TJMG 01/08/2018 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Torna público TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018, tipo “Menor
Preço Global”. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de obra de construção de quadra poliesportiva no
Povoado de Pantinha no Município de Presidente Kubitschek, em atendimento ao Convênio nº 185/2011. Entrega dos envelopes “Documentação e Propostas”: Dia 20/08/2018, até às 09:00 horas, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, Presidente Kubitschek/MG.
Mais informações e o Edital completo poderão ser obtidos no endereço acima ou pelos contatos: Tel.: (38) 3545-1122, e-mail: licitacao@
pk.mg.gov.br, site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Torna público TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018, tipo “Menor
Preço Global”. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de obra de construção de alambrado na quadra poliesportiva da Comunidade de Raiz no Município de Presidente Kubitschek/MG, em atendimento ao Convênio nº 185/2011. Entrega dos
envelopes “Documentação e Propostas”: Dia 21/08/2018, até às 09:00
horas, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, Presidente Kubitschek/MG. Mais informações e o Edital completo poderão
ser obtidos no endereço acima ou pelos contatos: Tel.: (38) 3545-1122,
e-mail: licitacao@pk.mg.gov.br, site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Presidente da CPL.
6 cm -31 1128171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 032/2018 –
PREGÃO Nº 12/2018, do tipo “menor preço”. OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura/sessão: 23/08/2018, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/
Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em:
www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 ou
(31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
2 cm -31 1128252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 033/2018
– PREGÃO Nº 13/2018, do tipo “menor preço”. OBJETO: Registro
de Preço para eventual contratação de empresa especializada em serviço de transporte de passageiros para atender a Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Abertura/sessão: 24/08/2018, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/
Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em:
www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 ou
(31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
3 cm -31 1128266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 02/2018– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
80/2018, Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 02/2018, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.
br e Pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo como objeto a contratação
de empresa para realizar a ampliação da Escola Municipal Conjurados Resende Costa. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
22/08/2018 às 09:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida – Presidente da C.P.L.
3 cm -31 1128264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 030/2018 - torna público que encontra-se suspenso de seu
prosseguimento o edital do Pregão 030/2018, cujo objeto consiste no
registro de preços para aquisição de carnes e frios, por um período de 12
(doze) meses. Alex de Almeida Ferreira Silva/Presidente da CPL.
1 cm -31 1128446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 036/2018 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 036/2018, cujo
objeto consiste no registro de preços para aquisição de insumos para
laboratório municipal de análises clínicas, por um período de 12 (doze)
meses. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será
dia 16/08/2018 ás 09:00h. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente
da CPL.
2 cm -31 1128283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 090/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 090/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para execução de serviço de arbitragem e serviço
de apoio para realização da 5ª Copa Rio Pomba de Futebol Sub 20 –
Edição 2018. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia
16 de agosto de 2018, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av.
Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação
está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado
no horário comercial. Rio Pomba, 31 de julho de 2018. Carla Nolasco
Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -31 1128436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 089/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 089/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço para
fornecimento de insumos necessários ao monitoramento glicêmico de
pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A sessão terá
início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 15 de agosto de 2018,
na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no
Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Rio Pomba, 30 de julho de 2018. Carla Nolasco Martins
Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -31 1128133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO,
torna público Dispensa De Chamamento Público nº 008/2018 conforme
Decreto Municipal nº 34 de 22 de agosto de 2017 e Art. 30, I da Lei
Federal 13.019/2014, para firmar Termo de Colaboração entre o Município de Rio Vermelho e o Abrigo São Vicente de Paula, cujo objeto é
o acolhimento de idosos que se encontram em risco de vulnerabilidade
social, por meio de trabalho de reabilitação, atendimento médico, odontológico e inclusão dos mesmos na sociedade. Viviane Costa – Presidente da C.P.L.
