TJMG 29/09/2017 -Fc. 80 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
MASP 1082309-4 ADACIR RODRIGUES FONSECA ASP, II/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de
05/10/2017.
MASP 380053-9 ADAILTON VICENTE DE ALMEIDA ASP, I/J,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)4° quinq., de exercício, a partir de
01/10/2017.
MASP 1078300-9 ADELIO DA SILVA ASP , II/D, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)4° quinq., de exercício, a partir de 10/10/2017.
MASP 1153551-5 ADENILSON COSTA CARVALHO ASP, II/C,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1078136-7 AENDER FRANCISCO RIBEIRO ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
03/10/2017.
MASP 1118842-2 AILTON DOS SANTOS ASP , II/D, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de 16/10/2017.
MASP 1221574-5 ALESSANDRO FERNANDO DA SILVA ASP,
I/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1187194-4 ALEXSANDRO XAVIER DE ALMEIDA ASP ,
I/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
09/10/2017.
MASP 1171643-8 ALLAN ANTUNES DE BARROS ASP , II/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
16/10/2017.
MASP 1377690-1 ALMIRO SOARES PRIMO ASP, I/A, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 03/10/2017.
MASP 0378241-4 AMAURI MARCELINO DOS ANJOS ASP , I/J,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)4° quinq., de exercício, a partir de
04/09/2017.
MASP 1221737-8 ANA LUIZA DE CASTRO PEREZ ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
01/10/2017.
MASP 902898-6 ANA MARIA MOREIRA ANEDS, II/J, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)6° quinq., de exercício, a partir de 16/10/2017.
MASP 377014-6 ANDRE COSTA GONCALVES ASP, II/J, por
1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1173534-7 ANDRE DOS SANTOS MATOS ASP, II/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1078602-8 ANDRE LUIS FELIX ASP, I/D, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 26/10/2017.
MASP 1133700-3 ANDREIA CARLAAGUIAR ASP, I/D, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 24/10/2017.
MASP 1123637-9 ANGELA STTOCO LOURES ASP, I/D, por
1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
09/10/2017.
MASP 1221317-9 ANGELO GOMES DE OLIVEIRA ASP ,I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
01/09/2017.
MASP 0905507-0 ANTONIO DE PADUA DO NASCIMENTO ASP,
I/J, por 1mês(es), referente(s) ao(s)5° quinq., de exercício, a partir de
05/10/2017.
MASP 905482-6 ANTONIO FERREIRA DA SILVA ASP, III/I,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)3° quinq., de exercício, a partir de
16/10/2017.
MASP 1173562-8 ANTONIO JOSE LUIZ ASP,II/D, por 3mês(es),
referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de 02/10/2017.
MASP 1080138-9 ARLEI ALVES DOS SANTOS ASP, II/E, por
1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 378473-3 ARLEN CESAR MIRANDA ASP, I/J, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)4° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2017.
MASP 1103167-1 ARLINDO DE PAULA DOMINGOS ASP , I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1221511-7 ARTHUR BARCELLOS CUNHA DE ALMEIDA
ASP , I/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a
partir de 02/10/2017.
MASP 1199283-1 CAMILO FREITAS DE REZENDE ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
01/10/2017.
MASP 1226003-0 CELIO PEREIRA COIMBRA ASP , I/D, por
1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1140422-5 CELSO VENICIO FERREIRA CARLOS ASP,
II/E, por 1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir
de 09/10/2017.
MASP 1079086-3 CELSON FLAVIO DE ANDRADE ASP, II/C,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1219422-1 CHARLES SALVADOR SILVA ASP, I/D, por
1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
24/10/2017.
MASP 1100152-6 CHRISTIAN MAICON LEITE ASP, II/E, por
1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de
05/10/2017.
MASP 1083077-6 CLAUDIO ANTONIO DE SOUZA ASP, II/E,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de
04/10/2017.
MASP 1124582-6 CLAUDIO DE JESUS CARVALHO ASP , I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
01/10/2017.
MASP 1078151-6 CLEBER RIBEIRO SOUTO ASP ,II/E, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de 04/10/2017.
MASP 1122537-2 CLEIMI ALVES ALMEIDA ASP, I/D, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2017.
