TJMG 14/11/2018 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
nº 47.521 de 31 de outubro de 2018, constituída pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Rogério Alves Antunes da Silva, MASP 350.062-6;
II – Rosane Fernandes da Silva, MASP 1.018.590-8; e
III – Andrelina Lopes de Sousa, MASP 902.938-9;
Art. 3º As funções desempenhadas pelos membros das Comissões
não serão remuneradas, sendo consideradas relevantes para o serviço
público.
Art. 4º As Comissões deverão apresentar relatórios com apuração
prévia dos saldos, com data-base de 30 de novembro 2018, até 07 de
dezembro de 2018, e, posteriormente, relatórios conclusivos, contendo
os saldos finais com a posição em 31 de dezembro de 2018, até 28 de
fevereiro de 2019.
Parágrafo único. Os relatórios a que se refere o caput deverão ser protocolizados na Diretoria de Contabilidade e Finanças desta Secretaria
nas datas fixadas.
Art. 5º Fica vedada a movimentação de bens móveis no período de
26/11/2018 a 07/12/2018.
Art. 6º Fica determinado o fechamento do almoxarifado no período de
26/11/2018 a 07/12/2018, para contagem dos bens em estoque.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, em Belo Horizonte, aos 13 do mês de novembro de 2018. 230º da Inconfidência
Mineira e 197º da Independência do Brasil.
MURILO DE CAMPOS VALADARES
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
13 1164847 - 1
INCLUSÃO DE VIGÊNCIA NA RESOLUÇÃO
Nº 026 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
Inclui no Art. 1º da Resolução nº 026 de 08 de novembro de 2018,
publicado no “MG” em 10/11/2018, pág. 23, a data de vigência a partir de 30/09/2018.
13 1164798 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: CONCEDE ABONO DE
PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 5/10/1988, conforme redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, ao servidor:
Gilson Santos Prates, Masp 1028084-0, a partir de 05/11/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do
servidor:
Masp 1028206-9 – Orlando Teodoro de Souza, a partir de 27/10/2018.
REMOVE A PEDIDO, nos termos do artigo 80, da Lei nº 869, de
5/7/1952, o servidor Renzo de Paiva Vieira Marques, Masp 1210082-2,
referente ao cargo de Fiscal de Transportes e Obras Rodoviários,
Código FTOR, no exercício do cargo de provimento em comissão de
DAI-28 ER1100082, da CRG Mata – Juiz de Fora para a CRG Vertentes – Barbacena.
Masp 1033611-3, Valdison Ribeiro de Lima, referente ao 7º quinquênio a partir de 12/11/2018; Masp 1033681-6, Roner Walisson Ramalho,
referente ao 7º quinquênio a partir de 30/09/2018; Masp 1033835-8,
Anisio Inacio de Miranda, referente ao 7º quinquênio a partir de
12/11/2018; Masp 1033875-4, Geraldo Vitor de Andrade, referente ao
7º quinquênio a partir de 11/11/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s)
servidor(es): Masp 1028456-0, Maristania Mendes Santiago, de
30/11/2018 a 30/12/2018, referente ao 4º quinquênio.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1022857-5,
Heloisa Costa Pacheco Diorio, referente ao 8º quinquênio a partir de
06/11/2018; Masp 1022878-1, Mirian Lúcia de Lima Rocha, referente
ao 8º quinquênio a partir de 07/11/2018; Masp 1033611-3, Valdison
Ribeiro de Lima, referente ao 7º quinquênio a partir de 12/11/2018;
Masp 1033612-1, Washington Geraldo Landim Ferreira, referente ao
7º quinquênio a partir de 02/11/2018; Masp 1210388-3, Renato Yukio
Rodrigues Sato, referente ao 2º quinquênio a partir de 11/11/2018.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1017972-9, Marcelo Miranda
Drummond, referente ao 9º quinquênio a partir de 03/11/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s)
servidor(es): Masp 1018635-1, Fioravante Vendramini, de 31/12/2018
a 31/01/2019, referente ao 7º quinquênio.
