Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N º 10.071, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, instituído pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, de servidor lotado no quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N º 10.071, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, instituído pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, de servidor lotado no quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 105/18; Partes: SETOP e o Município de Areado; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 23/05/2018. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 129/18; Partes: SETOP e o Município de Itamogi; Objeto: transferência gratuita 24,0 metros de bueiros metálicos; Valor: R$ 45.677,38;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13793278 Eliardo Ricardo de Aquino – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 27/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afasta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - SRE DE JANAÚBA: ANGÉLICA SALES DOS SANTOS -Masp 1327532-6, PEB/PEB; LUCIENE ALVES DE SOUZA -Masp 1247000-1, PEB/PEB; MARIA APARECIDA DA SILVA TELES -Masp 0286314-0, PEB(EM AFAST. PREL.)/PEB. - SRE DE NOVA ERA: SÍLVIA DA CONSOLAÇÃO ATAÍDE -Masp 1298733-5, PEB/ATB. - SRE DE OURO PRETO: JAQUELINE CARVALHO LANA DELFIM -Masp 1320686-7, PEB/ EEB; FERNANDA CAROLINA VIANA DA MOTA BRITO -Masp 1191547-7, PEB/PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03623295 Sidney de Matos – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 830 - 28/07/2018 A 03/11/2020 REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008 Órgão SRE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo Kenia da Silva – ASB – 1 - Uberaba - 4 - 06/04/2016 A 09/04/2016 - , 11929866 Rosemira Pereira da Silva – ASB – 1 - Uberaba - 3 11/04/2016 A 13/04/2016 - , 12034955 Bruno Inacio da Silva Pires – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - , 12111399 Marjory Gaioso de Queiroz Vieira – ATB – 1 - Frutal - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - , 12131926 Maria das Dores Lacerda Bonfim – PEB – 1 - Sacramento - 2 - 10/03/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09332313 Valdeni Rodrigues da Costa – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 3 - 15/08/2018 A 17/08/2018 28ª SRE - Patos de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2018 RETIFICA, NO ATO de Lotação, referente ao servidor: Patrocínio – E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1425654-9, Iara Xavier Reis, PEB I A, admissão 1, Ato nº 01/2018 publicado em 22/3/2018, por incorreção na data da lotação, onde se lê a partir de 1º/2/2018, leia-se: a partir de 19/2/2018. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2018 RETIFICA, O ATO de Abono Família, referente ao servidor: Patrocínio �