TJMG 26/07/2018 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
036/2018 – Processo de Licitação nº 125/2018, tendo como objeto o
registro de preços para a aquisição de medicamentos para cumprimento
de mandados judiciais e câmara técnica,em favor dos licitantes: Aglon
Comércio e Representações Ltda para os lotes 11 e 52; BH Farma
Comércio Ltda para os lotes 2; 16 e 34; Costa Camargo Comércio De
Produtos Hospitalares para os lotes 22; 33 e 55; Exemplarmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda ME para o lote 8; MSR Express
Medicamentos Especiais Ltda EPP para o lote 67. Os valores unitários registrados estão no anexo do termo de homologação disponíveis
no site www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Patos
de Minas, 25 de julho de 2018. Denise Maria da Fonseca- Secretária
Municipal de Saúde
3 cm -25 1126203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG
AVISO DE EDITAL
Processo nº: 127/2018. Modalidade: Concorrência. Edital nº: 10/2018.
Tipo: Maior Oferta Por Item. Objeto: Alienação de imóvel urbano de
propriedade do Município de Patrocínio/MG, conforme Lei nº 5.040
de 13 de julho de 2018, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico. A Prefeitura Municipal de
Patrocínio torna público que no dia 30 de agosto de 2018 às 09:00 hs,
na Secretaria Municipal de Compras e Licitações sito na Avenida João
Alves do Nascimento, nº 1.452 na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação referente ao processo acima especificado. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas
junto a Comissão Permanente de Licitação, no e-mail: licitacao@patrocinio.mg.gov.br. Patrocínio-MG, 20 de julho de 2018.
LUCIANO VINICIUS NEVES
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
4 cm -20 1124958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG
AVISO DE EDITAL
Processo nº: 130/2018. Modalidade: Pregão. Edital nº: 101/2018. Tipo:
Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais,
conforme Convênio SEC/AJU 1271000713/2017, solicitado pela
Secretaria Municipal de Educação. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público que no dia 02 de agosto de 2018 às 09:00 hs, na Secretaria Municipal de Compras e Licitações sito na Avenida João Alves
do Nascimento, nº 1.452 na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas
e abertas a documentação referente ao processo acima especificado.
Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto a
Comissão Permanente de Licitação, no e-mail: licitacao@patrocinio.
mg.gov.br. Patrocínio-MG, 20 de julho de 2018.
ERIKA RODRIGUES DA SILVA
PREGOEIRA-SUBSTITUTA
4 cm -20 1124951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG
AVISO DE EDITAL
Processo nº: 128/2018. Modalidade: Concorrência. Edital nº: 11/2018.
Tipo: Maior Oferta Por Item. Objeto: Alienação de imóvel urbano de
propriedade do Município de Patrocínio/MG, conforme Lei nº 5.039
de 13 de julho de 2018, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico. A Prefeitura Municipal de
Patrocínio torna público que no dia 30 de agosto de 2018 às 14:00 hs,
na Secretaria Municipal de Compras e Licitações sito na Avenida João
Alves do Nascimento, nº 1.452 na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação referente ao processo acima especificado. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas
junto a Comissão Permanente de Licitação, no e-mail: licitacao@patrocinio.mg.gov.br. Patrocínio-MG, 20 de julho de 2018.
LUCIANO VINICIUS NEVES
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
4 cm -20 1124959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Inexigibilidade de Licitação nº.
005/2018. Processo nº. 037/2018.O Prefeito Municipal Paulistas-MG,
no uso de suas atribuições legais, atendidos os princípios da Lei nº.
8.666/93, Ratifica: Contratação de Artista para apresentação na Realização das Festividades Réveillon para apresentação na data de 29 de
Dezembro 2018, Contratada: Reall Produções Artística Ltda. CNPJ
29.378.067/0001-46, no valor R$ 40.000,00 Paulistas-MG 25 de Julho
de 2018. Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal.
2 cm -25 1126093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA - MG:
Aviso de licitação. Pregão presencial Registro de Preço 024/2018,
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de escritório, expediente, escolar e pedagógico para atender as
necessidades do município de Peçanha, conforme especificado no
anexo III do edital; Julgamento: Menor Preço por Item. Data de abertura: 08/08/2018 as 09:00h. Maiores informações, Tel: (33)3411-2572,
Sala de licitações, Av. dos Bragas, 95, Centro, Peçanha-MG. Licitacao.
pmpecanha@gmail.com.
