-7, do
Instituto Mineiro de Gestão de Águas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual VINICIUS HENRIQUE DE
MELO, MASP 1276162-3, foi exonerado do cargo DAI-16
FL1100032 do Instituto Estadual de Florestas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual LIVIA FERNANDA CASTRO
NEHMY, MASP 1355096-7, foi exonerada do cargo DAI-19
IG1100173 do Instituto Mineiro de Gestão de Águas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-3 FL1100053 de ALICE
RABELO DE SA LOPES, MASP 1223843-2, do Instituto
Estadual de Florestas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-1 IG1100353 de SHIRLEI DE
SOUZA LIMA, MASP 1238569-6, do Instituto Mineiro de
Gestão de Águas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual ALICE RABELO DE SA
LOPES, MASP 1223843-2, foi exonerada do cargo DAI-16
FL1100058 do Instituto Estadual de Florestas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual SHIRLEI DE SOUZA
LIMA, MASP 1238569-6, foi exonerada do cargo DAI-19
IG1100181 do Instituto Mineiro de Gestão de Águas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-3 FL1100049 de PAULO
FERNANDES SCHEID, MASP 1147715-5, do Instituto
Estadual de Florestas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-1 IG1100355 de JEANE
DANTAS DE CARVALHO, MASP 1197092-8, do Instituto
Mineiro de Gestão de Águas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual PAULO FERNANDES
SCHEID, MASP 1147715-5, foi exonerado do cargo DAI16 FL1100079 do Instituto Estadual de Florestas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual JEANE DANTAS DE
CARVALHO, MASP 1197092-8, foi exonerada do cargo
DAI-19 IG1100170 do Instituto Mineiro de Gestão de
Águas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual JOSÉ OSWALDO ARAÚJO,
MASP 1149854-0, foi exonerado do cargo DAI-16
FL1100087 do Instituto Estadual de Florestas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual TAMIRES ANDREZA BRAZ
DE ANDRADE, MASP 1375028-6, foi exonerada do cargo
DAI-6 FL1100028 do Instituto Estadual de Florestas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-2 FL1100147 de LEANDRO
CARMO GUIMARÃES, MASP 1363737-6, do Instituto
Estadual de Florestas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual LEANDRO CARMO
GUIMARÃES, MASP 1363737-6, foi exonerado do cargo
DAI-16 FL1100078 do Instituto Estadual de Florestas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-4 FL1100108 de MARCIO
MARQUES QUEIROZ, MASP 1182234-3, do Instituto
Estadual de Florestas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual MARCOS FELIPE
FERREIRA SILVA, MASP 1460925-9, foi exonerado do
cargo DAI-11 FL1100092 do Instituto Estadual de Florestas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual MARCIO MARQUES
QUEIROZ, MASP 1182234-3, foi exonerado do cargo DAI16 FL1100085 do Instituto Estadual de Florestas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-3 FL1100101 de DANIELE
BARBOSA FARIA, MASP 1147835-1, do Instituto Estadual
de Florestas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-2 FL1100144 de LEONARDO
DINIZ REIS SILVA, MASP 1128137-5, do Instituto
Estadual de Florestas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual LEONARDO DINIZ REIS
SILVA, MASP 1128137-5, foi exonerado do cargo DAI-16
FL1100075 do Instituto Estadual de Florestas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual DANIELE BARBOSA
FARIA, MASP 1147835-1, foi exonerada do cargo DAI-16
FL1100081 do Instituto Estadual de Florestas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual ANDERSON ALVARENGA
REZENDE, MASP 1244952-6, foi exonerado do cargo
DAI-16 FL1100066 do Instituto Estadual de Florestas.
Pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-2 FL1100146 de HELBERT
GOMES DA SILVA, MASP 1306069-4, do Instituto
Estadual de Florestas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-1 IG1100360 de FELIPE
MELO ROCHA, MASP 752462-2, do Instituto Mineiro de
Gestão de Águas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual HELBERT GOMES DA
SILVA, MASP 1306069-4, foi exonerado do cargo DAI-16
FL1100090 do Instituto Estadual de Florestas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual FELIPE MELO ROCHA,
MASP 752462-2, foi exonerado do cargo DAI-19 IG1100172
