TJMG 26/07/2018 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão Presencial Nº 082/2018. Itens
para ampla concorrência e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de retifica de motores em veículos da frota municipal. Abertura: 13/08/2018 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de
08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 24 de
julho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Torna público o Ext.da Ata de RP.19/18, ref. Proc.58/18, P.P.26/18.
Obj. Aquis. de Gen. Alimentícios. Ad./Homolog p/ as emps: Aris
Alim. Ltda – EPP, itens: 3 e 58 R$71.456,00; Amaral.Com Com. de
Alimentos Ltda–ME, itens:4,5,10,14,32,52,59,60,64,65,68,75,76 e 96
R$138.728,28; Comercial Angos Ltda–EPP, itens: 2,27,28,29,30,31 e
83 R$304.044,75; Frioli Frig. Oliveira Ltda, item: 1 R$44.857,80; Ita
Mixx–Ind. e Com. Ltda - ME, itens: 6,7,12,36,45 e 56 R$17.052,38;
Luciene M. Miguel & Cia Ltda–ME, item: 24 R$37.125,00; Megadec
Dist. Ltda–EPP, itens:8,9,11,16,17,19,20,21,35,37,38,40,42,44,46,47,
48,61,62,63,70,71,73,90 ao 93 R$120.566,30; Rangap Dist. de Alim.
Ltda – ME, itens: 15,41,49,66,74,77,78,80,82 e 88 R$46.466,48; WF
Atac. de Alimentos Eireli–ME, itens: 25,26,33,43,69,84,85,86, e 95
R$30.538,48. Vig. 12 meses.
Extrato da Ata Reg. Preços 20/18, decorrente do Proc.54/18
P.Pres.24/18, Adj/Homolog p/ a emp. Versatil Comércio Eireli – ME.
Obj: Aquis. de 1.020 Cestas Básicas. R$66.300,00. Vig.12 meses.
Extrato 1ºT.A ao Cont.39/17, decorrente da Ata de R.P.05/17, obj. locação de veiculo s/ motorista e combustível. Partes PMMCxSal Sal Adm.
e Serv. Ltda. Prorroga vig. 01/07/18 a 30/06/19 R$18.432,00.
Extrato 1ºT.A ao Cont.40/17, decorrente da Ata de R.P.06/17, obj.
Locação de veículos tipo van, com motorista e combustível, Partes
PMMCx Filipe Souza Ferraz - ME. Prorroga vig. 20/07/18 a 19/07/19
R$250.800,00.
Ext. Contrato 36/18,Obj. Prest. de Serv. de Leiloeiro Oficial. Classif.:
1º-Gustavo C. Aguiar Oliveira; 2º- Adriana P. Amâncio; 3º-Paschoal
C. Neto; 4º-Jonas Gabriel A. Moreira; 5º-Fernando Caetano M. Filho;
6º-Patrícia Graciele de A. Sousa; 7º-Carolina Camargos M. Florentino
e 8º-Lucas Rafael A. Moreira. Vig.31/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
- Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna
público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 062/2018 – Pregão
Presencial (SRP) nº 021/2018. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de material de expediente e papelaria, visando
atender as diversas secretarias do município de Materlândia com itens
exclusivos para me ou epp. Abertura dia: 08/08/2018 às 09:00:00. Aos
interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição
no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura
Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº
10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs,
ou pelo e-mail: pmmaterlandia@gmail.com, Materlândia, 25/07/2018.
Alan Santos de Pinho - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 040/2018 - Pregão Presencial nº. 015/2018 - No Sistema Registro de Preços às 09:00
horas do dia 09/08/2018, Registro de preços para eventual Prestação
de serviços de reforma de pneus vulcanização para atender a Secretaria Municipal de Transportes. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério
de julgamento por Item. Maiores informações na Prefeitura Municipal
de Monjolos, pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br ou pelo site oficial www.prefeituramonjolos.
mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
Objeto: Estabelecer colaboração federativa na organização, regulação,
fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Convenentes: Município de
Montes Claros - MG, Estado de Minas Gerais, com interveniência da
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE/MG e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG. Vigência: 30
(trinta) anos, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes. Termo
assinado em 23 de julho de 2018.
Humberto Guimarães Souto - Prefeito Municipal de Montes Claros
Fernando Damata Pimentel - Governador do Estado de Minas Gerais
Sinara Inácio Meireles Chenna - Diretora Presidente – Copasa MG
Gilson de Carvalho Queiroz Filho - Diretor de Operação Norte –
COPASA MG
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso - Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
do Estado de Minas Gerais – ARSAE/MG
Montes Claros (MG), 24 de julho de 2018.
