TJMG 07/06/2016 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo
ANEXO II
(a que se refere o artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/PMMG nº 9533/2016)
CARREIRA AAPM – AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA
Situação em Situação em Situação em
POLÍCIA MILITAR
em 01.01.2013 01.01.2014 01.01.2015 Tempo de efetivo
SERVIDOR AFASTADO AGUARDANDO APOSENTADORIA Situação
exercício (em dias)
01.01.2012
Servidor
Masp - DV Adm. Carreira Nível Grau Nível Grau Nível Grau Nível Grau
FRANCISCA MARIA PIO DE 101005-7
1
AAPM
III
M
III
M
III
M
III
M
9385
OLIVEIRA

CARREIRA PEBPM – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
DA POLÍCIA MILITAR
SERVIDOR AFASTADO GUARDANDO APOSENTADORIA
Servidor
Masp-DV Adm. Carreira
ELIZABETH SOUZA DA SILVA
101469-5
1
PEBPM
MARIA HONORINA MENDONÇA 073727-0
1
PEBPM
DE SOUZA

Situação em 01.01.2012
(Lei nº 18.975 de 2010,
combinado com a Lei
nº 19.837 de 2011)
Nível
Grau
II
P
I

P

Situação em
01.01.2015
Tempo de efetivo
(Lei nº 19.837 de 2011) exercício (em dias)
Nível
II

Grau
P

9366

I

P

6877

CARREIRA PEBPM – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA Situação em 01.01.2012 Situação em
MILITAR
(Lei nº 18.975 de 2010, 01.01.2015
combinado com a Lei (Lei nº 19.837
SERVIDOR INATIVO
nº 19.837 de 2011)
de 2011)
Servidor
Masp-DV Adm. Carreira Nível
Grau
Nível Grau
AGUEDA MARIA BRACARENSE FANTINI
055319-8
1 PEBPM
II
P
II
P
ANA MARIA FREIRE PEREIRA
061960-1
1 PEBPM
I
H
I
P
AYRTON ALVES PASSOS
044757-3
1 PEBPM
II
O
II
P
CONSUELO COUTINHO NUNES SILVA
060814-1
1 PEBPM
I
P
I
P
ELOISA MARIA BUENO CAMPOS
061730-8
1 PEBPM
I
O
I
O
FRANCISCO DE PAULO ANACLETO
061456-0
1 PEBPM
I
J
I
P
HELOISA MACEDO BARBOSA
062868-5
1 PEBPM
I
I
I
P
JOAO CESAR DE OLIVEIRA LEITE NETO
061495-8
1 PEBPM
I
E
I
P
MARILENE DANTAS DE OLIVEIRA
061861-1
1 PEBPM
I
A
I
M
MARILUCE CORREA GOMES CARRACA
061955-1
1 PEBPM
I
O
I
P
ORLANDA ANTONIA NASCIMENTO ANDRADE
061587-2
1 PEBPM
I
G
I
O
DEMERVAL ALEXANDRE BOTELHO
080097-9
1 PEBPM
T
P
T
P
JOSE JORGE VIEIRA
083968-8
1 PEBPM
I
P
I
P
CARREIRA EEBPM – ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO
BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR
SERVIDOR INATIVO
Servidor
LENICE REIS

Masp-DV
044338-2

Adm.
1

Carreira
EEBPM

Tempo de
efetivo exercício
(em dias)
11344
8320
10363
8610
9104
6526
8204
9446
8726
8895
8223
10560
9827

Situação em 01.01.2012
em 01.01.2015
(Lei nº 18.975 de 2010, combinado Situação
(Lei nº 19.837 de 2011) Tempo de efetivo
com a Lei nº 19.837 de 2011)
exercício (em dias)
Nível
I

