TJMG 12/07/2018 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Luzia Rosa da Silva
Manutenção das Penalidades com Redução de 30% do Valor da
CPF: 081.884.886-31
Multa e Perdimento de Bens/ R$ 523,36
Manoel José Ribeiro
Manutenção das Penalidades e Perdimento de Bens/ R$
CPF: 508.771.436-68
2.368,08
Marcelo Moura Dutra
Anulação do Auto de Infração/ R$ 1.794,17
CPF: 819.433.426-87
Marcelo Moura Dutra
Anulação do Auto de Infração/ R$ 1.614,76
CPF: 819.433.426-87
Neirton Vieira Maia
Anulação do Auto de Infração/ R$ 1.794,17
CPF: 145.305.621-15
Nelson José da Mota
Manutenção das Penalidades e Perdimento de Bens/ R$
CPF: 471.068.916-49
2.824,53
Osvaldo dos Reis Santos Cunha
Manutenção das Penalidades e Perdimento de Bens/ R$
CPF: 027.427.586-40
1.255,92
Paulino Rodrigues Campos
Manutenção das Penalidades/ R$ 1.661,46
CPF: 034.949.266-20
Paulo Rafael Streit
Manutenção das Penalidades/ R$ 1.794,17
CPF: 069.332.826-60
Paulo Rafael Streit
Manutenção das Penalidades/ R$ 1.794,17
CPF: 069.332.826-60
Paulo Rafael Streit
Manutenção da Penalidade de Multa e Exclusão da Penalidade
CPF: 069.332.826-60
de Suspensão de Atividades/ R$ 4.487,23
Southern Cone Reflorestamento e Exploração de Manutenção da Penalidade de Multa e Exclusão da Penalidade
Madeira - CNPJ: 08.997.873/0018-70
de Suspensão de Atividades/ R$ 4.487,23
Tatiane das Dores Santos Rodrigues
Manutenção das Penalidades com Redução de 30% do Valor da
RG: MG-13.653.747
Multa e Perdimento de Bens/ R$ 814,11
Thais Almeida da Silva
Manutenção da Penalidade/ R$ 4.487,23
CPF: 866.654.721-91
Valdair Alves Correa
Manutenção
da Penalidade/ R$ 1.661,46
CPF: 001.111.836-93
Vanderli Mariano da Silva
Manutenção das Penalidades com Redução de 30% do Valor da
CPF: 085.821.186-60
Multa e Perdimento de Bens/ R$ 879,14
Vanilse Rodrigues Ramos Santos
Manutenção das Penalidades com Redução de 30% do Valor da
CPF: 921.867.346-72
Multa/ R$ 3.139,80
Vera Lúcia Ruivo de Almeida
Manutenção das Penalidades e Perdimento de Bens/ R$
CPF: 442.501.776-53
1.163,02
Waldyr Barbosa de Oliveira
Manutenção das Penalidades e Perdimento de Bens/ R$ 897,09
CPF: 233.749.776-34
461245/17
72650/2016
481626/17
74401/2017
480675/17
66202/2017
480667/17
66228/2017
475615/17
73237/2017
444926/16
26884/2016
473210/17
65515/2017
450333/16
26789/2016
490013/17
73954/2017
490006/17
73955/2017
490010/17
73957/2017
490844/17
94597/2017
445086/16
26779/2016
495160/17
23944/2017
456170/17
17434/2016
463313/17
18484/2017
478431/17
74434/2017
475903/17
26940/2016
481271/17
26451/2017
11 1120320 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata:
1) Renovação da Licença de Operação (LAC2): *Stone Wash Lavanderia Ltda - Lavanderias industriais para tingimento, amaciamento e
outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e higienização e
lavagem de artefatos diversos – São João Nepomuceno/MG – PA nº
01262/2003/003/2018 – Classe 5.
