TJMG 10/07/2019 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo
02/07/2019 - , 14737217 Thamires Castelo Branco – EEB – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 -

Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09468588 Marilena Vitor Pereira – ASB – 2

Secretaria de Estado de Saude, 14506117 Simone de Souza – – 2 - - 1
- 04/07/2019 A 04/07/2019 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11580305 Adelia de Fatima Masson – PEB – 1 - Nepomuceno - 185 - 30/06/2019 A
31/12/2019 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12858817 Belmiro Jesus
Almeida – – 1 - - 3 - 05/07/2019 A 07/07/2019 - , 13148978 Marcos Vinicios da Silva Simoes – – 1 - - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019
- , 13334719 Fabiano Cristovao Oliveira – – 1 - - 8 - 05/07/2019 A
12/07/2019 Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relacoes Institucionais,
12178398 Viviane Cristina Rocha Ferreira – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 03/07/2019 A 04/07/2019 , 12919494 Carlos Alberto Pereira – – 1 - - 5 - 04/07/2019 A
08/07/2019 - , 12921797 Emerson Simoes de Carvalho – – 1 - - 5 01/07/2019 A 05/07/2019 - , 12922902 Rodrigo Gomes Ribeiro – – 1
- - 10 - 01/07/2019 A 10/07/2019 - , 13444609 Alexandra Mara Reis da
Silva – – 1 - - 10 - 03/07/2019 A 12/07/2019 Fundacao Helena Antipoff, 11162161 Haroldo Guimaraes Resende –
PEB – 1 - Ibirite - 4 - 01/07/2019 A 04/07/2019 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 14542732 Silvia Menezes de Souza – – 2 - - 1 02/07/2019 A 02/07/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 05593223
Maria Aparecida Braga Silva – PEB – 2 - Itabirito - 12/06/2019 Metropolitana B, 12719415 Kellen Moreira de Oliveira – ASB – 1 Mario Campos - 16/04/2019 - , 12756094 Marina Gisele Bleme Candido Moura – PEB – 1 - Sarzedo - 09/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08837130 Andrea
Santana Braga de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 90 - 19/06/2019 A
16/09/2019 - , 09650623 Edneia Conceicao Miguel Alves Costa – ATB
– 1 - Belo Horizonte - 60 - 02/07/2019 A 30/08/2019 Metropolitana B, 10805794 Ubaldina Aparecida Souza Campos – EEB
– 1 - Igarape - 60 - 04/07/2019 A 01/09/2019 Metropolitana C, 08233173 Marcia Madalena Conceicao da Silva Apolinario – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 91 - 03/07/2019 A 01/10/2019
Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03887106
Igna de Jesus Magalhaes Rabelo Noronha – PEB – 3 - Montes Claros
38ª SRE - Uba, 12245874 Elisangela de Souza Alves – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco
AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02554129 Mariza
Ibraim Araujo – PEB – 2 - Uberaba
Secretaria de Estado de Saude, 03728219 Ilzete Maria Hermogenes –
TAS – 1 - Barbacena
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10736700 Margaret Ferreira Fontes Alves – AUSS – 1 - Belo
Horizonte
COMUNICAÇÃO : 2686/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Olivia de Fatima Brasil – – 0 - - 17 - 02/07/2019 A
18/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03319712 Angela Maria Ricetto –
GEFAZ – 1 - Varginha - 15 - 02/07/2019 A 16/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08884710 Patricia Romani Senador Falcao – SEIV – 1 - Aiuruoca - 60 - 05/07/2019
A 02/09/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03906922 Katherina Iemini Cunha Valerio – ATB
– 1 - Tres Coracoes - 31 - 04/07/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 07500366
Mariley Aparecida Silva Tavares – PEB – 3 - Varginha - 2 - 03/07/2019
A 04/07/2019 - 158.I, 08815813 Kenia Vilmara de Andrade – PEB – 3
- Varginha - 1 - 03/07/2018 A 03/07/2018 - 158.I, 09786146 Rosemara
