TJMG 09/08/2018 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
09/08/2018, referente ao cargo 02, PEBI G, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 301/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – E. E. Edith Furst, MaSP
390.867-0, Rogéria Sandra de Paula, a partir de 06/08/2018,
referente ao cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 302/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela
EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da
servidora: Sete Lagoas – SRE, MaSP 140.089-4, Naderge Abreu
de Oliveira Alves, a partir de 28/05/18, referente ao cargo 01
ANEI3G, com direito, nos termos do Art.40, parágrafo 1º, inciso
I da CF/88, c/c Art.8º, Inciso III, alínea B, da Lei Complementar
nº 64/02, à remuneração proporcional a 10775 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 306/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da
CE/1989, da servidora – Papagaios - E.E. Renato Filgueiras,
MaSP 353.358-5, Leila Ribeiro de Abreu Duarte, a partir de
07/08/18, referente ao cargo 03 PEBIII M, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção da função de
vice-diretor (1013 dias).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 308/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
da servidora: Matozinhos, MaSP 597.485-2, Hérica Cardoso
Saldanha, para Hérica Cardoso Saldanha Alves de Carvalho.
ANULAÇÃO – ATO Nº 305/2018
TORNA NULO NO ATO Nº 07/2018, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP
1.051.835-5, Cleide Maia Bastos, EEBIIF, cargo 01, publicado
em 05/07/2018, por motivo de desistência do servidor, na parte
que publicou 02 meses de férias-prêmio afastamento a partir de
30/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 304/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Eponina Soares dos Santos, MaSP
378.062-4, Ângela Maria Evangelista Vieira, ATBIV I, cargo
01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 03/09/2018; E. E. Professor Rousset, MaSP 273.672-6, Elenice Ferreira de Souza, EEBIIIE, cargo 02, por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 303/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Inhaúma
– E. E. Messias Antônio Guimarães, MaSP 598.692-2, Simone
de Campo Barbosa, ATBIIIG, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/07/2018; Matozinhos - E. E.
Bento Gonçalves, MaSP 1.096.266-0, Luciane Francisca Vieira
Nonato, PEBIB, cargo 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/06/2018; E. E. Visconde do Rio das Velhas,
MaSP 558.422-2, Cláudia Gomes Araújo, PEBIA, cargo 03,
referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de
13/07/2018 (data do requerimento de vinculação); E. E. Waldemar Pezzini, MaSP 1.332.363-9, Obadias Maria da Paixão
Fagundes, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2018; MaSP 896.878-6, Nilcéia Maria de
Miranda, EEBIIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2018; MaSP 1.339.494-5, Juliana Sampaio dos Santos, PEBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 20/05/2018; Pompéu – E. E. Dr. Jacinto
Campos, MaSP 377.325-6, Heloisa Helena Barbosa Álvares
Rocha, ATBV I, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2018; MaSP 566.762-1, Geralda Diolina
Alves Machado, PEBIH, cargo 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 25/06/2018; Prudente de Morais – E.
E. João Rodrigues da Silva, MaSP 1.050.713-5, Helena Lopes
Gomes, PEBIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2017; Sete Lagoas – E. E. Dr. Alonso
Marques Ferreira, MaSP 1.262.466-4, Raquel Alves Barbosa
Fernandes, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 13/07/2018; MaSP 1.100.051-0, Elcimar
Alves da Silva, PEBIA/DIII, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2018 (data do requerimento
de vinculação); E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 320.408-8,
Lúcia Aparecida de Souza Santos, PEBIF/DIV, cargo 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA- ATO Nº 297 /2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PREMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do
art.114 do ADCT da CE/1989, a servidora: Sete Lagoas- E.E.
Sinhá Andrade, MaSP 353.197-7, Maria Inês da Costa Silveira,
PEBIII N, cargo 01, concedida pelo Ato 05/95, publicado em
04/04/95, 55 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 05 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA - ATO Nº 299 /2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PREMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do
art.114 do ADCT da CE/1989, a servidora: Baldim - EE Oscar
Artur Guimarães, MaSP 285.228-3, Inês Proton da Rocha
Rodrigues, PEB II I, cargo 02, concedida pelo Ato 30/98, publicado em 03/12/98, 43 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 17 dias.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO N.º 307/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do Art. 7º, c/c o § 3º do Art. 39 da CF/1988 e § 1º do Art.