2 cm -25 1126227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
DE PONTE NOVA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 030/2018-PP 011/2018 – Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de medicamentos relativos ao programa 175, ação 4496, conforme termo de compromisso n° 584, pela
resolução 6045/2017, para atendimento ao município de Piedade de
Ponte Nova. Informações: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br –
Antônio Mayrink Bordoni - Prefeito Municipal.
2 cm -24 1125938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Pregão Presencial nº 021/2018. Procedimento Licitatório nº 030/2018.
Sessão Oficial dia 10/08/2018 às 08:00 horas. Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual e Protetor Solar para uso dos
Servidores Públicos Municipais de Pimenta/MG. O Edital poderá ser
solicitado pelo email: licitapta@gmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37) 3324-1057. Pimenta/
MG, 25 de julho de 2018. Rinaldo Nicodemos Teixeira – Pregoeiro.
2 cm -25 1126390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D´ÁGUA / MG,
torna publico o extrato de aviso de licitação – Concorrência Publica N.º
01/2018, objeto da licitação: concessão de doze pontos de estacionamento e transporte individual de passageiros a carros de aluguel (Ponto
de Taxi) pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme anexos do Edital de
Concorrência Publica n.º 01/2018. Abertura: 29/08/2018 as 09h00min.
O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site. Presidente da CPL, Pingo D´Água/MG, 19 de julho de 2018. Artur Carlos da
Silva – Prefeito Municipal
2 cm -25 1126314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 002/2018
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos da lei
8666/93 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitações a concorrência 002/2018- Alienação onerosa de
07 Terrenos Vagos localizados no Distrito Industrial. ”. A abertura dos
envelopes será no dia 30 de agosto de 2018 as 09:00 horas. Solicitação de Edital e Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail
compraspirajuba2013@hotmail.com. Pirajuba-MG, 25 de julho de
2018. Diogo Q. de Oliveira. Pregoeiro.
3 cm -25 1126252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº037/2018 - Processo
Licitatório nº 053/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Público o Pregão Presencial nº 037/2018, objetivando a prestação de
serviços de transporte de documentos via moto boy, entre diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Pirapora/MG. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 14/08/2018 às 13:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.
mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h
ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 23/07/2018 – Fabiano
Lopes de Oliveira – Pregoeiro.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº039/2018 - Processo Licitatório nº
056/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial nº 039/2018, objetivando a aquisição de equipamentos
(maquinas roçadeiras manuais) para utilização nas atividades operacionais visando atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo e o município de Pirapora. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 13/08/2018 às 13:00h.O presente edital poderá ser
obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e
demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 23/07/2018 – Fabiano Lopes de
Oliveira – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº046/2018 - Processo Licitatório nº
066/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o
Pregão Presencial nº 046/2018, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços na área da saúde pública para
implantação de Sistema Integrado de Gestão de Saúde Pública no município de Pirapora/MG. A entrega e abertura dos envelopes será no dia
15/08/2018 às 13:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte
endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 23/07/2018 – Fabiano Lopes de Oliveira – Pregoeiro.