Maria da Silva – ATB – 1 - Tres Pontas - 25 - 04/07/2019 A 28/07/2019
- 158.I, 10556397 Bernadete Joana Darc Rosa Ferreira – EEB – 3 - Sao
Bento Abade - 7 - 04/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 10999357 Silvani
de Paula Ferreira – PEB – 3 - Tres Pontas - 9 - 05/07/2019 A 13/07/2019
- 158.I, 10999357 Silvani de Paula Ferreira – PEB – 3 - Tres Pontas 4 - 25/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 13214424 Maria Donizete Guimaraes – PEB – 2 - Eloi Mendes - 16 - 01/07/2019 A 16/07/2019 158.I, 14591416 Livia Oliveira Vasconcelos – PEB – 2 - Varginha - 1
- 03/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11340569 Leonardo de Rezende
Alves – ASP – 3 - Tres Coracoes - 13 - 30/06/2019 A 12/07/2019 158.I, 11410628 Marli Pereira Francisco – ASEDS – 3 - Tres Coracoes
- 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 11425444 Luis Marcelo Gabriel
da Silva – ASP – 1 - Varginha - 28 - 04/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I,
13388228 Johnny Gregory Costa Garbazza – ASP – 2 - Eloi Mendes 15 - 02/07/2019 A 16/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 10620516
Maria Emilia Viana Correa – PEB – 2 - Perdoes - 2 - 31/05/2019 A
01/06/2019 41ª SRE - Varginha, 05571559 Eliane Aparecida Maciel Fernandes –
PEB – 2 - Varginha - 1 - 02/07/2019 A 02/07/2019 - , 08374977 Regina
Alves da Costa Oliveira – PEB – 3 - Boa Esperanca - 2 - 14/06/2019
A 15/06/2019 - , 08592149 Marlene Martins de Souza Pereira – PEB
– 2 - Machado - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 - , 08592149 Marlene
Martins de Souza Pereira – PEB – 3 - Machado - 3 - 03/07/2019 A
05/07/2019 - , 08713422 Maria Jose Urbano – ASB – 2 - Eloi Mendes
- 7 - 04/07/2019 A 10/07/2019 - , 09372228 Marcia Carvalho Brandao
– ASB – 1 - Campanha - 15 - 03/07/2019 A 17/07/2019 - , 09418211
Daniela Valenzi Rabello – PEB – 3 - Eloi Mendes - 3 - 02/07/2019 A
04/07/2019 - , 09418211 Daniela Valenzi Rabello – PEB – 4 - Varginha - 3 - 02/07/2019 A 04/07/2019 - , 12784138 Glauciane Aparecida
Vieira Cortes – ASB – 1 - Varginha - 10 - 03/07/2019 A 12/07/2019 - ,
12896791 Valquiria Ribeiro da Cruz Silva – PEB – 1 - Tres Coracoes
- 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - , 13149927 Eluar de Assis Rodrigues
– PEB – 1 - Cambuquira - 15 - 03/07/2019 A 17/07/2019 - , 13149927
Eluar de Assis Rodrigues – PEB – 2 - Cambuquira - 15 - 03/07/2019 A
17/07/2019 - , 13720818 Juely Carvalho da Silva – ASB – 1 - Machado
- 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019 - , 14547921 Olivia de Araujo e Silva –
PEB – 1 - Alfenas - 15 - 03/07/2019 A 17/07/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação

COMUNICAÇÃO : 2690/2019
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05469523 Adimilcio Marques de Souza – PEB – 1 - Felisburgo - 5 - 03/06/2019 A
07/06/2019 - 158.I, 05469523 Adimilcio Marques de Souza – PEB
– 2 - Felisburgo - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 08330243
Eliana Notelio de Azevedo – ATB – 4 - Almenara - 5 - 30/05/2019
A 03/06/2019 - 158.I, 12409942 Enedina Augusta Ferraz – PEB – 2 Santa Maria do Salto - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 13477518
Maria Neusa Martins Porto – TDE – 2 - Almenara - 2 - 04/06/2019 A
05/06/2019 - 158.I, 13477518 Maria Neusa Martins Porto – PEB – 3
- Almenara - 2 - 04/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 14218887 Diego
Gomes Monteiro – ANE – 1 - Almenara - 3 - 22/05/2019 A 24/05/2019
- 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02918084 Maria de Fatima da Cruz Benigno
Moreira – EEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 01/07/2019 A 30/07/2019 158.I, 03641438 Tania Morais de Freitas – PEB – 2 - Teofilo Otoni