Grau
I

Nível
I

Grau
P

11004
03 840597 - 1

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de
julho de 1952, NÉLZA NATALICE SILVA, MASP 293237-4, Auxiliar
de Administração AD1036, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, a partir de 01/02/1988, para regularizar situação funcional.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
03 840414 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de
julho de 1952, GABRIELA FEROLLA VALÉRIO, MASP 752665-0,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG,
NÍVEL I, GRAU A, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a partir de 05/05/2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
03 840421 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Mirelle Queiroz Gonçalves
COMUNICAÇÃO: 1875
REGIONAL: Belo Horizonte
Fica retificada a publicação do RETORNO ÁS ATIVIDADES INERERENTES AO CARGO ao servidor abaixo relacionado nos termos do
art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual e da Resolução SEPLAG
nº 61 de 15 de julho de 2013.
ÓRGÃO - MASP–Nome – Localidade - Retificação - Período
Onde se lê: Fica sem efeito a publicação do(s) Exames de Pré-Admissional Apto do(s) candidados(s) abaixo relacionado(s), por ter sido
publicada indevidademente.
CPF Nome publicação
Secretaria de Estado de Educação 15ª SRE - Itajuba, 43439268691 –
Silvana de Fátma dos Reis Souza - Natercia - Comunicação 1274/2016
Leia-se: Fica sem efeito a publicação do Retorno às Atividades Inerentes ao Cargo do servidor abaixo:
Secretaria de Educação – 351.171-5 – Silvana de Fátima dos Reis
Souza – 15ª SRE – Itajuba – 15.04.2001
06 840847 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1818/2016
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242021 Claudia Alves Moreira – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 2 - 24/05/2016 A
25/05/2016 - 158.I, 03242864 Marli Ferreira das Virgens – PEB – 2 Aguas Vermelhas - 47 - 30/05/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 03444718
Maria Lucia Ferreira Coelho – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 1 25/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02919041 Maria Orlete Alves Jardim Souza
– PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 30 - 03/06/2016 A 02/07/2016
- 158.I, 03805538 Nardeli Goncalves de Souza Gomes – ATB – 1 Ponto dos Volantes - 60 - 02/06/2016 A 31/07/2016 - 158.I, 06160253
Gilvani Pereira da Silva Miranda – PEB – 1 - Ponto dos Volantes 60 - 30/05/2016 A 28/07/2016 - 158.I, 06160253 Gilvani Pereira da
Silva Miranda – PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 60 - 30/05/2016 A
28/07/2016 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02765675 Maria Eunice Messias da Rocha Alves
– PEB – 2 - Virgem da Lapa - 60 - 20/05/2016 A 18/07/2016 - 158.I,
03269271 Maria Goreth Vieira de Macedo – PEB – 3 - Itaobim - 60 29/05/2016 A 27/07/2016 - 158.I, 03270550 Terezinha Ani Viana da
Silveira – PEB – 2 - Itinga - 18 - 31/05/2016 A 17/06/2016 - 158.I,
03526845 Ana Maria Esteves – PEB – 1 - Aracuai - 4 - 31/05/2016 A
03/06/2016 - 158.I, 03526845 Ana Maria Esteves – SEV – 2 - Aracuai
- 4 - 31/05/2016 A 03/06/2016 - 158.I, 03632908 Irani Medeiros Santos
– PEB – 1 - Aracuai - 15 - 30/05/2016 A 13/06/2016 - 158.I, 03641198
Marilene Soares de Souza – PEB – 1 - Aracuai - 2 - 24/05/2016 A
25/05/2016 - 158.I, 03641420 Sonia Lucia Afonso Araujo – ANE – 2 Aracuai - 30 - 02/06/2016 A 01/07/2016 - 158.I, 03662038 Celeste Rainha Duffor Batista – PEB – 1 - Itaobim - 48 - 30/05/2016 A 16/07/2016
- 158.I, 03662038 Celeste Rainha Duffor Batista – PEB – 2 - Itaobim
- 48 - 30/05/2016 A 16/07/2016 - 158.I, 06278519 Eusania da Silva
Jardim – EEB – 2 - Coronel Murta - 30 - 30/05/2016 A 28/06/2016 158.I, 06371876 Gislene Guedes Medeiros – PEB – 1 - Aracuai - 48 30/05/2016 A 16/07/2016 - 158.I, 06371876 Gislene Guedes Medeiros
– PEB – 2 - Aracuai - 48 - 30/05/2016 A 16/07/2016 - 158.I, 06392542

