TJMG 11/07/2018 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 03/2018
Muda a lotação, nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, devendo assumir exercício a contar de 30/07/2018, sem direito à prorrogação:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
ESCOLA
LOCALIDADE
DOM LÚCIO
ESPINOSA
PROFESSORA JOANA PORTO
ESPINOSA
SANTOS DUMONT
ESPINOSA
JOAQUIM DE FREITAS
ESPINOSA
JOAQUIM DE FREITAS
ESPINOSA
BETÂNIA TOLENTINO SILVEIRA
ESPINOSA
JOAQUIM DE FREITAS
ESPINOSA
DE BREJO DOS MÁRTIRES
GAMELEIRAS
PROFESSORA CLARA MENEZES DIAS JAÍBA
PROFESSORA CLARA MENEZES DIAS JAÍBA
ZOÉ MACHADO
JAÍBA
ZOÉ MACHADO
JAÍBA
ZOÉ MACHADO
JAÍBA
CECÍLIA MARIA DE JESUS
JANAÚBA
TANCREDO NEVES
MONTE AZUL
EDSON ALVES PEREIRA
MONTEZUMA
ALCIDES MENDES DA SILVA
PORTEIRINHA
ALCIDES MENDES DA SILVA
PORTEIRINHA
ALCIDES MENDES DA SILVA
PORTEIRINHA
JOSÉ CRISTIANO
RIO PARDO DE MINAS
JOSÉ CRISTIANO
RIO PARDO DE MINAS

MASP
1114855-8
1148442-5
1138641-4
1199704-6
1208830-8
1244584-7
1275355-4
1011063-3
547644-5
869656-9
847547-7
864885-9
1138603-4
1326285-2
893188-3
1125160-0
894921-6
1011047-6
1113124-0
1231860-6
1272907-5

NOME
WILLIAN SEPÚLVEDA DA SILVA
JURACI ANTUNES DA CRUZ JÚNIOR
DALILA TEIXEIRA ALVES
EMERSON RODRIGUES NOGUEIRA
MARIA APARECIDA NUNES FERNANDES
EDILSON MOREIRA BRAGA
FÁBIA CARDOSO FAGUNDES
EDINEI ANUNCIAÇÃO DE SOUSA
ILMA DIAS DE OLIVEIRA
EDNA SOLANGE DE BARROS SOUZA
VANESSA RODRIGUES DA SILVA SOUZA
MARISLEIDE RODRIGUES DA SILVA
JULIANA BEZERRA MENEZ
AUDINÉIA BATISTA SILVA
HÉLIA ANTUNES DE OLIVEIRA
MARIA DAS DORES DOS SANTOS
HALLEY MENDES CUNHA
ELISIANE CLARISSA DE SOUZA MENDES
CARLOS REIJANE SANTOS
TATIANY FERRARI VIANA
PABLO PEREIRA DIAS

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1P
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2F
PEB1A
PEB1A
PEB1B

ADM.
03
02
02
04
03
03
04
04
04
04
03
01
04
03
03
05
04
01
04
03
03

ATUAÇÃO/CONTEÚDO
HISTÓRIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
HISTÓRIA
ANOS INICIAIS
HISTÓRIA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
QUÍMICA

C.H
16
12
06
12
16
16
24
16
16
16
16
16
16
16
08
09
12
16
11
16
16

ORIGEM
ESCOLA
COMENDADOR VIANA
COMENDADOR VIANA
PROFESSOR ALVACY DE FREITAS
PROFESSORA JOANA PORTO
PROFESSORA ADALGISA FERNANDES RIBEIRO
SANTOS DUMONT
MANOEL DOS SANTOS
DE GAMELEIRA
GUIMARÃES ROSA
PEQUENOS IRRIGANTES
TIMÓTEO LISBOA GUERRA
TIMÓTEO LISBOA GUERRA
TIMÓTEO LISBOA GUERRA
LUZIA MENDES SIQUEIRA
ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA
HERCULANO MARTINS
MESTRE TOMAZ VALERIANO DE ARAÚJO
NECO LOPES
ODILON COELHO
NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA
NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA

LOCALIDADE
ESPINOSA
ESPINOSA
ESPINOSA
ESPINOSA
ESPINOSA
ESPINOSA
ESPINOSA
GAMELEIRAS
JAÍBA
JAÍBA
JAÍBA
JAÍBA
JAÍBA
JANAÚBA
MONTE AZUL
MONTEZUMA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS

10 1120273 - 1
REMOÇÃO ATO Nº 03/2018
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer à SRE de Janaúba para receber memorando no dia 17/07/2018, às 9 horas, e assumir exercício a contar de
30/07/2018, sem direito à prorrogação, os servidores:
ORIGEM
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H
ESCOLA
LOCALIDADE
ESPINOSA/ITAMIRIM
1127140-0 ADRIANO MAGALHÃES ALVES
PEB1A
04
LÍNGUA PORTUGUESA
08
ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA
MONTE AZUL
JAÍBA
1007504-2 JOSÉ ANTÔNIO DE PAIVA MARCOS
PEB1A
03
HISTÓRIA
16
MARIA MATOS SILVA
VERDELÂNDIA
JAÍBA
1118616-0 THIARES MARQUÍVIO CORRÊA ALMEIDA
PEB1A
04
MATEMÁTICA
16
ALICE DE JESUS RODRIGUES
VERDELÂNDIA
JAÍBA
1154700-7 EUDERLÂNDIA FÁTIMA DE CARVALHO
PEB1A
03
MATEMÁTICA
16
MARIA MATOS SILVA
VERDELÂNDIA
JANAÚBA
1203724-8 MARIA CLEIDE DE SOUZA
PEB1A
03
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
16
ALICE DE JESUS RODRIGUES
VERDELÂNDIA
JANAÚBA
1183866-1 MARIZETE MARTINS DIAS FRANÇA
PEB1A
03
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
16
PROFESSORA CLARA MENEZES DIAS
JAÍBA
JANAÚBA
1154769-2 CÁSSIO XAVIER DA SILVA
PEB1A
04
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
09
MARIA MATOS SILVA
VERDELÂNDIA
JANAÚBA/VILA NOVA DOS POÇÕES
960511-4 DERALDINO RODRIGUES DA SILVA
PEB1A
03
GEOGRAFIA
16
ALICE DE JESUS RODRIGUES
VERDELÂNDIA
JANAÚBA
1190349-9 ANA PAULA MARQUES SANTOS
PEB1A
04
FILOSOFIA
08
VENCESLAU BRÁS
JAÍBA
JANAÚBA
890955-8 MARGARETH LEANDRA DOS SANTOS FERNANDES
PEB1A
03
LÍNGUA PORTUGUESA
09
ALICE DE JESUS RODRIGUES
VERDELÂNDIA
JANAÚBA
1076332-4 DANIERY LUCILIA ALVES DOS SANTOS
PEB1A
03
LÍNGUA PORTUGUESA
12
MARIA MATOS SILVA
VERDELÂNDIA
JANAÚBA
1124805-1 FABILAYNE RABELO DE OLIVEIRA
PEB1A
03
LÍNGUA PORTUGUESA
13
RUI BARBOSA
NOVA PORTEIRINHA
JANAÚBA
1251778-5 DAHIANE SANTOS VIEIRA
PEB1A
03
LÍNGUA PORTUGUESA
16
MARIA MATOS SILVA
VERDELÂNDIA
JANAÚBA
1323622-9 RUTE RODRIGUES DA SILVA
PEB1A
04
LÍNGUA PORTUGUESA
12
INSPETOR LUIZ PEDRO
NOVA PORTEIRINHA
JANAÚBA
1370121-4 SOLANGE SOARES SOUZA DE ASSIS
PEB1A
03
LÍNGUA PORTUGUESA
13
PROFESSORA CLARA MENEZES DIAS
JAÍBA
JANAÚBA
1106411-0 WESLEY FERREIRA ROQUE
PEB1A
04
MATEMÁTICA
14
ANTONINA FERNADES SAMPAIO
VERDELÂNDIA
JANAÚBA
1271246-9 ROSILANE APARECIDA SANTOS
PEB1A
04
MATEMÁTICA
10
MARIA MATOS SILVA
VERDELÂNDIA
JANAÚBA
1295907-8 GIUSLÉLIA VASCONCELOS SILVA DAMASCENO
EEB1A
03
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
24
DOUTOR JOSÉ ESTEVES RODRIGUES
QUEM QUEM/JANAÚBA
JANAÚBA
1263559-5 NAYARA BARBOSA DE ALMEIDA
PEB1A
03
SALA DE RECURSOS
16
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA
PORTEIRINHA
MATO VERDE
1115928-2 LAÍS CONCEIÇÃO SILVA DE SOUZA
PEB1A
04
MATEMÁTICA
16
JOSÉ BARBOSA DE SOUZA
CATUTI
MONTE AZUL
1410803-9 MARYSTELLA ANTUNES FELICIANO E SILVA
PEB1A
02
ARTE/ARTES
16
DOM LÚCIO
ESPINOSA
MONTE AZUL
1304746-9 JOSELMA ALVES NERY
PEB1A
03
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
JOAQUIM TEIXEIRA DE BRITO
BARREIRO BRANCO/CATUTI
MONTE AZUL
1324571-7 EDINALVA CARDOSO DA SOLIDADE
PEB1A
03
LÍNGUA PORTUGUESA
16
JOSÉ BARBOSA DE SOUZA
CATUTI
MONTEZUMA
1463579-1 LUIS SÉRGIO GONÇALVES
PEB1A
01
LÍNGUA PORTUGUESA
12
PROFESSORA CLARA MENEZES DIAS
JAÍBA
MONTEZUMA