Anderson Carvalho Barbosa
Consultor Jurídico
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº: 0292/2018 - Tomada de Preço nº: 006/2018
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº
3.560 de 24 de agosto de 2017 e a Secretaria Municipal de Esportes e
Juventude, TORNA PÚBLICO o edital de Tomada de Preço 006/2018,
para a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO
GINÁSIO DARCY RIBEIRO DE MONTES CLAROS. DATA DA
SESSÃO: 14/08/2018. Entrega de envelopes: até às 09h00min do dia
14 de agosto de 2018. Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia 14
de agosto de 2018. Local: Sala Central da Comissão Permanente de
Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro
Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará disponível no site da
Prefeitura de Montes Claros no endereço http://www.montesclaros.
mg.gov.br/central_compras.
Montes Claros, 25 de julho de 2018.
Diosmar Soares da Silva
Presidente Interino da Comissão Permanente
de Licitação e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 0245/2018
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público a
Ratificação do processo abaixo relacionado: RATIFICAÇÃO
Processo nº 0329/2018 – Dispensa de Licitação nº 71/2018 – cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE MUNICIPAL DE MONTES CLAROS E SEUS DISTRITOS, CONFORME AUTORIZADO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.059 DE 10 DE MAIO DE 2018, cujo
valor total é de R$ 671.000.000,00 (Seiscentos e setenta e um milhões
de reais). Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS (COPASA). Ratificado em 25 de julho de 2018.
Montes Claros, 25 de julho de 2018
Diosmar Soares da Silva
Presidente Interino da CPLJ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº: 0322/2018 - Tomada de Preço nº: 008/2018
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº
3.560 de 24 de agosto de 2017 e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, TORNA PÚBLICO o edital de Tomada de
Preço 008/2018, para a CONTRATAÇÃO DESOCIEDADE EMPRESÁRIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS NA ÁREA CENTRAL COM

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
FORNECIMENTO DE MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE MONTES
CLAROS.DATA DA SESSÃO: 14/08/2018. Entrega de envelopes: até
às 15h00min do dia 14 de agosto de 2018. Abertura dos envelopes: às
15h30min do dia 14 de agosto de 2018. Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará disponível no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço http://www.
montesclaros.mg.gov.br/central_compras.
Montes Claros, 25 de julho de 2018.
Diosmar Soares da Silva
Presidente Interino da Comissão Permanente
de Licitação e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
O contrato nº 040-2018, torna público para conhecimento dos interessados o contrato nº 040/2018 firmado com a empresa HYPER PROMOÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS, no valor de R$ 15.000,00
(Quinze mil reais), conforme Inexigibilidade nº 001/2018 cujo objeto é
Contratação de show musical de RICARDO OSCAR E BANDA para
apresentação no dia 20/07/2018 no evento FORRO DO MORRO 2018.
O contrato nº 041/2018 firmado com a empresa BRENO MOURA E
EVENTOS LTDA, no valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais),
cujo objeto a contratação de show artístico da banda Breno Moura no
dia 21 de julho de 2018 para o evento denominado “Forró do Morro
2018”, conforme Inexigibilidade nº 002/2018. O contrato nº 042/2018
firmado com a empresa WALLACY RENAN DA CONCEIÇÃO DE
PAULA 09571376647, no valor de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais) cujo objeto é a contratação de show artístico da banda Circuito no dia 22 de julho de 2018 para o evento denominado “Forró
do Morro 2018”, conforme Inexigibilidade nº 003/2018. O contrato nº
043/2018 firmado com a empresa DANILO MENDES MELO ME, no
valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) cujo objeto é a contratação de
show artístico da banda RICK E RICARDO no dia 21 de julho de 2018
para o evento denominado “Forró do Morro 2018”, conforme Inexigibilidade nº 004/2018. O contrato nº 044/2018 firmado com a empresa
ALLIANCE PRODUÇÃO E ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA
ME, no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais) cujo objeto é a contratação de show artístico da banda TOP SWING no dia 19 de julho
de 2018 e TRIO BOCA QUENTE no dia 20 de julho de 2018 para o
evento denominado “Forró do Morro 2018”, conforme Inexigibilidade
nº 005/2018. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
7 cm -24 1125956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE SUSPENSÃO E REDESIGNAÇÃO
- PREGÃO Nº 033/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que foi suspensa
o certame referente ao Pregão 033/2018 Processo nº098/2018 para
a“Aquisição de Equipamentos/material permanente para manutenção
das atividades das Unidades Básicas de Saúde. Emendas parlamentares
nº 14030011, 35950005 e 30630010.A nova data da sessão pública será
as 09:00 hs do dia 16/08/2018 . Outras informações poderão ser obtidas
no setor de Licitações, situado na Av: Geraldo Romano, 135 – Centro –
Nanuque/MG das 8:00 às 14:00 horas ou através do e-mail: licitacao@
nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque, em 24 de Julho de 2018.
