Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Luzia Rosa da Silva Manutenção das Penalidades com Redução de 30% do Valor da CPF: 081.884.886-31 Multa e Perdimento de Bens/ R$ 523,36 Manoel José Ribeiro Manutenção das Penalidades e Perdimento de Bens/ R$ CPF: 508.771.436-68 2.368,08 Marcelo Moura Dutra Anulação do Auto de Infração/ R$ 1.794,17 CPF: 819.433.426-87 Marcelo Moura Dutra Anulação do Auto de Infração/ R$ 1.614,76 CPF: 819.433.426-87 Neirton Vieira Maia Anu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, conforme ato de delegação SUPRAM TMAP/SEMAD nº 02 de 21/12/2018, no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento: 1. William Gonçalves Ramos/Laticín

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jeovane Francisco Da Cruz ICT-4660 A028671811 668-80 Jeremias De Jesus Rocha HIO-5026 L030433653 745-50 Jerly Menezes Do Nascimento JGB-2668 A028685621 734-00 Jeronimo Euripedes Silva Junior JYN-1671 A028626963 501-00 Jeronimo Euripedes Silva Junior JYN-1671 A028626964 518-51 Jerry Nilson Matos Da Silva GTG-0577 L030433693 745-50 Jerry Wilson Geraldo HEM-5637 L030433416 746-30 Jessica Camila G siqueira HKU-989

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo Jairo Candido De Miranda OWT-4569 A028688684 556-80 Jairo Ramos De Oliveira GZT-3269 A028404851 659-92 Jairo Ramos De Oliveira GZT-3269 A028404852 501-00 Jakson De Oliveira Do Carmo GUK-9721 A028590168 597-50 Jander Celio De Amurim GWN-1813 A028634590 664-50 Jander Celio De Amurim GWN-1813 A028634589 501-00 Jander Celio De Amurim GWN-1813 A028634592 596-70 Jander Celio De Amurim GWN-1813 A028634591 600-91 Jander Lucio Braga Martins GR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente *RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF N.º 9298, DE 9 DE MARÇO DE 2015. Anula e formaliza o reposicionamento, nos termos da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013, de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual, do Grupo de Atividade de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Pode

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo, 11472529 Paula Fabiana Oliveira Barbosa – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 11/07/2017 A 14/07/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11174547 Alcir Rodrigues da Costa – – 2 - - 15 - 12/07/2017 A 26/07/2017 - , 11272572 Sidney Freires Pereira – – 4 - - 5 - 06/07/2017 A 10/07/2017 , 10796589 Edna Cristina dos Santos – – 2 - - 4 - 05/07/2017 A 08/07/2017 - , 12919429 Luiz Gonzaga Viana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo line da Penha Semiao – ATB – 1 - Onde se Lê: 10,12.06.2017,21.06.201 7,1867/2017,MG 15.06.2017 - Leia-se: 10,13.06.2017,22.06.2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 3 - Contagem - 3 - 02/12/2019 A 04/12/2019 - 158.I, 12209623 Adriano Guimaraes da Silva – PEB – 3 - Betim - 29 - 03/12/2019 A 31/12/2019 - 158.I, 12302345 Glicia Aparecida Luiza Lemos de Souza – PEB – 3 - Betim - 1 - 02/12/2019 A 02/12/2019 - 158.I, 12388179 Diogo Willy Dorigo Araujo – PEB – 2 - Betim - 2 - 04/12/2019 A 05/12/2019 - 158.I, 12581690 Marina Nunes de Oliveira – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo - , 14163224 Anna Caroline Gomes Barbosa – ASB – 1 - Joao Pinheiro - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 47ª SRE - , 13091483 Vanelice Aparecida Mendes – PEB – 1 - Buritis - 3 - 20/05/2019 A 22/05/2019 - Advocacia Geral do Estado, 13269295 Maria Teresa Cora Hara – PE – 1 - Belo Horizonte - 15 - 20/05/2019 A 03/06/2019 - , 13658588 Patricia Monteiro da Silva – AGOV – 1 - Contagem - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I Licença