Aerides do Rosario Dutra – PEB – 1 - Itinga - 15 - 02/06/2016 A
16/06/2016 - 158.I, 08332389 Rosa Aparecida Sicupira Costa Gomes
– PEB – 1 - Itaobim - 20 - 31/05/2016 A 19/06/2016 - 158.I, 08831778
Marcelo Luiz de Sa – PEB – 3 - Aracuai - 10 - 30/05/2016 A 08/06/2016
- 158.I, 09356973 Carla Andrelia Souza e Silva – EEB – 1 - Itaobim
- 60 - 31/05/2016 A 29/07/2016 - 158.I, 10000529 Aretuza Andrade e
Ferraz – PEB – 1 - Itaobim - 46 - 30/05/2016 A 14/07/2016 - 158.I,
10058253 Ariedson Alves Duarte – PEB – 1 - Itinga - 4 - 01/06/2016 A
04/06/2016 - 158.I, 10634277 Adriana Chalub Dias – EEB – 4 - Aracuai - 5 - 30/05/2016 A 03/06/2016 - 158.I, 10759603 Elizangela Martins da Silva Lemes – PEB – 3 - Aracuai - 30 - 29/05/2016 A 27/06/2016
- 158.I, 11171287 Maria Isabel Goncalves Pereira Soares – PEB – 1
- Itinga - 12 - 30/05/2016 A 10/06/2016 - 158.I, 11509965 Cristiana
Versiani Leite – PEB – 2 - Itinga - 1 - 30/05/2016 A 30/05/2016 - 158.I,
13095278 Karine da Gloria Nunes – ATB – 3 - Jenipapo de Minas - 10
- 06/06/2016 A 15/06/2016 - 158.I, 13222609 Wilker Martins Chaves
– TDE – 1 - Aracuai - 8 - 01/06/2016 A 08/06/2016 - 158.I, 13329099
Maria Senhora dos Santos Teixeira – PEB – 2 - Aracuai - 3 - 30/05/2016
A 01/06/2016 - 158.I, 13579503 Erica Batista Silva – PEB – 2 - Medina
- 30 - 01/06/2016 A 30/06/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11220605 Ranusia Rodrigues
Jardim – ASP – 2 - Aracuai - 6 - 01/06/2016 A 06/06/2016 - 158.I,
13791132 Thamara Quaresma Silva – ASP – 2 - Aracuai - 10 26/05/2016 A 04/06/2016 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 09695198 Liliane Aramuni
Salha – FISCA – 2 - Aracuai - 3 - 30/05/2016 A 01/06/2016 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 03242807
Maria do Socorro Ornelas Costa de Souza – PEB – 2 - Comercinho 02/06/2016 - , 09764283 Maritsa Fabiany Fortunato Costa – PEB – 1
- Itaobim - 02/06/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08526881
Manuelane Xavier de Almeida – PEB – 1 - Pedra Azul - 4 - 24/05/2016
A 27/05/2016 - , 08526881 Manuelane Xavier de Almeida – PEB –
2 - Pedra Azul - 4 - 24/05/2016 A 27/05/2016 - , 08901209 Geruza
Cristina Ribeiro Silva – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 13 - 30/05/2016
A 11/06/2016 - , 11217676 Eusenice Sousa Miranda Lopes – PEB
– 2 - Curral de Dentro - 4 - 18/05/2016 A 21/05/2016 - , 11217676
Eusenice Sousa Miranda Lopes – PEB – 3 - Curral de Dentro - 4 18/05/2016 A 21/05/2016 - , 11327780 Rosemeri Olinda Radaelli de
Araujo – EEB – 3 - Aguas Vermelhas - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 - ,
