TJMG 09/08/2018 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
Anulação - Ato nº 033/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es):
Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 242000-8, Marlene
da Silva Pereira Duarte, PEB III L, Nº de Admissão 3, Retificação de Férias-Prêmio ref. aos 3º e 4º quinquênios, e Retificação de Retificação de Férias-Prêmio Época Oportuna
ref. ao 3º quinquênio, Atos nº 055/2017,199/2014,205/2015,
publicados,respectivamente em 04/05/17, 25/09/14, 22/10/15,
por acerto funcional.
Anulação - Ato nº 034/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es):
Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 242000-8, Marlene
da Silva Pereira Duarte, PEB III L, Nº de Admissão 3, Retificação ref. ao 3º quinquênio, Ato nº 202/2014, publicado em
25/09/2014, por impossibilidade de retificação.
Anulação - Ato nº 035/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es):
Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 242000-8, Marlene da
Silva Pereira Duarte, PEB III L, Nº de Admissão 3, Retificação
de Gratificação de Incentivo à Docência ref. aos 7º e 8º biênios, Ato nº 009/2018, publicados em 25/01/18, por Processo
Administrativo.
Anulação - Ato nº 036/2018
ANULA NO ATO Nº 001/99, referente ao(s) servidor(es):
Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 354905-2, Vera
Lúcia de Lima Marçal, PEB I J, Nº de Admissão 1, na parte
em que, concedeu 2º quinquênio, publicado em 27/01/1999, por
motivo de alteração na natureza.
Anulação - Ato nº 037/2018
ANULA NO ATO Nº 197/2005, referente ao(s) servidor(es):
Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 354905-2, Vera
Lúcia de Lima Marçal, PEB I J, Nº de Admissão 1, na parte
em que, retificou 2º quinquênio, publicado em 17/06/2005, por
motivo de alteração na natureza.
Anulação - Ato nº 038/2018
ANULA NO ATO Nº 0199/2012, referente ao(s) servidor(es):
Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 354905-2, Vera
Lúcia de Lima Marçal, PEB I J, Nº de Admissão 1, na parte
em que, retificou a Retificação do 2º quinquênio, publicado em
19/06/2012, por motivo de alteração na natureza.
Anulação - Ato nº 041/2018
ANULA NO ATO Nº 0199/2012, referente ao(s) servidor(es):
Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 354905-2, Vera
Lúcia de Lima Marçal, PEB I J, Nº de Admissão 1, na parte
em que, retificou a Retificação do 3º quinquênio, publicado em
19/06/2012, por motivo de alteração na natureza.
Anulação - Ato nº 042/2018
ANULA NO ATO Nº 049/2009, referente ao(s) servidor(es):
Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 354905-2, Vera
Lúcia de Lima Marçal, PEB I J, Nº de Admissão 1, na parte
em que, concedeu 4º quinquênio, publicado em 21/05/2009, por
motivo de alteração na natureza.
Anulação - Ato nº 043/2018
ANULA NO ATO Nº 0197/2012, referente ao(s) servidor(es):
Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 354905-2, Vera
Lúcia de Lima Marçal, PEB I J, Nº de Admissão 1, na parte
em que, retificou 4º quinquênio, publicado em 19/06/2012, por
motivo de alteração na natureza.
Anulação - Ato nº 044/2018
ANULA NO ATO Nº 0117/2017, referente ao(s) servidor(es):
Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 354905-2, Vera
Lúcia de Lima Marçal, PEB I J, Nº de Admissão 1, na parte
em que, retificou a Retificação do 4º quinquênio, publicado em
28/09/2017, por motivo de alteração na natureza.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 023/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Mercês,
EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 1003619-2, Fernanda Dias Meireles, PEB II F, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 18/01/2017.
Licença à Gestante - Ato nº 011/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010,
à(s) servidora(s): Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP:
1003619-2, Fernanda Dias Meireles, PEB II F, Nº de Admissão
1, a partir de 23/06/2018.
Anulação - Ato nº 039/2018
ANULA NO ATO Nº 031/2004, referente ao(s) servidor(es):
Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 354905-2, Vera
Lúcia de Lima Marçal, PEB I J, Nº de Admissão 1, na parte
em que, concedeu 3º quinquênio, publicado em 14/05/2004, por
motivo de alteração na natureza.
Licença Paternidade - Ato nº 009/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.
10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP:
1281761-5, Fábio Raimundo, ASBD I A, Nº de Admissão 1, a
partir de 26/07/2018.
