TJMG 26/07/2018 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018
VALOR: R$75.218,42 (Setenta e cinco mil, duzentos e dezoito reais e
quarenta e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 19/07/2018
DA VIGENCIA: 18/10/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS. EXTRATO
DO CONTRATO N.º: 053/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG
CONTRATADA: SOS SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI–ME
OBJETO:Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e
disponibilização de equipamentos necessários para a Reforma do Centro de Saúde Santa Cruz neste município, em atendimento à Proposta
114028090001/17-004.
VALOR: R$142.019,00 (Cento e quarenta e dois mil, dezenove reais)
DATA DA ASSINATURA: 19/07/2018
DA VIGENCIA: 17/12/2018
9 cm -25 1126082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO - RP 46 Nº 73/2018 “MENOR PREÇO POR ITEM” - O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 7 de agosto de
2018 às 09:00, no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº
141 - Centro - Fronteira/MG, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos,
especificamente em bombas injetoras e afins, exclusivamente em veículos movidos à diesel, pertencentes à frota municipal e conveniados, por
um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 25 de julho de 2018 - Elaine
Pinesso - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO - RP 47 Nº 74/2018 “MENOR PREÇO POR ITEM” - O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 8 de agosto
de 2018 às 09:00, no Setor de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 141
- Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial objetivando o registro de
preços para aquisição de equipamentos de informática, a serem utilizados por diversos departamentos e secretarias desta administração, por
um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 25 de julho de 2018 - Elaine
Pinesso - Pregoeira.
5 cm -25 1126306 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
- AVISO DE LICITAÇÃO PL 21/2018 - O município de Gonzaga torna
público que realizará o Processo Licitatório 21/2018, na modalidade
Pregão Presencial 16/2018, tipo menor preço por item, destinado a contratação de professor de música para atender as demandas das Secretarias Municipais de Gonzaga, conforme especificação do instrumento
convocatório. Data da sessão: 09 de agosto de 2018, sendo o horário
limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Júlio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG - RATIFICAÇÃO
- Inexigibilidade n° 01/2018. O município de Gonzaga torna pública a
RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Inexigibilidade com a Contratação de De Paula Produções Ltda., destinada a show
artístico da dupla Di Paullo & Paulino para apresentação na XI Cavalgada Cultural Boi no Rolete em Gonzaga, no dia 29 de setembro de
2018, conforme contrato nº 15/2018, assinado em 24/07/2018. Vigência
do contrato: 22/12/2018. Valor Global: R$ 68.000,00 (sessenta e oito
mil reais). Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
5 cm -25 1126355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2018
O Município de Governador Valadares/MG torna público que, nos termos do artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101,
de 04 de maio de 2000, e conforme delegação de competência a mim
concedida através do Decreto nº 10.577 de 14 de agosto de 2017 e do
Decreto nº 10.607 de 04 de outubro de 2017, Ratifico a Inexigibilidade
de Licitação nº 000025/2018, para a aquisição de sensores oxímetros
para o Hospital Municipal de Governador Valadares, por Inexigibilidade de Licitação, com a empresa GAMA Camp Produtos Hospitalares Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º
03.952.213/0001-01 com endereço à Rua Expedicionário Hélio Alves
de Camargo, nº 138, Jardim Quarto Centenário, Campinas/SP, no valor
de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais), que ocorrerá por conta
da dotação orçamentária nº 00786-149.99 - Equipamentos e Material Permanente (02.10.01.10.302.1012.2.141.4.4.90.52.00.149.99),
vigente da Secretaria Municipal de Saúde. Governador Valadares, 25
de julho de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
5 cm -25 1126270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2018
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000109/2018, PAC
000358/2018, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de Equipamentos de Proteção Individual para as equipes de campo lotadas na Gerencia de Controle de Zoonoses e Objetos a serem adquiridos
e respectivas descrições estão anexadas para o Parque Natural Municipal. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº
905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis,
entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://www.
valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 21 de agosto de 2018. Horário
limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
14:00. Governador Valadares, 25 de julho de 2018. Marcos Antônio
Dias Sampaio - Secretaria Municipal de Administração.
