Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1228180-4 1186197-8 1140853-1 1172191-7 1123637-9 1173683-2 377015-3 377015-3 1111847-8 381578-4 614397-8 377792-7 381579-2 378613-4 1133546-0 379508-5 1049350-0 378242-2 905189-7 1173562-8 905399-2 1156048-9 348767-5 348767-5 348767-5 1215221-1 1103167-1 1100193-0 1177065-8 1173566-9 1173579-2 377017-9 1173583-4 1213629-7 1106812-9 1199283-1 1171931-7 380054-7 380054-7 380054-7 905493-3 380218-8 1229291-8 1172464-8 1079608-4 1079608-4 1214325-5 1110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Governador Valadares SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA I DELEGACIA FISCAL DE TEÓFILO OTONI TERMO DE INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta)dias, a contar desta publicação, o Pagamento/Parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído mediante o Auto de Infração (e-PTA) a seguir relacionado, lavrado pela Delegacia Fiscal de Teófilo Otoni, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1082309-4 ADACIR RODRIGUES FONSECA ASP, II/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de 05/10/2017. MASP 380053-9 ADAILTON VICENTE DE ALMEIDA ASP, I/J, por 1mês(es), referente(s) ao(s)4° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2017. MASP 1078300-9 ADELIO DA SILVA ASP , II/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)4° quinq., de exercício, a partir de 10/10/2017. MASP 1153551-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 1601 (Emenda nº 1696) 4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária -----------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo VI - propor procedimentos de asseguração e melhoria da qualidade às unidades da AUGE; - realizar ações de acompanhamento para garantir que melhorias sejam implementadas; - promover a consolidação e a divulgação dos resultados das avaliações realizadas no âmbito do programa; e IX- encaminhar relatório com recomendações às unidades da AUGE para elaboração de planos de ações para as atividades a serem melhoradas. Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alves Oliveira – ASB – 2 - Santo Antonio do Jacinto - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016 - , 09429721 Luciene Moreira da Silva – PEB – 3 - Monte Formoso - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - , 09497033 Aparecida de Fatima Batista Cunha – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - , 09632852 Elisete Ferraz dos Santos – PEB – 2 - Mata Verde - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - , 09675216 Eurani Rocha Cordeiro – PEB – 3 - Santa Maria do S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/ SUAPI/PAD Nº 134/2015, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” em 12/12/2015, DECIDE pela ABSOLVIÇÃO em favor de Adalberto Nascimento Reis – Masp 1.199.992-7; e ARQUIVAMENTO dos autos, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo 1153432/8 1221158/7 0613689/9 1221315/3 1118813/3 1078090/6 1101573/2 1153871/7 1220532/4 1134599/8 1083978/5 1220998/7 1221744/4 1220934/2 1221379/9 1178754/6 1220038/2 1221653/7 1130390/6 1221446/6 1221025/8 1101575/7 1221316/1 1219923/8 0344146/6 1220980/5 1221159/5 1213727/9 1145251/3 1219465/0 1116232/8 1219689/5 1140923/2 1157836/6 1122153/8 1222644/5 1220950/8 1128488/2 1078407/2 1221000/1 1221047/2 1221412/8 1219540/0 1200435/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 2020/10 2020/11 Cargo/Função Despesa Quant. Despesa Efetivos 100.641.299,11 18.022 100.301.475,05 Designados Contratos Administrativos 15.017.409,45 3.245 14.972.707,14 Recrutamento Amplo 910.438,95 291 913.147,03 Outros 3.500,00 7 Pensionista Beneficiário Inativos 3.396.637,58 698 3.381.237,86 Patronal 25.787.760,06 25.731.920,28 Total: 145.757.045,15 22.263 145.300.487,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I DELEGACIA FISCAL/1º NÍVEL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Intimo o contribuinte CEREALISTA VALDEREZ & MORAIS LTDA, CNPJ 06.350.352/0001-53, inscrito neste Estado sob o nº 363.294998.00-16, por estar em local ignorado ou incerto, do AIAF nº 10.000010856.19, nos termos do art. 70 c/c art. 76 do RPTA/MG, para apresentação, no prazo máximo de 72 (setent