2 cm -31 1128083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MGPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmada entre o Município de Rubim/MG e, como detentora as empresas: DENTAL ALFA
MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS
LTDA, CNPJ: 05.375.249/0001-03. Valor: R$ 73.470,00 (setenta e três
mil quatrocentos e setenta reais); RH ELETRO - MEDICINA E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 03.470.906/0001-68, Valor: R$ 20.450,00
(vinte mil quatrocentos e cinqüenta reais); VALEMAC LTDA, CNPJ:
26.108.209/0001-67.Valor: R$ 64.600,00 (sessenta e quatro mil seiscentos reais). Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente
hospitalar, para Secretaria Municipal de Saúde atendendo a proposta
12354.326000/1150-01 Ministério da Saúde, Recurso de Emenda Parlamentar. VIGÊNCIA: Junho/2018 a Junho/2019. Rubim/MG, 08 de
Junho de 2018. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
4 cm -31 1128335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna público
que realizará Pregão Presencial nº 029/2018 - Tipo menor Preço Unitário, através do SRP, para aquisição de CARTUCHOS ORIGINAIS
e COMPATÍVEIS, CILINDRO DE FOTOCONDUTOR e RECARGA
DE TONNERS para impressoras em atendimento das Secretarias
Municipais. A abertura será às 09h00min do dia 15/08/2018. O edital
poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Rubim ou site http://www.
rubim.mg.gov.br/. Informações: Fone (33) 3746-1034 - Edna Saraiva
Almeida (Pregoeira).
3 cm -31 1128333 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmada entre o
Município de Rubim/MG e, como detentora as empresas: ANTONIO PEREIRA SOBRINHO, CNPJ: 18.203.128/0001-18. Valor:
R$ 25.142,72 (vinte e cinco mil cento e quarenta e dois reais e
setenta e dois centavos); CLEONICE SOUZA SOUTO - ME, CNPJ:
12.288.217/0001-28,Valor: R$ 718.265,40 (setecentos e dezoito mil
duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos); ORGANIZAÇÃO FIGUEIREDO E TUZZE LTDA, CNPJ: 21.017.321/0001-79.
Valor: R$ 265.453,55 (duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e
cinqüenta e três reais e cinqüenta e cinco centavos).Objeto: aquisição
de MADEIRAS, PORTAS E JANELAS, em atendimento das demandas
das Secretarias Municipais de Rubim/MG. VIGÊNCIA: Junho/2018 a
Junho/2019. Rubim/MG, 18 de Junho de 2018. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmada entre o
Município de Rubim/MG e, como detentora a empresa: LINDA
CRIS DE CARVALHO - ME, CNPJ: 18.293.211/0001-25. Valor: R$
92.649,30 (noventa e dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta
centavos). Objeto: aquisição de TABLETS e acessórios para atender
as necessidades das Secretarias Municipais. VIGÊNCIA: Junho/2018 a
Junho/2019. Rubim/MG, 20 de Junho de 2018. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmada entre o
Município de Rubim/MG e, como detentora as empresas: ANTONIO PEREIRA SOBRINHO, CNPJ: 18.203.128/0001-18. Valor: R$
41.032,50 (quarenta e um mil trinta e dois reais e cinqüenta centavos);
CIRCUITO ELETRICO LTDA, CNPJ: 02.447.520/0001-72,Valor: R$
36.286,34 (trinta e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e trinta e
quatro centavos); ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA - ME, CNPJ: 00.226.324/0001-42.Valor: R$
120.326,58 (cento e vinte mil trezentos e vinte e seis reais e cinqüenta e
oito centavos); HEXA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME,
CNPJ: 16.097.482/0001-80. Valor: R$ 57.269,84 (cinqüenta e sete mil
duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); ORGANIZAÇÃO JRP LTDA - ME, CNPJ: 13.373.166/0001-03. Valor: R$
87.407,00 (oitenta e sete mil quatrocentos e sete reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, em atendimento das demandas
das Secretarias Municipais de Rubim/MG. VIGÊNCIA: Junho/2018 a
Junho/2019. Rubim/MG, 26 de Junho de 2018. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmada entre o Município de Rubim/MG e, como detentora as empresas: DIEGO SILVA
CAIRES MEI, CNPJ: 26.964.906/0001-10. Valor: R$ 106.146,00
(cento e seis mil cento e quarenta e seis reais); MENDONÇA CARVALHO COMERCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA-ME,
CNPJ: 14.906.165/0001-31, Valor: R$ 116.217,40 (cento e dezesseis mil duzentos e dezessete reais e quarenta centavos); RAFAEL
LACERDA DE FREITAS, CNPJ: 23.877.280/0001-16.Valor: R$
31.718,00 (trinta e um mil setecentos e dezoito reais); SILVANO SANTOS BARROS - ME, CNPJ: 09.622.104/0001-02. Valor:R$ 64.963,50
(sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e três reais e cinqüenta
centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS
PARA DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE.