- 8 - 03/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 03914413 Marina Medrado
Scofield – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 24/06/2019 A 22/08/2019
- 158.I, 05473202 Zofilo Quaresma da Silva – PEB – 1 - Bertopolis
- 5 - 02/07/2019 A 06/07/2019 - 172, 06157523 Rivelton de Almeida
Carvalho – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 02/07/2019 A 02/07/2019 158.I, 06360200 Maria Jose Barbosa Rosa – SEIII – 1 - Malacacheta
- 30 - 02/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I, 06387419 Wilvia Simone Silva
Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I,
06387419 Wilvia Simone Silva Santos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 3
- 03/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 06389894 Paulo Geraldo dos Santos Ganga – PEB – 1 - Umburatiba - 62 - 01/07/2019 A 31/08/2019 158.I, 08195455 Rosania Oliveira Lopes – DVI – 1 - Novo Cruzeiro
- 30 - 01/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I, 08462798 Rita Maria das
Gracas Teixeira Lages – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 3 - 04/07/2019 A
06/07/2019 - 158.I, 08597734 Narrya Batista – TDE – 1 - Teofilo Otoni
- 30 - 01/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I, 08627614 Jose de Jesus Mota
dos Santos – PEB – 4 - Teofilo Otoni - 15 - 01/07/2019 A 15/07/2019
- 158.I, 09689431 Zoraide Tameirao Fernandes – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 30 - 01/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I, 09736505 Catia Maria
Colares – PEB – 4 - Novo Cruzeiro - 10 - 01/07/2019 A 10/07/2019 158.I, 09756610 Luciano Claudio Furtado – PEB – 1 - Nanuque - 2 03/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 09756610 Luciano Claudio Furtado
– PEB – 2 - Nanuque - 2 - 03/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 10119857
Fabiano Batista dos Santos – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 1 - 01/07/2019
A 01/07/2019 - 158.I, 10574291 Marlidia Caetano dos Reis – ATB – 1 Teofilo Otoni - 1 - 03/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 10829315 Adriany
Pimenta Gomes Martins – PEB – 3 - Novo Cruzeiro - 4 - 02/07/2019
A 05/07/2019 - 158.I, 11509114 Claudineia Coelho dos Santos – PEB
– 4 - Novo Cruzeiro - 4 - 02/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 11560323
Michele Vieira Souza – PEB – 4 - Teofilo Otoni - 3 - 30/06/2019 A
02/07/2019 - 158.I, 11850302 Tanuzia da Cunha Abdala Oliveira
– PEB – 2 - Teofilo Otoni - 2 - 02/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I,
12058756 Gilmacia Oliveira de Souza – PEB – 3 - Aguas Formosas
- 60 - 01/07/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 12058756 Gilmacia Oliveira
de Souza – PEB – 4 - Aguas Formosas - 60 - 01/07/2019 A 29/08/2019
- 158.I, 12358008 Alexandre Vieira Rios – PEB – 3 - Ouro Verde de
Minas - 15 - 28/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 13200928 Amanda Soares Gomes – SEIV – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 02/07/2019 A 03/07/2019 158.I, 13200928 Amanda Soares Gomes – SEIV – 1 - Teofilo Otoni - 8
- 05/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13740774 Rossana Patricia
Moreira Passos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 02/07/2019 A 03/07/2019
- 158.I, 13740774 Rossana Patricia Moreira Passos – ASP – 1 - Teofilo
Otoni - 1 - 29/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 13775820 Gustavo Espindula de Souza – ASP – 1 - Itambacuri - 2 - 29/06/2019 A 30/06/2019 158.I, 14449078 Jose Geraldo Moreira Soares – ASP – 1 - Teofilo Otoni
- 30 - 02/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I, 14486484 Andreza Fernandes Oliveira – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 02/07/2019 A 04/07/2019
