TJMG 01/08/2018 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG torna público extrato do 3° Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 119/2015, Processo 62/2015, Pregão 35/2015. CONTRATADA: VIAÇÃO KELLY LTDA - EPP. Objeto: Transporte municipal,
interestadual de acordo com a determinação e necessidade do Município de Itaguara. Aditivo de Prazo. Vigência: 07/08/2018 a 06/08/2019.
Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 31/07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 233/2017 – Dispensa
023/2017 – Partes: Município de Itanhandu e Instituto Brasileiro de
Administração Municipal - IBAM, CNPJ 33.645.482/0001-96. Objeto:
prorrogação de vigência até 19/07/2019. Data: 25/06/2018. Evaldo
Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial 052/2018 – Objetivando o fornecimento de alimentos funcionais à secretaria municipal de saúde e
secretaria municipal de educação, através do sistema de registro de preços. Sessão dia 14/08/2018, às 09h30min. Informações na Prefeitura.
Praça Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.
itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG Pregão 39/2018 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão nº 039/2018, Menor Preço,
nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de Preços para futura e Eventual Aquisição de GLPS
- Gás Liquefeito de Petróleo, no dia 15/08/2018 as 09:00 horas. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP
39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br
ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- Pregão 38/2018 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 038/2018,
Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal
Nº 001/2006, destinado a Registro De Preços Para Futura E Eventual
Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados A Composição De Cestas Básicas Para Atendimento As Famílias Em Situação De Vulnerabilidade, no dia 14/08/2018 as 09:00 horas. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av.
Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax
(33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG
Extrato de Ata, Processo nº. 040/18, Pregão Presencial nº. 015/18.
Objeto: Registro de preço para contratação de serviços de Serralheria para atender as necessidades das Secretarias na execução de seus
trabalhos. Contratado: EDSON GONÇALVES BRAGA - ME, Ata nº.
022/2018, no valor de R$ 131.500,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de validade 12 meses. Itueta/MG, 30 de julho
de 2018. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG Extrato de Ata, Processo nº. 041/18, Pregão Presencial nº. 016/18. Objeto: Registro de
preço para aquisição de forma fracionada de Cestas Básicas e Kits
Natalidade para distribuição gratuita à carentes através da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Contratado:
ELIZABETH DO CARMO NEVES COELHO ME, Ata nº. 023/2018,
no valor de R$ 64.200,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/
MG. Prazo de validade 12 meses. Itueta/MG, 30 de julho de 2018. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG Extrato de Contrato,
Processo nº. 044/18, Convite nº. 014/18. Objeto: Contratação de engenheiro civil para fiscalização de projetos, planilhas, memoriais descritivos, acompanhamento de obras, aferir medições, auxiliar no que for
necessário a Secretaria de Infraestrutura do Município. Contratado:
FELIPE CAMPOS DE SOUZA, Contrato nº. 031/2018, no valor global de R$ 26.100,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG.
Prazo de validade 06 meses. Itueta/MG, 18 de julho de 2018. Valter
José Nicoli, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM.
Aviso de Pregão Presencial. Proc. lic. n. 49/2018, pregão presencial n.
28/2018. Registro de preços.Exclusivo para micro e pequena empresa.
Objeto: material de papelaria. Data e horário de entrega dos envelopes
e do Credenciamento: 8h15 do dia 14/08/2018. Data e horário da sessão de pregão presencial 8h30 do dia 14/08/2018 Local: Prefeitura de
Itumirim, sita na Praça dos Três Poderes n. 160, Centro, Itumirim/MG.