(a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
11 1120821 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM da Zona
da Mata torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. Antônio Eleutério de Resende / Sítio Boa Vista – Suinocultura,
Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e Formulação de rações balanceadas e de
alimentos preparados para animais – Lagoa Dourada/MG – PA nº
10683/2008/002/2018.
(a) Ricardo Antônio do Nascimento. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM da Zona da Mata.
11 1120820 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento:
1. José Sigiliano Gomes Filho - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento – Eugenópolis/MG – Protocolo nº 17186223/2018. Motivo: DAE incorreto. 2.
José Sigiliano Gomes Filho - Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento – Eugenópolis/
MG – Protocolo nº 17890806/2018. Motivo: DAE incorreto. 3. Essencis MG Soluções Ambientais S.A. - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos com a
separação de componentes que implique exposição de resíduosperigosos – Juiz de Fora/MG - Protocolo nº 17835853/2018. Motivo: Perda
do objeto. 4. São Sebastião Combustivos e Serviços - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveisautomotivos
– São Sebastião da Vargem Alegre/MG. – Protocolo nº 18296149/2018.
Motivo: Ausência de informações. 5. Atacado da Construção Santos
Dumont Ltda - EPP - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou nãoclassificados – Santos Dumont/MG. – Protocolo nº 18437220/2018. Motivo:
Ausência de informações. 6. Atacado da Construção Santos Dumont
Ltda - EPP - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou
transbordo de outros resíduos não listados ou nãoclassificados – Santos Dumont/MG. – Protocolo nº 18444395/2018. Motivo: Ausência de
informações. 7. Eva Ferreira dos Reis - FI - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil – Cataguases/MG. – Protocolo nº 17185794/2018. Motivo: Ausência de informações. 8. Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases - Extração de cascalho, rocha
para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais
coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias,
inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta
e Indireta Municipal, Estadual e Federal – Santana de Cataguases/MG.
– Protocolo nº 16844875/2018. Motivo: Ausência de informações. 9.
Minas Acessórios para Indústria Moveleira Ltda - ME - Fabricação
de móveis de metal com tratamento químico superficial e/ou pintura
– São Geraldo/MG. – Protocolo nº 17274423/2018. Motivo: Ausência
de informações. 10. Areal Rio Minas de Pirapetinga Ltda - Extração de
cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos
d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em
obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração
Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal – Pirapetinga/
MG. – Protocolo nº 13605854/2018/2018. Motivo: Ausência de informações. 11. Município de Descoberto - Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos – Descoberto/MG. – Protocolo nº 15760848/2018.
Motivo: Ausência de informações. 12. Marcelo Ribeiro de Souza - ME
- Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil – Cataguases/MG. – Protocolo nº 17189812/2018. Motivo: Ausência de informações. 13. F.J. Silva - ME - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil – Guarani/MG. – Protocolo
nº 16200522/2018. Motivo: Ausência de informações.
(a) Ricardo Antônio do Nascimento. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
11 1120827 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. Antônio Carlos Filho - Sítio Serraria - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Maria da Fé/MG - PA nº 27716/2015/001/2018.
