TJMG 14/11/2018 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Leia-se:
SRE

NOME

DIVINOPOLIS
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA

SORAYA MAJELA FERREIRA GONTIJO DA COSTA
CELIA MARIA STIVAL TROMBIN
REGINA MARCIA DE DEUS FERREIRA
SONILDA MARIA ALVES

MASP

Nº ADM

CARREIRA

354215-6
370857-5
366331-7
390397-8

1
1
2
2

PEB
ATB
PEB
ATB

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
O
IV
G
III
F
IV
F

NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
P
IV
H
III
G
IV
G

VIGÊNCIA
31/12/17
31/12/16
31/12/16
31/12/16

Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
13 1165002 - 1
ATO Nº 1690/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1688/2017, publicado no “MG” de 18/10/2017, a parte referente à servidora, por motivo de incorreção na vigência.

Onde se lê:
SRE
METROPOLITANA A
Leia-se:

NOME
DENIZE APARECIDA GUIMARAES HELENO

SRE
METROPOLITANA A

NOME
DENIZE APARECIDA GUIMARAES HELENO

MASP

Nº ADM

CARREIRA

3693298

2

ATB

MASP

Nº ADM

3693298

2

CARREIRA
ATB

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
E

NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
F

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
E

NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
F

VIGÊNCIA
23/04/2014
VIGÊNCIA
05/05/2014

Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
13 1164994 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1694/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 36/2018, publicado no “MG” de 17/01/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo
de promoção por escolaridade adicional.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
SANDRA
VALERIA
GOVERNADOR VALADARES MARTINS GUEDES
897275-4
2
PEB
I
F
I
G
31/12/2016
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
SANDRA
VALERIA
GOVERNADOR VALADARES MARTINS GUEDES
897275-4
2
PEB
II
F
II
G
31/12/2016
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
13 1165004 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1689/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1390/2017, publicado no “MG” de 05/09/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ALZIRA
FERNANDES
DE
ANDRADE
DIAMANTINA SILVA
370032-5
1
ATB
IV
G
IV
H
31/12/14
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ALZIRA
FERNANDES
DE
ANDRADE
DIAMANTINA SILVA
370032-5
1
ATB
IV
G
IV
H
11/01/14
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
13 1164990 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1695/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 616/2018, publicado no “MG” de 11/05/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de retificação do reposicionamento nos termos do Decreto nº 45274/2009.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
METROPOLITANA A
JANE DIAS DE SOUZA
389176-9
1
ATB
I
D
I
E
04/07/2016
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
METROPOLITANA A
JANE DIAS DE SOUZA
389176-9
1
ATB
III
D
III
E
04/07/2016
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
13 1165006 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência
que lhe confere o artigo 219 da Lei Estadual nº 869/1952 e o artigo
9º da Resolução CGE/SEE n° 01/2018, considerando o que consta no
Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria NUCAD/
AST/SEE n° 14/2018, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 23/03/2018, determina seu ARQUIVAMENTO por perda de
objeto.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
DESPACHO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE-SEE n° 01/2018, considerando o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n° 25/2018, com extrato publicado do Diário Oficial
do Executivo de 23/07/2018, aplica a penalidade de REPREENSÃO
ao servidor Alessandro Bretas Ribeiro, MASP-667.433-7, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, lotado na Superintendência Regional de Ensino de Barbacena da Secretaria de Estado de
Educação, com fundamento no art. 216, I da Lei Estadual 869/1952, art.
172, II e art. 173, I, da Lei Estadual 7109/1977.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
DESPACHO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE-SEE n° 01/2018, considerando o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 17/2017, com extrato publicado do Diário
Oficial do Executivo de 15/03/2017, aplica a penalidade de REPREENSÃO ao servidor Vinícius de Araújo Gontijo, MASP-933.951-6,
ocupante do cargo de Técnico de Educação, admissão 1, lotado na
Superintendência Regional de Ensino Divinópolis da Secretaria de
Estado de Educação, com fundamento no art. 245 caput e art. 216, incisos I e II Lei Estadual nº 869/1952..
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
13 1164938 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1688/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula,
no ato de retificação de progressão nº 030/2017, publicado no “MG”
de 19/01/2017, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de promoção por escolaridade adicional.
Nº
SRE
NOME
MASP
ADM
MONTES PAULO
PATRICIO
ROCHA 457485-1
1
CLAROS RIBEIRO
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
13 1164995 - 1

