TJMG 01/08/2018 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Contrato de prestação de serviços nº.014/2018 – Processo Licitatório nº.133/2018 - Pregão Presencial nº.019/2018- Homologado em
18/07/2018 - Partes: Município de Carlos Chagas e a Sra. LUCINÉIA
SILVA DOS SANTOS - Objeto: “Contratação de Monitora de Oficina
do CRAS, com técnica em bordado, para atender programas sociais na
sede e no Povoado de Mayrink, no Município de Carlos Chagas/MG
- Vigência: 06 meses -Valor: R$ 7.740,00 (sete mil e setecentos e quarenta reais) - Data do Contrato: 23 de Julho de 2018-Acássio Vieira de
Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços
nº.019/2017 – Processo Licitatório nº. 100/2017- Pregão Presencial nº.
017/2017-Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TRIVALE
ADMINISTRAÇÃO LTDA- Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº. 019/2017, conforme art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93
nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato, conforme justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- Vigência
do Termo Aditivo: 19/07/2018 a 18/07/2019- Valor do Termo Aditivo:
O percentual da taxa de Administraçãoofertado pela Contratada é de
1,50% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento) , permanece inalterado e, incidirá sobre o valor mensal do faturamento - Data do Termo
Aditivo: 06 de Julho de 2018 - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–– Extrato
do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº.
018/2017 – Processo Licitatório nº. 200/2017- Dispensa nº 016/2017
- Partes: Município de Carlos Chagas e o CLUBE DE CARLOS CHAGAS - Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme art.57, II, da Lei 8.666/93, nos termos da Cláusula Segunda do
referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de EducaçãoVigência do Termo Aditivo: 18/07/2018 a31/12/2018- Valor do Aditivo: R$ 10.933,33 (dez mil novecentos e trinta e três reais e trinta e
três centavos) - Valor Global do Contrato: R$ 35.000,05 (trinta e cinco
mil reais e cinco centavos) - Acassio Vieira de Azeredo Coutinho –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG- Extrato
do Décimo Terceiro Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº. 014/2014 - Prc. 047/2014, Concorrência nº. 002/2014- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DOS SANTOS EIRELLI-ME - Objeto do Aditivo:
Prorroga vigência do referido contrato, conforme art.57, II da Lei
nº8666/93, conforme cláusulas oitava e nona do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- Vigência: 30/07/2018 a 30/09/2018 - Data do Termo Aditivo: 26 de Julho de
2018- Valor do Aditivo: R$291.765,85 (duzentos e noventa e um mil
setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) - Valor
Global do Contrato: R$ 6.653.046,82 (seis milhões seiscentos e cinquenta e três mil, quarenta e seis centavos) - Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Contrato de prestação de serviços nº.015/2018 – Processo Licitatório nº.133/2018 - Pregão Presencial nº.019/2018- Homologado em
18/07/2018 - Partes: Município de Carlos Chagas e a Sra. ROSEMARY HONORATO BRAGA FIGUEIREDO - Objeto: “Contratação
de Monitora de Oficina do CRAS, com técnica em pintura, para atender
programas sociais na sede e no Povoado de Mayrink, no Município de
Carlos Chagas/MG - Vigência: 06 meses -Valor: R$ 7.140,00 (sete mil e
cento e quarenta reais) - Data do Contrato: 23 de Julho de 2018-Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Contrato de prestação de serviços nº.016/2018 – Processo Licitatório nº.133/2018 - Pregão Presencial nº.019/2018- Homologado em
18/07/2018 - Partes: Município de Carlos Chagas e a Sra. LUCINÉLIA GONÇALVES ROCHA VIANA- Objeto: “Contratação de Orientadora Social, para atender o serviço de convivência e fortalecimento
de vínculos, na sede do Município de Carlos Chagas/MG - Vigência:
06 meses -Valor: R$ 4.170,00 (quatro mil e cento e setenta reais) - Data
do Contrato: 23 de Julho de 2018-Acássio Vieira de Azeredo CoutinhoPrefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
DA CACHOEIRA/MG,
Pregão Presencial 18/2018. A Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira - MG torna-se público o Pregão Presencial nº 18/2018, para aquisição de móveis, aparelhos de informática, eletroeletrônicos e brinquedos; para atender as Secretarias Municipais, conforme edital e termo de
referência. A abertura dos envelopes das propostas de preços e documentos será ás 08 horas e 30 minutos do dia 16/08/2018 na sede da Prefeitura. O edital estará disponível a partir do dia 03/08/2018, no www.
