TJMG 14/09/2018 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 05/09/2018 - pág. 20)
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foram alteradas as Razões Sociais e
CNPJ dos empreendimentos abaixo notificados:
Onde se lê:
(...) 2) De: PCH Prazeres - CNPJ Nº 20.227.915/0004-94 - Para:
Maynart Energética Ltda. - CNPJ Nº 20.227.915/0001-41 - PT/Nº
3125/2001 - Validade: Prazo remanescente. (...)
Leia-se:
(...) 2) De: PCH Prazeres - CNPJ Nº 20.227.915/0004-94 - Para:
Maynart Energética Ltda. - CNPJ Nº 20.227.915/0001-41 - PT/Nº
0006/1977 - Validade: Prazo remanescente. (...)
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
*Isabelle Cristina Rocha da Cunha - Unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a seco; reaproveitamento de bens minerais
metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito - Nova Lima/MG PA/Nº 12671/2018/001/2018. *Prefeitura Municipal de Mário Campos
- Rua Mariana de Freitas - Estação de tratamento de esgoto sanitário Mário Campos/MG - PA/Nº 26175/2016/001/2018. *SB Processadora
de Resíduos Orgânicos Ltda - ME - Aterro de resíduos da construção
civil (classe “a”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo
proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado
da ocupação - São Brás do Suaçuí/MG - PA/Nº 08189/2014/002/2018.
*Concreserv Concreto S/A - Usinas de produção de concreto comum
- Vespasiano/MG - PA/Nº 24948/2008/005/2018. *Minar - Mineração
Aredes Ltda. - Reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem - Itabirito/MG - PA/Nº 00098/1989/007/2018. *Vale S/A - Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração - Ouro
Preto/MG - PA/Nº 15195/2007/100/2018.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi firmado Segundo Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado:
*Orthocrin Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma - Santa Luzia/MG - PA/
Nº 07618/2016/001/2016 - Classe 6. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de: 18/08/2018.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento
de Conduta do processo abaixo identificado:
*Ferraço Comércio e Transportes de Minério Ltda. - Fazenda São
Sebastião - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2
(não perigosos) não especificados - Prudente de Morais/MG - PA/Nº
18293/2015/001/2016 - Classe 5. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
contados da data da assinatura: 04/09/2018.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foram alteradas as Razões Sociais e
CNPJ dos empreendimentos abaixo notificados:
1) De: Pepsico do Brasil Ltda. - CNPJ Nº 31.565.104/0149-84
- Para: Pepsico do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - CNPJ Nº
02.957.518/0011-15 - PT/Nº 00336/2000. Validade: Prazo remanescente. 2) De: JHV Implementos Rodoviários Ltda. - CNPJ Nº
10.284.459/0002-07 - Para: Morumbi Industrial Ltda. - CNPJ Nº
10.284.459/0001-18 - PT/Nº 25793/2011. Validade: Prazo remanescente. 3) De: Frigorífico Alvorada Ltda. - CNPJ Nº 16.600.892/0001-00
- Processo de outorga: 11136/2010 - Para: HG Foods Ltda. - EPP CNPJ Nº 21.718.267/0010-80- PT/Nº 14652/2017. Validade: Prazo
remanescente.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que não foi conhecido o recurso administrativo interposto em face do arquivamento do processo administrativo
abaixo identificado:
1) Licença de Operação em caráter Corretivo: *Empreendimentos Brito
Lima Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação - Ribeirão das Neves/
MG - PA/Nº 00552/2003/005/2014 - Classe 5.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público os arquivamentos dos processos abaixo
identificados:
1) Licença de Operação Corretiva - LOC: *Analub - Purificação de
Lubrificantes Ltda. - Reparação ou manutenção de máquinas aparelhos e equipamentos; reciclagem ou regeneração de produtos químicos - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00042/2002/007/2018 - Classe 3
- Motivo: perda do objeto. *Arefer - Indústria e Comércio Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil Sabará/MG - PA/Nº 14477/2009/001/2010 - Classe 3 - Motivo: perda
do objeto. *Montich do Brasil Ltda. - Fabricação de peças e acessórios
para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Sete Lagoas/MG PA/Nº 24115/2009/005/2016 - Classe 3 - Motivo: perda do objeto.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas,
com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez)
anos:
1) Inca Incineração e Controle Ambiental Ltda. - Central de armazenamento temporário e/ou transferência deresíduos ClasseI perigosos e Unidade de Transferência de Resíduos de Serviços de Saúde
(UTRSS) - Prudente de Morais/MG - Protocolo nº 27930528/2018. 2)