11891462 Samara de Almeida Nogueira – PEB – 1 - Curral de Dentro
- 2 - 23/05/2016 A 24/05/2016 - , 13833470 Marcos Barbosa da Silva –
PEB – 1 - Curral de Dentro - 1 - 17/05/2016 A 17/05/2016 - , 13836424
Soanny Andrea Rodrigues Santos – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 2
- 24/05/2016 A 25/05/2016 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06365076 Joarlete Alves Jardim Rodrigues –
PEB – 3 - Ponto dos Volantes - 2 - 24/05/2016 A 25/05/2016 43ª SRE - Aracuai, 02782787 Iriamar Lucia Miranda – PEB – 3 - Medina
- 7 - 23/05/2016 A 29/05/2016 - , 03641198 Marilene Soares de Souza –
PEB – 3 - Aracuai - 2 - 24/05/2016 A 25/05/2016 - , 04415089 Marcia
Amantes Coelho – ASB – 1 - Aracuai - 9 - 30/05/2016 A 07/06/2016
- , 06384986 Edel Quinn Barbosa de Oliveira Trindade – PEB – 2 Itinga - 2 - 24/05/2016 A 25/05/2016 - , 06392542 Aerides do Rosario
Dutra – PEB – 3 - Itinga - 15 - 02/06/2016 A 16/06/2016 - , 08248627
Maria Jose Santana da Silva – ASB – 2 - Itinga - 3 - 30/05/2016 A
01/06/2016 - , 08374514 Maria Nubia Oliveira – PEB – 2 - Comercinho - 3 - 31/05/2016 A 02/06/2016 - , 09326505 Celia Alves Santos
– ATB – 1 - Aracuai - 5 - 30/05/2016 A 03/06/2016 - , 10058253 Ariedson Alves Duarte – PEB – 3 - Itinga - 4 - 01/06/2016 A 04/06/2016 - ,
10588325 Gislaer Gomes Viana – ANE – 2 - Aracuai - 3 - 30/05/2016 A
01/06/2016 - , 10634277 Adriana Chalub Dias – PEB – 3 - Aracuai - 5
- 30/05/2016 A 03/06/2016 - , 10766103 Janete Rodrigues de Andrade
– PEB – 2 - Itaobim - 15 - 30/05/2016 A 13/06/2016 - , 11581683 Vicemara Rodrigues Oliveira Jardim – PEB – 1 - Aracuai - 10 - 30/05/2016
A 08/06/2016 - , 11662269 Clemaria Alves Gusmao – EEB – 1 - Itinga
- 4 - 31/05/2016 A 03/06/2016 - , 11729787 Elizangela Rodrigues de
Aguilar – PEB – 1 - Itaobim - 1 - 25/05/2016 A 25/05/2016 - , 11729787
Elizangela Rodrigues de Aguilar – PEB – 2 - Itaobim - 1 - 25/05/2016 A
25/05/2016 - , 11815529 Maria Iris Alves Berriel – PEB – 1 - Itinga - 2 30/05/2016 A 31/05/2016 - , 11841350 Edina Batista da Silva – PEB – 1
- Jose Goncalves de Minas - 5 - 30/05/2016 A 03/06/2016 - , 11923778
Renato Ramos Silva – PEB – 1 - Itinga - 1 - 30/05/2016 A 30/05/2016 - ,
12258232 Maria Adriana Costa – PEB – 1 - Aracuai - 14 - 01/06/2016 A
14/06/2016 - , 12279485 Vanusa Gomes – ASB – 1 - Virgem da Lapa - 5
- 30/05/2016 A 03/06/2016 - , 12401139 Carmezi Souza Santos da Silva
– ASB – 1 - Aracuai - 5 - 30/05/2016 A 03/06/2016 - , 12432191 Cleonice Dias Machado – PEB – 2 - Itinga - 1 - 30/05/2016 A 30/05/2016