Helen Brito de Souza – Pregoeira
3 cm -24 1125918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 081/2018. O Município de
Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial nº
081/2018. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em processadora automática para filmes
de Raio-X. Data de realização 23/08/2018 às 09:00 hs. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 25 de Julho de 2018. A Pregoeira.
2 cm -25 1126225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Extrato do 1º Termo Aditivo de Valor Contratual. Processo Licitatório nº 070/2017, Pregão Presencial nº 023/2017. Objeto: Aquisição de
Material de Construção. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Construminas Material de Construção Ltda. - ME. Valor: R$ 726.607,78 para
R$ 894.757,60 (23.14%); Prefeitura de Nova Módica X Euzeli Borburema Pessoa Soares - ME. Valor: R$ 107.985,65 para R$ 132.493,64
(22,69%), aditivado em: 08/06/2018. CPL – 25/07/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Processo Licitatório Nº 057/2017 / Pregão Presencial 013/2017. Extrato de Contrato.
Objeto: Aquisição de Material de Educativo e Esportivo. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Comercial Olá Ltda - ME, Valor global: R$
58.834,65; Prefeitura de Nova Módica X Handeri & Filhos Ltda - EPP,
Valor global: R$ R$ 38.847,10; Prefeitura de Nova Módica X Master
Comercio de Material Escolar Eireli - EPP, Valor global: R$ 55.228,45;
Prefeitura de Nova Módica X Variedades Santos Ltda - EPP, Valor global: R$ 71.950,40. Ass. Contrato: 23/05/2018. CPL- 25/07/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Processo Licitatório Nº 062/2017 / Pregão Presencial 018/2017. Extrato de Contrato.
Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Partes: Prefeitura de
Nova Módica X Carboy Plástico e Embalagens Ltda – ME, Valor global: R$ 136.023,81; Prefeitura de Nova Módica X Escobrasil Educacional Ltda – EPP, Valor global: R$ 156.392,67; Prefeitura de Nova
Módica X Master Comercio de Material Escolar Eireli - EPP, Valor global: R$ 135.729,18. Ass. Contrato: 23/05/2018. CPL- 25/07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
torna público às empresas participantes do Processo Licitatório nº
107/2018, Concorrência nº 007/2018, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de construção da
cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Maria Alves de
Brito, a abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de
razões de recurso, contados a partir de 26/07/18, tendo em vista a abertura dos envelopes habilitação. Mais informações pelo telefone (37)
3226-9011. Nova Serrana, 25 de julho de 2018. Elaine Maria Ribeiro
Pires – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DEMINAS/MG
Torna público extrato da Ata de RP 010/2018, objeto: registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para locação de estruturas para eventos na sede, comunidades rurais, distritos ou povoados
do município de Novo Oriente de Minas/MG. Homologado: JUMP
PRODUÇÕES LTDA ME, CNPJ 07.683.661/0001-08, vencedora dos
itens: (01 – R$ 220,00), (02 – R$ 40,00), (03 – R$ 20,00), (04 – R$
3.200,00), (05 – R$ 2.700,00), (06 – R$ 2.750,00), (07 – R$ 3.750,00),
(08 – R$ 4.000,00), (09 – R$ 5.000,00), (10 – R$ 1.800,00), (11 – R$
110,00), (12 – R$ 150,00), (13 – R$ 8.500,00), (14 – R$ 10.000,00),
(15 – 6.000,00), (16 – R$ 2.500,00), (17 – R$ 2.500,00), (18 – R$
850,00), (19 – R$ 220,00), (20 – R$ 765,00), (21 – R$ 720,00), (22
– R$ 1.500,00), (23 – R$ 1.100,00). Vigência da ata: 04/06/2018 até
