TJMG 14/06/2018 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
01/03/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 31/12/12, leia-se: 4º quinquênio a partir de 31/12/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 380.626-2, Renata Emília de
Souza Rocha, PEB III J (exercendo D II), adm. 1, ato nº 14/18 publicado em 17/05/18, por alteração no período, onde se lê: a partir de
01/06/18, leia-se: a partir de 04/06/18;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 369.558-2, Telma Alba Xavier Nunes e
Silva, ANE I I / FGD-5, adm. 1, ato nº 06/15 publicado em 14/11/15,
por incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 369.558-2, Telma Alba Xavier Nunes e
Silva, ANE I I / FGD-5, adm. 1, ato nº 18/11 publicado em 02/11/11,
por incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 369.558-2, Telma Alba Xavier Nunes e
Silva, ANE I I / FGD-5, adm. 1, ato nº 22/16 publicado em 12/08/16,
por incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 369.558-2, Telma Alba Xavier Nunes e
Silva, ANE I I / FGD-5, adm. 1, ato nº 05/17 publicado em 22/06/17,
por incorreção no quinquênio de referência e vigência, onde se lê: ref.
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/07/17, leia-se: ref. ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 17/07/17;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 369.558-2, Telma Alba Xavier Nunes e
Silva, ANE I I / FGD-5, adm. 1, ato nº 05/18 publicado em 19/04/18,
por incorreção no quinquênio de referência e vigência, onde se lê: ref.
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/18, leia-se: ref. ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 27/06/18.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José
Bento, MaSP 1.167.333-2, Tatyane Rodrigues Morais Pessoa, PEB I B,
adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/04/18;
Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 645.704-8, Daniel Rocha, PEB I B,
adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/18; Boa
Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 860.097-5, Elizabeth Vilela
de Souza Pessoa, PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/17 (data do requerimento de vinculação); Boa
Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 1.111.948-4, Irene Vilela
Dias, PEB I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/04/18; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP
895.679-9, Marcos Antonio Ferreira, ATB I A, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/18, (data do requerimento de
vinculação); Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP
1.003.511-1, Marcos Monteiro Guerra, PEB I B, adm. 3, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/17; Boa Esperança, E.E. Profª
Silvia Mesquita, MaSP 843.097-7, Gilsséa Zanotti de Oliveira Migliorini, PEB III O, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 02/02/18; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP
361.806-3, Rildo Luis Ferreira, PEB III P, adm. 2, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/18; Campos Gerais, E.E. Monsenhor
Teófilo Sáez, MaSP 611.619-8, Neila Araújo Rabelo Pieve, EEB I B,
adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/18; Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 1.198.870-6, Marilda Vieira
Coelho de Lima, EEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 20/01/18; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira
de Rezende, MaSP 1.169.279-5, Cláudio Hely Villela Veiga, PEB I B,
adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/18; Ilicínea,
E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 937.285-5, Jianice Waléria da
Silva Vieira, PEB I A, adm. 3, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 29/11/17, (data do requerimento de vinculação);
Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.100.688-9, Danielle
de Fátima Costa Brito, PEB I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/18; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida,
MaSP 1.203.226-4, Elton Bernardes da Silva, PEB I B, adm. 3, ref. ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/18; Lambari, E.E. João de
Almeida Lisboa, MaSP 1.194.079-8, Carolina Motta de Mello Moreira,
PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/18;
Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.293.102-8, Alessandra
Pereira Rezende, ATB I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 23/01/18; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 964.185-3, Flávia Souza de Oliveira, PEB III H, adm. 1, ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/18; Lambari, E.E. Profª
Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.015.629-7, André Luiz da
Silva, PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 22/04/18; Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro,
MaSP 1.322.288-0, Mayara Nogueira da Silva Cruz, PEB I B, adm.