MASP 0905187-1 CLEITON MARQUES CAETANO AEDS, III/B,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)4° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1172249-3 CRISTIANE PIMENTEL ARAUJO ASP , I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
13/10/2017.
MASP 1154123-2 DANIEL EUSTAQUIO REIS ASP , I/D, por
1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1213554-7 DANIELA LACERDA SOUSA E MOURA ASEDS,
II/A, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
09/10/2017.
MASP 1122144-7 DAVIDSON RODRIGUES MAFORT ASP, II/C,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
03/10/2017.
MASP 1078972-5 DELOIR DA SILVA GONÇALVES ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1127039-4 DENIS ROCHA DO CARMO ASP, I/D, por
1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1094089-8 DIEGO CARLOS SILVA TRINDADE ASP, II/E,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1221003-5 DIONISIO DE BARROS PAULA ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
18/10/217.
MASP 1173015-7 DIRLENE DE MELO LISBOA ASP, II/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
23/10/2017.
MASP 1101366-1 DOUGLAS BRAZ RAMPINELLI ASP , II/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1173501-6 EDI JOSE PEREIRA ASP , II/D, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 06/10/2017.
MASP 1172248-5 EDINARDO CALIXTO DO AMOR DIVINO ASP,
II/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir
de 02/10/2017.
MASP 391684-8 EDSON GOMES PEREIRA ASP ,III/E, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)4° quinq., de exercício, a partir de 05/10/2017.
MASP 1161306-4 EDSON SOARES SANTOS ASP, I/D, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 02/10/2017.
MASP 1133550-2 EDUARDO NONATO FREITAS DE OLIVEIRA
ASP, I/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 14/10/2017.
MASP 613873-9 ELAINE DE OLIVEIRA ALVES ASEDS,II/A,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1101446-1 ELIZABETH FERNANDES VIEIRA MARIANO
ASP, II/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 11/10/2017.
MASP 1213942-4 EMANUEL MOTA CASTRO ASP, I/A, por

1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
01/10/2017.
MASP 1120934-3 EMERSON GONÇALVES FERREIRA ASP, I/A,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
04/10/2017.
MASP 0375686-3 EVERALDO PROCOPIO DE AS ASP, III/I,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)4° quinq., de exercício, a partir de
10/10/2017.
MASP 1124443-1 EVERSON MOREIRA DOS SANTOS ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
17/10/2017.
MASP 1078148-2 FABIANO MARCOS NASCIMENTO ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
01/10/2017.
MASP 1172761-7 FABIANO MARTINS FERNANDES ASP , II/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
15/10/2017.
MASP 1221314-6 FABRINE RODRIGUES BARBOSA ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1077912-2 FATIMA CONCEICAO DE ALBUQUERQUE ASP
, I/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir
de 16/10/2017.
MASP 1121932-6 FERNANDO FELICIO ESTEVAO ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
04/10/2017.
MASP 901720-3 FRANCISCO ERNESTO ELER MADS, IV/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)5° quinq., de exercício, a partir de
03/10/2017.
MASP 1079971-6 FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS ASP,
II/E, por 1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir
de 02/10/2017.
MASP 357422-5 GERALDO MAGELA GONÇALVES ASEDS,
IV/C, por 1mês(es), referente(s) ao(s)5° quinq., de exercício, a partir
de 03/10/2017.
MASP 368201-0 GERALDO TEPERINO LIMA ASP, II/A, por
1mês(es), referente(s) ao(s)3° quinq., de exercício, a partir de
09/10/2017.
MASP 376962-7 GERALDO VENANCIO ANUNCIAÇÃO ASP,
III/H, por 1mês(es), referente(s) ao(s)4° quinq., de exercício, a partir
de 02/10/2017.
MASP 1173595-8 GEULIANO DA SILVA MURÇA ASP , I/E,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
30/10/2017.
MASP 1107254-3 GINIA BATISTA BRAZIEL CARVALHO ASP,
II/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir
de 06/10/2017.
MASP 1140513-1 GISLENE APARECIDA BRAGANÇA ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1223514-9 GLEIDES RODRIGUES DE AMORIM ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
13/09/2017.
MASP 905435-4 HELIO CESAR DA ROCHA ASP, II/J, por 3 mês(es),
referente(s) ao(s)6° quinq., de exercício, a partir de 15/07/2017.