04/06/2019. Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG
Termo de Homologação - O município de Novo Oriente de Minas,
faz tornar público o Termo de Homologação, do Processo Licitatório nº 037/2018, Pregão Presencial nº 025/2018, Registro de Preço nº
011/2018, conforme objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de consumo odontológico destinados a manutenção das atividades das equipes de saúde bucal do município de
Novo Oriente de Minas/MG. Homologado(s): DENTAL UNIVERSO
EIRELI, CNPJ 26.395.502/0001-52, vencedora dos itens: (07 – R$
64,00), (08 – R$ 7,00), (10 – R$ 6,00), (11 – R$ 3,30), (12 – R$ 3,40),
(13 – R$ 3,40), (14 – R$ 3,40), (17 – R$ 5,00), (18 – R$ 5,01), (19 – R$
1,55), (20 – R$ 1,55), (22 – R$ 1,55), (23 – R$ 1,55), (24 – R$ 1,55),
(25 – R$ 1,55), (26 – R$ 1,55), (27 – R$ 1,55), (29 – R$ 5,65), (34 –
R$ 650,00), (35 – R$ 1.100,00), (36 – R$ 14,50), (37 – R$ 14,50), (38
– R$ 8,50), (39 – R$ 13,90), (40 – R$ 3,80), (41 – R$ 35,00), (43 – R$
12,15), (44 – R$ 6,20), (46 – R$ 6,20), (47 – R$ 6,20), (48 – R$ 6,20),
(53 – R$ 1,25), (54 – R$ 6,20), (55 – R$ 2,70), (56 – R$ 6,20), (57 – R$
6,20), (58 – R$ 24,70), (64 – R$ 19,00), (65 – R$ 4,80), (68 – R$ 17,50),
(74 – R$ 8,50), (80 – R$ 5,80), (81 – R$ 6,25), (82 – R$ 6,17), (83 – R$
9,70), (86 – R$ 31,50), (87 – R$ 9,00), (88 – R$ 9,00), (89 – R$ 9,00),

(90 – R$ 9,00), (91 – R$ 9,00), (92 – R$ 9,00), (93 – R$ 9,00), (94 –
R$ 9,00), (95 – R$ 9,00), (96 – R$ 1,95), (97 – R$ 48,90), (105 – R$
9,00), (106 – R$ 5,50), (107 – R$ 1,79), (113 – R$ 9,00), (114 – R$
6,00); DOMINUS COMÉRCIO EIRELI, CNPJ 27.417.234/0001-95,
(60 – R$ 0,98), (61 – R$ 8,00), (71 – R$ 26,80), (72 – R$ 26,80), (108 –
R$ 5,60), (112 – R$ 29,85); DIETHAFARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 17.103.649/0001-30,
(01 – R$ 26,80), (02 – R$ 26,79), (03 – R$ 15,80), (04 – R$ 20,00),
(06 – R$ 11,40), (09 – R$ 63,00), (15 – R$ 10,72), (16 – R$ 11,84),
(28 – R$ 21,70), (30 – R$ 5,85), (31 – R$ 5,85), (32 – R$ 5,85), (33 –
R$ 5,85), (42 – R$ 1,32), (45 – R$ 10,33), (49 – R$ 17,40), (50 – R$
52,00), (51 – R$ 163,50), (52 – R$ 0,50), (59 – R$ 29,70), (62 – R$
1,50), (63 – R$ 1,84), (69 – R$ 49,00), (70 – R$ 49,00), (73 – R$ 5,80),
(75 – R$ 24,20), (76 – R$ 24,20), (77 – R$ 24,20), (78 – R$ 16,30),
(79 – R$ 19,60), (84 – R$ 23,98), (99 – R$ 28,00), (102 – R$ 19,90),
(103 – R$ 5,20), (104 – R$ 4,58), (109 – R$ 20,30), (110 – R$ 7,98),
(111 – R$ 16,90), (115 – R$ 6,70), (116 – R$ 8,00). Homologado em
29/06/2018. Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal, Novo
Oriente de Minas/MG.
9 cm -25 1126282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DEMINAS/MG
Torna público extrato do contrato 034/2018, referente ao PL 024/2018,
Inexigibilidade Nº 006/2018, Credenciamento Nº 003/2018, cujo objeto
é o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de serviços de plantões médicos em regime de escala para atendimento de
urgência e emergência no Centro de Saúde Central Sinvaldo Ramalho
dos Santos, no município de Novo Oriente de Minas/MG. Prestador de
Serviços: JOSÉ MANOEL CARDOSO, pessoa física, inscrita no CPF
sob o nº 063.008.158-11, com valor total de R$ 46.000,00 (quarenta
e seis mil reais). Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2057 MANUT.
ATIVID. POSTOS E UNIDADADES SAUDE - 3.3.90.36.00 – Ficha
310 – Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física - 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15%. Vigência: 17/07/2018 a 31/12/2018. Fábio
Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal.