Helvécio de Souza Ramos - Avicultura - Jequitibá/MG - Protocolo nº
28263479/2018. 3) Comercial Grão de Areia Ltda Me - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Esmeraldas/
MG - Protocolo nº 28075717/2018. 4) Polimix Concreto Ltda. - Usinas de produção de concreto comum - Vespasiano/MG - Protocolo nº
27951146/2018. 5) Dragão de Areia Ltda. Me - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e extração de argila
usada na fabricação de cerâmica vermelha - Esmeraldas/MG - Protocolo nº 28463254/2018. 6) Marcos Roberto dos Santos - Transporte
rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Contagem/MG - Protocolo nº 28340310/2018. 7) Paulo Luiz Gonzaga de Oliveira - Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo - Curvelo/MG - Protocolo nº 28275856/2018. 8) Geral
Metais Industrial Ltda. - Formulação de adubos e fertilizantes - Sete
Lagoas/MG - Protocolo nº 28168842/2018. 9) Antonio Luiz de Carvalho e Outro - Fabricação de aguardente - Itaverava/MG - Protocolo nº
26999871/2018. 10) Ekipatanques Comércio Serviços & Transportes
Eireli - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Betim/
MG - Protocolo nº 28583658/2018. 11) Sucaney Comércio e Recuperação Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos Contagem/MG - Protocolo nº 28669280/2018. 12) Cerâmica Inhaúma
Ltda. - Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos
“pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição
de percentual equivalente na carga de argila - Inhaúma/MG - Protocolo nº 28635438/2018. 13) Curimatai Empreendimento - Extração de
água mineral ou potável de mesa - Augusto de Lima/MG - Protocolo
nº 28749323/2018. 14) Construtora Scalzo Cardoso Ltda. - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - São José
da Lapa/MG - Protocolo nº 28706742/2018. 15) R.E. Serviços Ltda. Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Curvelo/MG
- Protocolo nº 28875346/2018. 16) Escobar Comércio de Sucatas Ltda
- ME - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Contagem/MG - Protocolo nº 28913310/2018.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) LAC1 (Licença de Operação em Caráter Corretivo): Frigojan Alimentos Ltda. ME – Abate de animais de médio porte (Suínos, ovinos,
caprinos, etc) - Janaúba/MG. PA/nº 01081/2013/004/2018.Classe 4.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
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A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. Otto Martins da Silveira Filho - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Governador Valadares/MG – PA/Nº
15077/2018/001/2018. 2. CMS Mineração e Agropecuária Ltda. ME –
Ponto de abastecimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais
e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de
revestimento – Galiléia/MG - PA/Nº 23763/2010/003/2018.
(a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Rede HG Combustíveis Ltda. / Posto Turmalina 1 – Postos revendedores de combustíveis – Frei Inicêncio/MG – PA/Nº
02478/2001/004/2017. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que:
*Para o cumprimento do art. 37 da Lei Estadual 14.184/2002, por
estar em local ignorado, incerto ou inacessível, fica o empreendedor Hidrelétrica Areia Branca S/A - PCH Areia Branca, CNPJ nº
06.793.964/0001-10, NOTIFICADO a manifestar o interesse em dar
continuidade ao processo de Renovação de Licença de Operação, PA/
Nº 00421/1999/005/2012 e promover a atualização do endereço de correspondência nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos processos. Para maiores esclarecimentos, deverá o empreendedor dirigir-se à SUPRAM Leste Mineiro, situada na Rua Oito,
146 – Ilha dos Araújos – Governador Valadares/MG, CEP 35020-700,
telefone (33)3271-4988, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às
17h.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença Ambiental Concomitante (LAC 1/LP+.LI+LO): *Empresa
Construtora Brasil S.A. - Usinas de produção de concreto comum –
Antônio Dias/MG – PA/Nº 09035/2017/003/2018 – Classe 4.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
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RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG”, no dia 31/01/2018 - pág. 11)
Onde se lê:
“O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha, torna público que Gransena Exportação e Comércio Ltda.,
através do processo nº 11022/2010/004/2016 DNPM nº 831.529/2009,
Granito - Classe 3, solicitou Licença de Operação para Pesquisa Mineral para as atividades de Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e
produtos e oficinas); estradas para transporte de minério/estéril; lavra
a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento
no município de Padre Paraíso/MG.”