VIGÊNCIA: Junho/2018 a Junho/2019. Rubim/MG, 21 de Junho de
2018. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
14 cm -31 1128336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 – A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar no dia 13/08/2018
às 09h00 Pregão Presencial nº 037/2018 cujo objeto é a aquisição de
material permanente para Unidades Básicas de Saúde do Município,
conforme proposta do Ministério da Saúde nº 11462.882000/1160-04,
emenda parlamentar 30330007, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site www.sabara.
mg.gov.br e no Protocolo, localizado na Rua Comendador Viana nº
119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$
23,74. Sabará, 30 de julho de 2018. Hélio César Rodrigues de Resende
– Secretário Municipal de Administração
3 cm -31 1128150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2018 – Partes: Município de
Sabará e Empresa CREATIVE INFORMÁTICA LTDA-EPP. Objeto:
Aquisição de Microsoft home e bussiness original e licenciado, em
atendimento à Secretaria Municipal de Administração, conforme Pregão Presencial 058/2017, Ata de Registro de Preço n°044/2017, Processo Interno nº1907/2017. Data Assinatura: 23/07/2018. Prazo:
06(seis) meses. Valor: R$29.720,00. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
2 cm -31 1128109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 072/2017 – Fica rescindido o Contrato nº 072/2017, celebrado entre o Município de Sabará
e o Sr. Alex Alexadrino de Carvalho, cujo objeto é prestação de serviços
como função de Agente de Combate as Endemias, para atendimento à
população sabarense em razão de epidemia de Febre Amarela no município, em conformidade com o Chamamento Público nº 001/2018,
Cláusula Décima do Contrato e art. 79, inc. II, da Lei 8.666/93, bem
como justificativa anexa ao Processo Interno nº 284/2018. Data:
16/07/2018. (a) Wander José Goddard Borges. Prefeito – Prefeito
Municipal de Sabará.
3 cm -31 1128113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 033/2018. A Prefeitura
Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, por questões administrativas, resolve REMARCAR a abertura
do Pregão Presencial para nº 033/2018, que tem por objeto a promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de lixeiras
para as vias públicas e praças do município, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme constante neste Edital e
seus Anexos. A referida retificação encontra-se disponível no site www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 31 de julho de 2018. (a) Hélio César rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -31 1128136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 127/2018– PP 004/2018– UNILAB COMERCIO DE
PRODUTOS CIRURGICO LTDA, valor global do contrato: R$
144.133,40 VIGENCIA ate 05/07/2019, assinado em 27/07/2018.
1 cm -31 1128385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO MANHUAÇU/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 119/2018. Leilão nº.
001/2018. O leiloeiro da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/
MG, torna público que no dia 21 de Agosto de 2018, às 08:00 horas
estará realizando Processo Licitatório nº. 119/2018 Leilão nº. 001/2018,
cujo objetivo é a alienação de materiais reciclados para retirada parcelada, apurados atualmente na Usina de Reciclagem do Município de
Santana do Manhuaçu, bem como os que vierem a ser apurados até a
data de 31/12/2018. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Pref. Municipal de Santana do Manhuaçu, maiores informações
poderão ser esclarecidas através do tel. (0xx) 33-3373-1149 das 13:00
às 17:00. Setor de Licitação. Santana do Manhuaçu-MG, 01 de Agosto
de 2018. Rosa Luzia Mendes Assis - Prefeita.