10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Matozinhos, E.E. Bento Gonçalves, MaSP 1.158.680-7, Welison Fernando da Silva, PEBIA, admissão 04, a contar de 24/07/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 306/2018
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Paraopeba,
MaSP 843.641-2, I.S.S., PEBIA, cargo 04.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
08 1131573 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 311/2018
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, do servidor: Sete Lagoas – E. E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP
389.505-9, Heliane Cristina Aureliano, PEBIIIP, cargo 02, por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº 02/2004, publicado
em 17/01/2004, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2003, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/12/2003, Ato
nº 349/2009, publicado em 14/04/2009, onde se lê: 03 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2008,
leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/12/2008.
08 1131578 - 1

REMOÇÃO – Ato 05/2018
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050,
de 19/01/1993, o servidor: - Marco Túllio Lacerda do Carmo
Costa, MasP: 1.300.824-8, PEBIA adm.02, 08 aulas/Educação
física, de: Água Comprida, E.E. José Acácio da Silva; para:
Uberaba, E.E. Paulo José Derenusson, a partir de 01/08/18.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 73/2018
Retifica no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Frutal, E.E. Lauriston Souza, Lacinia Ferreira de Castro, MasP: 330.826-9, PEBIIIP adm.01, ato
07/13, publicado em 09/03/13, por incorreção; onde se lê: correspondente à carga horária de 04h/a; leia-se: correspondente à
carga horária de 118h/a(108RB+10h/a de média quinquenal.

LOTAÇÃO – Ato nº 25/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de
13/10/1977, após nomeação no MG 12/05/18 ao(s) servidor(es):
- Conquista, E.E. Dr Lindolfo Bernardes, Sandra Regina Roncolato Silva, MasP: 656.200-3, PEBIA adm.02, a contar de
01/08/18.

SRE de Ubá

LOTAÇÃO – Ato nº 26/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de
13/10/1977, após nomeação no MG 24/06/18 ao(s) servidor(es):
- Carneirinho/São Sebastião do Pontal, E.E. Prof. Antônio da
Silva, Marlon Max dos Santos Silveira, MasP: 1.455.527-0,
PEBIA adm.01, a contar de 22/09/17.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 74/2018
Retifica no ato de Quinquênios, referente ao(s) servidor(es): Campos Altos, E.E. Pe Clemente de Maleto, Maria Dalva dos
Santos Teixeira, MasP: 659.578-9, ASBIF adm.01, atos publicados em 04/11/92, 26/06/96, 25/08/01 e 15/08/06, respectivamente, por incorreções nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio
a partir de 14/07/79, 2º quinquênio a partir de 26/05/96, 3º quinquênio a partir de 26/05/01, 4º quinquênio a partir de 25/05/06;
leia-se: 1º quinquênio a partir de 06/06/92, 2º quinquênio a partir de 05/06/97, 3º quinquênio a partir de 04/06/01, 4º quinquênio a partir de 06/06/07.

PORTARIA N.º 02/2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito
da Superintendência Regional de Ensino de Ubá.
O Diretor Educacional da Superintendência Regional de Ensino
de Ubá, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução de nº 2.077, de 29 de março de 2012 e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e considerando a Lei Estadual 20.608, de 7 de janeiro de
2013 e o Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Artigo 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, a Comissão Especial de Chamada Pública
para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Artigo 2º - Compete a presente Comissão o desempenho
das atividades relacionadas à aquisição direta de gêneros
alimentícios,in naturaou manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou das organizações de
agricultores familiares, nos termos do Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Artigo 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta
pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I –
Maria Aparecida Freire da Paz, MASP 1.142.810-9; II – Alex
Flávio Cândido, MASP 1.397.800-2; III – Thiago da Silva Teixeira, MASP 1.395.219-7; IV – Lúcio Rodrigues do Carmo,
MASP1.432.461-0.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausências, será substituído pelo(a) servidor(a)
Alex Flávio Cândido, MASP 1.397.800-2.