4 cm -25 1126352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 024/2018, Inexigibilidade nº: 006/2018,
Credenciamento Nº 003/2018. Objeto: credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de serviços de plantões médicos em regime
de escala para atendimento de urgência e emergência no Centro de
Saúde Central Sinvaldo Ramalho dos Santos, no município de Novo
Oriente de Minas/MG. Em favor de: JOSÉ MANOEL CARDOSO, inscrito no CPF sob o nº 063.008.158-11, com valor total de R$ 46.000,00
(quarenta e seis mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, caput e inciso
III da Lei nº 8.666/93, conforme parecer jurídico. Novo Oriente de
Minas/MG – Fábio Rodrigues Gonçalves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG
. Termo de Homologação - O município de Novo Oriente de Minas,
faz tornar público o Termo de Homologação, do Processo Licitatório nº 032/2018, Pregão Presencial nº 021/2018, Registro de Preço
nº 010/2018, conforme objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de estruturas para eventos
na sede, comunidades rurais, distritos ou povoados do município de
Novo Oriente de Minas/MG. Homologado(s): JUMP PRODUÇÕES
LTDA ME, CNPJ 07.683.661/0001-08, vencedora dos itens: (01 – R$
220,00), (02 – R$ 40,00), (03 – R$ 20,00), (04 – R$ 3.200,00), (05 – R$
2.700,00), (06 – R$ 2.750,00), (07 – R$ 3.750,00), (08 – R$ 4.000,00),
(09 – R$ 5.000,00), (10 – R$ 1.800,00), (11 – R$ 110,00), (12 – R$
150,00), (13 – R$ 8.500,00), (14 – R$ 10.000,00), (15 – 6.000,00), (16
– R$ 2.500,00), (17 – R$ 2.500,00), (18 – R$ 850,00), (19 – R$ 220,00),
(20 – R$ 765,00), (21 – R$ 720,00), (22 – R$ 1.500,00), (23 – R$
1.100,00). Homologado em 04/06/2018. Fábio Rodrigues Gonçalves,
Prefeito Municipal, Novo Oriente de Minas/MG.
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ORIENTE DE MINAS/MG
- AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 029/2018, Inexigibilidade nº: 008/2018,
Credenciamento Nº 004/2018. Objeto: credenciamento que visa a contratação de serviços médicos especializados, prestados por pessoa física
ou jurídica, mais especificamente serviços ambulatoriais de ultrassonografia junto às unidades básicas de saúde vinculadas a Secretaria
Municipal de Saúde, no município de Novo Oriente de Minas/MG.
Em favor de: JOSÉ MANOEL CARDOSO, inscrito no CPF sob o nº
063.008.158-11, com valor total de R$ 19.360,00 (dezenove mil e trezentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Artigo 25, caput e inciso III
da Lei nº 8.666/93, conforme parecer jurídico. Novo Oriente de Minas/
MG – Fábio Rodrigues Gonçalves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DEMINAS/MG –
Torna público extrato do contrato 035/2018, referente ao PL 029/2018,
Inexigibilidade Nº 008/2018, Credenciamento Nº 004/2018, cujo objeto
é o credenciamento que visa a contratação de serviços médicos especializados, prestados por pessoa física ou jurídica, mais especificamente
serviços ambulatoriais de ultrassonografia junto às unidades básicas
de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, no município de
Novo Oriente de Minas/MG. Prestador de Serviços: JOSÉ MANOEL
CARDOSO, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº 063.008.158-11,
com valor total de R$ 19.360,00 (dezenove mil e trezentos e sessenta
reais). Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2057 MANUT. ATIVID.
POSTOS E UNIDADADES SAUDE - 3.3.90.36.00 – Ficha 310 –
Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física - 1.02.00 Recursos Próprios
- Saúde mínimo 15%. Vigência: 17/07/2018 a 31/12/2018. Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DEMINAS/MG
– Torna público extrato da Ata de RP 012/2018, objeto: registro de