9 cm -23 1125353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 150SMAGP/18 - O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis
Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02,
nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 10 de agosto de 2018,
ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO
DE LANCES às 13h, a abertura do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 150-SMAGP/18, referente
FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA C.B.U.Q. - FAIXA
“C” - PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE TAPA BURACO
EM RUAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS
PÚBLICAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido
Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br e no Departamento de
Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265, térreo, Centro, CEP
37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo
telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 25 de julho de 2018
4 cm -25 1126217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
TOMADA DE PREÇOS 003/18-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público
que às 14:30 horas do dia14 de agosto de 2018, na Secretaria acima
citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country
Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos
de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de obras para construção de campo de futebol society em grama artificial nas dependências do Parque Municipal
Antônio Molinari, Municipio de Poços de Caldas, conforme Contrato
de Repasse nº 782900/02013/Ministério dos Esportes/Caixa, Processo
nº 2691.1003.906-18/2013, figurando como agente financeiro de recursos a Caixa Econômica Federal. A documentação completa do edital
poderá ser examinada e adquirida no citado endereço, no horário de
12:00 às 18:00 horas. O interessado deverá comparecer munido de CD
ROM ou Pen Drive, para adquirir a cópia do referido Edital. Informações poderão ser obtidas na referida Secretaria ou através do telefone
0xx35 3697-2092
TOMADA DE PREÇOS 006/18-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público
que às 14:30 horas do dia16 de agosto de 2018, na Secretaria acima
citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country
Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos
de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para a Execução do remanescente da obras de reforma do Ginasio
Romeu Cagnani no Município de Poços de Caldas conforme contrato
de Repasse Nº 782901/2013/Ministério dos Esportes/Caixa, Processo
Nº 2691.1003.905-94/2013. A documentação completa do edital poderá
ser examinada e adquirida no citado endereço, no horário de 12:00 às
18:00 horas. O interessado deverá comparecer munido de CD ROM
ou Pen Drive, para adquirir a cópia do referido Edital. Informações
poderão ser obtidas na referida Secretaria ou através do telefone 0xx35
3697-2092
TOMADA DE PREÇOS 009/18-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público que
às 14:30 horas do dia15 de agosto de 2018, na Secretaria acima citada,
situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para
a Execução de obras civis de reforma e revitalização de quadras esportivas no Município de Poços de Caldas. A documentação completa do
edital poderá ser examinada e adquirida no citado endereço, no horário
de 12:00 às 18:00 horas. O interessado deverá comparecer munido de
CD ROM ou Pen Drive, para adquirir a cópia do referido Edital. Informações poderão ser obtidas na referida Secretaria ou através do telefone 0xx35 3697-2092
11 cm -23 1125161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 145/2018 Inexigibilidade
nº 019/2018 e Processo nº 146/2018 – Inexigibilidade nº 020/2018.
Objeto: Repasse de incrementos temporários do limite financeiro de
média e alta complexidade à Fundação Filantrópica e Beneficente de
Saúde Arnaldo Gavazza Filho no valor de R$ 150.000,00(Cento e cinqüenta mil reais) e Hospital de Nossa Senhora das Dores no valor de R$
150.000,00(Cento e cinqüenta mil reais) no âmbito do Sistema Único
de Saúde, através da Portaria 1340 de 14 de maio de 2018 e em consonância com as normas legais estabelecidas pela Portaria 204 de 29 de
janeiro de 2017 e Portaria 1.920 de 27 de junho de 2018. Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -25 1126358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 070/2018, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 034/2018, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto será a Contratação de serviços de instalação e reparos de equipamentos no sistema
de telefonia celular com fornecimento de material, nas comunidades,
Boa Vista De Santana, Virgem Das Graças Morais e no Distrito de Santana do Araçuaí. O recebimento das propostas será no dia 07/08/2018,
às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de
acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal
nº. 003/2009. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.
pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail: licitacaopmpv@hotmail.com.
Ponto dos Volantes/MG, 25 de julho de 2018. Leandro Ramos Santana
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04-2017. ERRATA. Objeto: concessão
de serviço público de estacionamento rotativo nas vias e logradouros
do Município de Pouso Alegre/MG. alteração dos itens 8.5.2 e 14.1 do
edital e itens 6.1 e 9.14 da minuta contratual. As Informações podem ser
consultadas no sitewww.pousoalegre.mg.gov.br, aba serviços online,
licitação. Alterações que não implicam na formulação das propostas.
Mantida a data de realização do certame. Pouso Alegre/MG, 24 de julho
de 2018. Vanessa Moraes Skielka Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -24 1126045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
. Proc. Licitatório nº. 74/18. Pregão nº. 51/18. Resumo do Termo Aditivo à Contratação de Estrutura, Hospedagem e Refeição para a Festa
da Cana 2018. Contratada: Doroteia Fernandes Correia MEI. V. Total
Aditivo: R$ 1.599,42. Prazo: 18/07/18 à 31/12/18. Art. 65, §1º da Lei
8.666/93. Presidente Bernardes/MG, 18/07/18. Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 64/18. Pregão nº. 45/18. Resumo do Termo Aditivo
ao Contrato de Aquisição de Produtos e Contratação de Serviços para
Conserto da Fonte Luminosa. Contratada: LFC Engenharia e Construção Ltda. V. Total Aditivo: R$ 1.170,00. Prazo: 18/07/18 à 31/12/18.
Art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Presidente Bernardes/MG, 18/07/18.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
4 cm -25 1126073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 029/2018
– TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018, do tipo “menor preço global”.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de papelaria, escritório e outros para atender diversas secretarias da Prefeitura.