1107124-8 ANA CARDOSO DA SILVA BALIEIRO
PEB1A
03
MATEMÁTICA
16
PREFEITO ODILIO FERNANDES COSTA SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
PORTEIRINHA
1118126-0 JENNEFER EMANUELE CARDOSO LOPES
PEB1A
04
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
16
ANTÔNIO SANTOS
MULUNGU/PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
1112431-0 SIDEIR MENDES DOS SANTOS
PEB1A
03
HISTÓRIA
11
SANTOS DUMONT
PAI PEDRO
PORTEIRINHA
557840-6 ERMISSON DARLEY FARIA
PEB1A
04
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
12
ANANIAS ALVES
SERRANÓPOLIS DE MINAS
PORTEIRINHA
1153276-9 ELINETE ALVES DA SILVA
PEB1A
03
LÍNGUA PORTUGUESA
16
INSPETOR LUIZ PEDRO
NOVA PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
1407215-1 BRUNA GÉSSICA DE JESUS ANTUNES
PEB1A
02
LÍNGUA PORTUGUESA
16
ANANIAS ALVES
SERRANÓPOLIS DE MINAS
PORTEIRINHA
1076279-7 IVAN RODRIGUES ODILON
PEB1A
05
MATEMÁTICA
10
JOAQUIM TEIXEIRA DE BRITO
BARREIRO BRANCO/CATUTI
PORTEIRINHA/MOCAMBINHO
1310951-7 MAURICÉLIO DA SILVA FREITAS
PÉB1A
03
QUÍMICA
12
JOAQUIM TEIXEIRA DE BRITO
BARREIRO BRANCO/CATUTI
PORTEIRINHA
1165002-5 JAKELINE ANTUNES RODRIGUES
PEB1A
03
QUÍMICA
12
ANTONIO MENDES DA SILVA
MOCAMBINHO/PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
1080875-6 SIMONE APARECIDA NUNES DA SILVA
EEB1A
03
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
24
ANTONIO MENDES DA SILVA
MOCABINHO/PORTEIRINHA
RIO PARDO DE MINAS
1151477-5 JOSILENE SANTOS SILVA SENA
PEB1A
03
BIOLOGIA/CIENCIAS
16
ANANIAS ALVES
SERRANÓPOLIS DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS
1270031-6 CLÉIA MÁRCIA DOS SANTOS
PEB1A
03
HISTÓRIA
08
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
RIO PARDO DE MINAS
613890-3 CLAUDIA LIMA CELESTINO
PEB1A
03
LÍNGUA PORTUGUESA
16
DE ENSINO MÉDIO
SERRA NOVA/RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS
1124572-7 JAQUELINY LEAL DE OLIVEIRA
PEB1A
04
LÍNGUA PORTUGUESA
16
DE ENSINO MÉDIO
SERRA NOVA/RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS
1438325-1 MONICA DUARTE MARTINS
PEB1A
02
MATEMÁTICA
16
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
RIO PARDO DE MINAS
595456-5 GERALDINO DOS SANTOS ROSA
PEB1A
03
MATEMÁTICA
16
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
VERDELÂNDIA
1295532-4 ANDRÉA PAULA LEDO BRANDÃO
PEB1A
05
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
DOUTOR ROCKERT
TOCANDIRA/PORTEIRINHA
VERDELÂNDIA
1235351-2 LEIDE APARECIDA DE JESUS BARBOSA MASTROCOLLO
PEB1A
04
LÍNGUA PORTUGUESA
16
DO POVOADO FRENTE TRÊS
JAÍBA
VERDELÂNDIA
1186707-4 GIRLANE SIQUEIRA MIRANDA
PEB1A
03
LÍNGUA PORTUGUESA
16
PEQUENOS IRRIGANTES
JAÍBA
10 1120269 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA ATO Nº 05/2018
Muda a lotação por permuta, nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, devendo assumir exercício a contar de 30/7/2018, sem direito à prorrogação:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO ADM.
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
ESCOLA
LOCALIDADE
ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA
MONTE AZUL
596172-7
VALDILENE ANTUNES DE SOUZA MEDEIROS
PEB3M
01
GEOGRAFIA
TANCREDO NEVES
MONTE AZUL
596172-7
VALDILENE ANTUNES DE SOUZA MEDEIROS
PEB2I
02
GEOGRAFIA