Tipo e critério de julgamento: menor preço por item. Demais informações ou esclarecimentos: (35) 3823-1045, das 12h às 17h. Prefeitura
Municipal de Itumirim/MG, 31 de julho de 2018.Jaqueline Renata da
Silva Resende- pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
Pregão Presencial SRP 016/2018
A Prefeitura Municipal de Jacinto publica errada sobre a realização no
dia 15/08/2018 ás 08 h a abertura do PROC. nº 028/2018 -PP SRP nº
016/2018 - Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços com transporte escolar para o ano letivo através escolha da
proposta mais vantajosa. maiores informações no e-mail: licitacaojacinto1@gmail.com. Jacinto MG, 31 de Julho de 2018. Mirlene Batista
Rodrigues - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG,
torna público o extrato do contrato nº 171/2018 - Procedimento Licitatório nº 100/2018 – Dispensa de Licitação nº 028/2018. Objeto: Aquisição de veículo de fabricação nacional, zero quilômetro, conforme proposta de aquisição de equipamento do Ministério da Saúde nº proposta
13374.367000/1177-04, Contratado: DIVELP – Distribuidora de Veículos Leves e Pesados LTDA, Valor: 183.000,00 (cento e oitenta e três
mil reais), Vigência: 31/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
Aviso de Licitação. Processo: 033/2018 - Modalidade Pregão Presencial - 021/2018. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna
público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial,
objetivando Aquisição de equipamentos e material destinados a todas
as Secretarias Municipais com entrega dos envelopes de habilitação e
proposta até as 09:00:00 do dia 13 de agosto de 2018, nos termos da Lei
8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura
Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 Centro. Telefone (33) 3741 1312 - Jequitinhonha, 31 de julho de 2018
– Luiz Carlos Ferreira de Souza – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico a licitação na modalidade pregão presencial n.°26/2018
PAL 65/2018 nos termos da lei 10.520/02.Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de transporte escolar.Tipo:menor
preço por item. Abertura 14/08/2018 as 09:00. Informações pelo
telefone:(33)3737-8001 editais pelo email:licitacaojgm@gmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público o EXTRATO DOS CONTRATOS nsº 040, 041 e
042/2018 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o edital de Pregão Presencial 052/2018, referente à contratação de empresa especializada em serviços contínuos de coleta e
transporte de resíduos sólidos domésticos e comerciais (coleta de lixo),
a realizar-se dia 13 de agosto de 2018, às 08h00min. Informações de 11
às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.
mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 31/07/18. João Martins de Paula.
Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público a revogação do Processo Licitatórios nº 46/2018 – Pregão
Registro de Preços nº 20/2018, com amparo no art. 49 da lei nº 8666/93.
Objeto – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças e
serviços automotivos para manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota municipal. Luminárias, 31 de julho de 2018. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS/MG
Torna público o EXTRATO DO CONTRATO nº 032/2018 - Publicação
na íntegra no site www.machacalis.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
– PROC. LICIT. 044/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2018
torna público que realizará no dia 15 de Agosto de 2018 às 09h:00min
PREGÃO PRESENCIAL cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
para Prestação de serviços mecânicos, hidráulicos e elétricos Chevrolet e rastreador veicular. Os respectivos anexos estão disponíveis até o
dia de realização do Pregão Presencial junto ao Setor de Licitações do
Município, através do e-mail: licitacaomadrededeusdeminas@gmail.
com Site do Município: http://www.madrededeusdeminas.mg.gov.br/
e telefone: 32 3338 1299
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS–
PROC. LICIT. 049/2018 – PREGÃO PRESENCIAL 030/2018 torna
público que realizará no dia 14 de Agosto de 2018 às 09h:00min Pregão
Presencial para aquisição de material odontológico através de pessoa
jurídica. Os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis até o dia de realização do Pregão Presencial
junto ao Setor de Licitações do Município ou através do e-mail: licitacaomadrededeusdeminas@gmail.com e telefone (32) 3338 1299.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE
DE DEUS DE MINAS –
PROC. LICIT. 048/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2018
torna público que realizará no dia 20 de Agosto de 2018 às 09h:00min
Pregão Presencial cujo objeto é a Contratação de empresa para locação
de estruturas de uso temporário para realização dos eventos do Município durante o prazo de vigência da Ata de registro de preços. Os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis até o dia de realização do Pregão Presencial junto ao Setor de
Licitações do Município ou através do e-mail: licitacaomadrededeusdeminas@gmail.com e telefone (32) 33381299.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG:Contrato nº 036/2018 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa BEGALLE & SILVA MÉDICOS E ASSOCIADOS LTDA-ME, no valor global de R$ 5.600,00 (Cinco Mil e
Seiscentos Reais). Referente ao Processo Licitatório nº 011/2018 Inexigibilidade nº 002/2018 Credenciamento nº 001/2018. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– Pregão Presencial nº 067/2018 a realizar-se dia 14/08/18 as 09:00
hs – Objeto - Registro de preços exclusivo para ME/EPP/equiparadas
nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para futura e eventual prestação de serviços de locação e montagem de equipamentos e
estruturas para festas, tais como box truss treliçado, trio elétrico, painel de led e torre de delay. Edital disponível no site: www.mirabela.
mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
– AVISO DE ERRATA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2018,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018, Contratação dos serviços de
transporte de usuários do SUS no tratamento fora do domicilio (TFD)
para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Moeda/MG. Comunicamos que por conveniência administrativa houve correção do edital.