3 cm -31 1128387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO MANHUAÇU/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 118/2018
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018
A Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu-MG, no uso de suas
prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 21 de Lei nº
11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009, comunica aos interessados que está procedendo a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018
– Contratação de pessoa física, enquadrada como agricultor familiar
ou empreendedor familiar rural para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar (PNAE),para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, de 2018. Os interessados deverão apresentar os envelopes de Habilitação e da Proposta de Preços no dia 21/08/2018 às 15:00
horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua
Major Custódio, 96, Centro de Santana do Manhuaçu. Maiores informações pelo telefone (33) 3373-1149. Santana do Manhuaçu, 01 de
Agosto de 2018. Aparecida de Fátima Barros – Presidente da CPL.
4 cm -31 1128289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão RP nº 053/2018 – Contratação de empresa para
serviços funerários. Venceu o certame a empresa MEMORIAL FUNERÁRIA LTDA ME. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 31/07/2018.
1 cm -31 1128321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2018. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna
público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2018 (Do tipo menor preço por item)
cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de veículos novos 0
KM TIPO PICK UP - CAMINHONETE, com abertura dia 13 de Agosto
às 09h00min, na sala de Licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel: (33) 3265-1139 (Srª. Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail:
licita.sri1@gmail.com, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/
MG.AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público aos interessados que
será realizada Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
21/2018 (Do tipo menor preço por item) cujo objeto é o Registro de
Preços para Aquisição de caçamba nova para caminhão e Aquisição de
motocicletas novas 0 KM, fabricação 2018/2018 ou superior, com abertura dia 13 de Agosto de 2018 às 13h00min, na sala de Licitações da
Prefeitura. Informações e Contato: Tel: (33) 3265-1139 (Srª. Viviane de
Souza Olímpio), ou e-mail: licita.sri1@gmail.com, das 08:00 às 11:00
e 13:00 às 16:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2018
(Do tipo menor preço por item) cujo objeto é o registro de preços para
contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de consultórios odontológicos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita do Ituêto/MG,
com abertura dos envelopes no dia 13 de Agosto de 2018, às 14h30min,
na sala de Licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel: (33)
3265-1139 (Srª. Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail: licita.sri1@
gmail.com, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas.
7 cm -31 1128439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Aviso de licitação: Pregão Presencial 022/2018. Tipo: Menor Preço por
Item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Dietas Especiais.
Entrega dos Envelopes: Dia 16 de agosto de 2018 às 09h00min. Abertura dos envelopes: Dia 16 de agosto de 2018 às 09h15min. O Município de Santo Antônio do Amparo – MG, torna público que está disponível no site www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br., o instrumento de
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2018, destinado a convocação de
eventuais interessados em realizar, por sua conta e risco, estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos relacionados a estruturação da
eventual e futura Concessão ou Parceria Público Privada (PPP), tendo
por objeto os serviços de abastecimento de água e de coleta, tratamento
e disposição final de esgoto no âmbito do Município, de forma a prover
sua universalização em prazo compatível com os investimentos e com
a capacidade de pagamento dos usuários (Estudos). Os interessados
deverão protocolizar requerimento de autorização no prazo máximo de
15 (quinze) dias úteis (até o dia 22/08/2018), a contar da data de publicação deste Edital, na Secretaria Municipal de Administração, localizada à Rua José Coutinho, Centro, no Município de Santo Antônio
do Amparo – MG. Informações completas com a CPL Município de
Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, das 13h00min
as 16h00min email licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br e site
www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
6 cm -31 1128435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
PRORROGAÇÃO PP 66/2018
PRORROGAÇÃO PP66/2018, obj. Contratação de empresa especializada em serviços de sondagem, em atendimento à Sec. Mun. de Obras
e Serv. Públicos. Abertura dia 10/08/2018 às 9h. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
2 cm -31 1128314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Termo de contrato nº 170/2018 – Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio
Abaixo e Irmãos Souza Pré-moldados e Construções Ltda – ME –
Vigência: 27/07/2018 a 31/12/2018. Valor R$ 75.190,00.
1 cm -31 1128278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE,
torna público o PROC. LIC. Nº 069/2018, P. P. SRP nº 039/2018. Fornecimento de equipamentos de proteção individual ( EPI´S). ABERTURA: 16/08/2018 às 08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email psaojoaodapontelicitacao@gmail.
com.São João da Ponte, 31/07/2018. Rafaela Rosana Pereira. Pregoeira Substituta.