RESOLUÇÃO Nº 4.000, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 47.521, de 31
de outubro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados os servidores Ana Márcia Corrêa Calazans,
MaSP 452.079-7, Heloísa Aparecida do Patrocínio, MaSP 896.215-1,
Anderson César Ianni Murta, MaSP 546.615-6, Rita de Cássia Ulhoa
Leite, MaSP 1062914-5, Luana Cardoso Lacerda, MaSP 1.424.328-1,
e Sidney Pereira Gonçalves, MaSP 1.399.867-9, sob a presidência do
primeiro, para compor Comissão Especial de Inventário nº 001, com
a finalidade de proceder ao levantamento anual dos bens patrimoniais
móveis, no âmbito da Unidade Central desta Secretaria.
Parágrafo único. Para conclusão dos trabalhos da referida Comissão,
serão considerados os trabalhos realizados pelas subcomissões existentes nas Superintendências Regionais de Ensino, nas escolas estaduais e
no Conselho Estadual de Educação.
Art. 2º - Ficam designados os servidores José Ronaldo dos Santos,
MaSP 305.274-3, Gilmar Romualdo, MaSP 1.095.539-1, e Raimundo
Lopes Cançado, MaSP 372.064-6, sob a presidência do primeiro, para
compor a Subcomissão de Inventário, com a finalidade de proceder ao
levantamento anual dos bens patrimoniais móveis, no âmbito do Conselho Estadual de Educação.
Art. 3º - As subcomissões das Superintendências Regionais de
Ensino ficam assim constituídas, sob a presidência do(a) primeiro(a)
servidor(a):
Cód. Unid / SRE
1261002 – Almenara

1261313 – Araçuaí

1261003 – Barbacena
1261004 –
Campo Belo
1261005 – Carangola

1261006 – Caratinga

Nome do Servidor
Adma do Amaral Medina
Alberto Aparecido
Carvalho dos Santos
Antônio Carlos Sousa
de Oliveira
José da Silva Murta Júnior
Odinaia Pereira Santos
Adriana Caminhas Santana
Renato Henrique
do Nascimento
Ana Márcia Vieira Braga
José Mauro de Paula
Rinara Mara de Sousa Oliveira
Júlio César de Paula Miguel
Simone Juliana Lopes
Luciano Rodrigues da Silva
Rômulo Rosestolato Proba
Marinete Felix de
Siqueira Toledo
Sílvia Angélica de
Sousa Cruz Oliveira
Dulcinete da Silveira Matos
Aurenice da Penha Moraes

MaSP
1.098.546-3
1.319.580-5
1.400.686-0
1.116.182-5
1.147.578-7
1.421.663-4
1.404.916-7
845.214-6
1.143.647-4
1.420.892-0
1.351.414-6
1.402.315-4
599.367-0
1.427.369-2
1.058.913-3
1.319.842-9
1.059.859-7
1.319.865-0