(. . .)”
Leia-se:
“O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha, torna público que Gransena Exportação e Comércio Ltda.,
por meio do PA/nº 11022/2010/004/2016 DNPM nº 831.529/2009,
Granito - Classe 3, solicitou Licença Ambiental Concomitante – LAC1
(LP+LI+LO) para as atividades de Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento no município de Padre Paraíso/MG. Informa que
foi apresentado o EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na SUPRAM Jequitinhonha, das 8h ás 12h e das
14h às 18h. Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação
Normativa COPAM n.º12/1994, de 23/12/1994, na SUPRAM Jequitinhonha, localizada na Avenida da Saudade nº335 – Centro, Diamantina/
MG das 08h às 12h e das 14h às 18h, dentro do prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.”
(. . .)”
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
13 1144539 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que o requerente abaixo identificado solicitou
Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que
os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no
site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia e na Superintendência Regional de Meio Ambiente do
Jequitinhonha - SUPRAM JEQUI, das 8:30h às 11:50h e das 13h às
17h. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa
COPAM nº 225/2018, no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/
licenciamento/site/consulta-audiencia, dentro do prazo de 45 (quarenta
e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
1) LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e de Operação, concomitantes: *Magban Mármores e Granitos Aquidaban Ltda./ Fazenda
Pasto de Maria Pinheiro – Lavra a céu aberto – rochas ornamentais
e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de
revestimento; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustível de aviação - Diamantina/MG - PA/
Nº 21164/2015/002/2018 - Classe 2.
13 1144415 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 18/08/2018, p. 9 e 10)
Nas DECISÕES determinadas pela 138ª Reunião Ordinária da Unidade
Regional Colegiada Alto São Francisco, realizada no dia 16 de agosto
de 2018, às 08h, no Auditório da UEMG/Divinópolis - Rua Paraná,
3.001, Bairro Jardim Belvedere, Divinópolis/MG.
(...)
5. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de
Infração:
Onde se lê:
“(...)
5.3 Randal Indústria e Comércio de Calçados Ltda. - Fabricação de calçados, serigrafia e fabricação de artigos de borracha - São Gonçalo do
Pará/MG - PA/N° CAP 501368/2017 - AI/N° 049384/2014. Apresentação: Supram ASF. INDEFERIDO NOS TERMOS DO CONTROLE
PROCESSUAL.
(...)”
Leia-se:
“(...)
5.3 Randal Indústria e Comércio de Calçados Ltda. - Fabricação de calçados, serigrafia e fabricação de artigos de borracha - São Gonçalo do
Pará/MG - PA/N° CAP 501368/2017 - AI/N° 049384/2014. Apresentação: Supram ASF. DEFERIDO PARCIALMENTE, com correção do
valor da multa de gravíssima para grave.
(...)”
*As demais informações permanecem inalteradas.
13 1144739 - 1

DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado,
incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente ao auto de infração abaixo. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos
de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos atualizados no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto Estadual n°47383/2018. No entanto, querendo,
poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa, endereçado à SUPRAM Norte
de Minas, localizada na Rua Gabriel Passos, 50, Centro - Montes Claros/MG. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com a
referida Superintendência.