4 cm -25 1126272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARANIA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório: 52/2018
Modalidade: Pregão Presencial 37/2018
OBJETO: Aquisição de materiais médicos hospitalares desertos, desclassificados e não licitados no processo 26/2018, conforme anexo I do
edital. ABERTURA: 08.08.2018 às 08:30 horas. O edital e a proposta
digital podem ser retirados no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer
interessado no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de
Guimarânia, na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
Guimarânia/MG, 24 de Julho de 2018. Adílio Alex dos Reis. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO -Processo Licitatório: 53/2018
Modalidade: Pregão Presencial 38/2018
OBJETO: Aquisição de materiais e insumos para o laboratório municipal desertos e desclassificados no processo 29/2018, conforme anexo
I do edital. ABERTURA: 08.08.2018 às 13:00 horas. O edital e a proposta digital podem ser retirados no site do município no endereço:
www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por
qualquer interessado no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Guimarânia, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-38342000. Guimarânia/MG, 24 de Julho de 2018.Adílio Alex dos Reis.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 54/2018 - Modalidade: Pregão Presencial
39/2018
OBJETO: Aquisição de materiais e insumos para os consultórios odontológicos municipais desertos e desclassificados no processo 30/2018,
conforme anexo I do edital. ABERTURA: 08.08.2018 às 16:00 horas.
O edital e a proposta digital podem ser retirados no site do município
no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na sede da
Prefeitura Municipal de Guimarânia, na Rrua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Guimarânia/MG, 24 de Julho de 2018.Adílio
Alex dos Reis.Prefeito

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 55/2018 - Modalidade: Pregão Presencial
40/2018
OBJETO: Aquisição de medicamentos para a farmácia municipal
desertos e desclassificados no processo 27/2018, conforme anexo I do
edital. ABERTURA: 09.08.2018 às 08:30 horas. O edital e a proposta
digital podem ser retirados no site do município no endereço: www.
guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal
de Guimarânia, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
Guimarânia/MG, 24 de Julho de 2018.
Adílio Alex dos Reis. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 56/2018- Modalidade: Pregão Presencial 41/2018
OBJETO: Aquisição de medicamentos injetáveis desertos e desclassificados no processo 28/2018, conforme anexo I do edital. ABERTURA:
09.08.2018 às 13:00 horas. O edital e a proposta digital podem ser retirados no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br
editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor
de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Guimarânia, na Rua
Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Guimarânia/MG, 24
de Julho de 2018.Adílio Alex dos Reis. Prefeito
AVISO DE DISPENSA
Processo Licitatório: 57/2018 - Dispensa 11/2018
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços no desenvolvimento de atividades relativas à valorização do Patrimônio Cultural
do município de Guimarânia. ABERTURA: 27.07.2018 às 08:30 horas.
O edital e a proposta digital podem ser retirados no site do município
no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na sede da
Prefeitura Municipal de Guimarânia, na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.. Guimarânia/MG, 24 de Julho de 2018. Adílio
Alex dos Reis. Prefeito
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Número do contrato: 100/2017. Nº do Processo: 54/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01. Contratado: SOUZA ENGENHARIA LTDA –
ME CNPJ: 10.799.499/0001-00 Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de consultoria e assessoria no setor de engenharia, arquitetura e urbanismo, com visitas no município, apoio em atividades administrativas, assistência técnica com elaboração de planilhas e relatórios, assessoria em convênios junto ao Governo Federal
e Estadual SICONV, SIMEC, SISMOB, SIGCOM, Gestão de Obras
Geo-Obras do TCE/MG e similares; assessoria apoio, planejamento,
acompanhamento, fiscalização, orientação e supervisão de obras e
serviços de engenharia no município. Fundamento Legal: art. 65 e
57 inciso II da lei 8.666/93. Vigência:19.07.2018 a 19.07.2019. Valor
total R$48.000,00.Data da assinatura: 18/07/2018. Guimarânia/MG,
25/07/2018. Adílio Alex dos Reis. Prefeito
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 92/2017. Nº do Processo: 46/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01. Contratado: DICOM COMÉRCIO E SERVIÇOS
ELETROELETRÔNICOS LTDA – EPP CNPJ: 09.674.668/0001-99.