Adriana Passos Castilho Pinto
1261007 – Caxambu Flávio Castro Aparecido
João Batista da Silva Cassiano
Fernando Antônio
Cançado Braga
1261008 –
Conselheiro Lafaiete Geraldo Majela Rodrigues
Rosiane Aparecida da Silva
Elaine Reggiane Lima
1261009 – Coronel Eunice Henriques Vidal
Fabriciano
Lucas Ferreira da Silva
Mércia Aparecida de Almeida
1261010 – Curvelo André Oliveira Chagas Santos
Geraldo Magela Guimarães
Francisco Carlos Pereira
1261011 – Diamantina Maurício Pereira Santos
Roosevelt Antônio Barreto
Simoni Aparecida Faria
Resende e Silva
1261012
Romeu Machado Pollarini
– Divinópolis
Karla Aparecida dos
Santos Soares
Alexsandra Lopes Vieira
1261013 –
Cristina
Pena Monteiro Barreto
Governador Valadares
Luciano Almeida
Perseu Miranda da
Cunha Mendanha
1261014 – Guanhães William Anderson Ferreira
Maria de Lourdes da Silva
Cássio Ricardo da Silva
1261015 – Itajubá Janice Alessandra Maroti
Fabiana Santos Salgado
Fábio Pimenta de Oliveira
Márcio
Alves Bento
1261016 – Ituiutaba de Resende
Maurício Coelho de Oliveira
Wildemar Pereira da Silva
1261315 – Janaúba Alexandre Magno Garcia Leal
Karla Daniele Soares Silva
Patrícia de Almeida Pereira
1261017 – Januária Elizia de Araujo Correa
Jonas Vieira Lima Neto
Elimara de Rezende Conrado
1261018 – Juiz
Andréia Marcon Benicá
de Fora
Lucas Marques de Almeida
Fernanda Campos de
Mello Barbosa
1261019 – Leopoldina Marliene Barros Lacerda
Márcia Helena do
Carmo Dutra Dias
Helvécio Severino Gomes
1261020 – Manhuaçu Guilherme Cassin Antunes
Juciane Bertolace de Oliveira
Margaret Ferreira dos Santos
1261001 –
Adriana Oliveira dos
Metropolitana A
Reis da Silva
Bruno Samuel Ferreira Toledo
Valter Schettino Valente
1261309 –
Ronaldo Magela
Metropolitana B
Correa da Silva
Helena Cristina dos Santos
Maurício Vieira dos Santos
1261311 –
Dionatan Peixoto Pereira
Metropolitana C
Ana Carolina Sabino do Carmo
Lucimar Aparecida
1261021 – Monte Pereira dos Reis
Carmelo
Adriana Maria Faustino
Patrícia de Oliveira
Miriam de Almeida Brito
1261022 –
André Meira Araújo
Montes Claros
Antônio da Silva
Leonardo Vasconcelos Araújo
Paulo Victor de
1261023 – Muriaé Assis Gonçalves
Sandra Garcia do Amaral
Cunha Ferrari
Alex Fernando Passos
Neves de
1261024 – Nova Era Sabrina
Almeida Ribeiro
Geralda Isabel Muniz Dorotéa
Geísa da Penha
Fernandes Quirino
1261025 – Ouro Preto Ana Paula Ferreira
Moreira Gomes
Simone Emiliano dos Santos
Jackson Donizete
Damasceno Lima
1261026 – Paracatu Sibele Cardoso Dias
Yara da Silva Avelino
Gilson Pereira da Silva
1261317 – Pará
Benedito Hudson
de Minas
Lopes dos Santos
Juliana Silva Pêgo
Sérgio Raimundo Corrêa
1261027 – Passos Ederson Fagundes da Silva
Sieli Nicolau de Barros
Cristiane Amâncio Nogueira
1261028 – Patos
Márcia Elania Rodrigues
de Minas
Leandro Magalhães Rocha
Wender Carlos Queiroz
1261029– Patrocínio Ana Paula Aparecida dos Reis
Walmir Eustáquio de Souza
Selma Aparecida
Antunes Dias Lopes
1261030 – Pirapora Adriano Gonçalves Lima
Geovani Queiroz Ramos

1.059.810-0
1.170.918-5
1.191.519-6
1.147.767-6
1.196.728-8
1.243.290-2
1.420.843-3
1.401.198-5
1.432.639-1
1.430.340-8
1.427.931-9
378.341-2
1.426.989-8
1.094.329-8
1.398.592-4
843.269-2
883.155-4
1.196.785-8
1.382.663-1
1.147.628-0
1.192.791-0
1.324.104-7
1.324.262-3
1.193.835-4
1.160.051-7
1.380.486-9
1.434.573-0
1.330.860-8
1.422.679-9
1.351.656-2
883.536-5
1.097.913-6
1.420.963-9
1.178.176-2
876.872-3
1.378.997-9
1.319.727-2
1.320.452-4
1.401.515-0
954.670-6
1.181.727-7
1.059.021-4
1.420.782-3
1.213.142-1
1.148.947-3
539.655-1
1.205.641-2
1.391.388-4
1.197.640-4
1.425.997-2
1.424.757-1
444.292-7
1.323.876-1
1.434.176-2
1.178.977-3
446.076-2
900.855-8
1.311.409-5
1.427.536-6
315.492-9
1.403.754-3
1.421.242-7
1.398.353-1
1.398.453-9
1.434.235-6
1.397.804-4
1.403.295-7
1.421.613-9
946.367-0
1.326.003-9
1.144.329-8
380.508-2
1.210.198-6
1.142.579 -0
1.142.625-1
1.059.927-2
1.171.348-4
1.432.536-9
1.147.000-2
891.579-5
1.327.913-8
1.058.152-8
1.143.822-3
1.061.805-6
1.122.695-8
815.223-3
1.152.962-5