O Edital completo encontra-se à disposição no setor de licitação, à Av.
Prateado, nº 20, Centro Moeda/MG, e-mail: licitacao@moeda.mg.gov.
br, de segunda a sexta-feira, de 07 às 16:00 hs. Leonardo Augusto
Moura Braga - Prefeito de Moeda – MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS - Nº 50/2018. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 13 de
agosto de 2018, às 09:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura
Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel
nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada,
Pregão Presencial, SRP – nº 50/2018, tipo Menor Preço por Item. Cujo
Objeto: Refere-se a contratação de empresa para prestação de serviços e realização de Exames de Eletrocardiograma HOLTER 24 horas
e MAPA, Através de Telemedicina, nas Unidades Básicas de Saúde
para Atender os Pacientes do Município de Monte Carmelo – MG. Para
obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor
de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 38425880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital
encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.
mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 27 de julho de
2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
EXTRATO DE CONTRATO – JULHO-18
Contrato 117/2018 - CANCELADO
Contrato 118/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e RCD
RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA firmado em
10/07/2018, através da Dispensa de Licitação nº 021/2018 Objeto
Contratação de assessoria técnica e legal para implementação e realização de políticas ligadas ao ICMS, de acordo com a Lei Estadual
18.030/2009, critério Patrimônio Cultural, incluindo todas as ações
previstas para resolução do diagnóstico e as exigências da deliberação
normativa vigente no valor R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
Vigência até 31 de dezembro de 2018.
Contrato 119/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A firmado em 18/07/2018, através do
Pregão Presencial nº 026/2018 Objeto LOCAÇÃO DE CARRETA
PARA TRANSPORTE DE 04 (QUATRO) CAIXAS D’ÁGUA COM
CAPACIDADE DE 20.000 LITROS CADA, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES: ALTURA: 3,95 METROS. LARGURA: 3,10
METROS. COMPRIMENTO: 8,92 METROS. PESO UNITÁRIO: 1,00 TONELADA. LOCAL DE RETIRADA: USIMINAS IPATINGA(MG). LOCAL DE ENTREGA: MUTUM(MG) no valor
R$ 26.850,00 (vinte e seis mil oitocentos e cinqüenta reais). Vigência
até 31 de dezembro de 2018.
Contrato 120/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
EXPRESSO CONSTRUTORA LTDA - ME firmado em 20/07/2018,
através da Tomada de Preços nº 002/2018 Objeto Obra e serviços com
utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global para
melhoramento de vias públicas com execução de calçamento no valor
R$ 322.073,82 (trezentos e vinte e dois mil setenta e três reais e oitenta
e dois centavos). O prazo de duração do contrato é até 31 de dezembro
de 2018, contado do recebimento da ordem de início para os serviços,
podendo haver prorrogação contratual mediante fatos supervenientes e
justificativa por escrito e a critério da Administração.
Contrato 121/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e VIZU
EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA firmado em
23/07/2018, através da Dispensa de Licitação nº 022/2018 Objeto aquisição de bibliotecas para ensino fundamental com 380 volumes no valor
R$ 13.972,00 (treze mil novecentos e setenta e dois reais). Vigência até
31 de dezembro de 2018.
Contrato 122/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e A. R.