Artigo 4º - o mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
08 1131324 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 03/2018
Torna sem Efeito, o ato nº 04/18 de Remoção, publicado no MG
de 26/07/18, referente ao servidor: - Carneirinho, E.E. Marechal
Hermes, Marcos Antônio da Cunha Oliveira, Masp: 969.714-5,
PEBII I adm.01, por inexistência de vaga.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 12/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): Uberaba, E.E. Paulo José Derenusson, Edmar Ribeiro de Matos,
MasP: 365.611-3, PEBIIP, a partir de 26/06/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 10/2018
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Iturama, E.E. Antônio Ferreira Barbosa, João
Camilo de Alvarenga, MasP: 1.323.490-1, para: João Camilo
Alves Alvarenga.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 15/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberaba, E.E. Aurélio Luiz da Costa, Thaís Melo Morais, MasP:
1.286.433-6, PEBIA adm.03, a partir de 26/07/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
14/2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Iturama, E.E.
Antônio Ferreira Barbosa, João Camilo de Alvarenga, MasP:
1.323.490-1, PEBIA adm.03, a partir de 06/07/18. - Pirajuba,
E.E. Cel Oscar de Castro, Márcia Cristina Ferreira, MasP:
1.226.689-6, PEBDIA adm.01, a partir de 27/07/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 08/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Uberaba, E.E. Horizonta Lemos, Lucilane Silva
Barbosa, Masp: 332.903-4, PEBIIH adm. 02, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 31/07/18.
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 07/2018
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es):
- Limeira do Oeste, E.E. Izoldino Soares de Freitas, Regina
Luciana dos Santos, MasP: 1.150.989-0, por Lívia Santos
de Paula, a partir 31/07/18. – Andressa Roberta de Freitas,
MasP: 1.271.618-9, por Emanuely Freitas Olivares, a partir de
31/07/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 35/2018
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201
da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es):
- Araxá, E.E. Vasco Santos, Marcia Helena Resende, MasP:
337.014-5, PEBIIP adm.02, a partir de 06/06/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 36/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: - Araxá, E.E. Cel José Adolfo de
Aguiar, Rosimeire Felipe Raimundo Ribeiro, MasP: 881.803-1,
PEBDIA adm.01, a partir de 21/05/18. – E.E. Rotary, Silvane
Aparecida Leonildo Carneiro, MasP: 1.372.623-7, ASBDIA
adm.01, a partir de 29/07/18. – Limeira do Oeste, E.E. Izoldino
Soares de Freitas, Olegária Soares Barbosa da Silva, MasP:
656.964-4, ASBDIA adm.02, a partir de 08/07/18.
REMANEJAMENTO – Ato nº 06/2018
Remaneja, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/86,
o (s) servidor(es): - Sonia Aparecida Ribeiro Lopes, Masp:
1.304.945-7, PEBIA adm.03, 16 aulas/Matemática, de: Campos
Altos, E.E. Pe Clemente de Maleto, para: Campos Altos, E.E.
Dr José Cordeiro, a partir de 06/08/18, por excedência.

LOTAÇÃO – Ato nº 27/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de
13/10/1977, após nomeação no MG 29/03/18 ao(s) servidor(es):
- Campos Altos, E.E. Dr José Cordeiro de Campos, Cristiano
José da Silva, MasP: 1.244.057-4, PEBIA adm.03, a contar de
24/04/18, para regularizar situação funcional. – Arlete Adriane
Ribeiro, MasP: 811.036-3, PEBIA adm.03, a contar de 25/04/18,
para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 28/2018
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o servidor: - Araxá, E.E. Armando Santos, Joana
Darc de Almeida Murashima, MasP: 848.757-1, PEBIA
adm.04, a contar de 30/07/18, à vista de remoção publicada em
26/07/18. – Comendador Gomes, E.E. Comendador Gomes,
Luciene Morais Andrade, MasP: 1.113.697-5, PEBIA adm.05, a
contar de 30/07/18, à vista de remoção publicada em 26/07/18.
