TJMG 26/06/2018 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Junho de 2018 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Retificação – Ato nº 01/2018
Retifica, OS ATOS de Adicional Quinquenal, referente à servidora:
MaSP 252.979-0, Teresinha Maximiana Campos Rangel, PEB II P, 3º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2008, publicado 13/08/2008,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2007. Leia-se:
3º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2007.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Retificação – Ato nº 01/2018
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
à servidora: MaSP 252.979-0, Teresinha Maximiana Campos Rangel,
PEB II P, 3º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 01/2007, 05/2008
e 03/2010, publicado 10/05/2007, 12/12/2008 e 22/12/2010 respectivamente, onde se lê: 7º biênio a partir de 12/11/2006, 8º biênio a partir
de 12/11/2008, 9º biênio a partir de 12/11/2010. Leia-se: 7º biênio a
partir de 28/10/2006, 8º biênio a partir de 27/10/2008, 9º biênio a partir de 27/10/2010.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
25 1113719 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, de 19/12/2003
à servidora: Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis”, MaSP
338.934-3, Ana Rita Nunes Cardoso, PEB III P, 1º cargo, a partir de
Junho de 2018. Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva”,
MaSP 334.760-6, Maria Auxiliadora Costa e Silva, PEB III P, 1º cargo,
a partir de novembro de 2017.
Opção Remuneratória – Ato nº 12/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva”,
MaSP 1.343.505-2, Zeres Rodrigues Lopes, ATB I B, 2º cargo, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretario de Escola-SE III, a partir de 22/06/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
25 1113721 - 1

SRE de Guanhães
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 07/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, ao(s) servidor(es): Gonzaga – E E Oswaldo Rabelo Leite
– Washington Marlon Amaral da Costa, MaSP 1343046-7, PEBD1A –
Adm. 01, a partir de 25/05/18; Gonzaga – E E Oswaldo Rabelo Leite
– Washington Marlon Amaral da Costa, MaSP 1343046-7, PEBS1A –
Adm. 02, a partir de 25/05/18; Guanhães – E E Tenente José Coelho
da Rocha – Bruno Pinheiro dos Reis Gonçalves, MaSP 1317225-9,
PEBD1A – Adm. 01, a partir de 08/06/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Virginópolis – E E Nossa Senhora
do Patrocínio – Fátima Geralda de Freitas Silva, MaSP 1165767-3,
ASBD1A – Adm. 01, a partir de 28/04/18.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/18
ALTERA O(S) NOME(S), a vista de documentos apresentado, do(s)
servidor(es): Virginópolis – E E Professor Francisco Dias – Angélica
Alves Carvalho Oliveira, MaSP 1223806-9, PEB1A – Adm. 03, para
Angélica Alves Carvalho Oliveira Vasconcelos.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Dores de
Guanhães – E E Coronel João Barreto – Valquíria de Godoi Andrade,
MaSP 1098274-2, PEB1A – Adm. 05, a partir de 09/06/18;
Guanhães – E E Fazenda São Sebastião – Marilene dos Santos Januário,
MaSP 1357519-6, PEB1A – Adm. 03, a partir de 10/06/18.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 18/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais – Rosilene Figueiredo da
Silva, MaSP 0351041-9, PEB3N – Adm. 02, por 02 meses referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 24/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Coluna –
E E Professora Heroína Torres – Gênison de Freias Dumont, MaSP
0562966-2, PEB1F - Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/18; Coluna – E E Professora Heroína Torres
– Dayana Cristina Araújo Camara, MaSP 0646820-1, PEB1F - Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/16; Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais – Alessandra Figueiredo
da Silva Menezes, MaSP 0991942-4, PEB1M – Adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/18; Peçanha – E E Doutor Antônio da Cunha Pereira – Geraldo Wanderley Alexandre, MaSP
0855123-6, PEB3O - Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 17/05/18; Peçanha – E E Doutor Antônio da Cunha Pereira
– Vera Lúcia da Silva Leite, MaSP 0877861-5, PEB2G - Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/18; Sabinópolis
– E E Elpidio de Pinho Tavares – Josiane do Nascimento Silva, MaSP
1116225-2, PEB1B - Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 22/05/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Santa Maria do Suaçui – E E Hauy Petruceli
Mayrink - Claudineia Marques Almeida, MaSP 0945120-4, ATB1A - 4º
cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII a partir de 14/06/18.
22 1112997 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/18
RETIFICA NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto, referente
ao(s) servidor(es): Santa Maria do Suaçui – E E Imaculada Conceição –
Clarice Passos Fernandes, MaSP 1165835-8, PEBD1A – Adm. 01, Ato
nº 15/18, publicado em 19/06/18, por incorreção no nome do município, onde se lê: Guanhães – E E Imaculada Conceição, leia-se: Santa
Maria do Suaçui – E E Imaculada Conceição.
22 1112995 - 1