Objeto: Locação de um sistema de radiografia computadorizada composto de 01 digitalizador, 01 computador, 01 monitor de 14 polegadas
touchscreen, teclado, mouse, gravador de cd, 01 algorítimo para tratamento de imagens com os tamanhos 35x43 e 24x30, 01 impressora de
duas gavetas que possibilita o trabalho com 5 tamanhos de filmes, 01
switch de 08 portas, cabos de rede, 01 nobreak e disposição de equipe
técnica para treinamento de pessoal e todo serviço de manutenção corretiva e preventiva. Fundamento Legal: art. 65 e 57 inciso II da lei
8.666/93. Vigência:14.06.2018 a 14.06.2019. Valor total R$30.000,00.
Data da assinatura: 13.06./2018.
23 cm -25 1126198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Chamada Pública 003/2018
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG torna público que fará CHAMADA PÚBLICA que se destina a realização de credenciamento de
pessoas físicas constituídas como produtores rurais, agricultor familiar
e empreendedor rural familiar rural, para a aquisição de gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar visando atender os alunos
matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Guiricema. Os
documentos serão recebidos no período de 27 de julho de 2018 a 10
de agosto de 2018, no horário de 12:00 às 18:00, na sede da Prefeitura
Municipal de Guiricema situada na Praça Coronel Luiz Coutinho, 35,
Centro, Guiricema/MG, no setor de Compras e Licitações. O edital e
seus anexos encontram- se à disposição no site da Prefeitura Municipal
de Guiricema. Guiricema/MG, 25 de julho de 2018. José Antônio de
Oliveira, Presidente da CPL.
4 cm -25 1126230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão presencial, critério de julgamento menor preço unitário Nº
053/2018, Objeto: Aquisição de Medicamentos a serem utilizados por
pacientes atendidos nos Psf`s, Hospital e na Farmácia Básica Municipal. Abertura dos envelopes dia 08/08/2018 às 08h30min, no Setor de
Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.
mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 25 de Julho de
2018.
2 cm -25 1126204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público alteração da abertura do PL n° 56/18, Pregão Presencial
n° 35/18 e Registro de Preço n° 28/18. Objeto:Contratação de microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição eventual e futura de material de consumo e equipamento médio
hospitalar.Onde-se lê: Abertura dia 02/08/2018 às 09:00h. Leia-se:
Abertura dia 08/08/2018 às 09:00h. Motivo: Alteração do Termo de
Referência. O edital retificado encontra-se na Prefeitura ou no site
www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax
(37) 3246-1404. Igaratinga, 24/07/18 – Taciana Aparecida Máximo
- Pregoeira.
3 cm -25 1126260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG –
CONTRATO - Processo nº 115/2018 - Tomada de Preços nº 007/2018.
Objeto: Objeto: Contratação De Execução De Obra Pública Em Regime
De Empreitada Global Para Pavimentação De Vias Com Blocos De
Concreto Sextavado, A Ser Realizada Na Rua Projetada 4 No Bairro
Santa Izabel, Neste Município De Inconfidentes, Conforme Anexos
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma FísicoFinanceiro E Levantamentos Planimétricos. - Contrato nº 258/2018 Contratado: J. FRANCISCO DE CASTRO VIANA & CIA LTDA –
EPP, CNPJ nº 13.138.905/0001-74, Valor de R$ 97.666,65(noventa e
sete mil, e seiscentos e sessenta e seis reais, e sessenta e cinco centavos) - Preço Empreitada Global - Ass: 17.07.2018 – Prazo Vigência:
03 meses a partir da Ordem de Início Da Obra - Ficha Orçamentária
nº 368, 369- DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado
por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações,
Contratos e Compras.
4 cm -25 1126091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 0046/2018,
PREGÃO PRESENCIAL 0022/2018 - Contratação de empresa para
prestação de serviços no controle de abastecimento hídrico diário de
poços artesianos de comunidades rurais do Município de Indaiabira.
Data 08/08/2018 às 09:00hrs. O edital poderá ser retirado na sede da
Pref. Municipal de Indaiabira em dias úteis das 08 às 12hrs e das 14 às
17hrs no end: Pç. Joaquim Capuchinho n° 34 - Centro. Jose Sivirino da
Silva - Prefeito Municipal. Inf. (38) 3824-9118.
