TJMG 09/08/2018 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MaSP: 1004404-8, Marta Ribeiro
Silva, PEB1B, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2018; Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée
Maria Imaculada Schitini, MaSP: 850545-5, Gislene Aparecida
Alves Ramos Portes, ATBIIIH/SEIII, admissão 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 03/06/2018; Timóteo: EE
Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 1121456-6, André Maurício Oliveira da Silva, PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 13/06/2018; MaSP: 1048066-3,
Jane Carneiro Costa Vieira, PEB2C, admissão 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a contar de 31/07/2018; MaSP:
1001955-2, Luciane Franco Pessoa, PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 17/04/2018;
MaSP: 1322335-9, Romeu Célio de Souza, PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de
20/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2018
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Nilza
Luzia de Souza Butta, MaSP: 992457-2, Zélia Gomes da Silva
Pacheco, PEB2P, admissão 01, 04 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 01/02/2005 data do exercício.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO
Nº 16/2018 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO,
instaurado pela Portaria SRE nº 04/2018, pub. “MG” em
20/07/2018, referente a servidora: Ipatinga/Barra Alegre, E. E.
Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, Solange da Silva Lopes,
Masp: 1.045.168-0, PEB1A, admissão 02, mesmo considerando
a ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição
aos cofres públicos do débito gerado no período de 31/05/2016
(falta) e de 01/06/2016 a 30/06/2017 (disposição sem ônus para
o Estado), conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade,
MaSP: 553.533-1.
08 1131671 - 1

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 19/2018
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
servidor: Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 551061-5,
Maria Elisa Menezes Vieira Caldeira, PEB2P, admissão 01, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº 07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MaSP: 1320440-9, Adele Rane
Araujo Silva, PEB1A, admissão 03, a partir de 07/07/2018; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa,
MaSP: 1278155-5, Edson Roberto da Silva, PEB1B, admissão
03, a partir de 18/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº 05 /2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP
nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor. Ipatinga/
Barra Alegre: EE Professora Elza de Oliveira Lage, MaSP:
616334-9, Silvania Pereira do Carmo, PEB1A, admissão 01, a
partir de 06/07/2001, para acerto de vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15
/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE Manoel Izídio, MaSP: 553779-0, Jane Rosa Santiago de Moura, ASBD1A,
admissão 01, a partir de 15/05/2018; EE Wilson Alvarenga,
MaSP: 551472-4, Remilde Borges de Azevedo, ASBD1A,
admissão 02, a partir de 26/07/2018; Ipatinga/Barra Alegre:
EE Geraldo Gomes Ribeiro, MaSP: 12098323, Maria Geralda

Carola Silva, ASBD1A, admissão 01, a partir de 02/07/2018;
Joanésia: EE Professor Manoel Gonçalves Ferreira, MaSP:
812967-8, Delice de Araújo Moreira e Ferreira, PEB1A, regente
de turma, admissão 01, a partir de 07/10/2000, para acerto de
vida funcional; MaSP: 812967-8, Delice de Araújo Moreira e
Ferreira, PEB1A, regente de turma, admissão 01, a partir de
28/04/2009, para acerto de vida funcional; Timóteo: EE Professora Haydée de Souza Abreu, MaSP: 1448460-4, Roselane Guariento Gadelha, PEBD1A, admissão 02, a partir de 16/06/2018.
LICENÇA À GESTANTE REDUZIDA/PRORROGAÇÃO
ATO Nº 01/2018
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral
do Estado de Minas gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias,
o período de licença à gestante de: Timóteo: EE Tenente José
Luciano, MaSP: 1322773-1, Allynny Dayana Rocha dos Santos Soares, PEB1B, regente de turma, admissão 02, concedida a
contar de 09/04/2018, por Ato publicado em 10/05/18 e reduzida
pelo Ato nº 01/2018 publicado em 14/06/18 e prorrogada por
mais 30 dias pelo Ato nº 01/2018 publicado em 21/06/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07 /2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art.
10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Dr Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP:
1198929-0, Vinícius da Silva Almeida, PEB1A, admissão 03, a
partir de 16/07/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
08 1131674 - 1