SRE de Juiz de Fora
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 06/18
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE

MASP

Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora

265.522-3
285.002-2
288.691-9
334.957-8
338.000-3
338.003-7
340.249-2
347.578-7
378.518-5
389.907-7
801.026-6

Nome

Cargo

Angela Maria Rodrigues
Claudia Maria Barbosa Cabette
Maria Enilda
Valéria Nascimento Carlos da Silva
Cristina Nunes Lhamas Rezende
Denise Beatriz Andrade Fernandes de Mendonça
Márcia Lívia de Oliveira Bretas Jorge
Marta Maria Tasca
Liliane de Oliveira Campos Vargas
Elisabeth do Carmo Furiatti Martins
Jackeline Alves dos Santos

PEB1P
ATB5L
PEB1L
PEB2L
PEB1P
PEB1P
ANEI3M
ANEI1J
PEB3P
ATB3I
PEB3H

MG da
Saldo de
Adm Aposentadoria
Férias-Prêmio
2
05/06/18
3 meses 1 dia
1
05/06/18
8 meses
2
05/06/18
4 meses 7 dias
1
05/06/18
8 meses 7 dias
1
05/06/18
6 meses
1
05/06/18
4 meses
1
05/06/18
6 meses
2
05/06/18
6 meses
1
05/06/18
10 meses 7 dias
1
05/06/18
3 meses
1
05/06/18
1 mês

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
22 1112996 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 346.299-1 –
Zenaide Silviana de Jesus Avelar Fonseca, PEB3P, admissão 1, por
motivo de incorreção na publicação, no ato nº 12/18, publicado em
15/05/18, onde se lê: por 3 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/18 (com vistas à aposentadoria), leia-se: por 1
mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/18 (com
vistas à aposentadoria).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Santa Rita de Jacutinga – E.E. José Marinho de Araújo –
MaSP 330.710-5 – Eliana Alves de Novaes Teodoro, PEB3P, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 15/97, publicado em 28/06/97, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de
12/05/97, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/97.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 337.993-0 – Adriana Herthel
de Paula Cioni, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 05/16, publicado em 06/04/16, onde se lê: Adriana Herthel de Paula Cione, leia-se: Adriana Herthel de Paula Cioni.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
22 1112994 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/18
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP
1.192.484-2 – Maria Madalena da Silva Sodré, ASBD1A, admissão 1,
a partir de 15/05/18; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP 524.175-7 –
Aparecida Martins, ASBD1A, admissão 2, a partir de 20/02/18; - São
João Nepomuceno – E.E. Dona Judite de Mendonça – MaSP 965.700-8
– Nyvalda Katya da Silva Leodoro, PEBD1A, admissão 3, a partir
de 09/06/18; - E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça - MaSP
965.700-8 – Nyvalda Katya da Silva Leodoro, PEBD1A, admissão 2,
a partir de 09/06/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/18
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.083.653-4 – Juliana Porto
Matheus Rooke, para Juliana Porto Matheus.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/18
Autoriza Afastameno para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):

- Juiz de Fora – SRE – MaSP 621.790-5 – Ana Maria da Silva Pimentel,
TDE5F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 27/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria Ilydia
Resende Andrade – MaSP 307.754-2 – Sônia Guarniere Teixeira,
ASB2N, admissão 1, por 3 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/18 (com vistas à aposentadoria); - E.E. Professor
José Eutrópio – MaSP 198.000-2 – Mariluce Cardoso Silveira, ATB3P,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 10º quinquênio de exercício, a
partir de 11/07/18 ( com vistas à aposentadoria); - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 334.857-0
– Geusa Maria Vilela dos Reis, PEB3P, admissão 2, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/18, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 1.234.245-7 – Maria Fernanda Teixeira dos Santos,
PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/05/18; - Rochedo de Minas – E.E. de Ensino Médio de Rochedo de
Minas – MaSP 522.328-4 – Hellen Christine Pereira Carvalho Mattos,
EEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 15/01/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/18
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP 1.235.034-4 – Jerusa Jacinta de Barros, EEB1A,
admissão 3, a partir de 18/06/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/18
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art.39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel –
MaSP 1.464.570-9 – Elvis Lima Costa, PEBS1A, admissão 1, a partir
de 19/05/18.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
22 1112992 - 1

SRE de Montes Claros

SRE de Muriaé

OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 05/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.De
Ensino Médio- 369853, MaSP.1155691-7, Leonardo Almeida Santos, PEB1A, adm. 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 20/06/2018, com
vinculação ao cargo de PEB1A, adm. 03.

FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 33/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 804793-8-01
Joana D’Arc Lopes Paul Serra, ATBIB, por 02 meses, referentes aos
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 05/07/18; Patrocínio do
Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 1319369-3-01 Marilza Ribeiro
Pereira, ATBIB, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/18.

SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres

QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 532131-0-02
Rosane Maria de Souza, PEBIIIP, referente ao 3º quinquênio de
magistério, a partir de 30/10/03; MaSP 532131-0-02 Rosane Maria de
Souza, PEBIIIP, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de
28/10/08.
22 1113208 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2107, do servidor: Laranjal: E.E. Cel. Francisco
Gama, MaSP 1143032-9-01 Antônio Carlos da Rocha, a partir de
26/06/18, referente ao ASBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4392 dias de exercício.

25 1113252 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
22/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, CESEC Doutor Cassiano Alves de Oliveira,
MaSP.323699-9, Regina Célia Rodrigues Lima, PEB3P, admissão 01,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a e 17 h/a (EX.C); E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.365322-7,
Adalho Pereira de Almeida, PEB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e
16 h/a (EX.C); E.E.Sant’Ana, MaSP.352523-5, Edna Batista Gonçalves de Oliveira, PEB3P, admissão 02, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 2760 dias de percepção; CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.339493-9,
Rosilene de Fátima Soares Barbosa, PEB2P, admissão 01, a partir da
publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e
06 h/a (EX.C); MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.352532-6, Flávia Rosaline Costa Oliveira, PEB3P, admissão 02,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.331716-1, Mércia
Valéria Carvalho Silveira Alves, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 15
h/a (EX.C); E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.272295-7, José Luiz
Botelho Rocha, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 09 h/a (EX.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
04/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC
Nº 138/2016, acrescentado pelo art. 1º da LC Nº 145/2017, do (s) servidor (es): GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.591231-6,
Perina Gomes Correa, ASB1G, admissão 01, a partir de 19/6/2018, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/
mensais; MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.824963-3,
Claudete Barbosa dos Santos e Maia, PEB1A, admissão 01, a partir de
22/6/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 04/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC Nº 138/2016, acrescentado
pelo art. 1º da LC Nº 145/2017, do (s) servidor (es): JOSENÓPOLIS, E.E.Juca Maria, MaSP.943179-2, Ana Candida da Silva, ASB1C,
admissão 01, a partir de 20/6/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS, E.E.do Bairro
Santa Terezinha, MaSP.1153641-4, Delma Terezinha Cardoso Silva,
ASB1B, admissão 01, a partir de 14/6/2018, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N. º 09/2018 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.João Beraldo, MaSP.594968-0, Rosemary Gonçalves Rodrigues,
PEB1O, admissão 02, a partir de 18/6/18.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO EFETIVO - ATO N. º 17/2018 - Concede Gratificação de Incentivo à
Docência – 5%, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831
de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): PATIS,
E.E.Francisco Andrade, MaSP.326269-8, Zenilda Maria Antônio Ferreira, PEB2E, admissão 03, referente ao 9º biênio a partir de 27/9/11.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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RETIFICAÇÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2018
– Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, ato de concessão de abono de permanência, ato nº 07/2018, pub. MG 15/6/18,
MaSP.560115-8, Maria da Conceição Patrus Ananias Pires, ANE3H,
admissão 02, onde se lê: a/c de 4/6/20018, leia-se: a/c de 4/6/2018, por
incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 13/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): BOTUMIRIM, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria, ato nº 03/2018, pub. MG 27/3/18, MaSP.593990-5,
Maria Aparecida Costa Souza, PEB2J, admissão 01, onde se lê: PEB1J,
leia-se: PEB2J, por incorreção no cargo; CORAÇÃO DE JESUS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 07/2018, pub. MG 3/5/18, MaSP.384068-3,
Dolaci de Souza França Durães, PEB1M, admissão 02, onde se lê:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 50 h/a, por incorreção na carga horária; ENGENHEIRO NAVARRO, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 15/2018, pub.
MG 3/5/18, MaSP.594495-4, Helen Fernanda Dias Camelo Correa,
PEB2I, admissão 01, onde se lê: PEB1I, leia-se: PEB2I, por incorreção no cargo; FRANCISCO SÁ, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, ato
nº 05/2018, pub. MG 27/2/18, MaSP.298186-8, Cláudio Ney Pena,
PEB3P, admissão 01, onde se lê: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 45 h/a (DT), leia-se: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 45 h/a (AF), por incorreção na natureza da média quinquenal;
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 16/2018, pub.
MG 8/5/18, MaSP.286886-7, Solange Margareth Gonçalves Araújo,
EEB2G, admissão 02, onde se lê: a/c da publicação do ato, leia-se: a/c
de 16/5/18, por incorreção na vigência; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº
31/2017, pub. MG 30/8/17, MaSP.593925-1, Ducicleide Possidonio de
Souza Leão, PEB1N, admissão 02, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a