MASP 1080174-4 IVAN APARECIDO MAGALHAES ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 377800-8 IVANI ALVES DA CRUZ ASP, III/H, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)4° quinq., de exercício, a partir de 07/10/2017.
MASP 882537-4 JACY COSTA JUNIOR ASP, II/E, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de 02/10/2017.
MASP 1079292-7 JOAO BOSCO DE AGUIAR SALES ASP , II/C,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 0905556-7 JOAO RODRIGUES ROMANO ASP, I/J, por
3mês(es), referente(s) ao(s)4° quinq., de exercício, a partir de
09/10/2017.
MASP 1226356-2 JONATHAN LIMA BRANDÃO ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
05/09/2017.
MASP 1173823-4 JOSE DIAMANTINO NETO ASP , II/D, por
1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 905571-6 JOSE DONATO MADEIRA ASP, II/A, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)5° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2017.
MASP 0348379-9 JOSE LUIZ DA SILVA ASEDS, III/H, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)6° quinq., de exercício, a partir de 03/10/2017.
MASP 1226660-7 JOSE MARIA DE CASTRO ASP, I/D, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 06/10/2017.
MASP 1140718-6 JOSE ROBERTO PEREIRA DE JESUS ASP ,
II/E, por 1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir
de 09/10/2017.
MASP 1079407-1 JOSE ROSA PAULINO JUNIOR MADS, III/B,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1214697-3 JOYCE VIEIRA RESENDE ANEDS, II/A,
por 3mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
30/10/2017.
MASP 1226478-4 JUAREZ TAMEIRÃO DOS SANTOS ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1079614-2 JULIMAR GONÇALVES NUNES ASP ,II/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1095658-9 JULIO CESAR GANDA MARTINS ASP, II/E,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1219540-0 KELLEN MANGEROTTI MARTINS ASP, II/C,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
14/10/2017.
MASP 1219540-0 KELLEN MANGEROTTI MARTINS ASP, II/C,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
14/10/2017.
MASP 0376997-3 LADISLAU COUTINHO OTONE ASP, I/J,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)4° quinq., de exercício, a partir de
30/10/2017.
MASP 1084415-7 LEONEL AMARAL GONTIJO ASP ,I/D, por
1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
24/10/2017.
MASP 0905749-8 LEOTERIO DE ALMEIDA ASEDS, III/I, por
1mês(es), referente(s) ao(s)6° quinq., de exercício, a partir de
09/10/2017.
MASP 1222904-3 LINDENBERG DE ALMEIDA LISBOA ASP,
I/A, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 905840-5 LOURDES ROMÃO DEUSDETE AEDS,V/C,
por 3mês(es), referente(s) ao(s)7° quinq., de exercício, a partir de
18/06/2017.
MASP 1221662-8 LUCIANA ALVES RODRIGUES QUEIROGA
ASP, I/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2017.
MASP 1173203-9 LUCIANA PEREIRA DO NASCIMENTO ASP,
II/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir
de 02/10/2017.
MASP 1140804-4 LUCIANE DE FATIMA DOMINGOS LANDIM
ASP, II/E, por 1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de 02/10/2017.
MASP 1225205-2 LUCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1221303-9 LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES ASP,
I/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
09/10/2017.
MASP 377847-9 LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS ASP, I/J, por
1mês(es), referente(s) ao(s)4° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1067299-6 MAGDA HELENA RIBEIRO DE NAVARRO
ANEDS, I/C, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício,
a partir de 03/10/2017.
MASP 0378628-2 MAGNA MARIA ARAUJO ASEDS, IV/A,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)4° quinq., de exercício, a partir de
03/10/2017.
MASP 1220421-0 MARCELO GAMA DE ALMEIDA ASP, II/C,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
28/10/2017.
MASP 1173367-2 MARCELO JOSE MARTINS ASP, II/C, por
1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
20/10/2017.
MASP 1156894-6 MARCELO PEREIRA DE SOUZA ASP, I/C,

por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
01/10/2017.
MASP 0931363-6 MARCIA ANGELA MONTEIRO LOBATO
ANEDS, II/A, por 1mês(es), referente(s) ao(s)4° quinq., de exercício,
a partir de 02/10/2017.
MASP 1101717-5 MARCIO JOSE DE OLIVEIRA ASP, II/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
06/10/2017.