2 cm -31 1128162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI/MG
Adjudicação e homologação PAL nº. 026/2018 Pregão Presencial nº
020/2018 objeto: Aquisição de material gráfico em atendimento às
demandas da Secretaria de Administração do município de São José
do Jacuri / MG, nos quantitativos e especificações contidas no Anexo
I deste Edital. Empresas Ganhadoras: Joaquim André Camargos de
Almeida – ME CNPJ: 12.592.875/0001-09 valor total R$ 21.904,10.
Colors Comercio LTDA ME CNPJ: 04.768.048/0001-03 valor total R$
11.967,20 e a empresa Grafica Iguaçu LTDA CNPJ: 20.949.657/0001-07
valor total R$ 9.661,50. Data: 31/07/2018 – Meirilane Moreira Flores
– Pregoeira
Extrato do contrato de nº. 065/2018 PAL nº 037/2018 Pregão Presencial nº 026/2018 objeto: Aquisição de material gráfico em atendimento
às demandas da Secretaria de Administração do município de São José
do Jacuri / MG, nos quantitativos e especificações contidas no Anexo
I deste Edital. Contratado: Joaquim André Camargos de Almeida –
ME CNPJ: 12.592.875/0001-09 valor total do contrato R$ 21.904,10.
Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data da assinatura:
31/07/2018 Vigência 12 meses – Meirilane Moreira Flores – Pregoeira
Extrato do contrato de nº. 066/2018 PAL nº 037/2018 Pregão Presencial nº 026/2018 objeto: Aquisição de material gráfico em atendimento às demandas da Secretaria de Administração do município de
São José do Jacuri / MG, nos quantitativos e especificações contidas no
Anexo I deste Edital. Contratado: Colors Comercio LTDA ME CNPJ:
04.768.048/0001-03 valor total do contrato R$ 11. 967,20 Contratante:
Município de São José do Jacuri/MG. Data da assinatura: 31/07/2018
Vigência 12 meses – Meirilane Moreira Flores – Pregoeira
Extrato do contrato de nº 067/2018 PAL nº 037/2018 Pregão Presencial nº 026/2018 objeto: Aquisição de material gráfico em atendimento às demandas da Secretaria de Administração do município de
São José do Jacuri / MG, nos quantitativos e especificações contidas
no Anexo I deste Edital. Contratado: Grafica Iguaçu LTDA CNPJ:
20.949.657/0001-07 valor total do contrato R$ 9.661,50. Contratante:
Município de São José do Jacuri/MG. Data da assinatura: 31/07/2018
Vigência 12 meses – Meirilane Moreira Flores - Pregoeira
Adjudicação e homologação PAL nº. 039/2018 Pregão Presencial nº
028/2018 objeto: Aquisição de materiais de Expediente para atender
demanda das Secretarias Municipais do Município de São Jose do
Jacuri (MG), nos quantitativos e especificações do anexo I do edital.
Empresas Ganhadoras: Souza e Santos Soluções em Tecnologia LTDA
CNPJ: 17.855.375/0001-36 valor total R$ 30.486,29, Colors Comercio LTDA - ME, CNPJ: 04.768.048/0001-03 no valor R$ 41.123,51,
Escomed Distribuidora de Artigos Médicos e Educacionais LTDA EPP, CNPJ: 13.158.216/0001-21 valor total R$ 224.441,11 e a empresa
Ana Ordalia Gonçalves- ME CNPJ: 21.912.126.0001/02 valor total R$
119.656,37. Data: 31/07/2018 – Meirilane Moreira Flores - Pregoeira
quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 7
Extrato do contrato de nº. 070/2018 PAL nº 039/2018 Pregão Presencial nº 028/2018 objeto: Aquisição de materiais de Expediente para
atender demanda das Secretarias Municipais do Município de São Jose
do Jacuri (MG), nos quantitativos e especificações do anexo I do edital. Contratado: Souza e Santos Soluções em Tecnologia LTDA CNPJ:
17.855.375/0001-36 valor total do contrato R$ 30.486,29. Contratante:
Município de São José do Jacuri/MG. Data da assinatura: 31/07/2018
Vigência 12 meses – Meirilane Moreira Flores - Pregoeira
Extrato do contrato de nº. 071/2018 PAL nº 039/2018 Pregão Presencial
nº 028/2018 objeto: Aquisição de materiais de Expediente para atender demanda das Secretarias Municipais do Município de São Jose do
Jacuri (MG), nos quantitativos e especificações do anexo I do edital.