2. Mineradora e Areal Santo Antônio Ltda. ME - Lavra a céu aberto
- minerais metálicos, exceto minério de ferro - Ibituruna/MG - PA nº
11920/2018/001/2018. 3. Cooperativa Regional de Produtores de Leite
de Serrania Ltda. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase
de leite fluido - Serrania/MG - PA nº 00168/2000/007/2018.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
11 1120702 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) LAC2 (Licença Prévia): * Renascença Agropastoril S.A - Usina solar
fotovoltaica - Janaúba/MG - PA/Nº 36954/2017/002/2018 - Classe 4.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
11 1120937 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Mineração Maroto Ltda. – Estradas para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários, Lavra a céu
aberto – rochas ornamentais e de revestimento, Pilha de rejeito/estéril
de rochas ornamentais e de revestimento – Conselheiro Pena/MG. PA/
Nº 08939/2018/001/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Gesiane Lima e Silva. O Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Leste Mineiro torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
1) Licença de Instalação: *Vale S.A. – Complexo Itabira – Linhas
de Transmissão de energia elétrica, Barragem de contenção de rejeitos/resíduos – Itabira/MG – PA/Nº 00119/1986/109/2013 e APEF
15022/2013 – Classe 5. Motivo: a pedido do empreendedor. 2) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Articum Mineração e Distribuição Ltda. – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil – Santa Bárbara/MG - PA/Nº 05477/2006/004/2018 –
Classe 1. Motivo: resistência injustificada ao atendimento de informações complementares solicitadas pelo órgão ambiental.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado:
1) De: Posto Lenito Ltda. CNPJ: 08.394.851/0001-78 – Para: Transportadora Dom Cabral Eireli. CNPJ: 29.936.810/0001-36 – PA/Nº
11992/2010/001/2018. Validade: Prazo remanescente.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença Ambiental Concomitante LAC 2 (LP+LI): *Cerâmica e
Filito Sagrada Família ME – Extração de argila usada na fabricação
de cerâmica vermelha – Taparuba/MG – PA/Nº 00951/2004/004/2018
– Classe 3.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
11 1120856 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Cerâmica Oliveira Campos Ltda ME – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e Extração de argila
usada na fabricação de cerâmica vermelha – Goianá/MG – Protocolo
nº 17923399/2018. 2. Fernando Cesário Furtado – Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil - Durandé /MG
– Protocolo nº 17800442/2018. 3. João Dehom Lopes Machado - Avicultura e Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Canaã/MG – Protocolo nº
18553415/2018. 4. Marcelo Tilli Pereira - Avicultura - Guarani/MG –
Protocolo nº 17340225/2018. 5. MBC Materiais Básicos para Construção Ltda - Usina de produção de concreto - Visconde do Rio Branco/
MG - Protocolo nº 18020272/2018. 6. RP Campos Materiais de Construção Ltda - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil - Durandé/MG – Protocolo nº 17797604/2018.
(a) Ricardo Antônio do Nascimento. O Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
11 1120829 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. Mineração Santa Inês Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais
e de revestimento e pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de
revestimento - Rubelita/MG. PA/nº 31449/2014/002/2018.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
11 1120933 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: Henri Dubois Collet
A Supervisora Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
*Odair José Gomes de Azevedo/Sítio Córrego das Lobeiras – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca para Uso Alternativo
do Solo – Veredinha/MG – PA/Nº 14010000529/2018. *Antônio Luiz
Pêgo/Fazenda Vargem do Alecrim – Supressão de Cobertura Vegetal
Nativa com Destoca para Uso Alternativo do Solo – Turmalina/MG –
PA/Nº 14010000530/2018.
*Comercial de Material de Construção Dois Amigos LTDA – ME/
Sítio Córrego do Jacó – Intervenção sem Supressão de Cobertura Vegetal Nativa em Áreas de Preservação Permanente – APP – Veredinha/
MG – PA/Nº 14010000480/2018.
Minas Gerais - Caderno 1
*Edimar Antônio Godinho Pimenta/Fazenda Poço D’Anta de Baixo –
Intervenção sem Supressão de Cobertura Vegetal Nativa em Áreas de
Preservação Permanente – APP e Regularização de Reserva Legal através de Compensação – Capelinha/MG – PA/Nº 14010000487/2018.
*Hélio Dias da Silva/Fazenda Capim Gordura – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca, para Uso Alternativo do Solo – Turmalina/MG – PA/Nº 14010000499/2018.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora Regional da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha.