C.H
16
16

ESCOLA
TANCREDO NEVES
ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA

ORIGEM

LOCALIDADE
MONTE AZUL
MONTE AZUL
10 1120275 - 1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA ATO Nº 04/2018
Muda a lotação por permuta, nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, devendo assumir exercício a contar de 30/7/2018, sem direito à prorrogação:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO ADM.
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
ESCOLA
LOCALIDADE
ZOÉ MACHADO
JAÍBA
1118616-0
THIARES MARQUIVIO CORREA ALMEIDA
PEB1A
03
HISTÓRIA
VENCESLAU BRÁS
JAÍBA
1323948-8
JOSIANE APARECIDA DIAS FREITAS
PEB1B
002
HISTÓRIA

C.H
16
16

ESCOLA
VENCESLAU BRÁS
ZOÉ MACHADO

ORIGEM

LOCALIDADE
JAÍBA
JAÍBA
10 1120274 - 1

SRE de Leopoldina
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2018.
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA ao servidor: Cataguases – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, masp. 329.569-8,
Ivania Araújo Marques, PEBIIIP, admissão 02, por motivo de incorreção da data da vigência. Ato nº 41/95, publicado em 04/10/95. Onde
se lê: 3º biênio a contar de 15/03/91. Leia-se: 3º biênio a partir de
28/04/91;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2018.
RETIFICA, NO ATO DE Afastamento Preliminar Aposentadoria, ref.
ao servidor: Itamarati de Minas – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, masp:350.896-7, Jacqueline Henriques Moraes Freitas, ATBVI, (admissão 02). Ato nº 11/2018, publicado em 30/06/2018,
por incorreção no número do cargo. Onde se lê: admissão 01. Leia-se:
admissão 02;
DIRETOR DA SRE LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
10 1119794 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’, MasP 992246-9,
Sebastiana Schabuder da Silva, a partir de 09/07/2018, referente ao
PEB 3IIIL, Adm 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUETIBÁ: ‘E.E. Reverendo
Cícero Siqueira’, MasP 978603-9, Lucymara Gripp Louback Alves Oliveira, EEB 1IA, Adm 04, a partir de 31/05/2018; LAJINHA: ‘E.E. Hermínia Ribeiro de Souza’, MasP 456974-5, Joelma Aparecida Hubner,
EEB 1IA, Adm 05, a partir de 04/05/2018; MANHUAÇU: ‘E.E. de
Manhuaçu’, MasP 804164-2, Paula Tavares Barone Oliveira, PEB 1A,
Adm 03, a partir de 09/06/2018; ‘E.E. Salime Nacif’, MasP 1062108-4,
Sâmia Namen Cruz de Almeida, ATV VF/SEII, Adm 01, a partir de
17/06/2018; MasP 1062108-4, Sâmia Namen Cruz de Almeida, PEB
IB, Adm 02, a partir de 17/06/2018; MUTUM: ‘E.E. Maria Luzia Alves
Vieira’, MasP 1108386-2, Dilma Vieira Paula, EEB 1A, Adm 04, a partir de 19/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Reverendo
Cícero Siqueira’, MasP 978603-9, Lucymara Gripp Louback Alves Oliveira, PEB DIA, Adm 02, a partir 31/05/2018; CAPUTIRA: ‘E.E. Pe.
Alfredo Kobal’, MasP 1082709-5, Jussara Gomes Costa, PEB DIA,
Adm 02, a partir de 25/05/2018; MasP 1337106-7, Ronaldo Vieira da
Penha, PEB DIA, Adm 01, a partir de 13/06/2018; MasP 897056-8,
Terezinha Alves Pereira Dornelas, PEB D1A, Adm 02, a partir de
19/05/2018; CHALÉ: ‘E.E. Profº Sperber’, MasP 1190013-1, Maria
Helena dos Reis Bizot, ASB D1A, Adm 01, a partir de 08/05/2018;
LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP 801541-4,
Delci Gonçalves de Souza, ASB DIA, Adm 01, a partir de 06/05/2018;
MasP 888660-8, Maria José Gonçalves de Souza, ASB DIA, Adm 01,
a partir de 06/05/2018; MANHUAÇU: ‘E.E. Salime Nacif’, MasP
1223407-6, Roseane dos Santos Duarte, ASB D1A, Adm 01, a partir de 29/05/2018; MasP 819380-7, Vany Lopes da Silva, ASB D1A,
Adm 02, a partir de 22/05/2018; MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de
Almeida’, MasP 1354281-6, Ana Claudia Silva, PEB D1IA, Adm 02, a
partir de 04/05/2018; MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’,
MasP 1277259-6, Vanda Maria Soares Pessoa, PEB D1A, Adm 01,