Abertura/sessão: 14/08/2018, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível
em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212
ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
2 cm -25 1126329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 47/2018– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
79/2018, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 47/2018, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.
br e Pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo como objeto aquisição
de material de EPI. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
08/08/2018 às 09:00 h. Valdecir José da Silva – Pregoeiro.
2 cm -25 1126210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018
Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário. OBJETO: Aquisição de gerador para Secretaria de Saúde. Entrega das Propostas: Dia
09/08/2018, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 –
Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG,
torna público que fará realizar no dia 14 de agosto de 2018 às 09:00
horas, Pregão Presencial nº: 025/2018, Tipo “Menor Preço por Item”
cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Rio Vermelho, na Praça
Nossa Senhora da Pena nº 380, Centro, Tel.: (33) 3436-1361/ E-mail:
licitar@riovermelho.mg.gov.br. Viviane Costa - Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG,
torna público que fará realizar no dia 10 de agosto de 2018 às 08:00
horas, Pregão Presencial nº: 024/2018, Tipo “Menor Preço por Item”
cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados às Diversas Secretarias Municipais. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Rio Vermelho, na Praça Nossa Senhora da Pena nº 380
- centro, Tel.: (33) 3436-1361/ E-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br.
Viviane Costa - Pregoeira Municipal.
2 cm -25 1126151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG,
torna público que fará realizar no dia 09 de agosto de 2018 às 08:00
horas, Pregão Presencial nº: 023/2018, Tipo “Menor Preço por Item”
cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material
de Expediente, Material de Limpeza e Utensílios. Maiores informações
e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Rio
Vermelho, na Praça Nossa Senhora da Pena nº 380 -, centro, Tel.: (33)
3436-1361/ E-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br. Viviane Costa Pregoeira Municipal.
2 cm -25 1126149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 035/2018, Pregão Presencial RP nº 022/2018, objetivando o Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material odontológico.Abertura dia 08/08/2018, às 09:00 horas, na sede da
Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações poderão
ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.
mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1126041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RETIFICAÇÃO –PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018 – A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, vem por meio deste retificar o Edital do Pregão Presencial
nº 032/2018, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em
Ata, para futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, lácteos, fórmulas e outros, para merenda escolar das unidades de ensino
municipais e conveniadas, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009
e Resoluções CD/FNDE nº 38/2009 e 26/2013, em atendimento à
Secretaria Municipal de Educação. A referida retificação encontra-se
disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 24 de julho de
2018. (a) Hélio César rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -25 1126065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº200/2017.
Partes: Município de Sabará e a empresa NOVO DIA SERVIÇOS
LTDA EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº200/2017, que trata contratação de serviços de reformas dos prédios
escolares da Secretaria Municipal de Educação, incluindo fornecimento
de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de
Obras, até 02 de dezembro de 2018, bem como o acréscimo de 24,99%
do quantitativo do objeto. P.I. 442/2018. Valor: R$150.012,00. Data:
02/03/2018. (a) Wander José Goddard Borges. Prefeito.
3 cm -25 1126298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº: 035/2018 – Objeto: Terceirização de
mão de Obra – Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços contínuos de apoio administrativo, por meio de alocação de
mão de obra exclusiva. Fica suspenso o processo licitatório em epigrafe
para posterior publicação de decisão
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 032/2017– PP 21/2016– FORTE
COMÉCIO DE ALIMENTOS EIRELI, prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2018, assinado em 20/06/2018.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 112/2017– PP 07/2017– FORTE
COMÉCIO DE ALIMENTOS EIRELI, prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2018, assinado em 20/06/2018.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 163/2017– PP 011/2017– AGROAVES LTDA, prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2018, assinado
em 20/06/2018.
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato Nº: 131/2018– PP 033/2017– AGROAVES LTDA, valor global do contrato: R$ 8.118,00 (oito mil, cento e dezoito reais), assinado
em 20/07/2018.
Contrato Nº: 114/2018 – INEXIGIBILIDADE 010/2014– EQUILIBRIUM FISIOPILATES LTDA-ME, valor global do contrato: R$
7.761,58 (Sete Mil, Setecentos e Sessenta e um Reais e Cinquenta e
Oito Centavos), assinado em 19/06/2018.