MASP 0905181-4 MARCIO LINO VALADARES ASEDS, III/H,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)5° quinq., de exercício, a partir de
16/10/2017.
MASP 1129066-5 MARCIO MENDES DE SOUZA ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
01/10/2017.
MASP 1221107-4 MARCO ANTONIO DOS SANTOS ASP, II/C,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1228147-3 MARCONE PEREIRA FREIRE ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
01/10/2017.
MASP 1171683-4 MARCOS ANTONIO DOMINGUES VASCONCELOS ASP, II/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício,
a partir de 02/10/2017.
MASP 378250-5 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS ASP, II/J,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)3° quinq., de exercício, a partir de
16/10/2017.
MASP 1140854-9 MARCOS VINICIUS GOMES ASP, II/E, por
1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 378590-4 MARIA DO ROSARIO BRAGA ASP, III/G,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)4° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 905887-6 MARIA MEYRE PEREIRA NEPOMUCENO AEDS,
IV/F, por 1mês(es), referente(s) ao(s)5° quinq., de exercício, a partir de
01/10/2017.
MASP 1173749-1 MARLEI DA SILVA AGUIAR ASP, II/D, por
1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1140322-7 MAURICIO CARVALHO DE OLIVEIRA ASP,
II/E, por 1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir
de 02/10/2017.
MASP 1082026-4 MELQUISEDEQUE AGUILAR ASP, II/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
1140927-3 MICHELL SOARES DE LIMA ASP, II/D, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de 08/09/2017.
MASP 0348491-2 MOUSA ALTAIR CANELHAS FONTES AEDS,
IV/J, por 1mês(es), referente(s) ao(s)5° quinq., de exercício, a partir
de 16/10/2017.
MASP 905704-3 NILSON ANTONIO DA CONCEIÇÃO ASP, II/A,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)5° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1106723-8 OLINTO MATEUS RIBEIRO ASP, I/D, por
1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
10/10/2017.
MASP 1079630-8 ORLANDO SOUZA SILVA ASP, II/D, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2017.
MASP 0905385-1 OSCAR BERTOLDO FILHO ASP , II/A, por
3mês(es), referente(s) ao(s)3° quinq., de exercício, a partir de
01/10/2017.
MASP 905520-3 OSCAR HENRIQUE SOBRINHO ASP, II/J,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)6° quinq., de exercício, a partir de
05/10/2017.
MASP 1245409-6 PAULA DE SOUZA AFONSO ANEDS, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1140859-8 PAULO CESAR FURTADO DUARTE ASP ,II/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de
16/10/2017.
MASP 1064555-4 PAULO HENRIQUE VENTURA DIAS ASP, II/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1173402-7 PAULO PINHEIRO GONÇALVES DA SILVA ASP
, II/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir
de 09/10/2017.
MASP 1101482-6 PEDRO LUCIANO DE SOUZA ASP, V/B,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de
09/10/2017.
MASP 1060674-7 RAFAEL BERNARD DE SOUZA ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1213003-5 RAFAELA CRISTINA SILVA ASEDS,II/A,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
11/09/2017.
MASP 1221768-3 RANER LUIZ FERNANDES DE SOUZA ASP,
II/C, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir
de 02/10/2017.
MASP 1173406-8 REGINALDO DE PAULA SILVA ASP, II/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
05/10/2017.
MASP 1140408-4 RICARDO CHARLES FERNANDES FRANCA
ASP, II/E, por 1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de 02/10/2017.
MASP 1227038-5 RICARDO VICENTE CARLOS ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 381585-9 RILDO ANTONIO MEDINA RODRIGUES ASP,
III/G, por 1mês(es), referente(s) ao(s)4° quinq., de exercício, a partir
de 02/10/2017.
MASP 905786-6 ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS ASP, III/J,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)6° quinq., de exercício, a partir de
09/10/2017.
MASP 1226837-1 RODRIGO JONATHAN NASCIMENTO ASP,
I/A, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
06/10/2017.
MASP 1228130-9 ROGERIO APARECIDO ALVES DOS SANTOS
ASP, I/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2017.
MASP 377819-8 ROGERIO APARECIDO DA CUNHA ASP, III/J,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de
04/10/2017.