Contratado: Colors Comercio LTDA ME CNPJ: 04.768.048/0001-03
valor total do contrato R$ 41.123,51 Contratante: Município de São
José do Jacuri/MG. Data da assinatura: 31/07/2018 Vigência 12 meses
– Meirilane Moreira Flores – Pregoeira
Extrato do contrato de nº 072/2018 PAL nº 039/2018 Pregão Presencial
nº 028/2018 objeto: Aquisição de materiais de Expediente para atender demanda das Secretarias Municipais do Município de São Jose do
Jacuri (MG), nos quantitativos e especificações do anexo I do edital.
Contratado: Escomed Distribuidora de Artigos Médicos e Educacionais
LTDA - EPP, CNPJ: 13.158.216/0001-21 valor total do contrato R$
224.441,11. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data
da assinatura: 31/07/2018 Vigência 12 meses– Meirilane Moreira Flores - Pregoeira
Extrato do contrato de nº 073/2018 PAL nº 039/2018 Pregão Presencial
nº 028/2018 objeto: Aquisição de materiais de Expediente para atender demanda das Secretarias Municipais do Município de São Jose do
Jacuri (MG), nos quantitativos e especificações do anexo I do edital.
Contratado: Ana Ordalia Gonçalves- ME CNPJ: 21.912.126.0001/02
valor total do contrato R$ 119.656,37. Contratante: Município de São
José do Jacuri/MG. Data da assinatura: 31/07/2018 Vigência 12 meses
– Meirilane Moreira Flores - Pregoeira
19 cm -31 1128417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
INEXIGIBILIDADE 006/2018 CREDENCIAMENTO 002/2018
Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, tem por objeto o
credenciamento de oficineiros: instrutores de artesanato: Pintura em
tecido; arte com material reciclado; biscuit; decoupagem em prato;
vidro e madeira; bordado; arte em feltro; miniatura de ambientes; técnica em vitral; pintura em estêncil, parede e madeira; douração em
madeira e outros e artes marciais para trabalharem nos grupos dos Serviços de Convivência junto ao CRAS – Centro de Referência em Assistência Social do Município, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital de Credenciamento 002/2018. Os interessados
deverão apresentar na Sede da Prefeitura para retirada do Edital, com
abertura para o dia 20 de agosto de 2018 as 09:00 horas, São Pedro do
Suaçuí/MG, 31 de julho de 2018 – Comissão Permanente de Licitação/
Ricardo Araújo Souza – Prefeito Municipal - licitapedro@bol.com.br
(33) 3434-1141.
4 cm -31 1128292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público que realizará no dia 20/08/2018, às 13h30, Leilão Público
001/2018, Processo 047/2018 para alienação de bens móveis (eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis, entre outros) inservíveis ao
uso da Administração de São Tiago. Informações: (32) 33761022. O
Edital encontra-se à disposição gratuitamente no sítio: www.saotiago.
mg.gov.brpara download. São Tiago, 31/07/2018. Denílson S. Reis –
Pref. Municipal.
2 cm -31 1128288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL. Processo 43/18 – PP 35/18. Objeto: Mat.
odontológico/hospitalar, conforme proposta 12140.595000/1150-02 do
Ministério da Saúde. FICA RETIFICADO O ITEM 7.0 do edital já
citado. Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Credenciamento/Julgamento 14/08/18, às 08:00hs. Edital na Prefeitura, Praça
Raimundo Carneiro 48. Tel. 32 3536 1275. E-mail: prefeiturasf.licitacao@hotmail.com.
2 cm -31 1128138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato ao 1º Termo Aditivo ao contrato nº 69/2017. Empresa: Estado
De Minas Gerais - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - SECCRI. Prorroga a vigencia do contrato para 31/07/2019.