2 cm -25 1126353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 - O Município de Inimutaba,
torna público a abertura do Processo Licitatório nº 455/2018 - Tomada
de Preços nº 006/2018, do tipo menor preço, para a contratação de serviços médicos, na especialidade de obstetra. A abertura da licitação está
marcada para o dia 14/08/2018, às 13:00 hs. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações. Rafael
Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018 - O Município de Inimutaba,
torna público a abertura do Processo Licitatório nº 538/2018 - Tomada
de Preços nº 007/2018, do tipo menor preço, para a contratação dos serviços de psicologia para implantação do Programa de Apoio Emocional
às pessoas com pensamentos suicidas. A abertura da licitação está marcada para o dia 14/08/2018, às 14:00 hs. O Edital completo encontra-se
à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações. Rafael Dotti
de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018 - O Município de Inimutaba,
torna público a abertura do Processo Licitatório nº 572/2018 - Pregão
Presencial nº 036/2018 - Registro de Preços, do tipo menor preço por
item, para a aquisição de tubos, ferragens em geral, cantoneiras, rolamentos, dobradiças, fechaduras, roldanas, discos de desbastes, eletrodos
e gonzo. A abertura da licitação está marcada para o dia 09/08/2018, às
09:00 hs. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados
junto ao Setor de Licitações ou pelo e-mail licitacaoinimutaba@yahoo.
com.br. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 - O Município de Inimutaba,
torna público a abertura do Processo Licitatório nº 573/2018 - Pregão
Presencial nº 037/2018, do tipo menor preço por item, para a contratação de seguro para 03 motocicletas pertencentes a Secretaria Municipal
de Saúde. A abertura da licitação está marcada para o dia 09/08/2018, às
14:00 hs. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados
junto ao Setor de Licitações ou pelo e-mail licitacaoinimutaba@yahoo.
com.br. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
9 cm -25 1126301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Encerramento Inexigibilidade 11/2013-SMS. A Secretária
de Saúde do Município de Ipatinga, no uso de suas atribuições legais,
declara encerrado o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas
em firmar com a Prefeitura Municipal de Ipatinga - PMI/SUS, Termo
de credenciamento (Anexo I) para a prestação, de forma continuada,
de realização de procedimentos oftalmológicos para: a assistência ao
portador de glaucoma com fornecimento de terapêutica, aos usuários
cadastrados no projeto olhar Brasil /MS e na política nacional de cirurgia eletiva/ms , de acordo com a tabela editada pelo ministério da saúde,
plano operativo, através da Inexigibilidade 11/2013. Informações (31)
3829-8154, de 12 às 17h. Sec. de Saúde, Érica Dias de Souza Lopes,
em 25/07/2018.
3 cm -25 1126442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.° 001/2018 - SMA - Tipo Menor Preço Global - Abertura:
10/08/2018 às 14h – Protocolo até às 13h do mesmo dia. OBJETO:
Contratação de serviços de consultoria especializada para assessoramento no projeto de implantação e elaboração de programas legais nas
áreas de Segurança do Trabalho, Higiene Ocupacional e Ergonomia,
com implementação dos dispositivos legais capazes de fomentar dinâmica adequada para preservação da vida através de ambiente saudável para o exercício das atividades laborais com reflexos positivos para
o status sócio-ambiental do Município de Ipatinga, conforme especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br. Demais informações:
Departamento de Suprimentos (31) 3829-8239, 12 às 18h, Av. Maria
Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga/MG.
Bruna Rocha Souza de Oliveira, Secretária Municipal de Administração, 25/07/2018.
4 cm -25 1126366 - 1
PRFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2018 - SME. O Secretário Municipal de Dados, no uso
de suas atribuições legais, DETERMINA A SUSPENSÃO, por tempo
indeterminado, do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento por prazo determinado (locação) de Soluções de Softwares
prontas, aplicações para o ambiente web, que compreendem módulos
que integram o PORTAL DO CIDADÃO, acompanhados dos serviços
de implantação; suporte técnico e operacional;capacitação; atualização
corretiva e evolutiva, assim como de serviços de hospedagem (hosting)
das Soluções de Software em Centros de Dados (datacenter) que proverão o seu acesso via internet pública, conforme descrições dos serviços
contidas no Termo de Referência - Anexo I. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, (31) 3829.8240, de 12 as 18
h. Frederico José da Cruz e Franco, Secretário Municipal de Dados,
em 25/07/18.