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06157523
Rivelton de Almeida Carvalho – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 08/07/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09427907
Maria da Guia Medeiros Sousa – ASB – 1 - Almenara - 4 - 04/06/2019
A 07/06/2019 - , 10538718 Fabiola Davila Reis – PEB – 2 - Almenara
- 2 - 30/05/2019 A 31/05/2019 - , 11241148 Jaqueline Lacerda Ruas –
PEB – 1 - Jordania - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - , 11241148 Jaqueline Lacerda Ruas – PEB – 2 - Jordania - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019
- , 11681855 Nayara Gomes Aguiar – PEB – 1 - Rio do Prado - 3 29/05/2019 A 31/05/2019 - , 11681855 Nayara Gomes Aguiar – PEB –
3 - Felisburgo - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - , 13160551 Mario Junio
Dias Melo – ANE – 1 - Almenara - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - ,
13330477 Ivanete Alves de Sousa – ASB – 1 - Jacinto - 5 - 03/06/2019
A 07/06/2019 - , 13931365 Maria de Fatima Barbosa De Oliveira – ASB
– 1 - Jacinto - 4 - 04/06/2019 A 07/06/2019 - , 14720577 Orlinda Costa
Ramos – PEB – 1 - Salto da Divisa - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06371587 Amely Cerqueira Langholz – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 2 - 27/06/2019 A 28/06/2019 - , 08257479 Maria
Elidia Bispo de Assuncao – EEB – 1 - Itambacuri - 3 - 01/07/2019 A
03/07/2019 - , 08885709 Jeane Campos Ribeiro Sena – ATB – 1 - Itaipe
- 15 - 27/06/2019 A 11/07/2019 - , 09736505 Catia Maria Colares –
PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 10 - 01/07/2019 A 10/07/2019 - , 10821106
Andreia Rodrigues da Costa – PEB – 1 - Crisolita - 4 - 02/07/2019 A
05/07/2019 - , 10842524 Valdinei Borges de Souza – PEB – 4 - Setubinha - 15 - 10/06/2019 A 24/06/2019 - , 10842524 Valdinei Borges
de Souza – PEB – 5 - Setubinha - 15 - 10/06/2019 A 24/06/2019 - ,
11310216 Belita Dias dos Santos Navarro – PEB – 2 - Novo Cruzeiro
- 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 - , 11519923 Marcia Aparecida Queiroz
dos Santos – ASB – 1 - Padre Paraiso - 4 - 02/07/2019 A 05/07/2019
- , 12317814 Almir Hirle de Souza – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 09/06/2019 A 10/06/2019 - , 12317814 Almir Hirle de Souza – PEB
– 2 - Teofilo Otoni - 2 - 09/06/2019 A 10/06/2019 - , 12317814 Almir
Hirle de Souza – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 12/06/2019 A 12/06/2019
- , 12317814 Almir Hirle de Souza – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 12/06/2019 A 12/06/2019 - , 12656740 Herculano Souza Costa – ATB
– 1 - Aguas Formosas - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - , 12805206
Sidilene Mariteia Meirelles Oliveira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 3 26/06/2019 A 28/06/2019 - , 13025705 Jackeline Viana Alves – PEB
– 1 - Serra dos Aimores - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 - , 13025705
Jackeline Viana Alves – PEB – 2 - Serra dos Aimores - 3 - 03/07/2019
A 05/07/2019 - , 13558762 Liliane Alves Pereira – ATB – 1 - Ladainha
- 1 - 04/07/2019 A 04/07/2019 - , 14247142 Marlene Pires Nunes –
ASB – 1 - Aguas Formosas - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - , 14568778
Cleria de Souza Mares – PEB – 1 - Malacacheta - 10 - 03/07/2019 A
12/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12833026 Gesica Quaresma
Rodrigues Santos – – 1 - - 15 - 03/07/2019 A 17/07/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12481446
Gleice Satiro Teixeira dos Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 29/06/2019
-

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03325271