5 cm -25 1126249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE SUSPENSÃO Concorrência nº 001/2018 Tipo: Melhor
técnica – Concessão de serviços de transporte por táxi no município
de Santana do Paraíso. Fica SUSPENSA a abertura do processo em
comento para análise de impugnação; informações 31 3251 5448. Idmar
Leite de Souza, Presidente da CPL. Santana do Paraíso, 25/07/2018.
2 cm -25 1126429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
Termo Aditivo
6º TA ao Contrato 071/2017. Obj: reajuste contratual; reajuste Óleo S10
R$3,58/litro - Fundamento legal no art. 57 § 1º, II da Lei 8.666/93.
Extrato de Ratificação
Dispensa de Licitação nº 042/2018. Processo: 131/2018. Obj: Aquisição de peças e prestação de serviços da revisão obrigatória 20.000 km

para o veículo Novo Gol TL MBV, placa PZR 8788. Contratada: Apec
Veículos S/A. Fundamento: Art. 24, XVII da Lei 8.666/93. Valor Total:
R$519,76. Ratificação em 23/07/2018
Dispensa de Licitação nº 043/2018. Processo: 132/2018. Obj: Aquisição peças e prestação de serviços revisão obrigatória 20.000 km para
Nova Saveiro, placa PZR 8794. Contratada: Apec Veículos S/A. Fund.
Art. 24, XVII da Lei 8.666/93. Valor Total: R$517,65. Ratificação em
24/07/2018. Carlos A. Azevedo - Prefeito Municipal
4 cm -25 1126315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
Município de São Félix de Minas – MG, com fundamento no teor
do art. 49, caput (parte final), da Lei Federal 8.666/93, torna pública
a anulação do PROCESSO LICITATORIO Nº 23/2018, modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2018, cujo objeto é contratação de
empresa objetivando a pavimentação de 810,60 m² em bloquetes e execução de 365,20 metros lineares de meio-fio de concreto e de 263,20
metros lineares de sarjeta, além de 307,44 m² de calçadas em concreto
na Rua José Domingos Alves, Bairro Planalto, conforme Convênio de
Saída 1491000272/2017, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de
São Félix de Minas. Em 07/07/2018. CLEUDISON LUIZ DA SILVA
– Prefeito Municipal.
3 cm -25 1126244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS – MG
-EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº: 27/2018 – Município de São
Félix de Minas x Devanir Rodrigues dos Reis. OBJETO: Prestação
de serviços em recargas de tonner e horas técnicas de manutenção de
impressoras e copiadoras para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de São Félix de Minas. DATA: 28/06/2018. VIGÊNCIA:
28/06/2018 a 31/12/2018. No: 28/2018 – Município de São Félix de
Minas x Ponto Alto. OBJETO: Aquisição de 01 veículo, conforme
Portaria n° 1.650/2017-MS, Proposta n° 11606.907000/1180-01-MS e
especificações constantes no Termo de Referencia. DATA: 02/07/2018.
VIGÊNCIA: 02/07/2018 a 30/09/2018. Nº: 29/2018 – Município
de São Félix de Minas x Construtora Franco & Franco Ltda - ME.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de contenção de encostas na creche pro-infância, localizada no bairro planalto, na
sede do município de São Félix de Minas. DATA: 02/07/2018. VIGÊNCIA: 02/07/2018 a 01/01/2019. No: 30/2018 – Município de São Félix
de Minas x Banco Bradesco SA. OBJETO: Contratação de Instituição
Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, com agência em São Félix de Minas/MG ou que se comprometa a
inaugurá-la no prazo de 60 (sessenta) dias contados da assinatura do
contrato, para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento dos servidores municipais ativos e inativos (efetivos, aposentados, pensionistas, contratados, comissionados e estagiários), bem como
para ofertar empréstimo com consignação em folha, do Município de
São Félix de Minas. DATA: 03/07/2018. VIGÊNCIA: 03/07/2018 a
03/07/2023.
EXTRATOS DE ATAS N° 21/2018 – Município de São Félix de Minas
x AA Simões ME. OBJETO: Contratação de empresa para locações
de palco 8X6m, tendas 6X6, box truss e disciplinador (separador de
público), para realização de festas no município de São Félix de Minas.