carmodacachoeira.mg.gov.br. Informações: (35) 3225-1211.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
Pregão nº 016/2018 - Retificação na publicação do extrato do edital
publicado no Diário Oficial da União na edição do 30 de julho de 2018
e no jornal Diário Oficial do Estado no dia 28 de julho de 2018. Onde
se lê: Processo nº 024/2018 - Pregão nº 016/2018, Leia-se: Processo nº
027/2018 - Pregão nº 019/2018. Conceição de Ipanema, 30 de julho de
2018. Bianca Fernandes Stofel Rodrigues - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018. O
Município torna público que realizará o Processo nº 125/2018 – Pregão
Presencial nº 046/2018, sob a forma de Ata de Registro de Preço nº
019/2018, tipo MENOR PREÇO POR LOTE; cujo objeto é o registro de preço, pelo prazo de doze meses, para eventual contratação de
empresa para prestação de serviço de cópias e impressões, em forma
de comodato gratuito de máquinas fotocopiadoras e impressoras, bem
como serviços de plotagem, conforme Termo de Referência anexo a
este edital, em atendimento as demandas das diversas Secretarias do
município de Conceição Do Mato Dentro/MG. Dia da abertura: 21 de
Agosto de 2018 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.
4 cm -31 1128097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.
O Município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a RETIFICAÇÃO do Processo nº 109/2018 – Pregão Presencial nº 041/2018,
sob a forma de Ata de Registro de Preço nº 017/2018, tipo MENOR
PREÇO POR LOTE; cujo objeto é o Registro de preço, pelo prazo de
doze meses, para futura e eventual aquisição de uniformes escolares,
conforme Termo de Referência anexo ao edital n° 109/2018, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município
de Conceição Do Mato Dentro e passa a abertura para o dia 20/08/2018,
às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.
Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira
3 cm -31 1128102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL nº30/2018-Pregão nº11/2018- RP nº 05/2018-Obj:
Fornecimento de material de escritório e didáticos-Entrega dos envelopes dia 14/08/2018 às 09:00 horas-Informações pelo tel:(37)-32761110 Copia do edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda – Pregoeira.
2 cm -31 1128372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
AVISO EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 045/2018. Comunica que realizará no dia 10 de Agosto de 2018 às 13:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/RP nº 045/2018, cujo
objeto é registro de preços para contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de monitoramento, identificação e tratamento de possíveis criadouros de mosquitos Aedes Aegypti, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Confins/MG. O Edital
poderá ser adquirido no horário 12h às 17h, à Rua Gustavo Rodrigues,
265 - Centro, na seção de Licitação, ou através do site: www.confins.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão
ficar atentos a futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladas até às 13:00 horas
na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato
(31) 3686-0085. Fabricio Soares Simas - Pregoeiro.
4 cm -31 1128280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
–TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
PMC/017/2018. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 e suas
alterações, locação de imóvel a Rua do Rosário, N°220, Bairro Rosário, para instalação e funcionamento da Diretoria de Inovação, Tecnologia e Novos Negócios – Sala Mineira do Empreendedor – Hub Digital, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato.
Congonhas, 31 de julho de 2018. José de Freitas Cordeiro - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG–
RETIFICAÇÃO AO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° PMC/016/2018-Onde se Lê: podendo a Diretoria de
Contratos e Licitações celebrar o contrato. Leia-se: podendo o Departamento de Compras emitir autorização de fornecimento.