Maria da Consolacao Oliveira Quaresma – PEB – 2 - Nanuque - 92
- 01/07/2019 A 30/09/2019 - , 08062978 Nelsa Gomes Camargos –
ASB – 1 - Franciscopolis - 93 - 30/06/2019 A 30/09/2019 - , 09443599
Daniela Machado Ferreira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 93 - 30/06/2019
A 30/09/2019 - , 11300076 Rosangela Silva Cruz Nascimento – PEB
– 1 - Nanuque - 98 - 30/06/2019 A 05/10/2019 COMUNICAÇÃO : 2691/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11056843 Patricia Fernandes Carlos – – 0 - - 6 - 03/07/2019 A
08/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08843526
Maria Madalena de Souza – TDE – 1 - Diamantina - 2 - 03/07/2019
A 04/07/2019 - 158.I, 09769100 Euzinete Santana dos Santos – PEB
– 3 - Capelinha - 4 - 02/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 09769100 Euzinete Santana dos Santos – PEB – 4 - Capelinha - 4 - 02/07/2019 A
05/07/2019 - 158.I, 10010130 Cleber Bosco Padilha – PEB – 3 - Alvorada de Minas - 60 - 04/07/2019 A 01/09/2019 - 158.I, 10756039 Cesar
Emanuel Sampaio Damas – DIII – 3 - Capelinha - 10 - 03/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I, 10756039 Cesar Emanuel Sampaio Damas – PEB –
4 - Capelinha - 10 - 03/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12270252 Jose Arimatea de
Souza Junior – ASP – 1 - Diamantina - 4 - 04/07/2019 A 07/07/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12754719
Rita Maria Meira – ASB – 1 - Carbonita - 15 - 05/07/2019 A 19/07/2019
COMUNICAÇÃO : 2692/2019
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09789967
Carla Vanessa de Oliveira – PEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 12 02/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03886082 Maria do Carmo de Melo – SEV
– 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 04/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 06625099
Moema Lucia de Azevedo Silva – ANE – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 03/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 08810319 Leila de Oliveira Vale
– ASEDS – 4 - Sao Joao Del Rei - 30 - 05/07/2019 A 03/08/2019 158.I, 13770508 Dirceu Lopes do Nascimento – ASP – 2 - Sao Joao
Del Rei - 10 - 05/07/2019 A 14/07/2019 - 158.I, 14481071 Alexandre
Soares da Silva Lima – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 03/07/2019
A 04/07/2019 - 158.I, 14582571 Erika de Fatima Belisario Roque –
ASEDS – 1 - Sao Joao Del Rei - 9 - 04/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11758950 Alexandra Conceicao Domingos – ASB – 1 - Sao Vicente de Minas - 15
- 27/06/2019 A 11/07/2019 - , 11799699 Marta Lucia Goncalves – ASB
– 1 - Sao Vicente de Minas - 1 - 04/07/2019 A 04/07/2019 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 05967898 Silvana Maria de Carvalho
Silva – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 04/07/2019 A 04/07/2019 - ,
11083789 Aline Maria Neves Senna – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei 15 - 28/06/2019 A 12/07/2019 - , 14242960 Daniela Cristina de Jesus
Zanola – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13195276 Katia Cristina Fachini
Rosa – – 1 - - 10 - 04/07/2019 A 13/07/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
09849571 Rosangela Aparecida da Conceicao – PEB – 1, 09852278
Maria Auxiliadora Silva – ASB – 2
COMUNICAÇÃO : 2693/2019
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13501218 Clarissa Gomes Cardoso – – 0 - Montes Claros - 7 03/07/2019 A 09/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03311057 Irene
Pereira de Almeida – PEB – 3 - Sao Francisco - 30 - 24/06/2019 A
23/07/2019 - 158.I, 10851475 Maria Ciley Santos Souza – PEB –