2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/18; Machado,
E.E. Gabriel Odorico, MaSP 319.056-8, Neila Caixeta Barbosa, EEB
II I, adm. 2, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/18;
Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 1.320.702-2, Altino Sérgio Dias
de Oliveira, PEB I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/18; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP
370.993-8, Maria Daniele Gandini Baldim, ATB V I, adm. 2, ref. ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 19/05/18; Paraguaçu, E.E. Pedro
Leite, MaSP 866.994-7, Soraia Mendes, PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22/12/17 (data do requerimento de
vinculação); Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 354.391-5, Valdene Ribeiro Alves Mendes, EEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/02/18; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP
1.245.719-8, Recciere Missasse Marceli, PEB I B, adm. 2, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 20/04/18; Poço Fundo, E.E José
Bonifácio, MaSP 1.311.967-2, Estela Costa Ferreira, PEB I B, adm. 3,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/18; Três Corações,
E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 389.341-9, Cássia Gonçala Bernardes Chaves, PEB III O, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 20/03/18; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
389.343-5, Ciriane de Souza Cruz, ATB V I, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/18; Três Corações, E.E. Américo
Dias Pereira, MaSP 807.075-7, Maria de Lourdes Ribeiro Rosa, ATB
III I, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/18;
Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 867.550-6, Diomar
Batista dos Santos, PEB II I, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/18; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 965.955-8, Fernanda de Castro Lami Naves, PEB III I, adm.
1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/18; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 333.798-7, Vanilza de Fátima Garcia
Faria, EEB II F, adm. 2, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
28/01/17; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 1.153.722-2,
Wesley Gonçalves, PEB I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 16/04/18; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
1.065.079-4, Katiúcia Carvalho Silva Mendes, PEB I B, adm. 3, ref. ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/18; Três Pontas, E.E. Profª
Marieta Castro, MaSP 1.005.880-8, Rodrigo José de Brito, PEB II E,
adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/18; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 380.443-2, Marcos Nogueira, ATB
V I, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/18;
Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 851.354-1, Elaine Selvati
Carvalho, PEB II F, adm. 2, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/18; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.271.243-6,
Nilson Antônio de Souza, PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 15/04/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 29/03/2018: Campos Gerais, na
E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 1.217.601-2, Moisa Aparecida
da Silva, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 04, a partir de 28/05/18;
Machado, na E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.135.099-8, Rosângela
Marques Farah, PEB I A-História, adm. 4, a partir de 24/05/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 12/05/2018: Campanha, na E.E.
Zoroastro de Oliveira, MaSP 1.102.322-3, Camila dos Santos Lemes,
PEB I A-Biologia/Ciências, adm. 4, partir de 07/06/18.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à
data desta publicação, para: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 380.469-7, Regina Lúcia do Prado Viana, ATB IV I, adm. 1, de
Três Corações, E.E. Olímpia de Brito; Três Corações, E.E. Godofredo
Rangel, MaSP 389.329-4, Ademir César Idalino, ATB IV G, adm. 1, de
Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado.

ANULAÇÃO – ATO Nº 17/18
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Varginha, SRE,
MaSP 369.558-2, Telma Alba Xavier Nunes e Silva, ANE I I / FGD-5,
adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, ato nº 29/17 publicado em 14/07/17, por retificação indevida.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº26/2018.
Concede nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: BELO
VALE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
345062-4, Ângela Maria Geralda Carvalho Ferreira, PEBIIIO, cargo
01, ref. ao 9º biênio, a partir de 19/06/2009 e ref. ao 10º biênio a partir
de 20/07/2011 (acerto funcional).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº12/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP 368637-5, Regina
Márcia Campos Scarpa, ATBIV I, cargo 01, a partir de 22/05/2018;
EE Prof.º Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 321290-9, Alcione Maria
de Oliveira Pimenta, PEBIP/DII Apostilada, cargo 01, a partir de
17/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº16/2018.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
345213-3, Alice Gomes da Silva, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
05/06/2018, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 295421-2, Antônio Eustáquio Turani, PEBIIIE, cargo 01, aposentado em 05/06/2018, ref. ao
saldo de 05 meses; MaSP 964467-5, Celeste Aparecida Mateus, PEBIH,
cargo 01, aposentado em 05/06/2018, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP
328331-4, Célia Regina Duque Schiffner Vieira, PEBIIH, cargo 01,
aposentado em 05/06/2018, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 788219-4,
Dirce de Jesus Santos Rabelo, PEBIIIB, cargo 02, aposentado em
05/06/2018, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 327757-1, Elisete Maria
da Fonseca Cezário, PEBIP, cargo 01, aposentado em 05/06/2018, ref.
