TJMG 19/06/2018 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo
- SRE DE VARGINHA:
ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA -Masp 1055801-3, PEB/
SUPERVISOR PEDAGÓGICO(ALFENAS); LUIZ FERNANDO DA
SILVA AMARAL -Masp 1251016-0, PEB/PEB; WELINGTON DE
SOUZA RUELA -Masp 0736093-6, PEB/PROFESSOR(ALFENAS);
KATIA APARECIDA FRANCO SANTOS -Masp 1277214-1, PEB/
PEB; MARCIA KLEIN PEREIRA -Masp 1151213-4, PEB/ESPECIALISTA (TRÊS CORAÇÕES); ABIA LAZARINI GARCIA SANTOS -Masp 1120964-0, PEB/PEB; DARILENE MORAIS -Masp
1373243-3, PEB/PEB; LUCIANO APARECIDO PASSOS -Masp
1008201-4, PEB/PEB; ELAINY CRISTINA DE FREITAS SANTOS
-Masp 1243963-4, PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(ALFENAS);
JULIANA DA SILVA -Masp 1359363-7, PEB/PEB; MAGNA LUCIA
CERQUEIRA AMBROSIO DE CARVALHO -Masp 0335443-8,
PEB/PEB(APOSENTADO); SELMA FRANCELINA LIMA -Masp
0841622-4, ATB/PEB; FLAVIA GONCALVES SILVA LEMOS -Masp
0981486-4, PEB/PROFESSOR(GUAPÉ); ROSIANE APARECIDA
DOMINGUES BRITO -Masp 0974350-1, PEB/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); MICHELE REIS RIBEIRO -Masp 1218787-8, PEB/
PROFESSOR(ALFENAS); PAULO MIQUELINO -Masp 1308749-9,
PEB/PROFESSOR(ALFENAS); ALINE PEREIRA HONORATO
ROSA -Masp 1264500-8, PEB/PROFESSOR(VARGINHA); VALDEANE CAMARGO DONINI -Masp 1316318-3, PEB/ATB; ELIANA
APARECIDA FRAZAO -Masp 0747326-7, PEB/PEB; ELIANE APARECIDA MACIEL FERNANDES -Masp 0557155-9, PEB/PEB; JOAO
GUALBERTO CAMILO -Masp 0446983-9, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(ALFENAS); ISABEL MARIA
RIBEIRO -Masp 0841859-2, PEB/PROFESSOR(CORDISLÂNDIA);
CONCEICAO APARECIDA MARTINS -Masp 0749579-9, PEB/
SUPERVISOR PEDAGÓGICO(ALFENAS).
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARIA DE JESUS FAGUNDES OLIVEIRA -Masp 1259090-7,
CONTRATO ASSISTENTE TECNICO HEMOMINAS LEI 18185
09(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE SERVIÇO DE
SAÚDE(TÉCNICO EM ENFERMAGEM - HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: - OUTROS: CARGA HORÁRIA SEMANAL
EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR
MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2015.
-SEGURANCA PUBLICA:
JOSE ANTONIO GARCIA -Masp 1450466-6, AGSE/ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO(ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA
- SLU). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: O CARGO
DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO É EXERCIDO
EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA CONFORME ART. 7º
DA LEI 15.302/2004.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ARACUAI:
ANDERSON FERREIRA LEITE -Masp 1262054-8, ANE(TECNICO
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, EXERCENDO FGD-4)/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE METROPOLITANA C:
WILLER BARTHO VIEIRA -Masp 1047154-8, AAE(AGENTE DE
ADMINISTRACAO)/PEB. - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
DE ESTÁDIOS de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE ITUIUTABA:
LUCINDA MARIA SATURNO -Masp 0694531-5, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BASICA(CENTRALINA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO
MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS; ANA LUCIA SOARES FREITAS MARTINS -Masp 1163931-7, PEB/ESPECIALISTA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA(ITUIUTABA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO
MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE PATROCINIO:
PAULO ROBERTO DA SILVA -Masp 1275117-8, PEB/FISCAL
SANITÁRIO (PATROCÍNIO). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas.