Gilmara Piva Camillo
Caio Augusto Schio
Lucas Alves Marchenti
Paulo Gonçalves Dutra
Karina de Fatima Reis
Oppenheimer
1261032 – Pouso
Alegre
Thais Camargo Oliveira
Jacinto Raimundo da Silva
José Mauro Resende Ramos
1261033 –
Sílvio de Souza Ferreira
Ponte Nova
Antônio Augusto de Freitas
Wesley Rogério
Zanitti Carvalho
1261034 – São
João Del Rei
Angela Márcia Chaves Lacerda
Verônica Aparecida Gonçalves
Egon Barbosa Schnell
1261035 – São
Sebastião do Paraíso Dione Paulo de Lima
Sandra Márcia da Silva
Marcus Flávio França Rocha
1261036 – Sete
Paulo Sérgio Benício
Lagoas
Alair Vicente Pereira Tavares
Fabiana de Souza Nascimento
1261037 –
Deraldo de Souza Porto
Teófilo Otoni
Maria Noélia Ferreira Silva
Lígia Telvia de Oliveira
Eduardo Stanziola Junior
1261038 – Ubá
Flávia Marangon
Barbosa Amatto
Sandra Pereira Leite da Silva
1261039 – Uberaba Simone Souza Goulart Barbosa
Marcelo Adalberto Silva
Marinêz Ferreira da
Silva Queiroz
1261040 – Uberlândia Cleuza Dias Martins
Ana Rita da Silva e Souza
Sérgio Fernando da Silva
1261334 – Unaí
Lucas Nunes da Costa
José Antônio Inácio
Rose Keile Vieira Jeremias
1261041 – Varginha Giselle Maria Semionato Reis
Aguéda de Oliveira Saraira
1261031 – Poços
de Caldas

1.399.096-5
1.436.190-1
1.145.493-1
1.133.092-5
879.890-2
831.861-0
1.064.942-4
943.376-4
1.457.477-6
1.397.627-9
1.196.619-9
1.397.744-2
1.148.256-9
1.148.889-7
1.405.172-6
1.297.937-3
453.696-7
1.398.263-2
1.094.308-2
1.143.011-3
1.058.875-4
876.991-1
1.374.874-4
1.002.458-6
443.066-6
364.056-2
1.364.308-5
1.115.929-0
960.593-2
1.063.598-5
369.200-1
1.057.875-5
1.213.363-3
1.319.964-1
1.398.824-1
1.396.837-5
882.659-9

Art. 4º - Fica delegada, aos Diretores das escolas estaduais, competência para constituir Subcomissão de Inventário, composta de, pelo
menos, três servidores da própria Unidade.
Parágrafo único. Nas Subcomissões constituídas pelas escolas estaduais, no mínimo, um dos membros deverá pertencer ao Colegiado.
Art. 5º - As Comissões das SREs, após levantamento dos bens existentes, deverão:
I - compará-los com os do inventário de 2017;
II - promover as alterações necessárias, enviando à Diretoria de Patrimônio uma via do relatório de consolidação impresso e por e-mail.
Parágrafo único. As Comissões das escolas estaduais, após a realização
do disposto no Inciso I deste artigo, deverão promover as alterações
necessárias, enviando às respectivas SREs, uma via da carga patrimonial anexa às Guias de Movimentação.
Art. 6º - Os formulários que compõem o inventário deverão estar anexados às atas de abertura e encerramento dos trabalhos, assinados por
todos os membros das Comissões.
Art. 7º - A Comissão constituída no âmbito da Unidade Central contará
com o auxílio, no desenvolvimento dos trabalhos, dos servidores corresponsáveis, credenciados de cada unidade onde forem processados
os inventários.
Art. 8º - Os trabalhos das comissões serão iniciados a partir da publicação desta Resolução e deverão ser concluídos dentro dos prazos estabelecidos pela Diretoria de Patrimônio.
Art. 9º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e
revoga-se a Resolução SEE nº 3.654, de 18 de novembro de 2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 13 de novembro de 2018.
(a) WIELAND SILBERSCHNEIDER
Secretário de Estado Adjunto de Educação
13 1164965 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1681/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Nova Era
JOÃO MONLEVADE
103349 – EE Alberto Pereira Lima
MASP 281759-1, Daisy Ferreira de Assis Trindade, PEBIIIP – admissão 1, a contar de 10/10/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1682/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
JOÃO MONLEVADE
103349 – EE Alberto Pereira Lima
MASP 1357651-7, André Luiz Pereira, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1685/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Janaúba
JANAÚBA
80608 – EE Maurício Augusto de Azevedo
MASP 333251-7, Helena dos Santos Clementina, PEBIIIN – admissão
1, a contar de 24/09/2018.