Autuado
Defesa/Valor (Sem atualização)
Processo
AI
SIPET Agropastoril
Defesa Tempestiva / FEAM R$29.117,45
13536/2005/003/2015
46304/2015
CNPJ:42.800.185/0005-92
IGAM R$21.836,99 - R$28.388,08 e IEF R$479.097,00
13 1144481 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, do Norte de Minas e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no
uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro
de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de
maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 41543/2016, Empreendedor: Dosanko Frutas Tropicais
Ltda, Município: Verdelândia, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 03750/2018. *Processo: 41544/2016, Empreendedor: Dosanko
Frutas Tropicais Ltda, Município: Verdelândia, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 03751/2018. *Processo: 41545/2016, Empreendedor: Dosanko Frutas Tropicais Ltda, Município: Verdelândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03752/2018. *Processo:
41546/2016, Empreendedor: Dosanko Frutas Tropicais Ltda, Município: Verdelândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
03753/2018. *Processo: 41547/2016, Empreendedor: Dosanko Frutas
Tropicais Ltda, Município: Verdelândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03754/2018. *Processo: 41548/2016, Empreendedor: Dosanko Frutas Tropicais Ltda, Município: Verdelândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03755/2018. *Processo:
41549/2016, Empreendedor: Dosanko Frutas Tropicais Ltda, Município: Verdelândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
03756/2018. *Processo: 41550/2016, Empreendedor: Dosanko Frutas
Tropicais Ltda, Município: Verdelândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03757/2018. *Processo: 41551/2016, Empreendedor: Dosanko Frutas Tropicais Ltda, Município: Verdelândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03758/2018. *Processo:
21606/2014, Empreendedor: Banarica Ltda, Município: Nova Porteirinha, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03759/2018.
*Processo: 28172/2015, Empreendedor: Robson Geraldo Quadros
Figueiredo, Município: Francisco Sá, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03760/2018. *Processo: 28778/2015, Empreendedor:
Robson Geraldo Quadros Figueiredo, Município: Francisco Sá, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03761/2018. *Processo:
26645/2017, Empreendedor: Mânia Cristina Neves Matos EIRELI –
EPP, Município: São Francisco, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 03762/2018. *Processo: 04514/2018, Empreendedor: Hospital do Rim de Janaúba Ltda, Município: Janaúba, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 03763/2018. *Processo: 12992/2015,
Empreendedor: Celso Antônio Euzébio da Silva, Município: Indianópolis, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03764/2018.
*Processo: 42269/2016, Empreendedor: Ademar Neumann, Município: Nova Ponte, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
03765/2018. *Processo: 17261/2017, Empreendedor: Alpa Imóveis e
Construções Ltda, Município: Serra do Salitre, Status: Deferido com
condicionante, Portaria: 03766/2018. *Processo: 17267/2017, Empreendedor: Alpa Imóveis e Construções Ltda, Município: Serra do Salitre,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03767/2018. *Processo:
07459/2014, Empreendedor: Agropecuária Mário Franco Ltda, Município: Uberaba, Status: Deferido, Portaria: 03768/2018. *Processo:
26633/2017, Empreendedor: Alpa Imóveis e Construções Ltda, Município: Serra do Salitre, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
03769/2018. *Processo: 17266/2017, Empreendedor: Alpa Imóveis e
Construções Ltda, Município: Serra do Salitre, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 03770/2018. *Processo: 26634/2017, Empreendedor: Alpa Imóveis e Construções Ltda, Município: Serra do Salitre,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03771/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas URGA’s, NORTE DE MINAS e TRIÂNGULO MINEIRO &
ALTO PARANAÍBA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 13 de Setembro de 2018.
13 1144665 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13
de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário,
do servidor JOSE CESAR MASSIMO FARIA, MASP 669858/3, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Universidade
do Estado de Minas Gerais (UEMG), pelo período de 6/9/2018 a
31/12/2018, para ocupar cargo de provimento em comissão.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
13 1144437 - 1
A DIRETORIA CENTRAL DE APOSENTADORIA E DESLIGAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III
do Art. 40 do Decreto nº 47.377, de 12 de janeiro de 2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/03; ao(s) servidor (es):
Masp 9036369 Amarilis Teixeira de Carvalho a partir de 27/08/2018;
Masp 029561 Silvio de Carvalho Grossi a partir de 24/08/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 ao(s) servidor (es): Masp
3501558 Rosely Maria Luzia Fraga a partir de 10/09/2018 - Aposentadoria integral nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento
13 1144603 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
HELES RAQUEL ALVES DO PRADO FIUZA -Masp 1288674-3,
PENF(TECNICO
DE
ENFERMAGEM)/AUXILIAR
DE
ENFERMAGEM(PATOS DE MINAS); CLAUDIA MIRIE PEIXOTO

DA SILVA -Masp 1085769-6, PENF(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAIS).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ROGERIO CARDOSO -Masp 1385984-8, PES/AUXILIAR
ADMINISTRATIVO(PASSOS).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
DEBORAH FERREIRA SILVA -Masp 1294233-0, CONTRATO
ADM.TECNICO UNIVERSITARIO DA SAUDE(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO
NORTE DE MINAS - CISRUN).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
THAIS CRISTINA DOS ANJOS VASCONCELLOS -Masp 1122814-5,
PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
LIDIANE ABDONUR LOPES -Masp 1122224-7, PEB/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
EDUARDO OLIVEIRA VANCINI -Masp 1392007-9, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DO ESPÍRITO SANTO); VALERIA NEVES
VALLADAO -Masp 1165927-3, PEB/PEB.