4 - Pedras de Maria da Cruz - 5 - 25/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I,
11270055 Mara Rubia Queiroz Silva Calazans – PEB – 2 - Urucuia - 31
- 22/06/2019 A 22/07/2019 - 158.I, 11510708 Gildete Pereira de Sena
– PEB – 3 - Januaria - 3 - 25/06/2019 A 27/06/2019 - 158.I, 12476289
Robson Marinho Magalhaes – PEB – 3 - Pedras de Maria da Cruz - 4
- 11/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 13303532 Alberto George Ferreira
– PEB – 2 - Sao Francisco - 62 - 01/07/2019 A 31/08/2019 - 158.I,
13303532 Alberto George Ferreira – PEB – 4 - Sao Francisco - 62 01/07/2019 A 31/08/2019 - 158.I, 14579668 Lidyane Sales Araujo –
TDE – 1 - Januaria - 4 - 04/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 14702328
Fabiana Pereira dos Santos Lisboa – PEB – 1 - Januaria - 4 - 04/06/2019
A 07/06/2019 - 158.I, 14706659 Tainara Araujo Lopo – PEB – 1 - Urucuia - 2 - 12/06/2019 A 13/06/2019 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 04464350 Jaciara Dias Carvalho – PEB – 1 Montes Claros - 13 - 01/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 05476676 Karla
Dayane Alves Oliva – DIII – 2 - Lontra - 10 - 02/07/2019 A 11/07/2019
- 158.I, 06675151 Marlene Barbosa de Sales – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 04/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 08475261 Simara Cristina
Souto – PEB – 1 - Capitao Eneas - 10 - 01/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I,
08660755 Adhenya Cardinalle Rogerio Almeida – PEB – 1 - Bocaiuva 15 - 01/07/2019 A 15/07/2019 - 158.I, 08697849 Aecio Antonio Borges
– DIII – 5 - Cristalia - 7 - 02/07/2019 A 08/07/2019 - 158.I, 08898728
Jennifer Chagas Santos – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 5 - 25/06/2019
A 29/06/2019 - 158.I, 08898728 Jennifer Chagas Santos – PEB – 2 Brasilia de Minas - 5 - 25/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 08934929
Ruy Magno de Carvalho – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 01/07/2019
A 02/07/2019 - 158.I, 08934929 Ruy Magno de Carvalho – PEB – 2 Montes Claros - 2 - 01/07/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 09485145 Elizangela Rocha Pires – PEB – 3 - Mirabela - 15 - 27/06/2019 A 11/07/2019
- 158.I, 09511627 Beatriz Antunes Vasconcelos – PEB – 1 - Brasilia de
Minas - 6 - 02/07/2019 A 07/07/2019 - 158.I, 10646677 Katia Barbosa
Andrade – TDE – 1 - Montes Claros - 9 - 27/06/2019 A 05/07/2019
- 158.I, 10747244 Simone Maria de Jesus Aguiar – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 29/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 13238589 Danielle
Gomes Ferreira – PEB – 2 - Bocaiuva - 30 - 03/07/2019 A 01/08/2019
- 158.I, 13292107 Albertina Pereira Guedes – PEB – 2 - Coracao de
Jesus - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03316981 Marilu Flavio de Lelis Botelho – PEB
– 1 - Pirapora - 4 - 02/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 03783883 Kalilly
Palma – ATB – 1 - Pirapora - 5 - 24/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I,
10515088 Lucia Miriam Andrade Nogueira Guimaraes – EEB – 1 Buritizeiro - 60 - 02/07/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 10517548 Patricia Viana Silva Meireles – EEB – 1 - Pirapora - 4 - 02/07/2019 A
05/07/2019 - 158.I, 10517548 Patricia Viana Silva Meireles – EEB – 1
- Pirapora - 2 - 18/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 10547347 Helusane
Araujo Soares – TDE – 2 - Pirapora - 3 - 26/06/2019 A 28/06/2019
- 158.I, 10547347 Helusane Araujo Soares – PEB – 3 - Pirapora - 3 26/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 11703774 Angelo Saulo de Oliveira

Minas Gerais - Caderno 1
Borges – PEB – 3 - Pirapora - 2 - 27/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I,
