TJMG 14/06/2018 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2018
RETIFICA, NO ATO de Lotação, referente ao servidor: Patrocínio –
E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1425654-9, Iara Xavier Reis, PEB I A,
admissão 1, Ato nº 01/2018 publicado em 22/3/2018, por incorreção
na data da lotação, onde se lê a partir de 1º/2/2018, leia-se: a partir
de 19/2/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2018
RETIFICA, O ATO de Abono Família, referente ao servidor: Patrocínio
– E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 365923-2, Luismar das Neves,
PEB III P, admissão 1, Ato nº 05/2018, publicado em 8/6/2018, por
incorreção na digitação do Título do Ato, onde se lê: ABONO FAMÍLIA, leia-se: FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2018
REGISTRA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – “Ex-servidor designado desligado”, MaSP 1216527-0,
Tamara Costa Iacopini, PEBS I A, admissão 1, a partir de 28/8/2009,
para regularização dos registros funcionais.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR /1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à (s) servidor (as): Patrocínio –
E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 1232075-0, Cintia Natalle
de Faria, PEB I A, admissão 2, a partir de 4/6/2018; Perdizes – E.E.
“Padre João Balker”, MaSP 1206999-3, Viviane Moreira da Rocha,
PEB I B, admissão 3, a partir de 4/6/2018; MaSP 1206999-3, Viviane
Moreira da Rocha, PEB I A, admissão 4, a partir de 4/6/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Ibiá – E.E. “São José” / E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP
1252156-3, Rosa Aparecida Marques da Silva, PEB I A, admissão 3,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE VI, a partir de 7/6/2018.
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SRE de Poços de Caldas
PORTARIA SRE GAB Nº 01/2018, 11 DE JUNHO DE 2018.
Designa servidores para compor Comissão de Instauração de Sindicância Administrativa e apuração de possível irregularidade em processo
de alienação.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, Rosimar do Prado Carvalho, no uso da competência delegada por
meio da Resolução SEE nº 2072 de 23 de março de 2012, art 1º, M,
inciso 13, e em atendimento ao art 41 da lei Estadual nº 14.184, de
31/01/2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual
nº 869, de 05 de julho de 1952, e, artigos 42, 43, 46 e 47 da Resolução
SEPLAG Nº 37/2010, a instauração de Sindicância Administrativa para
apurar possível irregularidade em processo de alienação realizado em
escola estadual.
Art. 2º - Designar os servidores: Isabelle Rosa Domingues, MaSP
1.433.749-7, Gilmara Piva Camillo, MaSP 1.399.096-5 e Alexandre
Negrini, MaSP 1.403.718-8, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Sindicante destinada a apurar os fatos supramencionados, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da publicação do extrato desta Portaria.
Art. 3º - Os membros da Comissão Sindicante poderão, reportar-se diretamente aos demais órgãos e entidades da Administração Pública, em
diligências necessárias à instrução.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Poços de Caldas, 11 de junho de 2018.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora SRE de Poços de Caldas.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 43/2018
Retifica no ato de Retificação de quinquênio, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. América – Celi Teresinha Cantarino –
MasP: 250.238-3 – ATBIVP adm.01 – ato publicado em 01/04/16, por
incorreção. – Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 19/11/79. – Leia-se:
1º quinquênio a partir de 22/06/81, data do exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 44/2018
Retifica no ato de Licença à gestante, referente ao(s) servidor(es): Uberaba - E.E. Nossa Senhora da Abadia – Soraia Mendes de Almeida
– MasP: 1.171.390-6 – PEBIA adm.03 – ato 09/18, publicado em
24/05/18, por omissão de dados. – Onde se lê: Soraia Mendes de
Almeida – MasP: 1.171.390-6. – Leia-se: Soraia Mendes de Almeida
– MasP: 1.171.390-6 – PEBIA adm.03.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 45/2018
Retifica no ato de Afastamento por motivo de casamento, referente ao(s)
servidor(es): - Frutal – E.E. Geraldo Carvalho de Souza – Luciana Santana Santos – MasP: 1.419.810-5 – ASBDIA adm.01 – ato 09/18, publicado em 07/06/18, por omissão de dados. – Onde se lê: E.E. Geraldo
Carvalho de Souza – MasP: 1.419.810-5. – Leia-se: E.E. Geraldo Carvalho de Souza – Luciana Santana Santos – MasP: 1.419.810-5.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 46/2018
Retifica no ato de Afastamento por motivo de luto, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. Mal Humberto de Alencar Castelo
Branco – Eliane Rodrigues Oliveira Silva – MasP: 658.953-5 – PEBDIA adm.02 – ato 24/18, publicado em 07/06/18, por omissão de dados.
