TJMG 26/06/2018 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 120/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ao(s), referente servidor(es): ITINGA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP935440-8, Solange Pereira, PEB2P, Admissão 01, Ato
nº 57/2006, publicado em 31/08/06, por motivo de incorreção na Data
da Vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de férias-Prêmio
a partir de 01/05/06, leia-se: 4º quinquênio de férias-prêmio a partir
de 19/07/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 121/2018
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA ao(s), referente servidor(es): BERILO-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP321944-1, Benvinda de Fátima Ferreira Lopes, PEB3P, Admissão 01, Ato nº S/N, publicado em 13/09/90,
por motivo de incorreção na Data da Vigência, onde se lê: 1º biênio
a contar de 22/04/87, leia-se: 1º biênio a contar de 05/10/88(Data do
Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 122/2018
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO ao(s), referente servidor(es):
BERILO-Servidora
Afastada
Preliminar
à
Aposentadoria,
MaSP321944-1, Benvinda de Fátima Ferreira Lopes, PEB3P, Admissão 01, Ato nº S/N, publicado em 30/08/00, por motivo de incorreção
na Data da Vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 08/06/95,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 10/07/90;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
25 1113243 - 1

SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 14/18
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio referente à servidora:
CARANGOLA- SRE, MaSP 862191-4, Tânia Maria Almeida
Mazzocco, ANE III E, adm. 01, Atos nºs 28/06 e 23/11, publicados
respectivamente em 17/11/06 e 07/09/11, por incorreção na publicação,
onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/08/06,
leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/08/06,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/08/11,
leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/08/11.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
25 1113293 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BOM JESUS DO MADEIRAE. E. “Bom Jesus do Madeira”,MaSP 1125004-0, Letícia Maria da
Silva, EEB I B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/12/17; CARANGOLA- SRE, MaSP 862191-4, Tânia Maria
Almeida Mazzocco, ANE III E, adm. 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 12/10/17; MaSP 1304730-3, Ariane Pedrosa,
TDE II B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 26/12/17; DIVINO- E.E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 621798-8,
Sirlon Martins da Silva, EEB II B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/12/17; MaSP 1145636-5, Marcos Reis
Junior, PEB I B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/04/18; MaSP 1208665-8, Eliane Assis Rufino Pereira, PEB I
B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/18;
MaSP 1254997-8, Thatiany de Souza Dias, PEB I B, adm. 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/18; MaSP 1279377-4,
Ione Gomes de Freitas Frossard, PEB I B, adm. 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 22/05/18; MaSP 1321849-0, Flávio
Quarterolle Marujo, PEB I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 17/04/18; MaSP 1322035-5, Gerlúcia Cândida da
Silva, PEB I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 22/05/18; MaSP 1322318-5, Karla Simoni Sampaio Reis, PEB I B,
adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/04/18.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06/18
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, à servidora: SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINAE. E. “Fazenda Paraíso”, MaSP 456999-2, Rozely Simiquel da Silva,
06 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/18.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 03/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012,
à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 1062893-1, Elisiane Barbosa
Tinti, TDE III F, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/07/18.
LOTAÇÃO/NOMEAÇÃO - ATO Nº 10/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: ALTO CAPARAÓ- Na E. E. “Cel. Américo Vespúcio
de Carvalho”, MaSP 1336487-2, Geraldo Gomes Cosendey, PEB 1 A,
Geografia, com 10 aulas, adm. 4, a partir de 25/05/18; DIVINO- Na
E.E. “Melo Viana”, MaSP 1389524-8, Glesia Aparecida Luiz Soares,
PEB 1 A, Química, com 12 aulas, adm. 3, a partir de 08/06/18; ESPERA
FELIZ- Na E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1272613-9, Elanuzia Hibner Borges Elias, PEB 1 A, Geografia, com 11 aulas, adm. 3,
a partir de 07/06/18; MaSP 1327066-5, Dayane Deboçân Pinheiro Oliveira, PEB 1 A, Geografia, com 16 aulas, adm. 3, a partir de 07/06/18;
MaSP 1363057-9, Adriana Menezes Fraga Heitor, PEB 1 A, Língua
Portuguesa, com 11 aulas, a partir de 08/06/18; na E. E. “São Sebastião”, MaSP 1266975-0, Albelane Monteiro Chambela, PEB 1 A, Geografia, com 14 aulas, adm. 3, a partir de 07/06/18; MaSP 1310878-2,
João André Simiquelli de Souza, PEB 1 A, Língua Portuguesa, com 12
aulas, adm. 4, a partir de 08/06/18.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
25 1113284 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N° 10/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E.