– Conceição das Alagoas, E.E. José Alexandre Miziara, Samone
Simão Silva Pires, MasP: 1.144.157-3, PEBIA adm.04, a contar
de 30/07/18, à vista de remoção publicada em 26/07/18. – Hector Lucas Silva, MasP: 1.307.045-3, PEBIA adm.03, a contar de
30/07/18, à vista de remoção publicada em 26/07/18. – Juliana
Guilherme Oliveira, MasP: 1.322.765-7, PEBIA adm.03, a contar de 30/07/18, à vista de remoção publicada em 26/07/18. –
Fronteira, E.E. João Kopke, Priscila da Costa Dantas, MasP:
1.100.461-1, PEBIA adm.05, a contar de 30/07/18, à vista de
remoção publicada em 26/07/18.
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO
DE ESCOLA – Ato nº 01/2018
No ato de aprovação de exercício publicado no MG 26/11/1993,
fica dispensada sem ser a pedido do cargo em comissão de
Secretário de Escola a parte a que se refere a: Araxá , E. E.
Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Gleide Mara Rosa,
Masp: 365.624-6, P1A Regente de Turma, no cargo em comissão de Secretário de Escola II EX 37, ED 1277, QP 24 a partir de
04/03/1994, para regularizar a situação funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato
nº 36/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do(s)
servidor(es): - Uberaba, E.E. Centro Interescolar Est. de Línguas, Nilza de Oliveira Magnani de Melo, MasP: 1.054.058-1,
PEBIIIF adm.01, com vigência a partir de 05/08/18, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c
§5º do art.40 da CF/88; com direito à remuneração integral de
108h/a(RB).
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 50/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos
do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Sacramento,
E.E. Cel José Afonso de Almeida, Guatabira Maria Alves,
MasP: 337.006-1, PEBIIN adm.02, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 09/08/18, por implementar
requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 51/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos
do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Francisco Cândido Xavier, Geferson Inácio Fachinelli de Almeida,
MasP: 664.565-9, PEBIIIF adm.02, por 02 meses referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 30/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Campos Altos, E.E. Deiró
Borges, Risiane Correa Sidney Santos, MasP: 1.058.064-5,
PEBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 22/05/18. – Carneirinho, E.E. Bom Sucesso, Silvia Cristina
Tessari Ferreira, MasP: 806.756-3, PEBIB adm.02, concessão
de 12 meses, sendo 03 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício, 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício,
03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício e 03 meses
referentes ao 5º quinquênio de exercício, com aproveitamento
de tempo do cargo na situação ADI 4876 – STF, a partir de
17/04/13. – Itapagipe, E.E. Alonso de Morais Andrade, Eduardo
Rozetti de Carvalho, MasP: 1.217.000-7, PEBIB adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/18. – Uberaba, SRE, Maria Bernadete de Faria, MasP: 838.957-9, TDEIA
adm.03, concessão de 12 meses, sendo 03 meses referentes ao
1º quinquênio de exercício, 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, com
aproveitamento de tempo do cargo na situação ADI 4876 – STF,
a partir de 13/07/16.
08 1131748 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 70/2018
Retifica no Ato de Dispensa do Cargo em Comissão de Secretário de Escola de Araxá, servidora lotada na E. E. Campos Sales
de Santa Juliana em exercício na E. E. Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira de Araxá, Masp: 365624-6, Gleide Mara Rosa,
cargo de Secretário de Escola B EX SEB ED 1442 QE07. Ato
nº 04, publicado em 03/04/2002, por incorreção para regularizar
situação funcional, onde se lê: No ato de designação, leia-se: No
ato de aprovação de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 71/2018
Retifica no ato de Mudança de lotação, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá, E.E. Luiza de Oliveira Faria, Marcelo
Brunacci, MasP: 654.778-0, adm.03, ato 06/18, publicado em
26/07/18, por incorreção; onde se lê: 14 aulas, leia-se: 16 aulas.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 72/2018
Retifica no ato Retificação de Remanejamento, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba, E.E. Boulanger Pucci, Liliane Mendonça de Almeida, MasP: 1.102.841-2, PEBIA adm.03, ato
64/18, publicado em 02/08/18, por incorreção, onde se lê: E.E.