4 cm -25 1126363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO –
RETIFICAÇÃO Edição do dia 05/01/2018 - Extratodo 1º Termo de
Aditivo nº 158/2017 ao Contrato162/2017 – Inex 016/2017– PRC
111/2017 - ONDE SE LÊ: 31/01/2018. LEIA-SE: 31/12/2018.
1 cm -25 1126266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
- PREGÃO ELETRONICO Nº 0066/2018 - Contratação de empresa
para manutenção preventiva com fornecimento de mão de obra técnica e
peças de substituição para os equipamentos analisadores hematológicos
ABX micro 60 e ABX micro 60ES do Laboratório do Hospital Municipal Geraldo Ferreira Gandra. Recebimento de propostas: 25/07/2018
à 07/08/2018 Abertura das propostas: dia 07.08.2018 no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205
centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson
Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -25 1126080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
– torna público o processo de Chamamento Público017/2018. OBJETO
– Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de
serviços para a realização de exames complementares de diagnósticos
para pacientes atendidos pelo SUS, na Secretaria Municipal de Saúde
de Itaúna – MG em atendimento aos itens complementares constantes
no Termo de Referência. O Edital na íntegra encontra-se no site: www.
itauna.mg.gov.br . Os documentos serão recebidos no período de 23/0710/08/2018 de 2018, no horário de 8h00 às 16h00. A abertura da documentação e sorteio ocorreram no dia 13/08/2018, às 14h00. Fernando
Meira de Faria– Secretaria Municipal de Saúde.
3 cm -20 1124482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG
torna pública a data de abertura do processo licitatório313/2018, modalidade Concorrência Pública 006/2018. Objeto:Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para implementação e execução dos serviços de engenharia, conforme Projeto Arquitetônico e
Projetos complementares executivos, detalhados, para edifício com
área total construída de 3.766,23m² que representa o bloco A do projeto da Sede Administrativa Municipal, localizada no Loteamento Boulevard Lago Sul, em Itaúna MG. Abertura para o dia28/08/2018 as
14hs. Inteiro teor no site: www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.
br dia 27/07/2018. Dalton Leandro Nogueira – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2018 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
pública a TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018. OBJETO:Contratação
de empresa para execução das obras de implantação de pavimentação
em via pública no Distrito de São José do Almeida, Município de Jaboticatubas/MG: Trecho da Rua Francisco Cecílio, centro, com recursos do Convênio nº 814665/2014, Contrato de Repasse nº 102.2135-

80/2014/Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e do
Município de Jaboticatubas/MG.Data: 14 de agosto de 2018;Horário:
09 horas; Tipo: Menor preço global; Critério de Julgamento: Preço
Global. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 –
Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071;
Site:www.jaboticatubas.mg.gov.br;
e-mail:licitacao@jaboticatubas.
mg.gov.br. Jaboticatubas, 24/07/2018, Lorena Soares Torres – Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Credenciamento nº 004/2018, torna público o Processo Licitatório
nº 117/2018, Credenciamento n.º 004/2018. Objeto: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ANÁLISES CLÍNICAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPONVAR/
MG. Data de entrega das propostas: até 10/08/2018, até às 13h00min.
Data de abertura: 10/08/2018, às 13h00min, na sala do Departamento
de Licitações, localizada na sede da Prefeitura, endereço: Rua Curitiba,
nº 112, Centro, Japonvar/MG. Informações: tel.: (38) 32319122, e-mail:
japonvarlicitacao@gmail.com. Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA.
ESTADO DE MINAS GERAIS.
AVISO DE EDITAL. Pregão Presencial nº 012/2018, SRP nº 010/2018.