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME firmado em
27/07/2018, através doa Tomada de Preços nº 003/2018 Objeto EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS COM UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, POR EMPREITADA GLOBAL CALÇAMENTO EM BLOQUETE E=8CM DE 4.154.35 M2, EXECUÇÃO DE
495.30M DE REDE DRENAGEM PLUVIAL D=400MM, 20 BOCAS
DE LOBO SIMPLES, 10 POÇOS DE VISITA DN600 COM TAMPÃO
DE FERRO FUNDIDO, 1.617,42M DE SARJETA DE CONCRETO
– 50X5CM E ASSENTAMENTO DE 1.665,42M DE MEIO FIO
DE CONCRETO NAS RUAS MARIA DO RAUL, ELI FONSECA,
BRAZ ANTONIO, ZÉ DO RAUL, ZEQUINHA DO ZIZIU, IDERVAL PEREIRA DE SOUZA E MADRO BATISTA – BAIRRO CAPITÃO FONSECA. CONVÊNIO Nº 1491.001566/2017, com o valor
total de R$ 500.491,33 (quinhentos mil quatrocentos e noventa e um
reais e trinta e três centavos). O prazo de duração do contrato é até
31 de dezembro de 2018, contado do recebimento da ordem de início
para os serviços, podendo haver prorrogação contratual mediante fatos
supervenientes e justificativa por escrito e a critério da Administração.
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público às empresas participantes do Processo Licitatório nº
113/2018, Tomada de Preços nº 003/2018, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em execução de obra de construção de guarita no Bairro Planalto, com fornecimento de mão de obra e material no
Município de Nova Serrana a abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis
para apresentação de razões de recurso, contados a partir de 01/08/18,
tendo em vista a abertura dos envelopes habilitação. Mais informações pelo telefone (37) 3226-9011. Nova Serrana, 31 de julho de 2018.
Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL. Publicado na edição
666 do Diário Oficial do Município de Nova Serrana.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS GERAIS.
Torna público, Processo nº 044/2018, Pregão Presencial nº 029/2018,
objeto: Contratação de assessoria e consultoria tributária, para levantamento e cobrança de créditos fiscais, como Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza (ISSQN), incidentes sobre serviços bancários, junto
às instituições financeiras; recuperação de valores decorrentes do ICMS
e ainda levantamento de créditos previdenciários a serem compensados pelo município de Novo Oriente de Minas/MG. Data de abertura
do processo: 15/08/2018, início às 08:30. Maiores informações através do site do município, www.novoorientedeminas.mg.gov.br. O edital
poderá ser retirado na íntegra na sede da Prefeitura Municipal de Novo
Oriente de Minas, na sala da Divisão de Compras e Licitações, localizada à Praça João Roque, Nº 01 – Centro. Novo Oriente de Minas/MG
– Elvânio Marques Franco – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG Processo licitatório nº45/2018 Inexigibilidade nº 03/2018, objeto:
Contratação da BANDA LEX LUTHOR para apresentação no dia 06
de setembro de 2018, por ocasião das comemorações da Tradicional
Festa de Setembro do município de Olímpio Noronha, Empresa contratada: BANDA LEX LUTHOR PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI,
CNPJ 07.211.748/00001-82, contrato nº19/2018 no valor total de R$
25.000,00(vinte e cinco mil reais). Olímpio Noronha, 31 de julho de
2018 – Carlos Alberto de Castro Pereira - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG
Ratificação de Inexigibilidade 06/2018- O Município de Olímpio
Noronha/MG através do Prefeito Municipal Carlos Alberto de Castro
Pereira, torna público a Ratificação de Inexigibilidade nº 06/2018, cujo
objeto é a contratação do CANTOR THIAGO CARVALHO para apresentação na madrugada do dia 09 de setembro de 2018, por ocasião das
comemorações da Tradicional festa de setembro do município de Olímpio Noronha- MG, com o valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Olímpio Noronha 30 de julho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público Errata do edital do Leilão nº. 02/2018 – Objeto: Alienação de bens imóveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, relacionados no Anexo I, avaliados pela Comissão
de Leilão e o Leiloeiro Oficial – Paulo César Agostinho, Matrícula na
JUCEMG nº. 955; retirando o Lote 06 (sine die) conforme Ofício nº.
700/2018 – de 30/07/2018, anexo aos autos, emitido pela Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão. Informações pelo telefone: (31)
3559-3301; site: www.ouropreto.mg.gov.br. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a reabertura do Pregão Presencial nº. 016/2018 - contratação, por Registro
de Preços, de serviço de infraestrutura e conexão entre departamentos
da Prefeitura Municipal de Ouro Preto de unidades descentralizadas da
Secretaria Municipal de Educação (Escolas e Creches), Secretaria de
Planejamento e Gestão (Câmeras de Monitoramento); em razão do certame ter sido suspenso. Reabertura da sessão será no dia 14/08/2018, às
09hs:00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações.
Informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS:
torna público o extrato de contrato do 2° Termo Aditivo ao contrato
n° 04/2018, referente ao processo n° 02/2018, Tomada de Preço n°
01/2018, objeto contratação de empresa especializada no ramo de engenharia obra de pavimentação em bloquete em ruas na sede do município, firmado com a empresa Sidiane Ferreira Cunha-ME, passando a
vigência para 23/06/2018 a 23/10/2018. Palmópolis/MG, 27 de julho
de 2018. Prefeito – Marcelo Fernandes de Almeida
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo:11507/2017
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 86/2017
(PROCESSO:11507/2017)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Patos Distribuidora Ltda Me. OBJETO: Acréscimo de 14,12% do valor total do
contrato. DATA: 30/07/2018. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, II da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares pela Contratante e Patos Distribuidora Ltda Me A pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo:6453/2016
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 85/2016
(PROCESSO:6453/2016)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu eInstituto de
Reabilitação D’lourdes Ltda.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA: 30/07/2018.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares pela Contratante e
Instituto de Reabilitação D’lourdes Ltda pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG
– EXTRATO DO PREGÃO Nº 046/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2018 - Objeto: Fornecimento de material de curativo para
manutenção da Policlínica Municipal e PSF’S do Município, pelo
menor preço por item, com registro de preço, para futura e possível
aquisição. Entrega e abertura dos envelopes dia: 15/08/2018 – Hora:
13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.
paraguacu.mg.gov.br (Transparência) ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio
do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 31 de julho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
torna público abertura da Tomada de Preços nº 002/PMP/2018 – PAL nº
0036/PMP/2018, no dia 16/08/2018 às 09:00hs. Objeto: Contratação de
empresa de Engenharia Civil para realização de Obras de Readequação
e Construção de Creche no Prédio da SME, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Cópia do edital estará afixado no
quadro de avisos, e estará disponível no site: http://passabem.mg.gov.
br/. Informações (31) 3836-1130 ou licitacoes@passabem.mg.gov.br.
Ronaldo Agapito de Sá – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGPREGÃO ELETRONICO 040/18 PROC 142/18-O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Patos de Minas DECIDE
pela REVOGAÇÃO do processo licitatório Pregão Eletrônico
040/2018- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR PARA A UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO – UPA III, com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93 e
Súmula 473 do STF. Patos de Minas, 30 de julho de 2018. Denise Maria
da Fonseca- Secretária Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DE ATA SESSÃO –Processo Licitatório 036/2018, Pregão n.º 020/2018. A P.M. de Paulistas-MG, Objeto: Aquisição Patrulha
Mecanizada composta de 01 Trator Agrícola, 01 Grade Aradora,01 Carreta agrícola Conforme Convenio 1491000523/2017 SEGOV-MG para
a composição da frota do município de Paulistas-MG. Empresa vencedora item 01 Pianna Comercio Importação e exportação Ltda. Inscrita
com o CNPJ sob o nº 39.621.867/0016-86 Valor total R$ 112.500,00,
Empresa vencedora item 02,03 Implementos BH Maquinas Agrícolas
Eireli-EPP. Inscrita com o CNPJ sob o nº 10.449.391/0001-80 Valor
total R$ 35.380,00 Arlan Soares Fernandes dos Reis, Pregoeiro Oficial.
Paulistas-MG, 31 de Julho de 2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG
. Aviso de licitação. Processo Licitatório nº 055/2018 – Pregão Presencial nº 041/2018. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
Prestação de serviços de Hospedagem em Belo Horizonte para atender as demandas do Município de Pavão/MG. Abertura: 13/08/2018
às 08:00 horas. Demais informações estão disponíveis no Prédio da
Prefeitura Municipal. Pavão/MG, 31 de julho de 2018. Thaís Colares
Rodrigues – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
Pregão Presencial 033/2018. PUBLICAÇÃO DE EDITAL. Torna
público Processo Licitatório nº 062/2018 - Pregão Presencial 033/2018.