REQUERIMENTO
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
* Erthos Baltar de Souza- Lote 20, quadra 19- Cond. Aldeia das Cachoeiras – Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca (outroresidência) – Brumadinho/MG - PA/Nº 09010004461/11. * Cemig
Distribuição S.A- Linha de Distribuição 2 Vespasiano- Santa Luzia,
138Kv- Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso
alternativo do solo; Supressão de cobertura vegetal nativa, sem destoca,
para uso alternativo do solo; intervenção com supressão de cobertura
vegetal nativa em áreas de preservação permanente- APP- Vespasiano e
Santa Luzia/ MG- PA/Nº 09010000230/18. * Gustavo Antônio de Avelar/ Sítio Chapéu do Sol- Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa (outro)- Esmeraldas/MG- PA/Nº 09010000269/18
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Metropolitana.
DECISÃO
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana torna público que foi concedida Autorização para Intervenção
Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):
* Erthos Baltar de Souza/ Lote 20, quadra 19- Cond. Aldeia das
Cachoeiras – Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca
(outro- residência) – Brumadinho/MG - PA/Nº 09010004461/11.
DAIA 0034145-D. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual
Submontana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial. Validade:
07/06/2018 (sete de junho de 2018). Data da concessão da autorização: 07/05/2018.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Metropolitana
11 1120934 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
A SUPERINTENDENTE CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 39
do Decreto nº 47.337, de 12/01/2018, CONCEDE LICENÇA PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP, nos termos do
artigo 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952, artigos 10 e 12 do Decreto nº
28.039, de 02/05/1988, e inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 2.321,
de 04/07/1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03/09/2014, pelo período de 12.07.2018 a 14.12.2018, ao servidor VINICIUS RODRIGUES
PIMENTA, MASP 1.084.300-1, ocupante do cargo efetivo de Procurador do Estado, Nível II, Grau D, lotado na Advocacia Geral do Estado.
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
Superintendente Central de Administração de Pessoal
A SUPERINTENDENTE CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 39
do Decreto nº 47.337, de 12/01/2018, CONCEDE LICENÇA PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP, nos termos do
artigo 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952, artigos 10 e 12 do Decreto nº
28.039, de 02/05/1988, e inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 2.321,
de 04/07/1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03/09/2014, por 12
(doze) meses a partir da data desta publicação, à servidora ANDRESA
AREDES FERREIRA, MASP 1.365.706-9, ocupante do cargo efetivo
de Gestor de Cultura, Nível I, Grau B lotado na Secretaria da Cultura.
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
Superintendente Central de Administração de Pessoal
A SUPERINTENDENTE CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 39
do Decreto nº 47.337, de 12/01/2018, CONCEDE LICENÇA PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP, nos termos do
artigo 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952, artigos 10 e 12 do Decreto nº
28.039, de 02/05/1988, e inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 2.321,
de 04/07/1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03/09/2014, por 02
(dois) anos a partir da data desta publicação, à servidora IZABELA
MOURAO DE AZEVEDO, MASP 452.091-2, ocupante do cargo efetivo de Analista da Polícia Civil, Nível III, Grau B, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais.
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
Superintendente Central de Administração de Pessoal
11 1120914 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao(s) servidor (es): MASP 752383-0, Cleidiane Figueiredo da
Silva, a partir de 14/6/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
do(s) servidor (es): MASP 1398097-4, Ana Paula Ribeiro de Oliveira,
a partir de 24/6/2018. MASP 924742-0, José Carlos da Silva, a partir
de 7/6/2018. MASP 1241108-8, Michael Douglas Silva de Figueiredo,
a partir de 18/6/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor
(es): MASP 900312-0, Antônio Carromberto Borges Leal, por 1 mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 20/8/2018. MASP 752799-7,
Fernando Rabelo Ribeiro, por 3 meses referentes ao 1º quinquênio, a
partir de 21/6/2018. MASP 359214-4, Ludgério Lourenço Sampaio,
por 1 mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 4/7/2018. MASP
752747-6, Matheus Sales de Albuquerque Silva, por 1 mês referente
ao 1ºquinquênio, a partir de 30/07/2018. MASP 374906-6, Marcelo
Ferreira Guimarães, por 1 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de
25/6/2018. MASP 903431-5, Maria José Gomes Araújo, por 1 mês referentes ao 6º quinquênio, a partir de 16/7/2018. MASP 1208183-2, Priscilla Rodrigues Salum Arouca, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a
partir de 30/7/2018
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
11 1120859 - 1
CONCEDECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: RICARDO DE FREITAS MOURÃO, Masp 941.717-1, pela remuneração do cargo efetivo de Técnico da Educação, Nível IV, Grau H, acrescida de 50%
do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-6, PHPH1100877, a partir de 27/06/2018.
CONCEDECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: ARIOSVALDO RIBEIRO
MERLO, Masp 1.369.643-0, pela remuneração do cargo efetivo de
Gestor Governamental, Nível I, Grau B, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-3, PH1100827,
a partir de 27/06/2018.
CONCEDECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: EDUARDO
GROSSI FRANCO NETO, Masp 1.327.119-2, pela remuneração do
cargo efetivo de Procurador do Estado, Nível I, Grau C, acrescida de
50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-6,
PH1100522, a partir de 27/06/2018.
CONCEDECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: BRENO FONSECA
MENDES, Masp 1.363.652-7, pela remuneração do cargo efetivo de
Assistente Técnico de Educação Básica, Nível I, Grau A, acrescida de
50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-2,
PH1100160, a partir de 04/07/2018.
CONCEDECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: CAROLINY APARECIDA
SILVA DE MIRANDA, Masp 752.977-9, pela remuneração do cargo
efetivo de Especialista em Politicas Públicas e Gestão Governamental,
Nível I, Grau A, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-7, PH1100123, a partir de 06/07/2018.
CONCEDECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: ANA SILVIA LIMA
AZEVEDO, Masp 1.207.107-2, pela remuneração do cargo efetivo de
Procurar do Estado, Nível I, Grau D, acrescida de 50% do vencimento
do cargo de provimento em comissão de DAD-4, PH 1100213, a partir
de 04/07/2018.
CONCEDECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: ANDERSON DA COSTA,
Masp 1.128.001-3, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista
em Politicas Públicas e Gestão Governamental, Nível I, Grau G, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de
DAD-3, PH 1101000, a partir de 27/06/2018.
CONCEDECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: NATHÁLIA OLIVEIRA
MARTINS, Masp 752.907-6, pela remuneração do cargo efetivo de
Especialista em Politicas Públicas e Gestão Governamental, Nível I,
Grau I, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em
comissão de DAD-7, PH 1100374, a partir de 04/07/2018.
CONCEDECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: ERICA GONCALVES
COSTA, Masp 1.211.051-6, pela remuneração do cargo efetivo de Analista Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau D, acrescida de 50%
do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-4, PH
1101707, a partir de 27/06/2018.
MARINA EMEDIATO LARA CARVALHO
Diretoria Central de Recrutamento e Seleção.
11 1120938 - 1
CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 9021296 Claudia Marçal Soares Valentini referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de
4/7/2018; Masp 9000720 Edison Fausto Gesteira Paiva, referente ao 8º
quinquênio de exercício a partir de 6/7/2018; Masp 5721337 Jose Marcelo Rodrigues Freire referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 30/6/2018; Masp 5730767 Paulo Antonio Peixoto de Brito Jamim
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/6/2018; Masp
5720511 Pedro Jose de Moura Neto referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/6/2018. CONCEDEQUINQUÊNIO, nos termos do
art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 3523388 Ana
Maria Chaves, referente ao 7º quinquênio a partir de 9/7/2018; Masp
9021296 Claudia Marçal Soares Valentini, referente ao 7º quinquênio a partir de 4/7/2018; Masp 3464898 Geralda Maria Veloso Trindade, referente ao 7º quinquênio a partir de 2/7/2018; Masp 5721337
Jose Marcelo Rodrigues Freire, referente ao 4º quinquênio a partir de
30/6/2018; Masp 5730767 Paulo Antonio Peixoto de Brito Jamim, referente ao 4º quinquênio a partir de 30/6/2018; Masp 5720511 Pedro Jose