- SRE DE UBA:
ELAINE DE OLIVEIRA SOARES -Masp 1444366-7, PEB/MONITOR DE PROGRAMAS(SENADOR FIRMINO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não
comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de MONITOR DE
PROGRAMAS de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE UBERLANDIA:
ZENILDO SANTOS DE JESUS -Masp 1409173-0, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4°
DA RESOLUÇÃO SEPLAG N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E
O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO
DE2011.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ZENILDA GOMES FERREIRA -Masp 1126565-9.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE JANAUBA:
TEREZA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA ROCHA -Masp
0598384-6. ELMA DA SILVA RIBEIRO -Masp 1065440-8.
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARCIA SANT ANA LIMA BARRETO -Masp 1067076-8.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LUCIANO COELHO DE SOUZA -Masp 1236810-6.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
DJANIRA HELENA FERREIRA DE ANDRADE -Masp 1431166-6.
CAMILA JARDIM DE MEIRA -Masp 1092603-8.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
TATIANA VIEIRA CARNEIRO -Masp 1062040-9.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CARANGOLA:
MARIA DE FATIMA SILVA RICARDO -Masp 1275825-6.
- SRE DE MONTES CLAROS:

VIVIAN DA SILVA RIBEIRO -Masp 1128292-8.
- SRE DE UBERLANDIA:
ELIDIA MARA NOVAIS SANTOS -Masp 1355444-9. ARQUIVAMENTO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE PEB/PEB, DECLARADA ILÍCITA POR INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS.
DESLIGAMENTO DO CARGO DE PEB EM 31/12/2017. SITUAÇÃO REGULARIZADA. LEILA GOMIDE CARDOSO -Masp
0115917-7. DANNUVIA ASSUNCAO DOMINGUES DE FREITAS
-Masp 1391583-0.
- SRE DE UNAI:
DANUBIO BAIANO DE SOUZA -Masp 1257129-5.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ELIZENA MARIA SOUSA DIAS -Masp 1370877-1.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARIA PERPETUA DE MAGALHAES MARTINS -Masp
1042548-6.
18 1110611 - 1
ATO DE DELEGAÇÃO, DE 15 DE JUNHO DE 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, nos termos dos arts. 41
e 42 da Lei Estadual nº 14.184, de 2002, do art. 38 da Lei Estadual
nº 22.257, de 2016, e dos arts. 2º e 4º do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, delega competência à servidora Ana Luiza Camargo
Hirle, Masp 1.128.367-8, Diretora da Superintendência Central de Normas e Inovação na Gestão Logística e Patrimonial, para, observadas as
normas aplicáveis em vigor e as orientações do assessoramento jurídico
consubstanciadas na Nota Jurídica nº 149, de 2018, do NAJ/SGL, assinar o Protocolo de Atuação Integrada na Rede Nacional de Compras
Públicas no evento que ocorrerá em Brasília no dia 19 de junho de
2018, enquanto representante da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão do Estado de Minas Gerais, devendo, neste ato, indicar a situação nos seus fundamentos.
Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial.
Belo Horizonte 15 de junho de 2018
César Cristiano de Lima
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão Adjunto
18 1110389 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, declara extinta, a partir de 9/7/2018, a cessão com ônus para
cedente, da servidora Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão, Masp
753021-5, EPPGG, à Secretaria de Estado de Educação (SEE). Autoriza a cessão, com ônus para o cedente, da servidora Mariana Patrus
Ananias de Souza Brandão, Masp 753021-5, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania (SEDPAC), pelo período de
9/7/2018 a 31/12/2018. Declara extinta, a partir de 22/5/2018, a cessão
com ônus para o cessionário, da servidora Jussara Silva Negromonte,
Masp 752679/1, EPPGG, à Fundação Ezequiel Dias (FUNED).WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
18 1110718 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo administrativo SEI Nº1500.01.0008235/2018-34,instaurado conforme publicação no diário oficial de Minas Gerais
em 19.05.2018 e nos termos da Lei 14.184/2002, considerando que o
interessado,J. F. B. – MASP.:326.586-5,se comprometeu a restituir aos
cofres públicos, em 35 parcelas de R$509,29, mediante desconto mensal em contracheque os valores recebidos indevidamente.