ao saldo de 03 meses; MaSP 272615-6, Fausto Pereira Tavares, PEBIP,
cargo 01, aposentado em 05/06/2018, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP
388735-3, Glória Eustáquio Pimentel Belo, ATBIIIH, cargo 01, aposentado em 05/06/2018, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 292167-4, Hildete
de Figueiredo Santos, EEBIIP, cargo 01, aposentado em 05/06/2018,
ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 345244-8, Irene Cota de Souza
Ameno, PEBIP, cargo 01, aposentado em 05/06/2018, ref. ao saldo de
04 meses e 16 dias; MaSP 333043-8, Ivani de Lourdes Viana Paiva,
PEBIIP, cargo 01, aposentado em 05/06/2018, ref. ao saldo de 03 meses
e 23 dias; MaSP 376671-4, Kelly Cristina Melo Guimarães, PEBIIIP,
cargo 01, aposentado em 05/06/2018, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP
217649-3, Maria Auxiliadora Cezar, ASBIP, cargo 01, aposentado em
05/06/2018, ref. ao saldo de 09 meses e 15 dias; MaSP 374994-2, Maria
da Glória Oliveira, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 05/06/2018, ref.
ao saldo de 03 meses; MaSP 363647-9, Maria de Fátima Pinheiro Tiradentes, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 05/06/2018, ref. ao saldo de
03 meses; MaSP 387440-1, Maria do Rosário Lanna, PEBIP, cargo 01,
aposentado em 05/06/2018, ref. ao saldo de 04 meses e 10 dias; MaSP
288827-9, Maria Luiza da Cunha, PEBIIIP, cargo 02, aposentado em
05/06/2018, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 345291-9, Maria Rita
Dias Rodrigues, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 05/06/2018, ref. ao
saldo de 02 dias; MaSP 339328-7, Márcia Bernardes Goulart, PEBIP,
cargo 01, aposentado em 05/06/2018, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP
364672-6, Márcia Maria de Assis, PEBIIL, cargo 01, aposentado em
05/06/2018, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 366013-1, Mércia Fátima
de Souza Moreira, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 05/06/2018, ref.
ao saldo de 06 meses; MaSP 347702-3, Milene Almeida Sousa, PEBIP,
cargo 01, aposentado em 05/06/2018, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP
932592-9, Marilda de Fátima Thomaz Fortes, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 05/06/2018, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 157478-0,
Mariza da Conceição Araújo Nunes, EEBIIP, cargo 02, aposentado em
05/06/2018, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 283148-5, Noeme Lopes
da Mata Oliveira, PEBIP, cargo 01, aposentado em 05/06/2018, ref. ao
saldo de 06 meses; MaSP 260717-4, Rosana Alves da Silva, PEBIIP,
cargo 02, aposentado em 05/06/2018, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP
206794-0, Rosemary Nunes Coelho, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
05/06/2018, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 344632-5, Rosália Maria
da Conceição Morgado, PEBIP, cargo 01, aposentado em 05/06/2018,
ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 536773-5, Tânia Maria Perdigão da
Silveira, PEBIM, cargo 01, aposentado em 05/06/2018, ref. ao saldo de
04 meses; MaSP 363702-2, Vanda Luzia Reis, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 05/06/2018, ref. ao saldo de 04 meses. BOM JESUS DO
AMPARO – MaSP 374398-6, Ivan Rodrigues da Silva, PEBIL, cargo
01, aposentado em 05/06/2018, ref. ao saldo de 04 meses. CAETÉ –
MaSP 345121-8, Lucilene Aparecida Marques Diniz, PEBIP, cargo 01,
aposentado em 05/06/2018, ref. ao saldo de 11 meses; MaSP 352777-7,
Maria das Graças Rodrigues Ramos, PEBIP, cargo 01, aposentado em
05/06/2018, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 253155-6, Sandra Aparecida Nepomuceno Nunes, PEBIP, cargo 01, aposentado em 05/06/2018,
ref. ao saldo de 08 meses. CATAS ALTAS – MaSP 343344-8, Elena
Pereira Magalhães, PEBIP, cargo 01, aposentado em 05/06/2018, ref.