11703774 Angelo Saulo de Oliveira Borges – PEB – 4 - Pirapora - 2
- 27/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 13817242 Maria Domingas dos
Santos Cardoso Barroso – PEB – 1 - Sao Romao - 10 - 02/07/2019 A
11/07/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08100760 Celia Marcia Nascimento Rodrigues –
PEB – 2 - Salinas - 6 - 03/07/2019 A 08/07/2019 - 158.I, 11271228
Mariluza Alves Silva – PEB – 3 - Salinas - 10 - 01/07/2019 A
10/07/2019 - 158.I, 11644648 Danilo Miranda Ribeiro – PEB – 3 Salinas - 5 - 25/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11920444 Monica Cordeiro de
Oliveira – ASP – 3 - Januaria - 36 - 24/06/2019 A 29/07/2019 - 158.I,
12515110 Claudino Quaresma dos Santos – ASP – 2 - Montes Claros - 15 - 02/07/2019 A 16/07/2019 - 158.I, 13769187 Flavio Barbosa
da Silva – ASP – 1 - Pirapora - 15 - 01/07/2019 A 15/07/2019 - 158.I,
13892401 Carlos Eduardo Francisco Assis – ASP – 1 - Sao Francisco 4 - 16/05/2019 A 19/05/2019 - 158.I
, 03526258 Meire Marta da Silva Rodrigues – ASEDS – 1 - Montes
Claros - 14 - 28/06/2019 A 11/07/2019 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12283404
Andy Magela Ribeiro Matos – AUS – 1 - Montes Claros - 31 01/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I, 12822185 Patricia Carla Barbosa
Denucci – AUS – 1 - Montes Claros - 1 - 28/06/2019 A 28/06/2019
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11270055 Mara
Rubia Queiroz Silva Calazans – PEB – 2 - Urucuia - 05/07/2019 , 11924966 Randermaia Nascimento Silva – PEB – 3 - Pintopolis 28/06/2019 22ª SRE - Montes Claros, 05476676 Karla Dayane Alves Oliva – PEB
– 1 - Lontra - 08/07/2019 - , 10844777 Maria Jocely Ribeiro Leite –
PEB – 1 - Bocaiuva - 05/07/2019 - , 12387346 Marcia Andrade Rocha
– PEB – 3 - Mirabela - 08/07/2019 - , 12387346 Marcia Andrade Rocha
– EEB – 4 - Mirabela - 08/07/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05890470 Mirailce
Socorro Soares Oliveira – DIV – 1 - Onde se Lê: 13,28.06.2019,10.07.2
019,2623/2019,MG 06.07.2019 - Leia-se: 15,28.06.2019,12.07.2019
22ª SRE - Montes Claros, 03315868 Margarete de Cassia Ferreira –
EEB – 2 - Onde se Lê: 31,18.06.2019,18.07.2019,2599/2019,MG
04.07.2019 - Leia-se: 30,01.07.2019,30.07.2019, 12904553 Cleiton
Soares Oliveira – PEB – 2 - Onde se Lê: 40,29.06.2019,07.08.2019,262
3/2019,MG 06.07.2019 - Leia-se: 60,29.06.2019,27.08.2019
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14454987 Tiago Marcelo Pereira
Santos – ASP – 1 - Onde se Lê: 3,23.06.2019,25.06.2019,2528/2019,M
G 29.06.2019 - Leia-se: 3,22.06.2019,24.06.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04464657 Ednesia Maria de Almeida – ATB – 1 - Icarai de Minas - 15 - 01/07/2019
A 15/07/2019 - , 05934518 Magnolia Lopo Gomes – ASB – 2 - Chapada Gaucha - 2 - 28/06/2019 A 29/06/2019 - , 06981328 Marislei
Alves da Silva Correa Martins – PEB – 3 - Urucuia - 3 - 12/06/2019
A 14/06/2019 - , 09374638 Maria da Gloria Leite – PEB – 2 - Conego
Marinho - 7 - 03/07/2019 A 09/07/2019 - , 10851475 Maria Ciley
Santos Souza – PEB – 3 - Januaria - 5 - 25/06/2019 A 29/06/2019 - ,
12496089 Valeria Dantas Mendes Hechavarria – PEB – 1 - Bonito de
Minas - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - , 12496089 Valeria Dantas Mendes Hechavarria – PEB – 2 - Januaria - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - ,
12846457 Sebastiana Maciel de Souza – ASB – 1 - Chapada Gaucha 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - , 14029987 Cleonice Pereira dos Santos
Vieira – PEB – 1 - Bonito de Minas - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - ,
14056477 Ana Flavia Dias Miranda – PEB – 1 - Sao Francisco - 5 03/07/2019 A 07/07/2019 - , 14508345 Darlene Santos Costa – PEB – 1