18 1110186 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 1543/2018
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
02824787 Magda Alba Moreira Oliveira Figueiredo – ATB – 3 - Areado - 2 - 15/05/2018 A 16/05/2018 - 158.I, 02999605 Maria Aparecida
Benedito – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 1 - 14/05/2018 A 14/05/2018
- 158.I, 02999605 Maria Aparecida Benedito – PEB – 2 - Pocos de
Caldas - 1 - 17/05/2018 A 17/05/2018 - 158.I, 03696705 Ana Lucia de
Souza – ATB – 1 - Pocos de Caldas - 60 - 22/05/2018 A 20/07/2018 158.I, 03796695 Carlos Alberto Casalinho – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 21 - 21/05/2018 A 10/06/2018 - 158.I, 06634737 Maria Messias
Gomes – PEB – 1 - Muzambinho - 1 - 17/05/2018 A 17/05/2018 - 158.I,
08308579 Joao Batista dos Santos – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 15
- 22/05/2018 A 05/06/2018 - 158.I, 08661837 Cleonice Aparecida dos
Santos Lima – PEB – 1 - Andradas - 1 - 02/05/2018 A 02/05/2018 158.I, 10505840 Edna Aparecida Oliveira de Souza – PEB – 2 - Pocos
de Caldas - 7 - 14/05/2018 A 20/05/2018 - 158.I, 10505840 Edna Aparecida Oliveira de Souza – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 7 - 14/05/2018
A 20/05/2018 - 158.I, 12295879 Lilian Aparecida Rodrigues Pereira
– PEB – 3 - Monte Belo - 4 - 15/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I,
12323879 Christiane Ferreira Joaquim – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 1
- 21/05/2018 A 21/05/2018 - 158.I, 13213673 Ana Lucia Moreira Feliz
– ATB – 1 - Pocos de Caldas - 2 - 15/05/2018 A 16/05/2018 - 158.I,
13222104 Debora de Andrade Vieira – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 1 24/05/2018 A 24/05/2018 - 158.I, 13281753 Jaylini de Padua Candido
– PEB – 2 - Andradas - 1 - 21/05/2018 A 21/05/2018 - 158.I, 14212062
Sueli do Rosario Marques Cardozo – TDE – 1 - Pocos de Caldas - 6 07/05/2018 A 12/05/2018 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 03796695 Carlos
Alberto Casalinho – PES – 4 - Pocos de Caldas - 21 - 21/05/2018 A
10/06/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 12119137
Thayana Helena Turganti da Rosa – PEB – 3 - Andradas - 14/06/2018
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
06123897 Gislene Venancio Martins de Souza – PEB – 1 - Onde
se Lê: 7,09.05.2018,15.05.2018,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
7,09.05.2018,15.05.2018,LIC CONC. ART.172
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
06154041 Gleis Emilia de Almeida Ferreira – PEB – 2 - Campestre 5 - 17/05/2018 A 21/05/2018 - , 07487135 Raquel Raimundo de Paula

– ASB – 1 - Andradas - 1 - 10/05/2018 A 10/05/2018 - , 10115475
Walquiria Valerio – PEB – 3 - Areado - 5 - 07/05/2018 A 11/05/2018
- , 10984748 Elaine Alves da Costa Correa – PEB – 2 - Andradas - 4
- 16/04/2018 A 19/04/2018 - , 12108320 Maria Sueli Dias Pereira –
PEB – 1 - Divisa Nova - 3 - 09/05/2018 A 11/05/2018 - , 12108320
Maria Sueli Dias Pereira – PEB – 2 - Divisa Nova - 3 - 09/05/2018 A
11/05/2018 - , 12618310 Andrea Aparecida Fonseca de Lima – SEIV
– 1 - Andradas - 3 - 15/05/2018 A 17/05/2018 - , 13923073 Elisandra
de Melo Cancian – ATB – 1 - Caldas - 1 - 22/05/2018 A 22/05/2018
- , 14197578 Larissa de Oliveira Barbosa – PEB – 1 - Andradas - 2 15/05/2018 A 16/05/2018 - , 14197578 Larissa de Oliveira Barbosa –
PEB – 2 - Andradas - 2 - 15/05/2018 A 16/05/2018 - , 14333819 Marina