– Onde se lê: E.E. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco –
MasP: 658.953-5. – Leia-se: E.E. Mal Humberto de Alencar Castelo
Branco – Eliane Rodrigues Oliveira Silva – MasP: 658.953-5.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 47/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba – Centro Interescolar Est. de Línguas – Maria Beatriz de
Melo – MasP: 365.645-1 – PEBIIIP adm.01 – atos publicados em
10/03/01; 11/04/08; 02/11/07 e 06/09/12, respectivamente, por incorreções. – Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 22/09/99; 3º quinquênio
a partir de 11/07/02; 4º quinquênio a partir de 10/07/07; 5º quinquênio
a partir de 08/07/12. – Leia-se: 2º quinquênio a partir de 30/01/01; 3º
quinquênio a partir de 30/01/06; 4º quinquênio a partir de 29/01/11; 5º
quinquênio a partir de 31/01/16.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 48/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba - E.E. Minas Gerais – Edimar de Carvalho – MasP: 861.458-8 – EEBIIH adm.01 – ato 36/18, publicado em
07/06/18, por incorreções. – Onde se lê: por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13/06/18, por implementar requisito para aposentadoria. – Leia-se: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/18. – E.E. Prof. Alceu Novaes - Ieda
Maria Ferreira Ribeiro – MasP: 269.538-5 – PEBIII I adm.02 – ato
36/18, publicado em 07/06/18, por incorreção. – Onde se lê: E.E. Professor Chave. – Leia-se: E.E. Prof. Alceu Novaes.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 001/2018
Na qualidade de Diretora de Pessoal, tendo em vista o disposto no §
4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 14/2017, ficando WELSON BARBOSA DOS SANTOS – MASP: 658.438-7– PEB IIP adm01 – intimado para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter
conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada Avenida
Gabriela Castro Cunha, Nº 430, Vila Olímpica, no horário das 13:00
às 17:30 podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade
com o disposto no art. 8º da Lei nº 14.184, de 31, de 31 de janeiro de
2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento
da presente intimação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 002/2018
Na qualidade de Diretora de Pessoal, tendo em vista o disposto no §
4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 21/2017, ficando a servidora KEILA
MARIA BENEDICTO BUOSSO, MASP: 1.005.732-1, PEB IH adm01
– intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada Avenida Gabriela Castro Cunha, Nº 430, Vila Olímpica, no horário
das 13:00 às 17:30 podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei nº 14.184, de 31, de 31 de
janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do
atendimento da presente intimação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 013/2018
Na qualidade de Diretora de Pessoal, tendo em vista o disposto no § 4º,
do art. 37, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do
Processo Administrativo nº 44/2017, ficando aos herdeiros de MARIA
DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, MASP: 238.357-8 – intimados
para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter
conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada Avenida
Gabriela Castro Cunha, Nº 430, Vila Olímpica, no horário das 13:00
às 17:30 podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade
com o disposto no art. 8º da Lei nº 14.184, de 31, de 31 de janeiro de
2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento
da presente intimação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 003/2018
Na qualidade de Diretora de Pessoal, tendo em vista o disposto no §
4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração
do Processo Administrativo nº 28/2017, ficando aos herdeiros de SANDRA MARIA SILVA, MASP: 689.080-0 – intimados para, no prazo
de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos
atos praticados por esta Unidade, localizada Avenida Gabriela Castro
Cunha, Nº 430, Vila Olímpica, no horário das 13:00 às 17:30 podendo
formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto
no art. 8º da Lei nº 14.184, de 31, de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente
intimação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 014/2018
Na qualidade de Diretora de Pessoal, tendo em vista o disposto no § 4º,
do art. 37, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do
Processo Administrativo nº 49/2017, ficando aos herdeiros de SILVIA
BATISTA, MASP: 138.281 – intimados para, no prazo de 10 dias, a
partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada Avenida Gabriela Castro Cunha, Nº 430,
Vila Olímpica, no horário das 13:00 às 17:30 podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei nº
