TJMG 23/05/2018 -Fc. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE - (TC-873267/2018) - A CAIXA ESCOLAR DOUTOR
CÍCERO FERREIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/06/2018, às 9:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. LUARA DAS CHAGAS FERREIRA, localizada na Rua
Sacramento, n° 54, bairro Serra – BH/MG – CEP: 30220-420 –
Tel. (031) 3225-4175, e-mail: escola.1333@educacao.mg.gov.br,
até o dia 12/06/2018, às 19h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-873267/2018) - A CAIXA ESCOLAR DOUTOR CÍCERO
FERREIRA realiza Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/06/2018, às 9h00, na E. E. LAURA
DAS CHAGAS FERREIRA, localizada na Rua Sacramento, n°
54, bairro Serra – BH/MG – CEP: 30220-420 – Tel. (031) 32254175, e-mail: escola.1333@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
- (TC-873202/2018) - A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO ILACIR PEREIRA LIMA realiza Chamada Pública nº 001/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/06/2018, às 18 horas, na
E. E. DEPUTADO ILACIR PEREIRA LIMA, localizada na Rua
Conde de Santa Marinha, nº 707, bairro Cachoeirinha, BH/MG –
CEP: 31130-080 – Tel. (31) 3421-2016, e-mail: escola.493@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
- (TC-873377/2018) - A CAIXA ESCOLAR MENDES PIMENTEL torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 04/06/2018, às 09:00 horas, Processo Licitatório
nº 003/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. MENDES PIMENTEL, localizada na Rua Doresópolis, 325
– Fernão Dias, BH/MG - CEP: 31910-170 – Tel. (031) 3486-4725,
e-mail: escola.2585@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/06/2018,
às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-873319/2018) - A CAIXA ESCOLAR DA E.E. ADALBERTO FERRAZ torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/06/2018, às 14h00min, Processo
Licitatório nº 002/2018 na Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. ADALBERTO FERRAZ, localizada na Rua Operário Silva
n° 50 – Bairro São Gabriel – BH/MG – CEP: 31980-130 – Tel.
(31) 3493-1749, e-mail: escola.1911@educacao.mg.gov.br, até o
dia 30/05/2018, até às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
- (TC-873319/2018) - A CAIXA ESCOLAR DA E. E. ADALBERTO FERRAZ realiza Chamada Pública nº 002/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/15, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 14/06/2018, até às 17h00min, na E.
E. ADALBERTO FERRAZ, localizada na Rua Operário Silva n°
50 – Bairro São Gabriel – BH/MG – CEP: 31980-130 – Tel. (31)
3493-1749, e-mail: escola.1911@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na Internet: http//
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
– Estadual (TC-857263/2017) - A CAIXA ESCOLAR DA E.E.
DE 1º GRAU SAGRADA FAMILIA, realiza Chamada Pública
nº 002/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/06/2018
às 18:00 horas, na E. E. SAGRADA FAMÍLIA II, localizada na
Rua Célia de Souza, n° 600 – Bairro Sagrada Família – BH/MG
– CEP: 31030-500 – Tel. (31) 3482-8741, e-mail: escola.2143@
educaçao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
- (TC-873507/2018) - A CAIXA ESCOLAR DOM CIRILO DE
PAULA FREITAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/06/2018, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. DOM CIRILO DE PAULA FREITAS, localizada na Praça
da Matriz, n° 96 – Centro – Raposos/MG - CEP: 34400-000 – Tel.