- Bonito de Minas - 5 - 11/06/2019 A 15/06/2019 - , 14591473 Suzana
Oliveira Santana Teodoro – PEB – 1 - Itacarambi - 4 - 13/05/2019 A
16/05/2019 22ª SRE - Montes Claros, 06320170 Aluizia Rodrigues da Silva – PEB
– 1 - Capitao Eneas - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - , 06320170 Aluizia Rodrigues da Silva – PEB – 3 - Montes Claros - 5 - 01/07/2019
A 05/07/2019 - , 08395576 Aderlane de Fatima Batista – EEB – 2 Montes Claros - 15 - 26/06/2019 A 10/07/2019 - , 08454043 Maria das
Gracas Campolina Cunha – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 26/06/2019
A 10/07/2019 - , 08726069 Valdivia Leal Gusmao – ASB – 2 - Lontra - 15 - 02/07/2019 A 16/07/2019 - , 11542990 Ivone Lopes de
Almeida – PEB – 2 - Francisco Dumont - 1 - 29/05/2019 A 29/05/2019
- , 11596855 Arlene Goncalves de Jesus – PEB – 4 - Capitao Eneas
- 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - , 12819546 Dayanne Aparecida Cardoso Dias – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019
- , 12863528 Arlete de Fatima Ribeiro Guimaraes – PEB – 1 - Claro
dos Pocoes - 3 - 02/07/2019 A 04/07/2019 - , 13315189 Silvia Cristina
Rodrigues Petroni – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 5 - 01/07/2019 A
05/07/2019 - , 13480363 Valmiria Luiz da Costa – PEB – 1 - Cristalia
- 1 - 27/06/2019 A 27/06/2019 30ª SRE - Pirapora, 05467253 Hercy Pereira Aguilar – ATB – 1 - Pirapora - 5 - 21/05/2019 A 25/05/2019 - , 12445284 Glaucia Alves da Silva
– PEB – 2 - Buritizeiro - 3 - 28/05/2019 A 30/05/2019 - , 12445284
Glaucia Alves da Silva – PEB – 1 - Buritizeiro - 3 - 28/05/2019 A
30/05/2019 - , 14207963 Mercia Dayana Ferreira de Queiroz – ASB
– 1 - Pirapora - 2 - 02/07/2019 A 03/07/2019 - , 14578868 Janaina
Aparecida Ribeiro Barros – PEB – 1 - Buritizeiro - 3 - 27/05/2019 A
29/05/2019 - , 14578868 Janaina Aparecida Ribeiro Barros – PEB – 2
- Pirapora - 3 - 27/05/2019 A 29/05/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 14033773 Kiria
Karla Rezende Carneiro de Abreu – PEB – 2 - Buritizeiro - 17/06/2019
43ª SRE - Aracuai, 11167616 Marlene Nunes de Oliveira – PEB – 2
- Salinas - 10/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08600371 Roselia Petrina Costa – PEB – 1 - Januaria - 61 - 01/07/2019 A 30/08/2019 - ,
08600371 Roselia Petrina Costa – PEB – 2 - Januaria - 61 - 01/07/2019
A 30/08/2019 - , 10560167 Zelia Franco Peixoto Alves – PEB – 2 Januaria - 61 - 01/07/2019 A 30/08/2019 22ª SRE - Montes Claros, 05939129 Marilene Soares Rocha – ASB
– 1 - Capitao Eneas - 92 - 01/07/2019 A 30/09/2019 - , 08101222
Maria Dias Xavier Neta – PEB – 2 - Francisco Sa - 92 - 01/07/2019 A
30/09/2019 - , 08652117 Maria Aparecida Rodrigues Braga – ATB – 1
- Brasilia de Minas - 92 - 01/07/2019 A 30/09/2019 - , 10647196 Maria
das Dores Santos Oliveira – ASB – 1 - Botumirim - 184 - 01/07/2019
A 31/12/2019 - , 10659126 Dalvanice de Lourdes Santos – ASB – 1 Botumirim - 61 - 01/07/2019 A 30/08/2019 30ª SRE - Pirapora, 02865889 Maria Natalia Ribas – PEB – 2 - Pirapora - 91 - 02/07/2019 A 30/09/2019 - , 09810011 Geraldina Pereira
de Souza Monteiro – ASB – 1 - Sao Romao - 123 - 01/07/2019 A
31/10/2019 - , 10837185 Olavo de Oliveira Rosa Neto – PEB – 1 - Pirapora - 92 - 01/07/2019 A 30/09/2019 - , 10837185 Olavo de Oliveira
Rosa Neto – PEB – 2 - Pirapora - 92 - 01/07/2019 A 30/09/2019 43ª SRE - Aracuai, 05955018 Maria Elisa Lopes Souto Ferraz – PEB
– 2 - Ninheira - 62 - 01/07/2019 A 31/08/2019 - , 08892531 Neiva Bandeira Rocha Bahia – PEB – 1 - Berizal - 62 - 29/06/2019 A 29/08/2019
- , 09750613 Cristiane Rodrigues Vieira – PEB – 1 - Indaiabira - 92 01/07/2019 A 30/09/2019 -

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