14.184, de 31, de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade
independentemente do atendimento da presente intimação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 004/2018
Na qualidade de Diretora de Pessoal, tendo em vista o disposto no § 4º,
do art. 37, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do
Processo Administrativo nº 29/2017, ficando aos herdeiros de ADAIL
BORGES DA SILVA, MASP: 238.349-5 – intimados para, no prazo
de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos
atos praticados por esta Unidade, localizada Avenida Gabriela Castro
Cunha, Nº 430, Vila Olímpica, no horário das 13:00 às 17:30 podendo
formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto
no art. 8º da Lei nº 14.184, de 31, de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente
intimação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 005/2018
Na qualidade de Diretora de Pessoal, tendo em vista o disposto no §
4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 34/2017, ficando aos herdeiros de
MARIA DE LOURDES DE FREITAS, MASP: 312.694-3 – intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter
conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada Avenida
Gabriela Castro Cunha, Nº 430, Vila Olímpica, no horário das 13:00
às 17:30 podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade
com o disposto no art. 8º da Lei nº 14.184, de 31, de 31 de janeiro de
2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento
da presente intimação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 006/2018
Na qualidade de Diretora de Pessoal, tendo em vista o disposto no § 4º,
do art. 37, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do
Processo Administrativo nº 35/2017, ficando aos herdeiros de SILVIA
DE SOUZA E SILVA – MASP: 229.480-9 – intimados para, no prazo
de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos
atos praticados por esta Unidade, localizada Avenida Gabriela Castro
Cunha, Nº 430, Vila Olímpica, no horário das 13:00 às 17:30 podendo
formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto
no art. 8º da Lei nº 14.184, de 31, de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente
intimação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 007/2018
Na qualidade de Diretora de Pessoal, tendo em vista o disposto no § 4º,
do art. 37, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do
Processo Administrativo nº 37/2017, ficando aos herdeiros de MARIA
APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS, MASP: 229.485-8 – intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento,
ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada Avenida Gabriela Castro Cunha, Nº 430, Vila Olímpica, no horário das
13:00 às 17:30 podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei nº 14.184, de 31, de 31 de
janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do
atendimento da presente intimação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 008/2018
Na qualidade de Diretora de Pessoal, tendo em vista o disposto no § 4º,
do art. 37, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do
Processo Administrativo nº 38/2017, ficando aos herdeiros de MARIA
DE LOURDES ALVES, MASP: 332.112-2 – intimados para, no prazo
de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos
atos praticados por esta Unidade, localizada Avenida Gabriela Castro
Cunha, Nº 430, Vila Olímpica, no horário das 13:00 às 17:30 podendo
formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto
no art. 8º da Lei nº 14.184, de 31, de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente
intimação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 009/2018
Na qualidade de Diretora de Pessoal, tendo em vista o disposto no § 4º,
do art. 37, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do
Processo Administrativo nº 40/2017, ficando aos herdeiros de MARIA
INÊS FRADE BRITO, MASP: 332.110-6 – intimados para, no prazo
de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos
atos praticados por esta Unidade, localizada Avenida Gabriela Castro
Cunha, Nº 430, Vila Olímpica, no horário das 13:00 às 17:30 podendo
formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto
no art. 8º da Lei nº 14.184, de 31, de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente
intimação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 010/2018
Na qualidade de Diretora de Pessoal, tendo em vista o disposto no §
4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 41/2017, ficando aos herdeiros de
MARIA TEREZINHA ZANQUETA RODRIGUES, MASP: 287.848-6
– intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada Avenida Gabriela Castro Cunha, Nº 430, Vila Olímpica, no horário