a partir de 11/06/2018; MUTUM: ‘E.E. Maria Luzia Alves Vieira’,
MasP 1415722-6, Edina Maria Hubner, PEB D1A, Adm 02, a partir de
04/05/2018; MasP 992527-2, Neuzeli Coimbra de Almeida, PEB D1A,
Adm 03, a partir de 07/05/2018; SÃO JOÃO MANHUAÇU: ‘E.E.
Amélia Gomes’, MasP 597716-0, Eliete Aparecida Faria Cardoso, PEB
D1A, Adm 04, a partir de 20/06/2018; SANTA MARGARIDA: ‘E.E.
Dalila Cerqueira Pessoa’, MasP 1099392-1, Peterson José Barone, ATB
1A, Adm 01, a partir de 09/06/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MUTUM: ‘CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda’, MasP 330576-0,
A.T.L.B.V., PEB IIIP, Adm 01, 5º Quinquênio, Ato nº 18/10, publicado
em 15/09/2010, por concessão indevida e conclusão de Processo Administrativo nº 25/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. Jovelino da Terra Pereira’, MasP 1274670-7, Aline
Nunes Eloy Bertolace, PEB IA-Educação Física-Adm 03, Ato nº 02/18
na parte em que concedeu remoção , publicado em 04/07/2018, por
motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 369010-4, Amelia Maria
Ferreira, ATB IIIE, Adm 01, Concessão de Férias-Prêmio(2º Quinquênio), Ato nº 12/06, publicado em 09/05/2006, por data de publicação da concessão anterior à data de vigência; MANHUAÇU: ‘E.E.
Pearl White Slaib Fadlala’, MasP 322373-2, Tania Maria Alves, PEB
IIIP/DVI, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 01/18, publicado em
24/01/2018, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 23/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE
MANHUAÇU’, MasP 891595-1, Daniel Marcos da Silva , PEB
1D, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de

26/07/2012; MasP 891595-1, Daniel Marcos da Silva , PEB 1D, Adm
02, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 25/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 23/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LUISBURGO: ‘E.E. Joaquim
Knup’, MasP 801085-2, Ivanei Maria Moreira Carvalho, PEB IIL, Adm
01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2013,
por não ter sido publicado em época oportuna; MasP 801085-2, Ivanei Maria Moreira Carvalho, PEB IIL, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2018; MANHUAÇU: ‘E.E. de
Manhuaçu’, MasP 369010-4, Amelia Maria Ferreira, ATB IIIE, Adm
01, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2010;
MATIPÓ: ‘E.E. do Bairro Boa Vista’, MasP 391715-0, Celia Rodrigues da Silva, PEB IVE, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio, a partir de 24/02/2016; MasP 865752-0, Nathalia Cristina Oliveira D’ávila
Rosa, PEB IIE, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2016; MUTUM: ‘E.E. do Bairro Cantinho do Céu’, MasP
1160239-8, Isabel Maria Gomes Lucas, PEB 1IB, Adm 03, referente ao
1º Quinquênio de exercício, a partir de 22/01/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MasP 1319458-4, Ronaldo Rodrigues Cardoso, ANE IB,
Adm 01, a partir de 04/06/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: ‘E.E.
Alfredo Lima’, MasP 1110318-1, Heitor Vicente de Carvalho, PEB
DIA, Adm 03, a partir de 15/05/2018; MARTINS MARTINS SOARES: ‘E.E. de Martins Soares’, MasP 1201009-6, Michael Willian Ferreira, PEB DIA, Adm 01, a partir de 26/11/2017; REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira da Gama, MasP 1110318-1, Heitor Vicente de Carvalho,
PEB DIA, Adm 04, a partir de 15/05/2018.