1 cm -31 1128142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
– EXTRATO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO Nº 044/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018, SRP Nº 005/2018. A PMC através
da CPL torna público que REVOGOU -Processo nº 044/2018 – Pregão
Presencial nº 015/2018, SRP nº 005/2018, para Aquisição de Patrulha
mecanizada “retroescavadeira” 4 tempos, turbo alimentado, 4 cilindros,
potência bruta mínima de 85PH, tração 4x4, peso operacional mínimo
de 6.000kg, conforme Contrato de Repasse nº 2691.9003.753-0 /
858871 / 2017 / MAPA / CAIXA. Todos os atos praticados pela CPL
serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 31 de
julho de 2018. Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -31 1128233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
– EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
108/2018 – ADESÃO SRP Nº 10/2017. A PMC através da CPL torna
público que formalizou oProcesso Licitatório nº 108/2018 – Adesão SRP nº 10/2017, aquisição de mobiliário permanentes escolares,
Termo de Compromisso nº 201403681 - FNDE. Homologado / Adjudicado 09/07/2018 e Contrato Administrativo nº 057/2018, firmado
em 24/07/2018, celebrado com a empresa CANTARES MAGAZINE
- EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.831.740/0001-19. Todos os atos
praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.
br. Coqueiral, 30 de julho de 2018. Rossano de Oliveira – Prefeito
Municipal.
3 cm -31 1128066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL –
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
110/2018 – MODALIDADE PREGÃO – SRP Nº 013/2018, A PMC
através da comissão de licitação RETIFICA: onde-se-lê: Pregão Presencial nº 056/2018, passa a ler-se, Pregão Presencial nº 058/2018,
futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais de fábrica para a
frota. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.
coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 31 de julho de 2018; Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -31 1128236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL –
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº 113/2018 –PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018 – SRP Nº 020/2018, A PMC através
da CPL torna público que fará realizar licitação para Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços de Operação de Tapa Buraco, com
o fornecimento de materiais (CBQU e Emulsão). Entrega dos Envelopes, Sessão de Julgamento no dia 15/08/2018 às 08h00min. Edital e
demais atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 31 de julho de 2018. Rossano de Oliveira –
Prefeito Municipal.
3 cm -31 1128235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
– EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
085/2018 – PP Nº 42/2018. A PMC através da CPL torna público que
formalizou oProcesso Licitatório nº 085/2018 – PP nº 42/2018, aquisição de insumos, sendo: calcário dolomítico “b”; e de adubo organomineral, com apresentação de análise química laboratorial para distribuição aos pequenos agricultores. Convênio nº 851920 da União/MAPA
x Município. Homologado / Adjudicado e Contratos Administrativos nº 049/2018, empresa SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 21.652.599/0001-18, e 050/2018, empresa
TERRA DE CULTIVO IND. DE FERT. E RACOES LTDA, CNPJ Nº
06.105.854/0002-08, firmados em 21/06/2018. Todos os atos praticados
pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 30 de julho de 2018. Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -31 1128068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA –
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 034/2018: PAL
Nº 012/2018 – PP Nº 004/2018 –Objeto: Transporte Escolar de estudantes da Comunidade da Pedra (na Tenda de Farinha) para a Escola
Manoel Costa Barreto (Freire Cardoso), ida e volta, com veículo de no
mínimo 05 (cinco) lugares. Contratada: Renato Luiz Pereira dos Santos-MEI. Data da Assinatura: 01/08/2018. Valor do T.A: R$12.558,40
- Amariles Santos Lima – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
– :Aviso de Licitação: Pregão Presencial N°. 037/2018 - Tipo: Maior
desconto na tabela – Processo Administrativo N.º 075/2018 - DATA:
14/08/2018 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro
de Preços, do tipo maior desconto sobre as tabelas de fábrica para futura
e eventual contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo ou originais de fábrica para a frota
do Município de Divinolândia de Minas. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 31
de julho de 2018, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/FMS
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 98/2018 - P.A.L. nº
170/2018. Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de consumo médico-hospitalares diversos e outros
para vários setores da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis
MG, conforme Termo de Referência e descritivo constante no Anexo I
do Edital. A realizar-se nos dias 20 e 22 de agosto de 2018, sendo dia
20 (vinte) às 08:30 (oito horas e trinta minutos) realizado as Fases de
Credenciamento, Abertura de Propostas e Início do Julgamento Técnico
e dia 22 (vinte e dois) às 13:00 (treze) h realizado as Fases de Disputa
de Lances e Habilitação, na sala de licitações da Secretaria Municipal
de Saúde. O edital estará disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.
br - Licitações. Divinópolis, 01 de agosto de 2018. Alysson Paulinelli
Rabelo Vilaça. Pregoeiro
3 cm -31 1128211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
Torna Público a realização do Pregão Presencial nº 027/2018, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MPE - Tipo “Menor Preço - Por Item”, Registro de preços objetivando locação futura de multifuncional para tiragem de fotocópias, destinadas ao atendimento das atividades da rede de
ensino, no dia14/08/2018 às 09:00 h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.com.br- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS –
Processo nº 53/2018 – Pregão Presencial nº 26/2018 – Registro de preços para aquisição de lanches para futuros eventos da administração.