das 13:00 às 17:30 podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei nº 14.184, de 31, de 31 de
janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do
atendimento da presente intimação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 011/2018
Na qualidade de Diretora de Pessoal, tendo em vista o disposto no § 4º,
do art. 37, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do
Processo Administrativo nº 42/2017, ficando aos herdeiros de TEREZINHA PANTALEÃO, MASP: 249.961-4 – intimados para, no prazo
de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos
atos praticados por esta Unidade, localizada Avenida Gabriela Castro
Cunha, Nº 430, Vila Olímpica, no horário das 13:00 às 17:30 podendo
formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto
no art. 8º da Lei nº 14.184, de 31, de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente
intimação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 012/2018
Na qualidade de Diretora de Pessoal, tendo em vista o disposto no §
4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 43/2017, ficando aos herdeiros de
TEREZA MASSON NEVES, MASP: 102.899-2 – intimados para, no
prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento
dos atos praticados por esta Unidade, localizada Avenida Gabriela
Castro Cunha, Nº 430, Vila Olímpica, no horário das 13:00 às 17:30
podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o
disposto no art. 8º da Lei nº 14.184, de 31, de 31 de janeiro de 2002. O
processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente intimação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 015/2018
Na qualidade de Diretora de Pessoal, tendo em vista o disposto no § 4º,
do art. 37, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do
Processo Administrativo nº 50/2017, ficando aos herdeiros de MARIA
DE LOURDES SILVA, MASP: 249.756-8 – intimados para, no prazo
de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos
atos praticados por esta Unidade, localizada Avenida Gabriela Castro
Cunha, Nº 430, Vila Olímpica, no horário das 13:00 às 17:30 podendo
formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto
no art. 8º da Lei nº 14.184, de 31, de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente
intimação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 016/2018
Na qualidade de Diretora de Pessoal, tendo em vista o disposto no §
4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 51/2017, ficando aos herdeiros de
VIOLETA BERNARDES FERREIRA, MASP: 102.919-8 – intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter
conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada Avenida
Gabriela Castro Cunha, Nº 430, Vila Olímpica, no horário das 13:00
às 17:30 podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade
com o disposto no art. 8º da Lei nº 14.184, de 31, de 31 de janeiro de
2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento
da presente intimação.
REVOGAÇÃO – Ato nº 03/2018
Revoga no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba - E.E. Felício de Paiva – Luzia de Fátima
Rocha – MasP: 899.897-3 – PEBIA adm.03 – ato 31/18, publicado em
10/05/18, por inoportuno, a partir de 16/06/18.
ANULAÇÃO – Ato nº 10/2018
Anula no ato de Abono de permanência, referente ao(s) servidor(es): Itapagipe – E.E. Alonso de Morais Andrade – Dorica Ferreira Borges
de Vasconcelos – MasP: 660.893-9 – ATBVJ adm.01 – ato 04/15, publicado em 24/02/15, por não ter direito.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 07/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art .40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): - Itapagipe – E.E. Alonso de Morais Andrade – Dorica Ferreira Borges de Vasconcelos – MasP: 660.893-9 – ATBVJ adm.01 – a partir de 27/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
Ato nº 02/2018
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/89, ao (s) servidor (es): - Uberaba – E.E. Irmão Afonso – Marilei de Araujo – MasP:
365.657-6 – PEBI I adm.01 – concedidas pelo ato publicado em
01/11/97, 01 mês e 17 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 03 meses e 13 dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
27/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, cc §8º, art.1º da LC 138,
de 28/04/2016, acrescentado pelo art.1º da LC nº 145, de 29/12/2017,
do(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Gabriel Toti – Claricia Maria Cardoso – MasP: 655.114-7 – PEBIA adm.01 – a partir de 14/06/18, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do
art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 06/2018
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Delta – E.E. Ivan Mattar Soukef – Patricia Mirele de
Campos – MasP: 1.110.006-2 – para: Patricia Mirele de Campos Netto.