Ruth Martins de Almeida, masp 978.462-0, Terezinha de Fátima Silva
Santos, PEB2D adm 02, a partir de 23/5/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 14/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis, masp
1.197.084-5, Ana Maria Melo Pereira, ASBD1A 1ª função, a partir de
8/5/2018; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 330.740-2, Maria Bernadete da Cunha Altomare, EEB1B adm 03, a partir de 2/6/2018; masp
1.065.016-6, Maria Fabiana Neves Silva, PEBD1A 3ª função, a partir de 25/5/2018; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp
956.031-9, Maria de Lourdes Leite, ASBD1A 1ª função, a partir de
21/5/2018; Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp 744.339-3,
Antonia Francisca Vieira, ASBD1A 2ª função, a partir de 15/5/2018.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 03/2018 – AMPLIA
A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da
Lei 15293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 48 da Lei n°
15463/2005, do professor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos,
masp 1.110.478-3, Karina Soares Santos, PEB1A adm 05 - Língua
Estrangeira Moderna -Inglês, de 12 para 14 aulas semanais, a partir
de 19/2/2018.
ANULAÇÃO – ATO N° 08/2018 – ANULA O ATO que se refere ao
servidor: Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 351.391-8, Francisco José Alves Faraco, PEB2P adm 02, férias-prêmio afastamento, ato
n° 25 publicado em 19/6/2018, por desistência da parte do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 26/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de
02/07/2012 ao servidor: Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso,

masp 369.938-6, Mara Suzana Landim, ATB5I adm 02, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 2/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 24/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp
1.014.403-8, Márcio Carvalho Diniz, PEB1B adm 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 19/4/2018; Liberdade: E. E. Frei
José Wulff, masp 878.044-7, José Adriani de Oliveira, PEB3G adm 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/5/2018; Passa
Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 300.158-3, Sandra
Regina Gonçalves, PEB3P adm 02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 6/6/2018.
22 1112868 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 67/2018 –
RETIFICA O ATO de férias-prêmio concessão referente ao servidor:
Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp 369.947-7,
Renata Abadia Junqueira Carneiro Meirelles, ATB4L adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n° 42 publicado em 26/6/1996, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/5/1996, leia-se:
referente ao 2º quinquênio a partir de 15/6/1996, ato n° 32 publicado
em 27/6/2001, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/5/2001, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 16/6/2001, ato n° 35 publicado em 26/7/2006, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 5/7/2006, leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 16/6/2006; ato n° 53 publicado
em 2/8/2011, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 5/7/2011, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
17/6/2011, ato n° 34 publicado em 18/8/2016, onde se lê: referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 4/7/2016, leia-se: referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 15/6/2016.
22 1112869 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA –
ATO N° 02/2018 – Concede abono de permanência, nos termos do § 19
do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03 ao servidor:
Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 367.261-5, Maria Nelma
Vilela Landim, PEB3N adm 01, a partir de 14/6/2018.
22 1112870 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 24/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva”, MaSP
334.760-6, Maria Auxiliadora Costa e Silva, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica, PEB III P,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 25/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 da servidora: Conselheiro
Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 334.703-6, Ana Rosa
Vieira, a partir de 21/06/2018, referente ao cargo de Professor de Educação Básica, PEB I A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média as remunerações
de contribuição proporcional a 4503 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente ao vencimento referente a carga horaria
de 108 h/a. Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP
295.578-9, Tania Teixeira de Freitas, a partir de 25/06/2018, referente
ao cargo de Professor de Educação Básica, PEB I A, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 108 h/a. Entre Rios de Minas – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 818.051-5, Fátima Gonçalves Veríssimo, a partir
de 19/06/2018, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, ASB I G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC Nº 47/05, com direito à remuneração integral.
Ouro Branco – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.141.319-2, Maria
Helena Fernandes Costa, a partir de 19/06/2018, referente ao cargo de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica, ASB I B, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 4444 dias
de exercício.
Anulação – Ato nº 53/2018
ANULA NO ATO 09/2017, na parte referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
351.819-8, Aparecida Rezende Faria, PEB I P, 1º cargo, na parte em que
concedeu Gratificação de Incentivo à Docência referente ao 10º biênio,
publicado em 01/02/2012, por motivo de publicação com duplicidade.
