TJMG 11/07/2018 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 09/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): DURANDÉ:
‘E.E. Quinca Franco’, MasP 1126846-3, Daniela Soares Tuler, PEB 1IA,
Adm 04, a partir de 25/06/2018; MasP 1126846-3, Daniela Soares Tuler,
PEB IB, Adm 03, a partir de 25/06/2018; MasP 1177933-7, Junia Tuelher Fraga, EEB1A, Adm 04, a partir de 18/06/2018; MasP 1321184-2,
Marilia de Oliveira das Graças Paiva, PEB 1A, Adm 02, a partir de
18/06/2018; LAJINHA: ‘E.E. Arnaldo Leite Ribeiro’, MasP 1048027-5,
Cristiane Andrade Fonseca, ATB VF, Adm 01, a partir de 04/06/2018;
‘E.E. Cap. Nestor Vieira Gouveia’, MasP 1043717-6, Sabrina de Souza
Reis Martins, PEB 1IA, Adm 03, a partir de 25/06/2018; MANHUAÇU:
‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MasP 1225400-9, Elieny Alves Andrade, PEBIA,
DM 02, a partir de 07/05/2018; MUTUM: ‘E.E. do Bairro Cantinho do
Céu’, MasP 1052615-0, Kenia Teixeira Silva, PEB 1F, Adm 01, a partir
de 08/06/2018.
Minas Gerais - Caderno 1
servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 876934-1, Ursula
Uander Oliveira Viana, ANE 3H/DAD-3, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2018.
10 1120168 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/18
RETIFICA, NO ATO(S) Remoção Referente(s) ao(s) servidor(es):
MUTUM: ‘E.E. Francisco Carlos Hubner’, MasP 1092938-8, Poliana
Martins de Miranda Gomes Moraes, PEB IA, Adm 05, Ato nº 02/18,
publicado em 04/07/2018, por motivo de incorreção na carga horária
onde se lê: 16 h/a, leia-se: redução para 12 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/18
RETIFICA, NO ATO(S) Férias-Prêmio Afastamento Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 866808-9, Maria
Aparecida da Silva Rocha, TDE 3H/FGD-5, Adm 01, Ato nº 06/18,
publicado em 13/06/2018, por alterar a data de vigência por necessidade
do serviço, onde se lê: a partir de 29/06/2018, leia-se: 11/07/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es):MANHUMIRIM: na E.E. Alfredo Lima, MasP
338725-5, Erliane Pereira Luz Gomes, PEB IA, Adm 04-Ensino Religioso-16 h/a, a contar de 29/06/2016, por não ter sido publicado em época
oportuna e para regularizar situação funcional.
09 1119715 - 1
SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO – ATO N°39/2018 – Retifica o Ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria à servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 363.485-4/02,
Laila de Fátima dos Santos Nery, PEB II P, para acertar processo de aposentadoria, Ato N.º40/2016, publicado em 01/12/2016; onde se lê: Correspondente a carga horária integral de 108 h/a, leia-se: Correspondente a
carga horária integral de 108 h/a e a incorporação conforme os 1460 dias de
direito da gratificação da função Vice-Diretor.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 11/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/18, Processo nº 23/2018, publicado no “Minas Gerais” em 27/06/2018,
referente ao(à) servidor(a): MUTUM: ‘CESEC Valdir Pinheiro de
Lacerda’, MasP 991995-2, I.M.P.A., PEB IIIO, Adm 01, Pela manutenção
da vigência do 10º Biênio, do 3º e 4º Quinquênios e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°08/2018 – Registra Afastamento Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n°869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 961.837-2/01, Marcilene de Fátima Santos e Rodrigues, PEB D I A, a partir de 25/06/2018;
DOURADOQUARA – E.E. “ANITA RAMOS”, Masp 1.181.355-7/01,
Gleicimar Alves dos Santos, ASB D I A, a partir de 21/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°05/2018
- Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n°869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: COROMANDEL – E.E. “TANCREDO DE ALMEIDA NEVES”,
Masp 1.463.306-9/01, Elaine Cristina Marinelli, ASB D I A, a partir de
15/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N°23/2018 – Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos do artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 aos servidores: COROMANDEL – E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp 699.467-7/04,
Marcia de Fátima Brito, PEB I A, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 30/07/2018; MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 322.710-5/02, Marlene Fátima Bonifácio
Oliveira, EEB II G, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2018 – Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8656 de 02/07/2012, ao servidor:
COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 268.720-0/01, Célio
Rosa Peres, PEB III P, por 02 meses, referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 11/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/18, Processo nº 23/2018, publicado no “Minas Gerais” em 27/06/2018,
referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria ’, MasP 322222-1 ,B.T.R.M., PEB IIIP, Adm 01, Pela
manutenção da vigência do 3º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 11/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/18, Processo nº 23/2018, publicado no “Minas Gerais” em 27/06/2018,
referente ao(à) servidor(a): MUTUM: ‘CESEC Valdir Pinheiro de
Lacerda’, MasP 330576-0 ,A.T.L.B.V., PEB IIIP, Adm 01, Pela Anulação
do 5º Quinquênio, manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º, 5º, 6º, 7º e 8º
Biênios, do 3º e 4º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao
decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002
e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 29/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Violeta Mageste Pereira’, MasP 1057484-6, I.M.C., PEB IF,
Adm 02.