preços para futura e eventual contratação de microempresa (ME) ou
empresa pequeno porte (EPP) ou equiparadas para a prestação de serviços gráficos destinados às atividades das secretarias do município
de Novo Oriente de Minas/MG. Homologados: ARTES GRÁFICAS
MODELO, CNPJ 21.330.477/0001-05, vencedora dos itens: (01 – R$
2,43), (07 – R$ 0,69), (08 – R$ 0,19), (10 – R$ 0,13), (15 – R$ 0,35),
(17 – R$ 0,74), (22 – R$ 7,98), (25 – R$ 8,46), (29 – R$ 9,40), (33 –
R$ 9,43), (36 – 5,04), (43 – R$ 0,19), (44 – R$ 5,24), (48 – R$ 0,32),
(51 – R$ 9,11), (54 – R$ 0,28), (59 – R$ 448,00), (60 – R$ 8,49), (63
– R$ 0,48), (64 – R$ 0,39), (65 – R$ 2,89), (68 – R$ 1,59); GRÁFICA
CARVALHO FORMULÁRIOS LTDA, CNPJ 10.441.229/0001-15,
(03 – 9,39), (04 – 9,39), (05 – R$ 9,39), (11 – R$ 0,29), (12 – R$ 0,29),
(16 – R$ 0,69), (19 – R$ 7,99), (24 – R$ 8,43), (28 – R$ 8,15), (32 – R$
9,43), (35 – R$ 9,41), (38 – R$ 5,20), (42 – R$ 12,99), (47 – R$ 14,99),
(50 – R$ 0,50), (53 – R$ 7,60), (57 – R$ 0,25), (58 – R$ 0,25), (66 –
R$ 0,33), (69 – R$ 9,12); JOEL BATISTA DOS SANTOS ME, CNPJ
23.851.543/0001-18, (20 – R$ 9,87), (21 – R$ 9,87), (26 – R$ 9,46), (31
– R$ 9,44), (39 – R$ 4,20), (45 – R$ 34,57), (55 – R$ 0,35); EDIGRAF
EDITORA GRÁFICA LTDA ME, CNPJ 28.452.196/0001-74, (02 – R$
6,44), (06 – R$ 0,20), (09 – R$ 0,19), (13 – R$ 0,67), (14 – R$ 0,67),
(18 – R$ 7,99), (23 – R$ 0,18), (27 – R$ 0,37), (30 – 9,79), (34 – R$
15,00), (37 – R$ 0,40), (40 – R$ 4,21), (41 – R$ 4,22), (46 – R$ 8,89),
(49 – R$ 0,37), (52 – R$ 9,10), (56 – R$ 1,17), (61 – R$ 0,44), (62 –
R$ 0,18), (67 – R$ 21,78). Vigência da ata: 04/07/2018 até 04/07/2019.
Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DEMINAS/MG –
Torna público extrato da Ata de RP 011/2018, objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológico
destinados a manutenção das atividades das equipes de saúde bucal do
município de Novo Oriente de Minas/MG. Homologados: DENTAL
UNIVERSO EIRELI, CNPJ 26.395.502/0001-52, vencedora dos itens:
(07 – R$ 64,00), (08 – R$ 7,00), (10 – R$ 6,00), (11 – R$ 3,30), (12
– R$ 3,40), (13 – R$ 3,40), (14 – R$ 3,40), (17 – R$ 5,00), (18 – R$
5,01), (19 – R$ 1,55), (20 – R$ 1,55), (22 – R$ 1,55), (23 – R$ 1,55),
(24 – R$ 1,55), (25 – R$ 1,55), (26 – R$ 1,55), (27 – R$ 1,55), (29 –
R$ 5,65), (34 – R$ 650,00), (35 – R$ 1.100,00), (36 – R$ 14,50), (37
– R$ 14,50), (38 – R$ 8,50), (39 – R$ 13,90), (40 – R$ 3,80), (41 – R$
35,00), (43 – R$ 12,15), (44 – R$ 6,20), (46 – R$ 6,20), (47 – R$ 6,20),

quinta-feira, 26 de Julho de 2018 – 5
(48 – R$ 6,20), (53 – R$ 1,25), (54 – R$ 6,20), (55 – R$ 2,70), (56 –
R$ 6,20), (57 – R$ 6,20), (58 – R$ 24,70), (64 – R$ 19,00), (65 – R$
4,80), (68 – R$ 17,50), (74 – R$ 8,50), (80 – R$ 5,80), (81 – R$ 6,25),
(82 – R$ 6,17), (83 – R$ 9,70), (86 – R$ 31,50), (87 – R$ 9,00), (88
– R$ 9,00), (89 – R$ 9,00), (90 – R$ 9,00), (91 – R$ 9,00), (92 – R$
9,00), (93 – R$ 9,00), (94 – R$ 9,00), (95 – R$ 9,00), (96 – R$ 1,95),
(97 – R$ 48,90), (105 – R$ 9,00), (106 – R$ 5,50), (107 – R$ 1,79),
(113 – R$ 9,00), (114 – R$ 6,00); DOMINUS COMÉRCIO EIRELI,
CNPJ 27.417.234/0001-95, (60 – R$ 0,98), (61 – R$ 8,00), (71 – R$
26,80), (72 – R$ 26,80), (108 – R$ 5,60), (112 – R$ 29,85); DIETHAFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA, CNPJ 17.103.649/0001-30, (01 – R$ 26,80), (02 – R$ 26,79),
(03 – R$ 15,80), (04 – R$ 20,00), (06 – R$ 11,40), (09 – R$ 63,00), (15
– R$ 10,72), (16 – R$ 11,84), (28 – R$ 21,70), (30 – R$ 5,85), (31 – R$
5,85), (32 – R$ 5,85), (33 – R$ 5,85), (42 – R$ 1,32), (45 – R$ 10,33),
(49 – R$ 17,40), (50 – R$ 52,00), (51 – R$ 163,50), (52 – R$ 0,50),
(59 – R$ 29,70), (62 – R$ 1,50), (63 – R$ 1,84), (69 – R$ 49,00), (70 –
R$ 49,00), (73 – R$ 5,80), (75 – R$ 24,20), (76 – R$ 24,20), (77 – R$