ao saldo de 03 meses. CRUCILÂNDIA – MaSP 555962-0, Cláudia
Márcia França Silva, PEBIIL, cargo 01, aposentado em 05/06/2018,
ref. ao saldo de 06 meses. NOVA LIMA – MaSP 264537-2, Célia
Solange Sales, PEBIIP, cargo 03, aposentado em 05/06/2018, ref. ao
saldo de 04 meses; MaSP 558233-3, Cláudia Cruz Valadares, PEBIIJ,
cargo 01, aposentado em 05/06/2018, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP
363684-2, Sandra Maura Ribeiro Ferreira, PEBIIJ, cargo 02, aposentado em 05/06/2018, ref. ao saldo de 03 meses. RIO ACIMA – MaSP
335654-0, Ângela Bonifácio Agostinho, PEBIP, cargo 01, aposentado
em 05/06/2018, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 345160-6, Marilda
Augusta de Castro Costa, PEBIP, cargo 01, aposentado em 05/6/2018,
ref. ao saldo de 05 meses. SABARÁ – MaSP 281988-6, Gabriel Bessko de Binyocz, EEBIIP, cargo 01, aposentado em 05/06/2018, ref. ao
saldo de 12 meses; MaSP 335690-4, Neuza Fátima Ferreira de Oliveira, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 05/06/2018, ref. ao saldo de
06 meses; MaSP 378600-1, Paula Salomão, PEBII I, cargo 01, aposentado em 05/06/2018, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 239021-9,
Vanda Lúcia Santos da Costa, ATBIIIP, cargo 01, aposentado em
05/06/2018, ref. ao saldo de 07 meses. SANTA BÁRBARA – MaSP
345051-7, Adele Aparecida de Souza, PEBIIP, cargo 02, aposentado em
05/06/2018, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 246076-4, Alenita Elpides
Castro e Costa, ATBIIIM, cargo 02, aposentado em 05/06/2018, ref. ao
saldo de 02 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº/2018. Concede nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº
9831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor:
BELO VALE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 345062-4, Ângela Maria Geralda Carvalho Ferreira, PEBIIIO,
cargo 01, ref. ao 9º biênio, a partir de 19/06/2009 e ref. ao 10º biênio a
partir de 20/07/2011 ( acerto funcional).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº24/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela remuneração composta pelo dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão DII, a partir de 11/06/2018 da Servidora Aposentada: BELO
HORIZONTE – MaSP 337.877-5, MARIA JOSE BRINATI PEIXOTO
PEBIIIM, da EE JOSE BONIFACIO, vinculado ao cargo 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº25/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela remuneração composta pelo dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão DIV, a partir de 11/06/2018, do Servidor Ativo: BELO HORIZONTE – MaSP 828.225-3, ANTONIO CARLOS ALVES, PEB1A,
vinculado ao cargo 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº26/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração composta pelo dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão DIII, a partir de 08/06/2018, do Servidor Ativo: BELO
HORIZONTE – MaSP 1.113.341-0, ORLANDO ANDRE ALMEIDA
GRACA, PEB1A, vinculado ao cargo 04.