Fonseca do Prado – PEB – 1 - Andradas - 3 - 15/05/2018 A 17/05/2018
- , 14333819 Marina Fonseca do Prado – PEB – 2 - Andradas - 3 15/05/2018 A 17/05/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12708160 Alexander Roberto da
Silva – – 1 - - 2 - 22/05/2018 A 23/05/2018 COMUNICAÇÃO : 1724/2018
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06317838 Eulelice Ribeiro da Silva – PEB – 2 - Santa Maria do Salto - 10 - 04/06/2018
A 13/06/2018 - 158.I, 11159753 Silvana Pereira dos Santos – PEB – 1
- Jordania - 60 - 27/05/2018 A 25/07/2018 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02805034 Norma Lucia de Aguiar – PEB – 2 Teofilo Otoni - 60 - 13/06/2018 A 11/08/2018 - 158.I, 02918084 Maria
de Fatima da Cruz Benigno Moreira – EEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 06/06/2018 A 05/07/2018 - 158.I, 03482015 Cassia Luciene Dias do
Carmo Vieira – PEB – 2 - Padre Paraiso - 30 - 06/06/2018 A 05/07/2018
- 158.I, 03715059 Custodia Ferreira dos Santos Franco – PEB – 1 Teofilo Otoni - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 06303671 Gislene
Gomes Pereira – PEB – 1 - Itambacuri - 154 - 10/06/2018 A 10/11/2018
- 158.I, 06349948 Delcia Alexandrina Rosa – PEB – 1 - Teofilo Otoni
- 60 - 11/06/2018 A 09/08/2018 - 158.I, 06389449 Eva Brito de Oliveira – PEB – 1 - Nanuque - 15 - 04/06/2018 A 18/06/2018 - 158.I,
06389449 Eva Brito de Oliveira – PEB – 2 - Nanuque - 15 - 04/06/2018
A 18/06/2018 - 158.I, 06400857 Kristiane Quintino Teixeira – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 5 - 04/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 06402150
Maria Jose de Jesus Silva – EEB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 04/06/2018
A 13/06/2018 - 158.I, 08505810 Elma Cilmaria Ferreira da Conceicao – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 07/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I,
08917676 Maxiela Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Aguas Formosas
- 4 - 06/06/2018 A 09/06/2018 - 158.I, 08917676 Maxiela Rodrigues de
Oliveira – PEB – 5 - Aguas Formosas - 4 - 06/06/2018 A 09/06/2018
- 158.I, 08963381 Karina Chaves Santos Vaz – PEB – 1 - Ataleia 60 - 08/06/2018 A 06/08/2018 - 158.I, 09495482 Vera Lucia Pereira
de Souza – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 07/06/2018 A 08/06/2018
- 158.I, 09495482 Vera Lucia Pereira de Souza – PEB – 3 - Teofilo
Otoni - 2 - 07/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 09544313 Sandra Alves
Ramos – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 1 - 07/06/2018 A 07/06/2018 - 158.I,
09636572 Janecy Ferreira dos Santos – DAD-3 – 1 - Teofilo Otoni - 60
- 12/06/2018 A 10/08/2018 - 158.I, 09829706 Vera Lucia Gomes Silva
– ASB – 1 - Ouro Verde de Minas - 126 - 07/06/2018 A 10/10/2018 158.I, 10089167 Hacib Sleiman Abou El Hosn – EEB – 3 - Crisolita
- 30 - 07/06/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 10344398 Ivonice Machado
Oliveira – PEB – 1 - Itambacuri - 5 - 05/06/2018 A 09/06/2018 - 158.I,
10582237 Talita Moreira Eliodoro dos Santos – PEB – 2 - Teofilo Otoni
- 3 - 07/06/2018 A 09/06/2018 - 158.I, 10582237 Talita Moreira Eliodoro dos Santos – PEB – 0 - Teofilo Otoni - 3 - 07/06/2018 A 09/06/2018
- 158.I, 10811065 Adriana Santos Amorim Xavier – PEB – 4 - Teofilo
Otoni - 40 - 06/06/2018 A 15/07/2018 - 158.I, 10967537 Maria Sildete