Os interessados poderão retirar o edital no site: http://www.doresdecampos.mg.gov.br, ou solicitar por e-mail a licitagovdores@doresnet.
com.br. A sessão pública será às 14:00horas do dia 14 de agosto de
2018. Dores de Campos, 31 de julho de 2018. Paula Maria Nascimento
Moreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública a remarcação de data da abertura do processo licitatório
0070/2018 – Pregão 051/2018 – tendo como objeto o registro de preços
para futura e possível contratação de empresas fornecedoras de peças
e acessórios genuínos ou originais de fábrica para manutenção da frota
municipal. Data: 13 de agosto de 2018. Credenciamento e recebimento
de envelopes: 10h Abertura: 10h e 30 min - Edital e informações através
do telefone (35) 3296-1263, das 8 às 16h, através do e-mail: compraslicitacao@fama.mg.gov.br ou no site www.fama.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública a remarcação de data da abertura do processo licitatório 0071/2018 – Pregão
052/2018 – tendo como objeto o registro de preços para futura e possível contratação de empresas especializadas na prestação de serviços
de manutenção da frota municipal. Data: 13 de agosto de 2018. Credenciamento e recebimento de envelopes: 13h. Abertura: 13h e 30 min
- Edital e informações através do telefone (35) 3296-1263, das 8 às
16h, através do e-mail: compraslicitacao@fama.mg.gov.br ou no site
www.fama.mg.gov.br
4 cm -31 1128201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG –
PL 054/2018, P. Presencial 036/2018 - torna público aos interessados a
realização do proc. licitatório. Objeto: aq. de relógio de ponto, fornecimento de software, incluindo instalação e treinamento de pessoal, para
atendimento das necessidades da Adm Municipal. Tipo: Menor preço
ítem. Entrega dos Envelopes: 14/08/2018 as 08:15 hs. Maiores informações tel: 31-35362233. Edital site www.florestaltransparente.com.br.
Geraldo Marcondes Nogueira Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO Torna publico a REPUBLICAÇÃO, TP nº 04/2018, do tipo menor
preço global, no dia 17/08/2018, às 08h:00min, na sede da Prefeitura.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do mercado municipal de Frei Inocêncio, em conformidade com projetos e
especificações, provenientes do Plano de Trabalho nº 05/2018 e Convênio nº 5031000082/2018 firmado com o CODEMGE por intermédio da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais.