(031) 3543-1085, e-mail: escola.9873@educacao.mg.gov.br, até o
dia 01/06/2018, às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-873214/2018) - A CAIXA ESCOLAR MARIA MOREIRA
AZEVEDO VON DOLLINGER, realiza Chamada Pública nº
002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/06/2018 às 14:00h, na
E. E. DO INSTITUTO AGRONÔMICO, localizada na Rua Santo
Agostinho, nº 1535 – Bairro Sagrada Família – BH/MG – CEP:
31035-480 - Tel. (31) 3467-4277, e-mail: escola.655@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
– (TC-873302/2018) - A CAIXA ESCOLAR ÚNICA PANDIÁ
CALÓGERAS E BERENICE M. PRATES, realiza Chamada
Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/06/2018,
ás 17h, na E. E. PANDIÁ CALÓGERAS, localizada na Praça Carlos Chagas, 35 - Bairro Santo Agostinho, BH/MG - CEP: 30170020, Tel. (31) 3292-2740, e-mail: secretariapandia@yahoo.com.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar –
(TC-873251/2018) - A CAIXA ESCOLAR SÉRGIA CALDEIRA
ALKIMIN, realiza Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE-04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 13/06/2018, ás 16h, na E. E. SÉRGIA CALDEIRA ALKIMIN, localizada na Rua Santa Edwirges nº 336 –
Bairro São Marcos – BH/MG - CEP: 31920-530 - Tel. (31) 34323839, e-mail: escola.1121@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
– (TC-876626/2018) - A CAIXA ESCOLAR TAQUARIL, realiza Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE-04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/06/2018, ás 17h, na E. E. PROFESSÔRA ALAÍDE LISBOA
DE OLIVEIRA, localizada na Rua Fósforo nº 198 – Bairro Taquaril – BH/MG - CEP: 30290-035 - Tel. (31) 3483-7449, e-mail:
escola.342459@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
Estadual - (TC-857187/2017) - A CAIXA ESCOLAR DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2018, às
16:00 horas, Processo Licitatório nº 002/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. PROFESSOR GUILHERME
DE AZEVEDO LAGE, localizada à Rua Maricá, n° 285 – Bairro
São Gabriel – BH/MG - CEP: 31980-470 – Tel. (031) 34936734/1474, e-mail: escola.698@educacao.mg.gov.br, até o dia
30/05/2018, às 15:00 horas
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
- (TC-873218/2018) - A CAIXA ESCOLAR DR. TANCREDO
DE ALMEIDA NEVES torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/05/2018, às 17:00 horas,
Processo Licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. PROFESSOR GUILHERME
DE AZEVEDO LAGE, localizada à Rua Maricá, n° 285 – Bairro
São Gabriel – BH/MG - CEP: 31980-470 – Tel. (031) 34936734/1474, e-mail: escola.698@educacao.mg.gov.br, até o dia
30/05/2018, às 14:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar – (TC-876626/2018) - A CAIXA ESCOLAR JUSCELINO
KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, realiza Chamada Pública nº
001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/06/2018, ás 10h,
na E. E. DENIZ VALE, localizada na Praça do Bonfim nº 93 –
Bairro Bonfim – Nova Lima/MG - CEP: 34001-381 - Tel. (31)
3541-1383, e-mail: escola.9571@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Extrato do Contrato n.º. Assinatura: 22/05/2018. Partes: EMG/
SEE e a empresa Nutribom Empreendimentos Imobiliários
Ltda. Objeto: Utilização do espaço físico do Expominas – Centro de Feiras de Minas Gerais George Norman Kutova para realização da Conferência Nacional Popular – CONAPE. Valor: R$
R$378.584,81. Dotação: OP/2018: 1261.12.122.701.2001.0001.3
3.90.39-20 – Fonte: 10.1.0 – UPG: 4804. Vigência: 60 (sessenta)
dias a partir da data de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider e Victor Geo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 420.370.
Assinatura: 24/04/2018. Partes: EMG/SEE e o Consórcio Seplag,
constituído pelas empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e
Unidata Automação Ltda. Objeto: Prorrogação de Vigência em
caráter excepcional. Valor: R$ 2.939.695,24. Dotações: OP/2018:
1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39-43 – Fonte: 10.1.0 – UPG:
8614; 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.30-26 – Fonte: 10.1.0
– UPG: 8614. Assinantes: Wieland Silberschneider, Leonardo de
Castro Brandani, Daniela do Nascimento Leite, Marcos Pinheiro
Pereira Diniz e Eduardo Pereira da Silva.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO MÚTUA
Convênio de Cooperação Mútua nº 62.1.3.0015/2018. Partes:
SEE/MG e a Associação Educacional de Araras, mantenedora
do Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson - UNAR.