Objeto: Registro de preços objetivando a eventual aquisição de diversos produtos de limpeza para utilização na limpeza dos prédios públicos
no Município de Joanésia, em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes e Laser, Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal
de Ação Social e Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal de Administração.. Abertura dia: 09/08/2018 às 09h00min. O edital poderá ser repassado via e-mail: licitacaopmj.mg@gmail.com ou
no Setor de Licitação da PMJ, outras informações telefone (33) 32521130. Joanésia, MG, 25 de julho de 2018. Luis Aparecido Gonçalves
Costa - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA.
ESTADO DE MINAS GERAIS. AVISO DE EDITAL. Pregão Presencial nº 013/2018, Registro de Preços nº 011/2018. Objeto: Registro de
preços para aquisição de combustíveis e derivados, para abastecimento
da frota municipal e de todos aqueles veículos que venham a ser adquiridos até o término da vigência da Ata de Registro de Preços, bem como
para atendimento aos Convênios celebrados com o Município de Joanésia. Abertura dia: 13/08/2018 às 09h00min. O edital poderá ser repassado via e-mail: licitacaopmj.mg@gmail.com ou no Setor de Licitação
da PMJ, outras informações telefone (033) 3252-1130. Joanésia, MG,
25 de julho de 2018. Roberta Andrade Campos. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– Referência: CONCORRÊNCIA N.º 010/18 - SETTRA – A Comissão
informa a seguinte retificação em publicação referente à Concorrência
n.º 010/18/SETTRA veiculada no dia 13/07/2018,Onde se lê:“...UG:
Settra ... Data: 20.08.18 ....Modalidade nº: Concorrência nº 010/18 ...
”. Leia-se:“...UG: Settra ... Data: 21.08.18 ....Modalidade nº: Concorrência nº 010/18 ... ”. Juiz de Fora, 25 de julho de 2018. a) RAFAELA
MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público o EXTRATO DO CONTRATO nº 038/2018 - Publicação
na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 033 de 2018
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 033/2018.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças
genuínas/originais para maquinas e veículos pesados pertencentes à
frota do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até
as 09:00 horas do dia 07 de agosto de 2018. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura
Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel
Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado.mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Reginaldo Gomes Ferreira
- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE – MG
- EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS Nº 71/2018 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
25/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG.
Contratada: ARAKAKI – MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS S.A. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada composta por
01 (um) trator agrícola, 01 (uma) grade niveladora, conforme contrato
de repasse n° 851842/2017, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e este Munícipio.Fundamento: Decreto
Municipal nº 5.536 de 30 de junho de 2018 e Leis Federais nº 10.520
de 17 de julho de 2002 e nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor: R$
8.600,00 (Oito mil e seiscentos reais). Prazo: 23 de julho de 2018 a
31 de dezembro de 2018. Limeira do Oeste- MG, 23 de julho de 2018
Pedro Socorro do Nascimento. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE – MG
- EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS Nº 72/2018 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 25/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
- MG. Contratada: Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais.
Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada composta por 01 (um) trator agrícola, 01 (uma) grade niveladora, conforme contrato de repasse
n° 851842/2017, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento e este Munícipio.Fundamento: Decreto Municipal
nº 5.536 de 30 de junho de 2018 e Leis Federais nº 10.520 de 17 de
julho de 2002 e nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor: R$ 101.500,00
(Cento e um mil e quinhentos reais). Prazo: 23 de julho de 2018 a 31 de
dezembro de 2018. Limeira do Oeste- MG, 23 de julho de 2018. Pedro
Socorro do Nascimento. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 45/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade “Pregão Presencial nº. 45/2018”, do tipo Menor Preço, julgamento
por Item, cujo objeto é a Aquisição Futura e Parcelada de Medicamentos destinados a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), Saúde Mental, Atenção Básica e Cumprimento de Mandados Judiciais. Sessão dia
13/08/2018 às 09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de
Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min
às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br.
Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 25 de julho de
2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- Pregão Presencial Nº 080/2018. Participação exclusiva de ME, EPP
e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto:
Aquisição de ferramentas para atender às demandas do Departamento
de Limpeza Urbana. Abertura: 08/08/2018 às 13:45min. Informações,
esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 24 de julho de
2018.
Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão Presencial Nº 081/2018. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar
n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio. Abertura: 09/08/2018 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 24 de
julho de 2018.