Cadastramento até o dia 15/08/2018, às 16h:00min. O edital poderá
ser adquirido na Prefeitura Municipal, horário de 08:00 às 16:00. José
Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018
Aviso de Anulação. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Aviso de Anulação da Tomada de Preços nº 002/2018. objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de distribuição das instalações elétricas dos corredores do pavimento térreo
do Mercado Municipal de Governador Valadares, constando de modificações, ajustes e modernização do projeto elétrico que acompanha o
presente Memorial Descritivo, com fornecimento de equipamentos e
mão de obra. Aos vinte e seis dias do mês de julho às quatorze horas,
reuniu-se a Comissão de Licitação para continuidade da Tomada de
Preços 002-2018 que se encontrava suspensa para análise da Planilha
apresentada pela única licitante participante, conforme decisão lavrada
em ata do dia 17/07/2018. Este certame será presidido por Allan Heringer Rodrigues como Presidente “Ad Hoc”, visto o Titular encontrar-se
em gozo de férias. Foi elaborado um Relatório Técnico pelos engenheiros, qual passa a ser parte integrante deste processo. No Relatório,
o Gerente de Redes e Iluminação Pública da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, alega que o Município se equivocou quando
da confecção da planilha orçamentária, usando um BDI com valores
que extrapolam o limite permitido para esse tipo de obra, gerando
assim, um vício insanável que macula todo o processo. Diante disso,
Decide a Comissão anular todos os atos gerados após a abertura do
certame, para que a planilha seja corrigida, com posterior republicação
do processo nos mesmos meios da primeira publicação, sanado assim,
o vício detectado. Sendo assim, remete os autos à Autoridade Superior
(Secretário de Administração) para conhecimento e autorização, informando ao licitante participante da decisão de Comissão. Governador
Valadares, 26 de julho de 2018. (a) Allan Heringer Rodrigues – Presidente “Ad Hoc” da Comissão Permanente de Licitação. Aos membros
da Comissão Permanente de Licitação. De acordo com a decisão da
Comissão. Autorizo a repetição do processo, após a correção da planilha. É a minha decisão final. Governador Valadares, 26 de julho de
2018. (a) Marcos Antonio Dias Sampaio - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÂES
– Extrato de Termo de Cooperação. A Prefeitura de Guanhães torna
público a celebração do termo de cooperação celebrado entre o Município de Guanhães e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Objeto: Cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de Guanhães ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização
das eleições 2018. O referido Termo de Cooperação se encontra disponível na Secretaria de Governo à disposição dos interessados. Prazo de
Vigência: da data da publicação até 28/10/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018
A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público que realizará em
sua sede, à Rua Direita, 92, Centro, Guaraciaba/MG, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018, para registro de preços de material de limpeza
e copa e cozinha. Dia 15/08/2018 às 14:00h.
O edital poderá ser baixado no site www.guaraciaba.mg.gov.br - Informações (31) 3893-5130.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
Torna pública a abertura do Processo nº. 106/2018 – Pregão Presencial nº. 081/2018 – Menor Valor por Item. Objeto: Registro de preço
para aquisição eventual e futura de tonners originas e compatíveis pelo
período de doze meses. Data e hora de abertura: 20/08/2018 às 9h. Processo nº. 120/2018 – Pregão Presencial nº. 082/2018 – Menor Valor
por Item. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento e colocação
de calhas no prédio da Secretaria Municipal de Saúde. Data e hora de
abertura: 21/08/2018 às 14h. Processo nº. 125/2018 – Pregão Presencial nº. 083/2018 – Menor Valor por Item. Objeto: Registro de preço
para prestação de serviço de desinsetização, desratização e limpeza
de caixas d’água pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 23/08/2018 às 9h. Processo nº. 129/2018 – Pregão Presencial nº.
084/2018 – Menor valor do Item. Objeto: Aquisição de motosserra.
Data e hora de abertura: 21/08/2018 às 9h. Processo nº. 130/2018 – Pregão Presencial nº. 085/2018 – Menor Valor por Item. Objeto: Registro
de preço para prestação de serviço de locação de trio elétrico pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 22/08/2018 às 9h. Processo
nº. 131/2018 – Pregão Presencial nº. 086/2018 – Menor Valor por Item.
Objeto: Registro de preço para prestação de serviço de equipe de apoio,
pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 22/08/2018 às
14h. Processo nº. 137/2018 – Pregão Presencial nº. 087/2018 – Menor
valor do item. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço
de locação de caçambas, para atendimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 16/08/2018 às 14h. Processo nº. 138/2018 – Pregão Presencial nº. 088/2018 – Menor valor do
item. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços gráficos,
para atendimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Data
e hora de abertura: 17/08/2018 às 9h. Processo nº. 149/2018 – Concorrência nº. 001-2018 – Melhor oferta. Objeto: Alienação de bem imóvel. Data de abertura: 05/09/2018 às 9h. Processo nº. 150/2018 – Pregão Presencial nº. 089/2018 – Menor preço do item. Registro de preço
para aquisição eventual e futura de medicamento Velcade, de forma a
cumprir ordem judicial, pelo período de doze meses. Data de abertura:
16/08/2018 às 9h. Guaranésia, 31.07.2018 – Laércio Cintra Nogueira
– Prefeito Municipal.
8 cm -31 1128275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
–RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Processo nº. 088/2018, Dispensa
nº. 016/2018. Objeto: Aquisição de herbicida e inseticida granulado.