do Instituto Mineiro de Gestão de Águas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-1 IG1100357 de WALCRISLEI
VERCELLI LUZ, MASP 662332-6, do Instituto Mineiro de
Gestão de Águas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, pelo qual MARIA ISABEL ARAÚJO
RODRIGUES, MASP 612659-3, foi exonerado(a) do cargo
DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO, código
DG-JP do(a) Fundação João Pinheiro.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual VERA LÚCIA MARIA DE
MACEDO SILVA, MASP 362723-9, foi exonerado(a) do
cargo DAI-15 JP1100052 do(a) Fundação João Pinheiro.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-4 JP1100085 de ÉRIKA
GISSELLE PESSOA SANTOS DA PAIXÃO, MASP
1215353-2, do(a) Fundação João Pinheiro.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual ÉRIKA GISSELLE PESSOA
SANTOS DA PAIXÃO, MASP 1215353-2, foi exonerado(a)
do cargo DAI-30 JP1100147 do(a) Fundação João Pinheiro.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual JULIANA RODRIGUES
MELAZO, MASP 1158748-2, foi exonerado(a) do cargo
DAI-18 JP1100174 do(a) Fundação João Pinheiro.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
20/12/2018, a disposição de ANGELA APARECIDA DIAS
BARBOZA, MASP 915192-9, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/
Unidade SUS de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2017
até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
30/11/2018, a prorrogação da disposição de RODLON
ANDRADE VALADARES DE ALMEIDA, MASP
978.440-6, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, pelo período
de 01/01/2018 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM
DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual ANA MARIA AZEREDO
FURQUIM WERNECK, MASP 1074322-7, foi
exonerado(a) do cargo DAD-6 CL110052 do(a) Secretaria de
Estado de Cultura, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual EUSTÁQUIO ALVES
CARVALHAES, MASP 1379001-9, foi exonerado(a) do
cargo DAD-4 CL1102515 do(a) Secretaria de Estado de
Cultura, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-4 CL1100403 de REGINA
DO CARMO FERREIRA CRUZ, MASP 364893-8, do(a)
Secretaria de Estado de Cultura, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual LAURA DE FREITAS
TARTAGLIA REIS, MASP 1364494-3, foi exonerado(a)
do cargo DAD-1 CL1100056 do(a) Secretaria de Estado de
Cultura, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual GILDETE APARECIDA
DE SOUZA SANTOS VELOSO, MASP 383583-2, foi
exonerado(a) do cargo DAD-6 CL1100047 do(a) Secretaria
de Estado de Cultura, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual WALCRISLEI VERCELLI
LUZ, MASP 662332-6, foi exonerado do cargo DAI-19
IG1100171 do Instituto Mineiro de Gestão de Águas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-3 CL1100025 de SÔNIA
MARIA SERRA VALADARES AMORIM, MASP
329520-1, do(a) Secretaria de Estado de Cultura, para
regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-1 IG1100354 de KATIANE
CRISTINA DE BRITO ALMEIDA, MASP 1061771-0, do
Instituto Mineiro de Gestão de Águas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual JANILLE DE OLIVEIRA
MORAIS, MASP 1300576-4, foi exonerado(a) do cargo
DAD-4 CL1100150 do(a) Secretaria de Estado de Cultura,
para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual KATIANE CRISTINA DE
BRITO ALMEIDA, MASP 1061771-0, foi exonerada do
cargo DAI-19 IG1100178 do Instituto Mineiro de Gestão de
Águas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-3 CL1100030 de GELCIO
PEREIRA FORTES, MASP 344376-9, do(a) Secretaria de
Estado de Cultura, para regularizar situação funcional.

PELA
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO

ESTADO

DE

Pela Fundação João Pinheiro
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-4 JP1100086 de VERA LÚCIA
MARIA DE MACEDO SILVA, MASP 362723-9, do(a)
Fundação João Pinheiro.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual ANA FLÁVIA COSTA, MASP
1366929-6, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 CL1100137
do(a) Secretaria de Estado de Cultura, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual SÍLVIA MARIA DE SOUZA
LANA SANGUINETE, MASP 1375847-9, foi exonerado(a)
do cargo DAD-4 CL1100159 do(a) Secretaria de Estado de
Cultura, para regularizar situação funcional.