- , 12484283 Maria dos Anjos da Cunha Silva – ASB – 1 - Aracuai - 3
- 01/06/2016 A 03/06/2016 - , 13044862 Adelma Siqueira da Cunha –
PEB – 1 - Aracuai - 3 - 30/05/2016 A 01/06/2016 - , 13245634 Marilene Vieria Ramos – PEB – 1 - Itinga - 15 - 18/05/2016 A 01/06/2016
- , 13329099 Maria Senhora dos Santos Teixeira – PEB – 1 - Virgem
da Lapa - 3 - 30/05/2016 A 01/06/2016 - , 13482104 Keila Pereira dos
Santos – ASB – 1 - Medina - 2 - 24/05/2016 A 25/05/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11163045 Silvia Oliveira Marques – – 2 - - 1 - 26/05/2016 A 26/05/2016 - , 11440682 Osmarck Rodrigues Oliveira – – 2 - - 2 - 24/05/2016 A 25/05/2016 - , 12136321 Warlla
Sanzia Rezende Aguiar Mota – – 2 - - 5 - 30/05/2016 A 03/06/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 11072022 Maristane de Fatima Barroso – PEB – 1
COMUNICAÇÃO : 1847/2016
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02423440
Maria Celeste Vieira de Moraes – PEB – 2 - Congonhas do Norte 28 - 28/05/2016 A 24/06/2016 - 158.I, 02534634 Wainisney Catizani
Quintao Carvalho – SEIV – 2 - Serro - 30 - 01/06/2016 A 30/06/2016
- 158.I, 02764421 Geny Augusta da Silva – EEB – 2 - Diamantina - 4
- 31/05/2016 A 03/06/2016 - 158.I, 03634441 Maria Olga Oliveira Santos – PEB – 3 - Congonhas do Norte - 60 - 27/05/2016 A 25/07/2016
- 158.I, 03723632 Alirio Antonio da Silva – PEB – 1 - Serro - 6 01/06/2016 A 06/06/2016 - 158.I, 03778917 Clara Quaranta – TDE – 1
- Diamantina - 3 - 31/05/2016 A 02/06/2016 - 158.I, 04363149 Dilce
Francisca de Brito Neves – PEB – 2 - Senador Modestino Goncalves
- 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I, 04408605 Maria da Conceicao
de A Meira – PEB – 2 - Itamarandiba - 60 - 01/06/2016 A 30/07/2016
- 158.I, 04412300 Maria Helena Fernandes Pinto – PEB – 1 - Itamarandiba - 30 - 01/06/2016 A 30/06/2016 - 158.I, 04413969 Leni Barbosa
da Silva – PEB – 1 - Minas Novas - 21 - 31/05/2016 A 20/06/2016 158.I, 04413969 Leni Barbosa da Silva – PEB – 2 - Minas Novas - 21
- 31/05/2016 A 20/06/2016 - 158.I, 04415824 Liliam Emilia Pimenta
Nominato – TDE – 1 - Diamantina - 26 - 30/05/2016 A 24/06/2016 158.I, 08028631 Maria de Fatima Silva Goncalves – PEB – 1 - Minas
Novas - 30 - 30/05/2016 A 28/06/2016 - 158.I, 08630352 Fernando
Cesar da Silva – PEB – 1 - Felicio dos Santos - 29 - 31/05/2016 A
28/06/2016 - 158.I, 08630352 Fernando Cesar da Silva – PEB – 2 Felicio dos Santos - 29 - 31/05/2016 A 28/06/2016 - 158.I, 09616160
Veronica Araujo Barbosa – PEB – 1 - Senador Modestino Goncalves
- 12 - 30/05/2016 A 10/06/2016 - 158.I, 09616160 Veronica Araujo
Barbosa – PEB – 2 - Senador Modestino Goncalves - 12 - 30/05/2016
A 10/06/2016 - 158.I, 09768342 Jorgiana Maria Dias – ATB – 1 Diamantina - 3 - 31/05/2016 A 02/06/2016 - 158.I, 10090546 Catarine Angelica Silva Rodrigues – PEB – 1 - Serro - 5 - 30/05/2016 A
03/06/2016 - 158.I, 10203164 Daniele de Oliveira da Mata – PEB – 1
- Serro - 5 - 30/05/2016 A 03/06/2016 - 158.I, 10747772 Luciane Maria
Alecrim Correia – EEB – 3 - Capelinha - 20 - 28/05/2016 A 16/06/2016
- 158.I, 10946770 Marcelo Ricardo da Cunha – PEB – 1 - Leme do
Prado - 5 - 31/05/2016 A 04/06/2016 - 158.I, 10970663 Luciana Maria
Caldeira Rabelo Goulart – PEB – 3 - Itamarandiba - 26 - 30/05/2016 A
24/06/2016 - 158.I, 12496857 Nelson de Morais – PEB – 2 - Itamarandiba - 5 - 30/05/2016 A 03/06/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03737111 Vivina Maria de Paula Araujo
– TGS – 1 - Diamantina - 10 - 31/05/2016 A 09/06/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 55858430600