Anulação - Ato nº 040/2018
ANULA NO ATO Nº 0197/2005, referente ao(s) servidor(es):
Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 354905-2, Vera
Lúcia de Lima Marçal, PEB I J, Nº de Admissão 1, na parte
em que, retificou 3º quinquênio, publicado em 17/06/2005, por
motivo de alteração na natureza.
Lotação - Ato nº 032/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, em decorrência de nomeação em concurso público,
conf. MG de 12/05/18, o(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos,
na EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1057071-1, Raquel
Moraes Pinto Nascimento, PEB I A, Língua Portuguesa, 16
Minas Gerais - Caderno 1
aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 02/08/2018; Barroso, na
EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 1056526-5, Vanusa
Nogueira Veloso, PEB I A, Língua Portuguesa, 6 aulas, Nº de
Admissão 3, a contar de 03/08/2018; Carandaí, na EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 965046-6, Fabíola Fátima Bergamaschine, PEB I A, Educação Física, 8 aulas, Nº de Admissão 3, a
contar de 31/07/18.
Quinquênio - Ato nº 002/2018
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do
Carmo”, MaSP: 354905-2, Vera Lúcia de Lima Marçal, PEB I
J, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio Administrativo,
a partir de 05/03/2003; MaSP: 354905-2, Vera Lúcia de Lima
Marçal, PEB I J, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio
Administrativo, a partir de 24/03/2008.
Quinquênio - Ato nº 002/2018
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, combinado
com art. 120 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 354905-2, Vera Lúcia de
Lima Marçal, PEB I J, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio Administrativo, a partir de 06/03/1998.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
07 1131191 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 069/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
242000-8, Marlene da Silva Pereira Duarte, PEB III L, Nº de
Admissão 3, Ato nº 040/2009, publicado em 09/07/09, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: Férias-prêmio ref. ao 3º
quinquênio a partir de 11/06/09, leia-se: Férias-prêmio ref. ao 3º
quinquênio a partir de 15/12/08.
Retificação - Ato nº 070/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 242000-8,
Marlene da Silva Pereira Duarte, PEB III L, Nº de Admissão
3, Ato nº 044/2009, publicado em 14/05/2009, por motivo de
impossibilidade de retificação, onde se lê: a partir de 05/10/2008,
ref. ao 3º quinquênio, leia-se: a partir de 08/07/2008, ref. ao 3º
quinquênio.
Retificação - Ato nº 071/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à
Docência, referente ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 354905-2, Vera Lúcia de Lima Marçal, PEB I J, Nº de Admissão 1, Ato nº 051/2012, publicado
em 13/09/2012, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 5º
biênio a contar de 02/07/2011, leia-se: 5º biênio a contar de
18/11/2011.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
07 1131197 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
ANULAÇÃO – ATO N° 10/2018
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Lavras – E.E.
“Cinira Carvalho” – MaSP 1 288 187-6, Fernanda Vicentini, PEB I A, Educação Física, 2° Cargo, de Remoção, Ato nº
03/2018, publicado em 12/07/2018, por motivo de desistência
do servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 21/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – referente a servidora: Perdões – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”
– MaSP 353 034-2, Edna Regina Lasmar Pereira Alves, PEB
I A, 2° Cargo, Ato nº 13/2018, publicado em 10/05/2018, por
motivo de regularização da situação funcional. Onde se lê: 1°
Cargo. Leia-se: 2° Cargo.
07 1131111 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 22/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 353 087-0, Rosimar Alvarenga de Castro Rodrigues, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
de PEB III P, 2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente a carga horária
de 115 h/a e a incorporação da gratificação da função de vice –
diretor (2.630) dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 23/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 280
825-1, Edwiges Botelho de Bastos Assis, a partir da data da
publicação deste ato, referente ao cargo de ATB IV J, 1º Cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3° da EC n°
47/2005, com direito à remuneração integral.
PORTARIA SRE 02/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de
29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades do Instituto Pedagógico Vidinha Feliz, de Educação Infantil, situado à Rua Santos
Dumont, nº 11, Centro, Município de Campo Belo.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao
estabelecimento.
