Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Usuário: Condomínio Horizonte Fechado Ville Royale Divinópolis, Divinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908259/2021. *Processo n° 50908/2021, Usuário: Onivaldo Nogueira Vicente, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908062/2021. *Processo n° 50264/2021, Usuário: Louangela Bianchini Da Costa Colquhoun, Uberaba, Deferido, Portaria n°1908064/2021. *Processo n° 00616/2018, Usuá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo retifica o ato de nomeação de VILMO RODRIGUES DOS SANTOS, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, publicado em 22/06/2021: onde se lê “Titular”, leia-se “Suplente”. retifica o ato de nomeação de JULIANA DE MELO CORDEIRO, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, publicado em 22/06/2021: onde se lê “Titular”, leia-se “Suplente”. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 05/09/2018 - pág. 20) O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foram alteradas as Razões Sociais e CNPJ dos empreendimentos abaixo notificados: Onde se lê: (...) 2) De: PCH Prazeres - CNPJ Nº 20.227.915/0004-94 - Para: Maynart Energética Ltda. - CNPJ Nº 20.227.915/0001-41 - PT/Nº 3125/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Teixeira da Silva Fernandes, PEB3I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 17/5/2021; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.560651-2, Edna Mendes de Souza Santos, ATB2D, Adm. 02, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 31/5/2021. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2021 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09332313 Valdeni Rodrigues da Costa – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 3 - 15/08/2018 A 17/08/2018 28ª SRE - Patos de Min