12 1108145 - 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº05/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício na data subsequente a publicação.
ESCOLA DE DESTINO
MUNICÍPIO
ESCOLA

MASP

NOME

Kind Silva
Belo Horizonte EE Assis Chateaubriand 1287412-9 Viviane
Lopes

CARGA
CARGO ADM. HORÁRIA
ATB

02

30

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE Sagrada Fami- Belo Horizonte
lia I
12 1108158 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº62/2018.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 327766-2,
Eva de Fátima Ribeiro, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção
na publicação, ato publicado em 26/02/2016, onde se lê: com direito à
remuneração proporcional a 3672 dias de exercício, leia-se: com direito
à remuneração proporcional a 4023 dias de exercício; MaSP 800791-6,
Marilda José Pereira dos Santos, PEBIA, cargo 02, por motivo incorreção na publicação, ato publicado em 22/05/2014, onde se lê: a partir
de 02/04/2014, proporcional a 4388 dias de exercício, carga horária
de 108 h/a, leia-se: a partir de 14/05/2014, proporcional a 4430 dias
de exercício, carga horária de 111 h/a; Instituto de Educação de Minas
Gerais, MaSP 896095-7, Magda Olga Fraga Lignani, PEBTIIA, cargo
02, por motivo de incorreção nos dias de exercício, ato nº 81/2014,
publicado em 03/07/2014, onde se lê: proporcional a 4586 dias de exercício, leia-se: proporcional a 4618 dias de exercício. NOVA LIMA – EE
Augusto de Lima, MaSP 816854-4, Rosane de Souza Soares, PEBI I,
cargo 01, por motivo de incorreção nos dias de Vice-Direção, ato nº
73/2014, publicado em 19/06/2014, onde se lê: Vice-Direção 469 dias,
leia-se: Vice-Direção 497 dias. SABARÁ - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 285511-2, Rose Mary da Silva Nascimento, PEBIIO, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária,
ato publicado em 15/04/2011, onde se lê: correspondente à carga horária 111 h/a, leia-se: correspondente à carga horária 160 h/a. RETIFICA
NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Benjamim Guimarães, MaSP 1013705-7, Nelzi Antônia
Fraga de Sousa, PEBI I, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 03/09/2002, onde se lê: 1º quinq. de 18/12/00, leia-se:
1º quinq. a contar de 26/07/2004, data do retorno de tempo estadual.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº63/2018.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Coração Eucarístico,
MaSP 666979-0, José Tarcísio Machado, PEBIID, cargo 01, por motivo
de incorreção no cargo, ato nº 53/2018, publicado em 17/05/2018, por
motivo de incorreção do cargo, onde se lê: José Tarcísio Machado,
PEBIIO, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
13/06/2018, leia-se: José Tarcísio Machado, PEBIID, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 13/06/2018; EE José Izidoro de Miranda, MaSP 821399-3, Marilene da Silva Reis, ATBIII I,
cargo 01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato
nº 54/2018, publicado em 24/05/2018, onde se lê: por 02 meses, ref.
aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 04/06/2018, leia-se: por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 04/06/2018; EE Walt Disney, MaSP 883830-2, Claudia do Espírito Santo, ATBVH, cargo 01,
por motivo de incorreção do MaSP da servidora, ato nº 54/2018, publicado em 24/05/2018, onde se lê: MaSP 820536-1, Claudia do Espírito
Santo, ATBVH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 18/06/2018, leia-se: MaSP 883830-2, Claudia do Espírito Santo,
ATBVH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
18/06/2018.
12 1108151 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº24/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o
servidor: BELO HORIZONTE – EE Olegário Maciel, MaSP 853012-3,
Maria Angela Fernandes Martineli, PEB2P, Biologia/Ciências, 16 h/a,
adm. 1, a contar de 04/06/2018, por motivo de complementação de
tempo de carreira.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº38/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Governador Milton Campos, MaSP 353775-0, Linda Resende, a partir de
05/06/2018, ref. ao PEBIIIP, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº28/2018.