24,20), (78 – R$ 16,30), (79 – R$ 19,60), (84 – R$ 23,98), (99 – R$
28,00), (102 – R$ 19,90), (103 – R$ 5,20), (104 – R$ 4,58), (109 – R$
20,30), (110 – R$ 7,98), (111 – R$ 16,90), (115 – R$ 6,70), (116 – R$
8,00). Vigência da ata: 29/06/2018 até 29/06/2019. Fábio Rodrigues
Gonçalves, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DEMINAS/MG
– Torna público extrato da Ata de RP 013/2018, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparada para
fornecimento de materiais de papelaria e de expediente diversos para
manutenção das atividades das secretarias municipais do Município de
Novo Oriente de Minas/MG Homologados: PAPEL E ARTE PAPELARIA LTDA, CNPJ 07.632.264/0001-07, vencedora dos itens: (02 – R$
2,40), (03 – R$ 1,60), (04 – R$ 1,00), (05 – R$ 0,60), (06 – R$ 2,75),
(07 – R$ 3,60), (08 – R$ 2,10), (09 – R$ 13,00), (10 – R$ 24,00), (11
– R$ 30,00), (13 – R$ 3,40), (14 – R$ 0,79), (15 – R$ 2,05), (16 – R$
4,30), (17 – R$ 30,00), (18 – R$ 13,45), (19 – R$ 3,70), (21 – R$ 0,75),
(22 – R$ 6,40), (23 – R$ 2,00), (24 – R$ 3,50), (25 – R$ 1,80), (28 – R$
65,00), (29 – R$ 2,50), (30 – R$ 4,50), (32 – R$ 7,00), (33 – R$ 91,00),
(34 – R$ 106,00), (35 – R$ 1,10), (36 – R$ 4,30), (37 – R$ 5,70), (38
– R$ 4,25), (39 – R$ 2,00), (42 – R$ 0,52), (43 – R$ 4,10), (44 – R$
9,00), (45 – R$ 1,80), (46 – R$ 4,10), (47 – R$ 39,00), (48 – R$ 0,55),
(49 – R$ 14,00), (50 – R$ 9,00), (51 – R$ 1,86), (52 – R$ 2,40), (53
– R$ 0,69), (54 – R$ 0,12), (55 – R$ 43,60), (56 – R$ 0,23), (57 – R$
27,00), (58 – R$ 0,26), (59 – R$ 1,64), (60 – R$ 6,60), (61 – R$ 1,00),
(62 – R$ 1,60), (63 – R$ 55,38), (64 – R$ 10,85), (65 – R$ 47,00), (67
– R$ 1,20), (68 – R$ 1,20), (69 – R$ 8,40), (71 – R$ 45,00), (72 – R$
57,00), (73 – R$ 58,00), (74 – R$ 2,10), (75 – R$ 3,55), (76 – R$ 4,90),
(77 – R$ 0,39), (79 – R$ 1,10), (80 – R$ 4,10), (81 – R$ 2,85), (82 – R$
2,08), (83 – R$ 2,25), (84 – R$ 3,45), (85 – R$ 3,45), (86 – R$ 9,50),
(88 – R$ 13,00), (89 – R$ 14,00), (90 – R$ 18,00), (91 – R$ 350,00),
(96 – R$ 15,80), (97 – R$ 5,30), (99 – R$ 11,00), (100 – R$ 16,48), (101
– R$ 16,48), (103 – R$ 1,00), (105 – R$ 6,20), (106 – R$ 10,55), (109
– R$ 14,40), (110 – R$ 3,70), (111 – R$ 10,70), (112 – R$ 6,75), (113
– R$ 2,71), (114 – R$ 6,70), (116 – R$ 6,70), (117 – R$ 6,70), (118 –
R$ 6,70), (120 – R$ 3,95), (121 – R$ 7,75), (122 – R$ 9,60), (123 – R$
9,60), (124 – R$ 12,50), (125 – R$ 15,40), (126 – R$ 19,35), (127 – R$
15,40), (128 – R$ 14,25), (129 – R$ 14,25), (130 – R$ 14,25), (131 –
R$ 14,25), (132 – R$ 14,25), (133 – R$ 14,25), (135 – R$ 17,90), (136
– R$ 29,00), (137 – R$ 26,70), (138 – R$ 3,00), (142 – R$ 3,00), (143
– R$ 2,30); SOUZA E SANTOS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ 17.855.375/0001-36, (27 – R$ 16,00), (40 – R$ 3,00),
(41 – R$ 1,00), (78 – R$ 1,70), (92 – R$ 3,00), (93 – R$ 0,60), (94 – R$
3,90), (115 – R$ 8,50), (119 – R$ 2,00), (134 – R$ 14,90), (141 – R$
2,60); PAPELARIA AMERICANA LTDA, CNPJ 25.102.138/0001-22,
(01 – R$ 2,45), (12 – R$ 24,00), (20 – R$ 7,70), (26 – R$ 0,78), (31
– R$ 2,30), (66 – R$ 1,44), (70 – R$ 2,30), (87 – R$ 2,70), (95 – R$
0,16), (102 – R$ 10,90), (104 – R$ 3,80), (107 – R$ 2,90), (108 – R$
2,90), (139 – R$ 0,85), (140 – R$ 1,25). Vigência da ata: 02/07/2018 até
02/07/2019. Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG –
Ratificação de Inexigibilidade 06/2018- O Município de Olímpio
Noronha/MG através do Prefeito Municipal Carlos Alberto de Castro
Pereira, torna público a Ratificação de Inexigibilidade nº 06/2018, cujo
objeto é a contratação do CANTOR THIAGO CARVALHO para apresentação no dia 08 de setembro de 2018, por ocasião das comemorações