– Iturama – E.E. Nossa Senhora de Lourdes – Eleci Simone Braz –
MasP: 1.327.768-6 – para: Eleci Simone Braz Guimarães Silva.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 07/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por
cinco dias ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Bernardo Vasconcelos
– Leandro Bernardelli Resende – MasP: 1.320.002-7 – ATBIB adm.01
– a partir de 16/05/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 20/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 29/03/18 ao(s) servidor(es): - Conquista –
E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Fabia Nubia Moura e Silva – MasP:
1.437.133-0 – PEBIA adm.02 – a contar de 22/05/18. – William
Alves Siqueira – MasP: 1.439.021-5 – PEBIA adm.03 – a contar de
22/05/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 21/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 12/05/18 ao(s) servidor(es): - Conceição das
Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara – Ana Rita Silva Marques Rodrigues – MasP: 1.271.728-6 – PEBIA adm.02 – a contar de 07/06/18.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 11/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Conceição das Alagoas –
E.E. José Alexandre Miziara – Samone Simão Silva Pires – MasP:
1.144.157-3 – PEBIA adm.03 – a partir de 06/06/18. – Iturama – E.E.
Nossa Senhora de Lourdes – Eleci Simone Braz – MasP: 1.327.768-6 –
PEBIA adm.02 – a partir de 24/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
10/2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Delta – E.E. Ivan Mattar Soukef – Patricia
Mirele de Campos – MasP: 1.110.006-2 – PEBIA adm.02 – a partir
de 25/05/18. - Uberaba – E.E. Geraldino Rodrigues Cunha – Eryka de
Araujo Enrique – MasP: 1.359.155-7 – PEBDIA adm.01 – a partir de
19/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 26/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: - Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Manoelina Borges de Rezende
– MasP: 1.110.346-2 – ASBDIA adm.02 – a partir de 30/05/18. – Antonia Aparecida dos Santos Ribeiro – MasP: 1.219.680-4 – ASBDIA
adm.01 – a partir de 14/05/18. – E.E. Rotary – Sandra Helena Dala
Nora – MasP: 1.358.298-6 – EEBDIA adm.01 – a partir de 26/05/18. Campos Altos – E.E. Deiró Borges – Cláudia Cristina Garcia – MasP:
615.264-9 – ATBDIA adm.02 – a partir de 16/05/18. – Pedrinópolis
– E.E. Prof. Leão Coelho de Almeida – Walklécio Alcionn de Souza –
MasP: 1.420.276-6 – ASBDIA adm.01 – a partir de 30/05/18.

Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 27/2018
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Pe
Anacleto Giraldi – Arlete Adriane Ribeiro – MasP: 811.036-3 – PEBIM
adm.01 – a partir de 25/05/18. - Uberaba – E.E. América – Roselene
Aparecida de Oliveira – MasP: 844.899.6 – PEBIA adm.03 – a partir de
27/05/18. – E.E. Felício de Paiva – Edna Maria de Oliveira de Paula –
MasP: 1.271.745-0 – PEBIB adm.02 – a partir de 27/05/18. – E.E. Frei
Leopoldo de Castelnuovo – Denise Tomaz Ruela – MasP: 1.061.365-1
– PEBIA adm.02 – a partir de 28/05/18. – E.E. Horizonta Lemos –
Carlos Henrique Rodrigues da Cunha – MasP: 654.025-6 – PEBIIIP
adm.02 – a partir de 25/05/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 37/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Carneirinho – Gonçalo de Souza
Cotrin – MasP: 300.751-5 – PEBIIIP adm.01 – por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/18, por implementar
requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 38/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Professor Bandeira – Geisiane Rodrigues dos Santos – MasP: 664.399-3 – PEBIIE adm.01 – a
partir de 15/06/18. – Marcia Beatriz Venancio – MasP: 832.186-1 –
ATBIH adm.01 – por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 15/06/18. – Santa Juliana – E.E. Santa Juliana – Jane Vasconcelos de Oliveira – MasP: 659.503-7 – PEBIIIO adm.01 – por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/18, para
regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 22/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Prof. Luiz Antônio Corrêa
de Oliveira – Carla Madalena Santos – MasP: 860.243-5 – PEBIIIM
adm.01 – referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/18.