09 1119709 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
10 1119926 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
263/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Itabira, EE Prof.ª Marciana Magalhães, MaSP 345839-5, Marilúcia do Carmo Barcelos, a partir de 09/07/2018, referente ao 1º cargo,
ATB4I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral; EE Dona Eleonora Nunes
Pereira, MaSP 818786-6, Elenir dos Santos Loyola Lopes, a partir de
09/07/2018, referente ao 1º cargo, PEB2P/VICED, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”, combinado com § 5º da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a, e à
incorporação da gratificação por função de vice-direção conforme
tempo de direito à percepção proporcional a 920/1.460 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 264/2018
CONCEDE DOZE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP 876340-1, Kátia Mara Brandão de Castro, PEB1A,
5º cargo, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de
26/10/2017 (data do protocolo do requerimento) com aproveitamento
de tempo do 1º cargo, PEB1A/ADI4876, do qual foi desligado em
31/12/2015 dos quais não usufruiu nenhum mês, do 2º cargo, REA3/
designado, desligado, somente o período de 01/01/1995 a 31/12/1995,
e do 3º cargo, PEBD1A/designado, desligado, o período de 01/01/2016
a 03/07/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 267/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Ferros, EE Leopoldina Barros Drumond, MaSP 1247335-1, Poliana Aparecida Teixeira Gomes Almeida, PEB1A, 3º cargo, a partir de 07/05/2018; Itabira, EE Prof.ª Palmira Morais, MaSP 1129008-7, Chaysa Cardoso
Valentin Simeão, PEB1A, 4º cargo, a partir de 26/06/2018; EE da
Fazenda da Betânia, MaSP 1382203-6, Maria Neuza Teixeira Mota,
PEB1A, 3º cargo, a partir de 29/06/2018; EE Prof. Emílio Pereira de
Magalhães, MaSP 1382203-6, Maria Neuza Teixeira Mota, ATB1A,
1º cargo, a partir de 29/06/2018; João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 1129644-9, Patrícia Nunes Sartori, PEB2D, 1º cargo, a
partir de 09/05/2018; Nova Era, Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 1147591-0, Maria Helena Muniz Rosa, TDE2D, 1º cargo, a partir de 10/06/2018; São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP
1238986-2, Maria Rita Ávila Figueiredo Mota, PEB1A, 3º cargo, a partir de 14/05/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 268/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, com prorrogação por mais 53 dias, considerando
o art. 1º da Resolução SERHA nº 2342/1992, de 16/10/92 e OfícioCircular SG/SEE nº 34/2012, de 17/12/2012, à servidora: Bela Vista de
Minas, E.E. Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 1301249-7, Débora Cristiane Silva de Mattos, PEB1A, 2º cargo, a partir de 08/06/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 269 /2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, prorrogação por mais 30 dias,
nos termos do Parecer AGE 8732/94, à servidora: João Monlevade,
E.E. Manoel Loureiro, MaSP 1428448-3, Ana Luiza Domingues do
Carmo dos Santos, PEB1A, 1º cargo, a partir de 17/05/2018.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 265/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no dia 30/07/2018, o servidor:
Localidade
ESCOLA DE ORIGEM
MaSP
NOME
CARGO
Bela Vista de Minas
E.E. Profª Adelina da Conceição Mendes
1270504-2
Mauro Sérgio Magalhães de Souza
PEB 1A
Itabira
E.E. José Ricardo Martins Fonseca
939406-5
Marinea da Conceição Sena Mendes
PEB 1A
Itabira
E.E. Professora Palmira Morais
1129008-7
Chaysa Cardoso Valentin Simeão
PEB 1A
João Monlevade
E.E. Doutor Geraldo Parreiras