Professor Chaves, leia-se: E.E. Boulanger Pucci.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 75/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba, E.E. Professor Chaves, Norma Pereira,
MasP: 652.943-2, PEBIL adm.01, ato 125/13, publicado em
29/11/13, para regularizar situação funcional; onde se lê: 12
meses, sendo 03 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, 03
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, todos os quinquênios a
contar de 01/02/2007, data do exercício; leia-se: 12 meses,
sendo 06 meses referentes ao 1º decênio a contar de 29/10/1994;
03 meses referentes ao 3º quinquênio a contar de 10/11/1999; 03
meses referentes ao 4º quinquênio a contar de 07/06/2005.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 76/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba, Centro Interescolar Est. de Línguas, Iria
Mara Silvestre, MasP: 379.095-3, ATBIV I adm.01, ato 47/18,
publicado em 26/07/18, por incorreção, onde se lê: referente
ao 5º quinquênio de exercício; leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício. - E.E. Professor Chaves, Aldaisa Aparecida
Rosa de Oliveira, MasP: 312.332-0, ASBIJ adm.01, ato 162/06,
publicado em 12/12/2006, por melhor usufruto, onde se lê: por
01 mês referente ao 3º quinquênio; leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio. - E.E. Quintiliano Jardim – Luiz Paulo
de Oliveira Ribeiro – MasP: 1.053.840-3 – PEBIIIF adm.01 –
ato 45/18, publicado em 19/07/18, por incorreção, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício; leia-se: referentes ao 2º quinquênio
de exercício.
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SRE de Uberlândia
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 50/18
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 978486.9.1, Jailson Dias Carvalho, PEB3N,
por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 17/09/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
96/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 295879.1.1, Carlos Henrique
Clemente, PEB2L, Ato nº 89/2002, publicado em 13/12/2002,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente
ao 4º quinquênio, em razão de acerto aposentadoria; Masp
331311.1.1, Maria Cacilda Oliveira, PEB2O, Ato nº 37/18,
publicado em 20/07/2018, na parte em que concedeu FériasPrêmio Concessão, em razão de concessão indevida; Masp
1328634.9.2, Mari Lucia Balotin, PEB1B, Ato nº 30/18, publicado em 15/06/2018, na parte em que concedeu Férias-Prêmio
Concessão, por concessão indevida.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO – ATO Nº 97/18
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289790.8.1, Sonia
Aparecida Batista Mendes, PEB1J, Ato nº 583/06, publicado em
16/12/2006, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão,
por acerto na aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 41/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: - Prata, E.E. Coronel Pedro Nery,
Masp 289790.8.1, Sonia Aparecida Batista Mendes, PEB1J,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/12/11;
- Uberlândia, E.E. Honório Guimarães, Masp 238563.1.1,
Maria de Lourdes Silva, ATB3P, referente ao 7º quinquênio
de exercício a partir de 05/06/2012; E.E. Messias Pedreiro,
Masp 296240.5.1, Louise Araújo Gouveia, PEB3P, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 17/07/17; SRE, Masp
1324973.5.1, Aline Ferreira Rodrigues, EEB1B, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 26/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 42/18
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Presidente Juscelino
Kubitschek, Masp 1116161.9.4, Maria das Graças de Sousa,
PEB1A DIV, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir
de 22/09/2016 com aproveitamento de tempo do PEB1A admissão 01 do qual foi desligado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 43/18
Concede Dois Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
295879.1.1, Carlos Henrique Clemente, PEB2L, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 23/11/2002 por ter usufruído
01 mês antecipado no período de 24/11/2000 a 24/12/2000.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/18
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Uberlândia, E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 1328420.3.2,
Verediana Pereira Marques para Verediana Pereira Procopio.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº 29/18
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito
dias, ao servidor: - Campina Verde, CESEC Professora Romilda
Diniz, Masp 1270615.6.3, Regina Barcelo de Andrade, PEB1B,
a partir de 12/07/2018; - Uberlândia, E.E. Professor Leônidas
de Castro Serra, Masp 1322385.4.2, Natalia Gomes Candido,
PEB1B, a partir de 05/07/2018; E.E. Sérgio de Freitas Pacheco,
Masp 1328420.3.2, Verediana Pereira Marques, PEB1A, a partir de 04/08/2018.