Aquisição de veículo 0 KM. Abertura das propostas 14/08/2018 às
09h00min. Informações (38) 3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.
mg.gov.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG –
Torna pública licitação concorrência publica Nº 003/2018. Alienação
de 05 (cinco) imóveis integrantes do patrimônio público municipal,
devidamente autorizada pela Lei Complementar Municipal 44 de 06 de
março de 2018. Credenciamento e Protocolo de env. de hab. e Proposta:
04/09/2018 às 9:00h. Maiores informações fone 31-3578-1129, www.
piedadedosgerais.mg.gov.br, Rogerio M. da Costa – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 174-SMAGP/18
- O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais
nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 16 de agosto de 2018,
às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos,
localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 174-SMAGP/18, para possível FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA USINA DE ASFALTO À
QUENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS
PÚBLICAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido
Edital encontra-se à disposição dos interessadosnos no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua
Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário
compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290. Poços de Caldas, 31 de julho de 2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU–
Processo Licitatório 069/2018, Pregão Presencial 046/2018. O Município de Pompéu torna público que fica revogado o PREGÃO PRESENCIAL cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de
Luminárias de LED, Braços, Cabeçotes e Postes para atender a Iluminação Pública no Município de Pompéu, conforme despacho do Prefeito com base no art. 49 da Lei 8.666/93. Inf:Tel: (37) 3523 1000,
ramal 211,e-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.
pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de Ponte Nova – Extrato de Adjudicação e
Homologação - Processo 141/2018 - Pregão Nº 090/2018. Objeto:
Obra de construção do Centro Municipal de Esportes, Lazer e Eventos. Contratada: Pilone Construção e Conservação Ltda, CNPJ:
97.432.108/0001-95, no valor Global de R$332.000,00 (trezentos e
trinta e dois mil reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito
Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/18
– Objeto: “AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE,FLUÍDO DE
FREIO E GRAXA PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL”.
Asessão pública será realizada no dia 16 de agosto de 2018 às 9:00 h. O
Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em
horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia
do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo
site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35)
3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com –Derek Willian Moreira
Rosa–Pregoeiro Municipal Pouso Alegre 30 de julho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG
– AVISO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 021/2018 – O Município de Prata-MG com interesse em adquirir
uma máquina tipo Motoniveladora nova de fábrica, para atendimento
à Secretaria de Agricultura e Assistência Rural do município de Prata-MG. Conforme termos do processo de Habilitação de Operação de
Crédito constantes do Edital de habilitação 2017 - Linha de Financiamento BDMG MAQ, Contrato de Financiamento BDMG/BF nº
240.938/2017, assinado em 28 de dezembro de 2017, COMUNICA
para fins de eventual impugnação, a intenção de realizar a adesão do
“CARONA”, a Ata de Registro de Preços nº 106/2018 do Município
de Patos de Minas - Processo Licitatório nº 079/2018 - Pregão Eletrônico nº 025/2018. Prata-MG, 31 de julho de 2018. Anuar Arantes Amui.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 79/18. Pregão nº. 54/18. Objeto: Aquisição de
Material de Escritório. Data: 14/08/18 às 08:00. Local: Rua São José,
21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.
presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 31/07/18.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 69/18. Pregão nº. 49/18. Resumo do Contrato
de Prest. Serviços de Formulação, Montagem, Edição e Locução de
Vídeos para Campanha Institucional. Contratada: B. S. Caneschi. Valor
total: R$ 9.500,00. Prazo: 01/08/18 à 31/12/18. Presidente Bernardes/
MG, 24/07/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 62/18. Pregão nº. 44/18. Resumo do Contrato de
Aquisição de Material de Construção. Contratadas: Cláudio Moura
Fernandes MEI (V. Total: R$ 1.610,00); Bruno Geraldo Araújo ME
(V. Total: R$ 361.647,14); Hideraldo Gomes Teixeira ME (V. Total:
R$ 131.142,00); Eduardo José Vidigal ME (V. Total: R$ 16.092,20).
Prazo: 17/07/18 à 31/12/18. Presidente Bernardes/MG, 17/07/18. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 77/18. Pregão nº. 52/18. Objeto: Aquisição de Veículo “Tipo Ambulância” para a Saúde. Data: 13/08/18 às 08:00. Local:
Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG,
30/07/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 78/18. Pregão nº. 53/18. Objeto: Aquisição de Veículo “Tipo Passeio” para a Saúde. Data: 13/08/18 às 13:00. Local: Rua
São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG,
30/07/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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