MASP 1220316-2 ROGERIO MIRON MORAIS ASP , I/D, por
1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1078218-3 ROGERIO RIBEIRO RODRIGUES ASP, II/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1220571-2 RONALDO DA SILVA CUNHA ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
10/10/2017.
MASP 1129702-5 RONDINELLI LACERDA DINIZ ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
03/10/2017.
MASP 905560-9 ROSEMBERG MARTINHO SILVA ASP, II/J,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)5° quinq., de exercício, a partir de
01/10/217.
MASP 1228424-6 SERGIO VITORINO FERREIRA ASEDS, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1215173-4 SHEILA MARIA SOUZA NASCIMENTO ASEDS,
II/A, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir
de 01/10/2017.
MASP 0905716-7 SILVANA APARECIDA DA PAIXAO ASP, II/J,
por 3mês(es), referente(s) ao(s)6° quinq., de exercício, a partir de
04/10/2017.
MASP 1129393-3 SIRLEI NOCIDEMOS DA SILVA ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1221005-0 THADEU FILIPE GONÇALVES ASP, II/C,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1221218-9 UANDER BATISTA SOUSA ASP ,I/D, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 04/10/2017.
MASP 1079020-2 UORMITON RUBERT ROZA ASP ,II/E, por
1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de
30/10/2017.
MASP 1172669-2 VAGNER APARECIDO ANICODEMOS ASP,
II/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir
de 02/10/2017.

MASP 1173314-4 VALERIA APARECIDA PEREIRA ASP, II/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
05/10/2017.
MASP 1221632-1 VANDERSON DELMONDES MARTINS HAYNE
ASP, I/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 10/10/2017.
MASP 1172634-6 VINICIUS RICARDO DA COSTA ASP, II/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
18/10/2017.
MASP 1056379-9 VLADIMIR CARVALHO DOS SANTOS ASP,
II/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir
de 02/10/2017.
MASP 1175433-0 WAGNER SANTOS LIMA ASP, II/D, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 09/10/2017.
MASP 378253-9 WARLEY FERREIRA ASP, III/H, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)4° quinq., de exercício, a partir de 03/10/2017.
MASP 1099036-4 WARLEY RICARDO DUARTE CUNHA ASP,
II/C, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir
de 10/10/2017.
MASP 1140815-0 WELLINGTON RIBEIRO DE SOUZA DONATO
ASP , II/E, por 1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a
partir de 02/10/2017.
MASP 1221209-8 WILSON DA SILVA ARAUJO ASP, I/D, por
1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
28 1013271 - 1
EXTRATO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 022/2015. Fornecedor Prudente Refeições LTDA. APLICADA A PENALIDADE:
Multa. VALOR DA MULTA: R$ 123.452,13 e RESSARCIMENTO:
R$ 245,03. PRAZO PARA PAGAMENTO: 10 dias.
Secretaria de Estado de Administração Prisional,
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2017.
Marcelo José Gonçalves da Costa
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
28 1013524 - 1
ATO N° 024/2017
ANULA no ATO – 011/2017 de Redução de Carga Horária de Servidor
Responsável Por Excepcional, de 28 de Agosto de 2017, que dispõe
sobre Concessão de Redução de Carga Horária de Trabalho para vinte
horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986,
por 06 meses, publicada em 02/09/2017, a parte referente ao servidor Elionaldo Rodrigues dos Santos, MaSP: 1142965-1, pelo motivo
de o servidor pertencer ao quadro da Secretaria de Estado Segurança
Pública.
Belo Horizonte, 27 de Setembro de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
28 1013739 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha

Expediente
DESPACHO-EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
A Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento SocialSEDESE, no uso da sua competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de Dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 02/2016, declara
EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao Servidor: C.H.S. – Masp:
nº 1.390.223-4.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2017.
Rosilne Cristina Rocha
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Soical
28 1013537 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Vera Maria Neves Victer
ATO DA SENHORA PRESIDENTE-ATO Nº. 78 /2017
A Presidente da Fundação UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, AUTORIZA AFATAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor EDISON VILELA DE
FREITAS, MASP 381.468-8, à disposição da UTRAMIG, por (1) um
mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/10/2017.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2017.
Vera Maria Neves Victer Ananias
28 1013568 - 1

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 280917-0822, 280917-0823,
280917-0824 e 280917-0825.
28 1013692 - 1