07 1131108 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
Localidade
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA/BARRA ALEGRE
IPATINGA/BARRA ALEGRE
IPATINGA/BARRA ALEGRE
IPATINGA/BARRA ALEGRE
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
MESQUITA
SANTANA DO PARAÍSO
SANTANA DO PARAÍSO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
Na Escola Estadual
EE PROFA CELINA MACHADO
EE GERALDO GOMES RIBEIRO
EE GERALDO GOMES RIBEIRO
EE DONA CANUTA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA
EE DONA CANUTA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA
EE ENGENHEIRO AMARO LANARI JUNIOR
EE MANOEL IZÍDIO
EE MANOEL IZÍDIO
EE CAETANO DIAS
EE HERBERT JOSÉ DE SOUZA- BETINHO
EE ALBERTINO FERREIRA DRUMOND
EE PROFESSORA ANA LETRO STAACKS
EE GETULIO VARGAS
MASP
1048593 / 6
1179275 / 1
1084691 / 3
1364333 / 3
618877 / 5
1170717 / 1
991860 / 8
1303021 / 8
881261 / 2
887612 / 0
556239 / 2
870732 / 5
1443952 / 5
Nome do Servidor
GILBERTO ALVES PEREIRA
EDIVALDO MARQUES DE PAULA
LUCIANE DA SILVA XAVIER FEITOSA
ANA LUCIA ALVES GONCALVES
SERGINEIDE PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA
GLAUCIO ALVES DE SOUZA
NEUSA APARECIDA BELTRAME
BRUNO GOMES DE MENEZES
IVA MOREIRA DE ARAUJO
ROZANI MARIA DA SILVA BARBOSA
MARIA HELENA DE SOUZA SILVA
ANTONIO RAMOS DE FREITAS
KAMILA RODRIGUES DE SOUZA
Adm.
03
04
05
03
01
02
03
03
03
04
03
04
01
Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Conteúdo
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
GEOGRAFIA
ARTE/ARTES
GEOGRAFIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
QUÍMICA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
GEOGRAFIA
LÍNGUA PORTUGUESA
HISTÓRIA
GEOGRAFIA
ANOS INICIAIS
RB
16 H/A
16 H/A
16 H/A
08 H/A
14 H/A
16 H/A
6H/A
16 H/A
12 H/A
12 H/A
13H/A
06H/A
a contar de
30/07/2018
22/02/2018
30/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
02/08/2018
30/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
08 1131682 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
IPATINGA
TIMÓTEO
SANTANA DO PARAÍSO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
EE MAURILIO ALBANESE NOVAES
EE JOAO COTTA DE F BARCELOS
EE SALVELINO FERNANDES MADEIRA
EE SÃO SEBASTIÃO
EE SÃO SEBASTIÃO
1127575 - 7
871817 - 3
1258567 / 5
1126399 / 3
1238669 / 4
NOME
ESTELA MARIS APARECIDA DA SILVA
GENUINA TEIXEIRA DOS REIS
IVAN DAVID OLIVEIRA SOUZA
VIVIANE LOPES PONTES
EMILIANO FELIPE SILVA ANDRADE
CARGO
ADM.
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
03
01
04
04
04
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
12H/A
12H/A
6 H/A
10H/A
12H/A
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16H/A
14H/A
14H/A
16 H/A
16 H/A
A PARTIR DE
21/05/2018
02/05/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
08 1131680 - 1
REMOÇÃO – ATO 02/2018
Pedidos Indeferidos por Inexistência de Vagas – referente a
julho de 2018
MUNICÍPIO
SERVIDOR(A)
WANESSA
TIMÓTEO
FERREIRA SILVA
SOARES
C O R O N E L WANESSA
SILVA
FABRICIANO FERREIRA
SOARES
WANESSA
IPATINGA
FERREIRA SILVA
SOARES
MASP
CONTEÚDOS
1165056 / 1
QUÍMICA
1165056 / 1
QUÍMICA
1165056 / 1
QUÍMICA
08 1131687 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% ATO
Nº 06 /2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.381,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Ipatinga/
Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa Barbosa, MaSP: 363476-3,
Roze Mariam Gomes Campos Nunes, PEB2H, admissão 01,
referente ao 1º biênio, a partir de 04/02/2018; MaSP: 363476-3,
Roze Mariam Gomes Campos Nunes, PEB2H, admissão 01,
referente ao 2º biênio, a partir de 05/02/2010.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
08 1131673 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 90 /2018
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/Conversão em Espécie,
referente ao servidor: Ipatinga: Servidor Aposentado, MaSP:
516702-8, Ronilson de Oliveira Duques, PEB1P, admissão 01,
Ato nº 08/2018 publicado no MG de 08/06/2018, por incorreção
no nome do servidor. Onde se lê: Ronilson de Oliveira Duque
Leia-se: Ronilson de Oliveira Duques.