Anulação – Ato nº 54/2018
ANULA NO ATO 09/2017, na parte referente à servidora: Desterro
de Entre Rios – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 540.516-2, Amariles Aparecida Aarão, PEB II P, 1º cargo,
na parte em que retificou o 2º quinquênio de exercício, publicado em
09/01/2018, por motivo de incorreta.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 08/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.784-1, N. M. R.,
PEB II P, 2º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 09/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Cristiano Otoni – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 824.372-7, M. C. E. S., PEB
I P, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 10/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363.251-0, M. C. F.,
PEB II P, 2º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 11/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 377.456-9, C. L. C.,
PEB III P, 1º cargo e PEB III P, 2º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 12/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336.154-0, M. G. M.
S., PEB II P, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 13/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.887-2, E. E. S. R.,
PEB I J, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 14/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de

vantagens e benefícios à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.735-8, I. F. C. C., PEB
II P, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 15/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Senhora de Oliveira – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.811-7, T. M. M. H.,
PEB I P, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 16/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 337.560-7, M. J. S. V., PEB II P,
1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 17/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 326.782-0, E. N. S. O.,
PEB III P, 1º cargo.
Redução de Carga Horária de Servidor Responsável por Excepcional
– Ato nº 01/2018
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor
Astor Vianna”, MaSP 1.358.183-0, Dayana Glaucya Antunes Campos
Masilão, ATB I A, 2º cargo, a partir de 25/04/2018, em prorrogação.
Caranaíba – E. E. “Coronel Celso Resende” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 12/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 842.053-1, Júlia Regina da
Cruz Machado, PEB II P, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2018.
Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, à servidora: MaSP
553.845-9, Ludovina Terezinha dos Reis Gonçalves Miranda, PEB III
P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Anulação – Ato nº 01/2018
ANULA NO ATO Nº 11/2017, referente a servidora: MaSP 829.877-0,
Mariazita Silva de Oliveira, EEB II N, 1º cargo, na parte em que retificou a concessão de quinquênio, referente ao 3º e 4º quinquênio de
magistério, por motivo de incorreção, publicado em 26/09/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 391.331-6, Márcia Aparecida de Assis Peixoto Beraldo, ATB I L, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 13/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 874.455-9, Laisí Aparecida
Ferreira, PEB II G, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 18/01/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 08/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, à servidora: MaSP
955.365-2, Marlene Aparecida Vieira, PEB III I, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018. MaSP
955.365-2, Marlene Aparecida Vieira, PEB III I, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio Jose Ferreira” –
Licença à Gestante – Ato nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.161.054-0,
Solange Vieira da Silva, PEB I C, 1º cargo, a partir de 11/06/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, à servidora: MaSP
554.433-3, Lúcia Fernandes Rodrigues Leles, PEB II O, 2º cargo,
por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/07/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 07/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 943.688-2, Evanilde e
Miranda Thomaz Dias, PEB II F, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 10/06/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Licença à Gestante
– Ato nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.203.506-9,
Tatiana Pereira Miranda, PEB I A, 3º cargo, a partir de 23/05/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 01/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.075.297-0, Elisangela Cristina Gomes de Souza, PEB I B, 3º cargo,
a partir de 17/05/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Férias-Prêmio
– Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 819.418-5, Janice Cristina
Rodrigues Bento, PEB II E, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03/05/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 665.381-0, Lilian Cristina
Amaral das Neves, PEB II F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 20/05/2018.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, à servidora: MaSP
540.516-2, Amariles Aparecida Aarão, PEB I A, 3º cargo, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018.
Entre Rios de Minas – E. E. “Expedicionário Geraldo Baeta” – Licença
à Gestante – Ato nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.252.806-3,
Vanessa Aparecida de Resende Ribeiro, PEB I A, 3º cargo, a partir de
08/06/2018.

Minas Gerais - Caderno 1
Itaverava– E. E. “Conselheiro Antão” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, à servidora: MaSP
807.715-8, Marluci Cristina Pantaleão Pianzoli, PEB II O, 1º cargo,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
30/07/2018.
Itaverava – E. E. “Professora Noemi Nogueira” – Licença à Gestante
– Ato nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 e resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora:
MaSP 1.159.876-0, Giuliane Lucilio Amorim Oliveira, PEB I A, 3º
cargo, a partir de 12/06/2018.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luís Vieira da Silva”– Anulação – Ato
nº 08/2018
ANULA NO ATO Nº 04/2010, referente a servidora: MaSP 334.760-6,
Maria Auxiliadora Costa e Silva, PEB III P, 1º cargo, na parte em que
retificou o 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício, por motivo de incorreção, publicado em 29/09/2010.
Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 03/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, à servidora: MaSP
1.052.157-3, Valeria Alcântara Botelho Machado, PEB III G, 1º cargo,
por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de
30/07/2018.
Ouro Branco – E. E. “Levindo Costa carvalho” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, à servidora: MaSP
368.994-0, Marilia Marta de Campos Borges, ATB III J, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2018.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luís Vieira da Silva” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 13/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 879.580-9, Jaqueline
Siqueira Moreira, PEB II H, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 07/06/2018.
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 05/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 1.180.281-6, Josiane Oliveira Ferreira, PEB I A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2018.
Piranga – E. E. “Coronel Jose Ildefonso” – Licença à Gestante – Ato
nº 02/2018
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.140.650-1, Adriana Meireles de Oliveira Maciel, EEB I A, 4º cargo,
a partir de 30/05/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
25 1113718 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2018
Retifica, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria referente à servidora: Congonhas – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP
831.053-4, Rosemeire Soares Silva, ATB I D, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº s/n publicado em 07/06/2018, onde se lê: § 24 do art.
36 da CE/1989. Leia-se: § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da
Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei
Complementar nº 145, de 29/12/2017. Ouro Branco– em afastamento
preliminar à aposentadoria,MaSP 614.810-0, Regina Coeli Fernandes
Pereira, PEB I A, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 48/2013
publicado em 11/12/2013, onde se lê: proporcional à 4903 dias, correspondente à carga horaria de 108 h/a. Leia-se: proporcional à 4889 dias,
correspondente à carga horaria de 108 h/a.
Retificação – Ato nº 15/2018
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à docência referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 377.456-9, Célia de Lima Carvalho, PEB III P, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 01/2012 publicado 07/03/2012, onde
se lê: 10º biênio a partir de 22/06/2011. Leia-se: 10º biênio a partir de
18/07/2011.
Retificação – Ato nº 16/2018
Retifica, OS ATOS de quinquênio magistério referente à servidora:
Ouro Branco – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
614.810-0, Regina Coeli Fernandes Pereira, PEB I E, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 02/2006 publicado 02/11/2006, onde se
lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 28/07/2005. Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2005.
Retificação – Ato nº 17/2018
Retifica, OS ATOS de quinquênio magistério referente à servidora: Caranaiba – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
306.116-5, Inez da Conceição de Souza, ASB I J, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº 03/2006 e 29/2010 publicado em 25/01/2006
e 02/11/2010 respectivamente, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a contar de 20/10/2005; 5º quinquênio de exercício a contar de
21/10/2010. Leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2005;
5º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2010.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” – Retificação – Ato nº 01/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias Premio, referente à servidora: MaSP 553.918-4 Maria Cristina Rodrigues Pamplona, ATB II H,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 21/2008, s/nº e s/nº publicado 04/12/2003, 02/07/2008 e 27/12/2013 respectivamente, onde se lê:
2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2003, 08/06/2008
e 08/06/2013. Leia-se: 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de
07/06/2003, 05/06/2008 e 04/06/2013.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luís Vieira da Silva” – Retificação –
Ato nº 14/2018
Retifica, OS ATOS de Afastamento de Férias Premio, referente à servidora: MaSP 334.760-6, Maria Auxiliadora Costa e Silva, PEB III P, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2004, publicado 25/11/2004,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2004. Leia-se:
2º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2004.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luís Vieira da Silva” – Retificação –
Ato nº 09/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias Premio, referente à servidora: MaSP 334.760-6, Maria Auxiliadora Costa e Silva, PEB III P, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2005, 02/2010 e 02/2015,
publicado 07/07/2005, 12/05/2010 e 02/04/2015 respectivamente, onde
se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2005; 4º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2010; 5º quinquênio de exercício a
partir de 27/01/2015. Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
24/01/2005; 4º quinquênio de exercício a partir de 23/01/2010; 5º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2015.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luís Vieira da Silva” – Retificação –
Ato nº 15/2018
Retifica, OS ATOS de Afastamento de Férias Premio, referente à servidora: MaSP 334.760-6, Maria Auxiliadora Costa e Silva, PEB III P, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 05/2010, publicado 24/02/2010,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 24/02/2010. Leia-se:
3º quinquênio de exercício a partir de 24/02/2010.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Retificação – Ato nº 01/2018
Retifica, OS ATOS de Adicional Quinquenal, referente à servidora:
MaSP 252.979-0 Teresinha Maximiana Campos Rangel, PEB II P, 3º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/2008, publicado 13/08/2008,
onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de 06/11/2007. Leia-se:
3º quinquênio de magistério a partir de 28/10/2007.