Cardoso – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 45 - 06/06/2018 A 20/07/2018
- 158.I, 11027984 Geraldo Aparecido Rodrigues da Silva – PEB – 3
- Novo Cruzeiro - 10 - 07/06/2018 A 16/06/2018 - 158.I, 11454253
Kecia Aparecida Scofield – ANE – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 04/06/2018
A 02/08/2018 - 158.I, 11602653 Luana Pereira Teixeira Moreira – PEB
– 3 - Teofilo Otoni - 4 - 12/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 13076856
Gustavo Martins Krull – TDE – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 04/06/2018
A 02/08/2018 - 158.I, 13198288 Bethania Pimenta Chaves Moreira
– SEIV – 1 - Teofilo Otoni - 50 - 08/06/2018 A 27/07/2018 - 158.I,
13275110 Rodrigo Neto – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 08/06/2018 A
07/07/2018 - 158.I, 13275110 Rodrigo Neto – PEB – 4 - Teofilo Otoni
- 30 - 08/06/2018 A 07/07/2018 - 158.I, 13388236 Thainara Regis Pinto
– PEB – 3 - Carai - 30 - 06/06/2018 A 05/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03816030 Geraldo Beirao
de Sousa – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 30/05/2018 A 28/07/2018
- 158.I, 03816055 Gilson Campos Xavier – ASP – 1 - Teofilo Otoni
- 60 - 08/06/2018 A 06/08/2018 - 158.I, 03816170 Wesley Amaury
Schultz – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 06/06/2018 A 04/08/2018 158.I, 10792794 Antonio Sabino de Deus Pinheiro – ASP – 2 - Teofilo
Otoni - 60 - 04/06/2018 A 02/08/2018 - 158.I, 11736444 Valeria Pereira
dos Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 11/06/2018 A 13/06/2018
- 158.I, 12068359 Agirlando Alves de Almeida – ASP – 3 - Teofilo
Otoni - 60 - 05/06/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 12840062 Ana Maria
Sousa Costa – ANEDS – 5 - Itambacuri - 1 - 04/06/2018 A 04/06/2018
- 158.I, 12840062 Ana Maria Sousa Costa – ANEDS – 5 - Itambacuri
- 1 - 12/06/2018 A 12/06/2018 - 158.I, 13729546 Tulio Gomes Ramos
– ASP – 1 - Teofilo Otoni - 29 - 06/06/2018 A 04/07/2018 - 158.I,
13754320 Sergio Braun – ASP – 1 - Itambacuri - 10 - 07/06/2018 A
16/06/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04831360694
- Diogenes Silva Moura – PEB - 13/06/2018
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni,
08963381 Karina Chaves Santos Vaz – PEB – 2 - Onde se Lê: 1
50,08.06.2018,04.11.2018,1657/2018,MG 09.06.2018 - Leia-se:
158,31.05.2018,04.11.2018, 11634938 Derci Marcia Dornelas Cordeiro – PEB – 3 - Onde se Lê: 60,06.06.2018,04.08.2018,1688/2018,
MG 12.06.2018 - Leia-se: 30,06.06.2018,05.07.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 12124061 Danubia Brito Soares – ATB – 1 - Santa Maria do Salto - 10 - 04/06/2018
A 13/06/2018 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08897530 Maria Rodrigues Sao Miguel – PEB
– 1 - Itambacuri - 1 - 08/06/2018 A 08/06/2018 - , 08897530 Maria
Rodrigues Sao Miguel – PEB – 1 - Itambacuri - 10 - 11/06/2018 A
20/06/2018 - , 09387408 Leonardo Soares da Silva – PEB – 2 - Teofilo
Otoni - 10 - 07/06/2018 A 16/06/2018 - , 09544313 Sandra Alves Ramos
– PEB – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 07/06/2018 A 07/06/2018 - , 10033652
Aline Ribeiro Ferraz – EEB – 2 - Padre Paraiso - 15 - 07/06/2018 A
21/06/2018 - , 10093797 Juliana Vieira dos Santos Lima – PEB – 2 Carai - 7 - 01/06/2018 A 07/06/2018 - , 10572576 Maria Selma Santos
Magalhaes – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 6 - 11/06/2018 A 16/06/2018 - ,