07/16, publicado em 27/04/2016, por incorreção na referência
do quinquênio de afastamento onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio; Timóteo: EE Professora Haydée de Souza Abreu, MaSP: 598669-0, Luiz Carlos
Lima da Silva, PEB3I, admissão 01, Ato Nº 19/2015, publicado
em 18/09/2015, por alteração do quinquênio, onde se lê: 1º e 2º
quinquênio, leia-se: 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 91 /2018
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente
ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Dr Querubino: MaSP:
1082787-1, Deizimara Soares Pereira, PEB1A, admissão 01,
Ato nº 24/2018 publicado no MG de 21/06/2018, por incorreção na admissão. Onde se lê: admissão 03, Leia-se: admissão
01; S.R.E Coronel Fabriciano: MaSP: 1423326-6, Mirian Alvarenga Borges Valadares, ANE1A, admissão 01, Ato nº 06/2018,
publicado no MG de 07/06/2018, por erro de digitação. Onde se
lê: dos quais não usufruiu 01 mês. Leia-se: dos quais usufruiu
01mês; Ipatinga: EE Laura Xavier Santana: MaSP: 557715-0,
Cleidilene Alves de Araújo Gonçalves, PEB3H, admissão 01,
Ato nº 19/2018, publicado no MG de 24/05/2018, por ausência de dados. Onde se lê: Cleidilene Alves de Araújo Gonçalves, PEB3H, Leia-se: Cleidilene Alves de Araújo Gonçalves,
PEB3H, admissão 01; Timóteo: EE Professora Haydée de Souza
Abreu, MaSP: 598669-0, Luiz Carlos Lima da Silva, PEB3I,
admissão 01, Ato nº 04/2011, publicado em 28/01/2011, por
alteração da data da vigência. Onde se lê: a partir de 25/04/2009,
leia-se: a partir de 28/07/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 93/2018
RETIFICA, NO ATO de Lotação, referente ao servidor: Timóteo: EE José Ferreira Maia, MaSP: 1382206-9, Karina Leticia
Julio Pinto, PEB1A, regente de turma, admissão 02, Ato nº
06/2018, publicado em 02/08/2018, por incorreção no nome
da Escola: Onde se lê: EE Tenente José Luciano Leia-se: EE
José Ferreira Maia; Timóteo: EE Tenente José Luciano, MaSP:
548589-1, Mary Coelho de Barros, PEB1A, regente de turma,
adm. 03, Ato nº 06/2018, publicado em 02/08/2018, por incorreção no nome da escola. Onde se lê: EE José Ferreira Maia.
Leia-se: EE Tenente Jose Luciano.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 92 /2018
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MaSP:
820579-1, José Alves Drumond, PEB3N, admissão 02, Ato nº
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 95/2018
RETIFICA, NO ATO de QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao servidor: Timóteo: EE Professora Haydée de Souza
Abreu, MaSP: 598669-0, Luiz Carlos Lima da Silva, PEB3I,
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 94/2018
RETIFICA, NO ATO de PROCESSO ADMINISTRATIVO
CONCLUSÃO, referente ao servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 934518-2, Lilian Maria Alves Ferreira Cabral,
PEB1I, admissão 01, Ato nº 17/2018 publicado em 26/07/2018,
por erro na conclusão. Onde se lê: do 1º e 6º biênios, leia-se: do
1º ao 6º biênios.
admissão 01, ato nº 04/2010, publicado em 28/10/2010, por
alteração da data da vigência, onde se lê: 25/04/2009, leia-se:
28/07/2008.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
08 1131677 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 53 /2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Dr Geraldo Perlingeiro de
Abreu; MaSP: 1121747-8, Graziela Cristina Antunes Andrade
Lima, PEB1A, admissão 03, retificação de férias prêmio/concessão referente ao 1º quinquênio, ato nº 68/2018 publicado
indevidamente em 21/06/2018.
ANULAÇÃO ATO Nº 54/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra
Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MaSP: 1302186-0, Amália Dornelas de Lima, PEBD1A, admissão 01, afastamento por
motivo de luto, ato nº 07/2018, publicado em 06/04/2018, por
concessão indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 55/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE
Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 380646-0, Erivelto das
Graças Pinto, PEB1P, admissão 02, concessão de gratificação de
incentivo à docência, ato nº 42/09, publicado em 06/11/09, por
motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO ATO Nº 56/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE
Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 380646-0, Erivelto das
Graças Pinto, PEB1P, admissão 02, retificação de gratificação de
incentivo à docência, ato nº 30/2018, publicado em 10/05/2018,
por publicação incorreta.