Assinatura: 22/05/2018. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares – Nível Superior (EAD). Vigência: 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
DE MÚTUA COOPERAÇÃO
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0016/2018. Assinatura:
01/02/2018. Partes: EMG/SEE e o Município de Santa Cruz
de Minas. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município
visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua assinatura.
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EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS PÚBLICAS
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR - SRE JANAÚBA
A CAIXA ESCOLAR DRA. ZANOTTE BEZERRA realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/06/2018, às 17:00h, na
EE Alcides Mendes da Silva localizada na Rua Olegário Maciel
n° 1000 – CEP 39520-000 – Telefone (38) 3831-1011, e-mail:
escola.82031@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR MARTINIANO COELHO realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/06/2018, às 14:00, na E.E.
BARREIRO DA RAIZ localizada na Rua NOSSA SENHORA
APARECIDA, 110 A, – DISTRITO BARREIRO DA RAIZ, CEP
39442-000 – Telefone (38) 3822-1001, e-mail: escola.80659@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DAVINA ROSA VIEIRA realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 18/06/2018, às 10:00, EE Edson
Alves Pereira, localizada na Rua Jaime David Miranda, 199,
Centro, CEP: 39547000 - Telefone (38) 3825-1114, e-mail: escola.82295@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESC ZOE MACHADO DA EE ZOE MACHADO
realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/06/2017, às 17:30
horas, na sala de reuniões da Escola Estadual Zoé Machado, localizada à Rua Eurico Tolentino Oliveira, 46, Centro Comunitário
Rio Verde, município de Jaíba/MG – CEP 39508-000 – Telefone
(38) (3833-1466), e-mail: escola.62847@educacao.mg.gov.br Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
11 cm -22 1100648 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre José de Anchieta realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista na resolução CD/FNDE Nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/06/2018,
às 13:00 horas, na EE Anchieta, localizada a Rua Antônio Jacinto
Ferreira, nº 136 – Carmo do Rio Claro – MG – CEP 37.150-000 –
Telefone (0XX35) 3561-1605, e-mail escola.115096@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Dona Emília Leal torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/06/2018, às
15:30 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede do CESEC Dona Emília Leal, localizado
na Rua Dr. Carvalho n° 281 – Passos – MG – CEP 37.900-100 –
Telefone (0XX35) 3521-3944, e-mail: escola.232653@educacao.
mg.gov.br até o dia 12/06/2018, às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Dona Emília Leal torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/06/2018, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede do CESEC Dona Emília Leal, localizado
na Rua Dr. Carvalho n° 281 – Passos – MG – CEP 37.900-100 –
Telefone (0XX35) 3521-3944, e-mail: escola.232653@educacao.
mg.gov.br até o dia 12/06/2018, às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Mário de Paula Rodrigues torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de
maio de 2018, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Cel. Antônio Domingos Ribeiro, localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida, n°
51 – Bom Jesus da Penha – MG – CEP 37.948-000 – Telefone
(0XX35) 3563-1210, e-mail: escola.123901@educacao.mg.gov.
br, até o dia 29/05/2018, às 17:00 horas.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 341564/2011
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 11.830.430/0001-57 DANIELA KALLAS BARCELLOS 01184727635, Processo nº
1261027 000012/2011, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de guarda/estacionamento, de veículos oficiais (excluída a aquisição de talonário
de estacionamento rotativo), para os 05(cinco) veículos oficiais
pertencentes à frota da Superintendência Regional de Ensino de
Passos, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 01/2011
que, juntamente com o edital e a proposta da CONTRATADA,
passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Encerramento do contrato a partir de 22/05/2018.
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