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
800791-6, Marilda José Pereira dos Santos, PEBIA, cargo 02, na parte
em que retificou, afastamento preliminar a aposentadoria, publicado em
18/02/2016, por motivo de incorreção na publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº29/2018
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AMPLIAÇÃO DE ZONA
RURAL, no que se refere ao servidor: NOVA LIMA – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 352712-4, Eliana Mirtes Silva Andrade, PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu ampliação Z.R. de 07 dias, referente ao 1º quinquênio, ato nº 18/1995, publicado em 12/10/1995, por motivo de publicação com uso de tempo
indevida, conforme ofício nº 018/97 da Prefeitura Municipal de Nova
Lima, Departamento Municipal de Educação ( datado de 19/03/97).
REVOGAÇÃO ATO Nº06/2018.
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE
– EE Olegário Maciel, MaSP 853012-3, Maria Ângela Fernandes Martineli, PEBIIP ato publicado em 10/04/2012, por motivo de falta de
tempo de carreira, a partir de 04/06/2018; EE Sagrada Família II, MaSP
945121-2, Adriana Motti Dias Oliveira, ATBIVH, cargo 01, ato publicado em 19/04/2018, por motivo de sustação do afastamento preliminar
à aposentadoria, a partir de 07/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº57/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A,
MaSP 888633-5, Marisa Ferreira Fonseca, ANEIIIF/FGD-5, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 29/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº58/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor,
MaSP 931796-7, Mônica Aparecida Lopes de Paula, ATBVG, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 25/06/2018. BELO
HORIZONTE – EE José Bonifácio, MaSP 389176-9, Jane Dias de
Souza, ATBIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 02/07/2018. NOVA LIMA – EE George Chalmers, MaSP 984322-8,
Gustavo Cifuentes Dias Araújo, PEBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 14/06/2018; MaSP 844700-5, Patrícia
Souza Costa, PEBIIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 14/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº24/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – Lotada
na EE Padre Camargos, em exercício na SRE Metropolitana A, MaSP
368269-7, Maria do Carmo Nogueira, ATBIVJ, cargo em comissão
DAD-4, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 28/01/2016; EE
Afonso Pena, MaSP 856421-3, Márcia Pires Martins, PEBIIIH, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 20/04/2018; EE Benjamim Guimarães, MaSP 598305-1, Cassandra de Oliveira Vasconcelos, PEBIG,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 07/11/2015; Instituto
de Educação de Minas Gerais, MaSP 352877-5, Darci Silva de Souza,
PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 20/12/2017; EE
Isabel da Silva Polck, MaSP 984157-8, Rosângela Silva Perez Amorim,
PEBIIIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 02/06/2018;
EE Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP 1319913-8, Alice Marlene
de Oliveira Lopes, EEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 23/01/2018; MaSP 1319932-8, Dalva Furbino Bretas de Almeida,
ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 26/05/2018;
MaSP 378335-4, Néria Rodrigues Laktin, ATBII I, exercendo cargo
em comissão SE-V, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
26/01/2018; EE Pandiá Calógeras, MaSP 144207-8, Terezinha de
Sousa Clementino, PEBIP, cargo 01, ref. ao 10º quinq. de exerc. a partir
de 24/05/2018; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 963567-3, Aparecida

Schirley Alvarenga de Carvalho, PEBIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
a partir de 26/02/2017. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 368147-5,
Ana Lúcia Cirilo, ATBIVH, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 29/08/2017. MOEDA – EE Senador Melo Viana, MaSP 345573-0,
Stella Maris Moura Braga Coutinho, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 7º
quinq. de exerc. a partir de 15/04/2018. NOVA LIMA – EE George
Chalmers, MaSP 614184-0, Cristiane Mauad Santos Silva, PEBIIIM,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/04/2018; MaSP
962740-7, Paulo Henrique do Carmo Luz, PEBI I, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 27/02/2018. RIO ACIMA – EE Santo Antônio MaSP 1002272-1, Cesar Robson Moreira, PEBID, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 26/12/2017. SABARÁ- EE Juquinha de
Almeida, MaSP 1255977-9, William Michael Moreira, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. a partir de 23/05/2018; EE Paula Rocha, MaSP
1044049-3, Kátia Lessane Nobre de Araújo, PEBIIF, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 13/04/2018; EE Prof.ª Angélica Maria de
Almeida, MaSP 1055011-9, Juliana Helena Arrudas, PEBIE, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 20/02/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº18/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – Metropolitana A – MaSP 377830-5, Dalva Antunes Morouço Coutinho,
ANEI1A, Adm.02, a contar de 24/05/2018; MaSP 868655-2, Maria
Consuelo Carvalho, ANEIIG, Adm.01, a contar de 19/05/2018; E.E.