O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Agropecuária GTM
Ltda pelos valores unitários de: item 01 R$ 290,00; item 02 R$ 6,00 e
item 03 R$ 50,00. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo
nº. 088/2018, Dispensa nº. 016/2018. Objeto: Prestação de serviços de
shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para
atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo
do Município de Guaranésia. O prefeito ratifica os procedimentos
em favor de CARLOS HENRIQUE DE LIMA.HOMOLOGAÇÃO.

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 5
Processo nº. 102/2018, Pregão Presencial nº.076/2018. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço especializado de manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, terapêuticos e
médico-hospitalares das unidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Empresas vencedoras e itens: José Carlos da Silva 189123997649: 05,
30 e 35; Ronaldo dos Santos Cacildo 06873976695-ME: 22 e 29; Kilder Soares Silva item 51; Ana Silvia de Souza Aguiar: 01, 02, 03, 04,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,23, 24,
25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45,
46, 47, 48, 49, 50, 52 e 53.HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 115/2018,
Pregão Presencial nº.077/2018. Objeto: Prestação de serviço de seguro
para 02 (dois) caminhões e 01 (um) Spin, pertencentes à frota municipal. Empresa vencedora: Brasilveículos Companhia de Seguros. Valor
global: R$4.700,00.HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 116/2018, Pregão
Presencial nº.078/2018. Objeto: Registro de preço para prestação de
serviço de brigadista e segurança para os eventos no município, pelo
período de doze meses. Empresas vencedoras: ABS Segurança Privada Eireli-EPP: itens 01, 02, 03 e 04 e Gati Serviços e Emergências
Ltda-ME: itens 05, 06, 07 e 08. EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato nº. 105/2018, Processo Administrativo nº. 054/2018, Inexigibilidade nº. 011/2018, Credenciamento nº. 003/2018. Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços
de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para
atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do
Município de Guaranésia, nos locais indicado pela secretaria requisitante, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa/
profissional CASSIO ROBERTO VALADÃO.Contrato nº. 106/2018,
Processo Administrativo nº. 054/2018, Inexigibilidade nº. 011/2018,
Credenciamento nº. 003/2018. Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais
de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de
Guaranésia, nos locais indicado pela secretaria requisitante, que entre si
celebram o Município de Guaranésia e a empresa/profissional DIOGO
WILLIAN VILAS BOAS.Contrato nº. 107/2018, Processo Administrativo nº. 054/2018, Inexigibilidade nº. 011/2018, Credenciamento nº.
003/2018. Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas,
orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria
de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Guaranésia, nos locais
indicado pela secretaria requisitante, que entre si celebram o Município
de Guaranésia e a empresa/profissional CICERO ANTÔNIO FONTES
JÚNIOR.Contrato nº. 108/2018, Processo nº. 115/2018, Pregão Presencial nº. 077/2018. Objeto: Contrato para prestação de serviço de seguro
para 02 (dois) caminhões e 01 (um) Spin, pertencentes à frota municipal, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa
BRASILVEICULOS COMPANIA DE SEGUROS. Valor global: R$
4.700,00. CONTRATO Nº. 109/2018, DISPENSA Nº. 016/2018, PROCESSO Nº. 088/2018. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de herbicida e inseticida granulado, firmada entre o município de Guaranésia/MG e AGROPECUARIA GTM LTDA. Valor estimado: R$
12.910,00. EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO. Ata de
Registro de Preço nº. 102/2018, Processo Administrativo n.º 102/2018,
Pregão Presencial nº 076/2018, Validade da Ata: 29/07/2019. Objeto:
Registro de preço para prestação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, terapêuticos e médico-hospitalares das unidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Fornecedor: JOSÉ CARLOS DA SILVA CPF 18913997649
ME. Ata de Registro de Preço nº. 103/2018, Processo Administrativo n.º
102/2018, Pregão Presencial nº 076/2018, Validade da Ata: 29/07/2019.