- Jane Maria Goncalves de Macedo – PEB - 06/06/2016 , 64274519600
- Angela Maria Rocha de Souza – PEB - 06/06/2016 , 67596339620 Fatima Hygina Santos Januario – PEB - 06/06/2016 , 03540874607 Maria dos Anjos Martins Dos Santos – PEB - 02/06/2016 , 17305828858 Ismerlandia Maria Barral e Rodrigues – PEB - 06/06/2016 , 02556879661
- Maria Nilza de Fatima Santos – PEB - 02/06/2016 , 07078002695 Valdirene Alves Pereira – PEB - 06/06/2016 , 05077449694 - Neide
Nazare de Souza Lima – PEB - 06/06/2016 , 06613843652 - Marcelia Maria de Jesus – PEB - 03/06/2016 , 05291137673 - Jaqueline
Barroso Miranda – PEB - 02/06/2016 , 03549288646 - Valquiria de
Fatima Ribeiro Gomes – PEB - 03/06/2016 , 02403431664 - Sandra
Rocha de Sousa – PEB - 03/06/2016 , 05606692678 - Rosaria Aparecida Pinto – PEB - 03/06/2016 , 03728392669 - Marina Martins de
Sousa – PEB - 02/06/2016 , 07805099600 - Gislene Ramos de Matos –
PEB - 02/06/2016 , 93473265691 - Vanilda Aparecida Oliveira – PEB
- 02/06/2016 , 04542683605 - Natalice Ferreira dos Santos – PEB 03/06/2016 , 03669364684 - Maria do Carmo Costa Alecrim – PEB
- 03/06/2016
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04401394
Delania Mara Mauricio Neves Vieira – ANE – 2 - Onde se Lê: 1
08,01.02.2016,18.05.2016,757/2016,MG 15.03.2016 - Leia-se:
35,01.02.2016,06.03.2016
30ª SRE - Pirapora, 03466901 Dirce Gomes da Silva – PEB – 1 - Onde
se Lê: 15,22.06.1992,06.07.1992,1649/2016,MG 20.05.2016 - Leia-se:
15,19.06.1992,03.07.1992
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04407540
Vania das Dores Moreira Horta – PEB – 2 - Alvorada de Minas - 4 18/05/2016 A 21/05/2016 - , 08396574 Sandra Regina Ferreira Silva
– PEB – 2 - Diamantina - 2 - 02/06/2016 A 03/06/2016 - , 08396574
Sandra Regina Ferreira Silva – PEB – 3 - Diamantina - 2 - 02/06/2016
A 03/06/2016 - , 09847393 Floripes de Maio Cunha Coelho – PEB – 1 Gouveia - 3 - 30/05/2016 A 01/06/2016 - , 10090546 Catarine Angelica
Silva Rodrigues – PEB – 3 - Presidente Kubitschek - 5 - 30/05/2016 A
03/06/2016 - , 10203164 Daniele de Oliveira da Mata – PEB – 3 - Serro
- 5 - 30/05/2016 A 03/06/2016 - , 10946770 Marcelo Ricardo da Cunha
– SEV – 3 - Leme do Prado - 5 - 31/05/2016 A 04/06/2016 - , 11158664
Andrea Stefania Barbosa – PEB – 2 - Minas Novas - 5 - 30/05/2016 A
03/06/2016 - , 11184918 Cleonice Pereira de Souza – PEB – 2 - Datas
- 4 - 31/05/2016 A 03/06/2016 - , 12724837 Cristina Marcia dos Reis
– PEB – 1 - Diamantina - 15 - 01/06/2016 A 15/06/2016 - , 12724837
Cristina Marcia dos Reis – PEB – 2 - Diamantina - 15 - 01/06/2016 A
15/06/2016 - , 13015094 Jessica Pabline Fernandes Carneiro – PEB –
1 - Itamarandiba - 3 - 19/05/2016 A 21/05/2016 - , 13015094 Jessica
Pabline Fernandes Carneiro – PEB – 2 - Itamarandiba - 3 - 19/05/2016
A 21/05/2016 - , 13281514 Joana Cordeiro de Azevedo Pego – PEB –
1 - Turmalina - 1 - 19/05/2016 A 19/05/2016 - , 14202196 Lucivanda
de Cassia Guedes Pereira – ASB – 1 - Diamantina - 5 - 30/05/2016 A
03/06/2016 43ª SRE - Aracuai, 06138176 Ailton Amaral Barbosa – PEB – 2 - Chapada do Norte - 15 - 01/06/2016 A 15/06/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13096011 Ediene Sales do
Carmo – – 1 - - 15 - 27/05/2016 A 10/06/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11141280
Marleide Fernandes Neves – PEB – 3 - Itamarandiba - 18/05/2016
- , 11141280 Marleide Fernandes Neves – PEB – 1 - Itamarandiba 18/05/2016 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01469300613
- Felipe Leonardo de Almeida – PEB – 0 - / / , 04736105666 - Alaide
Alves de Macedo – PEB – 0 - / / , 04792958679 - Flaviano Soares Ferreira – PEB – 0 - / /