804885-2
Joana D’Arc de Oliveira Souza
PEB II E
João Monlevade
E.E. Alberto Pereira Lima
1126051-0
Josiano Miranda Souza
PEB 1A
São Domingos do Prata
E.E. Cel. Francisco Rolla
1121100-0
Lauro Antônio Pimenta
PEB 1A
ADM
3
3
4
3
4
6
ANULAÇÃO – ATO Nº 273/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: João Monlevade, EE
do Bairro Laranjeiras, MaSP 1056094-4, Selma Alves Batista Barbosa, ATB3F/SE-VI, 1º cargo, férias-prêmio/afastamento a partir de
13/06/2018, Ato nº 238/2018, publicado em 14/06/2018, por motivo de
desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 274/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ferros, CESEC-Professor Júlio de
Carvalho Soares, MaSP 354870-8, Natália Quintão de Freitas, PEB2J, 3º
cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018 e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2018; Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP
875724-7, Jader Geraldo Gomes Figueiredo, PEB1A, 4º cargo, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018;
EE Professora Palmira Morais, MaSP 1064366-6, Deisy Drumond
Rocha, PEB1E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018; EE Major Lage, MaSP 265824-3, Alcione
Souto Fontes Alvarenga, PEB1J, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 275/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: João Monlevade,
EE Antônio Papini, MaSP 552370-9, Sandra Lizete de Faria Gonçalves,
PEB1B/Vice-Direção, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 276/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria: Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra, MaSP 371163-7,
Stela Maria Magalhães Procópio, PEB3L, 2º cargo, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 277/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP
378740-5, Eliane Maria de Souza Cunha, ANE3F, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2018.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 270/2018
REVOGA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA no que se refere ao servidor: João Monlevade, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 934483-9, Maria Íris de
Oliveira, PEB2H, 1º cargo, Ato nº 40/2013, publicado em 13/03/2013,
por sustação do pedido de aposentadoria a partir de 12/06/2018.
LOTAÇÃO - ATO N° 271/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, à
servidora: João Monlevade, na EE Dr Geraldo Parreiras, MaSP 934483-9,
Maria Íris de Oliveira, PEB2H, 1º cargo, a partir de 12/06/2018, por
motivo de sustação do processo de aposentadoria.
09 1119689 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 272/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente
a servidora: Itabira, EE Professora Maricas Magalhães, MaSP 379924-4,
Maria Auxiliadora Alves, ATB5I/SEV, 1º cargo, Ato nº 238/2018, publicado em 14/06/2018, por motivo de erro na identificação do cargo, onde
se lê: PEB5I/SEV, 1º cargo, leia-se: ATB5I/SEV, 1º cargo.
09 1119696 - 1
CONTEUDO
Ensino Religioso
Educação Física
Língua Portuguesa
Matemática
Geografia
Matemática
CH
8
16
13
16
12
16
ESCOLA DE DESTINO
E.E. Padre Oswaldo de Podestá
E.E. Major Lage
E.E. Trajano Procópio de A. S. Monteiro
E.E. Luiz Prisco de Braga
E.E. Doutor Geraldo Parreiras
E.E. Marques Afonso
REMOÇÃO – ATO Nº 266/2018
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo comparecer à SRE de Nova Era para receber memorando até o dia 24/07/2018, e assumir exercício no dia 30/07/2018, o servidor:
ORIGEM
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
Conteúdo
Nº de aulas assumidas / CH
Escola
Localidade
Bela Vista de Minas
1016270-9 Jeferson Paulo Souza
PEB 1A
4
Língua Portuguesa
16