da Tradicional festa de setembro do município de Olímpio NoronhaMG, com o valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Olímpio Noronha 24 de julho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG–
EXTRATO DO PREGÃO Nº 045/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 066/2018 - Objeto: Contratação de empresa apta a futuro e possível
fornecimento de medicamentos (Éticos e Similares) da lista CMED,
pelo maior desconto do preço fábrica na lista, com registro de preço.
Entrega e abertura dos envelopes dia: 07/08/2018 – Hora: 13h00min.
Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br (Transparência) ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.
com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto –
Prefeito Municipal. Paraguaçu, 25 de julho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPENSA DE LICITAÇÃO N 049/2018 – PROCESSO Nº0155/2018- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a dispensa de licitação nº 049/2018 para aquisição de
material médico hospitalar para consumo nas diversas Unidades Básicas de Saúde e para Unidade de Pronto Atendimento-UPA III, em caráter de urgência, uma vez que o estoque encontra-se zerado e o novo processo licitatório ainda não foi concluído.Patos de Minas 24 de julho de
2018. Denise Maria da Fonseca- Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS-MG
– Aviso de Retificação – Pregão Presencial Nº 029/2018 - Processo n.º
122/2018. A Comissão de Pregão Presencial da Prefeitura de Patos de
Minas-MG, atendendo, ao interesse público e a eficácia do processo
licitatório, retifica o Pregão Presencial nº 029/2018 – Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação, desinfecção e higienização de prédios públicos, conforme a
seguir: Altera-se Altera-se o Anexo XIII – Planilhas Orçamentárias da
Prefeitura e Anexo XIII – Planilhas Orçamentárias (para preencher).
As planilhas retificadas encontram-se disponível no site do Município de Patos de Minas. Altera-se o Anexo II – Proposta de Preços. O
Anexo retificado encontra-se no site do Município de Patos de Minas.
Retifica-se o Anexo I – Projeto Básico/Termo de Referência, no item
7 - Prazo de Vigência do Contrato e Horário de Execução dos Serviços. Onde se lê: O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2018
podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite
de 60 (sessenta) meses. Leia-se: O prazo deste contrato vigorará 12
meses, a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado, por
iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses. A
Pregoeira informa a nova data de abertura do Pregão Presencial n.º
029/2018 dia 08/08/2018 às 13:00h e as demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. A retificação foi juntada aos autos e esta à disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações, das 12:00 às
18:00 horas e a disposição de todos os interessados no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Patos de Minas, 25 de julho de 2018.
Juliana Silva Caixeta. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017 - Aviso de registro de preços
- O Município de Patos de Minas, torna público que o preço da Ata
de Registro de Preço nº 11/2018, referente ao Pregão Presencial nº
060/2017, cujo objeto é o registro de preços para aquisição parcelada de
cargas de gás (glp p13, p45 e p20) destinadas ao atendimento das secretarias do município de patos de minas no ano de 2018, o lote 1 foi reequilibrado e encontra-se disponível no site oficial do Município: www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoese no PLACARD. Patos de Minas,
20 de julho de 2018. Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão
Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
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