– Eleina Martins de Andrade – MasP: 1.104.960-8 – PEBIID adm.01
– referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/17. - Campos Altos – E.E. Deiró Borges – Alice Ferreira Elias Pereira – MasP:
652.036-5 – PEBIA adm.03 – 12 meses, sendo 03 meses referente ao
1º quinquênio de exercício, 03 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício, 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício e 03 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo
do cargo na situação ADI 4876 – STF, a partir de 18/08/17. – Lisa Mara
da Silva – MasP: 1.044.970-0 – PEBIA adm.03 – 06 meses, sendo 03
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referentes
ao 2º quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo do cargo
na situação ADI 4876 – STF, a partir de 06/10/17. - Carneirinho – E.E.
Bom Sucesso – Adailson Severino Vieira – MasP: 1.011.583-0 – PEBIF
adm.01 – referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/12. Adailson Severino Vieira – MasP: 1.011.583-0 – PEBIF adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/17. – Conceição
das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Áurea Lúcia Alves
Silveira Pinheiro – MasP: 1.319.927-8 – ATBIIB adm.01 – referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/18. – Marisa Cristina
Simão Lacerda Oliveira – MasP: 1.319.951-8 – ATBIIB adm.01 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/18. – Iturama
– E.E. Nossa Senhora de Lourdes – Adeilton Izidoro Pereira – MasP:
1.163.289-0 – PEBIB adm.01 – referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 27/02/18. – Planura – E.E. Alysson Roberto Bruno – Patricia
Cristina Pereira Freire Pacheco – MasP: 1.130.157-9 – EEBIB adm.02
– referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/18.
13 1108809 - 1

SRE de Varginha
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): Machado/Douradinho, E.E. de Douradinho, MaSP
1.014.394-9, Abel Eugênio Pereira, PEB II F, adm. 1, e PEB I A, adm.
3, pela remuneração do (s) cargo (s) de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 07/06/18, vinculado à admissão 1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 354.250-3, Carmen Silvia de Moura, a partir de 11/06/18, referente ao PEB III P, adm. 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio
Bandeira, MaSP 318.657-4, Denise França Pereira Vieira, a partir de
04/06/18, referente ao PEB III P, adm. 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 746.692-3, Lavínia Letícia de Oliveira Silva, a partir
de 24/03/18 referente ao PEB I A, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
116 h/a, sendo 08 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor (es): Três
Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.005.842-8, Ana Maria Avelar,
a partir de 07/04/18, referente ao PEB I A - adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.393 dias de exercício; Varginha, SRE, MaSP 716.621-8, Renato Ayres da Gama Bastos, a partir
de 12/05/18, referente ao PEB I A, adm. 3, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7.717 dias de exercício, correspondente à
carga horária de 54 h/a.
13 1108363 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/18
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 1.003.511-1,
Marcos Monteiro Guerra, PEB I B, adm. 3, ato nº 12/15 publicado em
29/05/15, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 17/04/13 (data do exercício), leia-se: ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15 (data do requerimento de
vinculação de tempo);
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.092.832-3, Maria da Penha Gomes, ASB I C, adm.
1, ato nº 13/15 publicado em 11/12/15, por incorreção na publicação,
onde se lê: proporcional a 4.047 dias de exercício, leia-se: proporcional
a 4.048 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 290.765-7, Janice Maria Barbosa Miranda, PEB I A, adm. 2, ato
nº 13/15 publicado em 11/12/15, por incorreção na publicação, onde
se lê: proporcional a 6. 105 dias de exercício, leia-se: proporcional a
6.207 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 824.128-3, Marilda Vilela de Lima, PEB I A, adm. 1, ato nº
47/15 publicado em 18/12/15, por incorreção na publicação, onde se
lê: correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 03 h/a de média
quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo
04 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 380.570-2,
Elaine Pinto da Silva, PEB III P, adm. 1, ato nº 08/13 publicado em