E.E. Prof. Antônio F. Pinto
Rio Piracicaba
Bela Vista de Minas
369656-4 Simone Helena da Silva Almeida
PEB 1A
5
Língua Portuguesa
16
E.E. Louis Ensch
João Monlevade
Bela Vista de Minas
1425478-3 Feiber de Souza Farias
PEB 1A
2
Educação Física
14
E.E. Cel. José Gomes de Araújo
São Domingos do Prata/Cônego João Pio
Itabira
863420-6 Eliana de Souza e Silva
PEB 1A
3
LEM- Inglês
16
E.E. Antônio Martins Pereira
Itabira/Senhora do Carmo
Itabira
1337009-3 Maicon Ferreira Silva
PEB 1A
3
Educação Física
16
E.E. Emídio de Sales
Itambé do Mato Dentro
João Monlevade
1062230-6 Albênio Thales Artuso Portes
PEB 1B
5
Física
10
CESEC- Martinha de Oliveira Araújo
Rio Piracicaba
João Monlevade
1342151-6 Maria Lúcia André
PEB 1A
2
Geografia
16
E.E. José Ricardo Martins Fonseca
Itabira
João Monlevade
894144-5 Zeide de Sousa Dutra
PEB 1A
4
Geografia
16
E.E. Professora Adelina da C. Mendes
Bela Vista de Minas
Nova Era
1240038-8 Camila Lima Azevedo
PEB 1A
3
Regente de Turma
16
E.E. Vicente de Paula Fraga
São Domingos do Prata/Vargem Linda
Nova Era
1267185-5 Clarice das Graças Moreira
PEB 1B
2
Regente de Turma
16
E.E. Cônego João Pio
São Domingos do Prata/Cônego João Pio
São Domingos do Prata
546782-4 Rosemary de Fátima Mendes Bastos
PEB 1B
2
Regente de Turma
16
E.E. Cônego João Pio
São Domingos do Prata/Cônego João Pio
São Domingos do Prata
1014296-6 Katiuscia de Carvalho Rodrigues
PEB 1B
2
Língua Portuguesa
8
E.E. Vicente de Paula Fraga
São Domingos do Prata/Vargem Linda
RB
16
16
14
16
16
16
16
16
16
16
16
16
09 1119699 - 1
SRE de Ouro Preto
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 24/18
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2018,para o(s) servidor(es):
Localidade de Destino
MARIANA
ITABIRITO
ACAIACA
Escola de Destino
EE SANTA GODOY
EE PROFESSOR TIBÚRCIO
EE PROFESSOR MARTINS
MaSP
12183034
13236237
8861767
Servidor
MARCIA CRISTINA GOMES MARTINS
BÁRBARA CAROLINE SILVA FONSECA
VANDER LUIZ DE CARVALHO
Cargo
PEB1A
PEB1B
PEB1A
Adm
3
2
3
Conteúdo
REGENTE DE TURMA
EDUCAÇÃO FÍSICA
MATEMÁTICA
Localidade de Origem
MARIANA
ITABIRITO
ACAIACA
C.H
24
10
16
Órgão de Lotação de Origem
EE DOM BENEVIDES
EE ENGENHEIRO QUEIROZ JÚNIOR
EE PADRE SIMIM
REMOÇÃO – ATO N° 25/18
REMOVE nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei n° 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2018,para o(s) servidor(es):
Localidade de Destino
MARIANA
Escola de Destino
EE GOMES FREIRE
OURO PRETO/CACHOEIRA DO CAMPO EE PADRE AFONSO DE LEMOS
EE DOM PEDRO
OURO PRETO
OURO PRETO/CACHOEIRA DO CAMPO EE PADRE AFONSO DE LEMOS
MaSP
2809200
13009352
3782828
11303351
Servidor
MÁRCIA APARECIDA
MAURÍCIO SILVA
NAYARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
DULCINÉA CORRÊA FRANÇA
GIOMAR DE ASSIS CAMPOS
Cargo
Adm
Conteúdo
Localidade de Origem
C.H
PEB1A
4
REGENTE DE TURMA
OURO PRETO
24
EE DOM VELOSO
Órgão de Lotação de Origem
PEB1A
PEB1A
PEB1B
3
5
2
EDUCAÇÃO FÍSICA
LÍNGUA PORTUGUESA
GEOGRAFIA
ACAIACA
OURO PRETO
ITABIRITO
16
16
16
EE PADRE SIMIM
EE ANTONIO PEREIRA
EE PROFESSOR TIBÚRCIO
REMOÇÃO - ATO Nº 26/18
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de 19/01/1993, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2018, para o(s) servidor (es):
Cargo
Adm
Conteúdo
Localidade de Origem
C.H
PADRE AFONSO
OURO PRETO/CACHOEIRA DO CAMPO EE
DE LEMOS
Localidade de Destino
Escola de Destino
12895975
TÁLIA COSTA DE SENA
PEB1A
3
CIÊNCIAS / BIOLOGIA
ITABIRITO
16
EE INTENDENTE CÂMARA
ITABIRITO
13393111
JEANI KELLE LANDRE ROSA
PEB1B
1
CIÊNCIAS / BIOLOGIA
OURO PRETO
18
EE PADRE AFONSO DE LEMOS
EE INTENDENTE CÂMARA
MaSP
Servidor
Órgão de Lotação de Origem
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
10 1120035 - 1