Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Abril de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13256789 11669546 11082260 8279556 3653631 5884218 09838715 3351368 03781697 3906286 5229604 8378325 3299484 9582784 9925090 3306339 8813974 3222916 3509155 3256104 9853086 3336310 3461092 13517925 3394210 13198494 13257373 8055410 3199635 12068466 8433864 3806825 9747114 10925519 5299235 09580838 5953849 2837334 3236205 3835808 3193943 10044469 2699932 6657118 3539467 2668374 7632748 8321929 3454451 9660580 6041685 10537868 3351426 3368750 2646628 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Adriele de Souza Oliveira – PEB – 2 - Congonhal - 1 - 17/11/2017 A 17/11/2017 - , 13226576 Marcos Roberto de Paula – PEB – 1 - Pouso Alegre - 5 - 21/11/2017 A 25/11/2017 - , 13266770 Fernanda Cristina das Neves – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 21/11/2017 A 21/11/2017 - , 13266770 Fernanda Cristina das Neves – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 23/11/2017 A 23/11/2017 - , 14104665 Jose Guilherme Messias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo Ato Declaratório nº 26.062.001.002503, de 05/04/2016. 2- FLORESTA COMÉRCIO DE MADEIRAS E PALETES LTDA. ME IE:90454975-40 - CNPJ:00.984565/0001-50 Endereço: Estrada das Indústrias, S/N - Km 07 - Centro – Ubiratã - PR Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito, porém sem estabelecimento. Conforme ofício CRE/IGF nº 152/2015, de 02/06/2015 da Secretaria da Fazenda do Paraná, Inspetoria Geral de Fisc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo - SRE DE VARGINHA: ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA -Masp 1055801-3, PEB/ SUPERVISOR PEDAGÓGICO(ALFENAS); LUIZ FERNANDO DA SILVA AMARAL -Masp 1251016-0, PEB/PEB; WELINGTON DE SOUZA RUELA -Masp 0736093-6, PEB/PROFESSOR(ALFENAS); KATIA APARECIDA FRANCO SANTOS -Masp 1277214-1, PEB/ PEB; MARCIA KLEIN PEREIRA -Masp 1151213-4, PEB/ESPECIALISTA (TRÊS CORAÇÕES); ABIA LAZARINI GARCIA SANTOS -Masp 1120964-0, PEB/PEB; DARILENE MORAIS -Masp 137324

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Metropolitana C, 10762417 Juliana Teixeira de Freitas Fernandes – P1 – 0 - Belo Horizonte - 30 - 11/11/2018 A 10/12/2018 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2584/2018 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03310521 Marcia Vitalina Fraga Miziara – PEB – 2 - Uberaba - 12 - 01/08/2018 A 12/08/2018 - 158.I, 03322898 Liana Trida Sene Zanetti – PEB – 3 Uberaba - 1 - 30/07/2018 A 30/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/08/2020, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maisa Fernandes Borges de Souza, MASP 282.939-8, CPF 369.462.736-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Có

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo 02/07/2019 - , 14737217 Thamires Castelo Branco – EEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 - Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09468588 Marilena Vitor Pereira – ASB – 2 Secretaria de Estado de Saude, 14506117 Simone de Souza – – 2 - - 1 - 04/07/2019 A 04/07/2019 - Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02/04/14, proporcional a 8.188 dias de exercício, leia-se: a partir de 03/06/14, proporcional a 8.250 dias de exercício; MACHACALIS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 3168507-01, Derolita Soares de Souza, ASBIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 09/10, publicado em 02/03/10: onde se lê: proporcional à razão de 9.059 dias, leia-se: proporcional à razão de 9.381 dias; TEÓFILO OTONI – Servidor