DATA: 12/07/2018. VIGÊNCIA: 12/07/2018 à 12/07/2019. N°22/2018
– Município de São Félix de Minas x GV GERADORES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa para locação de sonorização grande porte, iluminação grande porte e grupo gerador móvel,
para realização de festas no município de São Félix de Minas. DATA:
12/07/2018. VIGÊNCIA: 12/07/2018 à 12/07/2019. N°23/2018 –
Município de São Félix de Minas x Poubel Produções e Eventos Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa para locações de sonorização médio
porte, iluminação de médio porte, palco 14X12, painel led, cabine sanitária, tendas 10X10, fechamento, além de serviços de brigadistas de
incêndio, segurança, confecção e execução de projeto de prevenção e
combate a incêndio, gerenciamento e produção de evento, para realização de festas no município de São Félix de Minas. DATA: 12/07/2018.
VIGÊNCIA: 12/07/2018 à 12/07/2019. N°24/2018 – Município de São
Félix de Minas x Centermídia Publicações OBJETO: Registro de preço
para eventual contratação de empresa para publicações em jornal de
circulação local de forma diária no Município de São Félix de Minas.
DATA: 18/07/2018. VIGÊNCIA: 18/07/2018 à 12/07/2019. N°25/2018
– Município de São Félix de Minas x Maria Rosa Langkammer
OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa para
publicações em jornal de circulação local de forma diária no Município
de São Félix de Minas. DATA: 18/07/2018. VIGÊNCIA: 18/07/2018
à 18/07/2019.
12 cm -25 1126381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 046/2018 – Registro
de Preços. OBJETO: Futura e eventual Aquisição de urnas mortuárias
envernizadas adulto simples e infantil simples, a serem destinadas a
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social de forma parcelada. Credenciamento: 10/08/2018: de 08:00 hs
às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido Carneiro
- Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1420.
Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
2 cm -25 1126058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 047/2018 – Registro
de Preços. OBJETO: Futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais
da Administração Pública do Município de São Francisco/MG de forma
parcelada. Credenciamento: 13/08/2018: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início
da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido Carneiro - Prefeito Municipal.
Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1420. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
2 cm -25 1126059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Tomada de Preços Nº 005/2018. Através da CPL torna público e para
conhecimento dos interessados, que ficam prorrogadas todas as datas
anteriormente marcadas do Processo Licitatório 109/2018 -Tomada de
Preços Nº 005/2018 – Contratação de empresa para pintura da fachada
e reforma do telhado do Centro Cultural e da Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme Termo de Retificação em
25/07/2018. O edital de licitação se encontra à disposição dos interessados até às 16:00 horas do dia 14/08/2018, quando também encerra-se
o prazo para prestar a garantia de seriedade da proposta. As propostas
deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 16/08/2018. A abertura
dos envelopes será realizada no dia 16/08/2018 às 09:00 horas no setor
de compras e licitação da Prefeitura Municipal.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 25 de julho de 2018.
4 cm -25 1126245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Processo Licitatório 110/2018 - Pregão Nº 64/2018 – Aquisição
de medicamentos básicos através da Ata de Registro de Preços nº
153/2017, do Estado de Minas Gerais, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Biohosp Produtos Hospitalares Ltda., Valor: R$ 1.733,82. Costa Camargo
Comercio de Produtos Hospitalares Ltda., Valor: R$ 1.195,00. Solumed Distribuidora de Medicamento e Produtos para Saúde Ltda., Valor:
R$ 821,57. Alfalagos Ltda., valor: R$ 1.999,17. Nunesfarma Dist. de
Produtos Farmacêuticos Ltda, valor: R$ 68,04. Prati, Donaduzzi &
Cia Ltda., Valor: R$ 3.603,09. Multifarma Comércio e Representações
Ltda., Valor: R$ 99,14. A7 Distribuidora de Medicamentos Eireli – ME,
valor: R$ 249,50. Atons do Brasil Distribuidora d Produtos Hospitalares Ltda, valor: R$ 144,00 São Gonçalo do Rio Abaixo, 25 de julho
de 2018.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que realizará Processo Licitatório 107/2018 - Pregão Presencial N.º 62/2018 – Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
RECEBIMENTO/ABERTURA DAS PROPOSTAS será realizada, a
partir das 09:00 horas no dia 10/08/2018 e a ETAPA DE LANCES será
realizada, a partir das 09:00 horas, no dia 20/08/2018, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro
– S.G.R.A. O edital completo poderá ser obtido no mesmo endereço
ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.gov.br. S. G. R.
Abaixo, 25 de julho de 2018. – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.