de Moura Neto, referente ao 4º quinquênio a partir de 17/6/2018; Masp
10836062 Thiago Tomaz de Souza Chaveiro, referente ao 3º quinquênio a partir de 29/5/2018.
JOÃO VITOR SILVA FONSECA
Diretoria Central de Gestão de Tempos
11 1120390 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
do(s) servidor (es): MASP 1263115-6, Milene Aldrey Ferreira, a partir de 26/6/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor
(es): MASP 1083952-0, Aline Branco Macedo, por 1 mês referente ao
2º quinquênio, a partir de 20/8/2018. MASP 363129-8, Eliana Mara
Marcolino, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1º/8/2018.
MASP 903232-7, Evandro de Souza Amaral, por 7 meses: 3 meses referentes ao 4º, 1 mês referente ao 5º e 3 meses referentes ao 6º quinquênios, a partir de 20/8/2018. MASP 357531-3, Gilmar Esper Kallas
Andrade, por 1 mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 15/8/2018.
MASP 346496-3, Ivani Reis, por 1 mês referente ao 6º quinquênio,
a partir de 6/8/2018. MASP 358747-4, José Ramon Costa Amoroso
Lima, por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 1º/8/2018.
MASP 1088180-3, Luís Carlos Azevedo, por 3 meses referentes ao 1º
quinquênio, a partir de 1º/8/2018. MASP 900120-7, Luiza Maria Soares
da Rocha, por 1 mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 2/8/2018.
MASP 359386-0, Magno de Assis Morais, por 1 mês referente ao 6º
quinquênio, a partir de 6/8/2018. MASP 349433-3, Maria Antônia da
Silva Monteiro Rocha, por 1 mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 20/8/2018. MASP 368015-4, Milton de Souza, por 4 meses: 1
mês referente ao 3º e 3 meses referentes ao 4º quinquênios, a partir de
8/8/2018. MASP 904053-6, Nildislene Coelho, por 2 meses referentes
ao 5º quinquênio, a partir de 1º/8/2018. MASP 373790-5, Ricardo de
Oliveira, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 6/8/2018.
MASP 752669-2, Thiago Rafael Corrêa de Almeida, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 2/8/2018.
CONCEDE LICENÇA PATERNI-DADE, nos termos do Inciso XIX
do art.7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): MASP 1435572-1, Marco
Antônio Morais Pinto Ribeiro Seródio, a partir de 10/6/2018.
REVOGA OS ATOS de Afastamentos para Gozo de Férias-prêmio,
publicados em 1º/2/2017, em razão de solicitações dos servidores:
MASP 351444-5, Antônio Rossi Monteiro, a partir de 19/7/2018.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
11 1120738 - 1
Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 2109/2018
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 07655236
Valeria Lopes Noronha – PEB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 01/07/2018 A
29/08/2018 - 158.I, 09425430 Elmaise Dias Araujo – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 60 - 01/07/2018 A 29/08/2018 - 158.I
, 14443295 Karla Daniella Soares Almeida – AGSE – 1 - Sete Lagoas 4 - 25/06/2018 A 28/06/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 12624920
Mariana Soares Lopes – PEB – 2 - Sete Lagoas - 5 - 09/07/2018 A
13/07/2018 - , 13848973 Deyvison Ferreira Barbosa dos Santos – PEB
– 1 - Paraopeba - 2 - 29/06/2018 A 30/06/2018 - , 14404271 Valdis
Leila de Oliveira Lopes – PEB – 1 - Paraopeba - 5 - 29/06/2018 A
03/07/2018 -