Concede, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 3379,
publicada no “Minas Gerais” de 24 de abril de 2015, Adicional de Periculosidade a servidora Maria Aparecida da Silva, Masp 1028193-9 no
período de 19/11/2018 a 30/11/2018.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028271-3, Maria de Fatima Amazonas de Sá Araújo, referente ao 8º quinquênio a partir de 12/11/2018;
13 1164918 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1668 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
METROPOLITANA C
CAXAMBU
SANTA LUZIA
SERRANOS
Localidade
Código
SANTA LUZIA
10618
SERRANOS
Escola
Símbolo Cargo
EE JOSE MARIA BICALHO
305260
EE N SRA DO BONSUCESSO
Masp
Nome
SE-III
368252-3
SE-VI
369938-6
LEDA MARIA FERREIRA
MOREIRA
MARA SUZANA LANDIM
MURTA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Vigência
ATB
2
A CONTAR DE 20/09/2018
ATB
2
A CONTAR DE 02/11/2018
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1669 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
2101
EE SAGRADA FAMILIA I
SE-V
1058654-3
EDILAINE APARECIDA BRAGA
ATB
1
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
10618
EE JOSE MARIA BICALHO
SE-III
1433005-4
TEREZINHA AUGUSTA DA SILVA SILVESTRE
ATB
1
CAXAMBU
SERRANOS
SERRANOS
305260
EE N SRA DO BONSUCESSO
SE-VI
389056-3
SONIA MARIA ARAUJO CUCONATO
ATB
1
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
12 1164091 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1670 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
LUCILENE PEREIRA DA SILVA TRANCOSO
MARIA CRISTINA DE MORAES MIRANDA
DILVANIA DE FATIMA NOGUEIRA BRAGA DE
MATOS
MONTES CLAROS
NOVA ERA
SAO JOAO DO PARAISO
SAO JOSE DO GOIABAL
SAO JOAO DO PARAISO
SAO JOSE DO GOIABAL
254321
104108
EE DIVANE ROCHA DE SA
EE ROMEU PERDIGAO I E II GRAUS
SE-V
SE-IV
596963-9
351587-1
PATOS DE MINAS
LAGOA FORMOSA
LAGOA FORMOSA
118656
EE CEL CRISTIANO
SE-IV
447470-6
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
1
ATB
2
ATB
3
Vigência
A CONTAR DE 30/10/2018
A CONTAR DE 18/09/2018
A
CONTAR
DA
PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1671 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
MONTES CLAROS
NOVA ERA
PATOS DE MINAS
Município
Localidade
SAO JOAO DO PARAISO SAO JOAO DO PARAISO
SAO JOSE DO GOIABAL SAO JOSE DO GOIABAL
LAGOA FORMOSA
LAGOA FORMOSA
Código
254321
104108
118656
Escola
EE DIVANE ROCHA DE SA
EE ROMEU PERDIGAO I E II GRAUS
EE CEL CRISTIANO
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
SE-IV
SE-III
1381365-4
1320460-7
447470-6
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
3
PEB
1
Nome
LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA
BRUNA SILVIA GANDRA
DILVANIA DE FATIMA NOGUEIRA BRAGA DE MATOS
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
12 1164004 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1691/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 220/2018, publicado no “MG” de 14/03/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção por escolaridade adicional.
Onde se lê:
SRE
METROPOLITANA A
Leia-se:
NOME
ANGELA PINHEIRO MARTINS DE PAIVA
SRE
METROPOLITANA A
NOME
ANGELA PINHEIRO MARTINS DE PAIVA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
800847-6
1
ATB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
800847-6
1
ATB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
H
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
I
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
H
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
I
VIGÊNCIA
09/01/2016
VIGÊNCIA
09/01/2016
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
13 1164998 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1692/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 043/2017, publicado no “MG” de 20/01/2017, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de promoção por escolaridade adicional.
Onde se lê:
SRE
NOME
JANUARIA
Leia-se:
CRISTIAN LUSTRINO BORGES RODRIGUES
SRE
NOME
JANUARIA
CRISTIAN LUSTRINO BORGES RODRIGUES
MASP
Nº ADM
949551-6
MASP
CARREIRA
1
Nº ADM
949551-6
PEB
CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
J
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
L
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
J
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
L
VIGÊNCIA
02/01/2016
VIGÊNCIA
02/01/2016
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
13 1165000 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1693/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 616/2018, publicado no “MG” de 11/05/2018, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de promoção por escolaridade adicional.
Onde se lê:
SRE
NOME
DIVINOPOLIS
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
SORAYA MAJELA FERREIRA GONTIJO DA COSTA
CELIA MARIA STIVAL TROMBIN
REGINA MARCIA DE DEUS FERREIRA
SONILDA MARIA ALVES
MASP
Nº ADM
354215-6
370857-5
366331-7
390397-8
1
1
2
2
CARREIRA
PEB
ATB
PEB
ATB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
O
III
G
II
F
III
F
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
P
III
H
II
G
III
G
VIGÊNCIA
31/12/17
31/12/16
31/12/16
31/12/16