- SRE DE CAXAMBU:
MAILON MACIEL MADALENA -Masp 1238157-0, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
VANILDA APARECIDA MOREIRA SOUSA MONTEIRO -Masp
0553584-4, EEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
HELTON MATIAS DA COSTA -Masp 1325904-9, PEB/PEB;
ELAINE CRISTINA VALADARES CORREA SILVA -Masp
1158850-6, PEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
GESIELE MARILIA DE OLIVEIRA -Masp 1188286-7, PEB/
PROFESSOR(LEME DO PRADO); ADENICE FERREIRA SOYER
-Masp 0969306-0, PEB/PROFESSOR(ANGELÂNDIA); ENI QUEIROZ DOS SANTOS -Masp 0165755-0, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
WALLISON WILLIAN GUIMARAES -Masp 1400633-2, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE
FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SÃO GONÇALO DO PARÁ);
KLEBERSON SANTIAGO BATISTA -Masp 1115892-0, PEB/PEB;
MARIA JOSE GONTIJO -Masp 0283808-4, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EM AFAST.PREL.); MARIA CRISTINA AZEVEDO ARAUJO
SOUZA -Masp 0486381-7, PEB/PEB; MARIA APARECIDA GIORDANI DE OLIVEIRA -Masp 0479892-2, PEB/PROFESSOR(NOVA
SERRANA); CLAUDIA VALERIA APARECIDA DOS S MARTINS -Masp 0894642-8, PEB/PEB; MAIRA NADIA ANDRADE
-Masp 1411587-7, PEB/PEB; SUSANA MARIA AZEVEDO -Masp
1084614-5, PEB/PEB; MARIA ANGELA SILVA ARAUJO -Masp
1293215-8, PEB/PROFESSOR(ITAÚNA); GEISIANE CRISTINA
SILVA -Masp 1320675-0, EEB/PEB; MARIA DE LURDES MELO
-Masp 0959004-3, PEB/PROFESSOR(NOVA SERRANA); ISABEL CRISTINA FURTADO DA CUNHA -Masp 1460215-5, PEB/
DOCENTE (PAINS).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
SOLANGE BATISTA DE OLIVEIRA CORDEIRO -Masp 0638165-1,
PEB(EXERCENDO DIRETOR IV)/PEB; ELVIRA ROCHA SILVA
-Masp 0506227-8, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEDAGOGO (GOVERNADOR VALADARES); ANA MARIA GUEDES LOREDO -Masp
1151772-9, PEB/EEB; ADEILSON JORGE DA SILVA -Masp
1402450-9, PEB/PEB; ALTEMIR GONCALVES REIS -Masp
1214268-3, PEB/PEB; CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DA COSTA
-Masp 1400743-9, PEB/PEB; DRIENE RODRIGUES RIBEIRO -Masp
1254664-4, PEB/PROFESSOR(GOVERNADOR VALADARES);
JOELMA GREGORIO DA SILVA CASTRO -Masp 1155516-6, PEB/
PEB; MARIA APARECIDA DE SOUZA ROSSOW -Masp 1106985-3,
PEB/PEB; MARIA DE LOURDES DE PAULA SOUZA -Masp
0348713-9, PEB(APOSENTADO)/PEB; MARLENE RODRIGUES
GOULART -Masp 0890915-2, PEB/PROFESSOR(MENDES PIMENTEL); NATALIA LUCCIOLA -Masp 1084897-6, PEB/PEB; NILDA
MARIA DE JESUS CORDEIRO -Masp 1429924-2, PEB/PROFESSOR I(SÃO JOSÉ DA SAFIRA); OSMIRA ARAUJO PEGORETTI
RODRIGUES -Masp 1410683-5, PEB/PEB; SUELEN SOARES DOS
SANTOS -Masp 1134525-3, PEB/PROFESSOR I(ALPERCATA).