SRE de Ituiutaba
Diretor: Carlos Henrique Araújo Vidigal
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 41/2003,
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Cel. João Martins – MaSP
390.092-5.01, Eidna Aparecida da Costa, referente ao PEBIIIP,
a partir de 19/07/2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 16/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Cel. João Martins,
– MaSP 390.092-5.01, Eidna Aparecida da Costa, à partir da
publicação deste ato, referente ao PEBIIIP à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 36/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP
390.091-7.01, Beatriz Aparecida Carvalho Alves Queiroz,
PEBIIN, por 05 meses, sendo 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2018 e 03 meses referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/10/2018.; Ituiutaba
- E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP 340.303-7.01, Márcia
Maria José Martins, PEBIIIP / D IV, por 01 mês(es), referente
ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 22/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 390.091-7.01, Beatriz
Aparecida Carvalho Alves Queiroz, PEBIIN, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 23/02/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino
– MaSP 1.357.995-8.03, Dieison de Medeiros Alves, PEBIA, a
contar de 30/07/2018.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco
de Gouveia – MaSP 1.244.397-4.04, Milene Carvalho Mendes,
PEBIA, a contar de 30/07/2018.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico
Franco – MaSP 1.322.766-5.02, Sandra Aparecida Moraes,
PEBIA, a contar de 30/07/2018.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
08 1131439 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Ituiutaba
Ituiutaba

MUNICÍPIO
Ituiutaba
Ituiutaba

ESCOLA
E.E. Gov. Israel Pinheiro
Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco

MASP
1.127.449-5
1.322.766-5

NOME
Juliana Castro Ferreira
Sandra Aparecida Moraes

CARGO

ADM

PEBIA
PEBIA

05
02

DE
Nº DE AULAS
SEMANAIS
12
13

PARA
Nº DE AULAS
SEMANAIS
16
16

A
PARTIR
DE
31/07/2018
30/07/2018

Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
08 1131441 - 1
PORTARIA Nº 06, DE 07 DE AGOSTO DE 2018
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito
da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº
2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto no
Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o
Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba, a Comissão Especial de Chamada
Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios,
in natura ou manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou das organizações de agricultores
familiares, nos termos do Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712,
de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta
pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Inessa Melo Vieira Silva, MASP 619.129-0;
II – Ester Akegawa, MASP 1.320.617-2;
III – Mizuhê Souza Custódio, MASP 1146105-0;
IV – Eder Tavares de Carvalho, MASP 1.433.389-2.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausências, será substituído pela servidora Ester
Akegawa, MASP 1.320.617-2.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ituiutaba-MG, 07 de agosto de 2018.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba.
08 1131446 - 1

SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 19/2018 –
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos
do Artigo 2º da Resolução SEPLAG N.º 22, de 22/03/2003 e
do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros, MaSP.376292-9, Claúdia Lúcia de Queiroz, ANE1H, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
14/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º
10/2018 - Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art.201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon
Loures, MaSP.1063971-4, Ivanilton Robson do Nascimento,
PEB1E-Geog., adm. 01, a partir de 02/07/2018; E.E.Gilberto
Caldeira Brant, MaSP.862836-4, Ivanilde Maria do Nascimento
Honório, PEB1A-Sociologia, adm. 03, a partir de 02/07/2018;
MaSP.1002931-2, Ismara Andréa do Nascimento, PEB3F-Biol.,
adm. 01, a partir de 02/07/2018; MaSP.1002931-2, Ismara
Andréa do Nascimento, PEB2E-Biol., a partir de 02/07/2018;
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.332055-3,
Terezinha Mendes Santos, PEB3M, adm. 02, a partir de
10/07/2018; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates,
MaSP.377221-7, Cilmara de Lelis Dias, ATB5I, adm. 01, em
ajust. func., a partir de 06/07/2018; MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros, MaSP.376292-9, Cláudia Lúcia de Queiroz,
ANE1H, adm. 01, a partir de 27/05/2018; E.E.Antônio Canela,
MaSP.893204-8, José Juarez Alves Mota, PEB2I-Geog., adm.
01, em ajust. func., a partir de 19/07/2018; E.E.Beato José de
Anchieta, MaSP.1431663-2, Cândida Dias Quitério, PEB1AEduc. Física, adm. 01, a partir de 18/05/2018; E.E.de Ensino
Médio, MaSP.931352-9, Ezequiel Durães Dias, PEB1B, adm.
02, Diretor V, a partir de 30/07/2018; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.893204-8, José Juarez Alves Mota, PEB2G-Geog.,
adm. 02, em ajust. func., a partir de 19/07/2018; E.E.Professor