Minas Gerais - Caderno 1
COMUNICAÇÃO : 1856/2016
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02544682 Jorge
Luiz Guercio – PEB – 2 - Cataguases - 10 - 01/06/2016 A 10/06/2016 158.I, 03739828 Monica Ferreira Senhorinho – PEB – 1 - Alem Paraiba
- 30 - 02/06/2016 A 01/07/2016 - 158.I, 03739828 Monica Ferreira
Senhorinho – PEB – 3 - Alem Paraiba - 30 - 02/06/2016 A 01/07/2016
- 158.I, 03917127 Marcia Oliveira da Fonseca Costa – SEIII – 1 - Leopoldina - 2 - 02/06/2016 A 03/06/2016 - 158.I, 03917127 Marcia Oliveira da Fonseca Costa – PEB – 3 - Leopoldina - 2 - 02/06/2016 A
03/06/2016 - 158.I, 08566044 Maria Raquel de Castro Lima – ATB – 1
- Cataguases - 2 - 02/06/2016 A 03/06/2016 - 158.I, 09329269 Monica
Volpini Campos – PEB – 1 - Leopoldina - 20 - 01/06/2016 A 20/06/2016
- 158.I, 09329269 Monica Volpini Campos – PEB – 2 - Leopoldina - 20
- 01/06/2016 A 20/06/2016 - 158.I, 11439304 Roberta Campos Neto –
PEB – 4 - Leopoldina - 4 - 31/05/2016 A 03/06/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 11415338 Andre
Luis Nogueira Martins – GGOV – 2 - Leopoldina - 5 - 30/05/2016 A
03/06/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 57975108634
- Ana Paula Duarte Costa Valverde – PEB - 06/06/2016 , 53041283620
- Sandra Helena Mercier Machado de Souza – PEB - 06/06/2016 ,
01187148644 - Brigida Costa Marcal Bernardes – PEB - 06/06/2016
, 89864492691 - Cristiana Rodrigues Torres – PEB - 06/06/2016
, 10660117614 - Eduarda Aparecida Mariquito Bernardes – PEB
- 06/06/2016 , 10355911620 - Paula Aparecida de Souza Abritta
– PEB - 06/06/2016 , 01588367665 - Marina Ferreira Pires – PEB 06/06/2016 , 08967599625 - Vanessa Gardoni Barbosa Ramanhol –
PEB - 06/06/2016
COMUNICAÇÃO : 1858/2016
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 02742583
Elza Dias Garcez Ferreira – PEB – 2 - Divino - 17 - 11/05/2016 A
27/05/2016 - 158.I, 10566750 Michele de Castro Frauches Brinate –
ATB – 1 - Espera Feliz - 12 - 30/04/2016 A 11/05/2016 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 06044713 Valeria Henrique Correa – PEB – 1 Miradouro - 2 - 19/05/2016 A 20/05/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 67491642691
- Roselma Goncalves Brum Rodrigues – PEB - 06/06/2016 ,
12000590691 - Maria Baptista de Paula Nassar – PEB - 06/06/2016
, 00987639625 - Rosiana Braga de Oliveira – PEB - 06/06/2016 ,
03286926620 - Karla Leite Alvim Fernandes – PEB - 06/06/2016 ,
04689040699 - Amanda Neves Esteves de Souza – PEB - 06/06/2016 ,
71004890753 - Maria da Penha Carmo – PEB - 06/06/2016
COMUNICAÇÃO : 1862/2016
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Hemekison Silva Kaizer – – 0 - - 5 - 31/05/2016 A 04/06/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03742319 Jose
Wagner Faria Barros – PEB – 2 - Paraisopolis - 1 - 31/05/2016 A
31/05/2016 - 158.I, 10653921 Rosimara Sandra de Almeida Ribeiro –
EEB – 1 - Paraisopolis - 1 - 19/05/2016 A 19/05/2016 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 03768827 Valdinei Ricardo da Silva – PEB
– 2 - Santa Rita de Caldas - 8 - 06/06/2016 A 13/06/2016 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03009065 Benedito Afonso Pinto Junho – PEB
– 1 - Pouso Alegre - 2 - 01/06/2016 A 02/06/2016 - 158.I, 03809613
Neusa Maria Fonseca Daniel – PEB – 2 - Pouso Alegre - 2 - 31/05/2016
A 01/06/2016 - 158.I, 06146831 Edna Marcia da Costa Rosa – PEB
