Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais JUIZ DE FORA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo - SRE DE VARGINHA: ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA -Masp 1055801-3, PEB/ SUPERVISOR PEDAGÓGICO(ALFENAS); LUIZ FERNANDO DA SILVA AMARAL -Masp 1251016-0, PEB/PEB; WELINGTON DE SOUZA RUELA -Masp 0736093-6, PEB/PROFESSOR(ALFENAS); KATIA APARECIDA FRANCO SANTOS -Masp 1277214-1, PEB/ PEB; MARCIA KLEIN PEREIRA -Masp 1151213-4, PEB/ESPECIALISTA (TRÊS CORAÇÕES); ABIA LAZARINI GARCIA SANTOS -Masp 1120964-0, PEB/PEB; DARILENE MORAIS -Masp 137324

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SIAFI, para viabilizar a execução orçamentária e financeira do Termo de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº. 010/2012: Competência Nome Subsecretária (o) de Operação e Gestão da Cidade Administrativa Ordenadores de Despesa Subsecretário (a) de Tecnologia da Informação e Comunicação Ordenadores de Despesa Secretário (a) Adjunto(a) de Estado de PlaSubstitutos nejamento e Gestão Sub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 3 - 04/12/2017 A 06/12/2017 - 158.I, 03785615 Luiz Fernando Goncalves Leitao – PEB – 2 - Cataguases - 11 - 05/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 03785615 Luiz Fernando Goncalves Leitao – PEB – 1 - Cataguases - 11 - 05/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 03794229 Rachel Cabreira Ferreira Sobrinho – SEIV – 1 - Pirapetinga - 5 - 11/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 03898095 Isabel Cristina da S N Ferreira – ATB – 1 - Cataguases - 5 - 04/12/2017 A 08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08994683 Cacilda de Lurdes Silva Fatigate – PEB – 1 - Liberdade - 5 - 07/08/2017 A 11/08/2017 - , 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 6º, §§ 2° e 3°, II da Lei nº 15.464, de 13 de janeiro de 2005, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Fazenda à disposição da Controladoria Geral do EstadoCGE, de 01/01/2016 a 31/12/2016, em prorrogação, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEINFRA/DER-MG Nº 002 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 Altera a RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEINFRA/DER-MG Nº 001 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, publicada em 20/02/2020. O COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COFIN, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE E O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo Sociedade Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Itamogi/ MG - Protocolo nº 94613093/2018. 4. Auto Posto Canelão Comércio de Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e post

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/PMMG nº 9533/2016) CARREIRA AAPM – AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA Situação em Situação em Situação em POLÍCIA MILITAR em 01.01.2013 01.01.2014 01.01.2015 Tempo de efetivo SERVIDOR AFASTADO AGUARDANDO APOSENTADORIA Situação exercício (em dias) 01.01.2012 Servidor Masp - DV Adm. Carreira Nível Grau Nível Grau Nível Grau Nível Grau FRANCISCA MARIA PIO DE 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 147/2023 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 56 e 79 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 35, de 26 de janeiro de 2023, fica credenciada a entidade mantenedora Instituto São Maximiliano Maria Kolbe, e autorizado o funcionamento do Colégio São Maximiliano Maria Kolbe, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Alexandre Gondim, 1