Plínio Ribeiro, MaSP.963604-4, Cristina da Silva Queiroz
Landgraf, PEB2J-Educ. Física, Adm. 01, a partir de 03/08/2018;
E.E.Professora Helena Prates, MaSP.611985-3, Lindomar
Miguel Dias dos Santos, PEB1F, adm. 01, em ajust. func., a
partir de 30/09/2016; MaSP.611985-3, Lindomar Miguel
Dias dos Santos, PEB1I, adm. 02, em ajust. func., a partir de
30/09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N.º 06/2018 - Registra afastamento por motivo de casamento,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.1114291-6, Nelson Ruas Souza Soares, PEB1A-Violão, adm. 04, a partir de 26/02/2018; E.E.Vereador Francisco
Tófani, MaSP.1325955-1, Flávia Gabrielle Cézar Miranda,
PEB1B, adm. 02, a partir de 18/05/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 17/2018 - Concede Licença
à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988,
por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n.º 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.1218360-4, Erlaine Cardoso
Veloso, PEB1A, adm. 03, a partir de 16/07/2018; E.E.de Ensino
Fundamental e Médio, MaSP.1429267-6, Vanessa Fróes Silva,
PEB1A-Educ. Física, a partir de 24/07/2018; E.E.Dona Quita
Pereira, MaSP.1328985-5, Priscila Teixeira Santos Lacerda,
PEB1A, adm. 02, a partir de 24/07/2018; E.E.Francisco Peres,
MaSP.450975-8, Juliana Gabrielle dos Reis Cordeiro, PEB1APort., adm. 04, a partir de 26/06/2018; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.1444927-6, Monica Moreira Xavier, PEB1A, adm.
01, a partir de 30/07/2018; E.E.Professora Dilma Quadros,
MaSP.1321818-5, Graciele Freitas Souza, PEB1A, adm. 02, a
partir de 02/07/2018; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Santo
Antônio, MaSP.1341450-3, Cleide Almeida de Oliveira,
PEB1A, adm. 02, a partir de 25/06/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 03/2018 – Prorroga à
vista do Parecer n.º 8732, da Advocacia Geral do Estado de
Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período de licença
à gestante de: MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.1339923-3, Alexandra Vieira Rezende, PEB1A-Port.,
adm. 02, concedida a contar de 27/03/2018, por ato pub. MG de
15/05/2018, e reduzida para 30 dias após o parto conforme Ato
n.º 01/2018, pub. MG de 16/05/2018, e prorroga por mais 30
dias, pelo Ato n.º 02, pub. MG de 31/07/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 11/2018
– Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco
Ribeiro, MaSP.1080723-8, Edson Aparecida Alves Mendes,
PEB1D-Geog., adm. 01, Anula Ato n.º 07/2018 de autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, pub. MG de 24/04/2018,
motivo servidor não usufruiu; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa,
MaSP.331753-4, Rosângela Maria Mendes Pereira, PEB1PPort., adm. 03, Anula Ato n.º 19/2018 de 04 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º e 4º quinqs a partir de 01/08/2018, pub.
MG de 25/07/2018, motivo servidora não usufruiu.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
08 1131591 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
12/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”, MaSP 379443-5, Edna Fernandes
Rezende, ATB III J, admissão 2, a partir de 30/7/2018; MaSP
1232756-5, Kelly Pereira da Silva Oliveira, EEB I B, admissão
2, a partir de 26/7/2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 20/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, do servidor: Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 284732-5, Maria das Dores da Silva, a partir de
1°/8/2018, referente ao PEB III J, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a com 7 h/a média mensal de
extensão de carga horária.

Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios,
in natura ou manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou das organizações de agricultores
familiares, nos termos do Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712,
de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta
pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Adriane Queiroz dos Reis Pereira, MASP 1320295-7;
II – Wender Carlos Queiroz, MASP 1058152-8;
III – Ana Paula Aparecida dos Reis, MASP 1143822-3;
IV – Juliana Ferreira dos Anjos, MASP 1063195-0.
Parágrafo único - A presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausências, será substituído pelo servidor Wender Carlos Queiroz, MASP 1058152-8.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio/MG, aos 06 de agosto de 2018.
Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio
08 1131637 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 21/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: Perdizes – E.E. “Prefeito Virmondes
Afonso”, MaSP 337148-1, Marli Rosa de Oliveira, a partir de
8/8/2018, referente ao PEB I E, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a
com média mensal de 11 h/a de extensão de carga horária.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO N.º 309/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869,
de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Pompéu, E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 1.229.491-4, Alba
Valéria de Assis, ATBIB, admissão 02, a contar de 13/07/2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela
EC nº. 41/2003, observando o disposto da EC nº. 70/2012,
do servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP
377104-5, Benedita Maria da Cunha Reis, a partir de 26/4/2018,
referente ao PEB III N, admissão 2, com direito, nos termos art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8, inciso III, alínea “b”, da
LC nº. 64/02, à remuneração proporcional 27/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º
310/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952,
por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caetanópolis,
E.E. Professora Célia Maria Barbosa, MaSP 824.670-4, Ernani
Duarte Nunes, PEBIIIN, admissão 01, a contar de 01/07/2018;
Pompéu, E.E. Pedro Roberto de Menezes, MaSP 440.546-0,
Linéia de Castro Machado, PEBIA, admissão 03, a contar de
25/07/2018; Prudente de Morais, E.E. João Rodrigues da Silva,
MaSP 369.885-9, Claúdia Maria Ramos Sales, PEBIA, admissão 03, a contar de 13/07/2018.

ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Iraí de Minas
– E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 363208-0, Ana Maria Vieira
Borges, PEB II P, admissão 1, Férias-prêmio/Afastamento,
Ato nº 07/2018, publicado em 19/7/2018, por desistência da
servidora.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 296/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da
CE/1989 da servidora: Sete Lagoas - E. E. Sinhá Andrade, MaSP
353.197-7, Maria Inês da Costa Silveira, a partir de 03/08/2018,
referente ao cargo 01, PEBIII N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
16/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012,
por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio –
E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 1223685-7, Iolanda Maria Emídio,
ASBD I A, admissão 1, a partir de 3/7/2018; Serra do Salitre –
E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 1395482-1, Odiléia Regina de
Souza, ASBD I A, admissão 1, a partir de 17/7/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 20/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – “SRE
Patrocínio”, MaSP 841156-3, Mára Luiza Morais Alves, ANEI
II H, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/7/2018.
PORTARIA Nº 05, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito
da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077
de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando
a Lei Estadual nº 20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto
Estadual º 46.712, de 29 de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional
de Ensino Patrocínio, a Comissão Especial de Chamada Pública
para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.

SRE de Sete Lagoas

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 298/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da
CE/1989 da servidora: Baldim - E. E. Oscar Artur Guimarães,
MaSP 285.228-3, Inês Proton da Rocha Rodrigues, a partir de
03/08/2018, referente ao cargo 02, PEBII I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº
300/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da
CE/1989 da servidora: Sete Lagoas- E. E. Dr Alonso Marques
Ferreira, MaSP 244.217-6, Sonia Mara Silva Souza, a partir de