- SRE DE GUANHAES:
CLEYDIVANE MIRANDA DE MAGALHAES -Masp 1440218-4,
PEB/PEB; SIVILMAR DOS SANTOS NASCIMENTO -Masp
1296585-1, PEB/PEB; MICHEL OLIVEIRA PASSOS -Masp
0879466-1, PEB/ATB; ADRIANA CRISTINA FERREIRA SOARES
-Masp 1057093-5, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PEB; IDELVANE BRAGA MIRANDA -Masp 1227111-0, PEB/
PROFESSOR(PEÇANHA).
- SRE DE ITUIUTABA:
ROSIMEIRE MARIA DA SILVA -Masp 1415320-9, PEB/
PROFESSOR(CANÁPOLIS); CELINA ELISA DE PAIVA -Masp
1322256-7, PEB/PEB; DAIANE CRISTINA PETRAGLIA
FRANCA -Masp 1325361-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(ITUIUTABA).
- SRE DE JANAUBA:
GISLANE RODRIGUES DA MARTINS -Masp 1399243-3, PEB/
ASSISTENTE SOCIAL (GAMELEIRAS); RICARDO SERGIO SOARES DE OLIVEIRA -Masp 1230871-4, PEB/DIRETOR DE CRECHE (MONTE AZUL); LAURENICE CARDOSO MARTINS -Masp
1102027-8, PEB/PEB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
MARCELO MIRANDA GERALDO -Masp 1270500-0, PEB/
PEB; PATRICIA BARBOSA FURTADO -Masp 0969274-0, PEB/
PROFESSOR(ARGIRITA); BEATRIZ FAJARDO OLIVEIRA -Masp
0156939-1, PEB(APOSENTADO)/PEB(APOSENTADO).
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARLUCIO DA SILVA -Masp 1006316-2, PEB/PEB; ROSANGELA DE FATIMA SANTOS MAIA -Masp 0899125-9, PEB/
PROFESSOR(MONTES CLAROS).
- SRE DE MURIAE:
MARIA APARECIDA CARVALHO BARROS TURETA -Masp
1329637-1, EEB/PROFESSOR I(MURIAÉ - APOSENTADO RPPS ).
- SRE DE NOVA ERA:
MONICA HELENA MENDONCA -Masp 0335762-1, PEB/
PROFESSOR(ITABIRA).
- SRE DE OURO PRETO:
OTAVIO AUGUSTO SOUZA ROSA -Masp 1451407-9, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
GERALDA PATRICIA LARA -Masp 1109099-0, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARIA LUIZA DE FARIA
-Masp 1419482-3, EEB/PEB.
- SRE DE PARACATU:
DALVA CECILIA DA SILVA SOARES BARBOSA -Masp 0572277-2,
PEB/PROFESSOR(EXERCENDO
DIRETOR
ESCOLAR
VAZANTE); CLEZIA GOMES DA CONCEICAO LOIS RODRIGUES -Masp 1337164-6, PEB/PEB; MARISA APARECIDA DOS
REIS -Masp 1349558-5, PEB/PEB; OSNIR MARTINS RODRIGUES
-Masp 1458718-2, PEB/PEB; PATRICIA MORAIS SEVERINO -Masp
1310277-7, PEB/PEB; MARIA DO CARMO PRADO CORREA -Masp
1436642-1, PEB/PEB; MAURIENI MENDES VASCONCELOS -Masp
0968628-8, PEB/PEB; MARIA CHRISTINA CALDEIRA -Masp
1358614-4, PEB/PROFESSOR(PARACATU - APOSENTADO RPPS );
DIVA DO CARMO ARAUJO -Masp 0880039-3, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(PARACATU); PALMO BIANCHI
NETO -Masp 0867911-0, PEB/PROFESSOR(PARACATU).
- SRE DE PATROCINIO:
WANISY DAS GRACAS MARRA REIS -Masp 0572709-4, PEB/