Afonso Pena, MaSP 1002146-7, Dirce de Carvalho Pereira Zica,
PEB1A, Adm.03, a contar de 23/05/2018; E.E. Geraldina Soares, MaSP
368849-6, Maria Lídia Cristina dos Santos Reis Alves, PA1, Adm.01,
a contar de 18/05/1991, para regularizar a situação funcional da servidora; E.E. Necésio Tavares, MaSP 855920-5, Márcia Aparecida Soares
Ramos, PEB1P, Adm.01, a contar de 06/05/2018; E.E. Pedro Franca,
MaSP 858781-8, Ivana Ribeiro de Oliveira, PEB3M, Adm.01, a contar
de 09/03/2018; E.E. Professor Neidson Rodrigues, MaSP 1410828-6,
Edivan Carlos Marques, PEB1A, Adm.02, a contar de 24/05/2018;
NOVA LIMA - E.E. George Chalmers, MaSP 376249-9, Rosilane
Veloso Santos, ATB1N, Adm.01, a contar de 30/04/2018; E.E. Josefina
Wanderley Azeredo, MaSP 1075185-7, Rodrigo Fernandes Amorim,
PEB1B, Adm.02, a contar de 29/04/2018; RIO ACIMA – E.E. Santo
Antônio, MaSP 886293-0, Simone Cibele Gomes, PEB2H, Adm.01 e
PEB2I, Adm.02, a contar de 14/05/2018; SABARÁ – E.E. Professor
Zoroastro Vianna Passos, MaSP 542875-0, Jiudicelli Cristina Borges
de Souza, PEB1A, Adm.03, a contar de 16/02/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº19/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – E.E. José Maria de
Morais, MaSP 1401145-6, Maria da Piedade Soares Nogueira, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 08/05/2018; BELO HORIZONTE –Metropolitana A, MaSP 941457-4, Cremilda Ferreira de Oliveira, ANEID1A,
Adm.02, a contar de 28/05/2018; E.E. Barão de Macaúbas, MaSP
1362753-4, Rafael Vitor Lima Fagundes, ASBD1A, Adm.01, a contar
de 27/05/2018; E.E. Benjamim Guimarães, MaSP 1243155-7, Marília
Resende Guimarães, ATBD1A, Adm.01, a contar de 30/04/2018; E.E.
Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 1444756-9, José Geraldo Gonçalves Nunes, ASBD1A, Adm.01, a contar de 09/05/2018; E.E. Efigênio
Salles, MaSP 1250683-8, Shirley Elaene Lima Fagundes, PEBD1A,
Adm.02, a contar de 27/05/2018; IEMG – MaSP 1110721-6, Irene
Cardoso Machado, EEBD1A, Adm.02, a contar de 16/05/2018; MaSP
1249449-8, Iris Maria Ferreira Cardoso, PEBD1A, Adm.01, a contar
de 11/05/2018; E.E. Maestro Villa Lobos, MaSP 1303027-5, Evani
Pereira de Amorim Canto, PEBD1A, Adm.01, a contar de 15/05/2018;
E.E. Mendes Pimentel, MaSP 1415225-0, Lidilaino Augusto da Silva,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 10/05/2018; E.E. Pestalozzi, MaSP
801747-7, Eloiza Lane Moreira, ASBD1A, Adm.01, a contar de
06/07/2002, para regularizar a situação funcional da servidora; BOM
JESUS DO AMPARO – E.E. Edmundo Pena, MaSP 967704-8, Maria
Aparecida Santos Barbosa, ASBD1A, Adm.02, a contar de 07/05/2018
- NOVA LIMA – E.E.George Chalmers, MaSP 1195535-8, Rosalva
Veloso Santos, ASBD1A, Adm.01, a contar de 30/04/2018; SABARÁ –
E.E. Presidente Eurico Gaspar Dutra, MaSP 853204-6, Germana Maria
Gonçalves, PEBD1A, Adm.02, a contar de 30/04/2018; E.E. Professor
Zoroastro Vianna Passos, MaSP 542041-9, Germana Angela Bartolomeu, ASBD1A, Adm.02, a contar de 27/02/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº12/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Coração
Eucarístico, MaSP 840638-1, Faradiba Martins Neves Almeida, PA3,
Adm.02, por um período de 120 dias, a contar de 02/05/1996, para
regularizar a situação funcional da servidora.
12 1108148 - 1

Fundação Helena Antipoff
ATO 021 – LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES
O Diretor de Educação Básica, respondendo pela presidência da Fundação Helena Antipoff, no uso das suas atribuições, à vista de requerimento, concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, nos termos do Art. 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e do Decreto 28.039,
de 02/05/1988, ao seguinte servidor: TIAGO EVERALDO DA SILVA,
MASP. 1112250-4, Admissão 01, Professor de Educação Básica, Nível
I, Grau E, pelo período de 02 anos a partir da data da publicação.
13 1108261 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha

Expediente
ATOS DA SRA. DIRETORA
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução Sedese nº 03/2017:
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da CE/89,
aos servidores: Masp 929479-4, Alexandre Lenoir, Aux.Serv.operac. I
J, ref. ao 6º quinq. a partir de 27/5/2018; Masp 929270-7, Ermiro Fernandes, Aux.Serv.operac. II J, ref. ao 6º quinq. a partir de 19/5/2018;
Masp 365167-6, Flávio Jorge da Silva, Aux.Serv.operac. IV F, ref.
ao 5º quinq a partir de 6/6/2018; Masp 385592-1, Hudson Eduardo
Bispo, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. V B, ref. ao 5º quinq. a partir
de 9/6/2018; Masp 900337-7, Magna Arlinda Mamede Costa, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv. IV C, ref. ao 7º quinq. a partir de 30/5/2018;
Masp 385716-6, Maria Araci Andrade Vial, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. III G, ref. ao 4º quinq. a partir de 24/8/2017; Masp 385593-9,
Maria da Glória de Resende Prado, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III
H, ref. ao 5º quinq. a partir de 28/5/2018; Masp 929636-9, Maria de
Lourdes Gomes Jardim, Aux.Serv.operac. II J, ref. ao 6º quinq. a partir de 25/5/2018; Masp 929273-1, Marlene Alves Diniz, Aux.Serv.operac. IV E, ref. 6º quinq. a partir de 26/5/2018; Masp 929588-2, Odilon
Rodrigues da Silva, Aux.Serv.operac. II F, ref. ao 7º quinq. a partir de
22/5/2018; Masp 929346-5, Roselene Gomes de Oliveira, Aux.Serv.
operac. IV I, ref. ao 6º quinq. a partir de 29/5/2018; Masp 385605-1,
Solange Irene Henrique de Melo, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. V C,
ref. ao 5º quinq. a partir de 24/5/2018.