– 1 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 31/05/2016 A 31/05/2016 - 158.I,
07328073 Jose Roberto Ferreira – PEB – 1 - Cambui - 2 - 30/05/2016
A 31/05/2016 - 158.I, 07450794 Ademir Raimundo de Souza – PEB – 1
- Pouso Alegre - 15 - 02/06/2016 A 16/06/2016 - 158.I, 09646563 Regilena Fernandes da Fonseca – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 31/05/2016
A 31/05/2016 - 158.I, 10590610 Silvia Helena de Oliveira – TDE –
1 - Pouso Alegre - 1 - 01/06/2016 A 01/06/2016 - 158.I, 10649424
Jacinto Raimundo da Silva – ANE – 1 - Pouso Alegre - 2 - 01/06/2016
A 02/06/2016 - 158.I, 11059714 Sidineia Aparecida Borba – PEB –
2 - Senador Amaral - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I, 11110939
Jairo Goncalves Venancio – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 19/05/2016
A 19/05/2016 - 158.I, 11110939 Jairo Goncalves Venancio – PEB – 1 Pouso Alegre - 1 - 31/05/2016 A 31/05/2016 - 158.I, 11701265 Luciana
Fernanda da Silva – PEB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 20/05/2016 A
20/05/2016 - 158.I, 13235643 Vanilda Faria – EEB – 1 - Camanducaia
- 1 - 18/05/2016 A 18/05/2016 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03186632 Divina Auxiliadora Cruz dos Reis –
PEB – 2 - Paraguacu - 20 - 14/05/2016 A 02/06/2016 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10332534 Joaquim Sergio da Silva – DAI23 – 1 - Itajuba - 30 03/06/2016 A 02/07/2016 - 158.I
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03290947
Virginia Maria de Araujo Villela Rezende – PEB – 1 - Lavras - 1820
- 09/06/2013 A 02/06/2018, 09906546 Rose Mary Assuncao Aguiar
Figueiredo – PEB – 2 - Lavras - 473 - 16/02/2016 A 02/06/2017,
09906546 Rose Mary Assuncao Aguiar Figueiredo – PEB – 3 - Lavras
- 473 - 16/02/2016 A 02/06/2017
32ª SRE - Pouso Alegre, 03300050 Renato Bueno Vilela – PEB – 1 Heliodora - 252 - 25/09/2015 A 02/06/2016
REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se
pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos
termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução
nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
de outubro de 2008
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 03300050
Renato Bueno Vilela – PEB – 1 - Heliodora - 03/06/2016
FICA RETIFICADA A PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da, Constituição Estadual, Resolução nº
2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de
outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 09347790
Paulo Goncalves da Silva – PEB – 1 - Maria da Fe - Onde se Lê: 1
095,31.03.2010,29.03.2013,646/2012,MG 16.03.2012 - Leia-se:
730,31.03.2011,29.03.2013
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10047264 Lucia
Elena Barbosa Xavier – PEB – 3 - Itajuba - 3 - 31/05/2016 A 02/06/2016
- , 10094936 Juliana Aparecida Correa Castro – PEB – 2 - Pedralva 1 - 25/05/2016 A 25/05/2016 - , 10482040 Sandra Aparecida Mota da
Rosa – PEB – 1 - Sapucai-mirim - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 - ,
11884707 Cecilia Meireles de Sa – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 20/04/2016
A 20/04/2016 - , 11884707 Cecilia Meireles de Sa – PEB – 2 - Itajuba
- 1 - 20/04/2016 A 20/04/2016 - , 12392866 Silvana Celeste Venancio
– ASB – 1 - Itajuba - 1 - 30/05/2016 A 30/05/2016 - , 13084405 Wesley Gabriel de Mendonca Pinto – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 20/05/2016 A