11519923 Marcia Aparecida Queiroz dos Santos – ASB – 1 - Padre
Paraiso - 15 - 11/06/2018 A 25/06/2018 - , 11562113 Paula Rodrigues Machado Zimerer – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 11 - 06/06/2018 A
16/06/2018 - , 11562113 Paula Rodrigues Machado Zimerer – PEB – 3
- Teofilo Otoni - 11 - 06/06/2018 A 16/06/2018 - , 11772134 Eva Ferreira de Matos – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 07/06/2018 A 09/06/2018
- , 12219606 Cristiane Franco de Souza – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2
- 07/06/2018 A 08/06/2018 - , 12308284 Devylane Ribeiro Vieira –
ASB – 1 - Carai - 15 - 05/06/2018 A 19/06/2018 - , 12331526 Maria

Minas Gerais - Caderno 1
da Gloria de Paula Costa – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 05/06/2018
A 08/06/2018 - , 12618963 Braulina Pereira de Carvalho – PEB – 1
- Carlos Chagas - 15 - 06/06/2018 A 20/06/2018 - , 12883666 Marizete Rodrigues de Melo – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 9 - 07/06/2018 A
15/06/2018 - , 13124136 Darlene Alves Lima dos Santos – ASB – 1
- Teofilo Otoni - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 - , 13182944 Euza Fonseca Barbosa – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 07/06/2018 A 08/06/2018
- , 13376603 Mazilene Ramos Silva – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 04/06/2018 A 04/06/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12038816 Jairo de Souza Batista
– – 2 - - 15 - 05/06/2018 A 19/06/2018 - , 12970950 Kenia de Matos
Lima – – 1 - - 1 - 06/06/2018 A 06/06/2018 - , 13486667 Geordany
Alves de Oliveira – – 1 - - 15 - 04/06/2018 A 18/06/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12173233
Maria Cristina Moreira Silva – PEB – 1, 12173233 Maria Cristina
Moreira Silva – EEB – 2
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06318497 Vilmeia Farias de Carvalho Souza – PEB – 2 - Jacinto - 132 - 01/06/2018
A 10/10/2018 - , 06321780 Nora Ney Rodrigues Chaves – EEB – 1 Almenara - 152 - 01/06/2018 A 30/10/2018 - , 06344519 Rosalia Pereira
Damasceno – EEB – 1 - Rubim - 132 - 01/06/2018 A 10/10/2018 - ,
06365969 Lourdes Raimundo Goncalves – ASB – 1 - Almenara - 132 01/06/2018 A 10/10/2018 - , 09795998 Vilma Alves de Carvalho Caires
– PEB – 1 - Mata Verde - 122 - 01/06/2018 A 30/09/2018 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06356596 Adriana Leao de Figueiredo – PEB
– 2 - Teofilo Otoni - 128 - 05/06/2018 A 10/10/2018 - , 08283855 Rogeria Cristina Sena Silva – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 92 - 31/05/2018
A 30/08/2018 - , 08872194 Rogacina de Figueiredo Fagundes – PEB
– 1 - Aguas Formosas - 121 - 11/06/2018 A 09/10/2018 - , 10445666
Suely de Fatima Onofre – PEB – 1 - Nanuque - 121 - 05/06/2018 A
03/10/2018 Janauba, 11087665 Aline Gomes de Sousa Cimini – PEB – 1 - Janauba
- 114 - 10/06/2018 A 01/10/2018 - , 11087665 Aline Gomes de Sousa
Cimini – PEB – 2 - Verdelandia - 114 - 10/06/2018 A 01/10/2018 COMUNICAÇÃO : 1773/2018
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 05477740 Neiva
Lemos Mizael – PEB – 1 - Passos - 30 - 14/06/2018 A 13/07/2018 158.I, 08052060 Claudia Borges de Carvalho Reis – ATB – 1 - Alpinopolis - 60 - 13/06/2018 A 11/08/2018 - 158.I, 08606220 Durce Vania
Silva Vilaca – PEB – 1 - Passos - 1 - 12/06/2018 A 12/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14546162 Rodrigo Andrade