Objeto: Registro de preço para prestação de serviço especializado de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos,
terapêuticos e médico-hospitalares das unidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: RONALDO DOS SANTOS CACILDO
06873976695 ME. Ata de Registro de Preço nº. 104/2018, Processo
Administrativo n.º 102/2018, Pregão Presencial nº 076/2018, Validade
da Ata: 29/07/2019. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, terapêuticos e médico-hospitalares das unidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: KILDER SOARES
SILVA CPF01673818696 ME. Ata de Registro de Preço nº. 105/2018,
Processo Administrativo n.º 102/2018, Pregão Presencial nº 076/2018,
Validade da Ata: 29/07/2019. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos odontológicos, terapêuticos e médico-hospitalares das
unidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: ANA SILVIA
DE SOUZA AGUIAR ME. Guaranésia, 30.07.2018 – Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
Aviso de Licitação -Processo licitatório nº 52/2018, Modalidade Pregão PresencialNº 46/2018 – Objeto:Aquisição de Ambulância Tipo A,
ZERO KM na cor branca motorização 1.4 FLEX, conforme termo de
compromisso ambulância Nº 312860171222140795. Menor preço por
Item Julgamento: 13/08/2018as 14:00 hs. Informações setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal: Rua Goiás,166 centro CEP
38570-000 Fone (38) 3673-1166 site: , Emaillicitacomprasgmor@
gmail.comPregoeiro Gabriel Souza Braga. Guarda Mor, 31 de Julho
de 2018.
3 cm -31 1128116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público alteração da abertura do PL n° 56/18, Pregão Presencial
n° 35/18 e Registro de Preço n° 28/18. Objeto:Contratação de microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição eventual e futura de material de consumo e equipamento médio
hospitalar.Onde-se lê: Abertura dia 08/08/2018 às 09:00h. Leia-se:
Abertura dia 15/08/2018 às 09:00h. Motivo: Alteração do Termo de
Referência. O edital retificado encontra-se na Prefeitura ou no site
www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax
(37) 3246-1404. Igaratinga, 31/07/18 – Taciana Aparecida Máximo
- Pregoeira.
3 cm -31 1128293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
Processo 74/2018. Pregão Presencial 34/2018. Contratação de empresa
especializada para instalação e manutenção de sistemas de segurança,
com fornecimento de todo o equipamento e acessórios necessários à
instalação. A entrega e abertura dos envelopes, que ocorreria no dia
03/08/18 às 09h00 na Prefeitura Municipal de Ilicínea, está SUSPENSA para adequações no instrumento convocatório. A nova data
e horário de abertura dos envelopes serão publicados posteriormente
para conhecimento dos interessados. Maiores informações no Dep. de
Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea –
MG, ou através do site www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeira:
Walquiria Oliveira.
3 cm -31 1128080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
- Extrato de retificação do Proc. nº 092/2018 – onde está Pregão Presencial SRP nº 044/2018, leia-se Pregão Presencial nº 044/2018. Objeto:
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço com
assessoria e acompanhamento de convênios, para o município de Inhapim Inhapim/MG, 31 de julho de 2018. Maiores informarções Tel. 33
3315 1511 - Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipal.
2 cm -31 1128130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MGExtrato do 4º Termo Aditivo nº 087/2018 ao Contrato 595/2014 - Inexigibilidade 033/2014 - PL 324/2014.Objeto: Assinatura “Web Licitações e Contratos” e “Leianotada.com.” Contratada: Zenite Informação
e Consultoria S.A., CNPJ: 86.781.069/0001-15.Valor: R$6.758,60.
Vigência:12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato do 3º
Termo Aditivo nº 088/2018 ao Contrato 299/2015 - Inexigibilidade
012/2015 - PL 203/2015.Objeto: Assinatura de 07 (sete) Orientações
por Escrito em Licitações e Contratos em matéria relativa às contratações e gestão pública. Contratada: Zenite Informação e Consultoria S.A., CNPJ: 86.781.069/0001-15.Valor: R$3.113,81.Vigência:12
meses.
3 cm -31 1128234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
PL 79/2018 PE 50/2018 SRP – Aviso de licitação. Aquisição de materiais de limpeza e outros. Maiores informações www.diariomunicipal.
com.br/amm-mg e consulta ao Edital no sítio (www.itaguara.mg.gov.
br) – Itaguara, 31/07/2018. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
1 cm -31 1128084 - 1