Serrania, 31 de julho de 2018. Rodrigo Silva Candido. Diretor Departamento de Governo, Administração e Planejamento.
2 cm -31 1128263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DO CONTRATO 043/2018 – Contratante: Município de
Teófilo Otoni/MG. Contratada: Cooperativa dos agricultores familiares
frutos da terra – COOPERAFA - Referência: Dispensa de Licitação nº.
011/2018 – Data: 24/6/2018. Da vigência: Até 31/12/2018. Do valor:
R$ 237.253,00. Do objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede municipal de educação básica, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº.
001/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato. T.
Otoni, 31/7/2018 – Marcos José Colares Godinho – Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
3 cm -31 1128411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG Processo 068/2018 e Pregão Presencial SRP 016/2018. Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços, Advinda Do Pregão Presencial Nº
002/2017, Processo 005/2017, Realizado Pelo Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Leste de Minas-CIDES
Leste, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
estudos e projetos de infraestrutura e mobilidade urbana, transporte e
transito, saneamento básico, projetos de iluminação pública e extensão
de rede, consultoria técnica para captação, aprovação e liberação de
recursos financeiros. Fornecedor: CONEPP Consultoria Ltda. CNPJ:
10.525.827/0001-72. Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 30/07/2018. Final da Vigência:
31/12/2018. José Paulo Bretas Cabral - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG - Processo
069/2018 e Pregão Presencial SRP 017/2018. Aviso de Adesão à Ata de
Registro de Preços, Advinda Do Pregão Presencial Nº 020/2018, Processo 037/2018, Realizado Pela Prefeitura Municipal de Santa Efigênia de Minas. Objeto: Prestação de serviços e fornecimento futuro e
eventual de Pneus. Fornecedores: Cruz Comércio e Serviços de Pneus
Ltda. CNPJ: 21.697.198/0001-84. Valor Total: R$ 479.480,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e quatrocentos e oitenta reais); Turbo Recapagens e Serviços Ltda-ME. CNPJ: 18.943.289/0001-48. Valor Total:
R$ 112.470,00 (cento e doze mil e quatrocentos e setenta reais) Data
de Assinatura: 30/07/2018. Final da Vigência: 20/04/2019. José Paulo
Bretas Cabral - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG - Processo
070/2018 e Pregão Presencial SRP 018/2018. Aviso de Adesão à Ata de
Registro de Preços, Advinda Do Pregão Presencial Nº 006/2018, Processo 011/2018, Realizado Pela Prefeitura Municipal de Nova Belém.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva nos veículos e maquinas da
frota do município. Fornecedor: Pereira Auto Peças Ltda-EPP. CNPJ:
03.833.952/0001-84. Valor Total: R$ 920.400,00 (novecentos e vinte
mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 30/07/2018. Final da
Vigência: 14/05/2019. José Paulo Bretas Cabral - Prefeito Municipal.
8 cm -30 1127989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
PREGÃO PRESENCIAL nº. 072/2018. O município de Ubá comunica a republicação do Pregão Presencial nº. 072/2018, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para
adequação da iluminação pública com utilização de luminárias LED
com elaboração de projeto de distribuição e substituição da iluminação
pública, para vias e áreas públicas dentro do perímetro urbano, definidas pelo Município de Ubá/MG, contemplando 2000 pontos de iluminação pública. A abertura iniciará no dia 16/08/2018, às 14 horas, no
salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238.
COMUNICA também a abertura da Concorrência 07/2018, cujo objeto
é a execução de muros de contenção em gabião, às margens do Ribeirão Ubá, de conformidade com de conformidade com o Termo de Compromisso nº. 231/2012 – Processo nº. 59050.00065/2012-54, celebrado
entre o Ministério da Integração Social e o Município de Ubá. A abertura iniciará no dia 04/09/2018, às 14 horas, no salão de reuniões da
Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Editais disponíveis
na internet no endereço www.uba.mg.gov.br. Outras informações tel.
(32)3301-6109. E-mail compras@uba.mg.gov.br
4 cm -31 1128262 - 1