Amaral – ASEDS – 1 - Passos - 1 - 12/06/2018 A 12/06/2018 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
13509872 Lucas Otavio Machado – PEB – 1 - Juruaia - 1,16.03.2018,1
6.03.2018,1142/2018,MG 11.05.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 11284478 Poliana
Fioravante Bonfim – PEB – 2 - Passos - 2 - 12/06/2018 A 13/06/2018 - ,
12473401 Aparecida Cibele da Silva – PEB – 1 - Passos - 4 - 13/06/2018
A 16/06/2018 - , 12516852 Cristianne de Souza Alves – PEB – 1 - Passos - 4 - 11/06/2018 A 14/06/2018 - , 12534376 Taciane Cardoso Faria
Silveira – PEB – 1 - Passos - 8 - 08/06/2018 A 15/06/2018 - , 12534376
Taciane Cardoso Faria Silveira – PEB – 2 - Passos - 8 - 08/06/2018 A
15/06/2018 - , 13935119 Nelma Maria de Oliveira – ASB – 1 - Passos
- 4 - 12/06/2018 A 15/06/2018 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 10482479 Lucimar Aparecida de
Jesus Gavioli – PEB – 2 - Guaranesia - 4 - 12/06/2018 A 15/06/2018 COMUNICAÇÃO : 1793/2018
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03192531
Clarice Regina Rodrigues Mattos – EEB – 3 - Alem Paraiba - 5 07/06/2018 A 11/06/2018 - 158.I, 03295680 Eliana de Fatima Marques
Meirelles – PEB – 3 - Estrela Dalva - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018
- 158.I, 03634185 Eugenio Paceli Titonele Couto – PEB – 1 - Alem
Paraiba - 60 - 02/05/2018 A 30/06/2018 - 172, 03634185 Eugenio
Paceli Titonele Couto – PEB – 3 - Alem Paraiba - 60 - 02/05/2018
A 30/06/2018 - 172, 03661923 Scheyla de Souza Cunto Sobrinho –
PEB – 1 - Recreio - 3 - 11/06/2018 A 13/06/2018 - 158.I, 03661923
Scheyla de Souza Cunto Sobrinho – PEB – 2 - Recreio - 3 - 11/06/2018
A 13/06/2018 - 158.I, 09555558 Ana Paula Duarte Costa Valverde –
PEB – 3 - Cataguases - 1 - 11/06/2018 A 11/06/2018 - 158.I, 11224433
Arliana Nunes Pires – PEB – 4 - Alem Paraiba - 15 - 13/06/2018 A
27/06/2018 - 158.I, 11636511 Nataliana de Cerqueira Machado – PEB
– 3 - Estrela Dalva - 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I, 13226287
Heliene de Oliveira Barbosa Medeiros – PEB – 2 - Leopoldina - 2 12/06/2018 A 13/06/2018 - 158.I, 13280201 Mauro Lucio Mazini Filho
– PEB – 2 - Cataguases - 3 - 12/06/2018 A 14/06/2018 - 158.I, 13714217
Lucia Conceicao de Matos – ATB – 2 - Estrela Dalva - 2 - 11/06/2018 A
12/06/2018 - 158.I, 14346910 Joyce Fortes Apolinario Jardim – PEB –
1 - Alem Paraiba - 5 - 04/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 05983234
Cassiane Aparecida de Souza Garcia – PEB – 3 - Cataguases - 5
- 03/04/2018 A 07/04/2018 - , 09555558 Ana Paula Duarte Costa
Valverde – PEB – 1 - Cataguases - 1 - 11/06/2018 A 11/06/2018
- , 11981404 Karyne Ramalho Carrara – PEB – 1 - Cataguases - 2 11/06/2018 A 12/06/2018 - , 14164453 Paulo Cesar de Souza Lopes
– ASB – 1 - Cataguases - 1 - 11/06/2018 A 11/06/2018 - , 14250450
Patricia Machado de Souza – ASB – 1 - Alem Paraiba - 5 - 11/06/2018
A 15/06/2018 COMUNICAÇÃO : 1794/2018
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 01593672
Sonia Marta Ribeiro Tavares – ANE – 3 - Sete Lagoas - 62 - 09/06/2018
A 09/08/2018 - 158.I, 02442176 Sonia Mara Silva Souza – PEB – 2 Sete Lagoas - 62 - 08/06/2018 A 08/08/2018 - 158.I, 03361607 Solange
Pereira da Paz – ANE – 1 - Sete Lagoas - 10 - 06/06/2018 A 15/06/2018
- 158.I, 03884772 Ariston Rogeres Costa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 10