e 04 h/a (EX.C), por inclusão de média quinquenal; Serv. afast. prel. à
aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 05/2018, pub. MG 24/4/18, MaSP.596919-1, Silvana Aparecida Saraiva Dias Vieira, PEB3P, admissão 02, onde se lê: PEB2P,
leia-se: PEB3P, por incorreção no cargo.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/18
Altera o nomes, à vista de documento apresentado, do servidor: Muriaé:
E.E. Silveira Brum, MaSP 1415580-8-01 Sirley Vilas Novas dos Santos
para Sirley Vilas Novas.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/18
Amplia a carga horária semanal de trabalho, nos termos do § 2º do
art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, dos professores: Patrocínio do
Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 1263217-0-04 Andrezza de Oliveira
Ribeiro Orlando, PEBIB, de 14 horas/aula para 16 horas/aula semanais,
a partir de 15/02/18; MaSP 1357780-4-04 Lorena Carla Guedes Soares
Souza, PEBIA, de 14 horas/aula para 16 horas/aula semanais, a partir
de 15/02/18; MaSP 1371802-8-03 Regina Aparecida Guimarães Bandeira, PEBIA, de 14 horas/aula para 16 horas/aula semanais, a partir
de 15/02/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/18
Anula no Ato nº 03/18, referente ao servidor: Antônio Prado de
Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 328609-3-01 José Carlos Gonçalves, PEBIIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Contagem em
Dobro/Aposentadoria, publicado em 09/05/18, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/18
Anula no Ato nº 42/2003, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Eng.
Orlando Flores, MaSP 532131-0-02 Rosane Maria de Souza, PEBIIIP,
a parte em que concedeu 3º quinquênio de magistério, publicado em
12/11/03, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/18
Anula no Ato nº 01/2009, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Eng.
Orlando Flores, MaSP 532131-0-02 Rosane Maria de Souza, PEBIIIP,
a parte em que concedeu 4º quinquênio de magistério, publicado em
13/01/09, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/18
Anula nos Atos nº 28/07 e 24/17, referente ao servidor: Antônio Prado
de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 328609-3-01 José Carlos Gonçalves, PEBIIIP, a parte em que retificou 7º biênio, publicados respectivamente em 30/10/07 e 29/08/17, por motivo de impossibilidade de
retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/18
Anula no Ato nº 01/18, referente ao servidor: Rosário da Limeira: E.E.
Cônego Américo Duarte, MaSP 1322406-8-04 Claudelena Lúcia de
Matos, PEBIA, a parte em que retificou a licença de gestação, publicado em 24/04/18, por incapacidade de correção.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 23/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 31, inciso
II da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao servidor: Muriaé:
E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 1310459-1-03 Neuza Maria Ferreira
de Oliveira Freitas, EEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 24/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 11640067-03 Alessandra Aparecida Miranda Santos, PEBIB, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/05/18; MaSP 1341584-9-01
Anna Carolina Iório Magalhães Arcanjo, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/18; MaSP 1154737-9-02 Marilane Bizarro de Assis, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 19/05/18; MaSP 1172792-2-02 Patrícia Franklin da Silva
Freitas, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/05/18; MaSP 1116762-4-02 Peloaste de Fátima Cordeiro Fonseca,
PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/18
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Rosário da Limeira: E.E.
Cônego Américo Duarte, MaSP 1322406-8-04 Claudelena Lúcia de
Matos, PEBIA, a partir de 22/02/18.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Laranjal: E.E. Cel. Francisco Gama, MaSP 1080889-7-01
Joanice Garcia de Matos, PEBIID, Ato nº 09/17, publicado em 14/03/17
por erro da legislação e no grau: onde se lê: PEBIIC, leia-se: PEBIID;
onde se lê: pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 10/ h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 614189-9-02 Oséias de Paula
Cunha Freitas Ricardo, PEBIIF, Ato nº 37/17, publicado em 14/11/17
por erro no número do benefício: onde se lê: referente ao 2º quinquênio
de exercício, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Maria Augusta Silva Araújo, MaSP 1054832-9-01 Solange
Moreira da Silva, ATBIIIF, Ato nº 28/18, publicado em 05/06/18 por
erro no número do benefício: onde se lê: referente ao 1º quinquênio de
exercício, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 370874-0-01 Leise Maria Teixeira
Siqueira Ferreira, ANEI IIIL, Ato nº 24/18, publicado em 15/05/18 por
alteração na vigência: onde se lê: a partir de 25/06/18, leia-se: a partir
de 30/07/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/18
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Concessão, referentes ao servidor:
Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 532131-0-02 Rosane Maria
de Souza, PEBIIIP, Ato nº 54/2003, publicado em 20/11/03, por erro na
vigência: onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a contar de 30 de outubro de 2003, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a contar de 08 de outubro de 2003; Ato nº 06/2009, publicado em 10/03/09, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a contar de 27/10/2008,